Em suas andanças para divulgar a sua pré candidatura a Deputado Estadual pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Professor Cardozo esteve nesta sexta feira à noite, 28/05, na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, onde foi entregue o título de cidadão Santo-Antoniense ao seu amigo o Deputado Federal Severiano Alves.
No sábado dia 29/05, já em Conceição do Almeida, precisamente no Terceiro Distrito e no povoado de Novo Paraíso, reuniu-se com diversas lideranças das Cooperativas de Pequenas Costureiras em processo de construção que tem o apoio do professor. Informou também, sobre a liberação de Emenda no Orçamento Federal para a construção de uma Creche em Novo Paraíso e a construção de uma ponte na região de Pilão, ligando o município de Conceição do Almeida a São Felipe, uma solicitação de Professor Cardozo ao deputado federal Severiano Alves.
Durante o domingo 30/05, visitou as comunidades de Pedra Branca, Mavida, Fazenda Lopes, Muritibinha e Cajazeiras também em Conceição do Almeida, onde ouviu da comunidade, a reivindicação de terraplanagem nas estradas vicinais destas comunidades que estão em péssimas condições, pela manhã. Na parte da tarde, foi realizado um grande ato de pré lançamento da candidatura de Professor Cardozo a deputado estadual, na localidade de Comércio de Jaguaribe, 1º Distrito de Conceição do Almeida, localidade onde o futuro candidato nasceu e, em parceira com o deputado federal Severiano Alves e Prefeitura Municipal, conseguiu o calçamento para uma parte do Distrito e a construção de uma praça com parque infantil.
Na oportunidade, foi realizado o 3º Passeio Ciclístico Pelo Fim da Violência, não as Drogas e Sim a Paz, que contou com a presença de mais de cinco mil pessoas que aplaudiram de pé o seu futuro representante na Assembléia Legislativa da Bahia. Na sua intervenção Professor Cardozo falou sobre a importância de um Projeto Nacional de Educação que dê condições aos rico e pobre de ter as mesmas oportunidades no mercado de trabalho. Da importância da valorização e de uma boa remuneração aos professores, Escolas atrativas que, ao invés de tirar o alunado dela, seja atrativa para os mesmos permanecerem nela.
Falou ainda, que seu futuro mandato vai está a serviços de todos aqueles que se acham não representados na política como Índios, Negros, Grupos Sociais Organizados Populares, Associações Populares, Cooperativas Populares, Sem Teto, Sem Terras, Mulheres e aqueles que tenham outras opções sexuais, bem como, políticas públicas para a juventude.
segunda-feira, 31 de maio de 2010
- Deputados Baianos que Votaram Contra o Porjeto Fichas Limpas.
Pessoal, seguem os nomes dos 4 deputados aqui da Bahia que votaram contra o projeto Ficha Limpa, que foi aprovado no Congresso. Peço que repassem a informação para que esses caras NÃO sejam eleitos nas próximas eleições:
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso (PMDB)
Abraços!
PROFESSOR CARDOZO - O ESTADUAL DO PSOL QUE FAZ A DIFERENÇA.
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso (PMDB)
Abraços!
PROFESSOR CARDOZO - O ESTADUAL DO PSOL QUE FAZ A DIFERENÇA.
- O Fim do Código Florestal
Por: Professor Cardozo
Caros amigos, As nossas florestas estão em perigo! Deputados ruralistas querem destruir o Código Florestal Brasileiro, liberando o desmatamento de áreas protegidas por lei, especialmente na Amazônia. Assine a petição para salvar o Código Florestal:
Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.
O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!
Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal:
http://www.avaaz/. org/po/salve_ codigo_florestal /?vl
Enquanto o mundo todo defende a proteção do meio ambiente, um grupo de deputados está fazendo exatamente o contrário: entregando de mão beijada as nossas florestas para os maiores responsáveis pelo desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Eles querem simplesmente garantir a expansão dos latifúndios, quando na verdade uma revisão do Código deveria fortalecer as proteções ao meio ambiente e apoiar pequenos produtores.
As propostas absurdas incluem:
Reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
Reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro:
Anistia aos crimes ambientais, sem exigir o reflorestamento da área
Transferir a legislação ambiental para o nível estatal, removendo o controle federal
Essa não é uma escolha entre ambientalismo e desenvolvimento econômico, um estudo recente mostra que o Brasil ainda tem 100 milhões de hectares de terra disponíveis para a agricultura, sem ter que desmatar um único hectare da Amazônia.
A proteção das floretas e comunidades rurais dependem do Código Florestal, assim como a prevenção das mudanças climáticas e a luta contra a desigualdade do campo. Assine a petição para salvar o Código Florestal e depois divulgue!
http://www.avaaz/. org/po/salve_ codigo_florestal /?vl
Juntos nós aprovamos a Ficha Limpa na Câmara e no Senado. Se agirmos juntos novamente pelas nossas florestas nós podemos fazer do Brasil um modelo internacional de desenvolvimento aliado à preservação.
Caros amigos, As nossas florestas estão em perigo! Deputados ruralistas querem destruir o Código Florestal Brasileiro, liberando o desmatamento de áreas protegidas por lei, especialmente na Amazônia. Assine a petição para salvar o Código Florestal:
Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.
O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!
Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal:
http://www.avaaz/. org/po/salve_ codigo_florestal /?vl
Enquanto o mundo todo defende a proteção do meio ambiente, um grupo de deputados está fazendo exatamente o contrário: entregando de mão beijada as nossas florestas para os maiores responsáveis pelo desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Eles querem simplesmente garantir a expansão dos latifúndios, quando na verdade uma revisão do Código deveria fortalecer as proteções ao meio ambiente e apoiar pequenos produtores.
As propostas absurdas incluem:
Reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
Reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro:
Anistia aos crimes ambientais, sem exigir o reflorestamento da área
Transferir a legislação ambiental para o nível estatal, removendo o controle federal
Essa não é uma escolha entre ambientalismo e desenvolvimento econômico, um estudo recente mostra que o Brasil ainda tem 100 milhões de hectares de terra disponíveis para a agricultura, sem ter que desmatar um único hectare da Amazônia.
A proteção das floretas e comunidades rurais dependem do Código Florestal, assim como a prevenção das mudanças climáticas e a luta contra a desigualdade do campo. Assine a petição para salvar o Código Florestal e depois divulgue!
http://www.avaaz/. org/po/salve_ codigo_florestal /?vl
Juntos nós aprovamos a Ficha Limpa na Câmara e no Senado. Se agirmos juntos novamente pelas nossas florestas nós podemos fazer do Brasil um modelo internacional de desenvolvimento aliado à preservação.
- PREFEITA DE BARREIRAS PERDE MANDATO
Por: Professor Cardozo
Mais uma vez a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR), foi afastada do mandato. Pelo menos é o que conta o site Interior da Bahia, que disse ter recebido a informação do próprio esposo da gestora, o pré-candidato a deputado federal Oziel Oliveira (PDT). Os advogados da política disseram que desconhecem o fato, mas também admitiram ter ouvido a cogitação. Mas o Interior garante que Oziel já teria viajado para Salvador com o objetivo de resolver o impasse. O comentário que circula pela região Oeste é de que o afastamento da republicana abala expressivamente a candidatura do seu marido, já que vice-prefeita de Barreiras, Regina Figueiredo (PSB) rompeu com Jusmari e lidera a oposição local.
Mais uma vez a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR), foi afastada do mandato. Pelo menos é o que conta o site Interior da Bahia, que disse ter recebido a informação do próprio esposo da gestora, o pré-candidato a deputado federal Oziel Oliveira (PDT). Os advogados da política disseram que desconhecem o fato, mas também admitiram ter ouvido a cogitação. Mas o Interior garante que Oziel já teria viajado para Salvador com o objetivo de resolver o impasse. O comentário que circula pela região Oeste é de que o afastamento da republicana abala expressivamente a candidatura do seu marido, já que vice-prefeita de Barreiras, Regina Figueiredo (PSB) rompeu com Jusmari e lidera a oposição local.
-Urbanização expulsa animais do seu habitat
Por: Professor Cardozo
Sucuri é resgatada numa área brejosa da região da Avenida Paralela
No período em que se comemoram o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio) e o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), faltam motivos para celebrar. Com a ocupação imobiliária de áreas da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) e adjacências, animais endêmicos da vegetação nativa perdem o habitat e migram cada vez mais para áreas habitadas.
No último dia 10, um jacaré-de-papo-amarelo foi recolhido em concessionária de veículos da avenida. Surpreso, o gerente Alecsandro Nogueira não acreditou quando encontrou o animal, de 1,5 m, parado na entrada do estabelecimento: “Foi uma surpresa. Eu já tinha encerrado o expediente. Fui para a parte externa e, quando voltei, vi o jacaré. Ele estava paradinho, na porta, me olhando”.
Alecsandro pensou que era uma pegadinha. Quando percebeu que não se tratava de uma brincadeira, decidiu ligar para o 190 e pedir auxílio à Polícia Ambiental. “Liguei e solicitei a remoção. Demoraram 40 minutos para chegar. Acharam que era um trote”.
Extinção - Além do jacaré-de-papo-amarelo, que é uma espécie ameaçada de extinção, outro animal ameaçado foi visto fora do habitat este mês. No dia 17, um tamanduá-mirim foi encontrado numa residência no bairro de Patamares, enquanto dormia próximo aos carros.
“Ele entrou pelo meu quintal e ficou na garagem. Depois, subiu na árvore e ficou lá. Ficamos observando para onde ele iria”, conta a médica veterinária Caroline Dias.
Ela relata que ligou para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), mas não conseguiu contato, pois o instituto estava em greve. A Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da PM (Coppa), ao ser contatada por Caroline, informou que só poderia recolher o animal depois de atender a 11 solicitações anteriores. A maioria delas para a remoção de cobras em áreas residenciais.
O tamanduá não foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres Chico Mendes (Cetas/Ibama), como aconteceu com o jacaré. “Ele saiu do meu terreno, mas continuou pendurado na árvore”, diz Caroline, que se acostumou a ver animais silvestres adentrarem a casa. “O ouriço-cacheiro também aparece aqui. Tem muitos deles nessa região”.
De acordo com o capitão da Coppa Moisés Brandão, 124 animais foram resgatados só na primeira quinzena do mês de maio. “São serpentes, sucuris e jiboias encontradas próximo a áreas de charco, ou seja, áreas inundadas, principalmente na Paralela”, afirma. Segundo ele, a região conta com grande número de empreendimentos, e, por questão de segurança, os animais resolvem migrar. “Esse já é o quarto jacaré que a gente pega desde o ano passado. Eles saem para procurar defesa e alimento”, afirma.
O capitão Brandão conta que as áreas de maior ocorrência são Paralela, São Cristóvão, Suburbana e Imbuí. “Exatamente onde existem movimentos das escavadeiras e de caminhões. Com isso, o animal não se sente seguro”, reforça o militar. (Fonte Jornal A Tarde).
Sucuri é resgatada numa área brejosa da região da Avenida Paralela
No período em que se comemoram o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio) e o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), faltam motivos para celebrar. Com a ocupação imobiliária de áreas da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) e adjacências, animais endêmicos da vegetação nativa perdem o habitat e migram cada vez mais para áreas habitadas.
No último dia 10, um jacaré-de-papo-amarelo foi recolhido em concessionária de veículos da avenida. Surpreso, o gerente Alecsandro Nogueira não acreditou quando encontrou o animal, de 1,5 m, parado na entrada do estabelecimento: “Foi uma surpresa. Eu já tinha encerrado o expediente. Fui para a parte externa e, quando voltei, vi o jacaré. Ele estava paradinho, na porta, me olhando”.
Alecsandro pensou que era uma pegadinha. Quando percebeu que não se tratava de uma brincadeira, decidiu ligar para o 190 e pedir auxílio à Polícia Ambiental. “Liguei e solicitei a remoção. Demoraram 40 minutos para chegar. Acharam que era um trote”.
Extinção - Além do jacaré-de-papo-amarelo, que é uma espécie ameaçada de extinção, outro animal ameaçado foi visto fora do habitat este mês. No dia 17, um tamanduá-mirim foi encontrado numa residência no bairro de Patamares, enquanto dormia próximo aos carros.
“Ele entrou pelo meu quintal e ficou na garagem. Depois, subiu na árvore e ficou lá. Ficamos observando para onde ele iria”, conta a médica veterinária Caroline Dias.
Ela relata que ligou para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), mas não conseguiu contato, pois o instituto estava em greve. A Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da PM (Coppa), ao ser contatada por Caroline, informou que só poderia recolher o animal depois de atender a 11 solicitações anteriores. A maioria delas para a remoção de cobras em áreas residenciais.
O tamanduá não foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres Chico Mendes (Cetas/Ibama), como aconteceu com o jacaré. “Ele saiu do meu terreno, mas continuou pendurado na árvore”, diz Caroline, que se acostumou a ver animais silvestres adentrarem a casa. “O ouriço-cacheiro também aparece aqui. Tem muitos deles nessa região”.
De acordo com o capitão da Coppa Moisés Brandão, 124 animais foram resgatados só na primeira quinzena do mês de maio. “São serpentes, sucuris e jiboias encontradas próximo a áreas de charco, ou seja, áreas inundadas, principalmente na Paralela”, afirma. Segundo ele, a região conta com grande número de empreendimentos, e, por questão de segurança, os animais resolvem migrar. “Esse já é o quarto jacaré que a gente pega desde o ano passado. Eles saem para procurar defesa e alimento”, afirma.
O capitão Brandão conta que as áreas de maior ocorrência são Paralela, São Cristóvão, Suburbana e Imbuí. “Exatamente onde existem movimentos das escavadeiras e de caminhões. Com isso, o animal não se sente seguro”, reforça o militar. (Fonte Jornal A Tarde).
- Nossa proposta não sai no jornal
Por: Professor Cardozo
Na geleia geral insossa em que se transformou a política institucional brasileira, dominada pelo fisioclientelismo e pela promiscuidade entre privado e público, a presença do PSOL na disputa eleitoral é de anúncio e denúncia. Anúncio de uma outra sociedade, possível e necessária, com relações econômicas, culturais e políticas igualitárias e participativas, caminho da ressignificação do socialismo. Denúncia de todas as mazelas e dos ‘sensos comuns’ rebaixados atuais, e do caráter predatório, espoliativo e individualista do capitalismo. Na campanha eleitoral, seremos sinal alternativo – realista e utópico, com pé no chão e altos sonhos humanistas.
Teremos poucos segundos de TV e rádio, veículos massificadores, e parcos recursos, contrastando com os aparatos milionários das candidaturas assemelhadas de governistas e da oposição conservadora, financiadas pelas grandes corporações que bancam campanhas e aprofundam a colonização da política pela economia.
Neste cenário de grande adversidade, o PSOL, corporificado pelas nossas candidaturas majoritárias e pelas nominatas solidárias dos proporcionais, será portador de esperança na política no tempo da despolitização generalizada. Um pregador coletivo da mudança que não perde o senso de realidade.
No empenho para elegermos bancadas maiores e garantir nossa importantíssima presença na institucionalidade, vamos dizer o que os outros não dizem: verdades inconvenientes (para os de cima) e compreensíveis (para os de baixo). Elas podem ser resumidas em dez pontos:
1 – O PSOL defende políticas públicas que contribuam para a redução do maior e mais antigo problema do Brasil: a desigualdade social;
2 – O PSOL defende reformas estruturais: a agrária, a urbana, a política, a tributária, a judiciária e a da segurança pública. E denuncia as ‘contra-reformas’ previdenciária e trabalhista, engodo para penalizar ainda mais trabalhadore(a)s, aposentado(a)s e pensionistas;
3 – O PSOL defende uma revolução na saúde, para que o SUS não seja desvirtuado e para que não se tenha, como única alternativa, e para poucos, os planos privados;
4 – O PSOL defende uma revolução na educação, que garanta aos mais de 4 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos que estão fora do sistema seu ingresso nele - com garantia de ao menos 5 horas diárias em atividades escolares, com pedagogia crítico-analítica e resgate cultural de nossas tradições populares - e inclusão em círculos educativos dos 25 milhões de analfabetos, aí considerados os ‘funcionais’;
5 – O PSOL defende políticas universais que superem o caráter compensatório das atuais políticas sociais e que, nas emergências assistenciais, haja sempre portas de saída para a autonomia de cada assistido temporário, condição de realização de sua emancipação;
6 – O PSOL defende uma política ambiental que não seja ‘maquiagem verde’ ou ecocapitalismo, com controle rigoroso e crescente das emissões de gases, preservação de florestas e ecossistemas, identificação de alimentos transgênicos, pesquisa e implementação de fontes alternativas em busca de novas matrizes energéticas e vedação de termoelétricas e hidrelétricas devastadoras de áreas naturais e populações locais;
7 – O PSOL defende o controle do capital financeiro através da regulação da entrada e saída de capitais, da auditoria da dívida pública e da suspensão do pagamento de seus juros e serviços, que consumiram 36% do Orçamento da União em 2009. O PSOL é contrário à autonomia prática e legal do Banco Central;
8 – O PSOL defende a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, como possibilitadora do direito nacional à memória histórica e apuração e responsabilização dos autores e mandantes dos crimes de agentes do Estado contra os que resistiram à Ditadura;
9 – O PSOL defende uma política externa de afirmação da nossa soberania, fortalecendo organismos multilaterais, voltados para os povos e não para os negócios das grandes empresas, apoio à integração latino-americana e caribenha e de combate à hegemonia norte-americana e ao arsenal nuclear;
10 – O PSOL defende um regime republicano real, com democracia de alta intensidade, informação democratizada, combate tenaz à corrupção que drena 1,4% do PIB/ano (R$ 41,5 bi) e participação popular crescente em todas as tomadas de decisões relevantes.
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 26 de maio de 2010.
___________________________________
Chico Alencar - Deputado Federal, PSOL/RJ
Na geleia geral insossa em que se transformou a política institucional brasileira, dominada pelo fisioclientelismo e pela promiscuidade entre privado e público, a presença do PSOL na disputa eleitoral é de anúncio e denúncia. Anúncio de uma outra sociedade, possível e necessária, com relações econômicas, culturais e políticas igualitárias e participativas, caminho da ressignificação do socialismo. Denúncia de todas as mazelas e dos ‘sensos comuns’ rebaixados atuais, e do caráter predatório, espoliativo e individualista do capitalismo. Na campanha eleitoral, seremos sinal alternativo – realista e utópico, com pé no chão e altos sonhos humanistas.
Teremos poucos segundos de TV e rádio, veículos massificadores, e parcos recursos, contrastando com os aparatos milionários das candidaturas assemelhadas de governistas e da oposição conservadora, financiadas pelas grandes corporações que bancam campanhas e aprofundam a colonização da política pela economia.
Neste cenário de grande adversidade, o PSOL, corporificado pelas nossas candidaturas majoritárias e pelas nominatas solidárias dos proporcionais, será portador de esperança na política no tempo da despolitização generalizada. Um pregador coletivo da mudança que não perde o senso de realidade.
No empenho para elegermos bancadas maiores e garantir nossa importantíssima presença na institucionalidade, vamos dizer o que os outros não dizem: verdades inconvenientes (para os de cima) e compreensíveis (para os de baixo). Elas podem ser resumidas em dez pontos:
1 – O PSOL defende políticas públicas que contribuam para a redução do maior e mais antigo problema do Brasil: a desigualdade social;
2 – O PSOL defende reformas estruturais: a agrária, a urbana, a política, a tributária, a judiciária e a da segurança pública. E denuncia as ‘contra-reformas’ previdenciária e trabalhista, engodo para penalizar ainda mais trabalhadore(a)s, aposentado(a)s e pensionistas;
3 – O PSOL defende uma revolução na saúde, para que o SUS não seja desvirtuado e para que não se tenha, como única alternativa, e para poucos, os planos privados;
4 – O PSOL defende uma revolução na educação, que garanta aos mais de 4 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos que estão fora do sistema seu ingresso nele - com garantia de ao menos 5 horas diárias em atividades escolares, com pedagogia crítico-analítica e resgate cultural de nossas tradições populares - e inclusão em círculos educativos dos 25 milhões de analfabetos, aí considerados os ‘funcionais’;
5 – O PSOL defende políticas universais que superem o caráter compensatório das atuais políticas sociais e que, nas emergências assistenciais, haja sempre portas de saída para a autonomia de cada assistido temporário, condição de realização de sua emancipação;
6 – O PSOL defende uma política ambiental que não seja ‘maquiagem verde’ ou ecocapitalismo, com controle rigoroso e crescente das emissões de gases, preservação de florestas e ecossistemas, identificação de alimentos transgênicos, pesquisa e implementação de fontes alternativas em busca de novas matrizes energéticas e vedação de termoelétricas e hidrelétricas devastadoras de áreas naturais e populações locais;
7 – O PSOL defende o controle do capital financeiro através da regulação da entrada e saída de capitais, da auditoria da dívida pública e da suspensão do pagamento de seus juros e serviços, que consumiram 36% do Orçamento da União em 2009. O PSOL é contrário à autonomia prática e legal do Banco Central;
8 – O PSOL defende a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, como possibilitadora do direito nacional à memória histórica e apuração e responsabilização dos autores e mandantes dos crimes de agentes do Estado contra os que resistiram à Ditadura;
9 – O PSOL defende uma política externa de afirmação da nossa soberania, fortalecendo organismos multilaterais, voltados para os povos e não para os negócios das grandes empresas, apoio à integração latino-americana e caribenha e de combate à hegemonia norte-americana e ao arsenal nuclear;
10 – O PSOL defende um regime republicano real, com democracia de alta intensidade, informação democratizada, combate tenaz à corrupção que drena 1,4% do PIB/ano (R$ 41,5 bi) e participação popular crescente em todas as tomadas de decisões relevantes.
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 26 de maio de 2010.
___________________________________
Chico Alencar - Deputado Federal, PSOL/RJ
- CANDIDATO A GOVERNO PELO PSOL MARCOS MENDES CONTESTA HEGEMONIA PROVÁVEL DE LÍDICE NA UFBA
Marcos Mendes*
Em nota emitida pela assessoria de campanha do pré-candidato Marcos Mendes a governo (PSOL) afirmou que a recente declaração de Lídice sobre possível declaração de apoio consensual na UFBA não reflete a heterogeneidade de posições dentro da Universidade. Sem desconsiderar o histórico de militância da candidata, o candidato a governo do PSOL, que é professor da UFBA, disse que "se depender da militancia da esquerda socialista entre os estudantes e da base estadual do Andes-SN não haverá um só voto para essa esquerda vendida que em nada se difere aos projetos carlistas e geddelistas" .
"O candidato da esquerda de verdade é o camarada França, símbolo da resistência negra no estado e ao contrário da ex-socialista Lídice não trocou a luta em defesa da classe trabalhadora por mandatos parlamentares baseado em alianças espúrias" atacou Marcos Mendes. Além de não ter os votos de partidos presentes na Universidade como PSOL e PSTU, a candidata a senado ainda deve perder votos dos petistas que estão no DCE e devem apoiar um possível candidato do PT ao Senado.
O clima na universidade promete ser quente colocando em disputa o lado governista ligado ao DCE contra o lado da Oposição protagonizada pelos partidos do PSOL e PSTU. Outra polarização colocará em campos opostos os anti-governistas dos Andes ( sindicato nacional dos docentes) e a APUB, claramente defensora das candidaturas de Dilma e Wagner. A disputa promete.
----------------------------------------------
*Marcos Mendes - É pré candidato do Psol ao governo da Bahia em 2010.
Em nota emitida pela assessoria de campanha do pré-candidato Marcos Mendes a governo (PSOL) afirmou que a recente declaração de Lídice sobre possível declaração de apoio consensual na UFBA não reflete a heterogeneidade de posições dentro da Universidade. Sem desconsiderar o histórico de militância da candidata, o candidato a governo do PSOL, que é professor da UFBA, disse que "se depender da militancia da esquerda socialista entre os estudantes e da base estadual do Andes-SN não haverá um só voto para essa esquerda vendida que em nada se difere aos projetos carlistas e geddelistas" .
"O candidato da esquerda de verdade é o camarada França, símbolo da resistência negra no estado e ao contrário da ex-socialista Lídice não trocou a luta em defesa da classe trabalhadora por mandatos parlamentares baseado em alianças espúrias" atacou Marcos Mendes. Além de não ter os votos de partidos presentes na Universidade como PSOL e PSTU, a candidata a senado ainda deve perder votos dos petistas que estão no DCE e devem apoiar um possível candidato do PT ao Senado.
O clima na universidade promete ser quente colocando em disputa o lado governista ligado ao DCE contra o lado da Oposição protagonizada pelos partidos do PSOL e PSTU. Outra polarização colocará em campos opostos os anti-governistas dos Andes ( sindicato nacional dos docentes) e a APUB, claramente defensora das candidaturas de Dilma e Wagner. A disputa promete.
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*Marcos Mendes - É pré candidato do Psol ao governo da Bahia em 2010.
- Entre simpatizantes do PT, 35% se veem na direita e 32%, na esquerda
Por: Professor Cardozo
A maioria (51%) dos simpatizantes do PSDB no Brasil se diz de direita, segundo pesquisa Datafolha realizada em 20 e 21 de maio, com 2.660 pessoas em todo o país. Entre os petistas, a taxa dos que se declaram de direita é de 35%.
O Datafolha realiza esse estudo há mais de 20 anos.
A pergunta é formulada assim: "Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão [numerado de 1 a 7], em qual posição você se coloca, sendo que a posição "um" é o máximo à esquerda e a posição "sete" é o máximo à direita?"
Apesar de o PT ser um partido associado a ideias de esquerda, apenas 32% dos seus simpatizantes se declararam seguidores dessa orientação ideológica. No caso do PSDB, a taxa é de só 13%.
A estratificação isolando a intenção de voto para presidente mostra que 35% dos eleitores de Dilma Rousseff (PT) se dizem de direita, 26% de esquerda e 16% de centro. No caso de José Serra (PSDB), há 43% de direita, 17% de esquerda e 18% de centro.
Desde 1989, quando o Datafolha começou esse tipo de estudo, houve pouca variação na declaração de orientação ideológica. Apesar das pequenas flutuações ao longo dos anos, o total dos que se dizem hoje à direita é idêntico ao de 21 anos atrás: 37%.
A rigor, quando se considera os que se declaram de centro (posição número 4 na cartela da pesquisa) e os levemente inclinados à direita (posição 5) ou à esquerda (posição 3), pode-se dizer que um terço dos brasileiros prefere se colocar no centro do espectro político.
A soma dos que se dizem de centro, centro-direita e centro-esquerda é de 38%. O percentual é maior do que os daqueles que se dizem mais à esquerda (12%) ou mais à direita (24%). Outros 25% não souberam responder e 1% deu outras respostas.
A maioria (51%) dos simpatizantes do PSDB no Brasil se diz de direita, segundo pesquisa Datafolha realizada em 20 e 21 de maio, com 2.660 pessoas em todo o país. Entre os petistas, a taxa dos que se declaram de direita é de 35%.
O Datafolha realiza esse estudo há mais de 20 anos.
A pergunta é formulada assim: "Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão [numerado de 1 a 7], em qual posição você se coloca, sendo que a posição "um" é o máximo à esquerda e a posição "sete" é o máximo à direita?"
Apesar de o PT ser um partido associado a ideias de esquerda, apenas 32% dos seus simpatizantes se declararam seguidores dessa orientação ideológica. No caso do PSDB, a taxa é de só 13%.
A estratificação isolando a intenção de voto para presidente mostra que 35% dos eleitores de Dilma Rousseff (PT) se dizem de direita, 26% de esquerda e 16% de centro. No caso de José Serra (PSDB), há 43% de direita, 17% de esquerda e 18% de centro.
Desde 1989, quando o Datafolha começou esse tipo de estudo, houve pouca variação na declaração de orientação ideológica. Apesar das pequenas flutuações ao longo dos anos, o total dos que se dizem hoje à direita é idêntico ao de 21 anos atrás: 37%.
A rigor, quando se considera os que se declaram de centro (posição número 4 na cartela da pesquisa) e os levemente inclinados à direita (posição 5) ou à esquerda (posição 3), pode-se dizer que um terço dos brasileiros prefere se colocar no centro do espectro político.
A soma dos que se dizem de centro, centro-direita e centro-esquerda é de 38%. O percentual é maior do que os daqueles que se dizem mais à esquerda (12%) ou mais à direita (24%). Outros 25% não souberam responder e 1% deu outras respostas.
- Em debate no TUCA, Plínio fala sobre programa
Por: Professor Cardozo
29 de maio de 2010
Plínio Arruda Sampaio, pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, participou neste sábado de um debate no teatro da PUC-SP, o TUCA, promovido pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e à Educação Popular (Cesep). Na mesa, Frei Betto, Chico Whitaker, padre Beozzo e o professor Luiz Eduardo Wanderley.
Frei Betto, o primeiro a falar, ressaltou a importância da participação política e leu seu texto “Declaração de voto”. Betto não declarou abertamente em quem votará, mas a análise de seu artigo indica caminhos.
Durante o debate, Chico Whitaker, sócio-fundador do Transparência Brasil e um dos intelectuais que assinam o manifesto de lançamento da pré-candidatura de Plínio, criticou duramente o pagamento dos juros e serviços da dívida pública. E afirmou que “neste governo estamos com um montão de frustrações”.
Destacou entre os pontos prioritários do programa a ser apresentado na campanha a reforma agrária, com limitação da propriedade rural – pauta que a CNBB e o MST estabeleceram também como reivindicação, com limite de mil hectares. Plínio voltou a citar que no governo João Goulart, a proposta do plano de reforma agrária enviado ao Congresso Nacional, do qual Sampaio foi relator, estabelecia o limite em 500 hectares. Além da reforma agrária e urbana, a socialização da saúde e da educação também foram destacados.
Mesmo estando entre católicos, Plínio fez questão de dizer que sua campanha pretende debater também os temas das opressões e a defesa da livre orientação sexual. “Temos que acabar com a hipocrisia de que quem tem uma opção sexual distinta da nossa não pode casar ou educar filhos. Isso é um atraso!”. O pré-candidato do PSOL à Presidência também defendeu a legalização do aborto, ressaltando que não se pode fechar os olhos para uma realidade que existe e que este é um tema de saúde pública. “Eu, pessoalmente, como cristão, sou contra o aborto. Mas como homem público, como um governante, não posso impor a minha fé a todos”.
Respondendo a uma pergunta da platéia sobre a reforma tributária, Plínio foi enfático: “Sou a favor da reforma tributária para os ricos pagarem mais e os pobres pagarem menos”.
29 de maio de 2010
Plínio Arruda Sampaio, pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, participou neste sábado de um debate no teatro da PUC-SP, o TUCA, promovido pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e à Educação Popular (Cesep). Na mesa, Frei Betto, Chico Whitaker, padre Beozzo e o professor Luiz Eduardo Wanderley.
Frei Betto, o primeiro a falar, ressaltou a importância da participação política e leu seu texto “Declaração de voto”. Betto não declarou abertamente em quem votará, mas a análise de seu artigo indica caminhos.
Durante o debate, Chico Whitaker, sócio-fundador do Transparência Brasil e um dos intelectuais que assinam o manifesto de lançamento da pré-candidatura de Plínio, criticou duramente o pagamento dos juros e serviços da dívida pública. E afirmou que “neste governo estamos com um montão de frustrações”.
Destacou entre os pontos prioritários do programa a ser apresentado na campanha a reforma agrária, com limitação da propriedade rural – pauta que a CNBB e o MST estabeleceram também como reivindicação, com limite de mil hectares. Plínio voltou a citar que no governo João Goulart, a proposta do plano de reforma agrária enviado ao Congresso Nacional, do qual Sampaio foi relator, estabelecia o limite em 500 hectares. Além da reforma agrária e urbana, a socialização da saúde e da educação também foram destacados.
Mesmo estando entre católicos, Plínio fez questão de dizer que sua campanha pretende debater também os temas das opressões e a defesa da livre orientação sexual. “Temos que acabar com a hipocrisia de que quem tem uma opção sexual distinta da nossa não pode casar ou educar filhos. Isso é um atraso!”. O pré-candidato do PSOL à Presidência também defendeu a legalização do aborto, ressaltando que não se pode fechar os olhos para uma realidade que existe e que este é um tema de saúde pública. “Eu, pessoalmente, como cristão, sou contra o aborto. Mas como homem público, como um governante, não posso impor a minha fé a todos”.
Respondendo a uma pergunta da platéia sobre a reforma tributária, Plínio foi enfático: “Sou a favor da reforma tributária para os ricos pagarem mais e os pobres pagarem menos”.
- Refundação Comunista também está com Plínio
Por: Professor Cardozo.
31 de maio de 2010
O Comitê Nacional da Refundação Comunista publicou neste domingo, 30 de maio, nota de apoio à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio pelo PSOL. No texto, além da importante declaração desta organização, a RC elenca algumas tarefas para a esquerda brasileira no próximo período, enfatizadas já no título: “Construir a unidade popular e derrotar a direita”. Leia abaixo a nota na íntegra:
Construir a unidade popular e derrotar a direita
A profunda e prolongada crise mundial do capitalismo, combinada à recuperação do ciclo conjuntural recessivo aqui aberto em setembro de 2008, conformam, em última instância, o pano de fundo da situação política nacional e as movimentações das classes sociais e dos partidos nas eleições.
As posições e posturas dos diversos segmentos da sociedade civil são também condicionadas pelas dificuldades e dilemas da geopolítica imperialista, especialmente na América Latina, e pelas contradições entre as frações burguesas na fixação do mando e das prioridades que determinarão as ações da Presidência da República no próximo mandato.
Nessa disputa, especialmente quando o movimento de massas está em refluxo, o governo Luiz Inácio da Silva joga papel chave. Desde seu início, em 2003, quando reunia as melhores condições para inaugurar um processo de mudanças profundas em benefício do povo, preferiu adaptar-se a interesses do capital financeiro internalizado, dos monopólios locais e do latifúndio capitalizado, aos quais vem garantindo fabulosos lucros e acenando com espaço vital na arena internacional.
Internamente, promoveu renúncias fiscais, alargou financiamentos, reforçou o mercado e ampliou medidas compensatórias para os setores mais pobres, nomeadamente, trabalhadores que ganham até um salário mínimo e cidadãos semimarginalizados no capitalismo avançado sob dependência. Ao mesmo tempo, instaurou agenda externa própria, mantendo relações amistosas com Cuba e governos democráticos, progressistas ou soberanos fora da órbita estadunidense.
Para acenar com essas duas caras aos pólos assimétricos do espectro social – os magnatas e os miseráveis – e também para viabilizar e articular uma estabilidade relativa da crise com melhorias no nível de vida na lógica da ordem, os mandatários de Brasília mantiveram diretrizes econômicas herdadas de Fernando Henrique Cardoso, acataram as privatizações de empresas estratégicas, congelaram vencimentos intermediários, continuaram prejudicando a Previdência Pública e abandonaram promessas de reformas sociais, inclusive a de reforma agrária.
Em oito anos, o Palácio do Planalto incorporou figuras conservadoras aos escalões ministeriais, dividiu o patronato, fortaleceu o campo situacionista, isolou a oposição de direita e ficou a distância da esquerda. Destarte, manteve graves distorções, contradições e carecimentos característicos do País, acentuados pelo atrelamento ao Estado e ao governo de muitas organizações populares, bem como pelo transfúgio, cooptação e desmobilização de militantes sociais.
Os resultados das conquistas reais dos trabalhadores e do povo em anos de luta, assim como de políticas inspiradas na “compaixão” neoconservadora e na doutrina de capitalismo “popular”, têm sido melhorias na vida da população pobre, sobretudo em comparação com a história de exploração e opressão que pesa sobre a Nação, avivada pela famigerada herança dos anos noventa. Diante disso, o titular do governo federal consolidou seu respaldo sociopolítico, mas fortalecendo nas massas o endosso messiânico e a passividade.
Na contenda eleitoral, configuraram- se três campos principais.
A oposição de direita, arcaica ou modernizada – arraigada à ortodoxia neoliberal, reacionária de carteirinha e referenciada na agenda de Washington –, tem como núcleo a dupla DEM-PSDB e nutre conhecidos preconceitos elitistas. Centrando seus ataques no mundo do trabalho, odiando tudo que cheira a povo e combatendo quaisquer políticas sociais universais, encontra sérias dificuldades para articular um projeto alternativo, até por que os atuais governantes sugaram sua “alma”. José Serra é seu candidato.
O situacionismo sob hegemonia social-liberal, dirigido pelo PT, está reforçado pela aliança fisiológica com partidos também tradicionais e conservadores – a exemplo do PMDB – e pelo controle do aparato central de governo. Embora por vezes adote medidas de interesse majoritário, encontra-se no fundamental moldado à lógica vigente na sociedade civil e no Estado. Conta ainda com participação de setores populares organizados, inclusive de esquerda, que ao seu modo e no terreno que lhe sobrou vêm tentando sustentar demandas democráticas e progressistas. Dilma Roussef é sua candidata.
Esses dois lados adversários, que procuram beneficiar-se de aparente exclusividade e que possuem interseções significativas, estão polarizando a contenda, com desfecho ainda imprevisível.
A meio caminho entre um e outro bloco, tentando prosperar na sombra da oposição de direita, flertando com a situação e perseguindo setores populares capturados pelo ideário liberal ou descontentes com a administração federal, fora ou dentro de sua base, a postulação do PV vem criticando acertos oficiais – como na política externa –, repetindo certos valores da geopolítica imperialista, celebrando as privatizações anteriores e ligando-se a facções do grande capital. Marina da Silva é sua candidata.
O campo oposicionista de esquerda vai de setores inconformados com os rumos da política nacional, incluindo agrupamentos reformistas de vários matizes, a indivíduos e organizações revolucionários. Expressando- se por meio de movimentos com pouca base de massas, de pequenos partidos e de personalidades públicas, encontra-se fragmentado política e organicamente. Agora, confirmando sua dispersão, gerou vários candidatos, todos com reduzida inserção social e pouca densidade eleitoral, como Ivan Pinheiro (PCB), José Maria (PSTU) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).
Nesse quadro, os militantes da Refundação Comunista (RC) atuarão a partir dos seguintes critérios e diretrizes, que também sugerirão a seus amigos e aliados:
1) Centrar o ataque e vencer a oposição de direita, bloqueando as ações reacionárias, inclusive os eventuais retrocessos nas políticas governamentais internas e nas relações internacionais, especialmente aqueles que prejudiquem diretamente as lutas sociais na América Latina e os interesses do povo brasileiro;
2) Apresentar elementos básicos para um programa de governo democrático, anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiá rio, que sintetize os principais anseios dos trabalhadores e das classes populares, que contemple as necessidades nacionais e que possam desdobrar-se em propostas estaduais, como fator de unidade acima dos caminhos e opções imediatos;
3) Valorizar, durante a campanha, compromissos que digam respeito aos anseios das multidões e incorporar campanhas específicas, como aumentar os salários sempre acima da inflação, reduzir a jornada de trabalho e limitar a área da propriedade rural, entre outras;
4) Valer-se das melhores possibilidades e brechas para travar a disputa contra-hegemô nica, acumular forças e combater o conservadorismo, para tanto apoiando candidaturas à Presidência da República e a Governos Estaduais que estejam à esquerda no espectro político, tenham alguma densidade eleitoral, apresentem vontade transformadora, adotem postura aberta e confirmem propósito agregador de massas heterogêneas, bem como adotem métodos capazes de incorporar à campanha eleitoral os vários segmentos envolvidos, de fortalecer a política de unidade popular e de construir leques amplos de aliança;
5) Buscar a eleição de parlamentares comprometidos com idéias socialistas, com o combate à reação política, com as lutas do proletariado, com a independência em relação a quaisquer governos e com a construção de instrumentos políticos e institucionais para fortalecer a unidade popular em todos os níveis e momentos.
6) Aproveitar o clima propício a debates e diálogos das campanhas eleitorais para defender a necessidade e a urgência de unir os setores e forças populares em torno de uma frente política permanente, que apresente um projeto novo para o Brasil, de caráter democrático, anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiá rio.
Considerando os vários postulantes de esquerda e, nesse conjunto, o candidato cujo perfil e inserção reúnem as melhores condições para combater os inimigos principais e favorecer a orientação acima delineada, a RC apóia o nome de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República.
Nessa oportunidade, lembra suas qualidades pessoais – inclusive a dignidade e a dedicação de vida inteira à luta dos “de baixo” e aos reclamos nacionais – e conclama todos os partidos, correntes, agrupamentos, militantes e cidadãos democratas e progressistas, especialmente nossa gente tão sofrida e injustiçada, a deixarem de lado suas diferenças ou interesses menores e a cerrarem fileiras em torno de sua candidatura.
Nem o passado como foi,
nem como está o presente:
pra avançar,
agora é Plínio Presidente!
Belo Belo Horizonte, 23 de maio de 2010,
Comitê Nacional da RC.
31 de maio de 2010
O Comitê Nacional da Refundação Comunista publicou neste domingo, 30 de maio, nota de apoio à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio pelo PSOL. No texto, além da importante declaração desta organização, a RC elenca algumas tarefas para a esquerda brasileira no próximo período, enfatizadas já no título: “Construir a unidade popular e derrotar a direita”. Leia abaixo a nota na íntegra:
Construir a unidade popular e derrotar a direita
A profunda e prolongada crise mundial do capitalismo, combinada à recuperação do ciclo conjuntural recessivo aqui aberto em setembro de 2008, conformam, em última instância, o pano de fundo da situação política nacional e as movimentações das classes sociais e dos partidos nas eleições.
As posições e posturas dos diversos segmentos da sociedade civil são também condicionadas pelas dificuldades e dilemas da geopolítica imperialista, especialmente na América Latina, e pelas contradições entre as frações burguesas na fixação do mando e das prioridades que determinarão as ações da Presidência da República no próximo mandato.
Nessa disputa, especialmente quando o movimento de massas está em refluxo, o governo Luiz Inácio da Silva joga papel chave. Desde seu início, em 2003, quando reunia as melhores condições para inaugurar um processo de mudanças profundas em benefício do povo, preferiu adaptar-se a interesses do capital financeiro internalizado, dos monopólios locais e do latifúndio capitalizado, aos quais vem garantindo fabulosos lucros e acenando com espaço vital na arena internacional.
Internamente, promoveu renúncias fiscais, alargou financiamentos, reforçou o mercado e ampliou medidas compensatórias para os setores mais pobres, nomeadamente, trabalhadores que ganham até um salário mínimo e cidadãos semimarginalizados no capitalismo avançado sob dependência. Ao mesmo tempo, instaurou agenda externa própria, mantendo relações amistosas com Cuba e governos democráticos, progressistas ou soberanos fora da órbita estadunidense.
Para acenar com essas duas caras aos pólos assimétricos do espectro social – os magnatas e os miseráveis – e também para viabilizar e articular uma estabilidade relativa da crise com melhorias no nível de vida na lógica da ordem, os mandatários de Brasília mantiveram diretrizes econômicas herdadas de Fernando Henrique Cardoso, acataram as privatizações de empresas estratégicas, congelaram vencimentos intermediários, continuaram prejudicando a Previdência Pública e abandonaram promessas de reformas sociais, inclusive a de reforma agrária.
Em oito anos, o Palácio do Planalto incorporou figuras conservadoras aos escalões ministeriais, dividiu o patronato, fortaleceu o campo situacionista, isolou a oposição de direita e ficou a distância da esquerda. Destarte, manteve graves distorções, contradições e carecimentos característicos do País, acentuados pelo atrelamento ao Estado e ao governo de muitas organizações populares, bem como pelo transfúgio, cooptação e desmobilização de militantes sociais.
Os resultados das conquistas reais dos trabalhadores e do povo em anos de luta, assim como de políticas inspiradas na “compaixão” neoconservadora e na doutrina de capitalismo “popular”, têm sido melhorias na vida da população pobre, sobretudo em comparação com a história de exploração e opressão que pesa sobre a Nação, avivada pela famigerada herança dos anos noventa. Diante disso, o titular do governo federal consolidou seu respaldo sociopolítico, mas fortalecendo nas massas o endosso messiânico e a passividade.
Na contenda eleitoral, configuraram- se três campos principais.
A oposição de direita, arcaica ou modernizada – arraigada à ortodoxia neoliberal, reacionária de carteirinha e referenciada na agenda de Washington –, tem como núcleo a dupla DEM-PSDB e nutre conhecidos preconceitos elitistas. Centrando seus ataques no mundo do trabalho, odiando tudo que cheira a povo e combatendo quaisquer políticas sociais universais, encontra sérias dificuldades para articular um projeto alternativo, até por que os atuais governantes sugaram sua “alma”. José Serra é seu candidato.
O situacionismo sob hegemonia social-liberal, dirigido pelo PT, está reforçado pela aliança fisiológica com partidos também tradicionais e conservadores – a exemplo do PMDB – e pelo controle do aparato central de governo. Embora por vezes adote medidas de interesse majoritário, encontra-se no fundamental moldado à lógica vigente na sociedade civil e no Estado. Conta ainda com participação de setores populares organizados, inclusive de esquerda, que ao seu modo e no terreno que lhe sobrou vêm tentando sustentar demandas democráticas e progressistas. Dilma Roussef é sua candidata.
Esses dois lados adversários, que procuram beneficiar-se de aparente exclusividade e que possuem interseções significativas, estão polarizando a contenda, com desfecho ainda imprevisível.
A meio caminho entre um e outro bloco, tentando prosperar na sombra da oposição de direita, flertando com a situação e perseguindo setores populares capturados pelo ideário liberal ou descontentes com a administração federal, fora ou dentro de sua base, a postulação do PV vem criticando acertos oficiais – como na política externa –, repetindo certos valores da geopolítica imperialista, celebrando as privatizações anteriores e ligando-se a facções do grande capital. Marina da Silva é sua candidata.
O campo oposicionista de esquerda vai de setores inconformados com os rumos da política nacional, incluindo agrupamentos reformistas de vários matizes, a indivíduos e organizações revolucionários. Expressando- se por meio de movimentos com pouca base de massas, de pequenos partidos e de personalidades públicas, encontra-se fragmentado política e organicamente. Agora, confirmando sua dispersão, gerou vários candidatos, todos com reduzida inserção social e pouca densidade eleitoral, como Ivan Pinheiro (PCB), José Maria (PSTU) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).
Nesse quadro, os militantes da Refundação Comunista (RC) atuarão a partir dos seguintes critérios e diretrizes, que também sugerirão a seus amigos e aliados:
1) Centrar o ataque e vencer a oposição de direita, bloqueando as ações reacionárias, inclusive os eventuais retrocessos nas políticas governamentais internas e nas relações internacionais, especialmente aqueles que prejudiquem diretamente as lutas sociais na América Latina e os interesses do povo brasileiro;
2) Apresentar elementos básicos para um programa de governo democrático, anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiá rio, que sintetize os principais anseios dos trabalhadores e das classes populares, que contemple as necessidades nacionais e que possam desdobrar-se em propostas estaduais, como fator de unidade acima dos caminhos e opções imediatos;
3) Valorizar, durante a campanha, compromissos que digam respeito aos anseios das multidões e incorporar campanhas específicas, como aumentar os salários sempre acima da inflação, reduzir a jornada de trabalho e limitar a área da propriedade rural, entre outras;
4) Valer-se das melhores possibilidades e brechas para travar a disputa contra-hegemô nica, acumular forças e combater o conservadorismo, para tanto apoiando candidaturas à Presidência da República e a Governos Estaduais que estejam à esquerda no espectro político, tenham alguma densidade eleitoral, apresentem vontade transformadora, adotem postura aberta e confirmem propósito agregador de massas heterogêneas, bem como adotem métodos capazes de incorporar à campanha eleitoral os vários segmentos envolvidos, de fortalecer a política de unidade popular e de construir leques amplos de aliança;
5) Buscar a eleição de parlamentares comprometidos com idéias socialistas, com o combate à reação política, com as lutas do proletariado, com a independência em relação a quaisquer governos e com a construção de instrumentos políticos e institucionais para fortalecer a unidade popular em todos os níveis e momentos.
6) Aproveitar o clima propício a debates e diálogos das campanhas eleitorais para defender a necessidade e a urgência de unir os setores e forças populares em torno de uma frente política permanente, que apresente um projeto novo para o Brasil, de caráter democrático, anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiá rio.
Considerando os vários postulantes de esquerda e, nesse conjunto, o candidato cujo perfil e inserção reúnem as melhores condições para combater os inimigos principais e favorecer a orientação acima delineada, a RC apóia o nome de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República.
Nessa oportunidade, lembra suas qualidades pessoais – inclusive a dignidade e a dedicação de vida inteira à luta dos “de baixo” e aos reclamos nacionais – e conclama todos os partidos, correntes, agrupamentos, militantes e cidadãos democratas e progressistas, especialmente nossa gente tão sofrida e injustiçada, a deixarem de lado suas diferenças ou interesses menores e a cerrarem fileiras em torno de sua candidatura.
Nem o passado como foi,
nem como está o presente:
pra avançar,
agora é Plínio Presidente!
Belo Belo Horizonte, 23 de maio de 2010,
Comitê Nacional da RC.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
-SE ARGENTINA VENCER COPA, MARADONA FICA NU
Por: Professor Cardozo
Maradona, exatamente pelo seu jeito extrovertido e polêmico, será para sempre uma das principais estrelas do futebol mundial. Nesta quarta, às vésperas de embarcar para a África do Sul com o plantel argentino que tentará o tricampeonato na Copa do Mundo, o agora treinador deu mais uma declaração que reforça o perfil fanfarrão do gênio da bola. Segundo Maradona, se a Argentina vencer a Copa, ele promete tirar a roupa no Obelisco, monumento na Avenida Nove de Julho, a maior de Buenos Aires. A exibição contará ainda com desfile de seus quilos a mais. Ao menos na primeira fase, o caminho para o strip tease de Maradona está facilitado. A Argentina encara Nigéria, Coreia do Sul e Grécia. (Fonte: B.N.).
Maradona, exatamente pelo seu jeito extrovertido e polêmico, será para sempre uma das principais estrelas do futebol mundial. Nesta quarta, às vésperas de embarcar para a África do Sul com o plantel argentino que tentará o tricampeonato na Copa do Mundo, o agora treinador deu mais uma declaração que reforça o perfil fanfarrão do gênio da bola. Segundo Maradona, se a Argentina vencer a Copa, ele promete tirar a roupa no Obelisco, monumento na Avenida Nove de Julho, a maior de Buenos Aires. A exibição contará ainda com desfile de seus quilos a mais. Ao menos na primeira fase, o caminho para o strip tease de Maradona está facilitado. A Argentina encara Nigéria, Coreia do Sul e Grécia. (Fonte: B.N.).
-ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS: NÃO AGUENTAMOS MAIS
Por: professor Cardozo
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) enviou nesta quarta-feira (26) um manifesto para o Bahia Notícias intitulado “Até quando vamos aceitar esta situação?”. O documento é assinado pela presidente da entidade, Soraia Pinto Gomes, que afirma “a barbárie atingiu a Polícia Civil, com o assassinato, nesta quarta-feira (26), do delegado de Polícia, Cleyton Leão, em Camaçari”. Ainda segundo a nota, “a população tem se tornado refém não só do crime organizado, mas sobretudo do desleixo governamental e incompetência generalizada que norteia a área de segurança pública”. Em entrevista ao Bahia Notícias, Soraia lastimou e afirmou que não é a primeira vez que delegados são assassinados na Bahia. “É lamentável. Em um curto período de tempo ocorreu outro homicídio. Em 2009, André Serra, delegado de Ipiaú, foi executado em praça pública. Na semana passada, a delegada Heleneci Souza, plantonista da Delegacia de Brotas, foi agredida. Enfim, não aguentamos mais". A policial, emocionada, assegurou, que os delegados não deixarão de combater o crime organizado. (Fonte: B.N.).
PROFESSOR CARDOZO - O DEPUTADO ESTADUAL DO PSOL, DA EDUCAÇÃO E DO PROFESSOR.
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) enviou nesta quarta-feira (26) um manifesto para o Bahia Notícias intitulado “Até quando vamos aceitar esta situação?”. O documento é assinado pela presidente da entidade, Soraia Pinto Gomes, que afirma “a barbárie atingiu a Polícia Civil, com o assassinato, nesta quarta-feira (26), do delegado de Polícia, Cleyton Leão, em Camaçari”. Ainda segundo a nota, “a população tem se tornado refém não só do crime organizado, mas sobretudo do desleixo governamental e incompetência generalizada que norteia a área de segurança pública”. Em entrevista ao Bahia Notícias, Soraia lastimou e afirmou que não é a primeira vez que delegados são assassinados na Bahia. “É lamentável. Em um curto período de tempo ocorreu outro homicídio. Em 2009, André Serra, delegado de Ipiaú, foi executado em praça pública. Na semana passada, a delegada Heleneci Souza, plantonista da Delegacia de Brotas, foi agredida. Enfim, não aguentamos mais". A policial, emocionada, assegurou, que os delegados não deixarão de combater o crime organizado. (Fonte: B.N.).
PROFESSOR CARDOZO - O DEPUTADO ESTADUAL DO PSOL, DA EDUCAÇÃO E DO PROFESSOR.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
-Plínio diz em auditório lotado na UnB que universidade é lugar de fazer política
Por: Professor Cardozo
Nesta quarta-feira (19), Plínio de Arruda Sampaio, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, participou de um debate com centenas de estudantes na Universidade de Brasília (UnB) e foi enfático no convite à juventude participar da vida política da universidade e do país.
O evento organizado pelo grupo Brasil & Desenvolvimento foi transmitido por rádios livres e comunitárias, pela UnB TV e pelo Twitter, onde internautas enviaram perguntas e Plínio respondeu na atividade. Plínio falou sobre vários temas como a necessidade de unificação da esquerda, a falsa dicotomia de projetos entre Serra e Dilma e a importância da auditoria da Dívida Pública. Defendeu educação e saúde públicos, além das reformas urbana e agrária radicais.
O pré-candidato explicou também os desafios desta campanha eleitoral marcada por um “falso consenso”, sendo que o país deveria estar debatendo a segregação social e a dependência externa. Na sua opinião, só podem ser resolvidas pelo socialismo.
Além dos estudantes, estiveram presentes representantes do DCE, o reitor e alguns jornalistas. Foi informado no debate que o Comitê Pró-Plínio da UnB se reunirá no próximo dia 25, no Ceubinho.
Nesta quarta-feira (19), Plínio de Arruda Sampaio, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, participou de um debate com centenas de estudantes na Universidade de Brasília (UnB) e foi enfático no convite à juventude participar da vida política da universidade e do país.
O evento organizado pelo grupo Brasil & Desenvolvimento foi transmitido por rádios livres e comunitárias, pela UnB TV e pelo Twitter, onde internautas enviaram perguntas e Plínio respondeu na atividade. Plínio falou sobre vários temas como a necessidade de unificação da esquerda, a falsa dicotomia de projetos entre Serra e Dilma e a importância da auditoria da Dívida Pública. Defendeu educação e saúde públicos, além das reformas urbana e agrária radicais.
O pré-candidato explicou também os desafios desta campanha eleitoral marcada por um “falso consenso”, sendo que o país deveria estar debatendo a segregação social e a dependência externa. Na sua opinião, só podem ser resolvidas pelo socialismo.
Além dos estudantes, estiveram presentes representantes do DCE, o reitor e alguns jornalistas. Foi informado no debate que o Comitê Pró-Plínio da UnB se reunirá no próximo dia 25, no Ceubinho.
- Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
Por: Professor Cardozo
Em reunião que durou mais de quatro horas, marcada por argumentos contra e a favor da interrupção da gravidez, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro. Em seu substitutivo, a deputada define que a vida começa na concepção. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Este conceito inclui os seres humanos concebidos in vitro, mesmo antes da transferência para o útero da mulher.
Casos de estupro
Por acordo entre os deputados da comissão, a deputada elaborou uma complementação de voto para ressaltar que o texto aprovado não altera o Artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.
No caso de estupro, o substitutivo garante assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe; e o direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe concorde. Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso ele não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão.
O projeto também garante ao nascituro sua inclusão nas políticas sociais públicas que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso, e seu nascimento em condições dignas.
Ao nascituro com deficiência, o projeto garante todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extra-uterina.
Direito à vida
Na avaliação dos autores da proposta, o Estatuto vai garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, e à convivência familiar. O projeto original proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes - práticas consideradas atrocidades pelos autores da proposta. O substitutivo retirou essa proibição.
Tramitação
A deputada rejeitou os projetos de lei 489/07 e 1763/07, apensados. O projeto será votado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara. (Agência Câmara)
Em reunião que durou mais de quatro horas, marcada por argumentos contra e a favor da interrupção da gravidez, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro. Em seu substitutivo, a deputada define que a vida começa na concepção. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Este conceito inclui os seres humanos concebidos in vitro, mesmo antes da transferência para o útero da mulher.
Casos de estupro
Por acordo entre os deputados da comissão, a deputada elaborou uma complementação de voto para ressaltar que o texto aprovado não altera o Artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.
No caso de estupro, o substitutivo garante assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe; e o direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe concorde. Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso ele não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão.
O projeto também garante ao nascituro sua inclusão nas políticas sociais públicas que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso, e seu nascimento em condições dignas.
Ao nascituro com deficiência, o projeto garante todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extra-uterina.
Direito à vida
Na avaliação dos autores da proposta, o Estatuto vai garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, e à convivência familiar. O projeto original proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes - práticas consideradas atrocidades pelos autores da proposta. O substitutivo retirou essa proibição.
Tramitação
A deputada rejeitou os projetos de lei 489/07 e 1763/07, apensados. O projeto será votado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara. (Agência Câmara)
- CNBB e o Pêndulo para a Direita
Por: Professor Cardozo
1. Breve periodização: a CNBB engajada
1952. Este foi o ano em que os 20 arcebispos do episcopado e o Núncio Apostólico aprovaram o regulamento que criava a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O Cardeal Carlos Carmelo, de São Paulo, era aclamado seu primeiro presidente, tendo ao lado, como secretário-geral, Dom Helder Câmara. A CNBB nasceu das mãos de Dom Helder. Desde o início, a CNBB vivenciou a marca do acordo interno. Em 1965, Dom Helder vai para Recife, se tornando arcebispo. As conversas de corredor davam conta que sua transferência tinha como objetivo central diminuir a capacidade de influenciar os bispos do país com suas idéias progressistas, como as de Maritain e Mounier. A partir de 1961, três padres da Cáritas Brasileira elaboram uma campanha para arrecadar fundos para ações assistenciais. Logo, recebeu o nome de Campanha da Fraternidade. A partir de 1964, as campanhas passaram a receber o tom da CNBB, que passou a orientá-la tendo como referência o documento “Campanha da Fraternidade: pontos fundamentais apreciados pelo Episcopado em Roma”. Não por coincidência, as suas 13 regionais ganham maior autonomia, procurando adaptar as ações à realidade local.
A Campanha da Fraternidade teve um significado especial durante os anos de chumbo, assumida como atividade evangelizadora, como ajuda entre cristão e fraternidade para transformação da sociedade. A relação direta entre ação da igreja e participação social na transformação social era um sinal claro dos ventos do Concílio Vaticano II. Uma rápida lembrança dos temas da Campanha revela seu compromisso político. A primeira fase, que compreende os anos de 1964 a 1972, procura tratar de mudanças internas da igreja católica brasileira. Tanto que o tema de 1964 era justamente “Renovação da Igreja”. Nos anos seguintes, os temas foram se aprofundando: renovação da paróquia, a igualdade entre todos, co-responsabilidade, vocação. A partir de 1973, as Campanhas da Fraternidade aprofundam o engajamento político-social. Era o período mais duro do regime militar. Os temas das Campanhas não poderiam ser mais explícitos: crítica ao egoísmo, repartir o pão, ação comunitária, justiça para todos, mundo do trabalho e justiça, um mundo mais humano, migrações (como uma das mazelas do modelo desenvolvimentista que o país adotava). Finalmente, na etapa da redemocratização do país, pós-1985, os temas adotados se referem a situações concretas da vida das populações mais carentes do país, como se esboçassem uma agenda nacional: pão para quem tem fome, acesso à terra, direitos das crianças e adolescentes, igualdade racial, direitos da mulher, dignidade no mundo do trabalho, juventude, moradia, excluídos, justiça e paz.
Entre 1975 e 1980, emergem as Comunidades Eclesiais de Base e o trabalho das pastorais sociais como espaços de reflexão crítica sobre a realidade social e os rumos políticos do país. Neste período são contabilizadas mais de 60 mil CEBs espalhadas pelo país. Em 1975 é criada a Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão vinculado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. A CPT nasce durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia, até hoje local da sede nacional desta pastoral. Desde o início, a marca desta pastoral foi o acolhimento e organização dos povos excluídos do campo, das regiões de fronteira agrícola, ribeirinhos afetados por projetos governamentais que levavam à sua desapropriação, luta de assalariados rurais sem reconhecimento legal (caso dos canavieiros e seringueiros). O trabalho das pastorais sociais diretamente vinculadas ao mundo do trabalho (caso da CPT e da Pastoral Operária) e, mais adiante, da institucionalização de direitos de segmentos socialmente desassistidos (caso da Pastoral do Menor), foi gerando uma gama imensa de organizações políticas locais, muitas delas orientadas pelo signo do enfrentamento e resistência. Em 1980, não por outro motivo, o texto produzido na 18ª Assembléia da CNBB, realizada em Itaici (SP) trabalhava os vários significados da terra para homens e mulheres. Destaca que homens e mulheres do campo estabelecem com a terra uma relação diferente da lógica dos grandes mercados. Um documento que contrapunha a lógica do mercado à lógica da vida, uma importante tentativa de teorização que criava subsídios e fundamentação para muitos agentes pastorais que ingressavam em listas de jurados de morte formatadas por organizações para-militares.
Dez anos depois, em 1996, o Grito dos Excluídos passa a ser incluído no Projeto da CNBB, fruto da avaliação feita a partir de sua primeira edição no ano anterior.
Contudo, neste período, as pastorais sociais e várias organismos de base criados pela CNBB ou sob sua guarda, sofriam uma profunda crise, de identidade, política e de financiamento.
2. A crise dos organismos pastorais
Comecemos pela crise de identidade. A partir da emergência de organizações nacionais próprias das populações ou segmentos sociais acolhidos, apoiados, assessorados e organizados pelas pastorais sociais, a função e missão dessas estruturas confessionais entraram em colapso. Em outras palavras, as pastorais sociais que tinham adotado um nítido programa de organização das populações atendidas objetivando sua autonomia política e resistência, viu emergir, fruto de seu trabalho organizativo e formativo, imensas organizações sociais. Das oposições sindicais nasceu a CUT. Da organização da luta pela terra nasceu o MST. Do trabalho desenvolvido com agricultores familiares nasceu a federação de agricultores familiares e o Movimento de Pequenos Agricultores. Do trabalho com populações ribeirinhas nasceu o Movimento de Atingidos por Barragens. Todas estruturas autônomas, poderosas, com forte estrutura interna, programas de formação política e técnica específicos e próprios, representação autônoma. Muitas de suas fontes de financiamento passaram a competir com as fontes de grande parte das pastorais sociais e suas estruturas regionais.
A questão que figurou, a partir de então, em todos encontros pastorais passou a ser: “qual nosso papel?”. Não tão explícito, outro problema incomodava vários agentes pastorais: como sobreviveriam com a escassez progressiva de financiamentos?
Estas duas questões articulavam-se permanentemente. Até os dias atuais, não foram respondidas à contento, o que promove uma rotatividade de apoiadores e agentes ano após ano. Em cada encontro anual, novos rostos substituem outros tantos que estiveram presentes no ano anterior. Debates sobre o futuro, se ONGs ou articulações nacionais, se formadores de lideranças ou formuladores de políticas públicas, se sucedem, sem resolução nítida. Algumas pastorais sociais minguaram. Outras, mais pragmáticas e conservadoras, como a Pastoral da Criança, floresceram sob os auspícios de verbas públicas.
Simultaneamente, a ofensiva conservadora do Vaticano, a partir da gestão de João Paulo II, criou forte instabilidade interna na CNBB. Um jogo de forças, no interior da igreja católica brasileira, com troca de bispos e nomeação de arcebispos de linhagem mais conservadora, fechamento de seminários. Dom Helder foi símbolo desta mudança. Sua aposentadoria foi apontada por seus seguidores como dolorosa. O novo arcebispo de Recife rompeu radicalmente com o trabalha pastoral até então desenvolvido naquela localidade.
Enfim, a mudança ideológica no Vaticano resultou em uma crise política no interior da CNBB que se expressou abertamente nesta 48ª Assembléia Nacional dos bispos brasileiros, realizada em meados de maio de 2010. No princípio, em meados dos anos 1990, a ofensiva poderia ser ilustrada como asfixia. Novos bispos cortaram apoio financeiro, logístico e político ao trabalho pastoral de base. Houve reação, com a organização, a partir de 1991, da Semana Social Brasileira, articulação nacional das lideranças e agentes pastorais da “CNBB Progressista”, que teve, até o momento, quatro versões e que procurou elaborar uma agenda e visão sobre o país que orientasse a ação pastoral da igreja católica do país. Na última versão da SSB, realizada em meados desta primeira década do século 21, já se percebia o cerco político e esvaziamento desta articulação política.
Estudos sobre cooperação de países ricos para programas e intervenção social no hemisfério sul (ajudas ao desenvolvimento) revelaram corte em 50% desses recursos provenientes do Japão, Finlândia e Suécia no início dos anos 1990. Outros países, muito atuantes junto às ONGs e organismos de promoção social do Brasil, como Itália, Holanda, Alemanha e França, seguiram o mesmo caminho. Das fontes financiadoras que permaneceram, emergiu uma série de condicionantes desconhecidos até então dos agentes sociais e pastorais brasileiros, como eficiência e eficácia, indicadores de resultados, planejamento estratégico e sistemas de gerenciamento por objetivos. Em 2009, um novo corte de 50% de apoio financeiro para tais ações havia sido verificado pelo Instituto Fonte a partir de amostra junto a 41 organizações estrangeiras com atuação no Brasil (sendo que 15% dessas organizações projetam retirada completa de seus investimentos no Brasil a partir de 2015). Se nos anos 1990 a motivação para o corte era a necessidade de investimentos no leste europeu (após a queda do muro de Berlim) e deslocamento gradativo de investimentos para a África, nesta década a motivação passou a ser a crise financeira global. Um encontro recente organizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) adotou como título de um de seus painéis o sugestivo vaticínio: “Bye Bye Brazil: as ONGs diante da saída dos recursos internacionais”.
Trata-se, portanto, de um percurso de rareamento de financiamento externo que teve início nos anos 1990 e atinge brutalmente a logística e sustentabilidade de muitas das organizações pastorais, mais progressistas, do Brasil.
3. A CNBB capturada pela direita
A igreja católica brasileira sempre teve em sua cúpula setores mais conservadores. Dos anos de chumbo da política brasileira até meados dos anos 1990, tivemos um interregno desta lógica política que oscilava entre a caridade e o apoio explícito às forças políticas de direita. Há inúmeros registros a respeito, a começar pelo incentivo que a cúpula católica conferiu aos Círculos Operários, organização de enfrentamento do avanço comunista sobre organizações trabalhistas. Também são registrados os esforços de criação de organizações de ajuda mútua e caridade no meio rural nordestino, como enfrentamento às Ligas Camponesas. Logo após o golpe militar de 1964, a cúpula da igreja católica negociou a substituição de dirigentes sindicais rurais por lideranças católicas por ela indicadas como interventores. Os exemplos são muitos.
A partir da segunda gestão do governo Lula, alguns impactos sociais e políticas do governo federal alteraram significativamente o equilíbrio interno das forças políticas da CNBB. Uma mudança, no jargão de esquerda, da correlação de forças.
Dois motivos merecem destaque.
O primeiro foi a forte ascensão social de muitos pobres que ingressaram, sob a batuta da política salarial e de transferência de renda, no mercado consumidor. As populações marginalizadas, que engrossaram durante anos os movimentos de resistência e confronto com a institucionalidade vigente no país, diminuíram. As ocupações de terra e acampamentos em beira de estrada despencaram nos últimos cinco anos, como ilustração deste fenômeno. O emergente, como tantas pesquisas revelam, é pragmático, sedento por consumo de qualidade e fechado em sua família. Não lhe atrai envolver-se com ações públicas, de rua. Muito menos ações de enfrentamento e risco pessoal.
O segundo motivo foi o abandono, por parte do governo, da agenda proposta por agentes pastorais – até então, um dos pilares da lógica petista – e de todo mecanismo de participação direta na gestão pública. A adoção do PAC foi a última declaração de afastamento concreto da gestão Lula em relação à lógica da Teologia de Libertação, em sua expressão brasileira. O confronto iniciado pelas greves de fome de Frei Cappio, contra a Transposição do Rio São Francisco, foi apenas uma dentre tantas demonstrações de isolamento político da lógica comunitarista, de resistência social e tomada de decisões a partir de mecanismos de democracia direta (anti-institucionais por natureza) que definiam o projeto político que envolvia “as populações excluídas” a partir das ações pastorais progressistas.
A Era Lula dividiu as pastorais sociais e a CNBB de Dom Helder Câmara. Várias pastorais ancoradas na Teologia da Libertação resolveram romper com a proximidade com o governo federal. Já haviam sido afastadas do governo federal tempos antes, com a saída de Frei Betto e Ivo Poletto do Programa Fome Zero. Alguns agentes pastorais se tornaram céticos em relação a qualquer possibilidade positiva oriunda do sistema partidário e instituições políticas do país. Outros, alinharam-se com a perspectiva ambientalista e ensaiaram aproximações com o bloco articulado ao redor da ex-ministra Marina Silva. Outros, ainda, voltaram às origens e se aproximaram timidamente da liderança de Plínio de Arruda Sampaio, desde sempre uma referência progressista para boa parte da CNBB, hoje candidato do PSOL à Presidência da República.
Com a divisão da ala progressista da CNBB, o Pêndulo de Foucault fez mais um movimento. A ala considerada centro da CNBB pode se afastar ainda mais dos compromissos históricos e de convivência com o setor progressista, incrustado na direção das pastorais sociais da entidade. E a ala mais conservadora emergiu. Não porque tenha mais força no país. Mas porque o outro extremo se dividiu em várias alas. Porque a concepção que fundou a CNBB não tem mais um projeto claro para o país.
É daí que se compreende que a Campanha da Fraternidade, mais uma vez ecumênica (2000 e 2005 tiveram, também, sua versão ecumênica) será crítica ao governo Lula. No texto de referência da campanha lê-se: “Apesar de os gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer. A dívida interna alcançou a gigantesca cifra de R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008, tendo apresentado crescimento acelerado nos últimos anos”. Uma das tabelas do texto de referência mostra a elevação da dívida nos governos de FHC (1995-2002) e de Lula. O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: “O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil”. Como esta versão da Campanha ainda é comandada por forças progressistas, a campanha defende a realização de um plebiscito sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais do país. Lula une a CNBB, pela oposição, e abriu uma fissura no interior da organização. Como em política não há vazio de poder, o setor mais conservador decidiu dar seu passo à frente.
A 48ª Assembléia da CNBB indicou uma mudança de rumos importante. Trata-se de guerra de posição no seu interior. O pronunciamento oficial do arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, na assembléia, foi uma demonstração de ousadia e força. O ultradireitista líder católico afirmou, sem qualquer pudor e com todo mecanismo de superego desligado: “Quando a sexualidade é banalizada, é claro que isso vai atingir todos os casos. O homossexualismo é um caso. Antigamente não se falava em homossexual. E era discriminado. Quando começa a (dizer) que eles têm direitos, direitos de se manifestar publicamente, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos.” Em outras palavras, alinhou pedófilos aos homossexuais. Estava se explicitando não apenas uma linha de defesa da igreja católica, mergulhada em inúmeras denúncias de pedofilia envolvendo padres e bispos de todo mundo. O discurso era, também, ofensivo, ocupando o espaço do ideário católico brasileiro, até então definido pela “opção preferencial pelos pobres”. A fala de Dom Dadeus é um nítido libelo homofóbico, reacionário, que ofende os princípios dos direitos humanos. Em 2007, a assembléia da CNBB já prenunciava tal avanço conservador ao definir que a conferência deveria exercer maior influência junto aos políticos na recusa de propostas que ferissem os dogmas católicos. A defesa já era institucional, não mais pela libertação social dos marginalizados.
Finalmente, chegamos ao embate aberto, tendo o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) como pretexto. A grande imprensa noticiou: “Um grupo menos simpático ao governo do PT defende a negação total do programa. Outro defende o diálogo: é contrário a alguns pontos, mas defende que parte do texto seja preservada. A divisão reflete o racha político na CNBB.” O racha existe, mas a divisão não se dá efetivamente em relação ao apoio ao governo Lula. Pelo contrário. O que está em jogo é o Pêndulo de Foucault.
Vários bispos conservadores decidiram se impor para diminuir a politização da CNBB e esvaziar os grupos com atuação de esquerda. O Presidente da Cáritas Brasileira — progressista —, Dom Luiz Demétrio Valentini, favorável a uma censura apenas aos pontos polêmicos (aborto e casamento homossexual), afirmou que não havia consenso sobre o PNDH e decidiu explicitar a tensão nos debates. Em suas palavras:
“Não há consenso sobre o programa. Há tensão nos debates. Alguns bispos estão motivados por certo fundamentalismo incompatível com os tempos atuais e querem mandar o plano e o Lula para o inferno. Não se pode dizer amém simplesmente ao plano. Mas não se pode negar tudo”.
O próximo passo, muitos avaliam, será a desmontagem da assessoria técnica da CNBB, considerada pelos conservadores como identificada com a esquerda e próxima ao governo Lula. Quem deverá assumir esta tarefa, dentre outros, é o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagoto. Segundo suas palavras:
"Há uma inspiração inegável nos modelos bolivarianos da Venezuela, Bolívia e Equador, cujos governos pregam a democracia participativa de grupos de pressão, inibem o Legislativo e o Judiciário e negam valores transcendentes". Por seu turno, Dom Amaury Castanho, ex-bispo diocesano de Jundiaí sugeriu que o afastamento gradativo de fiéis da Igreja Católica seguiu a tendência predominante de politização da igreja brasileira nos últimos trinta anos. Dom Amaury confronta, inclusive, com a idéia de “opção preferencial pelos pobres”, afirmando que esta opção teria sido, de fato, de exclusão dos fiéis mais abastados. E provoca: nem mesmo os pobres compreenderam tal opção, já que onde a Teologia da Libertação e CEBs atuou – a periferia das cidades – foi justamente onde houve maior evasão de fiéis para outras religiões.
Haveria algo mais nítido sobre o clima de confronto aberto entre bispos brasileiros?
1. Breve periodização: a CNBB engajada
1952. Este foi o ano em que os 20 arcebispos do episcopado e o Núncio Apostólico aprovaram o regulamento que criava a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O Cardeal Carlos Carmelo, de São Paulo, era aclamado seu primeiro presidente, tendo ao lado, como secretário-geral, Dom Helder Câmara. A CNBB nasceu das mãos de Dom Helder. Desde o início, a CNBB vivenciou a marca do acordo interno. Em 1965, Dom Helder vai para Recife, se tornando arcebispo. As conversas de corredor davam conta que sua transferência tinha como objetivo central diminuir a capacidade de influenciar os bispos do país com suas idéias progressistas, como as de Maritain e Mounier. A partir de 1961, três padres da Cáritas Brasileira elaboram uma campanha para arrecadar fundos para ações assistenciais. Logo, recebeu o nome de Campanha da Fraternidade. A partir de 1964, as campanhas passaram a receber o tom da CNBB, que passou a orientá-la tendo como referência o documento “Campanha da Fraternidade: pontos fundamentais apreciados pelo Episcopado em Roma”. Não por coincidência, as suas 13 regionais ganham maior autonomia, procurando adaptar as ações à realidade local.
A Campanha da Fraternidade teve um significado especial durante os anos de chumbo, assumida como atividade evangelizadora, como ajuda entre cristão e fraternidade para transformação da sociedade. A relação direta entre ação da igreja e participação social na transformação social era um sinal claro dos ventos do Concílio Vaticano II. Uma rápida lembrança dos temas da Campanha revela seu compromisso político. A primeira fase, que compreende os anos de 1964 a 1972, procura tratar de mudanças internas da igreja católica brasileira. Tanto que o tema de 1964 era justamente “Renovação da Igreja”. Nos anos seguintes, os temas foram se aprofundando: renovação da paróquia, a igualdade entre todos, co-responsabilidade, vocação. A partir de 1973, as Campanhas da Fraternidade aprofundam o engajamento político-social. Era o período mais duro do regime militar. Os temas das Campanhas não poderiam ser mais explícitos: crítica ao egoísmo, repartir o pão, ação comunitária, justiça para todos, mundo do trabalho e justiça, um mundo mais humano, migrações (como uma das mazelas do modelo desenvolvimentista que o país adotava). Finalmente, na etapa da redemocratização do país, pós-1985, os temas adotados se referem a situações concretas da vida das populações mais carentes do país, como se esboçassem uma agenda nacional: pão para quem tem fome, acesso à terra, direitos das crianças e adolescentes, igualdade racial, direitos da mulher, dignidade no mundo do trabalho, juventude, moradia, excluídos, justiça e paz.
Entre 1975 e 1980, emergem as Comunidades Eclesiais de Base e o trabalho das pastorais sociais como espaços de reflexão crítica sobre a realidade social e os rumos políticos do país. Neste período são contabilizadas mais de 60 mil CEBs espalhadas pelo país. Em 1975 é criada a Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão vinculado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. A CPT nasce durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia, até hoje local da sede nacional desta pastoral. Desde o início, a marca desta pastoral foi o acolhimento e organização dos povos excluídos do campo, das regiões de fronteira agrícola, ribeirinhos afetados por projetos governamentais que levavam à sua desapropriação, luta de assalariados rurais sem reconhecimento legal (caso dos canavieiros e seringueiros). O trabalho das pastorais sociais diretamente vinculadas ao mundo do trabalho (caso da CPT e da Pastoral Operária) e, mais adiante, da institucionalização de direitos de segmentos socialmente desassistidos (caso da Pastoral do Menor), foi gerando uma gama imensa de organizações políticas locais, muitas delas orientadas pelo signo do enfrentamento e resistência. Em 1980, não por outro motivo, o texto produzido na 18ª Assembléia da CNBB, realizada em Itaici (SP) trabalhava os vários significados da terra para homens e mulheres. Destaca que homens e mulheres do campo estabelecem com a terra uma relação diferente da lógica dos grandes mercados. Um documento que contrapunha a lógica do mercado à lógica da vida, uma importante tentativa de teorização que criava subsídios e fundamentação para muitos agentes pastorais que ingressavam em listas de jurados de morte formatadas por organizações para-militares.
Dez anos depois, em 1996, o Grito dos Excluídos passa a ser incluído no Projeto da CNBB, fruto da avaliação feita a partir de sua primeira edição no ano anterior.
Contudo, neste período, as pastorais sociais e várias organismos de base criados pela CNBB ou sob sua guarda, sofriam uma profunda crise, de identidade, política e de financiamento.
2. A crise dos organismos pastorais
Comecemos pela crise de identidade. A partir da emergência de organizações nacionais próprias das populações ou segmentos sociais acolhidos, apoiados, assessorados e organizados pelas pastorais sociais, a função e missão dessas estruturas confessionais entraram em colapso. Em outras palavras, as pastorais sociais que tinham adotado um nítido programa de organização das populações atendidas objetivando sua autonomia política e resistência, viu emergir, fruto de seu trabalho organizativo e formativo, imensas organizações sociais. Das oposições sindicais nasceu a CUT. Da organização da luta pela terra nasceu o MST. Do trabalho desenvolvido com agricultores familiares nasceu a federação de agricultores familiares e o Movimento de Pequenos Agricultores. Do trabalho com populações ribeirinhas nasceu o Movimento de Atingidos por Barragens. Todas estruturas autônomas, poderosas, com forte estrutura interna, programas de formação política e técnica específicos e próprios, representação autônoma. Muitas de suas fontes de financiamento passaram a competir com as fontes de grande parte das pastorais sociais e suas estruturas regionais.
A questão que figurou, a partir de então, em todos encontros pastorais passou a ser: “qual nosso papel?”. Não tão explícito, outro problema incomodava vários agentes pastorais: como sobreviveriam com a escassez progressiva de financiamentos?
Estas duas questões articulavam-se permanentemente. Até os dias atuais, não foram respondidas à contento, o que promove uma rotatividade de apoiadores e agentes ano após ano. Em cada encontro anual, novos rostos substituem outros tantos que estiveram presentes no ano anterior. Debates sobre o futuro, se ONGs ou articulações nacionais, se formadores de lideranças ou formuladores de políticas públicas, se sucedem, sem resolução nítida. Algumas pastorais sociais minguaram. Outras, mais pragmáticas e conservadoras, como a Pastoral da Criança, floresceram sob os auspícios de verbas públicas.
Simultaneamente, a ofensiva conservadora do Vaticano, a partir da gestão de João Paulo II, criou forte instabilidade interna na CNBB. Um jogo de forças, no interior da igreja católica brasileira, com troca de bispos e nomeação de arcebispos de linhagem mais conservadora, fechamento de seminários. Dom Helder foi símbolo desta mudança. Sua aposentadoria foi apontada por seus seguidores como dolorosa. O novo arcebispo de Recife rompeu radicalmente com o trabalha pastoral até então desenvolvido naquela localidade.
Enfim, a mudança ideológica no Vaticano resultou em uma crise política no interior da CNBB que se expressou abertamente nesta 48ª Assembléia Nacional dos bispos brasileiros, realizada em meados de maio de 2010. No princípio, em meados dos anos 1990, a ofensiva poderia ser ilustrada como asfixia. Novos bispos cortaram apoio financeiro, logístico e político ao trabalho pastoral de base. Houve reação, com a organização, a partir de 1991, da Semana Social Brasileira, articulação nacional das lideranças e agentes pastorais da “CNBB Progressista”, que teve, até o momento, quatro versões e que procurou elaborar uma agenda e visão sobre o país que orientasse a ação pastoral da igreja católica do país. Na última versão da SSB, realizada em meados desta primeira década do século 21, já se percebia o cerco político e esvaziamento desta articulação política.
Estudos sobre cooperação de países ricos para programas e intervenção social no hemisfério sul (ajudas ao desenvolvimento) revelaram corte em 50% desses recursos provenientes do Japão, Finlândia e Suécia no início dos anos 1990. Outros países, muito atuantes junto às ONGs e organismos de promoção social do Brasil, como Itália, Holanda, Alemanha e França, seguiram o mesmo caminho. Das fontes financiadoras que permaneceram, emergiu uma série de condicionantes desconhecidos até então dos agentes sociais e pastorais brasileiros, como eficiência e eficácia, indicadores de resultados, planejamento estratégico e sistemas de gerenciamento por objetivos. Em 2009, um novo corte de 50% de apoio financeiro para tais ações havia sido verificado pelo Instituto Fonte a partir de amostra junto a 41 organizações estrangeiras com atuação no Brasil (sendo que 15% dessas organizações projetam retirada completa de seus investimentos no Brasil a partir de 2015). Se nos anos 1990 a motivação para o corte era a necessidade de investimentos no leste europeu (após a queda do muro de Berlim) e deslocamento gradativo de investimentos para a África, nesta década a motivação passou a ser a crise financeira global. Um encontro recente organizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) adotou como título de um de seus painéis o sugestivo vaticínio: “Bye Bye Brazil: as ONGs diante da saída dos recursos internacionais”.
Trata-se, portanto, de um percurso de rareamento de financiamento externo que teve início nos anos 1990 e atinge brutalmente a logística e sustentabilidade de muitas das organizações pastorais, mais progressistas, do Brasil.
3. A CNBB capturada pela direita
A igreja católica brasileira sempre teve em sua cúpula setores mais conservadores. Dos anos de chumbo da política brasileira até meados dos anos 1990, tivemos um interregno desta lógica política que oscilava entre a caridade e o apoio explícito às forças políticas de direita. Há inúmeros registros a respeito, a começar pelo incentivo que a cúpula católica conferiu aos Círculos Operários, organização de enfrentamento do avanço comunista sobre organizações trabalhistas. Também são registrados os esforços de criação de organizações de ajuda mútua e caridade no meio rural nordestino, como enfrentamento às Ligas Camponesas. Logo após o golpe militar de 1964, a cúpula da igreja católica negociou a substituição de dirigentes sindicais rurais por lideranças católicas por ela indicadas como interventores. Os exemplos são muitos.
A partir da segunda gestão do governo Lula, alguns impactos sociais e políticas do governo federal alteraram significativamente o equilíbrio interno das forças políticas da CNBB. Uma mudança, no jargão de esquerda, da correlação de forças.
Dois motivos merecem destaque.
O primeiro foi a forte ascensão social de muitos pobres que ingressaram, sob a batuta da política salarial e de transferência de renda, no mercado consumidor. As populações marginalizadas, que engrossaram durante anos os movimentos de resistência e confronto com a institucionalidade vigente no país, diminuíram. As ocupações de terra e acampamentos em beira de estrada despencaram nos últimos cinco anos, como ilustração deste fenômeno. O emergente, como tantas pesquisas revelam, é pragmático, sedento por consumo de qualidade e fechado em sua família. Não lhe atrai envolver-se com ações públicas, de rua. Muito menos ações de enfrentamento e risco pessoal.
O segundo motivo foi o abandono, por parte do governo, da agenda proposta por agentes pastorais – até então, um dos pilares da lógica petista – e de todo mecanismo de participação direta na gestão pública. A adoção do PAC foi a última declaração de afastamento concreto da gestão Lula em relação à lógica da Teologia de Libertação, em sua expressão brasileira. O confronto iniciado pelas greves de fome de Frei Cappio, contra a Transposição do Rio São Francisco, foi apenas uma dentre tantas demonstrações de isolamento político da lógica comunitarista, de resistência social e tomada de decisões a partir de mecanismos de democracia direta (anti-institucionais por natureza) que definiam o projeto político que envolvia “as populações excluídas” a partir das ações pastorais progressistas.
A Era Lula dividiu as pastorais sociais e a CNBB de Dom Helder Câmara. Várias pastorais ancoradas na Teologia da Libertação resolveram romper com a proximidade com o governo federal. Já haviam sido afastadas do governo federal tempos antes, com a saída de Frei Betto e Ivo Poletto do Programa Fome Zero. Alguns agentes pastorais se tornaram céticos em relação a qualquer possibilidade positiva oriunda do sistema partidário e instituições políticas do país. Outros, alinharam-se com a perspectiva ambientalista e ensaiaram aproximações com o bloco articulado ao redor da ex-ministra Marina Silva. Outros, ainda, voltaram às origens e se aproximaram timidamente da liderança de Plínio de Arruda Sampaio, desde sempre uma referência progressista para boa parte da CNBB, hoje candidato do PSOL à Presidência da República.
Com a divisão da ala progressista da CNBB, o Pêndulo de Foucault fez mais um movimento. A ala considerada centro da CNBB pode se afastar ainda mais dos compromissos históricos e de convivência com o setor progressista, incrustado na direção das pastorais sociais da entidade. E a ala mais conservadora emergiu. Não porque tenha mais força no país. Mas porque o outro extremo se dividiu em várias alas. Porque a concepção que fundou a CNBB não tem mais um projeto claro para o país.
É daí que se compreende que a Campanha da Fraternidade, mais uma vez ecumênica (2000 e 2005 tiveram, também, sua versão ecumênica) será crítica ao governo Lula. No texto de referência da campanha lê-se: “Apesar de os gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer. A dívida interna alcançou a gigantesca cifra de R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008, tendo apresentado crescimento acelerado nos últimos anos”. Uma das tabelas do texto de referência mostra a elevação da dívida nos governos de FHC (1995-2002) e de Lula. O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: “O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil”. Como esta versão da Campanha ainda é comandada por forças progressistas, a campanha defende a realização de um plebiscito sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais do país. Lula une a CNBB, pela oposição, e abriu uma fissura no interior da organização. Como em política não há vazio de poder, o setor mais conservador decidiu dar seu passo à frente.
A 48ª Assembléia da CNBB indicou uma mudança de rumos importante. Trata-se de guerra de posição no seu interior. O pronunciamento oficial do arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, na assembléia, foi uma demonstração de ousadia e força. O ultradireitista líder católico afirmou, sem qualquer pudor e com todo mecanismo de superego desligado: “Quando a sexualidade é banalizada, é claro que isso vai atingir todos os casos. O homossexualismo é um caso. Antigamente não se falava em homossexual. E era discriminado. Quando começa a (dizer) que eles têm direitos, direitos de se manifestar publicamente, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos.” Em outras palavras, alinhou pedófilos aos homossexuais. Estava se explicitando não apenas uma linha de defesa da igreja católica, mergulhada em inúmeras denúncias de pedofilia envolvendo padres e bispos de todo mundo. O discurso era, também, ofensivo, ocupando o espaço do ideário católico brasileiro, até então definido pela “opção preferencial pelos pobres”. A fala de Dom Dadeus é um nítido libelo homofóbico, reacionário, que ofende os princípios dos direitos humanos. Em 2007, a assembléia da CNBB já prenunciava tal avanço conservador ao definir que a conferência deveria exercer maior influência junto aos políticos na recusa de propostas que ferissem os dogmas católicos. A defesa já era institucional, não mais pela libertação social dos marginalizados.
Finalmente, chegamos ao embate aberto, tendo o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) como pretexto. A grande imprensa noticiou: “Um grupo menos simpático ao governo do PT defende a negação total do programa. Outro defende o diálogo: é contrário a alguns pontos, mas defende que parte do texto seja preservada. A divisão reflete o racha político na CNBB.” O racha existe, mas a divisão não se dá efetivamente em relação ao apoio ao governo Lula. Pelo contrário. O que está em jogo é o Pêndulo de Foucault.
Vários bispos conservadores decidiram se impor para diminuir a politização da CNBB e esvaziar os grupos com atuação de esquerda. O Presidente da Cáritas Brasileira — progressista —, Dom Luiz Demétrio Valentini, favorável a uma censura apenas aos pontos polêmicos (aborto e casamento homossexual), afirmou que não havia consenso sobre o PNDH e decidiu explicitar a tensão nos debates. Em suas palavras:
“Não há consenso sobre o programa. Há tensão nos debates. Alguns bispos estão motivados por certo fundamentalismo incompatível com os tempos atuais e querem mandar o plano e o Lula para o inferno. Não se pode dizer amém simplesmente ao plano. Mas não se pode negar tudo”.
O próximo passo, muitos avaliam, será a desmontagem da assessoria técnica da CNBB, considerada pelos conservadores como identificada com a esquerda e próxima ao governo Lula. Quem deverá assumir esta tarefa, dentre outros, é o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagoto. Segundo suas palavras:
"Há uma inspiração inegável nos modelos bolivarianos da Venezuela, Bolívia e Equador, cujos governos pregam a democracia participativa de grupos de pressão, inibem o Legislativo e o Judiciário e negam valores transcendentes". Por seu turno, Dom Amaury Castanho, ex-bispo diocesano de Jundiaí sugeriu que o afastamento gradativo de fiéis da Igreja Católica seguiu a tendência predominante de politização da igreja brasileira nos últimos trinta anos. Dom Amaury confronta, inclusive, com a idéia de “opção preferencial pelos pobres”, afirmando que esta opção teria sido, de fato, de exclusão dos fiéis mais abastados. E provoca: nem mesmo os pobres compreenderam tal opção, já que onde a Teologia da Libertação e CEBs atuou – a periferia das cidades – foi justamente onde houve maior evasão de fiéis para outras religiões.
Haveria algo mais nítido sobre o clima de confronto aberto entre bispos brasileiros?
- Líder gay baiano deixa PV por discordar de Marina Silva
Por: Professor Cardozo
O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), o historiador e ativista Marcelo Cerqueira, anunciou que deixará o PV e deve ingressar no PT, depois de 10 anos de militância ao lado dos verdes. O ativista justificou sua saída pelo fato de a pré-candidata à presidência Marina Silva ser "dissimulada", segundo ele, e os verdes estarem se tornando um partido de "direita reacionária". Cerqueira, que é presidente do grupo desde 2007, aponta posições de Marina contra, por exemplo, o aborto, como questões-chave para a sua decisão.
O fato de a senadora também não apoiar a bandeira homossexual incomoda o ativista. "Nós não temos nenhuma declaração dela de apoio concreto à luta dos homossexuais. A declaração que tem é pejorativa, pois ela recusou a bandeira dada pelo companheiro (vereador) Sander Simaglio, do PV em Minas Gerais", disse.
Para Cerqueira, a religião da pré-candidata fortalece sua decisão. "Não dá para confiar. Na igreja em que ela comunga (Assembleia de Deus) tem o Silas Malafaia, que é um radical e um perseguidor dos homossexuais no Brasil inteiro", afirmou. "Não posso continuar com gente que convive com esse cidadão e certamente comunga dos mesmos ideais. Para mim, Marina é uma dissimulada", disse. Procurado pela reportagem do Terra, a assessoria do pastor informou que ele estava viajando.
O ativista contou que ainda não formalizou a posição no partido, mas garantiu que está tudo certo. Na Bahia, ele questiona também as posições do deputado federal Luiz Bassuma, dissidente do PT como Marina, e ferrenho opositor ao aborto. "Ele não é homofóbico de carteirinha, mas no Congresso Nacional se recusou a entrar na frente GLBT. Outros políticos na Bahia, considerados conservadores, entraram, mas ele se recusou", disse.
Fundador do PV baiano, o jornalista Augusto Queiroz viu a decisão de Cerqueira com tranquilidade. "Isso é normal, não tem problema. Os partidos vão se renovando", disse.
O ingresso no PT ainda não está definido, mas é quase certo que ele deve integrar a mesma corrente da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a Reencantar o Brasil.
Foi no próprio PT que Cerqueira teve sua primeira experiência na política. Hoje, sem planos para disputar eleições deste ano, ele revela querer se lançar vereador por Lauro de Freitas em 2012. "Quero ser vereador em Lauro de Freitas, morar em Buraquinho, ir para a Câmara de bicicleta, trabalhar para preservar cada vez mais o meio ambiente, também na região metropolitana (de Salvador)", disse.
Críticas
O deputado federal Luiz Bassuma (PV), pré-candidato ao governo estadual baiano, disse que ser contra os homossexuais é uma pecha que Cerqueira e Juca Ferreira, ministro da Cultura, tentam colocar nele. "Isso é mentira. Não sou contra os homossexuais, mas não entrei na frente parlamentar que ele falou porque não sou hipócrita, não sou falso. Não entraria numa frente de cuja causa não sou militante. Sou presidente da frente parlamentar pela vida", declarou Bassuma.
Hoje ele comemorou uma vitória na Câmara Federal, que foi a aprovação do Estatuto do Nascituro, cujo projeto é dele. "Após sete anos, conseguimos aprovar o projeto que defende os direitos da pessoa humana não nascida", disse o deputado.
Quanto as críticas à religião dele e de Marina Silva, o parlamentar, que é espírita, declarou: "Não sou como a Dilma Roussef, que cada dia diz que é uma coisa". Quanto ao que o presidente do GGB apontou como retrocesso, a luta contra o aborto, ele afirma ser um avanço. "As pessoas têm que ter firmeza e clareza em suas posições e pagar o preço por elas", comentou.
O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), o historiador e ativista Marcelo Cerqueira, anunciou que deixará o PV e deve ingressar no PT, depois de 10 anos de militância ao lado dos verdes. O ativista justificou sua saída pelo fato de a pré-candidata à presidência Marina Silva ser "dissimulada", segundo ele, e os verdes estarem se tornando um partido de "direita reacionária". Cerqueira, que é presidente do grupo desde 2007, aponta posições de Marina contra, por exemplo, o aborto, como questões-chave para a sua decisão.
O fato de a senadora também não apoiar a bandeira homossexual incomoda o ativista. "Nós não temos nenhuma declaração dela de apoio concreto à luta dos homossexuais. A declaração que tem é pejorativa, pois ela recusou a bandeira dada pelo companheiro (vereador) Sander Simaglio, do PV em Minas Gerais", disse.
Para Cerqueira, a religião da pré-candidata fortalece sua decisão. "Não dá para confiar. Na igreja em que ela comunga (Assembleia de Deus) tem o Silas Malafaia, que é um radical e um perseguidor dos homossexuais no Brasil inteiro", afirmou. "Não posso continuar com gente que convive com esse cidadão e certamente comunga dos mesmos ideais. Para mim, Marina é uma dissimulada", disse. Procurado pela reportagem do Terra, a assessoria do pastor informou que ele estava viajando.
O ativista contou que ainda não formalizou a posição no partido, mas garantiu que está tudo certo. Na Bahia, ele questiona também as posições do deputado federal Luiz Bassuma, dissidente do PT como Marina, e ferrenho opositor ao aborto. "Ele não é homofóbico de carteirinha, mas no Congresso Nacional se recusou a entrar na frente GLBT. Outros políticos na Bahia, considerados conservadores, entraram, mas ele se recusou", disse.
Fundador do PV baiano, o jornalista Augusto Queiroz viu a decisão de Cerqueira com tranquilidade. "Isso é normal, não tem problema. Os partidos vão se renovando", disse.
O ingresso no PT ainda não está definido, mas é quase certo que ele deve integrar a mesma corrente da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a Reencantar o Brasil.
Foi no próprio PT que Cerqueira teve sua primeira experiência na política. Hoje, sem planos para disputar eleições deste ano, ele revela querer se lançar vereador por Lauro de Freitas em 2012. "Quero ser vereador em Lauro de Freitas, morar em Buraquinho, ir para a Câmara de bicicleta, trabalhar para preservar cada vez mais o meio ambiente, também na região metropolitana (de Salvador)", disse.
Críticas
O deputado federal Luiz Bassuma (PV), pré-candidato ao governo estadual baiano, disse que ser contra os homossexuais é uma pecha que Cerqueira e Juca Ferreira, ministro da Cultura, tentam colocar nele. "Isso é mentira. Não sou contra os homossexuais, mas não entrei na frente parlamentar que ele falou porque não sou hipócrita, não sou falso. Não entraria numa frente de cuja causa não sou militante. Sou presidente da frente parlamentar pela vida", declarou Bassuma.
Hoje ele comemorou uma vitória na Câmara Federal, que foi a aprovação do Estatuto do Nascituro, cujo projeto é dele. "Após sete anos, conseguimos aprovar o projeto que defende os direitos da pessoa humana não nascida", disse o deputado.
Quanto as críticas à religião dele e de Marina Silva, o parlamentar, que é espírita, declarou: "Não sou como a Dilma Roussef, que cada dia diz que é uma coisa". Quanto ao que o presidente do GGB apontou como retrocesso, a luta contra o aborto, ele afirma ser um avanço. "As pessoas têm que ter firmeza e clareza em suas posições e pagar o preço por elas", comentou.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
- CÂMARA APROVA PROJETO FICHA LIMPA.
Por: Professor Cardozo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, a proposta vai ao plenário da casa para votação. A oposição tenta uma manobra para permitir que ela seja votada ainda hoje pelos parlamentares. Caso seja aprovado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial. Se for aprovado com alterações, ele volta para a Câmara. O projeto aprovado na Câmara e mantido integralmente na CCJ pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Com o recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a votação aconteceu de forma acelerada no colegiado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, a proposta vai ao plenário da casa para votação. A oposição tenta uma manobra para permitir que ela seja votada ainda hoje pelos parlamentares. Caso seja aprovado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial. Se for aprovado com alterações, ele volta para a Câmara. O projeto aprovado na Câmara e mantido integralmente na CCJ pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Com o recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a votação aconteceu de forma acelerada no colegiado.
- Plínio de Arruda participa nesta quarta-feira da I Macha Nacional Contra a Homofobia
Por: Professor Cardozo
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, participa nesta quarta-feira (19 de maio), da I Marcha Nacional contra a Homofobia, que terá início às 9h na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A marcha, organizada por entidades defensoras dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais, será a primeira manifestação nacional contra a homofobia. Para Plínio de Arruda, o único pré-candidato à Presidência a confirmar presença no evento, que deve reunir cerca de 3 mil pessoas de todas as regiões do país, "O Estado brasileiro é plural e deve respeitar os direitos a orientação sexual dos indivíduos. Por isso aceitei o convite para prestar apoio e solidariedade às reivindicações da 1ª Marcha LGBT".
Entre as pautas principais da marcha estão temas como a garantia do Estado laico, fim do fundamentalismo religioso, julgamento das proposições em defesa dos direitos de homossexuais que tramitam atualmente no legislativo, a aprovação do PLC 122/2006 (que criminaliza a homofobia) e a execução das ações aprovadas na I Conferência Nacional LGBT, realizada em 2008. O dia escolhido para a manifestação faz referência ao 17 de maio de 1990, data na qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Vinte anos depois, no entanto, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda sofrem cotidianamente com a homofobia. Segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil lidera a lista de países com maior número de homicídios contra homossexuais no mundo. Só em 2009 foram cerca de 200 assassinatos, média de um crime a cada dois dias.
Após falar na Marcha, Plínio participará do debate Roda Vida com os presidenciáveis na Universidade de Brasília (UnB). O debate, aberto ao público, terá início às 10 horas no auditório Joaquim Nabuco.
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, participa nesta quarta-feira (19 de maio), da I Marcha Nacional contra a Homofobia, que terá início às 9h na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A marcha, organizada por entidades defensoras dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais, será a primeira manifestação nacional contra a homofobia. Para Plínio de Arruda, o único pré-candidato à Presidência a confirmar presença no evento, que deve reunir cerca de 3 mil pessoas de todas as regiões do país, "O Estado brasileiro é plural e deve respeitar os direitos a orientação sexual dos indivíduos. Por isso aceitei o convite para prestar apoio e solidariedade às reivindicações da 1ª Marcha LGBT".
Entre as pautas principais da marcha estão temas como a garantia do Estado laico, fim do fundamentalismo religioso, julgamento das proposições em defesa dos direitos de homossexuais que tramitam atualmente no legislativo, a aprovação do PLC 122/2006 (que criminaliza a homofobia) e a execução das ações aprovadas na I Conferência Nacional LGBT, realizada em 2008. O dia escolhido para a manifestação faz referência ao 17 de maio de 1990, data na qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Vinte anos depois, no entanto, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda sofrem cotidianamente com a homofobia. Segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil lidera a lista de países com maior número de homicídios contra homossexuais no mundo. Só em 2009 foram cerca de 200 assassinatos, média de um crime a cada dois dias.
Após falar na Marcha, Plínio participará do debate Roda Vida com os presidenciáveis na Universidade de Brasília (UnB). O debate, aberto ao público, terá início às 10 horas no auditório Joaquim Nabuco.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
- A CRISE NO PARADIGMA DA EDUCAÇÃO LIBERAL
Por: Professor Cardozo*
É certo que a construção de um projeto educacional democrático não é fácil como muitos julgam a princípio, quando, ainda assustados, no meados dos anos 90, quando é dado início a reforma do estado brasileiro e, conseqüentemente, a educação também é jogada no bojo das reformas neoliberais implementadas primeiro pelo governo FHC e, depois, continuada em menor escala pelo governo Lula.
De um lado, as relações internacionais sob os impactos da globalização e da nova ordem política mundial que não pára de produzir seus efeitos perversos; de outro, problemas de ordem interna, com raízes na história e na cultura brasileiras, são desafios que esbarram no peso morto da inércia e no acúmulo de erros sucessivos na condução de nossa política educacional. Destes não é os menos graves a descontinuidade administrativa e os repetidos tropeços na construção de um projeto político a altura de nossas necessidades.
Certo que, neste intervalo de quase duas décadas após a reforma do estado brasileiro aos moldes neoliberais, algumas mudanças positivas foram acontecendo: o número de crianças fora escola diminui, a escolaridade média do estudante aumentou, as taxas de analfabetismo recuaram e a presença da mulher nas estatísticas escolares ganhou peso. Curiosamente, os progressos registrados manifestam-se mais em termos quantitativos, enquanto, do ponto de vista da qualidade, pouco avançamos: nossa escola continua, em regra, ruim, do ciclo fundamental à educação superior, são só verificarmos os últimos números do IBGE/2010 sobre a educação brasileira até 2008.
A taxa bruta de acesso no ensino fundamental manteve-se estável em 2008, alcançando 97,9% (contra 96,5% em 2001). Porém, este número significativo também esconde contradições: a primeira é que continuamos tendo mais de 700 mil crianças fora da escola, que residem nas cidades mais pobres, nas zonas rurais, filhas dos brasileiros com menor nível de renda; a segunda contradição é que ficam retidos nas séries iniciais do ensino fundamental 12,4% dos alunos matriculados. Já nas séries finais do ensino fundamental, 33,8% não conseguiram terminar a oitava série. Portanto, temos 56,2% dos alunos, mais da metade, que não concluem na idade adequada esse nível de ensino. Esta situação é mais grave ainda na região Norte, onde ficam retidos 20% nas séries iniciais e nada menos que 60% nas séries finais.
Destarte, a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) mostra que são os mais pobres os mais sofrem com a exclusão educacional. Comparando-se o percentual de alunos de primeira e oitava série oriundos de lares com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, observa-se que eles representam 55,4% dos alunos na primeira série e somente 36,4% na oitava série.
No item que trata do acesso a creche teve pequena melhora, mas continua vergonhoso. Apenas 18,1% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em 2008. Na região Norte, apenas 8,4% das crianças teve acesso naquele ano. Esta desigualdade se manifesta também na área rural: apenas 7,2%. Ou seja, o acesso ainda é artigo de luxo, pois 37% das crianças ricas conseguem freqüentar uma creche, mas apenas 10,7% das crianças pobres têm a mesma oportunidade.
Já entre os jovens de 15 e 17 anos, mais de 84% freqüentam uma sala, mas a freqüência líquida no ensino médio, que mede os jovens que ingressam nesta etapa na idade correta, representa apenas 50,4%, conseqüência direta da enorme retenção de alunos no ensino fundamental. Esta taxa é de apenas 39,6% no Norte e de 36,4% no Nordeste. Na área rural temos só 33,3% de jovens estudando no ensino médio na idade correta e, dentre os negros, este percentual só alcança 42,2%.
Destarte, somente 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos freqüentam uma instituição de nível superior em nosso país. Destes jovens apenas 23,7% conseguiram ter acesso a uma instituição pública. Apesar do investimento no Pro Uni, o número de brancos matriculados nesta faixa etária era de 20,5% contra apenas 7,7% de negros e pardos em 2008.
A insatisfação da classe docente é geral e a resistência a mudanças mais profundas está presente em todos os níveis do sistema educacional, assim como nas diferentes esferas do poder, apesar das boas intenções de uma reduzida liderança política como afirma a professora Moema Toscano:
“Em tais condições, há cada vez menos lugar para a improvisação, para o autoritarismo, para o ‘aprender a fazer, fazendo’, ao mesmo tempo em que tendem a serem cada vez maiores as exigências, principalmente no mercado de trabalho, em termos de conhecimentos teóricos bem fundamentados, para que se atribua a alguém a responsabilidade de uma tarefa especializada” (Toscano, 2002, p.18).
Mais do que nunca, falta ao educador um referencial teórico capaz de explicar, criticamente, a realidade que nos cerca e, acima de tudo, equipá-lo para participar da mudança como sujeito e como cidadão. Na mesma medida, não pode ser questionada a importância da perspectiva ideológica no enfretamento das questões sociais concretas que são o dia a dia dos educadores.
Nesse sentido, este artigo, que ora está sendo produzido aqui, procura dar resposta a muitos dos nós górdios que hoje, mais que ontem, retardam nossa luta: a escola geométrica em que se multiplicam os reflexos maléficos da globalização, as demandas não atendidas do ensino profissionalizante, a ausência da mulher nos quadros decisória superiores, eis alguns dos temas abordados neste artigo.
Outro desafio é o de elevar o investimento público na educação e rediscutir a participação dos entes federados neste esforço. Utilizando dados publicados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais) relativos aos anos de 2000 a 2007, é possível verificar que o investimento público direto com educação em relação ao Produto Interno Bruto passou de 3,9% para 4,6%, ou seja, uma elevação de 0,7 – menos que 0,1% por ano. Em janeiro de 2001, quando do debate no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, a expectativa da sociedade civil era a de chegarmos em 2011 com um investimento de 10% do PIB. Devido à pressão do governo FHC este percentual baixou para 7%. Como é de conhecimento geral, o dispositivo acabou sendo vetado pelo Presidente e nunca o Congresso arranjou tempo para analisá-lo, nem o governo Lula teve disposição para orientar sua bancada para derrubá-lo.
Dentro desta perspectiva é que a professora Moema Toscano afirma que:
“Coube a Karl Marx enfatizar o papel dos fatores econômicos na organização social mostrando que é impossível compreender bem uma dada realidade se não descemos à intimidade das relações de produção, baseadas nas forças produtivas existentes e nos modos de produção que se organizam em torno destas forças”. (Toscano, 2002, p. 28).
A rediscussão da participação da União no financiamento da educação, especialmente da educação básica, é tema fundamental para os debates da CONAE (Conferência Nacional de Educação) e do PNE (Plano Nacional de Educação). O eixo V do documento de referência da Conferência, denominado “Financiamento da educação e controle social”, afirma que “urge aumentar o montante de recursos investidos na área, além de solucionar o desequilíbrio regional”, e defende uma “reforma tributária pautada pela justiça social”. São listados cinco nós críticos: revisão do papel da União na educação básica; instituição de um regime de colaboração entre os entes federados; real valorização dos trabalhadores (as) em educação; definição de referenciais de qualidade para todos os níveis educacionais; e definição do papel da educação superior público do processo de desenvolvimento do país.
Em relação a esta educação nos moldes capitalista Moema Toscano afirma que:
“Hoje, quando vivemos em uma sociedade que consagrou a técnica e a ciência como o alfa e o ômega de todas as aspirações, a educação passa a ser encarada como um processo capaz de criar as condições de preservação e consagração definitivas de nossos mais caros ideais de progresso social e de aperfeiçoamento das instituições. Em nossos dias, cada vez que a opinião pública se convence de que estão sendo fraudados os objetivos da educação que acreditam válidos, erguem-se por toda parte gritos de protesto, e o clamor das massas estudantis tem inquietado as forças do poder oficial pelo que representa de potencialidade perigosa e de ameaça ao “establishment”. (Toscano, 2002, p. 39).
Nesta perspectiva, a inclusão do tempo, da história e do sujeito como atores/construtores não apenas provoca a crise do paradigma educacional moderno, mas precipita a crise do conceito mesmo de educação. Trata-se de criticar a concepção do real objetivo como dado, nos seus sistemas de determinações e da teoria, como um olhar capaz de apreender aquilo que é, estabelecendo essas determinações. Esta concepção da teoria como imagem de algo que é constituindo um subproduto da ontologia platônica permitia pensar o saber como uma atividade autônoma, desvinculada da problemática global da sociedade no qual era produzido. A erupção do tempo, da história e do sujeito derruba assim não apenas a concepção do real objetivo como algo que é, mas também invalida a concepção do saber como reflexo disso, capaz de ser pensado omitindo-se as condições históricas de sua produção. A irrupção do sujeito, isto é, da história, ou seja, do novo, do não-determinado, impõe a mudança radical na compreensão da teoria. Esta não mais pode ser considerada como um olhar neutro sobre aquilo que é, mas deve ser pensada como uma prática social co-constitutiva daquilo que advém, prática esta intimamente entrelaçada ao contexto global da sociedade na qual ela é produzida.
Como podemos verificar o atual estágio da educação liberal, expressa, ainda, o cientificismo moderno nas formulações acadêmicas, a pretensão de formular a legalidade constitutiva da organização social a partir do estabelecimento de dados naturais do homem e de seu comportamento. Assim, o pensamento liberal constrói sua teoria social a partir do elemento mínimo indivisível, o individuo, e de suas características “naturais”. Historicizando a experiência humana, esta teoria supõe que as motivações fundamentais dos homens sempre foram, são e serão as mesmas, em toda e qualquer sociedade. Assume-se, portanto, como uma característica a natureza humana a realidade empírica de uma experiência histórica e geograficamente situada.
Não basta a esta concepção ignorar que a denominada natureza humana é, em larga escala, um produto da história. Ela esconde ainda o que é mais perigoso que, nessa construção, a concepção que os homens têm deles mesmos e de suas relações teve um papel central, ou seja, omite a própria participação do homem enquanto prática social na constituição do imaginário social. Esconde, assim, que as consideradas “motivações naturais” do agir humano e os valores correspondentes que orientam a vida dos homens são criações sociais, que cada cultura institui valores que lhe são próprios e molda os indivíduos em função deles, já que os homens não nascem trazendo consigo o sentido das próprias vidas. Como afirma Castoriadis:
“O máximo de consumo, de poderio ou de santidade não são objetivos inatos na criança, mas a cultura, na qual ela crescerá, irá lhe ensinar a ‘necessidade’ disso. A História Moderna ilustra que a universalização da ‘natureza’ do homem produzido pela sociedade capitalista passou pela destruição de formas totalmente diferente de vida, não apenas na Europa pré-moderna, mas também pelo etnocídio em larga escala, perpetrado nas Américas, África e Ásia” (Castoriadis, 1986, p. 37).
É oportuno salientar que certamente a produção científica sobre a sociedade, a política e a economia não se esgota no trabalho teórico desenvolvido pelo pensamento liberal ou nele inspirado, mesmo que essa curiosa mistura de amnésia e cinismo atualmente dominante assim pareça sugerir. Em qualquer análise séria da evolução das Ciências Sociais e da História dos últimos cento e cinqüenta anos, é impossível negar a importância e a significação da teoria marxista e das práticas sociais por ela inspiradas. Mas, precisamente por isso, também esse paradigma teórico deve ser objeto de consideração crítica. Obviamente, mesmo neste caso, só será possível propor aqui algumas pistas para a reflexão.
Destarte, o pensamento marxista preconizado acima, supera ambiguamente os postulados básicos do pensamento liberal. Entre eles, é importante sublinhar a rejeição de, por Marx, da concepção de uma “natureza humana” sempre igual a si mesma, e de uma explicação di funcionamento social a partir dos dados eternos dessa natureza. A afirmação de que a natureza humana é o conjunto das relações sociais que os homens estabelecem entre si, e a idéia de que a história é o produto da ação dos homens na teoria de Marx e Engels, exprimem claramente a aludida diferença de perspectiva. Essa superação, entretanto, é ambígua, pois se a história é assim claramente introduzida no quadro teórico marxista, ela acaba sendo anulada pela preeminência do determinismo que estrutura essa teoria. Não desejo me referir aqui ao tantas vezes criticado determinismo econômico, segundo o qual a evolução da história estaria comandada, mesmo que em última instância, pelo desenvolvimento das forças produtivas.
Como podemos ver, mesmo que em aberta contradição com as teses sobre o papel do sujeito e da iniciativa histórica na evolução social, parece-me indiscutível que a teoria marxista está permeada pela idéia de causalidade e, em conseqüência, de devir necessário. Embora lúcido e crítico com relação ao sócio-centrismo, atitude que leva a julgar os fenômenos e processos de outros tempos ou lugares, a partir das concepções próprias da sociedade de quem julga, Marx constrói sua teoria a partir dessa perspectiva o que era obviamente inevitável construindo um sistema de pretensa validez universal, o que constituiu um erro. Assim, a predominância por ele atribuída ao desenvolvimento das forças produtivas na explicação do processo histórico, claramente perceptível na sociedade capitalista, é extrapolada ao conjunto das sociedades humanas.
Desta forma, Marx torna natural um fato histórico e reafirma a premissa liberal que outorgava à motivação econômica o papel de explicar a conduta humana. A concepção da natureza como um domínio a ser explorado pelo homem, como também a idéia de “progresso” constitui uma perspectiva produzida pela modernidade, mas de forma alguma uma atitude “natural” dos homens. Entenda-se bem, não se trata de ignorar que em todas as épocas e lugares os homens se ocuparam efetivamente de sua subsistência, nem que, depois de Marx, é impossível fazer qualquer análise social sem levar em consideração as relações existentes entre a reprodução da vida material e qualquer outro fenômeno social. Todavia, também os macacos se ocupam de sua reprodução. O próprio do homem é criar outras necessidades além do mínimo biologicamente necessário, e o criticado aqui é a afirmação de que essas necessidades foram sempre e em todo lugar predominantemente econômicas, o que significa uma extrapolação da História Moderna ao conjunto da experiência humana.
Plastino, fazendo uma análise sobre as crises do paradigma afirma que:
“Mas mesmo que se entenda a metáfora base/superestrutura não como representativa de uma relação entre matéria e idéia, como aparece claramente em numerosos textos de Marx, mas como relações entre diversas modalidades de interação social, o determinismo e com ele a pretensão de formular uma teoria capaz de refletir o processo da história humana continua, a meu ver, caracterizando o pensamento marxista.” (Plastino, 2001, p. 39, 40).
Este determinismo, como se sabe, consiste em afirmar que a História é conseqüência da ação de forças cujas leis, sua racionalidade, podem ser captadas. Assim sendo, a história e suas diversas fases podem ser compreendidas e a Ciência pode se apropriar de sua legalidade. Reencontramos aqui a dialética, mesmo que em Marx o movimento dialético não seja já atribuído ao logos, mas às forças produtivas e à sucessão de classes na Historia. A dialética supõe a racionalidade da História e seu decurso necessário, ou seja, a teleologia.
Como podemos ver, Marx reserva ao sujeito coletivo e, portanto, à iniciativa humana, um papel fundamental no processo histórico. A contradição subjacente entre essa concepção e o teleologismo a que aludimos antes se me afigura aparentemente resolvida pela concepção de uma ação humana que, uma vez tendo produzido a desalienação, será necessariamente racional. Digo aparentemente resolvida porque me parece evidente que, nessa perspectiva, considerando a conduta do homem desalienado como necessariamente racional, ela se integra em um processo necessário.
A preconização de Marx da participação do sujeito na historia não se expressa apenas nos já citados textos de sua juventude. A confiança do autor no advento necessário do socialismo nutria-se também da análise do processo histórico, do qual ele participava ativamente na sua maturidade. Este gostava de dizer, o que se passava sob seus olhos, ou seja, um crescimento muito significativo da participação do proletariado no espaço público, entendendo-se por tal o lócus onde as questões públicas eram discutidas racionalmente. Os indicadores sobre alfabetização das classes populares, difusão da imprensa proletária, crescimento das comunicações, organização do proletariado eram, para Marx, demonstrativos da existência de um processo de desalienação que, maximizado pela anulação revolucionaria da dominação de classes, tornaria inevitável o predomínio da racionalidade na motivação da conduta humana. O proletariado estava se constituindo, sob seus olhos, em sujeito “para si” e, impulsionado por seus interesses objetivos, seu comportamento seria necessariamente racional.
Concomitantemente, a racionalidade da História agia através da racionalidade humana e os homens faziam a História. Esta, porém, já estava determinada por sua natureza racional. É claro que, nesta concepção, o determinismo tem a preeminência, e a iniciativa histórica acaba anulada porque o sentido da história já está dado pelo jogo combinado do desenvolvimento das forças produtivas, postulado necessário, e da ação obrigatoriamente racional criação do novo, emergência de comportamentos, instituições e objetivos que derivam de práticas sociais, tanto produzidas como produtoras de significações plurais. Estas, como a experiência torna evidente, não se podem reduzir a padrões de racionalidade. A pobreza das análises marxistas no campo da cultura e, em sentido mais amplo, da denominada superestrutura, parece constituir o resultado inevitável da perspectiva teórica aqui criticada.
Mais uma vez citando Plastino que afirma que:
“A emergência do não-determinado, do radicalmente novo na historia obviamente não anula a possibilidade de se estabelecer regularidades, de se formular relações de causalidade entre os fenômenos da vida social. Entretanto, torna inviável a formulação de um paradigma cientifico capaz de explicar, por relações determinadas, tanto a estática quanto a dinâmica do ‘sistema social’. Torna-se, então, insustentável o paradigma marxista, o que não quer dizer que se negue a pertinência de muitas de suas análises sobre a economia e a sociedade capitalista.” (Plastino, 2001, p. 42).
Finalmente, é bom lembrar que, segundo a própria concepção marxista, nenhuma teoria pode fugir às condições históricas de sua produção. Lembro ainda que, como afirma Engels, ele próprio e Marx reivindicavam serem os seguidores mais conseqüentes do pensamento do iluminismo.
Para concluir, é preciso salientar que a especialização crescente, a formalização por vezes a matematização e a pretensa autonomia das construções cientificas com relação ao contexto global de sua produção constituem outro traço marcante que a educação tomou dos paradigmas científicos das Ciências Naturais da Modernidade. Este último aspecto, que engloba os outros dois, reveste-se de uma importância particular, na medida em que empobrece o potencial crítico e a dimensão ética do trabalho cientifico como prática social. Por isso, mesmo em uma intervenção cujo objetivo é discutir a crise dos paradigmas na educação, parece-me iniludível referir mesmo que sumariamente ao contexto global camuflado nos números do IBGE sobre o atual estágio da educação brasileira.
Destarte, creio que esse contexto global caracteriza-se, no atual momento histórico, pelo fracasso das diversas modalidades recentes de organização social, entendendo por fracasso sua incapacidade de organizar a sociedade em torno dos objetivos de solidariedade, igualdade e liberdade. Fracasso, em primeiro lugar, dos regimes do denominado socialismo real, transformadas em ditaduras, burocráticas e ineficientes. Fracasso também da denominada social-democracia, cada vez mais mimetizada com o neoliberalismo e caracterizada pelo paulatino, porém inequívoco, abandono dos objetivos solidários e das políticas de bem-estar social. Este segundo fracasso se evidencia nos indicadores de desemprego, marginalização e de teorização dos serviços públicos de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura Urbana e Moradia, inclusive nos países mais ricos do centro capitalista. No entanto, evidencia-se ainda mais profundamente na inquietante quebra de valores solidários, quebra essa manifestada no reaparecimento do racismo ora direto, ora camuflado, da xenofobia e da múltipla expressão da violência social.
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*Jeorge Luiz Cardozo – Professor Especialista da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II, Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.
É certo que a construção de um projeto educacional democrático não é fácil como muitos julgam a princípio, quando, ainda assustados, no meados dos anos 90, quando é dado início a reforma do estado brasileiro e, conseqüentemente, a educação também é jogada no bojo das reformas neoliberais implementadas primeiro pelo governo FHC e, depois, continuada em menor escala pelo governo Lula.
De um lado, as relações internacionais sob os impactos da globalização e da nova ordem política mundial que não pára de produzir seus efeitos perversos; de outro, problemas de ordem interna, com raízes na história e na cultura brasileiras, são desafios que esbarram no peso morto da inércia e no acúmulo de erros sucessivos na condução de nossa política educacional. Destes não é os menos graves a descontinuidade administrativa e os repetidos tropeços na construção de um projeto político a altura de nossas necessidades.
Certo que, neste intervalo de quase duas décadas após a reforma do estado brasileiro aos moldes neoliberais, algumas mudanças positivas foram acontecendo: o número de crianças fora escola diminui, a escolaridade média do estudante aumentou, as taxas de analfabetismo recuaram e a presença da mulher nas estatísticas escolares ganhou peso. Curiosamente, os progressos registrados manifestam-se mais em termos quantitativos, enquanto, do ponto de vista da qualidade, pouco avançamos: nossa escola continua, em regra, ruim, do ciclo fundamental à educação superior, são só verificarmos os últimos números do IBGE/2010 sobre a educação brasileira até 2008.
A taxa bruta de acesso no ensino fundamental manteve-se estável em 2008, alcançando 97,9% (contra 96,5% em 2001). Porém, este número significativo também esconde contradições: a primeira é que continuamos tendo mais de 700 mil crianças fora da escola, que residem nas cidades mais pobres, nas zonas rurais, filhas dos brasileiros com menor nível de renda; a segunda contradição é que ficam retidos nas séries iniciais do ensino fundamental 12,4% dos alunos matriculados. Já nas séries finais do ensino fundamental, 33,8% não conseguiram terminar a oitava série. Portanto, temos 56,2% dos alunos, mais da metade, que não concluem na idade adequada esse nível de ensino. Esta situação é mais grave ainda na região Norte, onde ficam retidos 20% nas séries iniciais e nada menos que 60% nas séries finais.
Destarte, a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) mostra que são os mais pobres os mais sofrem com a exclusão educacional. Comparando-se o percentual de alunos de primeira e oitava série oriundos de lares com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, observa-se que eles representam 55,4% dos alunos na primeira série e somente 36,4% na oitava série.
No item que trata do acesso a creche teve pequena melhora, mas continua vergonhoso. Apenas 18,1% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em 2008. Na região Norte, apenas 8,4% das crianças teve acesso naquele ano. Esta desigualdade se manifesta também na área rural: apenas 7,2%. Ou seja, o acesso ainda é artigo de luxo, pois 37% das crianças ricas conseguem freqüentar uma creche, mas apenas 10,7% das crianças pobres têm a mesma oportunidade.
Já entre os jovens de 15 e 17 anos, mais de 84% freqüentam uma sala, mas a freqüência líquida no ensino médio, que mede os jovens que ingressam nesta etapa na idade correta, representa apenas 50,4%, conseqüência direta da enorme retenção de alunos no ensino fundamental. Esta taxa é de apenas 39,6% no Norte e de 36,4% no Nordeste. Na área rural temos só 33,3% de jovens estudando no ensino médio na idade correta e, dentre os negros, este percentual só alcança 42,2%.
Destarte, somente 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos freqüentam uma instituição de nível superior em nosso país. Destes jovens apenas 23,7% conseguiram ter acesso a uma instituição pública. Apesar do investimento no Pro Uni, o número de brancos matriculados nesta faixa etária era de 20,5% contra apenas 7,7% de negros e pardos em 2008.
A insatisfação da classe docente é geral e a resistência a mudanças mais profundas está presente em todos os níveis do sistema educacional, assim como nas diferentes esferas do poder, apesar das boas intenções de uma reduzida liderança política como afirma a professora Moema Toscano:
“Em tais condições, há cada vez menos lugar para a improvisação, para o autoritarismo, para o ‘aprender a fazer, fazendo’, ao mesmo tempo em que tendem a serem cada vez maiores as exigências, principalmente no mercado de trabalho, em termos de conhecimentos teóricos bem fundamentados, para que se atribua a alguém a responsabilidade de uma tarefa especializada” (Toscano, 2002, p.18).
Mais do que nunca, falta ao educador um referencial teórico capaz de explicar, criticamente, a realidade que nos cerca e, acima de tudo, equipá-lo para participar da mudança como sujeito e como cidadão. Na mesma medida, não pode ser questionada a importância da perspectiva ideológica no enfretamento das questões sociais concretas que são o dia a dia dos educadores.
Nesse sentido, este artigo, que ora está sendo produzido aqui, procura dar resposta a muitos dos nós górdios que hoje, mais que ontem, retardam nossa luta: a escola geométrica em que se multiplicam os reflexos maléficos da globalização, as demandas não atendidas do ensino profissionalizante, a ausência da mulher nos quadros decisória superiores, eis alguns dos temas abordados neste artigo.
Outro desafio é o de elevar o investimento público na educação e rediscutir a participação dos entes federados neste esforço. Utilizando dados publicados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais) relativos aos anos de 2000 a 2007, é possível verificar que o investimento público direto com educação em relação ao Produto Interno Bruto passou de 3,9% para 4,6%, ou seja, uma elevação de 0,7 – menos que 0,1% por ano. Em janeiro de 2001, quando do debate no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, a expectativa da sociedade civil era a de chegarmos em 2011 com um investimento de 10% do PIB. Devido à pressão do governo FHC este percentual baixou para 7%. Como é de conhecimento geral, o dispositivo acabou sendo vetado pelo Presidente e nunca o Congresso arranjou tempo para analisá-lo, nem o governo Lula teve disposição para orientar sua bancada para derrubá-lo.
Dentro desta perspectiva é que a professora Moema Toscano afirma que:
“Coube a Karl Marx enfatizar o papel dos fatores econômicos na organização social mostrando que é impossível compreender bem uma dada realidade se não descemos à intimidade das relações de produção, baseadas nas forças produtivas existentes e nos modos de produção que se organizam em torno destas forças”. (Toscano, 2002, p. 28).
A rediscussão da participação da União no financiamento da educação, especialmente da educação básica, é tema fundamental para os debates da CONAE (Conferência Nacional de Educação) e do PNE (Plano Nacional de Educação). O eixo V do documento de referência da Conferência, denominado “Financiamento da educação e controle social”, afirma que “urge aumentar o montante de recursos investidos na área, além de solucionar o desequilíbrio regional”, e defende uma “reforma tributária pautada pela justiça social”. São listados cinco nós críticos: revisão do papel da União na educação básica; instituição de um regime de colaboração entre os entes federados; real valorização dos trabalhadores (as) em educação; definição de referenciais de qualidade para todos os níveis educacionais; e definição do papel da educação superior público do processo de desenvolvimento do país.
Em relação a esta educação nos moldes capitalista Moema Toscano afirma que:
“Hoje, quando vivemos em uma sociedade que consagrou a técnica e a ciência como o alfa e o ômega de todas as aspirações, a educação passa a ser encarada como um processo capaz de criar as condições de preservação e consagração definitivas de nossos mais caros ideais de progresso social e de aperfeiçoamento das instituições. Em nossos dias, cada vez que a opinião pública se convence de que estão sendo fraudados os objetivos da educação que acreditam válidos, erguem-se por toda parte gritos de protesto, e o clamor das massas estudantis tem inquietado as forças do poder oficial pelo que representa de potencialidade perigosa e de ameaça ao “establishment”. (Toscano, 2002, p. 39).
Nesta perspectiva, a inclusão do tempo, da história e do sujeito como atores/construtores não apenas provoca a crise do paradigma educacional moderno, mas precipita a crise do conceito mesmo de educação. Trata-se de criticar a concepção do real objetivo como dado, nos seus sistemas de determinações e da teoria, como um olhar capaz de apreender aquilo que é, estabelecendo essas determinações. Esta concepção da teoria como imagem de algo que é constituindo um subproduto da ontologia platônica permitia pensar o saber como uma atividade autônoma, desvinculada da problemática global da sociedade no qual era produzido. A erupção do tempo, da história e do sujeito derruba assim não apenas a concepção do real objetivo como algo que é, mas também invalida a concepção do saber como reflexo disso, capaz de ser pensado omitindo-se as condições históricas de sua produção. A irrupção do sujeito, isto é, da história, ou seja, do novo, do não-determinado, impõe a mudança radical na compreensão da teoria. Esta não mais pode ser considerada como um olhar neutro sobre aquilo que é, mas deve ser pensada como uma prática social co-constitutiva daquilo que advém, prática esta intimamente entrelaçada ao contexto global da sociedade na qual ela é produzida.
Como podemos verificar o atual estágio da educação liberal, expressa, ainda, o cientificismo moderno nas formulações acadêmicas, a pretensão de formular a legalidade constitutiva da organização social a partir do estabelecimento de dados naturais do homem e de seu comportamento. Assim, o pensamento liberal constrói sua teoria social a partir do elemento mínimo indivisível, o individuo, e de suas características “naturais”. Historicizando a experiência humana, esta teoria supõe que as motivações fundamentais dos homens sempre foram, são e serão as mesmas, em toda e qualquer sociedade. Assume-se, portanto, como uma característica a natureza humana a realidade empírica de uma experiência histórica e geograficamente situada.
Não basta a esta concepção ignorar que a denominada natureza humana é, em larga escala, um produto da história. Ela esconde ainda o que é mais perigoso que, nessa construção, a concepção que os homens têm deles mesmos e de suas relações teve um papel central, ou seja, omite a própria participação do homem enquanto prática social na constituição do imaginário social. Esconde, assim, que as consideradas “motivações naturais” do agir humano e os valores correspondentes que orientam a vida dos homens são criações sociais, que cada cultura institui valores que lhe são próprios e molda os indivíduos em função deles, já que os homens não nascem trazendo consigo o sentido das próprias vidas. Como afirma Castoriadis:
“O máximo de consumo, de poderio ou de santidade não são objetivos inatos na criança, mas a cultura, na qual ela crescerá, irá lhe ensinar a ‘necessidade’ disso. A História Moderna ilustra que a universalização da ‘natureza’ do homem produzido pela sociedade capitalista passou pela destruição de formas totalmente diferente de vida, não apenas na Europa pré-moderna, mas também pelo etnocídio em larga escala, perpetrado nas Américas, África e Ásia” (Castoriadis, 1986, p. 37).
É oportuno salientar que certamente a produção científica sobre a sociedade, a política e a economia não se esgota no trabalho teórico desenvolvido pelo pensamento liberal ou nele inspirado, mesmo que essa curiosa mistura de amnésia e cinismo atualmente dominante assim pareça sugerir. Em qualquer análise séria da evolução das Ciências Sociais e da História dos últimos cento e cinqüenta anos, é impossível negar a importância e a significação da teoria marxista e das práticas sociais por ela inspiradas. Mas, precisamente por isso, também esse paradigma teórico deve ser objeto de consideração crítica. Obviamente, mesmo neste caso, só será possível propor aqui algumas pistas para a reflexão.
Destarte, o pensamento marxista preconizado acima, supera ambiguamente os postulados básicos do pensamento liberal. Entre eles, é importante sublinhar a rejeição de, por Marx, da concepção de uma “natureza humana” sempre igual a si mesma, e de uma explicação di funcionamento social a partir dos dados eternos dessa natureza. A afirmação de que a natureza humana é o conjunto das relações sociais que os homens estabelecem entre si, e a idéia de que a história é o produto da ação dos homens na teoria de Marx e Engels, exprimem claramente a aludida diferença de perspectiva. Essa superação, entretanto, é ambígua, pois se a história é assim claramente introduzida no quadro teórico marxista, ela acaba sendo anulada pela preeminência do determinismo que estrutura essa teoria. Não desejo me referir aqui ao tantas vezes criticado determinismo econômico, segundo o qual a evolução da história estaria comandada, mesmo que em última instância, pelo desenvolvimento das forças produtivas.
Como podemos ver, mesmo que em aberta contradição com as teses sobre o papel do sujeito e da iniciativa histórica na evolução social, parece-me indiscutível que a teoria marxista está permeada pela idéia de causalidade e, em conseqüência, de devir necessário. Embora lúcido e crítico com relação ao sócio-centrismo, atitude que leva a julgar os fenômenos e processos de outros tempos ou lugares, a partir das concepções próprias da sociedade de quem julga, Marx constrói sua teoria a partir dessa perspectiva o que era obviamente inevitável construindo um sistema de pretensa validez universal, o que constituiu um erro. Assim, a predominância por ele atribuída ao desenvolvimento das forças produtivas na explicação do processo histórico, claramente perceptível na sociedade capitalista, é extrapolada ao conjunto das sociedades humanas.
Desta forma, Marx torna natural um fato histórico e reafirma a premissa liberal que outorgava à motivação econômica o papel de explicar a conduta humana. A concepção da natureza como um domínio a ser explorado pelo homem, como também a idéia de “progresso” constitui uma perspectiva produzida pela modernidade, mas de forma alguma uma atitude “natural” dos homens. Entenda-se bem, não se trata de ignorar que em todas as épocas e lugares os homens se ocuparam efetivamente de sua subsistência, nem que, depois de Marx, é impossível fazer qualquer análise social sem levar em consideração as relações existentes entre a reprodução da vida material e qualquer outro fenômeno social. Todavia, também os macacos se ocupam de sua reprodução. O próprio do homem é criar outras necessidades além do mínimo biologicamente necessário, e o criticado aqui é a afirmação de que essas necessidades foram sempre e em todo lugar predominantemente econômicas, o que significa uma extrapolação da História Moderna ao conjunto da experiência humana.
Plastino, fazendo uma análise sobre as crises do paradigma afirma que:
“Mas mesmo que se entenda a metáfora base/superestrutura não como representativa de uma relação entre matéria e idéia, como aparece claramente em numerosos textos de Marx, mas como relações entre diversas modalidades de interação social, o determinismo e com ele a pretensão de formular uma teoria capaz de refletir o processo da história humana continua, a meu ver, caracterizando o pensamento marxista.” (Plastino, 2001, p. 39, 40).
Este determinismo, como se sabe, consiste em afirmar que a História é conseqüência da ação de forças cujas leis, sua racionalidade, podem ser captadas. Assim sendo, a história e suas diversas fases podem ser compreendidas e a Ciência pode se apropriar de sua legalidade. Reencontramos aqui a dialética, mesmo que em Marx o movimento dialético não seja já atribuído ao logos, mas às forças produtivas e à sucessão de classes na Historia. A dialética supõe a racionalidade da História e seu decurso necessário, ou seja, a teleologia.
Como podemos ver, Marx reserva ao sujeito coletivo e, portanto, à iniciativa humana, um papel fundamental no processo histórico. A contradição subjacente entre essa concepção e o teleologismo a que aludimos antes se me afigura aparentemente resolvida pela concepção de uma ação humana que, uma vez tendo produzido a desalienação, será necessariamente racional. Digo aparentemente resolvida porque me parece evidente que, nessa perspectiva, considerando a conduta do homem desalienado como necessariamente racional, ela se integra em um processo necessário.
A preconização de Marx da participação do sujeito na historia não se expressa apenas nos já citados textos de sua juventude. A confiança do autor no advento necessário do socialismo nutria-se também da análise do processo histórico, do qual ele participava ativamente na sua maturidade. Este gostava de dizer, o que se passava sob seus olhos, ou seja, um crescimento muito significativo da participação do proletariado no espaço público, entendendo-se por tal o lócus onde as questões públicas eram discutidas racionalmente. Os indicadores sobre alfabetização das classes populares, difusão da imprensa proletária, crescimento das comunicações, organização do proletariado eram, para Marx, demonstrativos da existência de um processo de desalienação que, maximizado pela anulação revolucionaria da dominação de classes, tornaria inevitável o predomínio da racionalidade na motivação da conduta humana. O proletariado estava se constituindo, sob seus olhos, em sujeito “para si” e, impulsionado por seus interesses objetivos, seu comportamento seria necessariamente racional.
Concomitantemente, a racionalidade da História agia através da racionalidade humana e os homens faziam a História. Esta, porém, já estava determinada por sua natureza racional. É claro que, nesta concepção, o determinismo tem a preeminência, e a iniciativa histórica acaba anulada porque o sentido da história já está dado pelo jogo combinado do desenvolvimento das forças produtivas, postulado necessário, e da ação obrigatoriamente racional criação do novo, emergência de comportamentos, instituições e objetivos que derivam de práticas sociais, tanto produzidas como produtoras de significações plurais. Estas, como a experiência torna evidente, não se podem reduzir a padrões de racionalidade. A pobreza das análises marxistas no campo da cultura e, em sentido mais amplo, da denominada superestrutura, parece constituir o resultado inevitável da perspectiva teórica aqui criticada.
Mais uma vez citando Plastino que afirma que:
“A emergência do não-determinado, do radicalmente novo na historia obviamente não anula a possibilidade de se estabelecer regularidades, de se formular relações de causalidade entre os fenômenos da vida social. Entretanto, torna inviável a formulação de um paradigma cientifico capaz de explicar, por relações determinadas, tanto a estática quanto a dinâmica do ‘sistema social’. Torna-se, então, insustentável o paradigma marxista, o que não quer dizer que se negue a pertinência de muitas de suas análises sobre a economia e a sociedade capitalista.” (Plastino, 2001, p. 42).
Finalmente, é bom lembrar que, segundo a própria concepção marxista, nenhuma teoria pode fugir às condições históricas de sua produção. Lembro ainda que, como afirma Engels, ele próprio e Marx reivindicavam serem os seguidores mais conseqüentes do pensamento do iluminismo.
Para concluir, é preciso salientar que a especialização crescente, a formalização por vezes a matematização e a pretensa autonomia das construções cientificas com relação ao contexto global de sua produção constituem outro traço marcante que a educação tomou dos paradigmas científicos das Ciências Naturais da Modernidade. Este último aspecto, que engloba os outros dois, reveste-se de uma importância particular, na medida em que empobrece o potencial crítico e a dimensão ética do trabalho cientifico como prática social. Por isso, mesmo em uma intervenção cujo objetivo é discutir a crise dos paradigmas na educação, parece-me iniludível referir mesmo que sumariamente ao contexto global camuflado nos números do IBGE sobre o atual estágio da educação brasileira.
Destarte, creio que esse contexto global caracteriza-se, no atual momento histórico, pelo fracasso das diversas modalidades recentes de organização social, entendendo por fracasso sua incapacidade de organizar a sociedade em torno dos objetivos de solidariedade, igualdade e liberdade. Fracasso, em primeiro lugar, dos regimes do denominado socialismo real, transformadas em ditaduras, burocráticas e ineficientes. Fracasso também da denominada social-democracia, cada vez mais mimetizada com o neoliberalismo e caracterizada pelo paulatino, porém inequívoco, abandono dos objetivos solidários e das políticas de bem-estar social. Este segundo fracasso se evidencia nos indicadores de desemprego, marginalização e de teorização dos serviços públicos de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura Urbana e Moradia, inclusive nos países mais ricos do centro capitalista. No entanto, evidencia-se ainda mais profundamente na inquietante quebra de valores solidários, quebra essa manifestada no reaparecimento do racismo ora direto, ora camuflado, da xenofobia e da múltipla expressão da violência social.
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*Jeorge Luiz Cardozo – Professor Especialista da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II, Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.
- Dilma, Marina e Serra não têm nada de esquerda, diz Plínio.
Por: MARCELA ROCHA
"Marina Silva, do PV, é a mesma coisa que os outros dois (...) O Serra não sabe nem onde é a frente de uma vaca". O pré-candidato do nanico Psol à Presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, não poupa munição contra seus oponentes do PV e PSDB. Já quando o assunto é Dilma Rousseff, ele prefere centrar fogo no PT e no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nestes quase oito anos, diz ele, "a população, imantada pela demagogia do Lula, não percebeu a realidade dura que estava atrás", avalia.
Amante da música de Chico Buarque e Frank Sinatra, Plínio deu entrevista ao Terra nesta quinta-feira (13) em sua casa no Alto de Pinheiros, onde vive com Dona Marieta, mãe de seus cinco filhos. É ela quem faz o prato preferido do candidato socialista: macarrão. "Mas tem que ser vermelho", diz ela. Para Plínio, o tucano José Serra "foi" de esquerda e FHC foi "um desastre". Ele aponta contradições na "verde" Marina Silva e expõe fundas decepções com o partido de Dilma Rousseff. Plínio ajudou a fundar a legenda e a deixou em 2005, após o escândalo do Mensalão. "Não fui eu que saí do PT, mas ele de mim", diz.
Leia a entrevista:
Terra - O que motivou o senhor a ingressar na carreira política?
Plínio de Arruda Sampaio - Sou de uma família de gente política. A vida inteira se discutiu sobre isso na minha casa. As primeiras prosas de política que eu ouvi foram no colo do meu pai. Meu avô foi deputado, então, sempre fui criado com essa preocupação. Depois, fui militante da Juventude Universitária Católica e o nosso envolvimento social era enorme. E preocupação social é política.
Terra - O senhor foi exilado durante a ditadura militar e a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, também foi vítima do regime e o combateu de outra forma, com a luta armada. O que o senhor acha desta forma de resistência e o que acha das críticas feitas à ex-ministra por conta disso?
Plínio de Arruda Sampaio - Tenho o maior respeito pela coragem desses moços e pela dedicação deles. Na época foi uma grande dúvida para a minha consciência. Eu estava exilado com a minha esposa e meus cinco filhos. Eu me perguntava se eu deveria estar aqui ou lá. Mas minha avaliação política é de que foi um erro. Tanto é que depois fizeram uma autocrítica e voltaram à vida institucional, porque daquela forma não tinha a menor condição política de vencermos a ditadura.
Terra - O que o senhor acha da Lei da Anistia?
Plínio de Arruda Sampaio - A lei é política, diz respeito aos delitos políticos. A tortura não é um delito político, mas um crime comum. Cruel. Portanto, não pode ser abrangido pelo conceito de anistia.
Terra - O senhor é a favor da legalização ou descriminalizaçã o das drogas?
Plínio de Arruda Sampaio - Estamos estudando isso no meu partido porque eu não tenho uma opinião formada. Chamei vários especialistas em psicologia e medicina, por exemplo. Estou esperando esse grupo me dar uma ideia para eu tomar uma posição clara. Reconheço que se usa o pretexto da droga para criminalizar a população jovem pobre. Se houver uma maneira de evitar que a legalidade da droga seja um fator que ajude a expansão da criminalidade, evidentemente serei favorável.
Terra - Dilma e Serra se manifestaram sobre a questão do aborto porque a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse que apoiaria o candidato favorável à vida. O senhor é favorável à legalização do aborto?
Plínio de Arruda Sampaio - Serra fugiu da questão e passou o problema adiante. Dilma voltou para trás. Marina diz que é uma questão que é, mas não é, se fosse, seria ótimo, mas como ela não é, é ótimo também. Eu discordo da opinião da CNBB, que é uma opinião muito rígida, muito fechada. E eu sou cristão, católico apostólico romano e me confesso frequentemente. Exatamente por eu ser católico que sou contra. Do ponto de vista da administração pública, sou favorável. Não posso, numa sociedade pluralista impor uma convicção religiosa minha a ninguém. Essa é uma questão social. Milhares de moças perdem a vida ou se machucam por causa da ilegalidade. A minha proposta é legalizar o aborto. Não é a descriminalizaçã o, é mais, é a legalização com procedimentos que assegurem que aquela moça, diante deste dilema, não tenha decisões forçadas, nem para um lado, nem para o outro. Ninguém defende mais o filho do que a mãe.
Terra - O senhor acredita que pode vencer ou é, desde já, uma candidatura de propaganda política do partido?
Plínio de Arruda Sampaio - Antes de mais nada, é uma candidatura para dizer o que nem Marina, nem Dilma, nem Serra estão dizendo sobre o aborto, sobre a reforma agrária, sobre todas as questões do País. Porque ninguém diz nada. Quando você diz, tem gente contrária e a favor. Por exemplo, o que eu disse agora sobre o aborto. Eu devo ter perdido milhões de votos dos fundamentalistas que não aceitam o aborto de jeito nenhum. Eu falo, paciência. A candidatura é para dizer que a política tem que ser o jogo da verdade. Não pode continuar a ser o jogo da mistificação. Esse é o intuito real da candidatura. Eu quero vencer? Claro. Tenho condições? Não sei. Aparentemente não, porque tenho pouquíssimos recursos, não sou uma pessoa que esteja na mídia todos os dias, ao contrário. Minha candidatura é para afirmar uma alternativa totalmente diferente para o País, para mostrar a impossibilidade de resolver os problemas do Brasil dentro do capitalismo e para apontar a um socialismo democrático.
Terra - O que faria um eleitor votar no senhor e não em Marina Silva, tendo em vista que ambos se colocam como uma alternativa à polarização PT-PSDB?
Plínio de Arruda Sampaio - Marina polariza e não polariza. Se polarizasse, não polarizaria. Se polarizando, não vai polarizar. Assim, ela não se traduz nunca. Ela é a mesma coisa que os outros dois. Ela não se propõe a ser socialista. É assim: ou você é capitalista e do campo da ordem, ou você é anti-capitalista e do campo da ruptura democrática, revolucionária.
Terra - Em algumas pesquisas de intenção de voto, o nome do senhor sequer apareceu no questionário. Como lida com isso?
Plínio de Arruda Sampaio - Mal, muito mal. Fico irritadíssimo e absolutamente indignado. Eu sou um homem público há 60 anos, não sou um arrivista que veio brincar de ser candidato. Já fui candidato a governador do estado de São Paulo por duas vezes, fui deputado federal três vezes, fui um homem cassado pelo regime militar. É um desrespeito com a minha pessoa e, sobretudo, um desrespeito ao meu eleitor. Porque eu tenho eleitores. Posso não ter para ganhar, mas tenho e eles têm o direito de saber.
Terra - O que o senhor acha do projeto ficha limpa? Ter a ficha limpa não deveria ser um pressuposto do homem público?
Plínio de Arruda Sampaio - Acho que não deveria ser necessário. A Constituição diz que é preciso ter uma reputação ilibada. Mas eu acho que é uma prevenção razoável. Não creio que seja um instrumento final para evitar o sem vergonha malandro na política. Isto só virá com a consciência política. Mas já ajuda.
Terra - O que o senhor acha do financiamento público de campanha? O partido do senhor é socialista, contudo nas eleições de 2008 aceitou financiamento privado de uma grande empresa no Rio Grande do Sul...
Plínio de Arruda Sampaio - Não entra um tostão de empresa na minha campanha. Vetadíssimo! Aceitaremos contribuições particulares, pessoas que doem R$10, R$15, ou R$20... In-di-vi-du- al-men-te. Eventualmente se um empresário, enquanto pessoa, quiser me dar uma colaboração módica, pode dar. Tudo público. Durante a Constituinte, eu fiz um projeto de financiamento de campanha.
Terra - Como o senhor avalia as coligações que estão sendo feitas pelo Psol? Os partidos de maneira geral têm se aliado com diversas siglas que em outra ocasião eram completamente distantes.
Plínio de Arruda Sampaio - Porque não são partidos, mas condomínios de caciques políticos. Os partidos da ordem não são partidos, mas condomínios que abrigam lideranças pessoais. Cada cacique tem o seu partido e eles fazem as mais variadas alianças. Pode se fazer alianças amplas. O Stálin (URSS) se aliou a Churchill (Inglaterra) . Nem um achou que o outro virou comunista, nem o contrário. Quando se tem um objetivo comum, pode aliar com outros partidos. No caso dessas eleições, não temos objetivo em comum com nenhum partido que não seja de esquerda. Então, só nos aliamos com PCB e PSTU. E isso vai valer para todos os Estados. (Caso a eleição vá para o segundo turno, o Psol defenderá o voto nulo).
Terra - Se as chances do senhor aumentarem, o senhor pensa em fazer uma Carta aos Brasileiros, como fez Lula em 2002?
Plínio de Arruda Sampaio - Farei, mas de teor completamente diferente. Seria a carta que ele deveria ter feito, porque se comprometeu, e não fez.
Terra - O senhor guarda algum tipo de mágoa em relação ao PT?
Plínio de Arruda Sampaio - Não. Guardo uma grande tristeza. A tristeza de uma tragédia. O PT é o primeiro partido que o povo resolveu construir. O PT polarizou a luta entre as duas classes básicas pela primeira vez na história do Brasil. E a maioria dos petistas é gente ótima. Gente de uma enorme responsabilidade social. O que houve foi um desvio de cúpula. A cúpula do PT se perverteu.
Terra - Foi isso que motivou a saída do senhor?
Plínio de Arruda Sampaio - Foi... Eu lutei lá. Eu percebi a mudança do PT. Em 1994, um pouco. Em 1998, claramente. Tive uma longa conversa com Lula em que eu expliquei isso e mostrei a ele a necessidade de ser candidato com o programa do partido, mesmo que ele não se elegesse. Mas o PT preferiu o outro caminho, o do poder. Com isso fui ficando numa posição de escanteio, mas permaneci no partido e decidi disputar a presidência da legenda. Naquela campanha eu percebi que era impossível combater o grupo que estava no poder porque eles montaram uma máquina eleitoral imbatível. A democracia é a promessa da rotatividade no poder. Se sou minoria, continuo porque sei que dá pra convencer as pessoas do outro lado e na próxima tentar ser eleito. Quando isso se torna impossível, eu estou lá só legitimando o processo. Assim, resolvi sair. Mas com tristeza. Eu não sai do PT, o PT é que saiu de mim. Eu comecei socialista, o PT também. Eu continuei socialista e o PT deixou de ser socialista.
Terra - O ex-governador de São Paulo tem dito que defende uma "reforma agrária pra valer". O senhor defende uma reforma agrária em quais moldes?
Plínio de Arruda Sampaio - Primeiro, que ex-governador é esse?
Terra - Serra.
Plínio de Arruda Sampaio - Mas o Serra lá entende de reforma agrária? O Serra não sabe nem onde é a frente de uma vaca. O Serra não tem noção disso. E a posição dele é reacionária. Ele está eleitoralmente querendo capturar os votos de Kátia Abreu (senadora do DEM-TO e líder da bancada ruralista). É triste.
Terra - Reclama-se sempre das altas taxas tributárias. Em época de eleição sempre prometem uma reforma tributária e ela não vem. O senhor acha ser preciso uma reforma tributária?
Plínio de Arruda Sampaio - Acho que é indispensável, mas contra os que estão querendo uma reforma. Porque querem a reforma para não pagar imposto. Precisa ter uma reforma para fazer esse povo pagar. Quem não precisa pagar é o povo pobre, que paga idêntico ao rico. Quando o Antônio Ermírio de Morais e a Dona Maria, lá na Vila Prudente, compram uma caixa de fósforos, pagam o mesmo imposto. Isto é um absurdo.
Terra - Como o senhor avalia os oito anos de governo FHC?
Plínio de Arruda Sampaio - Uh! Foi um desastre! Quem quebrou a Era Vargas foi Fernando Collor, que era um irresponsável e quebrou irresponsavelmente. Agora, quem consolidou a ruptura e realmente destruiu o Estado Vargas foi Fernando Henrique. A Era Vargas foi a primeira afirmação nacional forte nesse País. Depois, nós regredimos. Esse foi o grande mal.
Terra - E como avalia os oito anos de governo Lula?
Plínio de Arruda Sampaio - Os oito anos de governo Lula têm um outro aspecto absolutamente negativo. Ele dissolveu a organização popular. Ele não perseguiu, mas cooptou, o que é mais grave, porque ele mexeu no moral dessas entidades.
Terra - Como a história vai olhar para esses oito anos. O que mudou na política brasileira e que vai deixar marcas históricas?
Plínio de Arruda Sampaio - Uma época de sonambulismo. O Brasil ficou enfeitiçado. Por um lado as coisas melhoraram objetivamente, não foi nem aparentemente, melhoraram mesmo. Mais pessoas receberam o Bolsa-Família, salários melhores e preços mais favoráveis para comprar eletrodomésticos e automóveis. Agora, essa mesma pessoa que acha que mudou de classe social porque comprou uma geladeira não está percebendo que o filho dela não está sendo alfabetizado, ou que ela vai levar seis meses para conseguir uma consulta se não tiver um seguro médico, ou que o pai dela não tem aposentadoria suficiente para manter uma casa e vai morar na casa dela. Quer dizer, essa pessoa também não está percebendo a violência que está se formando nesse País, o fato de existirem bairros comandados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), onde o Estado não entra. Este é o drama, um sonambulismo. O historiador dirá que a população, imantada pela demagogia do Lula, não percebeu a realidade dura que estava atrás.
Terra - Serra tem dito que é um candidato de esquerda.
Plínio de Arruda Sampaio - Quem? Ele? Foi.
Terra - Se pensarmos nessa divisão entre direita e esquerda, o senhor é de esquerda. Acredita nessa classificação? Como o senhor se classificaria?
Plínio de Arruda Sampaio - Quem não acredita nessa classificação é porque é de direita. Ou você está do lado do povo, ou do lado da ordem. O Serra foi radical, radicalíssimo. Foi radical o danado, viu? Convivemos muito no exílio, não tenho nada contra o Serra pessoalmente, mas politicamente. Ele optou pelo outro lado. Como se diz por aí, ele criou juízo. Eu não criei, com a graça de Deus. Serra não tem nada de esquerda. Nem Dilma. Nem Marina.
Terra - Quais são as suas plataformas de governo?
Plínio de Arruda Sampaio - O partido dirá o meu programa, mas, como membro, darei o meu pitaco. O Brasil tem dois grandes problemas: a segregação social e a dependência econômica e política do exterior. Para mim, o fundamental para atacar a segregação é a reforma agrária. Um tópico só: toda propriedade com mais de 500 hectares, seja ela produtiva ou não, ficará suscetível à desapropriação. Um segundo ponto é a educação pública, gratuita e de qualidade. Outro: medicina, só pública. Não admito que alguém lucre com o câncer, por exemplo, e que uma pessoa torça para ter mais cancerosos para ter mais lucro. Isso é uma excrescência. A Saúde tem que ser estatal.
Terra - Como o governo deve se portar em relação ao Banco Central? O BC deve ter total autonomia?
Plínio de Arruda Sampaio - Não deve. É entregar a horta para a cabra. O Banco Central é do governo. Quem controla a moeda é o governo porque ele é que pensa no bem estar coletivo e conjunto. É claro que o banqueiro vai pensar só nele.
Terra - O senhor comentou as facilidades em se comprar eletrodomésticos. O que o senhor achou das medidas adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise?
Plínio de Arruda Sampaio - O Brasil conseguiu enganar a crise. Essa medida não foi provocada por Lula, mas pela própria crise. A crise tornou impossível a aplicação no país desenvolvido, porque estava parado. Aquele capital que não pode ser investido no seu País, vai procurar bons lugares. O Brasil, com um juros altíssimo - o maior do mundo - atraiu o capital e deu uma folga fiscal para o governo que, ao invés de pegar essa folga e reestruturar a nossa economia, jogou tudo demagogicamente para conseguir que uma parte da população ficasse ultrasatisfeita.
O efeito de demonstração dessa parte da população gera esperança naqueles que ainda não têm. Então, todo mundo acha que está bom porque tem esperança de melhorar.
Terra - O que o senhor acha do Bolsa-Família?
Plínio de Arruda Sampaio - O sujeito só não está sentindo a dor da fome, mas não está se alimentando bem. Não está comendo proteína, só farinha.
Terra - O senhor é contra o programa?
Plínio de Arruda Sampaio - Não. Inclusive fui do grupo do Bolsa-Família, mas me demiti quando o programa perdeu o seu sentido. Deixou de ser uma atenção imediata, com a garantia de uma terra depois, um emprego, um lar. Não tem reforma agrária, nem política de emprego, virou assistencialismo puro e simples e mais, estão corrompendo os beneficiados.
Terra - O que o senhor acha da política exterior brasileira?
Plínio de Arruda Sampaio - É o único aspecto em que não é um desastre. Tem um pouco de fogos de artifício. Porque, na verdade, um País que não tem forças armadas para sustentar sua diplomacia tem uma ação diplomática relativamente pequena. Agora, dizer que o Brasil está intermediando a relação com o Irã é mania de grandeza.
Terra - Como o senhor avalia a relação brasileira com o Irã?
Plínio de Arruda Sampaio - Corretíssima. O Irã não pode ter armas nucleares, mas quando ele olha para o lado, vê Israel que tem. Sou contra ter armas nucleares, mas, ou todo mundo tem, ou ninguém tem. Acho uma hipocrisia essa condenação. Acho que o Brasil faz muito bem em ir ao Irã e eu iria também.
Terra - O que o senhor acha da gestão do presidente venezuelano Hugo Chávez?
Plínio de Arruda Sampaio - Excelente. Está fazendo um ótimo trabalho. É um homem devotado ao seu país. Conheço bem a Venezuela, pois realizei muitos trabalhos lá. Chávez está sendo atacado porque está realizando verdadeiras reformas estruturais no País.
Terra - E sobre a gestão do americano Barack Obama?
Plínio de Arruda Sampaio - Tenho simpatia por ele. O importante mesmo é o fato de que ele chegou lá.
Terra - Como Lula?
Plínio de Arruda Sampaio - Mais ou menos. A importância é o povo perceber que um deles chegou lá. É isso que me deixa triste com Lula, ele está jogando isso fora. Obama está procurando dentro das dificuldades que tem - os EUA são reacionários -, dentro dessa camisa de força, conseguir vitórias como a da Saúde.
Terra - Quais são os teóricos que fazem a sua cabeça?
Plínio de Arruda Sampaio - Minha referência básica de direcionamento político é o pensador alemão Karl Marx. Mas tenho um tripé no plano sociológico nacional: Florestan Fernandes, Caio Prado e Celso Furtado
Terra - Torce para que time?
Plínio de Arruda Sampaio - Sou leal ao São Paulo Futebol Clube, minha esposa é corintiana e meus filhos são santistas.
Terra - O que achou da convocação de Dunga? Os meninos santistas deveriam ter sido chamados?
Plínio de Arruda Sampaio - Eu queria o Ganso. Neymar poderia esperar mais, mas eu queria que o Ganso tivesse sido convocado.
"Marina Silva, do PV, é a mesma coisa que os outros dois (...) O Serra não sabe nem onde é a frente de uma vaca". O pré-candidato do nanico Psol à Presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, não poupa munição contra seus oponentes do PV e PSDB. Já quando o assunto é Dilma Rousseff, ele prefere centrar fogo no PT e no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nestes quase oito anos, diz ele, "a população, imantada pela demagogia do Lula, não percebeu a realidade dura que estava atrás", avalia.
Amante da música de Chico Buarque e Frank Sinatra, Plínio deu entrevista ao Terra nesta quinta-feira (13) em sua casa no Alto de Pinheiros, onde vive com Dona Marieta, mãe de seus cinco filhos. É ela quem faz o prato preferido do candidato socialista: macarrão. "Mas tem que ser vermelho", diz ela. Para Plínio, o tucano José Serra "foi" de esquerda e FHC foi "um desastre". Ele aponta contradições na "verde" Marina Silva e expõe fundas decepções com o partido de Dilma Rousseff. Plínio ajudou a fundar a legenda e a deixou em 2005, após o escândalo do Mensalão. "Não fui eu que saí do PT, mas ele de mim", diz.
Leia a entrevista:
Terra - O que motivou o senhor a ingressar na carreira política?
Plínio de Arruda Sampaio - Sou de uma família de gente política. A vida inteira se discutiu sobre isso na minha casa. As primeiras prosas de política que eu ouvi foram no colo do meu pai. Meu avô foi deputado, então, sempre fui criado com essa preocupação. Depois, fui militante da Juventude Universitária Católica e o nosso envolvimento social era enorme. E preocupação social é política.
Terra - O senhor foi exilado durante a ditadura militar e a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, também foi vítima do regime e o combateu de outra forma, com a luta armada. O que o senhor acha desta forma de resistência e o que acha das críticas feitas à ex-ministra por conta disso?
Plínio de Arruda Sampaio - Tenho o maior respeito pela coragem desses moços e pela dedicação deles. Na época foi uma grande dúvida para a minha consciência. Eu estava exilado com a minha esposa e meus cinco filhos. Eu me perguntava se eu deveria estar aqui ou lá. Mas minha avaliação política é de que foi um erro. Tanto é que depois fizeram uma autocrítica e voltaram à vida institucional, porque daquela forma não tinha a menor condição política de vencermos a ditadura.
Terra - O que o senhor acha da Lei da Anistia?
Plínio de Arruda Sampaio - A lei é política, diz respeito aos delitos políticos. A tortura não é um delito político, mas um crime comum. Cruel. Portanto, não pode ser abrangido pelo conceito de anistia.
Terra - O senhor é a favor da legalização ou descriminalizaçã o das drogas?
Plínio de Arruda Sampaio - Estamos estudando isso no meu partido porque eu não tenho uma opinião formada. Chamei vários especialistas em psicologia e medicina, por exemplo. Estou esperando esse grupo me dar uma ideia para eu tomar uma posição clara. Reconheço que se usa o pretexto da droga para criminalizar a população jovem pobre. Se houver uma maneira de evitar que a legalidade da droga seja um fator que ajude a expansão da criminalidade, evidentemente serei favorável.
Terra - Dilma e Serra se manifestaram sobre a questão do aborto porque a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse que apoiaria o candidato favorável à vida. O senhor é favorável à legalização do aborto?
Plínio de Arruda Sampaio - Serra fugiu da questão e passou o problema adiante. Dilma voltou para trás. Marina diz que é uma questão que é, mas não é, se fosse, seria ótimo, mas como ela não é, é ótimo também. Eu discordo da opinião da CNBB, que é uma opinião muito rígida, muito fechada. E eu sou cristão, católico apostólico romano e me confesso frequentemente. Exatamente por eu ser católico que sou contra. Do ponto de vista da administração pública, sou favorável. Não posso, numa sociedade pluralista impor uma convicção religiosa minha a ninguém. Essa é uma questão social. Milhares de moças perdem a vida ou se machucam por causa da ilegalidade. A minha proposta é legalizar o aborto. Não é a descriminalizaçã o, é mais, é a legalização com procedimentos que assegurem que aquela moça, diante deste dilema, não tenha decisões forçadas, nem para um lado, nem para o outro. Ninguém defende mais o filho do que a mãe.
Terra - O senhor acredita que pode vencer ou é, desde já, uma candidatura de propaganda política do partido?
Plínio de Arruda Sampaio - Antes de mais nada, é uma candidatura para dizer o que nem Marina, nem Dilma, nem Serra estão dizendo sobre o aborto, sobre a reforma agrária, sobre todas as questões do País. Porque ninguém diz nada. Quando você diz, tem gente contrária e a favor. Por exemplo, o que eu disse agora sobre o aborto. Eu devo ter perdido milhões de votos dos fundamentalistas que não aceitam o aborto de jeito nenhum. Eu falo, paciência. A candidatura é para dizer que a política tem que ser o jogo da verdade. Não pode continuar a ser o jogo da mistificação. Esse é o intuito real da candidatura. Eu quero vencer? Claro. Tenho condições? Não sei. Aparentemente não, porque tenho pouquíssimos recursos, não sou uma pessoa que esteja na mídia todos os dias, ao contrário. Minha candidatura é para afirmar uma alternativa totalmente diferente para o País, para mostrar a impossibilidade de resolver os problemas do Brasil dentro do capitalismo e para apontar a um socialismo democrático.
Terra - O que faria um eleitor votar no senhor e não em Marina Silva, tendo em vista que ambos se colocam como uma alternativa à polarização PT-PSDB?
Plínio de Arruda Sampaio - Marina polariza e não polariza. Se polarizasse, não polarizaria. Se polarizando, não vai polarizar. Assim, ela não se traduz nunca. Ela é a mesma coisa que os outros dois. Ela não se propõe a ser socialista. É assim: ou você é capitalista e do campo da ordem, ou você é anti-capitalista e do campo da ruptura democrática, revolucionária.
Terra - Em algumas pesquisas de intenção de voto, o nome do senhor sequer apareceu no questionário. Como lida com isso?
Plínio de Arruda Sampaio - Mal, muito mal. Fico irritadíssimo e absolutamente indignado. Eu sou um homem público há 60 anos, não sou um arrivista que veio brincar de ser candidato. Já fui candidato a governador do estado de São Paulo por duas vezes, fui deputado federal três vezes, fui um homem cassado pelo regime militar. É um desrespeito com a minha pessoa e, sobretudo, um desrespeito ao meu eleitor. Porque eu tenho eleitores. Posso não ter para ganhar, mas tenho e eles têm o direito de saber.
Terra - O que o senhor acha do projeto ficha limpa? Ter a ficha limpa não deveria ser um pressuposto do homem público?
Plínio de Arruda Sampaio - Acho que não deveria ser necessário. A Constituição diz que é preciso ter uma reputação ilibada. Mas eu acho que é uma prevenção razoável. Não creio que seja um instrumento final para evitar o sem vergonha malandro na política. Isto só virá com a consciência política. Mas já ajuda.
Terra - O que o senhor acha do financiamento público de campanha? O partido do senhor é socialista, contudo nas eleições de 2008 aceitou financiamento privado de uma grande empresa no Rio Grande do Sul...
Plínio de Arruda Sampaio - Não entra um tostão de empresa na minha campanha. Vetadíssimo! Aceitaremos contribuições particulares, pessoas que doem R$10, R$15, ou R$20... In-di-vi-du- al-men-te. Eventualmente se um empresário, enquanto pessoa, quiser me dar uma colaboração módica, pode dar. Tudo público. Durante a Constituinte, eu fiz um projeto de financiamento de campanha.
Terra - Como o senhor avalia as coligações que estão sendo feitas pelo Psol? Os partidos de maneira geral têm se aliado com diversas siglas que em outra ocasião eram completamente distantes.
Plínio de Arruda Sampaio - Porque não são partidos, mas condomínios de caciques políticos. Os partidos da ordem não são partidos, mas condomínios que abrigam lideranças pessoais. Cada cacique tem o seu partido e eles fazem as mais variadas alianças. Pode se fazer alianças amplas. O Stálin (URSS) se aliou a Churchill (Inglaterra) . Nem um achou que o outro virou comunista, nem o contrário. Quando se tem um objetivo comum, pode aliar com outros partidos. No caso dessas eleições, não temos objetivo em comum com nenhum partido que não seja de esquerda. Então, só nos aliamos com PCB e PSTU. E isso vai valer para todos os Estados. (Caso a eleição vá para o segundo turno, o Psol defenderá o voto nulo).
Terra - Se as chances do senhor aumentarem, o senhor pensa em fazer uma Carta aos Brasileiros, como fez Lula em 2002?
Plínio de Arruda Sampaio - Farei, mas de teor completamente diferente. Seria a carta que ele deveria ter feito, porque se comprometeu, e não fez.
Terra - O senhor guarda algum tipo de mágoa em relação ao PT?
Plínio de Arruda Sampaio - Não. Guardo uma grande tristeza. A tristeza de uma tragédia. O PT é o primeiro partido que o povo resolveu construir. O PT polarizou a luta entre as duas classes básicas pela primeira vez na história do Brasil. E a maioria dos petistas é gente ótima. Gente de uma enorme responsabilidade social. O que houve foi um desvio de cúpula. A cúpula do PT se perverteu.
Terra - Foi isso que motivou a saída do senhor?
Plínio de Arruda Sampaio - Foi... Eu lutei lá. Eu percebi a mudança do PT. Em 1994, um pouco. Em 1998, claramente. Tive uma longa conversa com Lula em que eu expliquei isso e mostrei a ele a necessidade de ser candidato com o programa do partido, mesmo que ele não se elegesse. Mas o PT preferiu o outro caminho, o do poder. Com isso fui ficando numa posição de escanteio, mas permaneci no partido e decidi disputar a presidência da legenda. Naquela campanha eu percebi que era impossível combater o grupo que estava no poder porque eles montaram uma máquina eleitoral imbatível. A democracia é a promessa da rotatividade no poder. Se sou minoria, continuo porque sei que dá pra convencer as pessoas do outro lado e na próxima tentar ser eleito. Quando isso se torna impossível, eu estou lá só legitimando o processo. Assim, resolvi sair. Mas com tristeza. Eu não sai do PT, o PT é que saiu de mim. Eu comecei socialista, o PT também. Eu continuei socialista e o PT deixou de ser socialista.
Terra - O ex-governador de São Paulo tem dito que defende uma "reforma agrária pra valer". O senhor defende uma reforma agrária em quais moldes?
Plínio de Arruda Sampaio - Primeiro, que ex-governador é esse?
Terra - Serra.
Plínio de Arruda Sampaio - Mas o Serra lá entende de reforma agrária? O Serra não sabe nem onde é a frente de uma vaca. O Serra não tem noção disso. E a posição dele é reacionária. Ele está eleitoralmente querendo capturar os votos de Kátia Abreu (senadora do DEM-TO e líder da bancada ruralista). É triste.
Terra - Reclama-se sempre das altas taxas tributárias. Em época de eleição sempre prometem uma reforma tributária e ela não vem. O senhor acha ser preciso uma reforma tributária?
Plínio de Arruda Sampaio - Acho que é indispensável, mas contra os que estão querendo uma reforma. Porque querem a reforma para não pagar imposto. Precisa ter uma reforma para fazer esse povo pagar. Quem não precisa pagar é o povo pobre, que paga idêntico ao rico. Quando o Antônio Ermírio de Morais e a Dona Maria, lá na Vila Prudente, compram uma caixa de fósforos, pagam o mesmo imposto. Isto é um absurdo.
Terra - Como o senhor avalia os oito anos de governo FHC?
Plínio de Arruda Sampaio - Uh! Foi um desastre! Quem quebrou a Era Vargas foi Fernando Collor, que era um irresponsável e quebrou irresponsavelmente. Agora, quem consolidou a ruptura e realmente destruiu o Estado Vargas foi Fernando Henrique. A Era Vargas foi a primeira afirmação nacional forte nesse País. Depois, nós regredimos. Esse foi o grande mal.
Terra - E como avalia os oito anos de governo Lula?
Plínio de Arruda Sampaio - Os oito anos de governo Lula têm um outro aspecto absolutamente negativo. Ele dissolveu a organização popular. Ele não perseguiu, mas cooptou, o que é mais grave, porque ele mexeu no moral dessas entidades.
Terra - Como a história vai olhar para esses oito anos. O que mudou na política brasileira e que vai deixar marcas históricas?
Plínio de Arruda Sampaio - Uma época de sonambulismo. O Brasil ficou enfeitiçado. Por um lado as coisas melhoraram objetivamente, não foi nem aparentemente, melhoraram mesmo. Mais pessoas receberam o Bolsa-Família, salários melhores e preços mais favoráveis para comprar eletrodomésticos e automóveis. Agora, essa mesma pessoa que acha que mudou de classe social porque comprou uma geladeira não está percebendo que o filho dela não está sendo alfabetizado, ou que ela vai levar seis meses para conseguir uma consulta se não tiver um seguro médico, ou que o pai dela não tem aposentadoria suficiente para manter uma casa e vai morar na casa dela. Quer dizer, essa pessoa também não está percebendo a violência que está se formando nesse País, o fato de existirem bairros comandados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), onde o Estado não entra. Este é o drama, um sonambulismo. O historiador dirá que a população, imantada pela demagogia do Lula, não percebeu a realidade dura que estava atrás.
Terra - Serra tem dito que é um candidato de esquerda.
Plínio de Arruda Sampaio - Quem? Ele? Foi.
Terra - Se pensarmos nessa divisão entre direita e esquerda, o senhor é de esquerda. Acredita nessa classificação? Como o senhor se classificaria?
Plínio de Arruda Sampaio - Quem não acredita nessa classificação é porque é de direita. Ou você está do lado do povo, ou do lado da ordem. O Serra foi radical, radicalíssimo. Foi radical o danado, viu? Convivemos muito no exílio, não tenho nada contra o Serra pessoalmente, mas politicamente. Ele optou pelo outro lado. Como se diz por aí, ele criou juízo. Eu não criei, com a graça de Deus. Serra não tem nada de esquerda. Nem Dilma. Nem Marina.
Terra - Quais são as suas plataformas de governo?
Plínio de Arruda Sampaio - O partido dirá o meu programa, mas, como membro, darei o meu pitaco. O Brasil tem dois grandes problemas: a segregação social e a dependência econômica e política do exterior. Para mim, o fundamental para atacar a segregação é a reforma agrária. Um tópico só: toda propriedade com mais de 500 hectares, seja ela produtiva ou não, ficará suscetível à desapropriação. Um segundo ponto é a educação pública, gratuita e de qualidade. Outro: medicina, só pública. Não admito que alguém lucre com o câncer, por exemplo, e que uma pessoa torça para ter mais cancerosos para ter mais lucro. Isso é uma excrescência. A Saúde tem que ser estatal.
Terra - Como o governo deve se portar em relação ao Banco Central? O BC deve ter total autonomia?
Plínio de Arruda Sampaio - Não deve. É entregar a horta para a cabra. O Banco Central é do governo. Quem controla a moeda é o governo porque ele é que pensa no bem estar coletivo e conjunto. É claro que o banqueiro vai pensar só nele.
Terra - O senhor comentou as facilidades em se comprar eletrodomésticos. O que o senhor achou das medidas adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise?
Plínio de Arruda Sampaio - O Brasil conseguiu enganar a crise. Essa medida não foi provocada por Lula, mas pela própria crise. A crise tornou impossível a aplicação no país desenvolvido, porque estava parado. Aquele capital que não pode ser investido no seu País, vai procurar bons lugares. O Brasil, com um juros altíssimo - o maior do mundo - atraiu o capital e deu uma folga fiscal para o governo que, ao invés de pegar essa folga e reestruturar a nossa economia, jogou tudo demagogicamente para conseguir que uma parte da população ficasse ultrasatisfeita.
O efeito de demonstração dessa parte da população gera esperança naqueles que ainda não têm. Então, todo mundo acha que está bom porque tem esperança de melhorar.
Terra - O que o senhor acha do Bolsa-Família?
Plínio de Arruda Sampaio - O sujeito só não está sentindo a dor da fome, mas não está se alimentando bem. Não está comendo proteína, só farinha.
Terra - O senhor é contra o programa?
Plínio de Arruda Sampaio - Não. Inclusive fui do grupo do Bolsa-Família, mas me demiti quando o programa perdeu o seu sentido. Deixou de ser uma atenção imediata, com a garantia de uma terra depois, um emprego, um lar. Não tem reforma agrária, nem política de emprego, virou assistencialismo puro e simples e mais, estão corrompendo os beneficiados.
Terra - O que o senhor acha da política exterior brasileira?
Plínio de Arruda Sampaio - É o único aspecto em que não é um desastre. Tem um pouco de fogos de artifício. Porque, na verdade, um País que não tem forças armadas para sustentar sua diplomacia tem uma ação diplomática relativamente pequena. Agora, dizer que o Brasil está intermediando a relação com o Irã é mania de grandeza.
Terra - Como o senhor avalia a relação brasileira com o Irã?
Plínio de Arruda Sampaio - Corretíssima. O Irã não pode ter armas nucleares, mas quando ele olha para o lado, vê Israel que tem. Sou contra ter armas nucleares, mas, ou todo mundo tem, ou ninguém tem. Acho uma hipocrisia essa condenação. Acho que o Brasil faz muito bem em ir ao Irã e eu iria também.
Terra - O que o senhor acha da gestão do presidente venezuelano Hugo Chávez?
Plínio de Arruda Sampaio - Excelente. Está fazendo um ótimo trabalho. É um homem devotado ao seu país. Conheço bem a Venezuela, pois realizei muitos trabalhos lá. Chávez está sendo atacado porque está realizando verdadeiras reformas estruturais no País.
Terra - E sobre a gestão do americano Barack Obama?
Plínio de Arruda Sampaio - Tenho simpatia por ele. O importante mesmo é o fato de que ele chegou lá.
Terra - Como Lula?
Plínio de Arruda Sampaio - Mais ou menos. A importância é o povo perceber que um deles chegou lá. É isso que me deixa triste com Lula, ele está jogando isso fora. Obama está procurando dentro das dificuldades que tem - os EUA são reacionários -, dentro dessa camisa de força, conseguir vitórias como a da Saúde.
Terra - Quais são os teóricos que fazem a sua cabeça?
Plínio de Arruda Sampaio - Minha referência básica de direcionamento político é o pensador alemão Karl Marx. Mas tenho um tripé no plano sociológico nacional: Florestan Fernandes, Caio Prado e Celso Furtado
Terra - Torce para que time?
Plínio de Arruda Sampaio - Sou leal ao São Paulo Futebol Clube, minha esposa é corintiana e meus filhos são santistas.
Terra - O que achou da convocação de Dunga? Os meninos santistas deveriam ter sido chamados?
Plínio de Arruda Sampaio - Eu queria o Ganso. Neymar poderia esperar mais, mas eu queria que o Ganso tivesse sido convocado.
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