NOTA DE ESCLARECIMENTO
A realização da III Conferência Eleitoral Nacional do PSOL, encerrou em um clima de emoção e vitória. Após seis meses de debate no interior de nosso Partido acerca da participação nas eleições para enfrentar a falsa polarização PT/PSDB e apresentar uma verdadeira alternativa também à candidatura do PV, que legitima e reivindica o modelo econômico implementado no país desde a “Era FHC”, Plínio de Arruda Sampaio foi aclamado como o candidato do PSOL à Presidência da República. Os delegados reunidos no Rio de Janeiro mostraram a vitalidade do PSOL e a garra da militância ao apresentarem uma opção de esquerda, socialista, popular, feminista, antirracista e ecológica para as eleições de 2010 - com um programa de ruptura e superação da política econômica, social e ambiental que vigora no país nos últimos 16 anos e resgate a esperança por um mundo socialista.
Encaminhamos à militância esta Nota para convocar todos a colocarem imediatamente na rua nossa campanha presidencial, e dirimir quaisquer dúvidas que restem em função do clima de apreensão que se instalou no partido na reta final da Conferência.
Após o seqüestro dos sites do Partido e da Liderança da Bancada, como também dos e-mails da Secretaria Geral e da Tesouraria, tivemos nos últimos dias do processo Conferencial medidas descabidas tomadas por parte de nossa presidente nacional. Heloísa Helena encaminhou fax à empresa fornecedora de passagens aéreas impedindo a emissão de bilhetes para a realização da reunião do Diretório Nacional. Além disso, interrompeu a regularidade dos repasses do Fundo Partidário para os estados e atrasou por até oito dias o pagamento de salários dos funcionários do Partido. Este tipo de prática pretendia paralisar o Partido, produzindo uma instabilidade sobre os rumos da Conferência.
No entanto, a reunião do Diretório Nacional aconteceu com grande representatividade e com a presença de 36 membros titulares de seus 61 componentes, apesar do bloqueio das passagens, devido ao apoio financeiro do Diretório Estadual de São Paulo, que pagou integralmente as taxas da Conferência e garantiu assim a emissão das passagens dos membros da direção nacional. As resoluções do DNPSOL estão publicadas no site: http://www.psolnacional.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1665:resolucoes-do-diretorio-nacional-do-psol-do-dia-1-de-abril-de-2010 .
Dentre as resoluções, destacamos a anulação de duas Conferências Regionais, a saber: Acre e Roraima (leia resoluções no referido site). Basicamente, a razão para a anulação deveu-se ao fato dos dois Diretórios Regionais citados não aceitarem o direito à fiscalização estabelecido na Convocatória da Conferência e em seu termo aditivo. No primeiro caso, a Executiva Nacional destacou dois de seus membros para visitarem o Acre e fazer uma preliminar conferência de atas, o que foi terminantemente negado pelo presidente do Diretório Estadual. Em Roraima, o direito à fiscalização também foi negado pelo Presidente Regional do Partido e a plenária estadual votou por 11 votos contra 12 para que não se aceitasse fiscalização. Ambos os estados feriram gravemente as regras partidárias.
Quando as atas chegaram até a Secretaria Geral, era perfeitamente visível que havia várias irregularidades. Visando preservar a lisura e a legalidade da III Conferência Eleitoral Nacional, a Executiva Nacional do PSOL (por dez de seus dezessete membros) decidiu que deveríamos contratar um perito especialista em documentos para analisar o teor das atas e suas respectivas assinaturas. O referido profissional, após analisar atas do estado do Acre chegou à conclusão: “Confrontamos as características gerais, particulares e particularíssimas das diversas assinaturas apostas nos documentos oriundos do Estado do Acre, tal como descritos no OBJETO, sendo que encontramos uma enorme quantidade de características típicas de um mesmo punho em diversas assinaturas, o que demonstra, de maneira irrefutável, que muitas pessoas cujos nomes aparecem nas listagens não assinaram nos espaços respectivos, sendo, portanto, FALSAS, tais assinaturas”.
Sendo assim, não conferem as acusações de que teria havido um “golpe” da cúpula partidária do PSOL para criminalizar o Acre. Até porque, por iniciativa de membros do diretório estadual daquele estado, a imprensa acreana divulgou que a Conferência Regional do Acre foi anulada pelo próprio Diretório Estadual no tocante à eleição do candidato a governador por reconhecer que houve FRAUDE. Matéria divulgada pelo jornal ‘A Tribuna do Acre’ começa assim: “Após suspeita de fraude, a eleição para a escolha do pré-candidato a governador do Acre pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) foi anulada.” Leia no site http://www.jornalatribuna.com.br/MostrarNoticia.do?id=3923&ano=2010&mes=04&dia=06
O DNPSOL, reunido no dia 1º de abril, decidiu anular as Conferências do Acre e de Roraima como única forma de assegurar a lisura e o cumprimento das regras partidárias. Ao invés do Diretório Nacional ser acusado de golpista pela imprensa por sua presidente, Heloisa Helena, ela deveria elogiar as medidas saneadoras tomadas pela instância máxima de direção de nosso partido.
Com relação aos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul simplesmente a comissão de credenciamento, com a participação de representantes da candidatura Martiniano, verificou que constava um número grande de assinaturas de não filiados (132 em MG e 45 no MS) e fez os devidos abatimentos. O resultado é que foram invalidados 2 dos 13 delegados eleitos em Minas Gerais e 1 dos cinco delegados eleitos no Mato Grosso do Sul.
Todas as resoluções do DNPSOL foram referendadas pelos 90 delegados presentes à III Conferência Nacional Eleitoral, que também aclamou Plínio candidato por unanimidade após a retirada das candidaturas dos companheiros Babá e Martiniano. A força viva do partido evidenciou-se também no debate das resoluções e no Manifesto Político da III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL, com um profundo debate e várias proposições que foram aprovadas ao final do encontro (as resoluções e o manifesto estão disponíveis no site do PSOL: www.psol-nacional.com.br) , somasse a todo este contexto o gesto merecedor de reparo do camarada Babá em unificar politicamente a Conferência do Partido apoiando a candidatura de Plínio.
Esses esclarecimentos são necessários para restabelecer a verdade dos fatos. Não pretendemos reacender o ânimo negativo que prevaleceu nos últimos dias de nossa Conferência, mas apenas comunicar ao conjunto de nossa militância partidária o ocorrido. Reafirmamos que todas as resoluções do DNPSOL seguem valendo (entre elas, a exigência do imediato restabelecimento do controle do site www.psol.org.br pela secretaria de comunicação do PSOL). É hora de recompor a unidade do Partido, o que pressupõe a dedicação de todos à campanha majoritária do PSOL e faz necessário também um posicionamento público de nossa presidente para sepultar as dúvidas colocadas por várias notas da imprensa a respeito de uma possível divisão do PSOL.
Desde já, fica o apelo para superarmos as polêmicas internas do PSOL e irmos aos imensos desafios para a esquerda brasileira, dentre eles disputar com Plínio 50 os corações e mentes de nosso povo e buscando reaglutinar os partidos da Frente de Esquerda e os movimentos sociais combativos em torno da construção da campanha de Plínio de Arruda Sampaio presidente!
Assinam 10 dos 17 membros da Executiva Nacional do PSOL.
1 - Afrânio Boppré
2 - Érico Corrêa
3 - Rodrigo Pereira
4 - Edson Miagusko
5 - Miguel Carvalho
6 - Leandro Martins
7 - Fabiano Garrido
8 - Francisvaldo Mendes
9 - Silvia Santos
10 - Fernando Silva (Tostão)
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