- CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO


Há uma Ciência Planetária para o desenvolvimento material e imaterial de qualidade: estrutura e dinâmica dos saberem locais e os saberes globais.                        

                                                                                                               Paolo Orefice*


Tradução: Jeorge Luiz Cardozo**


RESUMO

Este ensaio pretende contribuir e responder a estas importantes perguntas: que investigação se necessita para o desenvolvimento? Que desenvolvimento se necessita para a investigação? De resto, o tipo de desenvolvimento de uma sociedade está diretamente relacionado com o tipo de saberes que este legitima, mantém e utiliza; destarte, estes saberes tem a capacidade de estruturar e orientar o desenvolvimento de certa sociedade em uma direção determinada. Na época histórica atual o desenvolvimento das sociedades se encontra suspenso entre os distintos saberes tradicionais e os saberes globais uniformes alimentados pelos conhecimentos científicos e tecnológicos dominantes. Pela crise da racionalidade cientifica moderna que sem duvida tem desempenhado uma função histórica fundamental, está afetando também a racionalidade e a concepção de desenvolvimento que ela mesma fomenta: uma racionalidade segmentada e auto referencial, neo ilustrada e neopositivista, que, trás saber elaborado em uma concepção de progresso como desenvolvimento linear e quantitativo das sociedades industrial do Norte e exportado para os países do Sul, resulta ser parcial e nada natural, e que segue a ética da primazia do primeiro mundo sobre os demais, incluindo a natureza. O eixo histórico contemporâneo consiste em haver erraigado, a escala mundial, uma epistemologia sustentada pela ciência e desenvolvimento alimentados por uma racionalidade complexa, auto-corretiva e empática, em que os saberes locais e os saberes globais se fundam em áreas do desenvolvimento material e imaterial de qualidade.

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*Coordenador Internacional do Projeto Interlinkplus. Catedrático de Pedagogia Social, Departamento de Ciências da Educação, Universidade de Florença, Via Parione, 11B, 50123 Florença, Itália. E-mail: orefice@unifi.it

**Professor Mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II, Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador. Correspondência, Rua: Jornalista Maria da Ajuda Medeiros, 150, apto. 201, São Rafael – SSA/BA. E-mail: Jcardozo2009.1@gmail.com Blog: http://professorcardozodeputadofderal5013.blogspot.com/

1. CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO: QUE RELAÇÃO MANTÉM?

Minha conferência gira em torno da seguinte interrogação, que constitui um dos problemas que mais preocupa os que dedicam à investigação cientifica e o desenvolvimento nos países tanto do Norte como do Sul: Que investigação se necessita para o desenvolvimento? Que desenvolvimento se necessita para a investigação?

A experiência do trabalho internacional, tanto na Europa como na América Latina, assim como em outros continentes, no planeta constantemente fazem esta pergunta: cremos que a contribuição cientifica é fundamental para realizar programas avançados de melhoramentos das condições de vida das populações e para proteger os bens da natureza e das culturas.

Por suposto, nos cremos que a contribuição cientifica seria a preocupação de todos os problemas. Sabemos que há fatores que vão muito mais da possibilidade da ciência: os fatores culturais, políticos, sociais e econômicos podem determinar o fracasso de um programa de desenvolvimento cientificamente perfeito.

Se os embargos, os fracassos, as deficiências, as limitações de muitos programas de concepções de desenvolvimento não altera o caráter atual e problemático da questão: A concepção cientifica subjacente de muitos programas de desenvolvimento, mas fora dos fatores concorrentes e capazes de ativar os processos de melhoramento e de proteção? Também nos perguntamos: não poderia ser também que essa mesma concepção cientifica das disciplinas que conflui o desenvolvimento se além, implícita e explicitamente, com os fatores que freia e distorce o melhoramento da vida da gente e dos contextos em que esta transcorre sua existência? De forma mais explicita: é possível que a concepção mesma de desenvolvimento adaptado pela investigação cientifica no resultado benéfico para o homem e seus entorno?

É legítimo que se plante esta pergunta todo aquele que, como a investigação universitária, funda seu trabalho de investigação e o critério obrigado de avanço da ciência na dúvida metódica. Creio também existir um motivo muito mais prático e no plano menos importante, que a ilusão da função social do ensino universitário: posto que a formação dos profissionais do desenvolvimento passe por estudos universitários, é indispensável perguntar que concepção de desenvolvimento humano e territorial é tomada como referencia ao ensino universitário. Este problema tem um grande alcance, porque questionam o tipo de formação universitária confirmada os títulos de estudo, dos quais, por sua vez, legitima determinados tipos de ontologia profissional. Por conseguinte, a questão nos afeta solenemente as profissões especializadas em desenvolvimento, sentem as profissões intelectualizadas como Tales.

Não se caia no erro de pensar que a relação entre ciência e sociedade, subjacente a relação ciência - desenvolvimento é algo que interessa só aos países do Sul: Não é uma questão crucial que interessa a investigação e a formação das universidades de todos os continentes. Basta citar, um só para mencionar a perspectiva da União Européia, que no VII Programa Marco de Investigação Comunitária, a relação entre ciência e sociedade se considera fundamental o espaço europeu de conhecimento mais avançado “para o crescimento econômico, bem estar e meio ambiente”.

2. CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO: UMA RELAÇÃO INSEPARÁVEL.

Para analisar o problema ainda falta declarar desde o princípio que toda ação de desenvolvimento local, nacional, transnacional, independentemente dos objetivos que se marca, baseia-se nos conhecimentos dos atores que a realizam.

Resulta evidentemente que, se observarmos como se desenvolve a vida em uma Aldeia Esquimó tradicional – as formas de vida estão concebidas para suportar as altas temperaturas, as vestes servem para proteger do frio intenso, a alimentação é à base de gorduras, a economia se concentra na caça e na pesca para produzir a energia necessária para a comunidade local. Cito somente os exemplos mais ilustrativos não se pode decidir que este sistema já nascido e se consolidado por causalidade, sendo este, fruto de idéias, conhecimento, saberes, reflexão, que tinha sido selecionados e transmitidos de geração em geração e eixo micro social. Da mesma maneira, se observarmos uma grande cidade industrial, nos daremos conta de que os raciocínios são capazes de alargar em pouco espaço uma enorme quantidade de oficinas e vivências, as fábricas possuem uma maquinaria potente controlada por computadores sofisticados, a rede de metrô translada a grande velocidade circulando de um lado a outro da cidade, os pontos estão abarrotados de transeuntes, com supermercados e auto - serviço de todo tipo, que nos indicam que o modo de viver e de produzir é possível e segue sendo porque a sociedade que eu creio e a agente que utiliza os serviços de um patrimônio de conhecimento, que foi que deu origem a este modo de viver e de que é permitido seguir existindo.

Com estes exemplos é possível defender os postulados seguintes:

1 – O modo de ser das sociedades e o modo de viver da gente não são frutos da causalidade, independentemente das gerações que havia adaptado este modo de viver e o siga adaptando, sendo que as tradições em termos de cultura material e imaterial, de todos os saberes legitimados e tolerados dentro da mesma sociedade.

2 – A origem de um determinado assentamento humano se deve a determinadas formas de conhecimento humano, que resulta indispensável para sua conservação e para qualquer troca em seu interior.

3 – Os conhecimentos que sejam possíveis à manutenção e também a troca de um sistema de vida em um território determinado não são sempre os mesmos e se distribui de forma distinta em um tempo e no espaço.

Retomando os exemplos anteriores, resulta fácil entender que os conhecimentos usados em uma aldeia esquimó são próprios de uma cultura tradicional local, meninas que em uma cidade industrial se usam os conhecimentos da cultura cientifica e tecnológica, que se impôs a importar na Europa na época moderna.

4 - O tipo de sociedade e o tipo de vida de uma população expressam a forma, os modos, os êxitos de desenvolvimento de cada sociedade e de seus habitantes; em geral, toda sociedade expressa seu próprio desenvolvimento, e decide seu modo de realizar, independentemente do juízo que se atribui. Não existem sociedades desenvolvidas e sociedades não desenvolvidas, sim sociedades desenvolvidas de uma maneira ou de outra. Não há sociedades que não tenha seu próprio modo de desenvolver-se. De esse modo desenvolver-se está determinado historicamente e está presente em seu processo evolutivo. Se estudarmos esse processo verá como nasceu essa sociedade, como se consolidou, como se conserva e por último, como vai decaindo para dar lugar a outro processo de desenvolvimento de uma nova sociedade. Portanto, o desenvolvimento de uma sociedade corresponde a seu ciclo de vida.

5 – Se chega à conclusão de que o tipo de desenvolvimento de uma sociedade é a relação direta com o tipo de saberes que utilizam e que estes têm a capacidade de estruturar e orientar o tipo de desenvolvimento de uma sociedade. O ciclo de vida de uma sociedade está estreitamente ligado ao ciclo de vida dos saberes que alimenta: a aparição destas marcas é o nascimento da sociedade, a consolidação destas, conserva a sociedade, a superação destas, marca a decadência da sociedade. Obviamente, dado que a relação se da em ambos sentidos: a sociedade também julga um papel fundamental, na medida em que recebe e mantém os saberes que necessita e aleija e rechaça aqueles que podem por em perigo.

3. O DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES ENTRE O SABERES LOCAIS TRADICIONAIS E OS SABERES GLOBAIS ALIMENTADOS DOS CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS MODERNOS.

Se observarmos as sociedades nacionais e locais do Sul e do Norte do mundo, veremos que a relação entre conhecimento e desenvolvimento se divide em sem fim de relações, que – simplificando a máxima, pese a todas as limitações de macro classificações – se podem agrupar em três macros tipologias:

- Em um extremo nos encontramos as sociedades tradicionais fundadas exclusiva e principalmente em saberes de culturas locais ou regionais: por exemplo, as aldeias da Amazônia, cujo desenvolvimento se rege por sistemas de saberes orais, as comunidades humanas da micronésia, donde as culturas locais e seu desenvolvimento estivessem sido afetados por saberes do turismo global.

- Em outro extremo está às sociedades de recente formação, cujo desenvolvimento está fortemente governado por saberes da cultura cientifica e tecnológica mais evoluída de hoje: por exemplo, os novos assentamentos de sociedades urbanas construídas com uma geometria social completamente nova, como Brasília.

- O centro e os lados nos encontramos um conjunto infinito de relações entre saberes antigos com desenvolvimento social e econômicos tradicionais e novos saberes disciplinados com um desenvolvimento pós industrial que dar viés a sociedades muito diversas: desde sociedades com uma forte cultura tradicional muito valorada em um desenvolvimento econômico e social endógeno e sustentável (por exemplo, a sociedade presente na região de Toscana e seus em tornos, na Itália), as sociedades que nos da valor socialmente, desde que se perda o patrimônio cultural do território a favor de formas de desenvolvimento moderno não sustentável endógeno (por exemplo, as de cidades periféricas de grandes cidades tanto do Norte como do Sul do mundo, caracterizadas, em maior ou menor escala, pela urbanização selvagem, pela economia de sobrevivência, o anonimato e a exclusão social).

Em este contexto o problema que saberes para que tipo de desenvolvimento e que tipo de desenvolvimento com que saberes? Face alusão aos saberem utilizados, e sem as tradições científicas, locais e globais.

4. O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE GLOBAL SEGUE OS SABERES DO RACIONALISMO LINEAR.

Começamos com a crítica e as possibilidades dos saberem científicos e as tecnologias derivadas deles. Existem concepções cientificas e práticas que fomentam os desenvolvimentos típicos de sociedades industriais, estas se encontram atualmente em uma fase de crises profunda a nível mundial: por exemplo, somente, pensamos em os graves danos ao meio ambiente e no caso desigual (por exemplo, entre o Norte e Sul) e a instabilidade dos recursos do planeta e na alteração do equilíbrio ecológico que, durante milhões de anos, é permitido conservar a energia necessária para a manutenção da vida dos homens e das mulheres, dos animais e das plantas. Pensamos também nas novas enfermidades que se está propagando rapidamente nas sociedades ricas do Norte e que está afetando também as camadas mais abastadas do Sul (como as enfermidades nervosas e psicossomáticas derivadas do estresse e da perda do sentido de pertinência das enfermidades circulatórias e os tumores) induzidas – como se havia demonstrado nos estudos internacionais – por modelo de desenvolvimento baseado na acumulação desenfreada de bens materiais. Pensamos também nas novas pandemias da atualidade: desde os milhões de pessoas que morrem anualmente em acidente, no tráfico, com a AIDS, que elimina milhões de homens e mulheres em todos os países pobres, um grande número de pessoas que perdem a vida em acidente de trabalho e a mortalidade infantil, que alcança cifras intoleráveis no Sul do mundo.

Este desenvolvimento devora os recursos sustentáveis do planeta, gerando graves desigualdades entre Norte e Sul e conflitos entre distintas regiões e culturas às vezes inclusas o sonho de uma mesma região, levando a degenerar a violência e guerras. Portanto, é legítimo perguntar-se em que medida a prática deste tipo de desenvolvimento está relacionado com sistemas de saberes fortes, os mais legítimos, que tem uma incidência maior na estrutura do poder e se consideram a si mesmos como racionais e objetivos, pelo que em realidade é expressão de interesses e de perspectiva de uma parte e, portanto, não são capazes de interpretar e de aceitar a independência do fenômeno completo, mostrando-se incapazes de resolver problemas globais, que ao final acabam rebatendo contra os mesmos portadores destes saberem fortes.

A concepção do desenvolvimento entendido como crescimento quantitativo ilimitado das sociedades industriais do Norte e dos cuidados do consumismo mais atendidos a elas, que no Sul do mundo gera pobreza e discriminação no acesso a bens e recursos e, portanto, um desequilíbrio político, social e econômico, está intimamente ligado a uma concepção cientifica moderna epistemologicamente absoleta: uma funciona graças à outra e vice versa, se completando entre si.

Estudar este tipo de relação não é luxo exclusivo de investigadores do mundo acadêmico, sendo que é uma obrigação civil e profissional de todos os responsáveis, a qualquer nível, de estratégias e de práticas de desenvolvimento material e imaterial local, nacional e transnacional: os atuais processos de globalização de esferas cada vez maiores da vida dos homens e das mulheres atuais não são imunes ao problema que acabamos de expor. E mais, se há de dizer claro que um dos riscos históricos de nossa época é a difusão em escala planetária de um modelo de desenvolvimento cultural, social e econômico alimentado pelos paradigmas de uma ciência que, por muito avançada que está tecnologicamente, e co-responsável pela crise que está atravessando a terra – uma crise sem precedentes desde que aparecera a espécie humana a milhões de anos.

Falaremos somente algumas das relações mais significativas. Quem quiser aprofundar pode fazê-lo através de bibliografia. E nesta ocasião nos referimos sobre toda a concepção da ciência demonstrativa nascida da cultura européia moderna, ainda dominante no mundo, que tem sido duramente criticada pela epistemologia contemporânea, sim, pelo elo que se deseje reconhecer a importância que ao longo da história tenha tido essa compreensão do mundo e em seu nascimento da raça humana. Está se fazendo uma crítica da ciência que defende solução mais avançadas de conhecimento cientifico capazes de dialogar e debater com as formas de saber tradicionais não menos fácies, concebidos por sociedades milenares situadas no oriente e no ocidente da Europa.

A primeira crítica se dirige contra uma ciência incumbida da sua lógica de corte racionalista ilustrativa e positivista, que a engendrada na ideologia na fé, na razão absoluta como parâmetros único e indiscutível de progresso e civilização. Logicamente, nada é tão ingênuo ou cego como para nos apreciar as enormes vantagens que os saberes científicos nos permitem e nos seguem permitindo alcançar em os distintos campos da vida humana desde o nascimento da ciência moderna até nossos dias. Também é compreensível que examinemos a “Razão Laica” como forma de interpretar o mundo e mover-se como reação a cultura medieval européia, em que a ciência era fundamentalmente declarativa, se baseava no princípio de alteridade e estava dominada pelo pensamento filosófico dedutivo, que pretendia por si só explicar sistematicamente o homem, o mundo e o universo. Não desejo de maneira alguma diminuir a importância da razão e da investigação cientifica, nem muito menos o desenvolvimento das sociedades. Pelo erro do racionalismo europeu moderno, cometido pela investigação cientifica e transmitidos às sociedades atuais das tecnologias e profissões, e que apresenta limitações inclusive em seus êxitos mais destacados; limitações que há quando perfeitamente presentes em seus mais de quatro séculos de aplicação.

O enfoque disciplinador empírico e experimental propiciado no nascimento e no desenvolvimento dessa enciclopédia extremamente ampla e em crescente expansão que é a ciência moderna: a investigação cientifica estuda âmbitos e setores cada vez mais específicos da realidade, tanto dentro como fora de nosso mundo. Para construir disciplinas e conhecimentos especializados, a investigação cientifica está pagando um preço muito alto, em termo de ampliação da objetividade de concepção de desenvolvimento de nosso planeta.

Seguindo os enfoques lineares das disciplinas, tende a segmentar a realidade, em nosso caso, o desenvolvimento, é a de considerar erroneamente como objetividade última de que está no solo da objetividade do segmento, que se estuda fora de seu contexto. Daí surge à visão exclusivamente economicista do crescimento e das teorias e das práticas de desenvolvimento, que incorre em erro de confundir a capacidade produtiva e a qualidade de vida e os entorno: a qualidade do desenvolvimento do meio ambiente e do homem a de ser tratada por disciplinas e teorias que estudam o bem estar de toda a população e da natureza e seu delicado equilíbrio.

Do mesmo modo, os enfoques especializados e reducionistas que mantêm separados entre si as distintas disciplinas e encerra a teoria e a prática em compartimentos analíticos que não é precisamente neutra: de resto, ao outorgar um valor geral destacando-se claramente a favor de um ponto de vista setorial, que, por muito importante que possa ser, nos da uma imagem distorcida da realidade, na luta, a troca, está constituída por mais setores inter-atuantes. No caso do desenvolvimento de um território que conta com uma sociedade humana determinada e um ambiente natural especifico, deixa legitimação cientifica nos leva, por exemplo, cremos na ilusão de que uma intervenção urbana, incluso si for proporcional ao contexto da vida da gente, basta por si só para frear o desenvolvimento (e não se questiona em absoluto a necessidade de construir casas, escolas, hospitais, carteiras e demais), o que uma intervenção do tipo econômico, por mais necessária que resulta para viver, resolva por si só os problemas da gente, o que uma ação social e educativa dispare por si só o desenvolvimento (que aumente a formação dos jovens, da educação dos adultos e dos serviços sociais indispensáveis). Todos sem exceção crêem que o desenvolvimento está formado por casa, trabalho e escola e se dedem em estes três setores (pelos outros setores iguais e indispensáveis, como a saúde, a liberdade, a boa administração, etc.) e são necessidades fundamentais para a vida da gente ser digna, tanto no Norte como no Sul.

Se posteriormente intentamos ver o grau de objetividade existente na racionalidade geométrica, analítica, que observa o dato a distância, desumanizando e medindo com o otimismo frio da razão separada, nos damos conta de que por um excesso de confiança para resolver séria e coerentemente um determinado problema humano: a leitura de um episódio da vida desde fora, saindo de seu contexto para explicar e experimentar soluções em uma situação parecida a de um laboratório, construída artificialmente, oferece um grau de objetividade facilmente criticável, e que está fora de contexto. O ser vivo, troca segundo este ambiente e de seu contexto.

A questão do contexto não se considera como um critério discriminante para poder haver deduções objetivamente válidas, porque a razão reducionista trata a realidade vivente como um objeto e não como um sujeito. Esta queda claramente demonstrada nas ciências humanas e mais em geral, nas ciências da vida: pensemos na interpretação de um fenômeno social e cultural embasado em variáveis e indicadores concebidos por uma mente de investigação sem perguntar se estas estão presentes e si são significativas para os indivíduos que vivem deste fenômeno social e cultural. É assim com a ciência, com todos os cânones de sua sagrada objetividade, pode levar a discriminação e injustiça, construindo interpretações que não se corresponde com as vivências reais e afetivas dos atores do episodio observado. De resto, há que acelerar onde está à base epistemológica da objetividade cientifica: está na garantia de validade dos procedimentos adaptados pela investigação, independentemente do ponto de vista do sujeito estudado, e, portanto, está todo o elo em um ponto de vista do investigador. O que não faria falta perguntar em que medida o ponto de vista do sujeito investigado e dar uma expressão interpretativa, que, em definitivo, constitui o autêntico dado da realidade que tem ante si o investigador.

Em as ciências da vida biológicas se põem de manifesto e equivoco da racionalidade objetiva do observador cientifico. O eixo de tratar como um objeto a sua disposição a qualquer ser vivo e manipulá-lo a seu gosto é que o investigador incorre em falsidade cientifica: falsifica a interpretação da realidade porque da uma imagem do ser vivo como uma coisa, uma quantidade composta por pena, e fazendo esta interação entre si; e decidir, um objeto que pode desmontar e montar a seu gosto, perdendo por completo a visão de conjunto, e os nexos vitais, das forças energéticas que é igual e importante explorar para entender a natureza da vida e os equilíbrios entre os seres vivos. Esta concepção quantitativa, setorial, reducionista de uma objetividade criticável também se põe em manifesto em o estudo e em tratamento da matéria inerte: até que ponto o descobrimento dos processos químicos e físicos que formam o mundo material, autorizam a ciência, a decidir, a conhecimento humano considerado mais evoluído, a modificar o seu gosto esses processos, produzindo materiais artificiais causando danos ao homem e para o equilíbrio da terra? Pode-se clamar esta ciência, e decidir, um conhecimento capaz de apreender as leis internas da natureza, explica-la e de respeitá-la? Basta citar o caso das numerosas contaminações que está criando danos gravemente ao planeta e seus habitantes.

E que não se diga que o erro não está na investigação cientifica, que é neutra, como também e a racionalidade cientifica, em seu uso impróprio que ela herda da sociedade através de uma má aplicação tecnológica. Uma vez mais, nos encontramos com uma concepção de cientificidade segundo a qual a objetividade se consegue com a “razão segmentada”, que pretende atribuir a um segmento da disciplina e valor do todo, obviamente, portanto, a interpretação de conjunto, que, pelo contrario, nos ofereceria uma explicação completamente distinta do segmento da realidade estudada: a final de contas se trata de uma racionalidade reducionista de tipo formal (o cumprimento das regras e da lógica) que renuncia aos vínculos da explicação situacional (como está colocado esta realidade o mundo em seu conjunto e quais são as relações que o fazem assim) e termina por não conhecer a realidade com sua destrutiva neutralidade, que em realidade com suas regras completas, encarcerada em sua destrutiva neutralidade, que em realidade e uma tomada de postura parcial em nome de uma ciência sem consciência, e decidir, de uma razão manca.

Este é um problema de peso que tem torturado as mentes de grandes cientistas como Einstein durante todo o sigilo passado frente aos nefastos efeitos da manipulação da matéria sobre o equilíbrio do planeta e da vida de milhares de milhões de seres vivos.

Pese a que as questões aqui colocadas sobre a relação entre conhecimento cientificam e utilização do planeta é só uma introdução ao problema é necessário ser tratado com mais profundidade, se pode descer sim ao lugar dado, que a crise da racionalidade e da concepção de desenvolvimento que dela se deriva: uma racionalidade auto-referencial, neo-ilustrada e neo-positivista que, depois de haver elaborado a concepção de progresso como desenvolvimento linear e quantitativo em todas as sociedades industriais do Norte e quererem exportá-lo a outros países do Sul, resultam ser parcial e nada natural, e que persegue a ética da primazia do primeiro mundo sobre todos os outros.

5. HÁ UMA EPISTEMOLOGIA SUSTENTÁVEL NA CIÊNCIA E NO DESENVOLVIMENTO: A BUSCA DE PARADIGMAS NA RACIONALIDADE PLANETARIA.

A esta altura da analise, a relação entre ciência e desenvolvimento nos leva ao cerne da questão: que racionalidade pode adquirir a ciência em um mundo planetário, em que a crise da ciência ocidental está relacionada com as razões dos saberes de outras sociedades e culturas? Que desenvolvimento as sociedades contemporâneas pode conceber e praticar a ciência se ela mesma está falando do peso histórico a um mundo pós-moderno em busca de uma humanidade inteira e por tanto, um humanismo que defende os deveres e os saberes do homo sapiens como tal, não considerado antropocentricamente, sendo uma parte integrante do mesmo sistema de vida na terra e do espaço que a cerca?

Ao lidar com esta interrogação, o debate sobre passa das fronteiras da ortodoxia acadêmica, ancorada em uma ciência conservadora: em as comunidades intelectuais mais investigadoras de distintas culturas e sociedades, entre os representantes das tendências cientificas e ideológicas mais divergentes e com a bagagem de investigação e de cooperação internacional mais variada possível se está produzindo um profundo replanteamento da sustentabilidade epistemológica do conhecimento que possa definir como objetivo e por tanto, cientifico, considerado em seu conjunto e articulado em o pelame de saberem disciplinados. Este replanteamento, por reflexo, nos leva a perguntarmos também pela sustentabilidade e pelas concepções de desenvolvimento humano e das sociedades locais, nacionais e transacionais que o conhecimento mais avançado pretende fomentar.

Pode-se introduzir este amplo debate internacional resumidamente através de alguns paradigmas inovadores da investigação epistemológica contemporânea, que definem os atributos de uma racionalidade digna de escala planetária: entre eles, a racionalidade completa, a racionalidade autocorrigivel, a racionalidade empática.

A RACIONALIDADE COMPLETA

Por que se refere à complexidade da realidade, desde a micro realidade de cada ser vivo a macro realidade do mundo global e mais além, e sobre o tema de complexidade dos enfoques e dos saberes para elaborar uma explicação fiel da realidade e introduzir trocas coerentes, a bibliografia internacional está consolidada e os pontos de referencia estão reconhecidos. Compartimos do critério epistemológico da “ampliação da cientificidade”: a objetividade cientifica se deve não a demonstração de uma tese concreta de um segmento de disciplina, segundo a capacidade dessas teses de embarcar em um conjunto de variáveis que constituem um fenômeno com múltiplas facetas e de aportar uma contribuição significativa à resolução do fenômeno em seu conjunto. Estamos vivendo a transição da cientificidade reducionista da cientificidade completa, que, em alguns aspectos é a realização da primeira e em outros, sua extinção: segue existindo a necessidade de comprovar pontualmente determinados aspectos da realidade examinada por ramas especifica de uma disciplina, pelo o que se ande a comprovação cruzada entre os demais aspectos e as respectivas disciplinas de referencia.

O enfoque integrado do conhecimento, que há dialogar a saberes disciplinares distintos sobre problemas complexos e capazes de oferecer uma interrogação objetivamente confiável e, por conseguinte, se mostra múltiplas chaves capazes de resolver sinergicamente tanto as partes como o conjunto do problema. O componente setorial estudado e a disciplina competente do caso, não perdem valor, sim o que ganha: de resto, sua autonomia de significado e de estudo não menos cabe sua justificação com processos auto-referencial (que, como se sabe,são nós mesmos culpado dos devaneios do especialista como disciplina absoluta e dos graves desequilíbrios do desenvolvimento concebido e praticado unilateralmente), sendo que adquirem um valor danado em sua capacidade de oferecer uma contribuição indispensável que se funde com as demais e dos outros aspectos do problema, como no caso do enfoque interdisciplinar do desenvolvimento integrado de uma sociedade local. Nesse caso, se desmontam os aspectos constituintes do problema do desenvolvimento do território como conjunto em que se entrelaçam distintos aspectos da vida e da população no entorno, e se reconstrói em uma leitura integrada de diversos aspectos: partindo desta base, as disciplinas há de elaborar juntas respostas integrada e total do desenvolvimento da sociedade humana e do meio ambiente de um território determinado. O principio da hierarquia dos saberes disciplinados, que enriquecem alguns, desacredita e exclui outros, acabam substituídos por princípios de complementaridade das partes de cada disciplina, donde, si tem que saber um primado, este será para as teorias disciplinares e das metodologias de atuação que melhor logrem conexões com outros saberes e com outras ontologias profissionais e de atuação.

Por tanto, a ciência completa é uma ciência cooperativa: se alimenta das trocas e dos préstimos entre as disciplina, não é egoísta nem auto-defensiva com o que adquire de cada disciplina, pelo contrario, intenta estabelecer novos laços entre os setores disciplinados, entre sua teorias, entre seus enfoques científicos. É um critério epistemológico que constitui sua cientificidade, a qual se alimenta das cientificidades parciais das disciplinas, e das quais confere um maior nível de confiabilidade cientifica através da aliança interdisciplinar. A ciência completa supõe o abandono definitivo da concepção do saber cientifico encarregado da disciplina como análise separada para abrir a capacidade de fazer uma síntese interdisciplinar da realidade completa.

A RACIONALIDADE AUTO-CORRIGÍVEL.

Esta capacidade que adquirem as teorias e os enfoques de relação para poder explorar um mundo que cada vez se mostra mais interconectada e interdependente modifica o paradigma da ciência moderna fundada sobre a certeza da coisa cientifica e por tanto, sobre a estabilidade da ordenação disciplinaria. Uma disciplina que se permite participar dos processos de análise e de síntese da complexidade da realidade termina por considerar muita sua ordenação interna e admite que possa ser superado por teorias o enfoque disciplinar mais abertos e adequados para ler a nova realidade interconectada. Por tanto, é suscetível de desaparecer cientificamente o sobreviver como uma forma de conhecimento residual e por onde, estéril, se não é capaz de trazer uma nova ordenação disciplinar que formule seu objeto de estudo e a metodologia para estudá-la. A ciência completa é parte da ciência auto-corretiva.

Cada dia que passa os novos cenários da globalização interconecta mais os fenômenos do meio ambiente, social, cultural e econômico em escala mundial, mas também a saúde, os fenômenos ligados à educação, a ordenação territorial. A globalização obra, ademais, profunda das trocas em esquemas mentais e de forma mais geral, em a psicologia dos jovens e dos adultos, tanto ao nível individual como coletivo através de novas Tecnologias de Informações e de Comunicações, que envolve a vida dos habitantes do planeta em uma rede cada vez mais tépida: solo da ciência e das disciplinas individuais que logram corrige-se a si mesma e poder um dia para manter ao passo esta nova revolução dos esquemas da realidade contemporânea, conseguir manter e potencializar sua grande cientificidade e oferecer conhecimentos mais avançados e mais adequados para governar as profundas trocas que estão produzindo.

Em um panorama assim, as marcas das fronteiras entre as disciplinas desaparecem, se reduzem às distâncias entre os conhecimentos próprios de cada disciplina, antes incomunicáveis, e que tem que tratar problemas contínuos (pensemos, por exemplo, em como se entrelaçam o desenvolvimento cultural, o desenvolvimento educativo, o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social). Incluso a tradicional separação entre ciências tradicional e ciências dos homens desaparece criando postulados para uma epistemologia única capaz de reconstruir conjuntamente as bases interpretativas do homem e da sociedade (pensemos na indispensável visão integrada de desenvolvimento material e desenvolvimento imaterial de um território).

A crescente influência entre fenômenos distintos obriga as lógicas disciplinares consolidadas e ancoradas em análises intocáveis de romper a seguridade dos esquemas racionais e deixar que estes se contaminem por outros pontos de vista e nas trocas de conteúdo e métodos. A ciência auto-corretiva obriga a inverter a tendência das disciplinas estacadas e os setores incomunicáveis de uma mesma sociedade própria da epistemologia tradicional, que por sua vez defende uma cientificidade mais aberta à continuidade dos problemas e do acirramento entre os enfoques disciplinares. A condição necessária para que a investigação cientifica possa ser protagonista dos rumos do atual desenvolvimento planetário e a capacidade de por em tela de juízo os ordenamentos mono disciplinares consolidados e de construir redes disciplinarias.

A parte da mestiçagem disciplinaria, outro amplo campo em que as disciplinas separadas devem auto-revisarem é de contê-los as realidades tratadas, em que não pode terminar em marco desta potência. Em concreto, a perspectiva preponderante das disciplinas básicas das ciências humanas segue sendo a ocidental. Por suposto, não quero por em dúvida sua importância histórica. Por esta época de planetarização, em que as sociedades, as culturas e seus saberes está experimentando um giro de trezentos e senta graus, as ciências humanas não podem permitir nenhuma introdução entre as áreas de investigação e didática universitária, as dimensões planetárias do enfoque: desde a filosofia e a história, introduzindo as grandes filosofias das outras culturas e a história de outras grandes regiões do mundo; desde a literatura e a sociologia, como os importantes movimentos literários e artísticos de outras culturas e o estudo das sociedades de outros continentes.

Somos-nos limitados a apresentar primeiramente a grande questão de auto corrigibilidade da ciência e das disciplinas que aspiram a formar parte dela: é suficiente esta introdução para indicar uma linha de investigação que resulta esta insustentabilidade nas universidades e na prática que impera pelos programas de cooperação internacional e o desenvolvimento das sociedades e das culturas. As concepções de desenvolvimento do Sul do mundo fundadas na exportação pura e dura dos modelos de desenvolvimento que estão em plena crise no Norte do mundo, baseadas em exportação de recursos humanos e materiais do Sul, em beneficio do Norte, derivam de uma cultura cientifica e tecnológica que representa, si bem de forma mais sofisticada, uma neocolonização em beneficio dos grandes poderes econômicos e políticos e que aumenta a brecha entre países ricos e pobres, entre as elites e a pobreza, gerando graves desigualdades e tensão que poderia engendrar muita violência dentro da aldeia global. A formação dirigida há uma ciência completa e auto-corretiva tem uma importância fundamental para a construção de novos parâmetros de desenvolvimento sustentável.

A RACIONALIDADE EMPÁTICA

É este paradigma epistemológico de um enfoque cientifico planetário, inovador na investigação e no desenvolvimento, nos remete a dimensão de racionalidade empática, e as disciplinas que estudam as distintas dimensões do entorno, e aí mais, as disciplinas que estudam o ser humano e sua produção cultural, tangível e intangível. Há que enxergar bem esta postura para evitarem equívocos e mal entendidos.

Retrocedemos aos sabores do pensamento cientifico moderno. Se há de recordar o clima histórico em que nasceu a ciência em sua concepção moderna, chamada ciência demonstrativa, porque havia sinergia na competência investigadora baseada na própria experiência. A ciência moderna nasceu como reação frente aos tipos de conhecimento que havia gerado a cultura medieval. Pese a base do desenvolvimento muito dos signos que medem desde a queda do Império romano herda o legado do humanismo, e da cultura medieval o saber era difuso e tinha um forte caráter emocional. Não era mera causalidade que desse saber estivera controlado por uma ciência declarativa edificada sobre o pensamento filosófico dedutivo para uma elite intelectual e de conhecimento de sentido comum com um forte caráter emocional, eram, para o cuidado normal, das caras da mesma moeda. Em ambos os casos o saber adquiria conotações sagradas: o pensamento das elites intelectuais era intocável e inacessível, devia acobertar sim e repetir as crenças que, de alguma maneira, derivavam do mesmo pensamento latente (não duvidemos que a língua e os documentos fossem em latim, falado por muito pouca gente). Em este marco histórico apenas esboçava, o conhecimento doto que emanava de sua origem comum sagrado e autoritário: o profundo caráter moral do conhecimento. O conhecimento se dividia em saberes bom e em saberes do mal: o primeiro, colaborava bem com a existência futura e por tanto, se devia fomentar. O segundo colaborava com o mal e por tanto, se devia evitar sempre. O conhecimento da realidade tinha um valor ético em si e por tanto, alimentava em seu interior uma racionalidade com uma grande carga emotiva: e bem devia ser concebido e desenhado, e o mal não devia ser desejado, sendo temido e aleijado.

Com as trocas históricas do Humanismo e do Renascimento este paradigma entrou em crise. Qualquer oposição à censura do saber e ao saber pregado por ela se paga com a vida. A revolução copernicana do conhecimento cientifico moderno separou a categoria de verdade da categoria de justo: daí que surge o principio da razão objetiva como conhecimento neutro e postura neutra de investigação frente ao objeto estudado. O descobrimento do imenso poder da racionalidade humana, que podia explicar por si só cientificamente a realidade e – ainda mais – transformá-la como sabemos, a fomento e inchamento da razão em muitos signos e mitos da poderosa razão antes da razão positiva despir, como frente garantida de progresso e civilização. Sem substituir o mérito da razão experimental, que havia contribuído também com o nascimento do pensamento democrático e das democracias representativas, esta fé indiscutível na neutralidade da razão cientifica dando origens, como sabem, a tecnologia e as maquinas e ao domínio cada vez maior das maquinas na sociedade industrial, transformando o poder das máquinas e da razão e construindo um modelo de desenvolvimento baseado exclusivamente em quantidade: uma quantidade de bens de consumo, descartáveis e não renováveis que crêem necessário sem fim. São necessidades e bens produzidos por máquinas cada vez mais sofisticados e dominantes, para levar as máquinas imateriais capazes de pensarem pelos homens. Pela racionalidade cientifica moderna, como temos visto antes, ademais de todos os seus méritos indiscutíveis, tem também seu calcanhar de Aquiles, como ficou claro lá atrás: a racionalidade neutra não existe. O principio do conhecimento separado que examina o objeto excluindo o contexto é precisamente um ponto de vista que resulta discutir desde o momento em que se adota a perspectiva da realidade complexa. O enfoque auto-corretivo e complexo é o antídoto contra as distorções de uma realidade que, em nome de sua neutralidade, já perdido contato com o meio ambiente e alterado os equilíbrios da vida do planeta alcançado através de processos evolutivos que já durava milhões de anos. Pelo também perdido o contato com os homens e as mulheres reais, com seus problemas de sobrevivência, com a dignidade de suas vidas, com as injustiças e as infâmias mais cruéis que jamais havia cometido o homem em escala mundial.

Como pode o conhecimento cientifico responder a relação com a natureza, com a qualidade de vida, com a qualidade do desenvolvimento das sociedades locais, nacionais e transnacionais? A resposta se encontra nos estudos que o mesmo conhecimento cientifico está elaborando desde a algumas décadas sobre a natureza e a função do conhecimento na história nosso planeta e da humanidade: as ciências ecológicas, paleo-antropológicas, neurobiológicas e cognitivas mais avançadas nos dizem que o conhecimento humano mais completo é o que integra o conhecimento derivado do sentir com o conhecimento derivado do pensar: a idéia mais profunda dos significados da natureza, do homem, do mundo Não se consegue quando a razão se encerra em si mesma e se isola dos contextos, nem tão pouco quando as emoções e as paixões primam sobre a razão, sim quando a razão não expulsa de si mesma as vivencias emocionais, sim quando dialoga com elas para intentar conhecer os significados profundos da realidade, o que não pode encerrar em um esquema rígido e friamente elaborado, tem que ser manifestado na infinita riqueza da biodiversidade e dos sistemas ecosuntentáveis que vive no planeta. Então, o conhecimento cientifico se libera do equívoco da neutralidade – que de todas as maneiras não cumpria – a racionalidade objetiva, epígeno de uma razão que não a cumpria a promessa de resolver por si só os problemas fundamentais da existência do planeta e de oferecer por si só as chaves do progresso, do desenvolvimento das sociedades, do bem estar e da felicidade a todos os que precisam dela. Pelo contrario, esta nova ciência emergente, visível em tantos estudos de investigação e profissionalização das disciplinas mais variadas que participam de programas de cooperação e desenvolvimento em todos os lugares do mundo, recompõem da unidade de conhecimento sensível e pensante e se converte em racionalidade empática. Aqui não se pretende replantar novamente o dualismo da ciência demonstrativa, que desde a insolência da razão peca de compreensão paternalista. Nem muito menos se pretende retroceder ao largo dos signos da racionalidade pré-moderna, moralizante e censurada subordinada a vivencias emocionais irresolutas.

Trata-se, mais bem de reconstruir uma ética da ciência dentro desta, utilizando seus mesmos instrumentos epistemológicos e científicos, proteção sobre a natureza mesma do conhecimento e sobre seus significados e sua função na vida dos seres humanos e do resto do mundo. É um caminho, que pode utilizar o campo da cooperação internacional para poder criar uma epistemologia do conhecimento cientifico nem reducativamente racional nem pretensiosamente neutra, sim completa, auto-corrigiva e participativa. Por tanto, a ética cientifica, como poderíamos denominá-las também profissionalmente frente ao desenvolvimento, e não fundada no trabalho investigador e prático na relação tradicional entre sujeito investigador e objeto a estudar, si não em relação entre sujeitos autores de saberem distintos: só os saberes intercomunicados e abertos dos investigadores dos que sai ao encontro dos saberes e dos portadores de problemas e de interesses individuais e coletivos, porque também se reconhecem os lugares da natureza e os significados profundos que estes encerram. Desta maneira, tanto um como outro constroem saberes compartilhados e inovadores, capazes de desenvolver as sociedades e suas culturas. Assim, através da prática cientifica e profissional participativa em áreas do desenvolvimento, os investigadores e os cooperados terminam fazendo descobertas totalmente novas e fecundas com uma grande objetividade: as sociedades e as culturas que a racionalidade reducionista havia classificado como subdesenvolvida, emitindo um claro juízo discriminatório, demonstram que possuem saberes que, passa a ser menos sofisticados, são capazes de reconhecer e estabelecer relações equilibradas entre a comunidade humana e a natureza. São culturas, que, passa dos limites e das contradições de sua historia, é saber elaborar o lago dos signos uma boa síntese do sentir e do pensar (pensamos, por exemplo, nas culturas não violentas da Índia e as culturas cooperativas da África subsahariana) sem sofrer o antagonismo emoção-razão que marca a oposição entre as soluções da Idade média e da modernidade ocidental. Assim mesmo, em sua concepção epistemológica, as ciências empáticas, compassivas, participativas e holísticas também estão intentando recompor esta unidade sensível-pensante na mente investigadora e na unidade homem-natureza e desenvolvimento.

Em este caminho, que a voz cientifica e formativa, relacionam ciência e desenvolvimento que arrancamos estas analises enquanto uma resposta entendida como pista de trabalho, tanto para investigadores como para profissionais do desenvolvimento: o conhecimento indispensável para o desenvolvimento de um território não vem dado por saberes do racionalismo disciplinário que rechaça os saberes das culturas tradicionais, nem se limita aos saberes tradicionais que não logram relacionar com os saberes planetários do pensamento cientifico hegemônico. O conhecimento para o desenvolvimento do mundo atual, global e local as vez, demanda um novo estagio epistemológico da ciência: a ciência completa, auto-corrigiva e participativa, construída por investigadores e os profissionais da cooperação junto às comunidades humanas do Norte e do Sul. Esta ciência expressa o estado mais democrático e mais avançado do conhecimento humano em nosso tempo: os saberes que criam o desenvolvimento em um território não é propriedade exclusiva dos investigadores e dos cooperantes, conforme o modelo de saber cientifico moderno que ensina a propriedade exclusiva do experto. São os saberes de uma ciência que se põe ao próprio dialogando com os saberes locais e criando saberes endógenos ecosuntentáveis. Desta maneira, o poder do conhecimento, através da ciência livre e comprometida, envolve a sua natureza original: passa a ser elitista e separada a convertida em patrimônio de todo ser humano para construir sua auto-poesia e participar do desenvolvimento total da comunidade humana. Por conseguinte, os programas de desenvolvimento dos territórios não aplicam modelos idealizados com a racionalidade separada, sendo que, participando em busca de modelos internos a comunidade através da racionalidade completa e auto-corretiva e participativa, oferecem uma importante participação graça a participação de uma ciência planetária mais avançada e de um humanismo planetário inédito e atualmente indispensável.

Está certo que a comunidade cientifica e a cooperação ao desenvolvimento tem ante si, a utopia que deve guiar os projetos de internacionalização da investigação e da formação, como Interlinkplus, que pese as suas limitações, é uma rede de investigadores da universidade italiana e latino americana dedicada a estudar e a experimentar modelos de revalorização conjunta do potencial humano e do patrimônio territorial com o fim de conseguir um desenvolvimento de qualidade em todos os oceanos.

A este respeito, o projeto InterlinkPlus pode constituir uma valiosa ocasião para promover e por em marcha na universidades da América Central e do Caribe, com a colaboração de universidades européias, um programa estratégico de doutorado internacional que forme investigadores de alto nível no campo do desenvolvimento, tal como há pedidos distintos setores da região. Este programa poderia estar aberto a professores e profissionais e da cooperação.

                                                               REFERÊNCIAS

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BARONCELLI, C. (a cura di). Abitare la terra: un progetto educativo verso la sostentabilità. Quaderni Cogeme: Rovato, Bs: 2002 n.7.

BERTOLINI, P. L`esistere oedagogico: ragioni e limiti di una pedagogia come scienza fenomenologicamente fondata. Scandicci, Fi: La Nuova Itália, 1988.

BOCCHI, G.; CERUTI, M. Educazione e globalizzazione. Milano: Raffaello Cortina, 2004.

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BOLOGNA, G. Manuale della sostenitabilità: idee, concetti, nuove discipline capaci di futuro. Milano: Edizioni Ambiente, 2005.

BONAGLIA, F.; GOLDSTEIN, A. Globalizzazione e sviluppo: due concetti inconciliabili? Quattro luoghi comuni da sfatare. Bologna: II Mulino, 2003.

- De renúncias e tradições – a propósito de Maria da Conceição Tavares

Por Professor Cardozo*


A influência de Maria da Conceição Tavares na formação de parte dos economistas brasileiros é compreensível. Em uma profissão marcada pela falta de originalidade, carreira em que os estudantes são obrigados por semestres a fio à leitura de manuais estadunidenses de duvidosa qualidade intelectual, Conceição Tavares foi durante anos a voz da indignação contra o "papagaísmo", ou seja, este estranho hábito de divulgar no Brasil as "teorias" emanadas dos centros metropolitanos a despeito das sandices ou das hipóteses convencionais e falsas que são divulgadas como se fossem verdades científicas. Além disso, numa profissão marcada pela astúcia e o "bom mocismo" interesseiro, Conceição Tavares tinha – e mantém – um "temperamento" absolutamente indispensável tanto na política quanto na lúgubre academia. Todos nós sabemos que apesar da pompa com que é anunciada e repetida pelos meios de comunicação, a maior parte das hipóteses difundidas pelos economistas no país está destinada apenas e tão somente a justificação do subdesenvolvimento em nome de um futuro que jamais chegará. Maria da Conceição Tavares, matemática de formação, professora de várias gerações de economistas, figurou voz destoante, especialmente durante os anos da oposição progressista à ditadura. É justificável que tenha o reconhecimento que muitos, com freqüência, expressam; mas este reconhecimento não a torna, obviamente, imune a graves erros.

O ambiente atual no Brasil é um cenário excelente para os apologéticos de sempre. Há, de fato, um otimismo ingênuo muito propício para que os economistas convencionais sigam repetindo as consignas que retiram dos manuais de micro e macroeconomia sem ruborizar-se. Estes economistas ignoram o fato de que em todos os demais países do mundo, o pensamento dominante, ou seja, a neoclássico, recebeu um duro golpe com a erupção da crise capitalista em setembro de 2008. Incapaz de prever a crise mundial do capitalismo e atônita diante de seu desenrolar, os economistas neoclássicos se limitam a repetir suas verdades eternas ou simplesmente fazem de conta que não possuem responsabilidades sobre a crise global que queima riqueza e gera crescente desigualdade social. Mas não nos enganemos: a despeito da catástrofe, ainda estamos longe de um acerto de contas teórico e político com o pensamento dominante. A crise mundial, é verdade, não arrefeceu minimamente as convicções dos neoclássicos embora tenha vitalizado antigas ilusões keynesianas que em grande medida também alimentam o otimismo ingênuo sobre as possibilidades brasileiras na economia mundial.

Neste contexto, não deixa de ser uma surpresa a declaração recente de Conceição Tavares sobre as possibilidades do Brasil: "não tem centro e periferia como antes. Há países de desenvolvimento intermediário, entre os quais estamos." Para aqueles que não perderam a memória, percebe-se logo que se trata de uma ruptura com um dos pilares de sua formação, especialmente quando é anunciado por uma economista que sempre rendeu merecido tributo ao economista chileno Aníbal Pinto, um dos ícones do estruturalismo cepalino na América Latina. Na mesma linha e ainda com mais ousadia, Conceição Tavares chama atenção de todos nós para outra novidade que julgo ainda mais importante: "você não pode deixar de levar em conta que mudou a divisão internacional do trabalho. Paradoxalmente, não vejo muita gente mencionar isso. Houve uma mudança radical da divisão internacional do trabalho, na qual nós estamos bem colocados porque a gente exporta para todo mundo. E, em particular, no que diz respeito a matérias-primas, exportamos mais para a China do que para a Europa, por exemplo. Nunca exportamos matérias-primas para os EUA" (Folha de São Paulo, 12/09/2010). O Brasil está realmente bem colocado nesta mudança radical na divisão internacional do trabalho?

A elaboração teórica do chamado "sistema centro-periferia" foi uma das principais conquistas do pensamento cepalino na América Latina. Na prática, significou colocar por terra as teses ricardianas do famoso capítulo VII dos Princípios de Economia Política e Tributação, mais tarde resgatadas convenientemente pelos economistas universitários sob a mistificação da denominada "teoria das vantagens comparativas". De fato, a original contribuição do economista argentino Raul Prebisch sobre a "deterioração dos termos de troca" representou um passo adiante do pensamento crítico sob a apologética dos economistas da ordem que repetiam na periferia capitalista a mencionada "teoria da vantagem comparativa", destinada a consagrar a posição dos países latino-americanos na economia mundial como meros exportadores de matérias-primas e produtos agrícolas.

Contudo, se Prebisch foi brilhante na identificação do fenômeno constatando a diferença entre os preços dos produtos que a América Latina importava e a tendência de baixa dos produtos que exportava, seu esforço intelectual foi insuficiente na explicação do problema e apenas convencional na solução: a industrialização da periferia terminaria por fechar a brecha entre os preços, acreditava. Os marxistas latino-americanos descobriram logo que a saída cepalina era não somente falsa, mas, sobretudo, que terminaria por também contribuir para a justificação do subdesenvolvimento em que ainda estamos afundados. Foi neste terreno que surgiu a "teoria do intercâmbio desigual", em que André Gunder Frank (1964), Ruy Mauro Marini (1968), Arghiri Emannuel (1968) revelaram originalmente que a industrialização não seria capaz de tirar os países latino-americanos do subdesenvolvimento e da dependência. Mesmo assim, é preciso recordar que antes deles, um desconhecido polaco, membro da Escola de Frankfurt, "economista" entre filósofos, escreveu importante livro em 1929 em que o tema do intercambio desigual aparecia magistralmente estabelecido na tradição marxiana: La ley de la acumulación y el derrumbe del sistema capitalista, lamentavelmente sem tradução ao brasileiro.

A questão fundamental na formação intelectual do economista latino-americano residia neste ponto crucial, onde os críticos (marxistas ou não) indicavam o caráter polarizante do capitalismo, inexoravelmente dividido entre um centro desenvolvido e uma vasta periferia cuja característica fundamental era o nível de pobreza de sua população. O pensamento crítico buscava, obviamente, amparo em Marx e Engels. Foi Marx, ainda em 1848, quem se burlou dos defensores da ideologia do livre comércio afirmando que "se os defensores do livre comércio são incapazes de compreender como pode um país enriquecer-se a custa de outro, não necessitamos nos assombrar-nos de que os mesmos senhores compreendam ainda menos que, dentro de um país, uma classe se enriqueça a custa de outra." Seu inseparável amigo Engels também tocou no assunto muitos anos depois, quando Marx já não existia (1888); criticando a força ainda mais intensa da ideologia do livre comércio sob impulso do imperialismo inglês, Engels escreveu que "a consigna era, agora, o livre comércio. A tarefa imediata dos fabricantes ingleses e de seus porta-vozes, os economistas, era difundir a fé no evangelho do livre-comércio e criar um mundo em que a Inglaterra fosse o centro industrial e os demais uma periferia agrícola dependente" (Cursivas minhas, NDO).

Desde então, a crítica entre os economistas latino-americanos se dividiu: de um lado aqueles que, seguindo a tradição cepalina, indicavam a industrialização como o único caminho para superar a indesejável polarização existente no sistema capitalista. No Brasil, Celso Furtado foi indiscutivelmente o mais criativo e insistente defensor desta perspectiva (Brasil, construção interrompida, 1992). De outro lado, os marxistas indicavam que a dependência e o subdesenvolvimento somente poderiam ser superados com a revolução socialista e a ruptura com o sistema capitalista. Eram, em grande medida, alternativas radicalmente distintas, ainda que muitos observadores identificassem certas coincidências entre as opções.

Este "programa de pesquisa" está esgotado, foi superado pela realidade? Ignoravam os críticos do passado a possibilidade de uma "mudança radical na divisão internacional do trabalho" como anuncia agora Conceição Tavares? Definitivamente não! No posfácio (1971) à sua importante obra, La acumulación a escala mundial. Crítica a teoria del subdesarrollo, o egípcio Samir Amim reconhecia explicitamente os méritos do debate iniciado na América Latina e perguntava: o sistema mundial "caminha em direção à dicotomia cada vez mais crescente entre centro-periferia? Ou não é mais que uma etapa da evolução do sistema, e neste caso tende em direção a uma sorte de formação capitalista mundial homogênea?". Nos termos atuais: a existência de uma suposta "semi-periferia" teria dado por concluída a antiga polarização centro-periferia?

O sistema centro-periferia pode admitir a existência de um país "semi-periférico"? Esta hipótese tampouco é rigorosamente nova; foi aventada insistentemente por Immanuel Wallerstein, mas ele próprio tem consciência da dificuldade ou, creio, debilidade do conceito. Na sua obra, O moderno sistema mundial, Wallerstein (1980) indica que o elemento constante no que denomina "economia-mundo capitalista" é a divisão hierárquica do trabalho, na qual existe uma igualmente "constante variável localização da atividade econômica". O caso historicamente relevante para a "análise do sistema-mundo" é o sueco, no século XVII, que segundo esta interpretação logrou sair da periferia sistêmica e acomodar-se à condição razoavelmente confortável de semi-periferia. Contudo, as condições suecas eram reconhecidamente excepcionais e de impossível generalização para todo o sistema, especialmente para os países latino-americanos. Ademais, enquanto Suécia praticou o mercantilismo para sair da periferia, as classes dominantes dos países latino-americanos se curvam diante da lei do valor apostando na "liberalização". Finalmente, nunca é demais recordar: a Suécia é um país europeu, ou seja, situado no centro da "economia-mundo".

Muitos anos após a publicação de sua trilogia iniciada em 1974, é o mesmo Wallerstein quem em entrevista realizada em 1999 reconhece que as condições necessárias para um país avançar em direção à semi-periferia – conceito que incluiria tanto o Brasil quanto o México e, talvez mais surpreendente, a China! – são muitas e não são fáceis. Na mesma oportunidade Wallerstein indica que "dentro da lógica do sistema" e para manter a condição de semi-periferia o Brasil teria que investir recursos significativos no âmbito militar e, claro, assegurar, durante décadas, superioridade na produção de mercadorias em relação aos seus competidores. É claro que os defensores desta linha de interpretação podem também alegar aos que insistem na dicotomia centro-periferia que acomodar Brasil e Honduras como "países periféricos" tampouco oferece a precisão conceitual necessária para captar a especificidade brasileira, posto que o "gigante do sul" possui extraordinárias vantagens em relação ao pequeno país centro-americano na economia mundial. Como estabelecer uma linha divisória mais sólida?

Os marxistas identificaram o ponto decisivo do sistema centro-periferia: a transferência de valor. Ao longo da história do capitalismo se pôde observar que a característica essencial do sistema é a reprodução da desigualdade que impede qualquer desejo de homogeneização no capitalismo. A ruralizarão da indústria no interior do país, o deslocamento de atividades produtivas sob controle das empresas multinacionais para a zona periférica são exemplos de mecanismos que foram essenciais para o processo ininterrupto de acumulação. São movimentos necessários para manter a troca desigual. Até mesmo Wallerstein reconheceu que embora a troca desigual represente uma prática antiga, somente quinhentos anos após a consolidação do que ele denomina "capitalismo histórico" foi desvelada de forma sistemática pelos oponentes do sistema.

Foi o pensamento crítico latino-americano o responsável por esta conquista teórica, indiscutivelmente. Em termos marxianos: a transferência de valor mantém a vitalidade do sistema, para a qual requer não somente deslocamentos espaciais da produção, mas, sobretudo, níveis elevados de exploração da força de trabalho e, especialmente, a super-exploração da força de trabalho. É aqui que Honduras e Brasil se encontram. Enfim, o esforço para captar a especificidade de um país qualquer ou os movimentos inerentes a acumulação mundializada não pode ignorar a lógica totalizante inerente ao sistema capitalista.

A possibilidade de uma nova configuração da divisão internacional de trabalho é também uma novidade como anuncia Conceição Tavares? Está efetivamente ocorrendo? O Brasil está "bem colocado" nesta nova situação?

O tema tampouco é novo se recordamos um texto não tão antigo de Ruy Mauro Marini (2000), publicado logo após seu precoce desaparecimento. Marini reflexiona sobre as tendências da chamada globalização, indicando a possibilidade ou o projeto de uma nova divisão internacional do trabalho aberta pela plena vigência da lei do valor em escala planetária. O texto escrito na década de noventa, se insurgia contra a hegemonia então absoluta do "neoliberalismo" na América Latina, e indicava que os países centrais apostavam na nova reconfiguração da divisão internacional de trabalho necessária para aproveitar duas vantagens estratégicas que possuíam na economia mundial. A primeira vantagem decorria da "superioridade em matéria de pesquisa e desenvolvimento" em que as potências exercem o monopólio tecnológico. A segunda estaria dada pelo controle que os países centrais possuem no processo de transferência das atividades industriais para a periferia capitalista, especialmente aquelas menos intensivas em conhecimento. Em qualquer caso, afirmou Marini, o concerto estaria construído de tal forma que as economias nacionais periféricas não lograriam jamais a condição de uma economia nacional integrada.

É fácil supor que nem mesmo o mais otimista dos economistas brasileiros se atreveria a afirmar que estamos caminhando na direção de uma economia nacionalmente integrada, capaz de sair da periferia.

Esta é a razão pela qual verificamos o elogio à economia exportadora, tão recorrente mesmo entre economistas de boa formação. Assim como a economia política inglesa sabe desde William Petty que um país pode exportar muito e empobrecer, o pensamento crítico sabe que um país pode destinar suas exportações para muitos países e não mudar um milímetro sua posição na divisão internacional do trabalho. O fato de o Brasil destinar aos Estados Unidos apenas uma parte pequena de suas exportações não muda em absolutamente nada a posição do país na adversa divisão internacional do trabalho. De fato, o Brasil exporta produtos agrícolas e minerais para muitos países do mundo sem que supere o subdesenvolvimento e a dependência; ao contrário, se pode afirmar que esta é uma das razões pelas quais seguimos no atoleiro do subdesenvolvimento.

Portanto, a existência de países de "desenvolvimento intermediário", situação na qual o Brasil – segundo a opinião de Conceição Tavares – ocuparia, não figura precisamente como novidade histórica e/ou teórica. Porém, anunciado fora de uma explicação totalizante (sistema centro-periferia), pode parecer simples apologia do subdesenvolvimento e tentativa de dar legitimidade teórica (base científica) para o otimismo ingênuo que segue inibindo a reflexão crítica necessária para mudar radicalmente o país. Após a grande crise mundial de setembro de 2008, ocorreu importante mudança na correlação de forças em escala planetária, que permite reformas mais avançadas em favor das classes subalternas, inclusive no Brasil. Mas para aqueles que pensam de outra maneira – que as condições políticas para lutas mais avançadas não existem – o que ganharemos com a renúncia no terreno teórico?

É sedutor – e talvez parte do otimismo que se abateu sobre o Brasil – pensar como José Luis Fiori, para quem estamos vivendo momentos de uma "revolução intelectual", em que "algumas idéias e teorias de esquerda e direita... já não dão conta das transformações do continente" latino-americano (Valor, 29/09/2010). No que se refere à esquerda, quiçá seria então necessário admitir que a antiga concepção centro-periferia foi finalmente superada pela realidade, pelo menos para nós, brasileiros. Neste acaso, também é necessário reconhecer que não há originalidade no movimento. Enfim, no propósito de legitimar um dos bandos na luta política eleitoral (conjuntural) que o país atravessa, cada um dirá, com forma própria e no tempo adequado, um brado já conhecido: "esqueçam o que escrevi".


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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestrando da Faculdade Dom Luiz/Dom PedroII, Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

- A culpa dos políticos

Por Professor Cardozo*


. São cerca de 600 estudantes, sessenta por cento dos quais não-muçulmanos (muitos em bolsas de estudo) e o estudo do Islã é um curso eletivo. Mohammed el Zoghbi, Presidente da Federação Muçulmana que patrocina a escola, falou com particular orgulho dos esforços da Comunidade Muçulmana de Santo Amaro para fazer boas obras que beneficiam todos os brasileir(Nota: A Federação Muçulmana é um grupo sunita moderado. É um dos vários desses grupos que vivem para se tornar uma organização guarda-chuva para todos os muçulmanos do Brasil. El Zoghbi observou

Tão logo o noticiário começou a vir à tona no começo de 2007 e o Gabinete de Segurança Institucional estava prestes a desenvolver seu trabalho, o governo começou a ser atacado por opositores do projeto de lei (proposto pelo GSI, que definia terrorismo no Brasil e legislação punitiva a respeito). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, a associação de advogados do Brasil) criticou o governo por propor legislação que na verdade seria, de acordo com o presidente da OAB, Cezar Britto, apenas um tênue véu para criminalizar as ações dos movimentos sociais e daqueles que lutam por igualdade.

Forçadas à defensiva, várias autoridades de alto escalão do GSI sugeriram publicamente que qualquer legislação anti-terrorismo seria raramente usada e que os juízes teriam muito cuidado em sua aplicação. Depois, em novembro de 2007, o governo anunciou, sem cerimônia, que não apresentaria o projeto de lei ao CongresNuma reunião com Poloff, o secretário-adjunto José Antonio de Macedo Soares, da Secretaria de Monitoramento e Estudos Institucionais do GSI (e representante no GSI do Ministério de Relações Exteriores, onde tem o posto de ministro) e o conselheiro Janer Tesch Hosken Alvarenga explicaram que era impossível chegar a um consenso dentro do governo sobre como definir terrorismo.

Convidados a confirmar uma notícia do diário Correio Braziliense de que a Ministra Dilma Rousseff (chefe da Casa Civil do Presidente Lula) tinha rejeitado a proposta, Alvarenga tergiversou que vários "clientes" tinham influído (na decisão de barrar o projeto sobre terrorismo), inclusive o Ministro da Justiça. Por fim, e ele não negou o noticiário, afirmando que tinha sido uma decisão política.

André Luís Soloszyn, um analista de informações estratégicas da Escola Superior de Guerra e autor de numerosos artigos sobre temas de contra-terrorismo, foi além e assegurou a Poloff que a história do Correio Braziliense lhe parecia muito crível, e que o grupo de trabalho do GSI era uma cortina de fumaça para o governo demonstrar aos EUA e à comunidade internacional que estava levando a sério o assunto do contra-terrorismo.

Soloszyn notou que havia pouca chance deste governo em particular, recheado de militantes de esquerda, que tinham sido alvos das leis criadas para reprimir a violência politicamente motivada no tempo da ditadura militar fosse levar adiante um projeto de lei que criminalizasse as ações de grupos com os quais simpatizam, como o Movimento dos Sem Terra (MST), porque "não há modo de redigir uma lei anti-terrorismo que exclua as ações do MST".

Teor integral de documentos secretos dos EUA sobre o Brasil

S E C R E T

Assunto:

Brasil: Almoço do embaixador com o General Jorge Armando Félix, Ministro da segurança institucional

Classificado pelo embaixador John J. Alexandre

General Jorge Armando Félix, Ministro da Segurança Institucional, convidado para o almoço na residência do Embaixador dos EUA, em 4 de Maio de 2005. Enquanto o General Félix tem muito menos influência do que seu antecessor do governo anterior (de FHC), ele é ainda o mais alto funcionário da inteligência do país e o equivalente aproximado do Conselheiro de Segurança Nacional do Presidente (dos EUA).

A região da Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai, Argentina)

O embaixador pediu ao general Félix para uma avaliação da situação do crime transnacional na região de fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. Felix admitiu que houve problemas graves na região e que o movimento ilegal de armas, dinheiro, drogas e afins naquela área foi motivo de preocupação para o governo brasileiro. Felix disse que a ABIN e a Polícia Federal brasileira (DPF) iriam dedicar recursos e pessoal adicional para o problema e observou que a ABIN ainda teve alguns programas comuns com a RMAS (Royal Military Academy Sandhurst – Academia Real Militar de Sandhurst – Inglaterra) que incidiam sobre estas questões.

Isto levou a uma discussão sobre as questões/operações de terrorismo na região de fronteira e em todo o Brasil. O General Felix disse que a ABIN trabalhou em conjunto com a RMAS na segmentação conjuntamente de indivíduos de interesse, e o embaixador expressou seu agradecimento para esta assistência.

Felix disse que, para complementar as operações conjuntas, o governo brasileiro também atraiu alguns árabes, muitos dos quais bem sucedidos empresários do Brasil, para manterem um olhar atento sobre patrícios que podem ser influenciados por extremistas árabes e/ou grupos terroristas de segunda geração. O General Felix disse que era do interesse destes árabes moderados manterem agitadores potenciais em linha e manter o microscópio sobre estes, para que atividades terroristas permanecessem fora da Comunidade árabe no Brasil.

General Felix disse que era importante que operações antiterroristas fossem ‘vendidas’ adequadamente para não se refletirem negativamente sobre a Comunidade árabe orgulhosa e bem-sucedida no Brasil.

O embaixador pediu Felix se havia quaisquer áreas onde o USG (United States Government - Governo dos Estados Unidos) melhor poderia ajudar o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e/ou ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Felix disse que ele estava muito feliz com a assistência atualmente estabelecida pelo Governo dos EUA. Uma área onde ele alegou que o governo brasileiro foi ficando para trás, foi em proteger os seus próprios sistemas de computador classificados e não classificados. Felix disse que ele gostaria de receber qualquer tipo de assistência (cursos, visitantes, etc.) nesta área.

Felix também disse que ele estava tentando reforçar as capacidades ‘SIGINT’ (abreviatura de signals intelligence, é o termo inglês usado para descrever a atividade de coleta de informações ou inteligência através da interceptação de sinais de comunicações entre pessoas ou máquinas. Atualmente, a SIGINT é a maior fonte de informação dos serviços de inteligência dos EUA) da GSI e da ABIN e sempre poderia usar alguma ajuda nesse sentido.

O General Felix tem sido sempre um interlocutor direto e seu mandato no GSI tem sido destacado por operações de CT (cooperação técnica) muito cooperativas, conjuntas entre a RMAS e ABIN. Em suma, sua presença continuada no GSI é um bom presságio para o interesses dos EUA (no Brasil).

S E C R E T

08/01/2008

ASSUNTO: CONTRATERRORISMO NO BRASIL: OLHAR PARA ALÉM DA TRÍPLICE FRONTEIRA

Clifford Sobel

O Governo do Brasil continua a ser altamente sensível a dívidas públicas, sugerindo que terroristas ou organizações extremistas têm uma presença ou mantêm atividades empresariais no Brasil - uma sensibilidade que parece estar aumentando e resulta em reações mais do que simbólicas. Em nível operacional e afastado das atenções do público, no entanto, o GOB (Governo do Brasil) é um parceiro de cooperação na luta contra o terrorismo e atividades relacionadas com o terrorismo.

Mesmo que a tríplice fronteira Argentina-Brasil-Paraguai domina exclusivamente as manchetes da imprensa, a preocupação de contra-terrorismo primária para funcionários brasileiros e a missão dos Estados Unidos no Brasil é a presença e atividades de indivíduos com ligações ao terrorismo - particularmente várias suspeitas de extremistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hezbollah - em São Paulo e outras áreas do Sul do Brasil.

O governo brasileiro é um parceiro cooperativo na luta contra o terrorismo e atividades relacionadas com o terrorismo no Brasil - para incluir a investigação sobre potenciais financiadores do terrorismo, redes de falsificação de documentos e outras atividades ilícitas - que poderiam contribuir para a facilitação de ataques na região ou em outro lugar.

No entanto, os mais altos níveis do governo brasileiro, particularmente o Ministério das relações exteriores, são extremamente sensíveis a quaisquer reclamações públicas de que os terroristas têm uma presença no Brasil – seja para angariar fundos, organizar a logística ou mesmo o trânsito no país – e vigorosamente irá rejeitar quaisquer instruções (para monitorar os árabes, a pedido dos EUA), pelas eventuais implicações desta interferência. Esta sensibilidade resulta, em parte, do seu medo de estigmatizar a grande comunidade muçulmana do Brasil (estimada, mas não confirmada, por algumas fontes em mais de 1 milhão) ou prejudicar a imagem da região como destino turístico. É também uma postura pública destinada a evitar ser associado (o governo Brasileiro) ao que é vista como uma postura excessivamente agressiva na guerra contra o terrorismo, por parte dos Estados Unidos.

Esta sensibilidade manifesta-se de várias formas simbólicas e concretas. O governo brasileiro participa com relutância do mecanismo de segurança na zona do ‘triborder’ (tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina) que anualmente reúne os setores diplomáticos, da lei e representantes da inteligência dos três países, juntamente com os Estados Unidos para deliberar sobre estratégias para dissuadir uma série de atividades criminosas transnacionais que poderiam ser explorada por potenciais terroristas para facilitar ataques.

Nas conferências, as delegações brasileiras muitas vezes desacreditam declarações oficiais dos EUA de que a tríplice fronteira é um foco de atividade terrorista, e desafiam os participantes do governo dos Estados Unidos para apresentarem as provas que dão base a essas declarações oficiais dos EUA. Funcionários do Itamaraty repetidamente questionam o valor desta cooperação de quatro vias, insistindo que "preocupações bilaterais deveriam ser abordadas bilateralmente".

O governo brasileiro recusa-se legalmente ou mesmo retoricamente rotular o HAMAS, Hezbollah ou as FARC como grupos terroristas, como Estados Unidos assim os designam. Os dois grupos árabes são considerados pelo Brasil como partidos políticos legítimos. Como resultado, o limiar para a aceitação de evidências do financiamento de atividades terroristas na região, pelo menos publicamente, é muito elevado e nenhuma informação indicando que indivíduos da tríplice fronteira enviem fundos aos grupos no Líbano, na sua opinião (do governo brasileiro), não constitui necessariamente uma atividade de apoiar o terrorismo.

Apesar da retórica negativa no Itamaraty e de níveis mais elevados do governo brasileiro, a aplicação da lei brasileira e agências de inteligência – principalmente a Polícia Federal, a Alfândega, a Agência Brasileira de inteligência (ABIN) e outros – estão cientes da ameaça potencial dos terroristas explorarem as favoráveis condições existentes no Brasil para operar e ativamente controlar e monitorar a atividade terrorista suspeita e (espera-se que o Brasil) siga todos os clientes potenciais passados para eles.

A Polícia Federal muitas vezes vai prender os indivíduos com links para o terrorismo, mas vai acusá-los em uma variedade de crimes conexos sem caraterizá-los como ‘terroristas’ para evitar chamar a atenção da mídia e os níveis mais altos do governo. No ano passado, mesmo que a polícia federal tenha detido vários indivíduos envolvidos em atividades suspeitas de financiamento do terrorismo, acabaram por basear as suas detenções sob a acusação de narcóticos e costumes.

A preocupação principal contra-terrorismo para funcionários brasileiros e a missão dos Estados Unidos no Brasil é a presença e atividades de indivíduos com ligações ao terrorismo - particularmente várias suspeitas de extremistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hezbollah - em São Paulo e outras áreas do Sul do Brasil. A polícia federal e em menor medida ABIN, monitoram as atividades desses extremistas suspeitos que podem ser vinculados a grupos terroristas no estrangeiro e partilhar esta informação com seus homólogos americanos.

Agentes policiais brasileiros monitoram ativamente a presença de vários extremistas sunitas suspeitos com possíveis ligações com grupos terroristas no estrangeiro, que podem ser capazes de dar apoio logístico – por meio de financiamento, refúgio, documentos falsos viagens – para os ataques terroristas na região ou no estrangeiro.

Em 2007, a Polícia Federal prendeu um facilitador de terrorista extremista sunita potencial, principalmente no Estado de Santa Catarin, por falha ao declarar fundos que entraram no país e está em processo de expulsão. Também em 2007, a Polícia Federal brasileira derrubou um anel de documentos falsos baseado no Rio de Janeiro, que estava fornecendo documentos falsificados brasileiros a não-brasileiros, entre eles suspeitos de serem traficantes internacionais.

Em menor grau, a tríplice fronteira continua a ser uma preocupação para a missão dos Estados Unidos e os homólogos brasileiros, principalmente para o potencial que os terroristas podem explorar das favoráveis condições lá existentes – controles fronteiriços frouxos, contrabando, tráfico de drogas, acesso fácil aos documentos falsos e armas, circulação de bens pirateados, descontroles de fluxos de caixa – para levantar fundos ou organizar operações de logística. Embora existam alguns indivíduos suspeitos de ter ligações ao Hezbollah e ao HAMAS, há pouca evidência que estes grupos têm uma presença operacional terrorista na região.

O governo brasileiro prossegue com os inquéritos contra o terrorismo realizados na tríplice fronteira e partilha dos resultados das suas investigações, mas sua principal preocupação continua a ser a matriz de outras atividades criminosas transnacionais que se realizam na região. A área é um ponto de entrada principal para os traficantes de drogas no Brasil. Além disso, é um foco de preocupação para o Brasil em outros delitos, como o contrabando de armas, o tráfico, o contrabando de mercadorias contrafeitas e pirateadas, bem como a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para cobrir esta gama de atividades criminosas transnacionais, a polícia do governo brasileiro e os serviços de informação têm uma extensa presença nas relações com Argentina, Paraguai e outros serviços de inteligência nacional, incluindo agências do Governo dos Estados Unidos. Além disso, o governo brasileiro tentou institucionalizar algumas destas cooperações transfronteiriças, embora com sucesso relativo.

Por exemplo, a alfândega brasileira concluiu a instalação de uma nova estação de inspeção na Ponte da Amizade, na tríplice fronteira. Isto deverá permitir ao governo brasileiro intensificar sua repressão ao contrabando de atravessar a ponte, embora policiais esperem que os traficantes respondam aos controles duros tentando mover seus bens clandestinamente através da fronteira em outros lugares, através de barcos.

Este informe se concentrará no próximo ano em manter os níveis mais elevados do governo brasileiro engajados politicamente e diplomaticamente sobre esta questão e em procurar garantir que eles não prejudiquem o trabalho a ser feito a nível operacional. Comentário final.

NÃO CLASSIFICADO

31/12/2009

ASSUNTO: BRASIL: PAÍS DE 2009, UM RELATÓRIO SOBRE O TERRORISMO

LISA KUBISKE

O governo brasileiro continua a cooperar na luta contra o terrorismo e atividades conexas que possam contribuir para a facilitação de ataques na região ou em outro lugar, incluindo a investigação sobre potenciais financiadores do terrorismo, redes de falsificação de documentos e outras atividades ilícitas.

Operacionalmente, elementos do governo brasileiro responsáveis pela luta contra o terrorismo, como a Polícia Federal, alfândega e a Agência Brasileira de inteligência, trabalham eficazmente com seus homólogos americanos na maioria das vezes e prosseguem a investigação a partir de dados fornecidos pelos EUA e outros serviços de inteligência, policiais e agências financeiras sobre suspeitos de terrorismo.

Há dois discursos separados do Governo do Brasil em contraterrorismo. Politicamente, o Brasil continua a negar a ameaça potencial e presença de terroristas e do terrorismo no Brasil, durante a aplicação da lei e o monitor de inteligência continua a colaborar para combater a ameaça. O chefe da divisão de inteligência da Polícia Federal brasileira (DPF) em Julho foi ouvido durante uma audiência da Câmara dos deputados sobre o terrorismo e admitiu que um indivíduo preso em abril, foi de fato ligado à al-Qaeda (AQ). Apesar da evidência, a maioria dos funcionários do governo brasileiro continua a seguir a linha do partido e negar qualquer prova de que os terroristas têm, ou são interessados em estabelecer uma presença no Brasil.

Inteligência e serviços de aplicação da lei do Brasil estão preocupados que os terroristas possam explorar o território brasileiro para apoiar e facilitar ataques terroristas, quer no mercado interno ou no estrangeiro e concentraram seus esforços nas áreas de São Paulo, na tríplice fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai; nas divisas do Brasil, Peru e Colômbia, e nas fronteiras entre colombianos e venezuelanos.

Outros ramos do governo brasileiro, particularmente o Ministério das Relações Exteriores, não acreditam que o Brasil é vulnerável a atividades relacionadas com o terrorismo e em vez disso concentram-se mais fortemente sobre as ameaças contra crimes transnacionais. Em outubro de 2009, a ERM (Environmental Resources Management / empresa de ‘consultoria’ dos EUA no Brasil, que tem como clientes Gerdau, Vale, Petrobras, entre outras) admitiu, pela primeira vez, que os terroristas poderiam se interessar pelo Brasil por causa da atribuição dos Jogos Olímpicos de 2016 ao Rio de Janeiro.

O reconhecimento da aplicação da lei brasileira à ameaça do terrorismo, reforma solicitada pela Agência Brasileira de Informações (ABIN), poderia aumentar a visibilidade do problema, atualizando a divisão de contraterrorismo para o nível de departamento. No relacionamento bilateral, o Governo dos Estados Unidos forneceria uma variedade de cursos de treinamento em todo o Brasil em contraterrorismo, luta contra a lavagem de dinheiro, detecção de fraudes de documento de viagem, segurança de contenção de fronteiras e crime organizado internacional. Em 2009 o Governo dos EUA novamente sediou uma Conferência dos principais crimes, reunindo-se com êxito com Brasil e comunidades de execução de lei federal e Estadual dos países vizinhos, juízes e magistrados do Ministério Público para partilhar as melhores práticas e receber formação prática.

O Brasil é capaz de monitorar as operações financeiras no mercado interno e efetivamente utiliza sua unidade de inteligência financeira, o órgão denominado COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), para identificar possíveis fontes de financiamento para os grupos terroristas. Através do COAF, o Brasil tem realizado verificações de nomes de pessoas e entidades nas Resoluções 1267 e 1373, mas até agora não encontrou quaisquer ativos, contas ou propriedades em nome de pessoas ou entidades das listas da ONU (Organização das Nações Unidas) de financiadores do terror.

O Brasil também continua a tomar medidas para melhorar as suas capacidades de luta contra a lavagem de dinheiro. Desde 2003, foram estabelecidos quinze tribunais de lavagem de dinheiro especializados, incluindo dois em São Paulo, com cada Tribunal chefiado por um juiz que recebe treinamento especializado em legislação de lavagem de dinheiro nacional. Além disso, em 2008, os Estados Unidos e Brasil estabeleceram um grupo de trabalho com juízes para compartilhar as melhores práticas e necessidades de treinamento de lavagem de dinheiro.

Em 2006 uma estratégia nacional foi ebelecida para o combate à avagem de dinheiro, com tribunais especializados, criando-se depois, sob a jurisdição da Polícia Federal, unidades complementares de crimes financeiros. Em 2008, a Polícia Federal estabeleceu tais unidades no Distrito Federal (Brasília) e nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, o Ministério da Justiça financiou a criação do centro de tecnologia para combater a lavagem de dinheiro no Distrito Federal e Rio de Janeiro, o último dos quais recebeu dois desses centros, um incorporado com o Ministério Público e com a Polícia Civil do Estado. Ainda em 2008, o Ministério assinou acordos para estabelecer centros adicionais no Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul.

A estratégia contraterrorismo do Governo do Brasil consiste em dissuadir os terroristas de usarem o território brasileiro para facilitar ataques ou levantar fundos, juntamente com o acompanhamento, e suprimindo as atividades criminosas transnacionais que poderiam apoiar ações terroristas. Ele faz isso por meio de ações entre suas entidades de aplicação da lei e através da cooperação com os Estados Unidos e outros parceiros na região. Por exemplo, em 2009, as autoridades brasileiras começaram a trabalhar com outras nações interessadas (particularmente dos EUA) na luta contra o problema da fraude de documentos, crime significativo e em grande parte não verificado no país.

Durante o ano, várias operações conjuntas regionais e internacionais com as autoridades dos EUA perturbaram com êxito uma série de fornecedores de documentos e facilitadores, bem como infra-estruturas relacionadas com o tráfico de seres humanos. Isto incluiu um dos maiores casos desse tipo de fraude na história de aplicação da lei dos Estados Unidos.

O governo brasileiro está para alcançar resultados visíveis de investimento recente na fronteira e lei de aplicação da infra-estrutura que foram executadas gradualmente a fim de controlar o fluxo de mercadorias – legais e ilegais – através da área tríplice fronteira de Brasil, Argentina e Paraguai, e das receitas que poderiam ser desviadas para apoiar grupos terroristas.

A estação de controle da Ponte da Amizade, que foi concluída pelo organismo de alfândega brasileira (Receita Federal) em 2007 continuou a tomar medidas eficazes para reduzir o tráfico de drogas, armas e contrabando de mercadorias ao longo da fronteira com o Paraguai. Segundo a Receita Federal, de Janeiro a Julho de 2009 a Agência apreendeu mais de US$ 400 milhões em mercadorias de contrabando, incluindo drogas, armas e munições, um aumento de 8% a partir de 2007. Como resultado da repressão eficaz da Ponte da Amizade, a maioria das operações de contrabando passaram a ser realizadas através do Rio Paraná e o Lago de Itaipu e alguns migraram para outras seções da fronteira, tais como pequenas cidades do Paraguai e Ponta Porã, no Brasil, por exemplo.

A Polícia Federal tem unidades de polícia marítima especial em Foz do Iguaçú e Guaíra, que patrulham as zonas de fronteira fluvial, mas devido à dimensão e complexidade do esforço para combater o tráfico através das vias navegáveis, o Brasil está considerando o uso de veículo aéreo não tripulado para auxiliar a aplicação da lei no controle da fronteira, um avanço que podia melhorar a segurança das fronteiras.

O compromisso global do Brasil para a luta contra o terrorismo e atividades ilícitas que podem ser exploradas a fim de facilitar o terrorismo é prejudicado pelo fracasso do governo brasileiro em reforçar significativamente seu quadro legal contraterrorismo. Embora o financiamento do terrorismo seja uma ofensa praticada por meio da lavagem de dinheiro, o Brasil não tem legislação específica para a criminalização do terrorismo e seu financiamento como ofensas autônomas.

A estratégia nacional de 2005 contra a lavagem de dinheiro (ENCLA) criou um grupo de trabalho (composto por representantes dos ministérios envolvidos no combate ao terrorismo, poder judiciário e o Ministério Público Federal) responsável pela elaboração da legislação para criminalizar o terrorismo e seu financiamento. O projeto de legislação nunca foi encaminhado do poder executivo ao Congresso brasileiro.

É um longo atraso, e a legislação contra a lavagem de capitais ainda está pendente perante o Congresso brasileiro. O projeto de lei facilitaria o acesso ao movimento financeiro e bancário e seus registros durante as investigações, ajudaria a criminalizar o enriquecimento ilícito, permitiria o congelamento administrativo dos bens e facilitaria casos de processos contra lavagem de dinheiro, definindo juridicamente estes crimes como delitos autônomos.

C O N F I D E N T I A L

11/04/2008

ASSUNTO: CONTRATERRORISMO NO BRASIL: UM PASSO A FRENTE, OUTRO ATRÁS

Embaixador Clifford Sobel

Resumo: Em novembro do ano passado o Governo do Brasil anunciou que houve um retrocesso em seus esforços para introduzir uma legislação contraterrorismo (CT) após um esforço ao longo de anos, de um grupo de trabalho dentro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência para coordenar a elaboração da iniciativa dentro do governo.

Embora eles agora tentem minimizar a importância de ter essa legislação, antes o discurso era o inverso, e funcionários do governo brasileiro alegavam que a nova legislação antiterrorista era necessária para melhorar o seu regime jurídico - que atualmente não trata das atividades terroristas, o financiamento do terrorismo ou suporte do terrorismo como crimes. Alguns relatos da imprensa têm sugerido que o poderoso chefe de gabinete do Presidente Lula extinguiu a legislação proposta, que tinha sido atacada por alguns ativistas sociais e grupos de advocacia, que temiam que a nova legislação poderia ser usada contra eles, comparando a nova legislação à da era da repressão militar.

O silêncio político e da mídia sobre a inversão do governo tem exposto um vácuo acerca de questões relacionadas com o terrorismo entre as elites, cujo apoio seria necessário para vencer a resistência do governo brasileiro. Como resultado, nossos esforços para colocar esta legislação novamente na agenda do Brasil será uma difícil subida.

Não há crime sem uma lei para definir Terrorismo Internacional

Em 2004, o governo brasileiro formou um grupo de trabalho no âmbito do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gabinete da Presidência, do encarregado de coordenar a inteligência, combate ao narcotráfico e segurança nacional, encarregado de examinar as leis brasileiras relacionadas com o terrorismo, bem como a forma como o governo foi estruturado para lidar com os desafios colocados por terroristas internacionais. Antes deste esforço, funcionários do governo brasileiro e observadores externos tinham concluído que leis brasileiras para lidar com o terrorismo eram ambíguas, sendo necessário atualizar a conta para a realidade moderna. Sob as leis brasileiras, atos terroristas, seu financiamento, e atividades de apoio à atos terroristas não são considerados crimes. A Constituição e a Lei de Segurança Nacional (7.170 de direito público, de 1983), que define crimes contra a segurança nacional, criminalizam atos de terrorismo em geral.

No entanto, porque a lei de segurança nacional induz a uma memória do regime militar, contatos da Embaixada indicaram que é altamente improvável que o governo poderia usá-la para cobrar alguém de um crime relacionado a uma atividade terrorista. Além disso, porque o terrorismo sob essa lei é proibido sem ser caracterizado, mesmo no caso improvável de alguém tentar testar a sabedoria prevalecente sobre a aplicabilidade de uma lei de segurança nacional e cobrar alguém do crime de tentativa de cometer um ato de terrorismo, eles (o governo e a justiça brasileira) provavelmente seriam incapazes de fazê-lo.

A lei especificamente regulamenta atos criminosos que poderiam ser considerados atos de terrorismo, como sabotagem e atentados a bomba, mas apenas como distintos crimes de terrorismo. Por causa disto, as atividades terroristas consistindo de crimes definidos ao abrigo da lei não poderiam ser cobradas explicitamente como o terrorismo.

A culpa da política doméstica

Notícias que começaram a ser veiculadas logo no início de 2007 dando conta de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) estava prestes a encerrar seus trabalhos (de elaboração de uma nova Legislação Antiterror), o governo ficou sob o fogo dos opositores do projeto de lei. Em Brasília a influente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o governo quanto à nova legislação que teria sido elaborada, de acordo com o Presidente da OAB Cezar Britto, na realidade para ser uma velada criminalização das ações dos movimentos sociais e dos combatentes pela igualdade. Vários altos funcionários do GSI, colocados na defensiva, sugeriram publicamente que qualquer legislação antiterrorista seria usada raramente e que juízes teriam discrição na sua aplicação. Em seguida, no final de novembro de 2007, o governo constituído anunciou que ele não iria introduzir a legislação à apreciação do Congresso.

Secretário adjunto José Antônio de Macedo Soares (estudos institucionais do gabinete de segurança institucional da presidência

Em uma reunião com Poloff (representante da Embaixada dos EUA), o secretário adjunto José Antônio de Macedo Soares, da Secretaria de Acompanhamento de Estudos Institucionais do GSI da Presidência e o Conselheiro do GSI Janer Tesch Hosken Alvarenga explicaram que era impossível chegar a consenso dentro do Governo sobre a definição de terrorismo. Solicitado a confirmar a notícia no Jornal Correio Braziliense constatando que a proposta tinha sido extinta a pedido da ministra Dilma Rousseff (chefe da equipe do Presidente Lula na Casa Civil) Alvarenga disse que a declaração fora interpretada de forma equivocada, sugerindo que várias opiniões no governo tinham sido pesadas, incluindo a do Ministério da Justiça. No final, ele não negou a reportagem, afirmando que a decisão tinha sido "política".

Um analista brasileiro em inteligência estratégica do Colégio Militar e autor de numerosos artigos sobre tópicos de contraterrorismo, André Luis Soloszyn, foi mais longe, afirmando a Poloff que a história do Correio (Braziliense) soou muito crível a ele, e que o grupo de trabalho GSI foi uma cortina de fumaça para o governo demonstrar aos Estados Unidos e à Comunidade Internacional que estava tomando a sério a questão do terrorismo. Soloszyn observou que havia pouca chance de que este governo em particular, abarrotado de militantes esquerdistas que tinham sido objeto de legislação da era da ditadura militar destinada a reprimir a violência de motivação política, iria levar adiante um projeto de lei que teria como foco criminalizar as ações dos grupos com que partilham ideais, tais como o movimento rural (MST), já que, para ele "não há nenhuma uma maneira para aprovar uma legislação antiterrorista que exclua as ações do MST".

Uma idéia cujo tempo passou

Perguntado se havia a possibilidade da legislação voltar à discussão em algum tempo no futuro, Soares e Alvarenga estavam pessimistas. Comentando sobre a natureza extremamente complexa da questão, Alvarenga observou que discussões do terrorismo no seio da sociedade brasileira continuam numa fase imatura, com apenas alguns especialistas sobre o tema e muito poucas pessoas interessadas. Soares acrescentou que as pessoas dentro e fora do governo consideram que a possibilidade de um ataque terrorista ter lugar em solo brasileiro é tão improvável que eles são incapazes de dar muita atenção ao problema. Soloszyn ecoou estes comentários, indicando que ele é um dos poucos indivíduos para enfocar a questão do terrorismo fora do governo. Dentro do governo, a história não é muito diferente, acrescentou, e praticamente ninguém no Congresso centrou-se sobre a questão.

A maioria dos legisladores e público em geral, são tão arraigados na mentalidade de que "isso não pode acontecer aqui", que eles não têm qualquer ideia de táticas terroristas, do conceito de redes de apoio, da ameaça do terrorismo interno e da exploração dos alvos. Segundo Soloszyn, a questão dos potenciais bolsões do extremismo islâmico entre segmentos da grande comunidade muçulmana no Brasil, da mesma forma é um assunto desconhecido entre especialistas, e impensável como uma proposição entre o público em geral. A mente brasileira, mesmo entre os mais altos escalões do governo, acrescentou, não consegue passar de seus próprios clichês sobre o paraíso multicultural que é o Brasil. Segundo ele, o único fator que poderia mudar esta indiferença é uma outra onda de violência como a desencadeada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo em 2006.

O terrorismo perpetrado por extremistas islâmicos é muito remoto para os brasileiros se preocuparem. A única maneira deles se mobilizarem sobre este assunto, acrescentou, é quando afetá-los em uma base diária. (Comentário: no rescaldo da violência do PCC em 2006, o Presidente Lula chamou de ‘terrorismo’ as ações dos marginais e fez ruídos sobre finalmente começar alguma legislação antiterrorista nos livros.

"Temos de parar esta farsa"

Em sua conversa com Poloff, Soares negou importância à inversão do governo (recuo na apresentação de uma Legislação Antiterror), argumentando que o sucesso de qualquer potencial atentado terrorista contra a Embaixada de Israel em Brasília não vai ser determinado pelo fato de existir ou não uma lei proibindo o terrorismo. O Brasil, segundo ele, tem excelentes relações de trabalho conjunto com outros países, observou ele, inclusive com os Estados Unidos e Israel. Soares acrescentou que esperava continuar a cooperar com os Estados Unidos, apesar do que ele descreveu como os elementos de "farsa" no âmbito do diálogo bilateral de contraterrorismo. Soares não perde a oportunidade de repetir a denúncia ouvida por funcionários do governo brasileiro sobre comentários por parte dos funcionários do governo dos EUA, sugerindo que a área da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) continua sendo uma preocupação superior à atividade terrorista potencial, que, em seguida, solicitará as demandas brasileiras obrigatórias para a evidência de tal atividade.

Ele chamou o exercício de inútil, uma vez que, em suas palavras, "todos nós sabemos que seus funcionários tiram conclusões com base em suas declarações sobre informações que fornecemos aos Estados Unidos". Soares também criticou funcionários argentinos por seus comentários ligando a tríplice fronteira ao bombardeamento da AMIA (Asociación Mutual Israelita Argentina) em 1994 em Buenos Aires, chamando suas acusações de "bobas" e "sem fundamento".

Comentário: Depois que vários funcionários do governo brasileiro haviam avisado da natureza imperfeita do ordenamento jurídico brasileiro, é lamentável, embora não surpreendente, ouvir funcionários do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) agora argumentarem que não há nenhuma necessidade de o governo brasileiro melhorar o regime jurídico do Brasil para tornar ilegal confirmar, financiar, planejar ou apoiar atos terroristas. Embora nós não possamos confirmar definitivamente que a Casa Civil extinguiu a iniciativa por razões políticas ou ideológicas, é certamente plausível. Fora de algumas agências centradas em questões de segurança, este governo indica muito pouco interesse em questões de terrorismo, em promulgar legislação a respeito, muito menos em sua base, onde não há interesse em ver uma legislação antiterrorismo aprovada, e isso exigiria capital político significativo para empurrar através do Congresso.

Da mesma forma, com pouco conhecimento ou entusiasmo no Congresso, não há ninguém para assumir o projeto lá também. Como resultado, a iniciativa tornou-se órfã da atual realidade política do Brasil. Neste momento, qualquer esforço para eliminar o terrorismo, seu financiamento ou atividades de apoio às ações terroristas terão de prosseguir no futuro previsível a abordagem de "Al Capone", de derrubar os terroristas à base de violações aduaneiras, fraude fiscal e outros crimes que infelizmente também levam menos tempo de prisão.

Embora essa abordagem possa ser trabalhada, não é um substituto para dar à polícia, e as ferramentas legais adicionais que a comunidade internacional produziu, além de juízes (especiais) necessários na luta contra o terrorismo, também não sum substituto para a institucionalização do contraterrorismo dentro do sistema legal brasileiro. Tendo a reforma no Brasil de sua estrutura de contraterrorismo juntamente com a sua legislação de contraterrorismo recuado, mais uma vez mostra-se (a necessidade de) um quadro misto do esforço global de contraterrorismo e do Brasil no nível de diretiva. Além disso, o baixo prestígio que uma permanente política de contraterrorismo possui como um problema entre a elite do Brasil lança algumas dúvidas sobre se a reforma potencialmente útil da ABIN (Agência Brasileira de Informações) será efetivamente materializada. Durante os próximos meses, a missão (dos EUA no Brasil) irá consultar-se com agências de Washington como revisarmos nossa estratégia para aumentar a atenção brasileira à luta contra o terrorismo.

Comentário, continuação: em uma nota separada, encontramos a admissão de Soares, de que o Brasil fornece a maior parte da inteligência sobre questões relacionadas com o contraterrorismo para ser altamente atípico, embora ela lance luz sobre uma questão que tem intrigado longamente a missão. Ou seja, se funcionários de nível de direção, particularmente no Itamaraty, onde eles tendem a ser mais inclinados a aceitar a sugestão de que pode haver elementos terroristas ativos no seu território, recebem as mesmas informações de elementos de inteligência do país como os Estados Unidos recebem.

Embora não possamos responder a título definitivo os comentários de Soares, gostaria de sugerir que, para ser o caso e que, apesar de seus desmentidos, eles reconhecem os problemas potenciais em face do Brasil. Outra possibilidade é que eles têm acesso às mesmas informações, mas, porque a informação seria inadmissível em um tribunal brasileiro ou porque não satisfaz um presumível limiar mais elevado do que constitui a atividade de terrorismo, tecnicamente não considerarem provas dessa atividade. Isso significa que eles são ambos jogando jogos ou eles estão definindo o terrorismo fora do Brasil.

Nenhuma interpretação apresenta uma imagem lisonjeira à seriedade com que os altos níveis do governo brasileiro tratam a questão do terrorismo, mas ambos são consistentes com o que temos visto ao longo dos últimos anos de um governo que considera contraterrorismo uma prioridade baixa.

CONFIDENTIAL

20-11-2009

Preparação para a visita de Farah Pandith ao Brasil: os muçulmanos de São Paulo

Thomas White

É com o maior prazer (que recebemos) a primeira visita da representante especial Farah Pandith (representante especial do governo americano para comunidades muçulmanas) à América Latina, entre 22 e 23 de novembro (de 2009). O Brasil oferece um contexto exclusivo para envolver as comunidades muçulmanas.

As estatísticas sobre a população muçulmana do Brasil variam muito. Um censo do ano 2000 lista apenas 27.000 muçulmanos no país. Porta-vozes para a Comunidade muçulmana do país, por vezes, tem colocado essa presença tão alta quanto 1 a 2 milhões.

Observadores mais conhecedores calculam que existem entre 400 e 500 mil muçulmanos no Brasil. (Membros da Comunidade muçulmana universalmente lamentam a falta de dados concretos sobre os seus próprios números, devido, em parte, eles dizem pelas falhas na metodologia do censo brasileiro).

A maioria destes muçulmanos é composta de sunitas de ascendência libanesa. Muitas famílias desses imigrantes chegaram há décadas e estabeleceram fortes raízes no Brasil. Um grupo de imigrantes mais recentes complementou estes fluxos anteriores. Os novos imigrantes também são freqüentemente do Líbano, mas eles são muito mais xiitas e mais pobres. Sua política é mais radical e olham com freqüência ao Hezbollah como liderança. O consulado não tem contato com este último grupo, que tende a manter sua distância de nós (dos EUA).

Há vários anos, o consulado tem procurado maior envolvimento com vários grupos muçulmanos de São Paulo. Trabalhando em estreita colaboração com os libaneses e seu cônsul-geral em São Paulo, Joseph Sayah, nós desenvolvemos uma rede crescente de amigos entre os Sheiks e líderes comunitários da comunidade sunita, incluindo a capacidade de diálogo com alguns sunitas fundamentalistas que detêm opiniões altamente críticas dos Estados Unidos.

Continuamos a tentar fazer incursões em grupos de mulheres e jovens, mas isso é difícil em uma Comunidade hierárquica, essencialmente conservadora, onde mesmo simpáticos Sheiks tendem a proteger seus rebanhos de perto, jovens muitas vezes entram nas empresas familiares e, ainda assim, as mulheres desempenham papéis de liderança evidente.

O que segue é uma descrição das grandes tendências nas comunidades muçulmanas do Brasil, construídas em torno de pontos de dados desenvolvidos a partir de nossas próprias experiências. Essa conta inclui dados de apenas duas viagens fora de São Paulo, uma lacuna, temos a intenção de fechar no próximo ano como promovemos o engajamento muçulmano como parte da nossa viagem política normal no nosso distrito.

A conexão libanesa

Houve uma imigração libanesa pesada para o Brasil, a maioria composta por cristãos maronitas, e isto plasmou a Comunidade muçulmana do Brasil em aspectos importantes. A maioria dos libaneses que está aqui é de descendentes de imigrantes de gerações anteriores que exaltam as virtudes de um Líbano tolerante, onde os cristãos, judeus e muçulmanos são misturados com facilidade. Esta é uma pedra angular desta Comunidade e só foi reforçada pelas tradições amplas do Brasil de tolerância cultural.

Muitos brasileiros libaneses gostariam de ver este espírito de volta para o país de seus antepassados / país de origem. Uma figura-chave nesse esforço é baseada em São Paulo, o cônsul geral do Líbano, Joseph Sayah. Um maronita cristão com árabe fluente e uma compreensão profunda do Islã, ele ativamente mantém contatos com uma vasta gama de atores em comunidades islâmicas do Brasil, promovendo a moderação. Ele patrocina eventos sociais que colocam essa tolerância em exposição notável. Em suas mãos, o dia nacional libanês torna-se uma festa virtual de cortesia religiosa, com os libaneses judeus, cristãos e muçulmanos todos se abraçando e conversando em árabe fluentemente. Sayah é um amigo íntimo do Consulado (dos EUA) e um interlocutor fundamental, com acesso aos muçulmanos descontentes que tenderiam manter sua distância de nós.

Os sunitas de São Bernardo

O subúrbio de São Bernardo, em São Paulo é lar de uma mesquita sunita que é controlada pelo Jihad Hammadeh, um Sheik libanês que fala Português excelente. Por esse motivo, ele freqüentemente aparece na mídia local, falando sobre questões islâmicas ou do oriente médio (muitas vezes criticando o que ele vê como estereótipos injustos dos muçulmanos na mídia global). Hammadeh também trabalha para duas organizações que se dedicam à propagação do Islã na América Latina: o Centro para a Propagação do Islã na América Latina (CDIAL) e a Assembléia Mundial da Juventude Muçulmana (WAMY). Este último foi originalmente financiado pela Monarquia Saudita, mas fontes indicam que esse financiamento secou nos últimos anos. A Mesquita de São Bernardo dá aulas sobre o Islã e língua árabe para os interessados e faz grandes esforços para converter os brasileiros ao islamismo.

Hammadeh nos encontra, mas nunca atende a nossos eventos e limita-se no comprimento de abraços. Quando sugerimos visitar suas aulas de língua árabe, ele nega permissão. Quando durante uma recente visita Jared Cohen de São Paulo falou sobre a criação de Ciber-ligações entre muçulmanos brasileiros e muçulmanos dos Estados Unidos, Hammadeh disse que isso deve ocorrer por meio de Sheiks individuais. Hammadeh é geralmente moderado em seus pronunciamentos públicos, mas várias fontes indicam que a linha islâmica que ele promove entre seguidores é fortemente fundamentalista.

O Islã moderno: Xeque Houssam Al-Boustani

Sheik Al-Boustani ensina uma classe de jovens brasileiros interessados em aprender árabe e aprender sobre o Islã sob os auspícios do Movimento Futuro Libanês. Boustani estudou o Islã na Índia e vive no Brasil há nove anos. Ele é um professor muito entusiasta e enérgico, que apimenta suas lições sobre o Corão e língua árabe com humor autodepreciativo. Seus alunos, que ele diz serem setenta e cinco, em média, são geralmente jovens profissionais brasileiros, atraídos para o que Boustani chama de sua versão do Islã "moderno". Boustani é mais acolhedor para nós e teve Poloff como convidado em suas aulas. Ele também trabalhou em uma série de iniciativas inter-religiosas, incluindo o projeto de caminho de Abraão, consultoria para um filme de TV brasileira (um romance ficcional) sobre um sobrevivente do Holocausto judeu e uma mulher árabe que se casam no Brasil após a segunda guerra mundial e colabora em um curso sobre religião com um rabino e um sacerdote católico. Finalmente, ele publicou recentemente um livro sobre Maomé em português e está trabalhando em um livro sobre o Islã no Brasil.

A abertura de Boustani é sincera, mas não necessariamente veio naturalmente para ele. De acordo com o Cônsul Geral do Líbano, Joseph Sayah, este é o produto de um longo processo. Boustani tem um passado resistente. Ele é um ex-pugilista amador, e lutou contra os soviéticos no Afeganistão. Quando ele chegou aqui há nove anos, segundo Joseph Sayah, Boustani foi bastante extremo em seus pontos de vista. Ao longo do tempo, ele tem moderado consideravelmente. Seu estilo de ensino, como testemunhado por Poloff, foi habilmente armado para jovens brasileiros atraídos para o Islã, mas que também se vestem elegantemente, e realiza a uma apresentação muito divertida de idéias religiosas. Boustani, ele próprio, disse que a divulgação islâmica no Brasil tem que envolver outras tradições religiosas. Ele também admira alguns aspectos evangélicos das comunidades cristãs do Brasil, que ele diz que se tornaram especialistas atingindo o povo humilde com uma mensagem de massa. (Nota: Boustani está atualmente no Líbano, mas estamos tentando organizar uma reunião com seus alunos).

Atitudes anti-americanas

Enquanto a comunidade islâmica do Brasil é pacífica e tem muitos elementos amigáveis, ela também contém reservatórios de forte suspeita contra os Estados Unidos da América. Numa reunião de agosto, o xeque Yamani da mesquita em Londrina (uma cidade interior no Estado do Paraná) disse a Poloff que nunca tinha sido provado o envolvimento de Bin Laden nos ataques às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001. (Quando Poloff apontava que Bin Laden tinha alardeado sobre o mesmo na televisão, xeque Yamani respondeu: "essas coisas podem ser montadas"). O Sheik, de 31 anos de idade de ascendência portuguesa, mesmo assim foi bastante amigável, convidando Poloff para atender serviços de sexta-feira em sua Mesquita de Londrina. Ele pareceu representar uma tensão conservadora do euro-Islam, evidenciada pelo altamente conservador vestido da sua esposa. Poloff também teve dores para corrigir outros mitos que abundam entre alguns muçulmanos com quem manteve contato, tais como a história de que o ex-Presidente Bush é o neto de um pastor norte-americano também de nome Bush, que escreveu um livro condenando o Islã no século XIX.

Os radicais

Enquanto a maioria dos muçulmanos do Brasil é moderada na orientação e a esmagadora maioria é moderada na escritura e ação, verdadeiros elementos radicais existem aqui, alguns na região da tríplice fronteira de Foz de Iguaçu, e outros entre São Paulo, estimados em 20.000 com uma forte população xiita, orientada pelo Hezbollah. Os muçulmanos no Instituto Futuro moderado, orientado a sunitas dizem que imigrantes Xiitas às vezes vêm para o Brasil com o apoio do Hezbollah (alegadamente US$ 50 mil é uma típica soma), e buscam empresas dispostas a apoiar o Hezbollah no Líbano.

Razões para o engajamento

O contexto brasileiro-libanês fornece um excelente fundo duplo de tolerância que já promove um alto grau de mistura entre os muçulmanos do Brasil e o resto da sociedade. Envolver os muçulmanos moderados coloca os radicais na defensiva e abre canais de comunicação que poderiam levar a maior informação sobre os elementos mais distantes da Comunidade dedicados ao maior radicalismo. O trabalho com moderados amigáveis não deve ser visto como separado de monitoramento de elementos mais ameaçadores. Enquanto minúscula, orientada para o Hezbollah, a população Xiita no Brasil é uma preocupação legítima, O Cônsul Geral do Líbano (em SP) Joseph Sayah disse também a Poloff para "não perder de vista os sunitas". (Nota: Os Sunitas superam Xiitas no Brasil, na proporção de dez para um).

Sayah descreve como alguns jovens brasileiros, quer de fundo árabe ou não, tornam-se atraídos para versões fundamentalistas do Islã. Enquanto crenças se traduzem diretamente em ação, tais conversões podem criar um clima para o crescimento do fanatismo. Versão de Al-Boustani de "Islã moderno" é adaptada. "Por expressar uma vontade de envolver todos os grupos, tornará mais difícil aos extremistas tentar criar o tipo de atmosfera fechada, que permite que seu recrutamento".

Para este fim, sugerem-se vários programas possíveis, incluindo uma campanha para fornecer informações consulares, contatos muçulmanos, uma série de apresentações de divulgação do Presidente Obama, e, mais importante, nosso desejo receber um visitante Sheik dos Estados Unidos que pode explicar como o Islã agora é uma parte vital da sociedade americana e construir laços com os líderes religiosos locais. Devido a seu tamanho, a diversidade e as tradições de tolerância cultural, o Brasil poderia ser um excelente campo de testes para programas que podem ser úteis para outros lugares, com populações similares da minoria muçulmana.

C O N F I D E N T I A L

08/12/2009

Assunto: Comunidades muçulmanas engajadas em São Paulo

BY: Thomas J. White, cônsul-geral, São Paulo

Resumo: São Paulo ofereceu possibilidades exclusivas para a participação de muçulmanos, muitos dos quais eram evidentes em toda a Representação Especial de Comunidades Muçulmanas (SRMC), na visita de Farah Pandith (representante especial do governo americano para comunidades muçulmanas), entre 22 e 23 de novembro. A maioria era composta de sunitas e muçulmanos politicamente moderados, e que estavam muito satisfeitos em receber Pandith da SMRC e ansiosamente compartilhando com ela várias das suas instituições emblemática, incluindo a elaborada Mesquita de Santo Amaro, uma escola de muçulmanos que serve a um corpo de estudante não-muçulmanos de 60 por cento (o Islã é um curso eletivo), e um grupo vigoroso de apoio à iniciativa do caminho de Abraão. Muçulmanos moderados de São Paulo mostraram preocupação sobre a ascensão do fundamentalismo e do Hezbollah, influência entre as ondas mais recentes de imigrantes Xiitas libaneses, como eles promovem uma visão, em geral, tolerante a falhas do "Islã moderno".

Sua própria Comunidade continua a ser bastante tradicional, com organizações de mulheres e jovens limitadas. Mesmo assim, a liderança tradicional, na ânsia de se envolver, promove a consciência dos perigos do radicalismo, e suas realizações sólidas na integração de identidades muçulmana e brasileira, a fim de torná-las um excelente exemplo de como uma única MMC (Comunidade de minoria muçulmana) tem, em geral, esculpido um espaço positivo dentro de um diversificado país latino-americano. Devemos buscar o apoio de Washington para trazer um Sheik dos EUA para ajudar a reforçar os nossos esforços de engajamento concreto no prosseguimento da altamente bem sucedida visita da SMRC Pandith ao Brasil.

Visitas a São Paulo da representante especial Farah Pandith

A Representante especial para comunidades muçulmanas (SMRC) Farah Pandith visitou São Paulo entre 22 e 23 de novembro de 2009. Durante a visita, ela reuniu-se com um número de representantes das Comunidades muçulmanas da cidade, visitou a Mesquita de Santo Amaro (a maior mesquita da cidade) e uma escola muçulmana anexada, e assistiu a uma recepção organizada pela Federação Muçulmana em sua honra, onde Pandith falou sobre planos de engajamento do governo dos EUA (com a comunidade muçulmana). Pandith também deu uma entrevista para o jornal diário "Folha de São Paulo" em que ela contou sua história como uma muçulmana americana. Os muçulmanos de São Paulo que receberam Farah Pandith, a maior parte deles moderados sunitas, reagiu com entusiasmo à sua visita e expressam a ânsia sobre oportunidades de um futuro envolvimento (mais profundo dos EUA com sua comunidade).

Trabalhando a conexão do Líbano

Pandith começou sua visita assistindo a uma recepção do Dia Nacional do Líbano, uma festa de gala para 1500 pessoas, organizada pelo Consulado Libanês e realizada em prestigioso clube Libanês de São Paulo, em 22 de novembro. A maioria dos imigrantes árabes e muçulmanos para o Brasil é de fundo libanês e este evento ofereceu ampla oportunidade para interagir com vários membros da Comunidade, incluindo sunitas, drusos e Sheiks Xiitas, bem como os muçulmanos que trabalham na aplicação do direito, da política e negócios.

A Comunidade muçulmana de Santo Amaro

Farah Pandith visitou a Mesquita de Santo Amaro e as respectivas escolas no dia 23 de novembro. A Comunidade muçulmana local construiu a Mesquita com a ajuda da Arábia Saudita, e geralmente atrai adoradores de 300 a 350 nas celebrações de sexta-feira. A Comunidade também tem um Clérigo egípcio que ajuda com seu Ministério a mesquita. A mesquita é a peça central espiritual de um complexo de instituições, incluindo um colégio muçulmano uma escola de enfermagem, a ser aberta em breveque a escola fornece uma alternativa educacional forte e acessível para jovens brasileiros que vivem em uma área "periférica" da cidade).

(Nota: A Mesquita e a Escola de Muçulmanos de Santo Amaro estão localizadas no caminho de um bairro pobre em uma cidade altamente e socialmente polarizada. A Federação também se dedica agora a construir uma nova escola de enfermagem pelos mesmos motivos. Ele terá uma capacidade de 1200 alunos- e está programado para abrir em Janeiro).

Um diálogo direto com jovens

A SMRC Farah Pandith reuniu-se com uma seção transversal de estudantes muçulmanos, masculinos e femininos, desde o ensino médio. Os jovens relataram dificuldades reais com sentimentos de anti-Islamismo no Brasil. Em vez disso, eles disseram que freqüentemente outros brasileiros simplesmente não compreendem o Islã e estão intrigados com a filiação religiosa dos alunos. Um número das mulheres jovens lamentou costumes islâmicos como mais rigorosos, a proibição de beber, por exemplo, tornou difícil para eles para socializar com os adolescentes não-muçulmanos brasileiros. Em geral, o grupo foi amigável e altamente acessível. As crianças demonstraram interesse em aprender inglês e mostraram o óbvio conhecimento da cultura pop americana. Ninguém nunca tinha ido para os Estados Unidos.

O caminho de Abraão

O cônsul-geral libanês, Joseph Sayah, organizou um café para Farah Pandith do SMRC, onde conheceu os líderes muçulmanos, cristãos e judeus que estão todos por trás da iniciativa do caminho de Abraão no Brasil. Fundada pelo Professor William Ury, da Universidade de Harvard o programa promove um único tipo de Turismo ao Oriente. Incentiva os muçulmanos, cristãos e judeus à jornada de Abraão, num esforço em incentivar a contemporânea reconciliação entre as três grandes religiões abraâmicas do mundo. Enquanto os brasileiros por trás desta iniciativa ajudam a facilitar a viagem ao Oriente Médio, eles também realizam atividades em São Paulo. Eles disseram a Pandith sobre uma recente "reunião de amizade" quando patrocinaram um encontro que reuniu os muçulmanos, cristãos e judeus juntos em um evento público muito positivo. Joseph Sayah foi extremamente interessado em ser útil à nossa missão. Ele viu o valor da nova posição do representante especial e forneceu muitas idéias sobre o envolvimento com as comunidades do Brasil, mas também mais amplamente como governo dos Estados Unidos e que isto pode fazer um impacto, usando o discurso no Cairo do Presidente. Ele estava entusiasmado com o foco na juventude e apresentou pessoalmente a Farah Pandith sua dedicação em ajudar o Governo dos EUA a aproveitar "este momento" e a "boa vontade" lá fora, para com o Presidente e os nossos esforços para um maior envolvimento com os muçulmanos.

Patrocinadores de Abraham Path do Brasil compartilham os objetivos da iniciativas globais, mas eles também são impelidos por preocupações fortemente locais. Salim Saheen, um banqueiro brasileiro de libaneses e cristãos maronitas, disse a Pandith, "o Hezbollah está ganhando [adeptos]," particularmente com os mais recentes imigrantes xiitas libaneses. Consequentemente, os moderados querem "empurrar para trás os radicais", promovendo atividades inter-populares.

Recepção da federação muçulmana

A federação muçulmana organizou uma recepção de 40 pessoas para a SMRC Farah Pandith no seu hotel, em 23 de novembro. Ela falou ao grupo sobre a visão do Secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos e a forma como ela nos pediu para nos envolver com os muçulmanos. Pandith falou sobre o novo paradigma do envolvimento com base no interesse mútuo e de respeito mútuo. Ela falou sobre o foco da próxima geração (que foi recebida com grande entusiasmo) e mencionou o próximo Encontro Empresarial - para exortar os hóspedes para sugerir nomes para postar de dinâmicos e bem-sucedidos jovens empreendedores para serem considerados.

Pandith destacou também postar planos para educar os requerentes muçulmanos brasileiros sobre nossos procedimentos consulares e o nosso desejo de trazer um Sheik norte-americano. Os participantes responderam muito favoravelmente às observações do Pandith e vários oradores sugeriram que pessoas de negócios muçulmano-brasileiros e os alunos gostariam de maiores oportunidades de viagem para os Estados Unidos, começando um relacionamento.

O Engajamento muçulmano continua a ser um trabalho em andamento. Sunitas-libaneses muçulmanos de são Paulo são a maioria; geralmente é uma comunidade tradicional muito conservadora em termos de estrutura familiar e dos jovens e grupos de mulheres. Ao mesmo tempo, líderes muçulmanos sunitas de São Paulo estão bem conscientes dos perigos de radicalização, que viram crescer entre os fluxos mais recentes dos mais pobres, imigrantes Xiitas libaneses. Em resposta, eles estão promovendo ativamente um Islã tolerante e "moderno" que destaca os bons trabalhos em benefício de todos os brasileiros, independentemente da fé. Neste contexto, reproduzem padrões da cortesia inter-religiosa da história libanesa anteriores à década de 1970 e o aproveitamento doméstico da tendência do Brasil à tolerância cultural ampla. Isso resulta em uma série global das comunidades islâmicas que - embora não totalmente isolada da radicalização - têm fortes ligações inter-religiosas e tradições ao estilo ‘viva-e-deixe-viver’.

Os Muçulmanos de São Paulo, com programas de acompanhamento (como a visita de um Sheik dos EUA) ajudariam a reforçar o Islã moderado no Brasil, destacando a importância da liberdade religiosa na América, a diversidade do Islã na América e desmerecer os mitos que existem sobre o Islã na América.

Além disso, tal envolvimento reforçará os esforços da Comunidade muçulmana de São Paulo para compartilhar sua experiência nas relações inter-religiosas e bons trabalhos gerais com outras comunidades muçulmanas em todo o mundo. Por esta razão, o Brasil merece sua própria estratégia MMC (uma estratégia de país de Minoria Muçulmana na Comunidade) que se baseia nos esforços de uma geração de muçulmanos brasileiros que se tornaram adeptos à formação de uma identidade muçulmana brasileira e fundando instituições bem-sucedidas que são ao mesmo tempo completamente muçulmanas e genuinamente brasileiras.


*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestrando da Faculdade Dom Luiz/Dom PedroII e Assessor Técnico da Seretaria Municipal da Educação de Salvador.