Por: Professor Cardozo
Amanhã, dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Mas elas não comemoram, elas lutam! Lutam pela equiparação de direitos trabalhistas e pela proteção social ao trabalho das mulheres.
A categoria das trabalhadoras domésticas sofre vários aspectos de discriminação social. A desvalorização da atividade profissional do trabalho doméstico está diretamente relacionada a quem o realiza (mulheres, em sua maioria, negras) e ao tipo de trabalho que se faz (doméstico).
Nesta terça-feira, (27/04), chega a Brasília uma comitiva de mulheres trabalhadoras que vem reivindicar igualdade de direitos, realizando audiências públicas com autoridades: no dia 27, haverá audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, no dia 28, audiência com representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Na oportunidade será lançada a campanha "Segure esta causa: garanta direitos integrais para as trabalhadoras domésticas!” – Série de Cartões Postais que serão distribuídos aos parlamentares durante as atividades da comitiva.
Segundo estudo realizado em 2008 pelo Centro Feminista de Estudo e Assessoria, 94,3% da população que exercia o trabalho doméstico, em 2006, era do sexo feminino, e 61,8% eram negras/os e pardas/os. Os dados mostram também que desse contingente profissional (mulheres e homens), apenas 27,2% possuíam carteira assinada. E mesmo tratando-se de uma profissão feminina, os poucos homens trabalhadores domésticos acessam mais direitos que as mulheres: 39,8% dos trabalhadores domésticos possuem carteira assinada e apenas 26,2% das trabalhadoras domésticas detêm carteira de trabalho assinada. Dessas, 30,4% contribuem para a Previdência Social e apenas 1,9%, para o sindicato da categoria. A diferenciação salarial por raça e gênero também está presente no trabalho doméstico. No ano de 2006, a renda média dos homens brancos no serviço doméstico ficou em torno de R$ 465,20, enquanto que das mulheres brancas foi de R$ 351,34 e das negras foi de apenas R$ 308,71.
As políticas ligadas à Previdência Social ainda são extremamente restritas com relação à proteção do trabalho das mulheres realizado na esfera doméstica. Para fins de acesso a benefícios previdenciários, tem sido um desafio constante do movimento feminista contabilizar a contribuição financeira das atividades domésticas no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ora, se o trabalho realizado pelas mulheres com pouca remuneração ou sem qualquer remuneração contribui para as riquezas do país, porque não acessar benefícios de proteção social, como a previdência, como um reconhecimento de um trabalho contributivo?
quinta-feira, 29 de abril de 2010
- É PRECISO UMA FRENTE DE ESQUERDA PARA COMBATER OS SOCIAIS LIBERAIS PSDB/PT/PV
Por: SETORIAL DE EDUCAÇÃO DO PSOL.
O PSOL realizou sua III Conferência Nacional Eleitoral no dia 10 de abril e após um intenso e importante processo de debates definiu a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a presidente da República. Definiu também uma base inicial de diretrizes programáticas e a tática da Frente de Esquerda buscando aliança eleitoral com o PSTU e PCB e um diálogo com os movimentos sociais autênticos e combativos da classe trabalhadora brasileira e com todos os atores que se coloquem em oposição de esquerda e conseqüente ao governo Lula. Nesse sentido, o PSOL vem manifestar sua disposição de empreender todos os esforços possíveis para construir essa unidade, pois consideramos que a Frente de Esquerda é uma necessidade no atual momento para a classe trabalhadora brasileira, para os setores oprimidos, para todos aqueles que lutam por outro projeto político que resgate as bandeiras históricas do povo brasileiro.
O cenário eleitoral se apresenta como uma grande peça de manipulação do povo, pois as candidaturas de Dilma, amparada pelo governo Lula e a máquina de Estado; a de José Serra, da nefasta aliança PSDB-DEM; a de Marina Silva, do PV, que aceitou aliar-se ao PSDB e ao DEM no Rio de Janeiro, defendem a mesma política econômica em vigor no país há 16 anos, que submete o Brasil ao capital financeiro e à lógica do neoliberalismo. Basta ver a política de privatizações e a entrega da soberania nacional, do patrimônio público e a desastrosa política ambiental, como verificada no leilão da usina Belo Monte e nas recentes enchentes, que causaram desmoronamentos de encostas deixando centenas de vitimas, devido à ausência de uma política habitacional para as populações carentes. O caso da usina de Belo Monte é outra grande negociata, patrocinada agora pelo governo Lula, para favorecer grandes empreiteiras e com os mesmos métodos antidemocráticos e truculentos de desrespeitar os direitos dos povos originários, tal como ocorria no governo FHC. Ao lado disso, o grande capital, que tem assumido em suas grandes publicações, como a revista Veja, não ter contradições de fundo entre as candidaturas Dilma e Serra, patrocina uma ofensiva sobre os direitos do povo trabalhador brasileiro. O Estado, suas leis e seu aparato repressivo, perseguem brutalmente os movimentos sociais e suas ações, e criminalizam a pobreza.
É preciso, portanto, construir nas lutas sociais uma frente de resistência que tenha capacidade de potencializar um plano de ação e uma plataforma de reivindicações para defender a classe e mobilizá-la contra os ataques do grande capital e dos seus governos. É por isso que o PSOL saúda e está engajado na construção do CONCLAT, que ocorrerá em junho, e que deverá fundar uma nova central combativa e classista no Brasil. É este mesmo espírito de unidade na ação para criar um novo instrumento de frente única que deve balizar a disposição de todos para constituir a Frente de Esquerda eleitoral. O Brasil precisa nestas eleições de uma alternativa socialista e de esquerda, buscando construir a unidade de todos que têm responsabilidades reais junto ao movimento de massas e ao povo pobre e trabalhador. O momento é de superarmos nossas dificuldades e construir a unidade. Vamos partir daquilo que nos une e não daquilo que nos divide. Não é o momento de decretar impossibilidades de se formar a Frente de Esquerda, pois terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes mesmo de esgotarmos as possibilidades de um acordo por essa unidade.
O PSOL está propondo com os aliados da Frente, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, a realização de um esforço coletivo de elaboração de um programa mínimo comum, que pode ter como patamar mínimo o programa/manifesto da Frente de Esquerda de 2006 que uniu a todos nós, e que agora pode ser atualizado. para ter como ponto de partida, um programa de claro corte anticapitalista e ecosocialista. Dessa forma, chamamos os companheiros do PSTU e do PCB a assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda nas eleições de outubro, para apresentarmos ao povo pobre, ao conjunto da classe trabalhadora e aos setores médios uma verdadeira alternativa de esquerda, que coloque na ordem do dia o chamado à mobilização.
Foi esse o sentido do esforço do PSOL de ter chegado ao nome de Plínio Arruda Sampaio, para avançarmos na construção de um projeto de esperança, de luta e de unidade da esquerda socialista, combativa e democrática.
É preciso ainda, entender a importância da candidatura a deputado estadual de Professor Cardozo, por sua experiência política, por seu preparo acadêmico, por sua luta em pró da educação e da saúde pública, gratuita e de qualidade para todos. Por sua luta para aprovação de um piso salarial de 20 horas que seja digno das necessidades dos professores e dos profissionais a ela ligados, por sua luta em pró das minórias negra, indigenas, GLB, Sem Tetos, Sem Terras e todos aqueles que são esquecidos pelo estado burguês.
O PSOL realizou sua III Conferência Nacional Eleitoral no dia 10 de abril e após um intenso e importante processo de debates definiu a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a presidente da República. Definiu também uma base inicial de diretrizes programáticas e a tática da Frente de Esquerda buscando aliança eleitoral com o PSTU e PCB e um diálogo com os movimentos sociais autênticos e combativos da classe trabalhadora brasileira e com todos os atores que se coloquem em oposição de esquerda e conseqüente ao governo Lula. Nesse sentido, o PSOL vem manifestar sua disposição de empreender todos os esforços possíveis para construir essa unidade, pois consideramos que a Frente de Esquerda é uma necessidade no atual momento para a classe trabalhadora brasileira, para os setores oprimidos, para todos aqueles que lutam por outro projeto político que resgate as bandeiras históricas do povo brasileiro.
O cenário eleitoral se apresenta como uma grande peça de manipulação do povo, pois as candidaturas de Dilma, amparada pelo governo Lula e a máquina de Estado; a de José Serra, da nefasta aliança PSDB-DEM; a de Marina Silva, do PV, que aceitou aliar-se ao PSDB e ao DEM no Rio de Janeiro, defendem a mesma política econômica em vigor no país há 16 anos, que submete o Brasil ao capital financeiro e à lógica do neoliberalismo. Basta ver a política de privatizações e a entrega da soberania nacional, do patrimônio público e a desastrosa política ambiental, como verificada no leilão da usina Belo Monte e nas recentes enchentes, que causaram desmoronamentos de encostas deixando centenas de vitimas, devido à ausência de uma política habitacional para as populações carentes. O caso da usina de Belo Monte é outra grande negociata, patrocinada agora pelo governo Lula, para favorecer grandes empreiteiras e com os mesmos métodos antidemocráticos e truculentos de desrespeitar os direitos dos povos originários, tal como ocorria no governo FHC. Ao lado disso, o grande capital, que tem assumido em suas grandes publicações, como a revista Veja, não ter contradições de fundo entre as candidaturas Dilma e Serra, patrocina uma ofensiva sobre os direitos do povo trabalhador brasileiro. O Estado, suas leis e seu aparato repressivo, perseguem brutalmente os movimentos sociais e suas ações, e criminalizam a pobreza.
É preciso, portanto, construir nas lutas sociais uma frente de resistência que tenha capacidade de potencializar um plano de ação e uma plataforma de reivindicações para defender a classe e mobilizá-la contra os ataques do grande capital e dos seus governos. É por isso que o PSOL saúda e está engajado na construção do CONCLAT, que ocorrerá em junho, e que deverá fundar uma nova central combativa e classista no Brasil. É este mesmo espírito de unidade na ação para criar um novo instrumento de frente única que deve balizar a disposição de todos para constituir a Frente de Esquerda eleitoral. O Brasil precisa nestas eleições de uma alternativa socialista e de esquerda, buscando construir a unidade de todos que têm responsabilidades reais junto ao movimento de massas e ao povo pobre e trabalhador. O momento é de superarmos nossas dificuldades e construir a unidade. Vamos partir daquilo que nos une e não daquilo que nos divide. Não é o momento de decretar impossibilidades de se formar a Frente de Esquerda, pois terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes mesmo de esgotarmos as possibilidades de um acordo por essa unidade.
O PSOL está propondo com os aliados da Frente, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, a realização de um esforço coletivo de elaboração de um programa mínimo comum, que pode ter como patamar mínimo o programa/manifesto da Frente de Esquerda de 2006 que uniu a todos nós, e que agora pode ser atualizado. para ter como ponto de partida, um programa de claro corte anticapitalista e ecosocialista. Dessa forma, chamamos os companheiros do PSTU e do PCB a assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda nas eleições de outubro, para apresentarmos ao povo pobre, ao conjunto da classe trabalhadora e aos setores médios uma verdadeira alternativa de esquerda, que coloque na ordem do dia o chamado à mobilização.
Foi esse o sentido do esforço do PSOL de ter chegado ao nome de Plínio Arruda Sampaio, para avançarmos na construção de um projeto de esperança, de luta e de unidade da esquerda socialista, combativa e democrática.
É preciso ainda, entender a importância da candidatura a deputado estadual de Professor Cardozo, por sua experiência política, por seu preparo acadêmico, por sua luta em pró da educação e da saúde pública, gratuita e de qualidade para todos. Por sua luta para aprovação de um piso salarial de 20 horas que seja digno das necessidades dos professores e dos profissionais a ela ligados, por sua luta em pró das minórias negra, indigenas, GLB, Sem Tetos, Sem Terras e todos aqueles que são esquecidos pelo estado burguês.
- HOMENAGEM AO DIA DA EDUCAÇÃO.
CREIO NA EDUCAÇÃO
Creio na educação porque humaniza,
busca o novo, é geradora de conflito,
preparando para a cidadania.
Creio na educação porque acredito na
pessoa humana sujeito de sua história,
capaz de transformar e
construir relações de VIDA.
Creio na educação que, quando libertadora,
é caminho de transformação,
é caminho de construção de
uma nova SOCIEDADE.
Creio na educação que promove a pessoa,
transforma e socializa,
que educa crítica e democraticamente.
Creio na educação que é um processo
de libertação, levando o ser humano
a conhecer a si mesmo e ao outro.
Creio na educação porque creio no carisma
de todo o educador da fé.
Creio, também, na sua consciência
de ser um eterno aprendiz.
E assim sendo...
Creio na educação como um
processo permanente
que acompanha o ser humano
em toda sua existência.
Paulo Freire.
· O fato de me perceber no mundo, com o mundo e com os outros me põe numa posição em face do mundo que não é a de quem nada tem a ver com ele. Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele se adapta, mas a de quem nele se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas sujeito também da História.
Paulo Freire
· Se a educação não pode tudo, alguma coisa fundamental a educação pode. Se a educação não é a chave das transformações sociais, não é também simplesmente reprodutora da ideologia dominante (...)
Paulo Freire (1996
· A minha resposta à ofensa à educação é a luta política consciente, crítica e organizada contra os ofensores.
Paulo Freire (1996)
Para você me Educar...
Vital Didonet
PARA VOCÊ ME EDUCAR
você precisa me conhecer, precisa saber da minha vida,
meu modo de viver e sobreviver;
conhecer a fundo as coisas nas quais eu creio e às quais me agarro nos momentos de solidão,
Precisa saber e entender as verdades, pessoas e fatos aos quais eu atribuo forças superiores às minhas e aos quais me entrego quando preciso ir além de mim mesmo.
PARA VOCÊ ME EDUCAR
precisa me encontrar lá onde eu existo, quer dizer, no coração das coisas,
nos mitos e nas lendas, nas cores e movimentos, nas formas originais e fantásticas,
na Terra, nas estrelas, nas forças dos astros, do sol e da chuva.
PARA VOCÊ ME EDUCAR
você precisa estar comigo onde eu estou, mesmo que você venha de longe e
que esteja muito adiante.
Só há um adiante pra mim:
aquele que eu construo e conquisto.
Só há uma forma de construí-lo:
a partir de mim mesmo e do meio em que vivo.
PARA VOCÊ ME EDUCAR
precisa compreender a cultura do contexto em que se dá meu crescimento.
Pois suas linhas de força são as minhas energias.
Suas crenças e expectativas são as que passam a construir o meu credo e as minhas esperanças.
Mas eu também estou aberto para outras culturas.
Identidade cultural não significa prisão ao espaço que ocupo, mas abertura ao que é autenticamente nosso e ao que, vindo de fora, nos pode fazer mais nós mesmos.
A cultura universal é produto de todos os homens.
Mas como posso contribuir com essa fraternidade se não constituí o meu Eu e não tenho a minha expressão cultural própria?
A educação que necessito é aquela que me faz mais Eu,
que desperta, do mistério do meu ser, as potencialidades adormecidas.
É uma educação que promove minha identidade pessoal.
Eu me educo fazendo cultura e nesse ato de geração cultural eu construo minha educação
Conquisto o meu ser, na relação dialógica HOMEM/NATUREZA
· “...a educação é um dos instrumentos de apoio na organização e na luta”.Karl Marx
· “...se a educação reproduz a sociedade, não poderia transformar o que reproduz. E não haveria nenhuma educação transformadora”. Moacir Gadotti
“Dia da Educação”
PROFESSOR CARDOZO É DEPUTADO ESTADUAL DO PSOL NA BAHIA DA RESISTÊNCIA - DIVULGUE ESTA IDÉIA.
Creio na educação porque humaniza,
busca o novo, é geradora de conflito,
preparando para a cidadania.
Creio na educação porque acredito na
pessoa humana sujeito de sua história,
capaz de transformar e
construir relações de VIDA.
Creio na educação que, quando libertadora,
é caminho de transformação,
é caminho de construção de
uma nova SOCIEDADE.
Creio na educação que promove a pessoa,
transforma e socializa,
que educa crítica e democraticamente.
Creio na educação que é um processo
de libertação, levando o ser humano
a conhecer a si mesmo e ao outro.
Creio na educação porque creio no carisma
de todo o educador da fé.
Creio, também, na sua consciência
de ser um eterno aprendiz.
E assim sendo...
Creio na educação como um
processo permanente
que acompanha o ser humano
em toda sua existência.
Paulo Freire.
· O fato de me perceber no mundo, com o mundo e com os outros me põe numa posição em face do mundo que não é a de quem nada tem a ver com ele. Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele se adapta, mas a de quem nele se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas sujeito também da História.
Paulo Freire
· Se a educação não pode tudo, alguma coisa fundamental a educação pode. Se a educação não é a chave das transformações sociais, não é também simplesmente reprodutora da ideologia dominante (...)
Paulo Freire (1996
· A minha resposta à ofensa à educação é a luta política consciente, crítica e organizada contra os ofensores.
Paulo Freire (1996)
Para você me Educar...
Vital Didonet
PARA VOCÊ ME EDUCAR
você precisa me conhecer, precisa saber da minha vida,
meu modo de viver e sobreviver;
conhecer a fundo as coisas nas quais eu creio e às quais me agarro nos momentos de solidão,
Precisa saber e entender as verdades, pessoas e fatos aos quais eu atribuo forças superiores às minhas e aos quais me entrego quando preciso ir além de mim mesmo.
PARA VOCÊ ME EDUCAR
precisa me encontrar lá onde eu existo, quer dizer, no coração das coisas,
nos mitos e nas lendas, nas cores e movimentos, nas formas originais e fantásticas,
na Terra, nas estrelas, nas forças dos astros, do sol e da chuva.
PARA VOCÊ ME EDUCAR
você precisa estar comigo onde eu estou, mesmo que você venha de longe e
que esteja muito adiante.
Só há um adiante pra mim:
aquele que eu construo e conquisto.
Só há uma forma de construí-lo:
a partir de mim mesmo e do meio em que vivo.
PARA VOCÊ ME EDUCAR
precisa compreender a cultura do contexto em que se dá meu crescimento.
Pois suas linhas de força são as minhas energias.
Suas crenças e expectativas são as que passam a construir o meu credo e as minhas esperanças.
Mas eu também estou aberto para outras culturas.
Identidade cultural não significa prisão ao espaço que ocupo, mas abertura ao que é autenticamente nosso e ao que, vindo de fora, nos pode fazer mais nós mesmos.
A cultura universal é produto de todos os homens.
Mas como posso contribuir com essa fraternidade se não constituí o meu Eu e não tenho a minha expressão cultural própria?
A educação que necessito é aquela que me faz mais Eu,
que desperta, do mistério do meu ser, as potencialidades adormecidas.
É uma educação que promove minha identidade pessoal.
Eu me educo fazendo cultura e nesse ato de geração cultural eu construo minha educação
Conquisto o meu ser, na relação dialógica HOMEM/NATUREZA
· “...a educação é um dos instrumentos de apoio na organização e na luta”.Karl Marx
· “...se a educação reproduz a sociedade, não poderia transformar o que reproduz. E não haveria nenhuma educação transformadora”. Moacir Gadotti
“Dia da Educação”
PROFESSOR CARDOZO É DEPUTADO ESTADUAL DO PSOL NA BAHIA DA RESISTÊNCIA - DIVULGUE ESTA IDÉIA.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
- CONVITE
Convido vocês para o II Seminário do Dia Mundial de Luta contra a Homofobia a ser realizado de 13 a 15 de maio de 2010 no Auditório Wally Salomão da UESB, Campus de Jequié e no Auditório da DIREC 13. O objetivo principal deste evento é apresentar e discutir sobre os atos homofóbicos que vêm vitimizando a comunidade LGBTT da microrregião e, a partir daí, aglutinar a sociedade civil organizada, o poder público e empresários com o intuito de elaborar e desenvolver propostas que contribuam para o exercício da cidadania, melhoria da auto-estima e garantia dos direitos dessa população salvaguardados na Constituição Brasileira. O evento contará com atividades como: palestra, mesa-redonda, mini-cursos, grupos de trabalho e exibição e discussão de filmes e documentários. Espera-se com este II Seminário ampliar a difusão de conhecimentos visando sensibilizar a sociedade em relação ao respeito e reconhecimento das identidadesde gênero e sexuais e, assim, diminuir os índices de agressões verbais e físicas às(aos) lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas cidades inclusas do Território Médio Rio das Contas.
No ano de 2009, realizamos o I Seminário do Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, que contou com a participação de 162 pessoas entre estudantes, professores, profissionais da área de saúde, sociedade civil organizada e a comunidade LGBT. Neste ano de 2010 queremos ampliar o número de participantes incluindo as pessoas dos 16 municípios do Território Médio Rio das Contas. Ajudem-nos na divulgação.
No ano de 2009, realizamos o I Seminário do Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, que contou com a participação de 162 pessoas entre estudantes, professores, profissionais da área de saúde, sociedade civil organizada e a comunidade LGBT. Neste ano de 2010 queremos ampliar o número de participantes incluindo as pessoas dos 16 municípios do Território Médio Rio das Contas. Ajudem-nos na divulgação.
- Todas essas denúncias, acusações e suspeitas, são parte da campanha internacional que encabeça Washington, seguida por Bogotá e com uma ativa filial midiática e partidária em Madri, que se iniciou nas últimas semanas, com o objetivo de isolar a Venezuela.
POLÍTICA INTERNACIONAL.
Por: Díaz Rangel
Já faz um tempo, seguramente desde que a Venezuela comprou fuzis Kalanishov da Rússia, que se fala de armamentismo na região e em particular em nosso país. Quem são os que falam? As vozes vêm quase todas dos Estados Unidos, se repetem em Bogotá e aqui, na oposição e em alguns meios de comunicação. O que se pretende é mostrar a Venezuela como um país beligerante, que está se armando até os dentes, que investe em armamento quando deveria fazer gastos sociais. Esta imagem é mundialmente difundida pela imprensa noticiosa internacional e multiplicada pela maioria dos meios de comunicação.
Qual é a verdade? O International Peace Research Institute (SIPRI), de Estocolmo, a mais confiável organização do seu gênero, comparou os investimentos em gastos militares por país entre 1968 e 2008, com suas respectivas cotas percentuais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A tabela regional de investimentos (em milhões de dólares) e de PIB é a seguinte:
USD PIB/2008 PIB/1968
Argentina 2.070 0.8 2,2
Brasil 15.474 1,5 2,6
Colômbia 6.568 4,0 2,1
Chile 4,778 3,4 2.1
México 3.938 0,4 0.6
Perú 1.301 1,2 1,7
Venezuela 1.987 1,3 2,1
Pode-se observar que somente dois países (Colômbia e Chile) incrementaram o orçamento militar em relação ao PIB, enquanto, por exemplo, a Venezuela, acusada de encabeçar uma corrida armamentista, o diminuiu sensivelmente (de 2,1 para 1,3). Também o fizeram Argentina, Brasil, México e Peru. Entretanto, ao se comparar os percentuais do PIB dedicados a Educação e Saúde, a Venezuela tem os percentuais mais altos de toda a região, comparados pela UNESCO. E igualmente, é o país onde houve maior diminuição da pobreza e existe a menor desigualdade social, como eu demonstrei domingo passado.
De igual maneira se pode ver como o orçamento de guerra da Colômbia triplicou em relação ao da Venezuela, e que este outro modelo de democracia que é o Chile, quase quadruplicou ao do seu vizinho Peru; duplica em relação ao outro vizinho, Argentina, e é muito superior ao dos demais países juntos (USD 3.371 milhões), em que pese a que estes tem de longe maior população e território. Porém, para Washington, isso não importa.
Nem Colômbia, nem Chile aparecem em algum lugar assinalados como países com armamentos e gastos militares acima de suas reais necessidades. Chile subiu de 2003 a 2008 ao primeiro lugar na América Latina entre os compradores de armas, e ao 11º no mundo! Quem o ameaça?
O caso da Venezuela tem características especiais: é objeto de um bloco para o qual os Estados Unidos não só não vende nem um tipo de arma, mas que, violando contratos assinados, não lhe fornece peças de reposição e equipamentos para manutenção dos aviões F16 (de produção norte-americana). Ademais impede que Brasil e Espanha possam vender unidades aéreas e navais para modernizar ou renovar as suas forças armadas. Isto não só ocultam as agências de informação, senão que nunca chamou a atenção da oposição venezuelana, que coincidem com Bogotá e Washington em seus ataques à compra de armas da Rússia e às suspeitas de que as mesma podem ir para outro país!
Na noite de quinta-feira, o presidente Chávez, em resposta a alguns desses comentários de Washington, disse que os EUA não têm autoridade para fazer tais acusações. Tem toda razão o Presidente. Vejamos estas cifras.
Dos 51.100 milhões de dólares arrecadados com a venda de armas em 2007, EUA vendeu 12.800 milhões e, como lembrou o primeiro ministro Vladimir Putin, o orçamento militar dos EUA vigente para este ano (820 milhões) é superior ao de todos os demais países juntos. O mais grave é o uso que eles dão as essas armas em países como Iraque e Afeganistão.
Não resta nenhuma duvida. Todas essas denúncias, acusações e suspeitas, são parte da campanha internacional que encabeça Washington, seguida por Bogotá e com uma ativa filial midiática e partidária em Madri, que se iniciou nas últimas semanas, com o objetivo de isolar a Venezuela, criar condições para declarar um estado malfeitor ou terrorista e aplicar-lhe a carta democrática da OEA.
Por: Díaz Rangel
Já faz um tempo, seguramente desde que a Venezuela comprou fuzis Kalanishov da Rússia, que se fala de armamentismo na região e em particular em nosso país. Quem são os que falam? As vozes vêm quase todas dos Estados Unidos, se repetem em Bogotá e aqui, na oposição e em alguns meios de comunicação. O que se pretende é mostrar a Venezuela como um país beligerante, que está se armando até os dentes, que investe em armamento quando deveria fazer gastos sociais. Esta imagem é mundialmente difundida pela imprensa noticiosa internacional e multiplicada pela maioria dos meios de comunicação.
Qual é a verdade? O International Peace Research Institute (SIPRI), de Estocolmo, a mais confiável organização do seu gênero, comparou os investimentos em gastos militares por país entre 1968 e 2008, com suas respectivas cotas percentuais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A tabela regional de investimentos (em milhões de dólares) e de PIB é a seguinte:
USD PIB/2008 PIB/1968
Argentina 2.070 0.8 2,2
Brasil 15.474 1,5 2,6
Colômbia 6.568 4,0 2,1
Chile 4,778 3,4 2.1
México 3.938 0,4 0.6
Perú 1.301 1,2 1,7
Venezuela 1.987 1,3 2,1
Pode-se observar que somente dois países (Colômbia e Chile) incrementaram o orçamento militar em relação ao PIB, enquanto, por exemplo, a Venezuela, acusada de encabeçar uma corrida armamentista, o diminuiu sensivelmente (de 2,1 para 1,3). Também o fizeram Argentina, Brasil, México e Peru. Entretanto, ao se comparar os percentuais do PIB dedicados a Educação e Saúde, a Venezuela tem os percentuais mais altos de toda a região, comparados pela UNESCO. E igualmente, é o país onde houve maior diminuição da pobreza e existe a menor desigualdade social, como eu demonstrei domingo passado.
De igual maneira se pode ver como o orçamento de guerra da Colômbia triplicou em relação ao da Venezuela, e que este outro modelo de democracia que é o Chile, quase quadruplicou ao do seu vizinho Peru; duplica em relação ao outro vizinho, Argentina, e é muito superior ao dos demais países juntos (USD 3.371 milhões), em que pese a que estes tem de longe maior população e território. Porém, para Washington, isso não importa.
Nem Colômbia, nem Chile aparecem em algum lugar assinalados como países com armamentos e gastos militares acima de suas reais necessidades. Chile subiu de 2003 a 2008 ao primeiro lugar na América Latina entre os compradores de armas, e ao 11º no mundo! Quem o ameaça?
O caso da Venezuela tem características especiais: é objeto de um bloco para o qual os Estados Unidos não só não vende nem um tipo de arma, mas que, violando contratos assinados, não lhe fornece peças de reposição e equipamentos para manutenção dos aviões F16 (de produção norte-americana). Ademais impede que Brasil e Espanha possam vender unidades aéreas e navais para modernizar ou renovar as suas forças armadas. Isto não só ocultam as agências de informação, senão que nunca chamou a atenção da oposição venezuelana, que coincidem com Bogotá e Washington em seus ataques à compra de armas da Rússia e às suspeitas de que as mesma podem ir para outro país!
Na noite de quinta-feira, o presidente Chávez, em resposta a alguns desses comentários de Washington, disse que os EUA não têm autoridade para fazer tais acusações. Tem toda razão o Presidente. Vejamos estas cifras.
Dos 51.100 milhões de dólares arrecadados com a venda de armas em 2007, EUA vendeu 12.800 milhões e, como lembrou o primeiro ministro Vladimir Putin, o orçamento militar dos EUA vigente para este ano (820 milhões) é superior ao de todos os demais países juntos. O mais grave é o uso que eles dão as essas armas em países como Iraque e Afeganistão.
Não resta nenhuma duvida. Todas essas denúncias, acusações e suspeitas, são parte da campanha internacional que encabeça Washington, seguida por Bogotá e com uma ativa filial midiática e partidária em Madri, que se iniciou nas últimas semanas, com o objetivo de isolar a Venezuela, criar condições para declarar um estado malfeitor ou terrorista e aplicar-lhe a carta democrática da OEA.
- MUDANÇAS SIMBÓLICAS E UM POUCO MAIS QUE ISSO.
POLÍTICA INTERNACIONAL.
Por: Vinicius Mansur*
ESTAVA EM UM seminário intitulado
“Estado, sociedade e crise do capital”, realizado em La Paz , Bolívia. Na programação do evento, que indicava que ele também ocorreria nas cidades de Cochabamba, Santa Cruz e Oruro, estavam renomados intelectuais, de diferentes partes do mundo, alinhados ao pensamento crítico, como a mexicana Ana Esther Ceceña, o inglês Bob Jessop, a chinesa Ngai-Ling Sum, o boliviano Álvaro García Linera.
Entre os temas a serem abordados, o folheto do seminário destacava “Economia política da regulação póscrise”, “Volta do Estado? Crise econômica e democracia”, “Crise financeira e o ascenso de Estados periféricos: BRIC e o caso da China”, “Geopolítica da dominação na América Latina”, “Economia Política Cultural”, “Anticapitalismo e descolonização na Bolívia”.
Em tese, um evento assim poderia acontecer em qualquer parte do mundo. Porém, em muitos poucos países, essa iniciativa seria organizada pelo Ministério de Participação e Desenvolvimento, Ministério de Economia e Finanças Públicas e Vice-presidência da República, como estampava o material de divulgação.
Em pouquíssimos lugares, um seminário com tal proposta traria atividades de formação exclusivas para determinados setores do funcionalismo público, como aconteceu aqui.
Em raros países, ele teria como palco principal o Banco Central, em um bonito auditório cuja capacidade de mil pessoas foi preenchida em praticamente todos os dias.
Dimensão histórica
Por estar imerso na realidade boliviana, observando suas contradições, atento às polêmicas como correspondente do Brasil de Fato e absorvido pelo cotidiano do país, vejo a dimensão histórica do processo pelo qual passa a Bolívia se diluir no viver do dia a dia, tão marcado pelas dificuldades do governo em romper e superar a herança colonial, e também capitalista, que impregna as instituições de Estado – sejam elas de coerção física, legislativas, executivas, do judiciário ou prestadora de serviços –, os partidos políticos – manifestando-se até mesmo no interior do MAS-IPSP –, a economia... enfim, que impregna a cultura.
Entretanto, não há ceticismo que resista a um debate sobre a crise do capital dentro do Banco Central. A força simbólica desse ato evidencia com vigor – e com sinceridade – que o país está buscando outro rumo.
Diante das enormes dificuldades, apresentadas em todo o mundo e, em especial, na América Latina, de sair das formas de organização social desiguais consagradas pelo capitalismo globalizado, caracterizando uma espécie de déficit político – que alguns poderão identificar como programático, outros como ideológico e terceiros como a estratégia viável para acumulação de forças –, a Bolívia lança mão de vários simbolismos que buscam evidenciar que está em transição.
Em outras palavras, na Bolívia, a ação política transformadora no campo simbólico parece ser trabalhada com algum método pelos dirigentes do “proceso de cambio”.
Identifi cação étnica
Digamos que tal ação política só existe com tamanha força – mas não só por isso – por causa da identificação étnica – e também de classe – do povo com o líder desse processo, o aimara de Oruro, o cocaleiro de Cochabamba e presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales Ayma. A mudança simbólica na relação indígena-poder sem dúvida é capitalizada e trabalhada sistematicamente pela política, e poderíamos dizer que a nova Constituição – aprovada em referendo popular, que instaura o Estado Plurinacional e que afirma em seu preâmbulo: “deixamos no passado o Estado colonial, republicano e neoliberal” – é um fruto dessa capitalização, é um dos reflexos mais vistosos dessa apropriação política.
Outro movimento político claramente perceptível está no esforço em tornar o presidente de origem indígena a liderança internacional de defesa da natureza, da Madre Tierra, da Pachamama. Ainda que o programa de governo 2010-2015 do MAS-IPSP esteja recheado de projetos industrializantes e desenvolvimentistas.
Nos espaços da Organização das Nações Unidas (ONU), Morales foi designado, por entidades indígenas, como o “líder espiritual e político dos povos indígenas de Abya Yala [continente americano], defensor do Viver Bem e dos Direitos da Mãe Terra”, sendo encarregado de levar ao órgão “Os 10 mandamentos para salvar a Mãe Terra do capitalismo”.
Simbologia
Durante o último encontro da ONU em Copenhague, Morales convocou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas – com sede na cidade boliviana de Cochabamba –, propôs a realização de um referendo mundial para definir as políticas que enfrentarão o problema e, fazendo alusão a Fidel Castro, cobrou os países industrializados a pagar a dívida ecológica, ao invés de cobrar a dívida externa dos países em desenvolvimento. Outra movimentação que cresce este ano, mas iniciada em 2007, postula a indicação de Evo Morales ao prêmio Nobel da Paz.
Poderíamos citar exemplos mais pontuais dessa ação política, através do Estado, no campo simbólico boliviano, como a incorporação da wiphala – bandeira indígena com 49 quadrados coloridos nas cores do arco-íris – como símbolo oficial da “pluri-nação”, sendo inclusive incorporada pelas Forças Armadas. Aliás, a incorporação oficial dos dizeres “Pátria ou Morte, venceremos” pelos militares, bradada pela primeira vez em um desfile militar feito em março deste ano, é um outro exemplo.
Em meio a dificuldades tão palpáveis para se gestar um sistema-mundo alternativo ao capitalismo, tais mudanças no campo simbólico denunciam o momento transformador por qual passa o país. Essas evidências dizem muito sobre a profundidade do processo, apesar de não serem todos os elementos necessários para caracterizá-lo. Alimentam expectativas por sua tradução em profundas mudanças na vida material. O que elas materializam até agora é a certeza de que um processo contestador está em curso e que, nesse sentido, há debate vivo, orgânico, por parte daqueles que acreditam em construir seu próprio caminho.
____________
*Vinicius Mansur é correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)
Por: Vinicius Mansur*
ESTAVA EM UM seminário intitulado
“Estado, sociedade e crise do capital”, realizado em La Paz , Bolívia. Na programação do evento, que indicava que ele também ocorreria nas cidades de Cochabamba, Santa Cruz e Oruro, estavam renomados intelectuais, de diferentes partes do mundo, alinhados ao pensamento crítico, como a mexicana Ana Esther Ceceña, o inglês Bob Jessop, a chinesa Ngai-Ling Sum, o boliviano Álvaro García Linera.
Entre os temas a serem abordados, o folheto do seminário destacava “Economia política da regulação póscrise”, “Volta do Estado? Crise econômica e democracia”, “Crise financeira e o ascenso de Estados periféricos: BRIC e o caso da China”, “Geopolítica da dominação na América Latina”, “Economia Política Cultural”, “Anticapitalismo e descolonização na Bolívia”.
Em tese, um evento assim poderia acontecer em qualquer parte do mundo. Porém, em muitos poucos países, essa iniciativa seria organizada pelo Ministério de Participação e Desenvolvimento, Ministério de Economia e Finanças Públicas e Vice-presidência da República, como estampava o material de divulgação.
Em pouquíssimos lugares, um seminário com tal proposta traria atividades de formação exclusivas para determinados setores do funcionalismo público, como aconteceu aqui.
Em raros países, ele teria como palco principal o Banco Central, em um bonito auditório cuja capacidade de mil pessoas foi preenchida em praticamente todos os dias.
Dimensão histórica
Por estar imerso na realidade boliviana, observando suas contradições, atento às polêmicas como correspondente do Brasil de Fato e absorvido pelo cotidiano do país, vejo a dimensão histórica do processo pelo qual passa a Bolívia se diluir no viver do dia a dia, tão marcado pelas dificuldades do governo em romper e superar a herança colonial, e também capitalista, que impregna as instituições de Estado – sejam elas de coerção física, legislativas, executivas, do judiciário ou prestadora de serviços –, os partidos políticos – manifestando-se até mesmo no interior do MAS-IPSP –, a economia... enfim, que impregna a cultura.
Entretanto, não há ceticismo que resista a um debate sobre a crise do capital dentro do Banco Central. A força simbólica desse ato evidencia com vigor – e com sinceridade – que o país está buscando outro rumo.
Diante das enormes dificuldades, apresentadas em todo o mundo e, em especial, na América Latina, de sair das formas de organização social desiguais consagradas pelo capitalismo globalizado, caracterizando uma espécie de déficit político – que alguns poderão identificar como programático, outros como ideológico e terceiros como a estratégia viável para acumulação de forças –, a Bolívia lança mão de vários simbolismos que buscam evidenciar que está em transição.
Em outras palavras, na Bolívia, a ação política transformadora no campo simbólico parece ser trabalhada com algum método pelos dirigentes do “proceso de cambio”.
Identifi cação étnica
Digamos que tal ação política só existe com tamanha força – mas não só por isso – por causa da identificação étnica – e também de classe – do povo com o líder desse processo, o aimara de Oruro, o cocaleiro de Cochabamba e presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales Ayma. A mudança simbólica na relação indígena-poder sem dúvida é capitalizada e trabalhada sistematicamente pela política, e poderíamos dizer que a nova Constituição – aprovada em referendo popular, que instaura o Estado Plurinacional e que afirma em seu preâmbulo: “deixamos no passado o Estado colonial, republicano e neoliberal” – é um fruto dessa capitalização, é um dos reflexos mais vistosos dessa apropriação política.
Outro movimento político claramente perceptível está no esforço em tornar o presidente de origem indígena a liderança internacional de defesa da natureza, da Madre Tierra, da Pachamama. Ainda que o programa de governo 2010-2015 do MAS-IPSP esteja recheado de projetos industrializantes e desenvolvimentistas.
Nos espaços da Organização das Nações Unidas (ONU), Morales foi designado, por entidades indígenas, como o “líder espiritual e político dos povos indígenas de Abya Yala [continente americano], defensor do Viver Bem e dos Direitos da Mãe Terra”, sendo encarregado de levar ao órgão “Os 10 mandamentos para salvar a Mãe Terra do capitalismo”.
Simbologia
Durante o último encontro da ONU em Copenhague, Morales convocou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas – com sede na cidade boliviana de Cochabamba –, propôs a realização de um referendo mundial para definir as políticas que enfrentarão o problema e, fazendo alusão a Fidel Castro, cobrou os países industrializados a pagar a dívida ecológica, ao invés de cobrar a dívida externa dos países em desenvolvimento. Outra movimentação que cresce este ano, mas iniciada em 2007, postula a indicação de Evo Morales ao prêmio Nobel da Paz.
Poderíamos citar exemplos mais pontuais dessa ação política, através do Estado, no campo simbólico boliviano, como a incorporação da wiphala – bandeira indígena com 49 quadrados coloridos nas cores do arco-íris – como símbolo oficial da “pluri-nação”, sendo inclusive incorporada pelas Forças Armadas. Aliás, a incorporação oficial dos dizeres “Pátria ou Morte, venceremos” pelos militares, bradada pela primeira vez em um desfile militar feito em março deste ano, é um outro exemplo.
Em meio a dificuldades tão palpáveis para se gestar um sistema-mundo alternativo ao capitalismo, tais mudanças no campo simbólico denunciam o momento transformador por qual passa o país. Essas evidências dizem muito sobre a profundidade do processo, apesar de não serem todos os elementos necessários para caracterizá-lo. Alimentam expectativas por sua tradução em profundas mudanças na vida material. O que elas materializam até agora é a certeza de que um processo contestador está em curso e que, nesse sentido, há debate vivo, orgânico, por parte daqueles que acreditam em construir seu próprio caminho.
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*Vinicius Mansur é correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)
- LAMENTÁVEL RETROCESSO.
DIREITOS HUMANOS
Por: Maria Helena Souza*
O Ministro Vanucchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos anunciou modificações no III PNDH – Plano Nacional de Direitos Humanos, alterando Decreto Presidencial que o instituiu. Se cumprir o que anuncia estará jogando no lixo sonhos de aprofundamento democrático, legitimamente depositados no atual Governo.
Vejamos por que: O III PNDH resulta de iniciativa do próprio governo, que convocou, por decreto presidencial, a sociedade civil e as entidades governamentais de todo o país a realizarem conferências setoriais, num processo que se desenvolve nos estados e municípios a partir de decretos dos seus governantes. Foram 50 conferências nacionais, com a participação de governos (em todas as esferas) e sociedade civil, obedecendo a critérios e procedimentos que asseguram ampla convocação e publicidade e estimulam a manifestação livre de qualquer cidadão (ã), independente de pertencer ou não a organizações.
São momentos singulares de participação plural, reflexão coletiva e construção de grandes consensos sobre as diretrizes que devem nortear as políticas públicas. Órgãos de governo, universidades e a diversidade de organizações da sociedade civil, e inclui segmentos que dependem dos serviços e das decisões afetas à área pública.
Não cabe ao governo, que promoveu, regulamentou e organizou tais conferências, fazer supressões nos conteúdos de um Plano, que é resultado previsto e planejado desse processo e que o próprio Presidente assinou, junto com seus ministros.
Os segmentos que pressionam o governo para mudar o conteúdo do Plano não surpreendem. Destaco a alta hierarquia da Igreja Católica, que quer suprimir dispositivos que ampliam direitos sobre o exercício da sexualidade e da reprodução e os que afirmam o caráter laico do Estado Brasileiro. São contra o apoio ao projeto de lei que descriminaliza o aborto; a proibição da ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos; a legalização das uniões homoafetivas, e a adoção de crianças por famílias homoparentais.
São as forças responsáveis pelas pressões que fizeram com que o divórcio tramitasse 40 anos no Congresso até ser aprovado; que se opõem ao uso da camisinha, da pílula do dia seguinte, herdeiros dos que, em outros tempos, se manifestaram contrários a igualar em direitos os filhos nascidos fora do matrimônio; que pressionaram o Supremo Tribunal para impedir as pesquisas com células-tronco e pressionam para obrigar as mulheres a levarem adiante a gravidez de fetos anencéfalos. São deles projetos que tramitam no Congresso para impedir a interrupção da gravidez em qualquer hipótese, mesmo em casos de estupro.
Vivemos um momento confuso no Brasil, no que concerne à participação democrática autêntica e organizada da sociedade civil, que parece estar em declínio. Segmentos, antes muito atuantes, estão silenciados. Vemos, com freqüência, a democracia representativa, que não pode prescindir do exercício ativo da cidadania por parte das organizações autônomas da sociedade civil, corroborando para fortalecer o que já se tornou senso comum da conduta quando nos referimos à Política e aos nossos políticos: descrença, zombaria, o que é também uma atitude “política” que só alimenta a ascensão de representantes de interesses dissociados das necessidades e aspirações maiores da coletividade.
Nesse contexto, instrumentos como os conselhos setoriais e as conferências tornam-se mais importantes, como canais de participação democrática, estimuladores do livre debate sobre as políticas públicas.
Nós mulheres, que somos mais de 50% da população e o segmento mais sub-representado no Poder, junto com todos os que lutam por justiça social e democracia, temos a esperança de que o Governo mantenha sem alterações o conteúdo do III PNDH e encaminhe projetos de lei que garantam a sua realização, articulando apoios para a aprovação destes projetos honrando as Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos que assinou desde os anos 80 (instrumentos com que têm força de Lei pela Constituição). Do contrário será sim, lamentavelmente, o principal responsável por um retrocesso covarde e perigoso, com a deslegitimação de canais de participação democrática tão duramente conquistados.
________________
*Maria Helena Souza – Feminista, Professora de História, membro do IMAIS, da Rede Nacional Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos – Regional Bahia ,e da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.
Por: Maria Helena Souza*
O Ministro Vanucchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos anunciou modificações no III PNDH – Plano Nacional de Direitos Humanos, alterando Decreto Presidencial que o instituiu. Se cumprir o que anuncia estará jogando no lixo sonhos de aprofundamento democrático, legitimamente depositados no atual Governo.
Vejamos por que: O III PNDH resulta de iniciativa do próprio governo, que convocou, por decreto presidencial, a sociedade civil e as entidades governamentais de todo o país a realizarem conferências setoriais, num processo que se desenvolve nos estados e municípios a partir de decretos dos seus governantes. Foram 50 conferências nacionais, com a participação de governos (em todas as esferas) e sociedade civil, obedecendo a critérios e procedimentos que asseguram ampla convocação e publicidade e estimulam a manifestação livre de qualquer cidadão (ã), independente de pertencer ou não a organizações.
São momentos singulares de participação plural, reflexão coletiva e construção de grandes consensos sobre as diretrizes que devem nortear as políticas públicas. Órgãos de governo, universidades e a diversidade de organizações da sociedade civil, e inclui segmentos que dependem dos serviços e das decisões afetas à área pública.
Não cabe ao governo, que promoveu, regulamentou e organizou tais conferências, fazer supressões nos conteúdos de um Plano, que é resultado previsto e planejado desse processo e que o próprio Presidente assinou, junto com seus ministros.
Os segmentos que pressionam o governo para mudar o conteúdo do Plano não surpreendem. Destaco a alta hierarquia da Igreja Católica, que quer suprimir dispositivos que ampliam direitos sobre o exercício da sexualidade e da reprodução e os que afirmam o caráter laico do Estado Brasileiro. São contra o apoio ao projeto de lei que descriminaliza o aborto; a proibição da ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos; a legalização das uniões homoafetivas, e a adoção de crianças por famílias homoparentais.
São as forças responsáveis pelas pressões que fizeram com que o divórcio tramitasse 40 anos no Congresso até ser aprovado; que se opõem ao uso da camisinha, da pílula do dia seguinte, herdeiros dos que, em outros tempos, se manifestaram contrários a igualar em direitos os filhos nascidos fora do matrimônio; que pressionaram o Supremo Tribunal para impedir as pesquisas com células-tronco e pressionam para obrigar as mulheres a levarem adiante a gravidez de fetos anencéfalos. São deles projetos que tramitam no Congresso para impedir a interrupção da gravidez em qualquer hipótese, mesmo em casos de estupro.
Vivemos um momento confuso no Brasil, no que concerne à participação democrática autêntica e organizada da sociedade civil, que parece estar em declínio. Segmentos, antes muito atuantes, estão silenciados. Vemos, com freqüência, a democracia representativa, que não pode prescindir do exercício ativo da cidadania por parte das organizações autônomas da sociedade civil, corroborando para fortalecer o que já se tornou senso comum da conduta quando nos referimos à Política e aos nossos políticos: descrença, zombaria, o que é também uma atitude “política” que só alimenta a ascensão de representantes de interesses dissociados das necessidades e aspirações maiores da coletividade.
Nesse contexto, instrumentos como os conselhos setoriais e as conferências tornam-se mais importantes, como canais de participação democrática, estimuladores do livre debate sobre as políticas públicas.
Nós mulheres, que somos mais de 50% da população e o segmento mais sub-representado no Poder, junto com todos os que lutam por justiça social e democracia, temos a esperança de que o Governo mantenha sem alterações o conteúdo do III PNDH e encaminhe projetos de lei que garantam a sua realização, articulando apoios para a aprovação destes projetos honrando as Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos que assinou desde os anos 80 (instrumentos com que têm força de Lei pela Constituição). Do contrário será sim, lamentavelmente, o principal responsável por um retrocesso covarde e perigoso, com a deslegitimação de canais de participação democrática tão duramente conquistados.
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*Maria Helena Souza – Feminista, Professora de História, membro do IMAIS, da Rede Nacional Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos – Regional Bahia ,e da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.
- POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL À BEIRA DO ABISMO.
ECOLOGIA
Por: Porfessor Cardozo
As entidades signatárias manifestam nesta Nota sua forte preocupação com a atual conjuntura da política ambiental Brasileira, agravada ainda mais com a situação atual por que passam os servidores públicos federais ambientais (MMA / IBAMA / ICMBio / SFB) cujas reivindicações merecem nosso total apoio. O descaso do governo federal para com as carreiras ambientais constitui a derradeira e inequívoca evidência de que presenciamos uma crise inaceitável na política socioambiental brasileira, em pleno Ano Internacional da Biodiversidade.
As evidências de que o projeto de crescimento econômico fomentado pelo governo federal ruma na contra mão do desenvolvimento sustentável são inúmeras e graves. Vejamos:
1) Até agora o executivo federal não se posicionou de forma clara, pública e firme contrário ao movimento de flexibilização generalizada da nossa legislação federal sustentado - em dezenas de audiências públicas recentes - por representantes governistas da bancada ruralista no Congresso Nacional. Dentre as proposições em curso que visam desconstituir algumas das principais garantias legais pós-Constituição de 1988 destacamos:
I - a desfiguração do código florestal com propostas de anistia generalizada para consolidar o uso econômico de desmatamentos ilegais em áreas protegidas ou de risco (Reservas legais e áreas de preservação permanente);
II - propostas para enfraquecer o Zoneamento Ecológico-econô mico como instrumento de planejamento fundamental para promoção da sustentabilidade retirando do próprio governo federal o controle sobre a sua qualidade e consistência;
III – proposta para eliminar o poder normativo do CONAMA, órgão de primeira importância do Sisnama por garantir a participação, legitimidade e transparência no desenvolvimento de normas e parâmetros técnicos ambientais;
IV – proposta para suprimir a prerrogativa do executivo de criar unidades de conservação, obrigando a sua homologação pelo legislativo.
2) A aprovação na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2009, de dispositivo no Projeto de Lei Complementar (12/09) que suprime o poder supletivo do órgão ambiental federal para o exercício da fiscalização, ou seja, de cobrir a eventual omissão dos órgãos ambientais estaduais, comprometendo de forma significativa o controle do desmatamento e, conseqüentemente, o controle federal sobre o cumprimento das metas de redução de CO2 contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
3) O não lançamento até hoje, pela Casa Civil da Presidência da República, da revisão do Plano Nacional de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, revisão esta iniciada no primeiro semestre de 2008. Espera-se que a atual revisão inclua as ações relativas aos compromissos estendidos para o Cerrado, parte integrante das metas do item anterior.
4) A defesa exaltada e publicitária de um Programa de Aceleração do Crescimento 2 pautado fundamentalmente em obras de infra-estrutura altamente impactantes e despidas de avaliação ambiental integrada e estratégica. O PAC, em nenhuma de suas versões, contém planejamento correlato que indique um fortalecimento da gestão ambiental capaz de garantir sustentabilidade aos seus objetivos.
5) A insistência na aprovação, inclusive com pressão política exercida sobre técnicos do órgão de licenciamento ambiental federal e manifestações autoritárias na mídia parte de representantes do TCU e da ABIN contrárias às organizações da sociedade civil que questionam legitimamente no judiciário obras de infra-estrutura comprovadamente anti-econômicas e flagrantemente causadoras de graves impactos socioambientais, como a UHE – Belo Monte, no Pará, e a rodovia BR 319, no Amazonas, cortando o coração da Amazônia.
6) O bloqueio na Casa Civil, em atendimento à pressão do Ministério de Minas e Energia, na criação de novas áreas protegidas sob pretexto de desenvolver estudos para prospecção de áreas para mineração pondo em risco áreas com alto potencial de conservação de biodiversidade.
E por fim,
7) a recusa do executivo federal em cumprir acordo firmado com servidores das carreiras ambientais federais, induzindo com isso a evasão de técnicos qualificados do setor ambiental para outros órgãos públicos melhor estruturados e remunerados, ou mesmo instituições privadas, o que comprometerá sobremaneira a já pouco estruturada política ambiental brasileira.
O fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela implementação das políticas e legislação ambientais é vital, e não acontecerá sem um tratamento sério e responsável às legítimas demandas dos seus servidores ambientais e da sociedade civil.
O tratamento anti-isonômico e de 2ª categoria conferido às carreiras ambientais nos órgãos federais precisa ser revisto e as demandas apresentadas merecem ser atendidas no curtíssimo prazo.
A omissão do poder executivo federal em relação ao flagrante ataque à nossa legislação socioambiental em curso no Congresso Nacional é também inaceitável cabendo aos líderes políticos do governo federal, em especial ao Presidente Lula, defender a implementação da legislação em vigor e o fortalecimento das instâncias de gestão ambiental federal.
Em 28 de abril de 2010, assinam:
-Grupo de Trabalho Amazônico
-Rede de Ongs da Mata Atlântica
-Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
-Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
-Associação de Defesa Ambiental - Kanindé
-Conservação Internacional - CI
-Fundação SOS Mata Atlântica
-Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
-Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
-Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
-IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
-ISA - Instituto Socioambiental
-ICV - Instituo Centro de Vida
-Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
-WWF - Brasil
Por: Porfessor Cardozo
As entidades signatárias manifestam nesta Nota sua forte preocupação com a atual conjuntura da política ambiental Brasileira, agravada ainda mais com a situação atual por que passam os servidores públicos federais ambientais (MMA / IBAMA / ICMBio / SFB) cujas reivindicações merecem nosso total apoio. O descaso do governo federal para com as carreiras ambientais constitui a derradeira e inequívoca evidência de que presenciamos uma crise inaceitável na política socioambiental brasileira, em pleno Ano Internacional da Biodiversidade.
As evidências de que o projeto de crescimento econômico fomentado pelo governo federal ruma na contra mão do desenvolvimento sustentável são inúmeras e graves. Vejamos:
1) Até agora o executivo federal não se posicionou de forma clara, pública e firme contrário ao movimento de flexibilização generalizada da nossa legislação federal sustentado - em dezenas de audiências públicas recentes - por representantes governistas da bancada ruralista no Congresso Nacional. Dentre as proposições em curso que visam desconstituir algumas das principais garantias legais pós-Constituição de 1988 destacamos:
I - a desfiguração do código florestal com propostas de anistia generalizada para consolidar o uso econômico de desmatamentos ilegais em áreas protegidas ou de risco (Reservas legais e áreas de preservação permanente);
II - propostas para enfraquecer o Zoneamento Ecológico-econô mico como instrumento de planejamento fundamental para promoção da sustentabilidade retirando do próprio governo federal o controle sobre a sua qualidade e consistência;
III – proposta para eliminar o poder normativo do CONAMA, órgão de primeira importância do Sisnama por garantir a participação, legitimidade e transparência no desenvolvimento de normas e parâmetros técnicos ambientais;
IV – proposta para suprimir a prerrogativa do executivo de criar unidades de conservação, obrigando a sua homologação pelo legislativo.
2) A aprovação na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2009, de dispositivo no Projeto de Lei Complementar (12/09) que suprime o poder supletivo do órgão ambiental federal para o exercício da fiscalização, ou seja, de cobrir a eventual omissão dos órgãos ambientais estaduais, comprometendo de forma significativa o controle do desmatamento e, conseqüentemente, o controle federal sobre o cumprimento das metas de redução de CO2 contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
3) O não lançamento até hoje, pela Casa Civil da Presidência da República, da revisão do Plano Nacional de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, revisão esta iniciada no primeiro semestre de 2008. Espera-se que a atual revisão inclua as ações relativas aos compromissos estendidos para o Cerrado, parte integrante das metas do item anterior.
4) A defesa exaltada e publicitária de um Programa de Aceleração do Crescimento 2 pautado fundamentalmente em obras de infra-estrutura altamente impactantes e despidas de avaliação ambiental integrada e estratégica. O PAC, em nenhuma de suas versões, contém planejamento correlato que indique um fortalecimento da gestão ambiental capaz de garantir sustentabilidade aos seus objetivos.
5) A insistência na aprovação, inclusive com pressão política exercida sobre técnicos do órgão de licenciamento ambiental federal e manifestações autoritárias na mídia parte de representantes do TCU e da ABIN contrárias às organizações da sociedade civil que questionam legitimamente no judiciário obras de infra-estrutura comprovadamente anti-econômicas e flagrantemente causadoras de graves impactos socioambientais, como a UHE – Belo Monte, no Pará, e a rodovia BR 319, no Amazonas, cortando o coração da Amazônia.
6) O bloqueio na Casa Civil, em atendimento à pressão do Ministério de Minas e Energia, na criação de novas áreas protegidas sob pretexto de desenvolver estudos para prospecção de áreas para mineração pondo em risco áreas com alto potencial de conservação de biodiversidade.
E por fim,
7) a recusa do executivo federal em cumprir acordo firmado com servidores das carreiras ambientais federais, induzindo com isso a evasão de técnicos qualificados do setor ambiental para outros órgãos públicos melhor estruturados e remunerados, ou mesmo instituições privadas, o que comprometerá sobremaneira a já pouco estruturada política ambiental brasileira.
O fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela implementação das políticas e legislação ambientais é vital, e não acontecerá sem um tratamento sério e responsável às legítimas demandas dos seus servidores ambientais e da sociedade civil.
O tratamento anti-isonômico e de 2ª categoria conferido às carreiras ambientais nos órgãos federais precisa ser revisto e as demandas apresentadas merecem ser atendidas no curtíssimo prazo.
A omissão do poder executivo federal em relação ao flagrante ataque à nossa legislação socioambiental em curso no Congresso Nacional é também inaceitável cabendo aos líderes políticos do governo federal, em especial ao Presidente Lula, defender a implementação da legislação em vigor e o fortalecimento das instâncias de gestão ambiental federal.
Em 28 de abril de 2010, assinam:
-Grupo de Trabalho Amazônico
-Rede de Ongs da Mata Atlântica
-Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
-Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
-Associação de Defesa Ambiental - Kanindé
-Conservação Internacional - CI
-Fundação SOS Mata Atlântica
-Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
-Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
-Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
-IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
-ISA - Instituto Socioambiental
-ICV - Instituo Centro de Vida
-Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
-WWF - Brasil
- HIDRELÉTRICA NO XINGU: O TREM FANTASMA E O CHABU.
Ecologia
Por: Oswaldo Sevá
Usina de Belo Monte, no XinguO projeto da mega-usina hidrelétrica é bem chamado de Belo Monstro pela garotada de Altamira, pelos ribeirinhos índios e não índios do Xingu paraense e por alguns de nós adultos brancos ainda combatentes da ditadura e da destruição movida pelo capital.
Vai se confirmando o que eu escrevo há anos: mentira em cima de mentira, um dia pode desabar.
O propagandista nazista Goebbels dizia que a mentira sempre repetida torna-se verdade. Mas nem sempre ele acerta.
Quarta feira, dia 14 de abril, começou a circular a notícia de que, mais uma vez, o juiz federal de Altamira, no Pará, Antonio Carlos Campelo, havia acolhido a liminar de uma Ação Civil Pública movida por procuradores federais e determinado a suspensão da Licença Prévia ambiental do projeto Belo Monte, que havia sido concedida pelo IBAMA em fevereiro, e o cancelamento do leilão da eletricidade futura da hipotética usina, marcado para terça-feira, dia 20 de abril, pela Aneel - sim, aquela que merece o nome de Agência dos Negócios da Energia Elétrica.
Segundo o site da UOL na mesma data, "além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J. Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros. A notificação, diz o juiz, é 'para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental'. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados."
A reversão dessa decisão judicial pelos advogados do executivo barrageiro lulista-sarneysista a serviço do capital hidrelétrico transnacional seria apenas uma questão de dias.
Como num verdadeiro trem-fantasma de parque de diversão, a cada curva uma surpresa. Nem sempre as informações usadas por um foram percebidas ou utilizadas pelos outros. É o caso da matéria do grande jornalista paraense Lúcio Flavio Pinto, intitulada "Belo Monte: lago cresceu", publicada em seu Jornal Pessoal no. 462 da primeira quinzena de abril: "No EIA-RIMA, a área do reservatório sofre uma ligeira correção para 515 km quadrados. Mas, no edital de licitação da obra, houve um reajuste ainda mais acentuado, para 668 km². A evolução, a parir da primeira versão do novo projeto, já passou de 50%. Embora em valores absolutos a diferença não seja tão expressiva, o percentual é alto demais para que a dança de números transcorra sem explicações. E até mesmo sem cobranças, já que os opositores do projeto não parecem ter observado a mutação".
Meu recado para quem anda articulando mais uma Ação Civil Pública, a qual corre o risco de, como as demais, apenas 'fazer as coisas menos mal feitas', eis um bom motivo para enquadrar o crime de falsidade ideológica, já que a Licença Prévia diz um número e o edital diz outro, e ambos foram paridos pelo mesmo poder. A não ser que se decida que a Agência de Negócios Elétricos não faz parte de nenhum poder...
Bem, do jeito que vai, acabará sendo como a obra de Jirau no rio Madeira, onde, depois de obtidas a Licença Prévia e a Licença de Instalação, as transnacionais barrageiras mudaram o eixo de barramento quase dez quilômetros rio abaixo, o que provocará o alagamento de terras e a expulsão de moradores nunca previstos nem estudados no EIA.
Ou então... Vai dar chabu! Salvo engano excepcional, do qual me redimirei se preciso, as pistas que levam ao chabu geral são:
1. O investimento seria da ordem de 30 bilhões de reais, mas o governo insiste com valores de 18, 19, 22 bilhões, nessa faixa. Ninguém sabe de fato o custo dos canais imensos concretados, 500 metros de largura, 20 metros de profundidade, nem das dezenas de diques laterais que formariam as cinco represinhas dos igarapés afluentes da margem esquerda do Xingu no interior da Volta Grande.
A colunista Miriam Leitão repercutiu isso no dia 10, logo após a desistência das duas maiores empreiteiras em participar do leilão: "Sobre Belo Monte, recaem muitas dúvidas. De toda ordem: financeira, ambiental, de engenharia. Isso é que está assustando investidores. 'Há um canal gigantesco que precisa ser feito, cujo estudo nunca foi feito adequadamente. Não se sabe se esse terreno é 90% pedra e 10% terra, ou o contrário. O custo do canal vai depender da natureza desse terreno', diz Mario Veiga, presidente da PSR".
2. O maior roubo já articulado pelos honoráveis bandidos: seja o que for, nenhum grande banco privado quis entrar, o governo obriga o BNDES a bancar sem os técnicos do banco terem analisado detalhadamente se dá ou não retorno, o governo pressiona agora a Petros, o Funcef e a Previ - fundos de pensão dos petroleiros e dos bancários, há anos sendo dirigidos pela aristocracia cutista, para colocarem a grana, ou melhor, a pensão futura dos trabalhadores e de suas viúvas, sem o devido respaldo de análise de retorno. Enquanto isso, quase todas as grandes empresas seguradoras ficam só olhando e as concorrentes do leilão exigem que o Tesouro Nacional securitize o risco... Nem Al Capone faria tão bem.
Quando até a Miriam Leitão publica no Globo.com artigo intitulado "Na lei ou na marra" é porque o Belo Monstro também virou pauta da imprensa golpista, ou, se quiserem, da campanha serrista. Segundo ela: "Em Belo Monte, prepara-se para fazer concessões maiores para atrair investidores a qualquer preço e iniciar a obra em qualquer contexto jurídico, passando por cima de quaisquer dúvidas ambientais. Isso porque, como disse o presidente: 'Belo Monte será construída'. Talvez seja mesmo, mas antes será preciso cumprir a lei. Na marra, não será possível".
3. O risco geotécnico. Esse é o grande segredo que em 2009 alguns deixaram escapar e que agora parece ter motivado de fato a desistência da Odebrecht e da Camargo Correa, que soa incompreensível sob qualquer outro angulo. A Camargo, com o seu escritório CNEC, está insuflando os projetos no Xingu desde a década de 1970, quando, entre otras cositas, contribuía para a repressão sobre os opositores da ditadura. Mas é o corpo técnico que melhor conhece o projeto e os locais onde seria construído.
Se o risco geotécnico for o motivo, há razões: o piso da Volta Grande é a transição entre o terreno cristalino do planalto central e o terreno aluvionar da planície amazônica, tem trechos de terreno cáustico (com carbonatos de cálcio, frágil, furado, cavernoso), as lajes por onde o riozão se espalha, e às vezes mergulha por debaixo, mostram fraturas rochosas longas, profundas, em forma de mosaico, que são visíveis na morfologia da Volta Grande e talvez sejam bem mais graves por baixo da camada visível.
4. E claro, lá estão de olho os Kaiapó, alguns milhares, que sobreviveram aos massacres seculares, vieram vindo desde o Triângulo Mineiro e o sul de Goiás para o Mato Grosso e o sul do Pará, não tendo agora mais para onde ir. Conhecem os brancos melhor do que nós mesmos, e vão guerrear até morrer.
5. "Last but not least", estão no ar as campanhas do James 'Avatar' Cameron, do cantor Sting e de várias Ongs barulhentas, incluindo os aliados do bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, e parte da sua igreja aqui e na Europa. Esse pessoal já monitora os fatos e estrila como nunca dantes ocorreu.
Os demais argumentos dissidentes (pouca energia do rio para tanta potência instalada, mais de vinte mil atingidos sem reassentamento, graves perdas ambientais, audiências públicas manipuladas e sob repressão fardada...) são justos e importantes, mas não o suficiente para fazer o projeto naufragar. Fica a incógnita se a candidatura Dilma naufraga junto ou não.
Por enquanto, a aliança petista-sarneysista, da qual Belo Monstro virou emblema, está somente fazendo água, levando susto a cada curva.
Oswaldo Sevá é professor da Universidade Estadual de Campinas, engenheiro, doutor em Geografia Humana pela Universidade de Paris-I, colaborador dos ameaçados e dos atingidos pelas barragens, estudioso de hidrelétricas há 35 anos e do projeto Belo Monte há 22 anos.
Por: Oswaldo Sevá
Usina de Belo Monte, no XinguO projeto da mega-usina hidrelétrica é bem chamado de Belo Monstro pela garotada de Altamira, pelos ribeirinhos índios e não índios do Xingu paraense e por alguns de nós adultos brancos ainda combatentes da ditadura e da destruição movida pelo capital.
Vai se confirmando o que eu escrevo há anos: mentira em cima de mentira, um dia pode desabar.
O propagandista nazista Goebbels dizia que a mentira sempre repetida torna-se verdade. Mas nem sempre ele acerta.
Quarta feira, dia 14 de abril, começou a circular a notícia de que, mais uma vez, o juiz federal de Altamira, no Pará, Antonio Carlos Campelo, havia acolhido a liminar de uma Ação Civil Pública movida por procuradores federais e determinado a suspensão da Licença Prévia ambiental do projeto Belo Monte, que havia sido concedida pelo IBAMA em fevereiro, e o cancelamento do leilão da eletricidade futura da hipotética usina, marcado para terça-feira, dia 20 de abril, pela Aneel - sim, aquela que merece o nome de Agência dos Negócios da Energia Elétrica.
Segundo o site da UOL na mesma data, "além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J. Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros. A notificação, diz o juiz, é 'para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental'. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados."
A reversão dessa decisão judicial pelos advogados do executivo barrageiro lulista-sarneysista a serviço do capital hidrelétrico transnacional seria apenas uma questão de dias.
Como num verdadeiro trem-fantasma de parque de diversão, a cada curva uma surpresa. Nem sempre as informações usadas por um foram percebidas ou utilizadas pelos outros. É o caso da matéria do grande jornalista paraense Lúcio Flavio Pinto, intitulada "Belo Monte: lago cresceu", publicada em seu Jornal Pessoal no. 462 da primeira quinzena de abril: "No EIA-RIMA, a área do reservatório sofre uma ligeira correção para 515 km quadrados. Mas, no edital de licitação da obra, houve um reajuste ainda mais acentuado, para 668 km². A evolução, a parir da primeira versão do novo projeto, já passou de 50%. Embora em valores absolutos a diferença não seja tão expressiva, o percentual é alto demais para que a dança de números transcorra sem explicações. E até mesmo sem cobranças, já que os opositores do projeto não parecem ter observado a mutação".
Meu recado para quem anda articulando mais uma Ação Civil Pública, a qual corre o risco de, como as demais, apenas 'fazer as coisas menos mal feitas', eis um bom motivo para enquadrar o crime de falsidade ideológica, já que a Licença Prévia diz um número e o edital diz outro, e ambos foram paridos pelo mesmo poder. A não ser que se decida que a Agência de Negócios Elétricos não faz parte de nenhum poder...
Bem, do jeito que vai, acabará sendo como a obra de Jirau no rio Madeira, onde, depois de obtidas a Licença Prévia e a Licença de Instalação, as transnacionais barrageiras mudaram o eixo de barramento quase dez quilômetros rio abaixo, o que provocará o alagamento de terras e a expulsão de moradores nunca previstos nem estudados no EIA.
Ou então... Vai dar chabu! Salvo engano excepcional, do qual me redimirei se preciso, as pistas que levam ao chabu geral são:
1. O investimento seria da ordem de 30 bilhões de reais, mas o governo insiste com valores de 18, 19, 22 bilhões, nessa faixa. Ninguém sabe de fato o custo dos canais imensos concretados, 500 metros de largura, 20 metros de profundidade, nem das dezenas de diques laterais que formariam as cinco represinhas dos igarapés afluentes da margem esquerda do Xingu no interior da Volta Grande.
A colunista Miriam Leitão repercutiu isso no dia 10, logo após a desistência das duas maiores empreiteiras em participar do leilão: "Sobre Belo Monte, recaem muitas dúvidas. De toda ordem: financeira, ambiental, de engenharia. Isso é que está assustando investidores. 'Há um canal gigantesco que precisa ser feito, cujo estudo nunca foi feito adequadamente. Não se sabe se esse terreno é 90% pedra e 10% terra, ou o contrário. O custo do canal vai depender da natureza desse terreno', diz Mario Veiga, presidente da PSR".
2. O maior roubo já articulado pelos honoráveis bandidos: seja o que for, nenhum grande banco privado quis entrar, o governo obriga o BNDES a bancar sem os técnicos do banco terem analisado detalhadamente se dá ou não retorno, o governo pressiona agora a Petros, o Funcef e a Previ - fundos de pensão dos petroleiros e dos bancários, há anos sendo dirigidos pela aristocracia cutista, para colocarem a grana, ou melhor, a pensão futura dos trabalhadores e de suas viúvas, sem o devido respaldo de análise de retorno. Enquanto isso, quase todas as grandes empresas seguradoras ficam só olhando e as concorrentes do leilão exigem que o Tesouro Nacional securitize o risco... Nem Al Capone faria tão bem.
Quando até a Miriam Leitão publica no Globo.com artigo intitulado "Na lei ou na marra" é porque o Belo Monstro também virou pauta da imprensa golpista, ou, se quiserem, da campanha serrista. Segundo ela: "Em Belo Monte, prepara-se para fazer concessões maiores para atrair investidores a qualquer preço e iniciar a obra em qualquer contexto jurídico, passando por cima de quaisquer dúvidas ambientais. Isso porque, como disse o presidente: 'Belo Monte será construída'. Talvez seja mesmo, mas antes será preciso cumprir a lei. Na marra, não será possível".
3. O risco geotécnico. Esse é o grande segredo que em 2009 alguns deixaram escapar e que agora parece ter motivado de fato a desistência da Odebrecht e da Camargo Correa, que soa incompreensível sob qualquer outro angulo. A Camargo, com o seu escritório CNEC, está insuflando os projetos no Xingu desde a década de 1970, quando, entre otras cositas, contribuía para a repressão sobre os opositores da ditadura. Mas é o corpo técnico que melhor conhece o projeto e os locais onde seria construído.
Se o risco geotécnico for o motivo, há razões: o piso da Volta Grande é a transição entre o terreno cristalino do planalto central e o terreno aluvionar da planície amazônica, tem trechos de terreno cáustico (com carbonatos de cálcio, frágil, furado, cavernoso), as lajes por onde o riozão se espalha, e às vezes mergulha por debaixo, mostram fraturas rochosas longas, profundas, em forma de mosaico, que são visíveis na morfologia da Volta Grande e talvez sejam bem mais graves por baixo da camada visível.
4. E claro, lá estão de olho os Kaiapó, alguns milhares, que sobreviveram aos massacres seculares, vieram vindo desde o Triângulo Mineiro e o sul de Goiás para o Mato Grosso e o sul do Pará, não tendo agora mais para onde ir. Conhecem os brancos melhor do que nós mesmos, e vão guerrear até morrer.
5. "Last but not least", estão no ar as campanhas do James 'Avatar' Cameron, do cantor Sting e de várias Ongs barulhentas, incluindo os aliados do bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, e parte da sua igreja aqui e na Europa. Esse pessoal já monitora os fatos e estrila como nunca dantes ocorreu.
Os demais argumentos dissidentes (pouca energia do rio para tanta potência instalada, mais de vinte mil atingidos sem reassentamento, graves perdas ambientais, audiências públicas manipuladas e sob repressão fardada...) são justos e importantes, mas não o suficiente para fazer o projeto naufragar. Fica a incógnita se a candidatura Dilma naufraga junto ou não.
Por enquanto, a aliança petista-sarneysista, da qual Belo Monstro virou emblema, está somente fazendo água, levando susto a cada curva.
Oswaldo Sevá é professor da Universidade Estadual de Campinas, engenheiro, doutor em Geografia Humana pela Universidade de Paris-I, colaborador dos ameaçados e dos atingidos pelas barragens, estudioso de hidrelétricas há 35 anos e do projeto Belo Monte há 22 anos.
- UMA NOTA SOBRE O CRETINISMO "INTERNÉTICO".
Por: Atilio A. Boron
Atilio BoronTornou-se lugar comum crer que a Internet é o âmbito por excelência da liberdade em nosso tempo. Muitíssima gente, e não poucos teóricos, sustentam que se trata de un espaço libérrimo, no qual as antigas restrições que o papel impresso impunha à produção e circulação das ideias ficaram definitivamente superadas. Basta ler algumas passagens do livro de Hardt e Negri, Império; ou os três tomos de Manuel Castells, A Idade da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, para apreciar a profundidade e as ramificações desta crença. Dizem os primeiros, numa passagem memorável - e não precisamente pelo acerto - de sua obra, que "a rede democrática é um modelo completamente horizontal e desterritorializado. A Internet (...) é o principal exemplo desta estrutura democrática em rede. (...) Um número indeterminado e potencialmente ilimitado de nós interconectados que se comunicam entre si sem que haja um ponto central de controle. (...) Este modelo democrático é o que Deleuze e Guattari chamaram um rizoma, uma estrutura em rede não hierárquica e sem um centro." (pp. 277-278)
O livro de Castells se edifica íntegralmente sobre essa superstição. Mas, contrariamente ao que assegura a charlatanisse pós-moderna, a Internet nem é horizontal, descentralizada ou desterritorializada. O que aqueles autores se empenham em negar é que a Internet é uma estrutura que tem centros de monitoramento e controle, e na qual certo tipo de comunicações estão bloqueadas, quase todas vigiadas e algumas censuradas. Só espíritos muito ingênuos podem supor outra coisa, ainda que também possa ocorrer que tão desastrado diagnóstico responda à incessante busca de originalidade e singularidade que caracteriza a labor de muitos intelectuais - o "afã de novidades", cujas perniciosas consequências já haviam sido notadas por Platão? - que, afetados por uma fenomenal sobrevaloração da importância de sí mesmos e de suas ideias, se obstinam em formular alambicadas teses sobre nossa época, mas abstendo-se de falar do capitalismo e do imperialismo. Do ponto de vista da ciência social, isso é tão absurdo como o intento de um astrônomo que quisesse predizer o curso dos planetas prescindindo por completo de levar em conta o Sol. Em termos de pensamento crítico, uma operação deste tipo constitui uma lamentável capitulação, mas não se pode negar que outorga um banho de respeitabilidade a quem, ao promover semelhantes disparates, desarma ideologicamente os milhares de milhões de vítimas do sistema que, por outra parte, retribui generosamente os serviços de quem predica tais fantasías. Uma das teses mais importantes deste tempo é, precisamente, exaltar a Internet como o reino da liberdade, convertendo assim um dos preceitos da ideologia dominante numa verdade supostamente irrefutável.
Mas as evidências que destroem esse mito são abrumadoras. Por exemplo, muitas das mensagens emitidas nestes últimos dias desde o PLED, anunciando um painel sobre o rol da Colômbia na geopolítica imperial, padeceram de suspeitosas dificuldades. Chegaram informações de amigos e companheiros que queriam difundir o aconteceimento mas, ao pôr "Colômbia" no assunto ou no corpo da mensagem, isso simplesmente desaparecia da tela ou ia diretamente para a lixeira. Estamos também experimentando dificultades em receber adesões para nossa campanha de solidariedade com Cuba, e são vários que apelaram a chamadas telefônicas para fazer-nos saber de sua impossibilidade de registrar sua assinatura através do envio de uma mensagem ao endereço preparado para tal efeito. São muitas as experiências que refutam o caráter democrático e libertário da rede. Sem ir mais longe, quem quiser utilizar o programa Skype em Cuba não pode fazê-lo, e muito menos acudir ao Google Earth, porque, em tal caso, aparecerá um cartazinho dizendo que "da localização em que você se encontra neste momento não pode ter acesso a este programa." O mesmo ocorre com muitos outros programas. Quem tenha dúvidas a respeito, não precisa mais do que enviar uma mensagem incorporando no texto certas palavras supostamente vinculadas a atividades terroristas e já verá o que ocorre. Talvez Hardt, Negri ou Castells considerem essas coisas como transitórias anomalias, mas não é assim. É o funcionamento "normal" de uma rede que, a despeito das ocorrências daqueles autores, tem centros que a controlam e dominam. A chamada do dia 19 de Abril no topo de Página/12, "Montañas", agrega nova evidência a favor desta tese. Nela se informava de que "uma página aberta em 25 de março (e que descrevia seu dono como o "príncipe dos mujadins") fora alcançada, na sexta-feira passada, ao ter mais de mil seguidores. Facebook admitiu que não tinha elementos para determinar se o titular era verdadeiro ou apócrifo, mas igualmente anunciou que o sitio fora desativado: desde ontem, Osama Bin Laden já não tem espaço na rede social de Internet."
Numa passagem brillante de seu O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte Marx definia o cretinismo parlamentar como "uma doença que aprisiona como por encantamento os contagiados num mundo imaginário, privando-lhes de todo sentido, de toda memória, de toda compreensão do rude mundo exterior". Uma doença que agora reaparece e se apodera de alguns teóricos de nosso tempo, que os encerra num mundo imaginário, no qual a Internet é o reino da liberdade e da democracia, reino edificado, por certo, sobre uma sociedade capitalista que a cada passo demonstra sua incompatibilidade cada vez mais irreconciliável com a liberdade e a democracia, mas que, graças ao cretinismo "internético", intenta renovar sua deteriorada legitimidade. Este cretinismo é muito mais daninho que o identificado por Marx e deverá ser combatido com muita inteligência e muita militância no marco da batalha de ideias. A luta contra a ideologia dominante e os oligopólios mediáticos terá também que se livrar na Internet.
Atilio BoronTornou-se lugar comum crer que a Internet é o âmbito por excelência da liberdade em nosso tempo. Muitíssima gente, e não poucos teóricos, sustentam que se trata de un espaço libérrimo, no qual as antigas restrições que o papel impresso impunha à produção e circulação das ideias ficaram definitivamente superadas. Basta ler algumas passagens do livro de Hardt e Negri, Império; ou os três tomos de Manuel Castells, A Idade da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, para apreciar a profundidade e as ramificações desta crença. Dizem os primeiros, numa passagem memorável - e não precisamente pelo acerto - de sua obra, que "a rede democrática é um modelo completamente horizontal e desterritorializado. A Internet (...) é o principal exemplo desta estrutura democrática em rede. (...) Um número indeterminado e potencialmente ilimitado de nós interconectados que se comunicam entre si sem que haja um ponto central de controle. (...) Este modelo democrático é o que Deleuze e Guattari chamaram um rizoma, uma estrutura em rede não hierárquica e sem um centro." (pp. 277-278)
O livro de Castells se edifica íntegralmente sobre essa superstição. Mas, contrariamente ao que assegura a charlatanisse pós-moderna, a Internet nem é horizontal, descentralizada ou desterritorializada. O que aqueles autores se empenham em negar é que a Internet é uma estrutura que tem centros de monitoramento e controle, e na qual certo tipo de comunicações estão bloqueadas, quase todas vigiadas e algumas censuradas. Só espíritos muito ingênuos podem supor outra coisa, ainda que também possa ocorrer que tão desastrado diagnóstico responda à incessante busca de originalidade e singularidade que caracteriza a labor de muitos intelectuais - o "afã de novidades", cujas perniciosas consequências já haviam sido notadas por Platão? - que, afetados por uma fenomenal sobrevaloração da importância de sí mesmos e de suas ideias, se obstinam em formular alambicadas teses sobre nossa época, mas abstendo-se de falar do capitalismo e do imperialismo. Do ponto de vista da ciência social, isso é tão absurdo como o intento de um astrônomo que quisesse predizer o curso dos planetas prescindindo por completo de levar em conta o Sol. Em termos de pensamento crítico, uma operação deste tipo constitui uma lamentável capitulação, mas não se pode negar que outorga um banho de respeitabilidade a quem, ao promover semelhantes disparates, desarma ideologicamente os milhares de milhões de vítimas do sistema que, por outra parte, retribui generosamente os serviços de quem predica tais fantasías. Uma das teses mais importantes deste tempo é, precisamente, exaltar a Internet como o reino da liberdade, convertendo assim um dos preceitos da ideologia dominante numa verdade supostamente irrefutável.
Mas as evidências que destroem esse mito são abrumadoras. Por exemplo, muitas das mensagens emitidas nestes últimos dias desde o PLED, anunciando um painel sobre o rol da Colômbia na geopolítica imperial, padeceram de suspeitosas dificuldades. Chegaram informações de amigos e companheiros que queriam difundir o aconteceimento mas, ao pôr "Colômbia" no assunto ou no corpo da mensagem, isso simplesmente desaparecia da tela ou ia diretamente para a lixeira. Estamos também experimentando dificultades em receber adesões para nossa campanha de solidariedade com Cuba, e são vários que apelaram a chamadas telefônicas para fazer-nos saber de sua impossibilidade de registrar sua assinatura através do envio de uma mensagem ao endereço preparado para tal efeito. São muitas as experiências que refutam o caráter democrático e libertário da rede. Sem ir mais longe, quem quiser utilizar o programa Skype em Cuba não pode fazê-lo, e muito menos acudir ao Google Earth, porque, em tal caso, aparecerá um cartazinho dizendo que "da localização em que você se encontra neste momento não pode ter acesso a este programa." O mesmo ocorre com muitos outros programas. Quem tenha dúvidas a respeito, não precisa mais do que enviar uma mensagem incorporando no texto certas palavras supostamente vinculadas a atividades terroristas e já verá o que ocorre. Talvez Hardt, Negri ou Castells considerem essas coisas como transitórias anomalias, mas não é assim. É o funcionamento "normal" de uma rede que, a despeito das ocorrências daqueles autores, tem centros que a controlam e dominam. A chamada do dia 19 de Abril no topo de Página/12, "Montañas", agrega nova evidência a favor desta tese. Nela se informava de que "uma página aberta em 25 de março (e que descrevia seu dono como o "príncipe dos mujadins") fora alcançada, na sexta-feira passada, ao ter mais de mil seguidores. Facebook admitiu que não tinha elementos para determinar se o titular era verdadeiro ou apócrifo, mas igualmente anunciou que o sitio fora desativado: desde ontem, Osama Bin Laden já não tem espaço na rede social de Internet."
Numa passagem brillante de seu O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte Marx definia o cretinismo parlamentar como "uma doença que aprisiona como por encantamento os contagiados num mundo imaginário, privando-lhes de todo sentido, de toda memória, de toda compreensão do rude mundo exterior". Uma doença que agora reaparece e se apodera de alguns teóricos de nosso tempo, que os encerra num mundo imaginário, no qual a Internet é o reino da liberdade e da democracia, reino edificado, por certo, sobre uma sociedade capitalista que a cada passo demonstra sua incompatibilidade cada vez mais irreconciliável com a liberdade e a democracia, mas que, graças ao cretinismo "internético", intenta renovar sua deteriorada legitimidade. Este cretinismo é muito mais daninho que o identificado por Marx e deverá ser combatido com muita inteligência e muita militância no marco da batalha de ideias. A luta contra a ideologia dominante e os oligopólios mediáticos terá também que se livrar na Internet.
- TRIBUTAÇÃO DESIGUAL E MISÉRIA, SALDOS DA HEGEMONIA NEOLIBERAL
Por: Hideyo Saito
Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.
De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável - apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]", sublinha o relatório da ONU.
A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de "pensamento único", aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.
Como a tributação regressiva minou as finanças gregas
De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!
Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa "natural" de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso "equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública". Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).
Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA
Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, "como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia". Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. "O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA", assegura o jornalista.
Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal - sublinha o jornalista - transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas "bolhas" financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, "o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street", denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.
Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. "A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo - lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros - caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%", escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).
Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer "punir o sucesso", ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como "Seminar 11", concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.
A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo
Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).
Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.
Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas "para dar um fim à vergonha da fome", mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).
Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.
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Hideyo Saito - é jornalista.
Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.
De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável - apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]", sublinha o relatório da ONU.
A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de "pensamento único", aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.
Como a tributação regressiva minou as finanças gregas
De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!
Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa "natural" de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso "equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública". Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).
Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA
Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, "como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia". Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. "O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA", assegura o jornalista.
Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal - sublinha o jornalista - transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas "bolhas" financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, "o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street", denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.
Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. "A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo - lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros - caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%", escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).
Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer "punir o sucesso", ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como "Seminar 11", concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.
A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo
Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).
Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.
Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas "para dar um fim à vergonha da fome", mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).
Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.
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Hideyo Saito - é jornalista.
- STJ DÁ DIREITO A CASAL GAY DE ADOTAR CRIANÇA.
Por: Professor Cardozo
Diz a nossa constituição que todos são iguais perante as leis. Porque não os gays?
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (27) o direito de casais gays de adotar filhos. Apesar de o julgamento ter tratado de um caso específico, ele abre precedente para futuras decisões sobre o tema. É a primeira vez que um tribunal superior reconhece o direito. "Precisamos afirmar que essa decisão é orientação para que (...) sempre seja atendido o interesse do menor, que é o de ser adotado", atestou o ministro João Otávio de Noronha, segundo o presidente da Turma. O STJ analisou o pedido de duas mulheres de Bagé (RS), juntas desde 1998. A psicóloga Luciana Reis Maidana e a fisioterapeuta Lídia Guteres, sua companheira, já haviam obtido no Tribunal de Justiça gaúcho o reconhecimento da adoção de duas crianças, mas o ganho foi contestado pelo Ministério Público, que argumentava, porém, que o reconhecimento do direito é ilegal. Para os promotores, a união homossexual é só sociedade de fato e não de direito. O mesmo caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem data para ocorrer. Na ocasião em que entrou com o recurso especial no STJ, o Ministério Público também recorreu ao Supremo, alegando que a concessão desse direito fere a Constituição que, segundo o órgão, apenas reconhece a união entre homem e mulher. Informações da Folha.
Diz a nossa constituição que todos são iguais perante as leis. Porque não os gays?
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (27) o direito de casais gays de adotar filhos. Apesar de o julgamento ter tratado de um caso específico, ele abre precedente para futuras decisões sobre o tema. É a primeira vez que um tribunal superior reconhece o direito. "Precisamos afirmar que essa decisão é orientação para que (...) sempre seja atendido o interesse do menor, que é o de ser adotado", atestou o ministro João Otávio de Noronha, segundo o presidente da Turma. O STJ analisou o pedido de duas mulheres de Bagé (RS), juntas desde 1998. A psicóloga Luciana Reis Maidana e a fisioterapeuta Lídia Guteres, sua companheira, já haviam obtido no Tribunal de Justiça gaúcho o reconhecimento da adoção de duas crianças, mas o ganho foi contestado pelo Ministério Público, que argumentava, porém, que o reconhecimento do direito é ilegal. Para os promotores, a união homossexual é só sociedade de fato e não de direito. O mesmo caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem data para ocorrer. Na ocasião em que entrou com o recurso especial no STJ, o Ministério Público também recorreu ao Supremo, alegando que a concessão desse direito fere a Constituição que, segundo o órgão, apenas reconhece a união entre homem e mulher. Informações da Folha.
- HUGO CHAVEZ CRIA CONTA NO TWITTER
Por: Professor Cardozo
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tentará conquistar adeptos à Revolução Bolivariana através do Twitter. Chávez criou uma conta no microblog, segundo confirmou nesta terça-feira (27) o ministro de Obras Públicas do país, Diosdado Cabello.Em sua primeira postagem, Chávez citou a visita que fará ao Brasil. "Opa, tudo bem? Apareci como disse: à meia-noite. Vou para o Brasil. E muito feliz por trabalhar pela Venezuela. Venceremos!!". A conta já tem mais de 37 mil seguidores. Na segunda (26), Cabello deu uma coletiva à imprensa afirmando que o governo venezuela iria 'tomar de assalto' as redes sociais. Todos os membros do partido terão uma conta no Twitter. Além do seu nome, Chávez incluiu em seu nome de usuário a palavra 'candanga', usada na Venezuela para pessoas explosivas e travessas. O presidente também terá sua página oficial na internet, segundo anunciou em março, para ser um 'ativista cibernético'. “A oposição se acha dona das redes sociais. Acha que o Twitter e o Facebook são deles”, disse o ministro. “Nós estamos na batalha e somos 7 milhões de militantes que teremos Twitter. Todos do PSUV (partido do governo) teremos uma conta”, disse.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tentará conquistar adeptos à Revolução Bolivariana através do Twitter. Chávez criou uma conta no microblog, segundo confirmou nesta terça-feira (27) o ministro de Obras Públicas do país, Diosdado Cabello.Em sua primeira postagem, Chávez citou a visita que fará ao Brasil. "Opa, tudo bem? Apareci como disse: à meia-noite. Vou para o Brasil. E muito feliz por trabalhar pela Venezuela. Venceremos!!". A conta já tem mais de 37 mil seguidores. Na segunda (26), Cabello deu uma coletiva à imprensa afirmando que o governo venezuela iria 'tomar de assalto' as redes sociais. Todos os membros do partido terão uma conta no Twitter. Além do seu nome, Chávez incluiu em seu nome de usuário a palavra 'candanga', usada na Venezuela para pessoas explosivas e travessas. O presidente também terá sua página oficial na internet, segundo anunciou em março, para ser um 'ativista cibernético'. “A oposição se acha dona das redes sociais. Acha que o Twitter e o Facebook são deles”, disse o ministro. “Nós estamos na batalha e somos 7 milhões de militantes que teremos Twitter. Todos do PSUV (partido do governo) teremos uma conta”, disse.
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE SE ANISTIA VALE PARA TORTURADORES
Por: Professor Cardozo
Morto em sessão de tortura, Vladmir Herzog foi um dos mártires da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (28) a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona se a Lei de Anistia é aplicável a quem praticou tortura no Brasil. A OAB contesta o artigo 1º da Lei da Anistia e defende uma interpretação mais clara sobre o que foi considerado como perdão aos crimes "de qualquer natureza" quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política. Para a OAB, a Lei da Anistia não perdoou aqueles que cometerem crimes comuns, como a tortura e o estupro cometidos na época da ditadura militar. O STF deve manter o atual entendimento da Lei de Anistia que perdoa crimes de tortura praticados por militares durante a ditadura (1964-1985). Se o Supremo mudar a interpretação da lei no julgamento, o Estado poderá processar os acusados de tortura, delito apontado como imprescritível pela Constituição. Caso a corte mantenha a atual análise da legislação continuarão anistiados "todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes". Informações da Folha.
Morto em sessão de tortura, Vladmir Herzog foi um dos mártires da ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (28) a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona se a Lei de Anistia é aplicável a quem praticou tortura no Brasil. A OAB contesta o artigo 1º da Lei da Anistia e defende uma interpretação mais clara sobre o que foi considerado como perdão aos crimes "de qualquer natureza" quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política. Para a OAB, a Lei da Anistia não perdoou aqueles que cometerem crimes comuns, como a tortura e o estupro cometidos na época da ditadura militar. O STF deve manter o atual entendimento da Lei de Anistia que perdoa crimes de tortura praticados por militares durante a ditadura (1964-1985). Se o Supremo mudar a interpretação da lei no julgamento, o Estado poderá processar os acusados de tortura, delito apontado como imprescritível pela Constituição. Caso a corte mantenha a atual análise da legislação continuarão anistiados "todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes". Informações da Folha.
- PETROBRAS PAGARÁ R$ 1,4 MILHÕES DE BÔNUS A SEUS EXECUTIVOS.
Por: Professor Cardozo
Como forma de "bônus por desempenho", a Petrobras prevê pagar R$ 1,4 milhão neste ano a seus cinco diretores e ao presidente da companhia. Tal pagamento extra, diz a estatal, explica boa parte do aumento do orçamento para remuneração dos altos executivos. Aprovada em assembleia de acionistas, a proposta da União, que controla a estatal, reserva R$ 10,7 milhões em salários e benefícios à alta administração em 2010, cifra 29% superior à de 2009. Por conta da crise que teve como conseqüência um programa de corte de custos da companhia, a estatal cancelou o pagamento do bônus por desempenho previsto para 2008 e nem sequer reservou recursos para o benefício em 2009. A Petrobras informou ainda que a remuneração mensal média da diretoria executiva em 2009 foi de R$ 57.249, mesmo valor de 2008. Para 2010, a previsão é de vencimentos de R$ 66.701 ao mês, um aumento de 16,5% ante 2009. E a maioria da população receberá o que? Com a palavra o nosso Lulinha paz e amor. E Plinio Presidente já.
Como forma de "bônus por desempenho", a Petrobras prevê pagar R$ 1,4 milhão neste ano a seus cinco diretores e ao presidente da companhia. Tal pagamento extra, diz a estatal, explica boa parte do aumento do orçamento para remuneração dos altos executivos. Aprovada em assembleia de acionistas, a proposta da União, que controla a estatal, reserva R$ 10,7 milhões em salários e benefícios à alta administração em 2010, cifra 29% superior à de 2009. Por conta da crise que teve como conseqüência um programa de corte de custos da companhia, a estatal cancelou o pagamento do bônus por desempenho previsto para 2008 e nem sequer reservou recursos para o benefício em 2009. A Petrobras informou ainda que a remuneração mensal média da diretoria executiva em 2009 foi de R$ 57.249, mesmo valor de 2008. Para 2010, a previsão é de vencimentos de R$ 66.701 ao mês, um aumento de 16,5% ante 2009. E a maioria da população receberá o que? Com a palavra o nosso Lulinha paz e amor. E Plinio Presidente já.
- TERMINA EM 05 DE MAIO O PRAZO PARA TIRAR OU TRANSFERIR TÍTULO ELEITORAL.
Por: Professor Cardozo
Os cidadãos maiores de 18 anos que ainda não tiraram o título de eleitor, precisa transferir o documento ou a zona e seção de votação tem até 5 de maio para realizar o procedimento. O serviço pode ser realizado nos postos do SAC Barra, Iguatemi, Comércio, Cajazeiras e Periperi. O atendimento é feito a partir de agendamento prévio pelo telefone 0800 071 5353. Além do SAC, o serviço está disponível também na central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo (CAB), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A unidade não atende nesta quarta-feira (28), por conta da paralisação de 48 horas dos servidores da Justiça Federal. Mas durante o fim de semana, nos dias 1º e 2 de maio, a sede do TRE fará plantão das 8h às 18h.
Os cidadãos maiores de 18 anos que ainda não tiraram o título de eleitor, precisa transferir o documento ou a zona e seção de votação tem até 5 de maio para realizar o procedimento. O serviço pode ser realizado nos postos do SAC Barra, Iguatemi, Comércio, Cajazeiras e Periperi. O atendimento é feito a partir de agendamento prévio pelo telefone 0800 071 5353. Além do SAC, o serviço está disponível também na central de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo (CAB), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A unidade não atende nesta quarta-feira (28), por conta da paralisação de 48 horas dos servidores da Justiça Federal. Mas durante o fim de semana, nos dias 1º e 2 de maio, a sede do TRE fará plantão das 8h às 18h.
- NOVO CÓDIGO CIVIL REDUZ TEMPO DE PROCESSO EM 70%. É PAGAR PARA VER.
Por: Professor Cardozo
O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. Se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças podem apressar os processos individuais e coletivos com a limitação de recursos judiciais. A proposta extingue medidas protelatórias e aumenta os custos processuais para quem recorrer a tribunais superiores. Além disso, o projeto transfere para o fim do julgamento a possibilidade de o advogado apresentar grande parte dos recursos previstos. O novo código ainda acaba com o efeito suspensivo automático em caso de apelação de uma sentença de primeira instância. O texto prevê que apenas um desembargador poderá suspender a eficácia da sentença do juiz. Outro ponto considerado relevante é o respeito da Justiça brasileira a tratados internacionais. A ideia é que ela não receba ações que, segundo acordos externos, devam ser discutidas em outro país. O problema, avaliam críticos ao projeto, é o risco de o direito de defesa ser prejudicado com as mudanças. Para o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), isso não vai ocorrer. "Não há violação de ampla defesa. E há vários casos em que você pode dar o contraditório no final", explica Fux, presidente da comissão que escreve o novo código. "Queremos reduzir as formalidades e acelerar os processos." Informações do O Estado de S. Paulo.
O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. Se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças podem apressar os processos individuais e coletivos com a limitação de recursos judiciais. A proposta extingue medidas protelatórias e aumenta os custos processuais para quem recorrer a tribunais superiores. Além disso, o projeto transfere para o fim do julgamento a possibilidade de o advogado apresentar grande parte dos recursos previstos. O novo código ainda acaba com o efeito suspensivo automático em caso de apelação de uma sentença de primeira instância. O texto prevê que apenas um desembargador poderá suspender a eficácia da sentença do juiz. Outro ponto considerado relevante é o respeito da Justiça brasileira a tratados internacionais. A ideia é que ela não receba ações que, segundo acordos externos, devam ser discutidas em outro país. O problema, avaliam críticos ao projeto, é o risco de o direito de defesa ser prejudicado com as mudanças. Para o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), isso não vai ocorrer. "Não há violação de ampla defesa. E há vários casos em que você pode dar o contraditório no final", explica Fux, presidente da comissão que escreve o novo código. "Queremos reduzir as formalidades e acelerar os processos." Informações do O Estado de S. Paulo.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
- CORRUPÇÃO: MODUS OPERANDI DO CAPITALISMO DECADENTE
Por: Edilson Silva*
Houve um tempo em que o Estado burguês era somente um comitê gestor dos negócios da burguesia, como afirmava Marx. Em tempos de crise estrutural do sistema capitalista, este Estado já não pode ser chamado apenas de comitê gestor, mas de comitê de salvação dos negócios da burguesia. E no salve-se quem puder das elites econômicas, o limite da conduta é a necessidade de manter-se vivo.
Na medida em que o metabolismo natural e inescapável do capitalismo resulta em diminuição da sua taxa de lucro, em meio a crises de superprodução cada vez mais graves, o Estado passa a cumprir cada vez mais um papel direto e imprescindível na sobrevivência dos grandes grupos econômicos.
Nesta condição, o Estado passa a ser parte ativa não só na organização do funcionamento sistêmico do capitalismo, mas passa a ser diretamente assaltado por setores empresariais, numa rapina que busca permanentemente revestir-se de legalidade. A corrupção, direta e indireta, legal e ilegal, é parte deste assalto.
Quando se discute o combate à corrupção nesta perspectiva não se está a discutir elementos de uma reprovável cultura política que se moderniza, de um suposto neopatrimonialismo presente no DNA da classe política dominante ou nas oligarquias de sempre e de agora. Logo, não se trata de se discutir um problema que se encerra na esfera moral, ou de se ter posturas udenistas, como preferem alguns. Trata-se, sim, de se ter uma postura anticapitalista no universo da gestão do Estado.
O recém-finado neoliberalismo, doutrina econômica que regeu a economia mundial até 2008 sem crítica que a fizesse refluir nas principais economias, constituiu-se numa roubalheira descarada ao patrimônio público. Um criminoso sistema de corretagem se instalou nos países vítimas desta doutrina, com leilões de privatização fazendo a farra de muitos grupos econômicos. No Brasil a privatização da Vale do Rio Doce é um bom exemplo. A ex-estatal foi vendida por valor inferior ao que seria o seu faturamento anual pouco tempo depois. Um típico caso de polícia.
Enterrado o neoliberalismo enquanto doutrina econômica ortodoxa, o Estado emerge, de novo, como mais que mero suposto regulador da economia, passando ao papel de indutor direto, investidor. Mas tanto desfazendo-se do patrimônio público quanto criando patrimônio público, lá estão os grupos econômicos assaltando os cofres públicos. É o caso agora da Usina de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. Um investimento que chegará a R$ 30 bilhões, cujo resultado, a se levar em conta números de empresas do próprio governo, é duvidoso em relação a impactos ambientais, lucratividade, destinação das comunidades atingidas, etc. Enquanto isso, faltam alguns milhões para se evitar os desastres como os que aconteceram no Rio de Janeiro, vitimando centenas de pessoas.
Não precisamos dizer aqui que o superfaturamento verificado nos recentes Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro tendem a se repetir na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 aqui no Brasil. Os cofres públicos serão as vítimas mais uma vez, e por tabela, o povo pobre e as classes médias do país.
Dando sustentação a este assalto sistêmico e orgânico aos cofres públicos está algo que dá capa de legalidade a estes crimes: a falsa democracia, o regime democrático-burguês, baseado exclusivamente em eleição de representantes que aparecem de quatro em quatro anos com campanhas milionárias e muito marketing, vitimando a população, convertida em mera inocente homologadora do caos. Combater a corrupção na sua raiz, portanto, é combater os limites impostos à democracia por este regime democrático burguês, é combater o monopólio do estatuto da representatividade política para definir as prioridades orçamentárias, por exemplo.
Foi e é com esta perspectiva que o PSOL empunhou e empunha a luta contra a corrupção. Avançar no aprofundamento da democracia é condição sine qua non no combate à corrupção e consequentemente em favor da luta para que os recursos públicos sejam destinados prioritariamente ao atendimento das demandas mais sentidas e inadiáveis da maioria da população.
Portanto, a luta por Controle Social efetivo da sociedade sobre o Estado é fundamental. A participação popular direta através de referendos e plebiscitos, como já estabelece a nossa Consituição Federal, é parte desta luta. A possibilidade de destituição popular de mandatos de representantes que não correspondam ao seu eleitorado é parte desta luta também. A luta pelo fortalecimento do Ministério Público enquanto órgão independente idem. A defesa de Tribunais de Contas independentes, com conselheiros concursados e não políticos aposentados, é parte desta empreitada.
A luta conseqüente contra a corrupção é parte indissociável da necessária mobilização popular em defesa de um país melhor para a maioria da população. Nós do PSOL temos este compromisso.
__________________
*EDILSON SILVA - Presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo de Pernambuco.
Houve um tempo em que o Estado burguês era somente um comitê gestor dos negócios da burguesia, como afirmava Marx. Em tempos de crise estrutural do sistema capitalista, este Estado já não pode ser chamado apenas de comitê gestor, mas de comitê de salvação dos negócios da burguesia. E no salve-se quem puder das elites econômicas, o limite da conduta é a necessidade de manter-se vivo.
Na medida em que o metabolismo natural e inescapável do capitalismo resulta em diminuição da sua taxa de lucro, em meio a crises de superprodução cada vez mais graves, o Estado passa a cumprir cada vez mais um papel direto e imprescindível na sobrevivência dos grandes grupos econômicos.
Nesta condição, o Estado passa a ser parte ativa não só na organização do funcionamento sistêmico do capitalismo, mas passa a ser diretamente assaltado por setores empresariais, numa rapina que busca permanentemente revestir-se de legalidade. A corrupção, direta e indireta, legal e ilegal, é parte deste assalto.
Quando se discute o combate à corrupção nesta perspectiva não se está a discutir elementos de uma reprovável cultura política que se moderniza, de um suposto neopatrimonialismo presente no DNA da classe política dominante ou nas oligarquias de sempre e de agora. Logo, não se trata de se discutir um problema que se encerra na esfera moral, ou de se ter posturas udenistas, como preferem alguns. Trata-se, sim, de se ter uma postura anticapitalista no universo da gestão do Estado.
O recém-finado neoliberalismo, doutrina econômica que regeu a economia mundial até 2008 sem crítica que a fizesse refluir nas principais economias, constituiu-se numa roubalheira descarada ao patrimônio público. Um criminoso sistema de corretagem se instalou nos países vítimas desta doutrina, com leilões de privatização fazendo a farra de muitos grupos econômicos. No Brasil a privatização da Vale do Rio Doce é um bom exemplo. A ex-estatal foi vendida por valor inferior ao que seria o seu faturamento anual pouco tempo depois. Um típico caso de polícia.
Enterrado o neoliberalismo enquanto doutrina econômica ortodoxa, o Estado emerge, de novo, como mais que mero suposto regulador da economia, passando ao papel de indutor direto, investidor. Mas tanto desfazendo-se do patrimônio público quanto criando patrimônio público, lá estão os grupos econômicos assaltando os cofres públicos. É o caso agora da Usina de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. Um investimento que chegará a R$ 30 bilhões, cujo resultado, a se levar em conta números de empresas do próprio governo, é duvidoso em relação a impactos ambientais, lucratividade, destinação das comunidades atingidas, etc. Enquanto isso, faltam alguns milhões para se evitar os desastres como os que aconteceram no Rio de Janeiro, vitimando centenas de pessoas.
Não precisamos dizer aqui que o superfaturamento verificado nos recentes Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro tendem a se repetir na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 aqui no Brasil. Os cofres públicos serão as vítimas mais uma vez, e por tabela, o povo pobre e as classes médias do país.
Dando sustentação a este assalto sistêmico e orgânico aos cofres públicos está algo que dá capa de legalidade a estes crimes: a falsa democracia, o regime democrático-burguês, baseado exclusivamente em eleição de representantes que aparecem de quatro em quatro anos com campanhas milionárias e muito marketing, vitimando a população, convertida em mera inocente homologadora do caos. Combater a corrupção na sua raiz, portanto, é combater os limites impostos à democracia por este regime democrático burguês, é combater o monopólio do estatuto da representatividade política para definir as prioridades orçamentárias, por exemplo.
Foi e é com esta perspectiva que o PSOL empunhou e empunha a luta contra a corrupção. Avançar no aprofundamento da democracia é condição sine qua non no combate à corrupção e consequentemente em favor da luta para que os recursos públicos sejam destinados prioritariamente ao atendimento das demandas mais sentidas e inadiáveis da maioria da população.
Portanto, a luta por Controle Social efetivo da sociedade sobre o Estado é fundamental. A participação popular direta através de referendos e plebiscitos, como já estabelece a nossa Consituição Federal, é parte desta luta. A possibilidade de destituição popular de mandatos de representantes que não correspondam ao seu eleitorado é parte desta luta também. A luta pelo fortalecimento do Ministério Público enquanto órgão independente idem. A defesa de Tribunais de Contas independentes, com conselheiros concursados e não políticos aposentados, é parte desta empreitada.
A luta conseqüente contra a corrupção é parte indissociável da necessária mobilização popular em defesa de um país melhor para a maioria da população. Nós do PSOL temos este compromisso.
__________________
*EDILSON SILVA - Presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo de Pernambuco.
- CHOMSKY: "OS MULÁS NÃO SÃO SUICIDAS"
Por: Professor Cardozo
Em entrevista à publicação alemã Freitag, Noam Chomsky fala da pressão dos EUA e de Israel sobre o Irão e seu significado geopolítico. Por David Goeßmann e Fabian Scheidler.
Barak Obama obteve o Prémio Nobel da Paz em 2009, numa altura em que enviava mais tropas para o Afeganistão. O que aconteceu à «mudança» prometida?
Sou dos poucos que não está desiludido com Obama, porque não tinha muitas expectativas em relação a ele. Escrevi acerca das posições de Obama e das suas perspectivas de sucesso antes do início da sua campanha eleitoral. Conhecia a sua página web e, para mim, era evidente que se tratava de um democrata moderado ao estilo de Bill Clinton. Há, claro, muita retórica sobre a esperança e a mudança. Mas isso é como uma folha em branco onde se pode escrever o que se quiser. Aqueles que se desesperaram com o rescaldo da era Bush tentaram encontrar esperanças. Mas não existe nenhuma base para quaisquer expectativas, depois de analisada correctamente a substância dos discursos de Obama.
O governo norte-americano tratou o Irão como uma ameaça devido ao seu programa de enriquecimento de urânio, enquanto países que possuem armas nucleares como a Índia, o Paquistão e Israel escapam a essa pressão. Como encara esta actuação?
O Irão é encarado como uma ameaça porque não obedeceu às ordens dos Estados Unidos. Militarmente esta ameaça é irrelevante. O Irão não teve comportamentos agressivos fora das suas fronteiras durante séculos. O único acto agressivo verificou-se nos anos setenta sob o Xá da Pérsia quando, com o apoio dos Estados Unidos, foram invadidas duas ilhas árabes. Naturalmente, ninguém deseja que o Irão ou qualquer outro país disponha de armas nucleares. Evidentemente, sabe-se que esse país é governado, incontestavelmente, por um regime abominável. Mas apliquem-se os standards exigidos ao Irão a aliados dos americanos como a Arábia Saudita ou o Egipto e, nesse caso, apenas se pode criticar o Irão em matéria de direitos humanos. Em 30 anos, Israel invadiu o Líbano cinco vezes, com o beneplácito e a ajuda dos Estados Unidos. O Irão não fez nada que se lhe assemelhe. No entanto , este país é considerado uma ameaça porque seguiu um caminho independente e não se subordina a nenhuma ordem das autoridades internacionais.
O seu relacionamento com o Chile dos anos setenta não foi diferente. Quando este país passou a ser dirigido pelo socialista Salvador Allende, os Estados Unidos apostaram na sua desestabilização para gerar «estabilidade». Não se trata de nenhuma contradição. Era preciso derrubar o governo de Allende - a força «desestabilizadora» - para manter a «estabilidade» e poder ser restaurada a autoridade dos Estados Unidos. Verificamos agora o mesmo fenómeno na região do Golfo. Teerão opõe-se a essa autoridade.
Como avalia o objectivo da comunidade internacional de impor proximamente sanções graves a Teerão?
A comunidade internacional: curiosa expressão. A maior parte dos países do mundo pertence ao grupo dos não alinhados e apoia energicamente o direito do Irão a poder enriquecer urânio com fins pacíficos. Repetiram com frequência e abertamente que não se consideram parte da assim denominada comunidade internacional. Obviamente, só a integram aqueles que seguem as directivas dos Estados Unidos. São os Estados Unidos e Israel quem ameaça o Irão. E esta ameaça tem de ser seriamente encarada.
Por que razão?
Israel dispõe neste momento de centenas de armas atómicas e de sistemas de lançamento. Destes últimos, os mais perigosos provêm da Alemanha. Este país fornece submarinos nucleares Dolphin, que são praticamente indetectáveis. Podem equipar-se com mísseis com ogivas nucleares. Israel está preparado para testar estes submarinos no Golfo. Graças à ditadura egípcia, os submarinos israelitas podem passar pelo canal do Suez.
Não sei se isto foi noticiado na Alemanha, mas há umas duas semanas a marinha dos Estados Unidos informou que construiu uma base para armas nucleares na ilha Diego García, no oceano Índico. Ficariam aí sediados os submarinos equipados com mísseis nucleares, incluindo o denominado «destruidor de bunkers». Trata-se de foguetes que podem atravessar muros de cimento de vários metros de grossura. Foram concebidos exclusivamente para uma intervenção no Irão. O famoso historiador militar israelita Martin Levi van Creveld, um homem claramente conservador, escreveu em 2003, imediatamente após a invasão americana do Iraque, que «depois desta invasão os iranianos ficarão furiosos por não terem desenvolvido ainda nenhuma arma atómica». Na prática, e não sendo assim, como se pode evitar uma invasão? Por que razão os Estados Unidos não estão a ocupar já a Coreia do Norte? Porque ali há um instrume nto de dissuasão. Repito, ninguém quer que o Irão tenha armas nucleares, mas a probabilidade de o Irão utilizar este tipo de armas é bastante pequena e isto pode comprovar-se através dos relatórios dos serviços secretos americanos. Se Teerão quisesse equipar-se com uma única ogiva nuclear, o país seria possivelmente arrasado. Uma fatalidade desse tipo não agrada aos clérigos islamitas no governo que, até à data, não revelaram qualquer impulso suicida.
O que pode fazer a União Europeia para dissipar a tensão desta realidade tão explosiva?
Poderia reduzir o perigo de guerra. A União Europeia poderia exercer pressão sobre a Índia, o Paquistão e Israel, os países mais proeminentes que não assinaram o tratado de não proliferação de armas nucleares, para que finalmente o assinem. Em Outubro de 2009, quando se protestou contra o programa atómico iraniano, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atómica) aprovou uma resolução, que Israel desafiou, para que este país subscrevesse o tratado de não proliferação de armas nucleares e permitisse o acesso dos inspectores internacionais aos seus sistemas nucleares. A Europa tentou bloqueá-lo e os Estados Unidos também. Obama fez com que Israel soubesse imediatamente que não devia dar qualquer importância a esta resolução.
É interessante o que se verifica na Europa desde o fim da Guerra-Fria. Aqueles que acreditaram na propaganda das décadas anteriores, deviam esperar que a NATO se dissolvesse em 1990. A organização fora criada para proteger a Europa das «hordas russas». Agora as «hordas russas» já não existem, mas a organização expande-se e viola todas as promessas que tinha feito a Gorbachov. E este foi suficientemente ingénuo para acreditar nas palavras do presidente Bush e do chanceler Kohl, de que a NATO não se deslocaria um milímetro para Este. Gorbachov acreditou, segundo afirmam os analistas de estado, em tudo o que lhe disseram. Não foi muito inteligente. Hoje a NATO expandiu-se em passos largos para Este e continua com a sua estratégia de controlar o sistema mundial de energia, os oleodutos, gasodutos e as rotas de comércio. É hoje uma demonstração do poder de intervenção dos Estados Unidos no mun do. Por que razão a Europa aceita isto? Por que razão não se impõe e olha para os Estados Unidos cara a cara?
Embora os Estados Unidos queiram continuar a ser uma superpotência militar, a sua economia desmoronou-se praticamente em 2008. Foram necessários milhares de milhões para suportar Wall Street. Sem o dinheiro procedente da China, os Estados Unidos talvez tivessem entrado em bancarrota.
Fala-se muito do dinheiro chinês e a partir deste facto especula-se muito acerca de uma deslocação de poder no mundo. Poderia a China substituir os Estados Unidos? Encaro esta pergunta como uma demonstração de extremismo ideológico. Os estados não são os únicos actores no cenário mundial. São importantes até certo ponto, mas não totalmente. Os actores que dominam os seus respectivos estados são, sobretudo, económicos: os bancos e as corporações. Se examinarmos quem controla o mundo e determina a política, deixaremos de insistir nessa transferência do poder mundial, não falando já da força de trabalho mundial. A China é o exemplo extremo. Verificam-se aí interacções entre multinacionais, instituições financeiras e o estado na medida em que isso serve os seus interesses. Essa é a única transferência de poder, mas isso não é notícia.
11/04/2010
Tradução de Helena Pitta
_____________
Noam Chomsky, que acaba de fazer 81 anos, é o intelectual vivo mais citado e uma figura emblemática da resistência anti-imperialista mundial. É professor emérito de linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusets, em Cambridge, e autor do livro Imperial Ambitions: conversations on the post-9/11 world.
Em entrevista à publicação alemã Freitag, Noam Chomsky fala da pressão dos EUA e de Israel sobre o Irão e seu significado geopolítico. Por David Goeßmann e Fabian Scheidler.
Barak Obama obteve o Prémio Nobel da Paz em 2009, numa altura em que enviava mais tropas para o Afeganistão. O que aconteceu à «mudança» prometida?
Sou dos poucos que não está desiludido com Obama, porque não tinha muitas expectativas em relação a ele. Escrevi acerca das posições de Obama e das suas perspectivas de sucesso antes do início da sua campanha eleitoral. Conhecia a sua página web e, para mim, era evidente que se tratava de um democrata moderado ao estilo de Bill Clinton. Há, claro, muita retórica sobre a esperança e a mudança. Mas isso é como uma folha em branco onde se pode escrever o que se quiser. Aqueles que se desesperaram com o rescaldo da era Bush tentaram encontrar esperanças. Mas não existe nenhuma base para quaisquer expectativas, depois de analisada correctamente a substância dos discursos de Obama.
O governo norte-americano tratou o Irão como uma ameaça devido ao seu programa de enriquecimento de urânio, enquanto países que possuem armas nucleares como a Índia, o Paquistão e Israel escapam a essa pressão. Como encara esta actuação?
O Irão é encarado como uma ameaça porque não obedeceu às ordens dos Estados Unidos. Militarmente esta ameaça é irrelevante. O Irão não teve comportamentos agressivos fora das suas fronteiras durante séculos. O único acto agressivo verificou-se nos anos setenta sob o Xá da Pérsia quando, com o apoio dos Estados Unidos, foram invadidas duas ilhas árabes. Naturalmente, ninguém deseja que o Irão ou qualquer outro país disponha de armas nucleares. Evidentemente, sabe-se que esse país é governado, incontestavelmente, por um regime abominável. Mas apliquem-se os standards exigidos ao Irão a aliados dos americanos como a Arábia Saudita ou o Egipto e, nesse caso, apenas se pode criticar o Irão em matéria de direitos humanos. Em 30 anos, Israel invadiu o Líbano cinco vezes, com o beneplácito e a ajuda dos Estados Unidos. O Irão não fez nada que se lhe assemelhe. No entanto , este país é considerado uma ameaça porque seguiu um caminho independente e não se subordina a nenhuma ordem das autoridades internacionais.
O seu relacionamento com o Chile dos anos setenta não foi diferente. Quando este país passou a ser dirigido pelo socialista Salvador Allende, os Estados Unidos apostaram na sua desestabilização para gerar «estabilidade». Não se trata de nenhuma contradição. Era preciso derrubar o governo de Allende - a força «desestabilizadora» - para manter a «estabilidade» e poder ser restaurada a autoridade dos Estados Unidos. Verificamos agora o mesmo fenómeno na região do Golfo. Teerão opõe-se a essa autoridade.
Como avalia o objectivo da comunidade internacional de impor proximamente sanções graves a Teerão?
A comunidade internacional: curiosa expressão. A maior parte dos países do mundo pertence ao grupo dos não alinhados e apoia energicamente o direito do Irão a poder enriquecer urânio com fins pacíficos. Repetiram com frequência e abertamente que não se consideram parte da assim denominada comunidade internacional. Obviamente, só a integram aqueles que seguem as directivas dos Estados Unidos. São os Estados Unidos e Israel quem ameaça o Irão. E esta ameaça tem de ser seriamente encarada.
Por que razão?
Israel dispõe neste momento de centenas de armas atómicas e de sistemas de lançamento. Destes últimos, os mais perigosos provêm da Alemanha. Este país fornece submarinos nucleares Dolphin, que são praticamente indetectáveis. Podem equipar-se com mísseis com ogivas nucleares. Israel está preparado para testar estes submarinos no Golfo. Graças à ditadura egípcia, os submarinos israelitas podem passar pelo canal do Suez.
Não sei se isto foi noticiado na Alemanha, mas há umas duas semanas a marinha dos Estados Unidos informou que construiu uma base para armas nucleares na ilha Diego García, no oceano Índico. Ficariam aí sediados os submarinos equipados com mísseis nucleares, incluindo o denominado «destruidor de bunkers». Trata-se de foguetes que podem atravessar muros de cimento de vários metros de grossura. Foram concebidos exclusivamente para uma intervenção no Irão. O famoso historiador militar israelita Martin Levi van Creveld, um homem claramente conservador, escreveu em 2003, imediatamente após a invasão americana do Iraque, que «depois desta invasão os iranianos ficarão furiosos por não terem desenvolvido ainda nenhuma arma atómica». Na prática, e não sendo assim, como se pode evitar uma invasão? Por que razão os Estados Unidos não estão a ocupar já a Coreia do Norte? Porque ali há um instrume nto de dissuasão. Repito, ninguém quer que o Irão tenha armas nucleares, mas a probabilidade de o Irão utilizar este tipo de armas é bastante pequena e isto pode comprovar-se através dos relatórios dos serviços secretos americanos. Se Teerão quisesse equipar-se com uma única ogiva nuclear, o país seria possivelmente arrasado. Uma fatalidade desse tipo não agrada aos clérigos islamitas no governo que, até à data, não revelaram qualquer impulso suicida.
O que pode fazer a União Europeia para dissipar a tensão desta realidade tão explosiva?
Poderia reduzir o perigo de guerra. A União Europeia poderia exercer pressão sobre a Índia, o Paquistão e Israel, os países mais proeminentes que não assinaram o tratado de não proliferação de armas nucleares, para que finalmente o assinem. Em Outubro de 2009, quando se protestou contra o programa atómico iraniano, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atómica) aprovou uma resolução, que Israel desafiou, para que este país subscrevesse o tratado de não proliferação de armas nucleares e permitisse o acesso dos inspectores internacionais aos seus sistemas nucleares. A Europa tentou bloqueá-lo e os Estados Unidos também. Obama fez com que Israel soubesse imediatamente que não devia dar qualquer importância a esta resolução.
É interessante o que se verifica na Europa desde o fim da Guerra-Fria. Aqueles que acreditaram na propaganda das décadas anteriores, deviam esperar que a NATO se dissolvesse em 1990. A organização fora criada para proteger a Europa das «hordas russas». Agora as «hordas russas» já não existem, mas a organização expande-se e viola todas as promessas que tinha feito a Gorbachov. E este foi suficientemente ingénuo para acreditar nas palavras do presidente Bush e do chanceler Kohl, de que a NATO não se deslocaria um milímetro para Este. Gorbachov acreditou, segundo afirmam os analistas de estado, em tudo o que lhe disseram. Não foi muito inteligente. Hoje a NATO expandiu-se em passos largos para Este e continua com a sua estratégia de controlar o sistema mundial de energia, os oleodutos, gasodutos e as rotas de comércio. É hoje uma demonstração do poder de intervenção dos Estados Unidos no mun do. Por que razão a Europa aceita isto? Por que razão não se impõe e olha para os Estados Unidos cara a cara?
Embora os Estados Unidos queiram continuar a ser uma superpotência militar, a sua economia desmoronou-se praticamente em 2008. Foram necessários milhares de milhões para suportar Wall Street. Sem o dinheiro procedente da China, os Estados Unidos talvez tivessem entrado em bancarrota.
Fala-se muito do dinheiro chinês e a partir deste facto especula-se muito acerca de uma deslocação de poder no mundo. Poderia a China substituir os Estados Unidos? Encaro esta pergunta como uma demonstração de extremismo ideológico. Os estados não são os únicos actores no cenário mundial. São importantes até certo ponto, mas não totalmente. Os actores que dominam os seus respectivos estados são, sobretudo, económicos: os bancos e as corporações. Se examinarmos quem controla o mundo e determina a política, deixaremos de insistir nessa transferência do poder mundial, não falando já da força de trabalho mundial. A China é o exemplo extremo. Verificam-se aí interacções entre multinacionais, instituições financeiras e o estado na medida em que isso serve os seus interesses. Essa é a única transferência de poder, mas isso não é notícia.
11/04/2010
Tradução de Helena Pitta
_____________
Noam Chomsky, que acaba de fazer 81 anos, é o intelectual vivo mais citado e uma figura emblemática da resistência anti-imperialista mundial. É professor emérito de linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusets, em Cambridge, e autor do livro Imperial Ambitions: conversations on the post-9/11 world.
- LULA: É 'INSANO' NÃO APOSTAR EM BELO MONTE
Por: Professor Cardozo
O presidente Lula defendeu, em de seu programa de rádio “Café com presidente”, publicado nesta segunda-feira (26), a construção da usina Belo Monte no Pará. Ele disse que a energia gerada por uma hidrelétrica “ainda é a mais barata” do mercado e que seria “insano” apostar numa termoelétrica a óleo diesel num momento em que o mundo negocia questões climáticas. O presidente afirmou que o projeto foi estudado, e pediu a compreensão dos brasileiros. “Belo Monte é um projeto de 30 anos, não é de agora. Levou muito tempo sendo discutida. Peço a compreensão da sociedade brasileira para perceber o que está acontecendo. Nós temos um potencial hídrico de praticamente 260 mil megawatts. Se o Brasil deixar de produzir isso para começar a utilizar termoelétrica a óleo diesel será um movimento insano contra toda a luta que estamos fazendo pela questão climática”. Ele completou: “Importante entender: temos fixado um preço por megawatt/hora mínimo de R$ 83,00. As empresas que ganharam ofereceram praticamente R$ 78,00 o megawatt/hora. Uma usina eólica custa R$ 150,00 o megawatt/hora, e uma usina a gás, mais ou menos R$ 200,00 um megawatt/hora. Portanto, a energia hídrica ainda é a mais barata”, disse.
O presidente só esqueceu de dizer os impactos ambientais que vai causar a construção da usina e o que vai fazer com os povos nativos da região atingida pela imundação da barragem, fala sério em presidente Lula.
O presidente Lula defendeu, em de seu programa de rádio “Café com presidente”, publicado nesta segunda-feira (26), a construção da usina Belo Monte no Pará. Ele disse que a energia gerada por uma hidrelétrica “ainda é a mais barata” do mercado e que seria “insano” apostar numa termoelétrica a óleo diesel num momento em que o mundo negocia questões climáticas. O presidente afirmou que o projeto foi estudado, e pediu a compreensão dos brasileiros. “Belo Monte é um projeto de 30 anos, não é de agora. Levou muito tempo sendo discutida. Peço a compreensão da sociedade brasileira para perceber o que está acontecendo. Nós temos um potencial hídrico de praticamente 260 mil megawatts. Se o Brasil deixar de produzir isso para começar a utilizar termoelétrica a óleo diesel será um movimento insano contra toda a luta que estamos fazendo pela questão climática”. Ele completou: “Importante entender: temos fixado um preço por megawatt/hora mínimo de R$ 83,00. As empresas que ganharam ofereceram praticamente R$ 78,00 o megawatt/hora. Uma usina eólica custa R$ 150,00 o megawatt/hora, e uma usina a gás, mais ou menos R$ 200,00 um megawatt/hora. Portanto, a energia hídrica ainda é a mais barata”, disse.
O presidente só esqueceu de dizer os impactos ambientais que vai causar a construção da usina e o que vai fazer com os povos nativos da região atingida pela imundação da barragem, fala sério em presidente Lula.
- MST OCUPA A ESTAÇÃO DO METRÔ NA RÓTULA
-Por: Professor Cardozo-------------------------------------------------------------------------------
Os manifestantes sairam de Águas Claras na manhã desta segunda
Depois de sete dias de marcha na BR-324, que partiu na segunda-feira (19) de Feira de Santana, a 109 km de Salvador, cerca de 5 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) chegaram na manhã desta segunda (26) à estação do metrô na Rótula do Abacaxi, onde ficarão acampados. O ato faz parte do calendário nacional de luta do MST no mês de abril, em que o movimento acentua o número de ocupações de terras e reivindicam a celeridade da reforma agrária. A jornada lembra também o massacre de 19 militantes em Eldorado dos Carajás, no Pará. Amanhã, segundo o coordenador estadual do movimento, Márcio Matos, os o MST seguirá para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde haverá um ato político. O deputado estadual Valmir Assunção (PT), que acompanhou a marcha em quase todos os dias, cobrou: “Queremos que o governador Jaques Wagner abrace nossa pauta de reivindicação e ajude na negociação com o Incra para que haja mais infra-estrutura nos nossos assentamentos”. (Fonte Bahia Notícias).
Os manifestantes sairam de Águas Claras na manhã desta segunda
Depois de sete dias de marcha na BR-324, que partiu na segunda-feira (19) de Feira de Santana, a 109 km de Salvador, cerca de 5 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) chegaram na manhã desta segunda (26) à estação do metrô na Rótula do Abacaxi, onde ficarão acampados. O ato faz parte do calendário nacional de luta do MST no mês de abril, em que o movimento acentua o número de ocupações de terras e reivindicam a celeridade da reforma agrária. A jornada lembra também o massacre de 19 militantes em Eldorado dos Carajás, no Pará. Amanhã, segundo o coordenador estadual do movimento, Márcio Matos, os o MST seguirá para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde haverá um ato político. O deputado estadual Valmir Assunção (PT), que acompanhou a marcha em quase todos os dias, cobrou: “Queremos que o governador Jaques Wagner abrace nossa pauta de reivindicação e ajude na negociação com o Incra para que haja mais infra-estrutura nos nossos assentamentos”. (Fonte Bahia Notícias).
- DECLARAÇÃO DE VOTO DE FREI BETO
Por: Professor Cardozo
Autor: FREI BETTO
Voto este ano, para presidente da República, no candidato decidido a implementar reformas estruturais tão prometidas e jamais efetivadas: agrária, tributária, política, judiciária. E que a previdenciária e a trabalhista não sejam um engodo para punir ainda mais os trabalhadores e aposentados e beneficiar grandes empresas.
Voto em quem se dispõe a revolucionar a saúde e a educação. É uma vergonha o sucateamento do SUS e do ensino público. Segundo o MEC, há 4,1 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos de idade, fora da escola. Portanto, virtualmente dentro do crime.
Voto no candidato disposto ao controle rigoroso de emissão de gás carbônico das indústrias, dos pastos e das áreas de preservação ambiental, como a Amazônia.
Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas interna e externa e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais, foram 30% do orçamento para o mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% para educação e 12% a toda a área social.
Voto na legalização e preservação das áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos, no diálogo permanente com os movimentos sociais e no repúdio a qualquer tentativa de criminalizá-los.
Voto no candidato que seja contrário à construção de termoelétricas e hidrelétricas nocivas ao meio ambiente. E que dê continuidade à atual política externa, de fortalecimento da soberania e independência do Brasil.
Voto, sobretudo, em quem apresentar um programa convincente de redução significativa da maior chaga do Brasil, que é a desigualdade social. Fonte: Jornal O Dia.
Se todo o cidadão brasileiro (a) tivesse essa procupação na hora de escolher os seus candidatos, o nosso rico Brasil seria muito mais humano, igualitário e social. Espalhe essa idéia. (Grifo nosso).
Este é o meu voto. Só resta achar o candidato.
Autor: FREI BETTO
Autor: FREI BETTO
Voto este ano, para presidente da República, no candidato decidido a implementar reformas estruturais tão prometidas e jamais efetivadas: agrária, tributária, política, judiciária. E que a previdenciária e a trabalhista não sejam um engodo para punir ainda mais os trabalhadores e aposentados e beneficiar grandes empresas.
Voto em quem se dispõe a revolucionar a saúde e a educação. É uma vergonha o sucateamento do SUS e do ensino público. Segundo o MEC, há 4,1 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos de idade, fora da escola. Portanto, virtualmente dentro do crime.
Voto no candidato disposto ao controle rigoroso de emissão de gás carbônico das indústrias, dos pastos e das áreas de preservação ambiental, como a Amazônia.
Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas interna e externa e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais, foram 30% do orçamento para o mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% para educação e 12% a toda a área social.
Voto na legalização e preservação das áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos, no diálogo permanente com os movimentos sociais e no repúdio a qualquer tentativa de criminalizá-los.
Voto no candidato que seja contrário à construção de termoelétricas e hidrelétricas nocivas ao meio ambiente. E que dê continuidade à atual política externa, de fortalecimento da soberania e independência do Brasil.
Voto, sobretudo, em quem apresentar um programa convincente de redução significativa da maior chaga do Brasil, que é a desigualdade social. Fonte: Jornal O Dia.
Se todo o cidadão brasileiro (a) tivesse essa procupação na hora de escolher os seus candidatos, o nosso rico Brasil seria muito mais humano, igualitário e social. Espalhe essa idéia. (Grifo nosso).
Este é o meu voto. Só resta achar o candidato.
Autor: FREI BETTO
sexta-feira, 23 de abril de 2010
CANDIDATO DO PSOL, PLINIO PROMETE COMBATE A SERRA E CHAMA DILMA DE "TÉCNICA".
Por: Professor Cardozo
UOL: Candidato do PSOL, Plínio promete combate a Serra e chama Dilma de “técnica”
Fundador do PT e um dos principais ícones da esquerda brasileira, Plínio de Arruda Sampaio, 79, foi eleito pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para disputar a sucessão presidencial em meio à maior crise vivida pelo partido em seus cinco anos e meio de história. Uma parcela significativa da legenda, liderada pela presidente do partido, Heloísa Helena, defendia a formação de uma coligação encabeçada por Marina Silva, candidata à presidência pelo PV.
A Executiva Nacional do PSOL foi contra esta opção, argumentando que o programa político do PV e as suas alianças nos Estados –sobretudo com o PSDB– divergiam das posições centrais da sigla. Diante da decisão, o grupo da alagoana e da deputada federal Luciana Genro (RS) lançou o nome do goiano Martiniano Cavalcante nas eleições internas.
No início deste mês, a alguns dias do Congresso do partido que definiria o candidato, a página principal do PSOL foi assumidamente “sequestrada” e tirada do ar pelo grupo de Heloísa, sob a alegação que os controladores do site estariam fazendo campanha antecipada para Plínio. O paulista acabou eleito, mas a alagoana, que disputará uma vaga no Senado, já sinalizou que não apoiará o correligionário, se confirmada a sua candidatura.
Em entrevista ao UOL Notícias, Plínio disse que não há qualquer possibilidade de o PSOL escolher outro candidato. O ex-deputado constituinte, cuja candidatura tem apoio de intelectuais como Paulo Arantes, Fábio Konder Comparato, Aziz Ab’Saber e Chico de Oliveira, afirmou que defenderá um programa socialista para o país e que “combaterá fortemente” as candidaturas de Dilma Rousseff e de José Serra.
UOL Notícias – A sua candidatura foi lançada em meio a uma grande crise no PSOL. A Heloísa Helena disse na semana passada, em entrevista ao UOL Notícias, que trabalhará internamente pra aprovar a abertura de um congresso extraordinário que redefinirá a candidatura do partido. O senhor realmente será o candidato do PSOL ou existe a possibilidade de isso mudar?
Plínio de Arruda Sampaio - Nenhuma. Juridicamente e politicamente nenhuma. O PSOL já tem candidato. Inclusive vários dos meus adversários [internos] já declararam apoio.
“Crise” no PSOL
UOL Notícias – Como o senhor vê essa crise no PSOL, um partido que nasceu para retomar algumas bandeiras históricas do PT, mas em apenas cinco anos de existência tem um futuro incerto?
Plínio – Todo partido de esquerda tem muita briga. É normal isso. O partido de esquerda é composto por pessoas com ideias programáticas, valores. Nos partidos de direita o conflito político é conduzido de outra maneira, por baixo dos panos. Eles têm interesses, que são mais fáceis de conciliar. Agora, quando o assunto é definir uma linha programática, é mais difícil do que unir interesses.
UOL Notícias – Pela força do nome e o desempenho em 2006, a escolha de Heloísa Helena para a disputa presidencial era a opção favorita das principais lideranças do PSOL e também de outros partidos. Se ela voltar atrás e resolver se candidatar, o senhor retiraria sua candidatura?
Plínio – Nessas alturas isso é impossível. Ela quer se eleger senadora. Teve todas as chances de se candidatar à presidência, mas ela não quis.
UOL Notícias – Qual a sua expectativa para as eleições nos Estados. Acredita que o PSOL elegerá senadores e deputados?
Plínio - Somos um partido pequeno. Eu, que fundei o PT, sei o que são os primeiros anos de uma sigla. Nos primeiros cinco anos do PT não elegemos ninguém. Colocamos candidatos para serem vistos, mas não elegemos ninguém, isso numa época em que o movimento de massas era muito grande. Isso [o movimento de massas] está anestesiado, mas se fizermos uma boa campanha, já é um avanço político.
UOL Notícias – Em 2006, o senhor conquistou uma boa parte do eleitorado na reta final, obtendo uma votação razoável para um partido pequeno, eleitoralmente falando. Quais as pretensões e os objetivos de sua candidatura nesse ano?
Plínio – Vou fazer a mesma coisa. Sou cavalo de chegada. Devagarinho no começo e com chegada forte no final.
UOL Notícias – O senhor já disse que sua candidatura é uma espécie de “anticandidatura” para apontar um caminho aos que não concordam com os programas do PT e do PSDB e não tem a ambição de se eleger. Mas, se acontecer o improvável e o senhor for eleito, quais os rumos tentará dar ao país?
Todo mundo sabe que eu sou um socialista. Se eu for eleito o socialismo irá avançar no país.
UOL Notícias – Neste ano dificilmente haverá uma frente de esquerda, com PSOL, PCB e PSTU, como ocorreu em 2008. O senhor trabalhará para compor a frente?
Plínio – Já estou trabalhando fortemente. Seria extremamente importante nos unir, inclusive para diminuir essa ideia de que a esquerda é dividida. Não perdi as esperanças. Vamos tentar unir os socialistas.
UOL Notícias – O senhor é amigo pessoal de Serra e foi um dos principais ícones da história do PT, o partido de Dilma. Como o senhor avalia os programas das duas candidaturas e a atuação de ambos nos últimos cargos que ocuparam?
Plínio – Eu sempre separei amizade de política. Eu sou amigo do Serra, mas vou combatê-lo. Ele está errado, fazendo uma política de direita, contra o povo, e eu vou enfrentá-lo fortemente.
UOL Notícias – E com relação à Dilma?
Plínio – Eu não conheço essa senhora. Nunca a vi. Ela não é uma figura clássica da política. Ela se tornou uma técnica, fez um trabalho técnico, e voltou pra política. Se ela for defender o governo Lula, e é óbvio que ela o fará, vou combatê-la fortemente. Ele [o Lula] é um desastre para o povo brasileiro. Veja o que aconteceu hoje (anteontem, quando a entrevista foi feita, foi realizado o leilão para a instalação da usina de Belo Monte, no sul do Pará). Essa usina vai ser construída em um lugar que não tem demanda. Vai ser necessária uma linha de transmissão de mais de 1.000 km para chegar no primeiro centro consumidor, sendo que há no vale do rio São Francisco muita energia para ser explorada. Belo Monte vai demorar 10 anos para ser construída e vai custar R$ 30 bilhões do dinheiro do povo brasileiro. Além disso, será um desastre para os povos locais e para o meio ambiente.
Apoios a Plínio de Arruda Sampaio
Grupo de intelectuais critica PT, PSDB e Marina e lança Plínio Sampaio para Presidência
Parlamentares do PSOL lançam manifesto de apoio à pré-candidatura de Plínio ao Planalto
UOL Notícias – O senhor apoiaria o Serra ou a Dilma no segundo turno?
Plínio - Não. Um candidato de esquerda não pode votar numa candidatura de direita. Se Serra e Dilma forem ao segundo turno não teremos opção. Eu proporei ao partido que votemos nulo. O partido que vai decidir, mas acredito que nós temos que marcar uma posição de protesto contra os dois.
UOL Notícias – Como o senhor enxerga a candidatura de Marina Silva, à qual o seu partido cogitou dar apoio?
Plínio – A Marina é ecologista, mas não se posiciona como socialista. Ela defende a ecologia até o ponto que o capitalismo deixa. Quando o capitalismo não deixa, ela cede. No caso dos transgênicos, na transposição do rio São Francisco e na destruição da floresta Amazônica foi assim. Esse é o problema do “ecocapitalismo”: quando mexe no lucro, ele não enfrenta o capitalismo. E a Marina não tem uma posição frontal quanto a isso. E é por isso que as bases do nosso partido escolheram não apoiar a candidatura dela.
UOL Notícias – O senhor aceitará dinheiro de empresas privadas para o financiamento da sua campanha, como ocorreu com a sua companheira de partido Luciana Genro, que recebeu R$ 100 mil da Gerdau em 2008, na disputa pela prefeitura de Porto Alegre?
Plínio - Não. Temos uma decisão do partido que diz que não se pode receber dinheiro da empresa privada. Não vamos receber dinheiro de empresa privada. Vamos receber contribuições de pessoas físicas. Se um empresário fisicamente quiser contribuir, poderá, mas com pouco dinheiro. Mas não acho que isso vai acontecer. Vamos financiar a campanha com o dinheiro dos nossos militantes.
UOL Notícias – Na sua visão, o financiamento das campanhas eleitorais deve obedecer quais regras?
Plínio - Se vivêssemos em uma democracia, o financiamento de campanha seria público, com o Estado pagando a mesma coisa para cada candidato. Se todos tivéssemos o mesmo financiamento e o mesmo tempo de televisão, aí eu queria ver se o Serra e a Dilma teriam 30% das intenções de voto e nós estaríamos lá embaixo.
UOL: Candidato do PSOL, Plínio promete combate a Serra e chama Dilma de “técnica”
Fundador do PT e um dos principais ícones da esquerda brasileira, Plínio de Arruda Sampaio, 79, foi eleito pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para disputar a sucessão presidencial em meio à maior crise vivida pelo partido em seus cinco anos e meio de história. Uma parcela significativa da legenda, liderada pela presidente do partido, Heloísa Helena, defendia a formação de uma coligação encabeçada por Marina Silva, candidata à presidência pelo PV.
A Executiva Nacional do PSOL foi contra esta opção, argumentando que o programa político do PV e as suas alianças nos Estados –sobretudo com o PSDB– divergiam das posições centrais da sigla. Diante da decisão, o grupo da alagoana e da deputada federal Luciana Genro (RS) lançou o nome do goiano Martiniano Cavalcante nas eleições internas.
No início deste mês, a alguns dias do Congresso do partido que definiria o candidato, a página principal do PSOL foi assumidamente “sequestrada” e tirada do ar pelo grupo de Heloísa, sob a alegação que os controladores do site estariam fazendo campanha antecipada para Plínio. O paulista acabou eleito, mas a alagoana, que disputará uma vaga no Senado, já sinalizou que não apoiará o correligionário, se confirmada a sua candidatura.
Em entrevista ao UOL Notícias, Plínio disse que não há qualquer possibilidade de o PSOL escolher outro candidato. O ex-deputado constituinte, cuja candidatura tem apoio de intelectuais como Paulo Arantes, Fábio Konder Comparato, Aziz Ab’Saber e Chico de Oliveira, afirmou que defenderá um programa socialista para o país e que “combaterá fortemente” as candidaturas de Dilma Rousseff e de José Serra.
UOL Notícias – A sua candidatura foi lançada em meio a uma grande crise no PSOL. A Heloísa Helena disse na semana passada, em entrevista ao UOL Notícias, que trabalhará internamente pra aprovar a abertura de um congresso extraordinário que redefinirá a candidatura do partido. O senhor realmente será o candidato do PSOL ou existe a possibilidade de isso mudar?
Plínio de Arruda Sampaio - Nenhuma. Juridicamente e politicamente nenhuma. O PSOL já tem candidato. Inclusive vários dos meus adversários [internos] já declararam apoio.
“Crise” no PSOL
UOL Notícias – Como o senhor vê essa crise no PSOL, um partido que nasceu para retomar algumas bandeiras históricas do PT, mas em apenas cinco anos de existência tem um futuro incerto?
Plínio – Todo partido de esquerda tem muita briga. É normal isso. O partido de esquerda é composto por pessoas com ideias programáticas, valores. Nos partidos de direita o conflito político é conduzido de outra maneira, por baixo dos panos. Eles têm interesses, que são mais fáceis de conciliar. Agora, quando o assunto é definir uma linha programática, é mais difícil do que unir interesses.
UOL Notícias – Pela força do nome e o desempenho em 2006, a escolha de Heloísa Helena para a disputa presidencial era a opção favorita das principais lideranças do PSOL e também de outros partidos. Se ela voltar atrás e resolver se candidatar, o senhor retiraria sua candidatura?
Plínio – Nessas alturas isso é impossível. Ela quer se eleger senadora. Teve todas as chances de se candidatar à presidência, mas ela não quis.
UOL Notícias – Qual a sua expectativa para as eleições nos Estados. Acredita que o PSOL elegerá senadores e deputados?
Plínio - Somos um partido pequeno. Eu, que fundei o PT, sei o que são os primeiros anos de uma sigla. Nos primeiros cinco anos do PT não elegemos ninguém. Colocamos candidatos para serem vistos, mas não elegemos ninguém, isso numa época em que o movimento de massas era muito grande. Isso [o movimento de massas] está anestesiado, mas se fizermos uma boa campanha, já é um avanço político.
UOL Notícias – Em 2006, o senhor conquistou uma boa parte do eleitorado na reta final, obtendo uma votação razoável para um partido pequeno, eleitoralmente falando. Quais as pretensões e os objetivos de sua candidatura nesse ano?
Plínio – Vou fazer a mesma coisa. Sou cavalo de chegada. Devagarinho no começo e com chegada forte no final.
UOL Notícias – O senhor já disse que sua candidatura é uma espécie de “anticandidatura” para apontar um caminho aos que não concordam com os programas do PT e do PSDB e não tem a ambição de se eleger. Mas, se acontecer o improvável e o senhor for eleito, quais os rumos tentará dar ao país?
Todo mundo sabe que eu sou um socialista. Se eu for eleito o socialismo irá avançar no país.
UOL Notícias – Neste ano dificilmente haverá uma frente de esquerda, com PSOL, PCB e PSTU, como ocorreu em 2008. O senhor trabalhará para compor a frente?
Plínio – Já estou trabalhando fortemente. Seria extremamente importante nos unir, inclusive para diminuir essa ideia de que a esquerda é dividida. Não perdi as esperanças. Vamos tentar unir os socialistas.
UOL Notícias – O senhor é amigo pessoal de Serra e foi um dos principais ícones da história do PT, o partido de Dilma. Como o senhor avalia os programas das duas candidaturas e a atuação de ambos nos últimos cargos que ocuparam?
Plínio – Eu sempre separei amizade de política. Eu sou amigo do Serra, mas vou combatê-lo. Ele está errado, fazendo uma política de direita, contra o povo, e eu vou enfrentá-lo fortemente.
UOL Notícias – E com relação à Dilma?
Plínio – Eu não conheço essa senhora. Nunca a vi. Ela não é uma figura clássica da política. Ela se tornou uma técnica, fez um trabalho técnico, e voltou pra política. Se ela for defender o governo Lula, e é óbvio que ela o fará, vou combatê-la fortemente. Ele [o Lula] é um desastre para o povo brasileiro. Veja o que aconteceu hoje (anteontem, quando a entrevista foi feita, foi realizado o leilão para a instalação da usina de Belo Monte, no sul do Pará). Essa usina vai ser construída em um lugar que não tem demanda. Vai ser necessária uma linha de transmissão de mais de 1.000 km para chegar no primeiro centro consumidor, sendo que há no vale do rio São Francisco muita energia para ser explorada. Belo Monte vai demorar 10 anos para ser construída e vai custar R$ 30 bilhões do dinheiro do povo brasileiro. Além disso, será um desastre para os povos locais e para o meio ambiente.
Apoios a Plínio de Arruda Sampaio
Grupo de intelectuais critica PT, PSDB e Marina e lança Plínio Sampaio para Presidência
Parlamentares do PSOL lançam manifesto de apoio à pré-candidatura de Plínio ao Planalto
UOL Notícias – O senhor apoiaria o Serra ou a Dilma no segundo turno?
Plínio - Não. Um candidato de esquerda não pode votar numa candidatura de direita. Se Serra e Dilma forem ao segundo turno não teremos opção. Eu proporei ao partido que votemos nulo. O partido que vai decidir, mas acredito que nós temos que marcar uma posição de protesto contra os dois.
UOL Notícias – Como o senhor enxerga a candidatura de Marina Silva, à qual o seu partido cogitou dar apoio?
Plínio – A Marina é ecologista, mas não se posiciona como socialista. Ela defende a ecologia até o ponto que o capitalismo deixa. Quando o capitalismo não deixa, ela cede. No caso dos transgênicos, na transposição do rio São Francisco e na destruição da floresta Amazônica foi assim. Esse é o problema do “ecocapitalismo”: quando mexe no lucro, ele não enfrenta o capitalismo. E a Marina não tem uma posição frontal quanto a isso. E é por isso que as bases do nosso partido escolheram não apoiar a candidatura dela.
UOL Notícias – O senhor aceitará dinheiro de empresas privadas para o financiamento da sua campanha, como ocorreu com a sua companheira de partido Luciana Genro, que recebeu R$ 100 mil da Gerdau em 2008, na disputa pela prefeitura de Porto Alegre?
Plínio - Não. Temos uma decisão do partido que diz que não se pode receber dinheiro da empresa privada. Não vamos receber dinheiro de empresa privada. Vamos receber contribuições de pessoas físicas. Se um empresário fisicamente quiser contribuir, poderá, mas com pouco dinheiro. Mas não acho que isso vai acontecer. Vamos financiar a campanha com o dinheiro dos nossos militantes.
UOL Notícias – Na sua visão, o financiamento das campanhas eleitorais deve obedecer quais regras?
Plínio - Se vivêssemos em uma democracia, o financiamento de campanha seria público, com o Estado pagando a mesma coisa para cada candidato. Se todos tivéssemos o mesmo financiamento e o mesmo tempo de televisão, aí eu queria ver se o Serra e a Dilma teriam 30% das intenções de voto e nós estaríamos lá embaixo.
CIRO GOMES DESISTE DE CANDIDATURA A PRESIDÊNCIA E ATACA LULA.
Por: Professor Cardozo
As palavras duras empregadas na entrevista que concedeu ao iG, contudo, não vinham acompanhadas de um tom eufórico. Ciro estava sereno, mesmo quando declarou que “Lula está navegando na maionese”. Na conversa, assumiu pela primeira vez que sua candidatura à presidência da República chegou ao fim. Oficialmente, aguardará a decisão da executiva do partido, marcada parsa o dia 27 de abril, terça-feira da semana que vem. Mas o próprio teor das declarações que fez ao iG indica o grau de entrosamento entre candidato e legenda. Citando nominalmente o presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, Ciro disse que os líderes pessebistas “não estão no nível que a História impõe a eles”.
Pela primeira vez, Ciro admitiu também que pode largar a política partidárianeste ano. Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso e ex-ministro de Lula, Ciro Gomes tem uma carreira política vitoriosa. Aos 53 anos, poderá se ver obrigado a fazer uma parada técnica e ficar de fora da política por dois anos, se se dispuser a voltar na condição de prefeito, ou até quatro anos, se quiser voar mais alto. Terá então 57 anos, jovem para padrões políticos.
A parte mais forte da entrevista concedida ao iG foi reservada ao presidente Lula, a quem acusa pessoalmente de agir de maneira desmedida na tentativa de eleger a candidata Dilma: “Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma’. No primeiro mandato eu cumpria esse papel de conselheiro, a Dilma, que é uma pessoa valorosa, fazia isso, o Márcio Thomaz Bastos fazia isso. Agora ninguém faz.”.
Ciro Gomes afirma que Lula tem a popularidade que merece ter, pois seu governo tem realizações. “Mas ele não é Deus”. Ciro critica a decisão do Palácio do Planalto de interferir no debate interno do PSB e critica ainda o que classifica de subserviência partidária: “Tiraram de mim o direito de ser candidato. Mas quer saber? Relaxei. Eles não querem que eu seja candidato? Querem apoiar a Dilma? Que apoiem a Dilma. Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma.”
Na entrevista, Ciro Gomes diz que sua presença na eleição cumpriria uma missão. “Trata-se de uma missão estratégica, que não será desempenhada por mais ninguém”. Ciro afirma que não tinha ilusões eleitorais, mas via uma chance de ajudar num debate que, ao seu ver, é urgente. “Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase economica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita.” Segundo Ciro, a candidatura de Dilma Rousseff tem menos chance de enfrentar o problema do jeito que ele precisa ser enfrentado. “Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir”.
Embora prometa acatar a decisão do partido de apoiar a candidata petista, até porque não restam alternativas, Ciro Gomes avisa que não se envolverá na campanha: “Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa”. Ciro acredita que a eleição deste ano será marcada por baixarias, entre as quais inclui uma ação de grupos radicais abrigados no PT: “Sabe os aloprados do PT que tentaram comprar um dossiê contra os tucanos em 2006? Veremos algo assim de novo. Vai ser uma m….”
As palavras duras empregadas na entrevista que concedeu ao iG, contudo, não vinham acompanhadas de um tom eufórico. Ciro estava sereno, mesmo quando declarou que “Lula está navegando na maionese”. Na conversa, assumiu pela primeira vez que sua candidatura à presidência da República chegou ao fim. Oficialmente, aguardará a decisão da executiva do partido, marcada parsa o dia 27 de abril, terça-feira da semana que vem. Mas o próprio teor das declarações que fez ao iG indica o grau de entrosamento entre candidato e legenda. Citando nominalmente o presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, Ciro disse que os líderes pessebistas “não estão no nível que a História impõe a eles”.
Pela primeira vez, Ciro admitiu também que pode largar a política partidárianeste ano. Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso e ex-ministro de Lula, Ciro Gomes tem uma carreira política vitoriosa. Aos 53 anos, poderá se ver obrigado a fazer uma parada técnica e ficar de fora da política por dois anos, se se dispuser a voltar na condição de prefeito, ou até quatro anos, se quiser voar mais alto. Terá então 57 anos, jovem para padrões políticos.
A parte mais forte da entrevista concedida ao iG foi reservada ao presidente Lula, a quem acusa pessoalmente de agir de maneira desmedida na tentativa de eleger a candidata Dilma: “Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma’. No primeiro mandato eu cumpria esse papel de conselheiro, a Dilma, que é uma pessoa valorosa, fazia isso, o Márcio Thomaz Bastos fazia isso. Agora ninguém faz.”.
Ciro Gomes afirma que Lula tem a popularidade que merece ter, pois seu governo tem realizações. “Mas ele não é Deus”. Ciro critica a decisão do Palácio do Planalto de interferir no debate interno do PSB e critica ainda o que classifica de subserviência partidária: “Tiraram de mim o direito de ser candidato. Mas quer saber? Relaxei. Eles não querem que eu seja candidato? Querem apoiar a Dilma? Que apoiem a Dilma. Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma.”
Na entrevista, Ciro Gomes diz que sua presença na eleição cumpriria uma missão. “Trata-se de uma missão estratégica, que não será desempenhada por mais ninguém”. Ciro afirma que não tinha ilusões eleitorais, mas via uma chance de ajudar num debate que, ao seu ver, é urgente. “Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase economica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita.” Segundo Ciro, a candidatura de Dilma Rousseff tem menos chance de enfrentar o problema do jeito que ele precisa ser enfrentado. “Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir”.
Embora prometa acatar a decisão do partido de apoiar a candidata petista, até porque não restam alternativas, Ciro Gomes avisa que não se envolverá na campanha: “Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa”. Ciro acredita que a eleição deste ano será marcada por baixarias, entre as quais inclui uma ação de grupos radicais abrigados no PT: “Sabe os aloprados do PT que tentaram comprar um dossiê contra os tucanos em 2006? Veremos algo assim de novo. Vai ser uma m….”
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