Plínio Sampaio: ‘Esse é o boné da libertação do Brasil’
Por: Professor Cardozo
Na tarde desta quarta-feira (21 de abril) Plínio Arruda Sampaio participou da ‘Tribuna da Terra’, na praça da Sé, em São Paulo. A iniciativa - promovida pelo Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, pela Uneafro e dezenas de entidades dos movimentos sociais - era um ato em solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que realizou nesta semana uma jornada de ocupações em 19 estados em defesa da reforma agrária. Plínio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), falou sobre a importância da distribuição de terras com políticas governamentais para o desenvolvimento do campo com justiça social para garantir a democracia e o combate à desigualdade social no país. Ele criticou também a recusa da pré-candidata do PT, Dilma Roussef, em usar o boné dob movimento, manifesta em entrevista de rádio nesta terça-feira. “Esse é o boné da libertação do Brasil”, disse.
“A reforma agrária é um ponto fundamental contra o sistema de dominação que acaba com o nosso baís , gera pobreza e impede a democracia, a igualdade”, afirmou o pré-candidato do PSOL à Presidência da República. Plínio, que foi relator do projeto de reforma agrária do governo João Goulart, em 1963/64, e coordenou a elaboração do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, no início do governo Lula, lembrou ainda que dados de órgãos oficiais dão conta de que existem cerca de 300 milhões de hectares de terra no país que são ocupados ilegalmente por grileiros. Os dois projetos de reforma agrária coordenados por Plínio não foram implementados porque “os governos não enfrentam o latifúndio”, lembrou.
O promotor público aposentado criticou ainda os pré-candidatos que hoje são apresentados na corrida presidencial como os principais nomes. “O seu Serra, a dona Dilma e a dona Marina tinham que estar aqui”, afirmou, para completar logo em seguida que “se queremos ter uma sociedade justa, meninos na escola, um sistema de saúde decente, é preciso que o campo produza. É preciso que se faça a reforma agrária”.
Sampaio reivindicou ainda a proposta do MST e da CNBB para que seja estabelecido um limite de mil alqueires como tamanho máximo para as propriedades rurais no país.
Antes da fala de Plínio, o dirigente nacional do MST Gilmar Mauro lembrou que a jornada de lutas de abril cobra também a punição dos mandantes e executores da chacina de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996 – quando 19 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados pela PM do governador Almir Gabriel (PSDB).
Estiveram presentes ao ato dezenas de entidades, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e cerca de 500 trabalhadores rurais organizados pelo MST que desocuparam na manhã de hoje a sede do Incra em São Paulo.
MST ocupa seis sedes do Incra em jornada de lutas para cobrar governos
19 de abril de 2010
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam nesta segunda-feira (19) sedes do Incra em Brasília, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba durante a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, organizada todo mês de abril. Outras ações foram realizadas em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará e Bahia.
A Jornada acontece em 19 estados do país e já contabilizou 68 ocupações em latifúndios. O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, afirmou que “está corretíssima a ação dos meus companheiros do MST. Se eles não ocupam, os governos não os ouve e o latifúndio avança sem restrições com o agronegócio, deixando milhares de famílias passando fome à beira das estradas desse país. Por isso, mais uma vez eu faço questão de reafirmar meu apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e à sua luta”.
Leia abaixo o documento onde o movimento pontua suas reivindicações e acompanhe mais notícias em http://www.mst.org.br/:
O QUE QUEREMOS NA NOSSA JORNADA
ABRIL É MÊS DE LUTA pela Reforma Agrária, quando a sua bandeira é fincada nos latifúndios e tremula nas ruas das cidades.
Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas históricos, que emperram as transformações do Brasil: a estrutura agrária injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder político), e o modelo de desenvolvimento (que sempre produziu monocultura para exportação).
Vamos trazer presente na nossa Jornada que a Reforma Agrária é um projeto de interesse de toda a sociedade, e não apenas uma disputa entre os pobres sem-terra despossuídos e os abastados latifundiários.
Se do ponto de vista do desenvolvimento capitalista a Reforma Agrária foi descartada, para nós, Sem Terra, ela continua indispensável.
Abril também é mês de apresentar propostas para o Estado. Em sintonia, temos que aproveitar a força das lutas para negociar com bancos, prefeitos, governos estaduais e federal, superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados e em Brasília.
São as conquistas econômicas concretas e conquistas políticas que fazem avançar a luta pela Reforma Agrária.
Vamos retomar os pontos de pauta de agosto do ano passado, quando realizamos marchas, lutas e montamos o Acampamento Nacional em Brasília. O conjunto do governo se comprometeu publicamente em cumprir com o acordado. Confiantes no acordo, desmobilizamos o Acampamento. Temos, agora, que retomar os pontos pendentes:
1. Atualização dos índices de produtividade
Lembrar o governo da dívida e do compromisso assumido publicamente nas negociações de agosto. O compromisso era fazer a atualização até o final do ano passado. Vamos cobrar o governo para que o compromisso seja cumprido.
2. Orçamento do Incra para a Reforma Agrária
O governo prometeu complementar o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além de o governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de dezembro.
Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras neste ano.
Como não foi feito, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado. Portanto, para que o Incra possa responder a uma meta mínima, necessita de um suplemento orçamentário de pelo menos R$ 1,3 bilhões.
3. Assentamento das famílias acampadas do MST
Apesar das tentativas da burguesia de criminalizar a nossa luta, ainda temos mais de 90 mil famílias acampadas. O governo assumiu em 2003 o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. Isso é prioritário. Aí está a essência do enfrentamento ao latifúndio. As nossas propostas são as seguintes:
a) Priorizar desapropriações de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto. Das 8 mil famílias novas assentadas em 2009, o nosso Movimento praticamente não foi contemplado. Aliás, esse número explicita claramente a falta de prioridade do governo.
b) Garantir recursos para as superintendências nos estados planejarem metas de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições para manter as equipes técnicas em campo.
c) Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores conflitos e de maior mobilização, onde se concentram as famílias acampadas.
4. Crédito para Implantação
Mesmo com avanços importantes em função das mobilizações nacionais, principalmente com os chamados Créditos de Instalação (fomento, apoio mulher, habitação e semiárido), as dificuldades atuais estão na aplicação dos recursos.
A maioria dos servidores do Incra tem engessado o processo de aplicação dos créditos, que tem também aumentado consideravelmente os custos e a necessidade de funcionários. Esses servidores públicos poderiam atuar em outras atividades, ampliando consideravelmente a capacidade de operação.
Vamos fazer duas propostas: a edição de uma portaria para desburocratizar a aplicação desses créditos, garantindo mais rapidez e agilidade; e o estabelecimento da unificação dos procedimentos operacionais e repasse para as superintendências.
No caso do fomento de apoio às mulheres assentadas, o crédito foi regulamentado e, desde 2000, todas têm esse direito garantido. No entanto, a maiorias das secretarias regionais do Incra não aplicaram nenhum crédito dessa modalidade.
5. Crédito de investimentos e custeio
Infelizmente, as nossas propostas de criação de uma modalidade de crédito de investimento que se adaptasse à realidade dos assentamentos não foram atendidas.
O governo mantém os assentados na linha “A” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é insuficiente, não atende às necessidades e criou uma geração de inadimplentes. Até agora, a opção do governo tem sido apenas fazer ajustes.
É necessário continuar a pressão para que os assentados tenham uma linha de crédito específica. No entanto, vamos construir uma alternativa de negociação, propondo perdão ou anistia a todas as dívidas dos assentamentos, para que as famílias possam acessar novo crédito.
Vamos cobrar também a regulamentação do Programa de Assistência Técnica e do Pronera, além de outros pontos específicos. A partir dessa Jornada, devemos nos preparar para apresentar propostas para mobilizar o conjunto da sociedade para, num futuro bem próximo, garantirmos a realização da Reforma Agrária, como determina a Constituição.
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