quarta-feira, 28 de julho de 2010

- Chomsky: Obama só mudou a retórica

Por: Professor Cardozo


Em visita à Colômbia, onde foi homenageado pela comunidade camponesa de Cauca, o linguista e activista norte-americano afirma que existe uma correlação entre a ajuda militar dada pelos EUA e a violência nos países que a recebem.

Chomsky: Imagine-se se a Colômbia decidisse fumigar a Carolina do Norte, ou o Kentucky, onde se cultiva tabaco, que provoca mais mortes do que a cocaína. Foto de thelastminute, FlickR

Durante a sua visita à Colômbia, Noam Chomsky falou com exclusividade para a Semana.com.

O linguista e activista norte-americano visitou a Colômbia para ser homenageado pelas comunidades indígenas do Cauca. O cerro El Bosque, localizado no centro de Cauca, perto do Maciço Colombiano, foi rebaptizado de Carolina, o nome da sua esposa falecida em Dezembro de 2008. A homenagem é uma retribuição da comunidade camponesa local pela campanha que Chomsky fez em sua defesa. Os camponeses de Cauca, região que tinha um dos piores registos de direitos humanos do país, foram muitas vezes expulsos das suas terras pela guerra química – apelidada de “fumigação” – feita sob o pretexto da “guerra contra as drogas”.

Semana.com: Que significado tem para si esta homenagem?

Noam Chomsky: Estou muito emocionado, principalmente por ver que pessoas pobres se prestam a tais elogios, enquanto os mais ricos não dão atenção a este tipo de coisas.

Nesta fase da sua vida, o que o apaixona mais: o activismo político ou a linguística?

Tenho sido completamente esquizofrénico desde jovem e continuo assim. É por isso que temos dois hemisférios na mente.

Devido a esse activismo tem tido problemas com alguns governos – um deles, e o mais recente, foi o de Israel, que o impediu de entrar em território palestino para dar uma palestra.

É verdade, não pude fazê-lo, apesar de ter sido convidado por uma universidade palestiniana, mas deparei-me com um bloqueio em toda a fronteira. Se a palestra fosse pró-Israel, tinham me deixado passar.

Essa censura tem a ver com um de seus livros, intitulado “Guerra ou Paz no Médio Oriente”?

É provocada pelos meus 60 anos de trabalho pela paz entre Israel e a Palestina. Na verdade, eu vivi em Israel.

Como classifica o que acontece no Médio Oriente?

Desde 1967 foi ocupado o território palestino, e isso fez da Faixa de Gaza a maior prisão a céu aberto no mundo, onde a única coisa que resta a fazer é morrer.

Chegou a ter ilusões sobre as novas posições do presidente Barack Obama?

Já escrevi que é muito semelhante a George Bush. Fez mais do que esperávamos em termos de expansionismo militar. A única coisa que mudou com Obama foi a retórica.

Que pensou quando Obama ganhou o Prémio Nobel da Paz?

Meia hora após a nomeação, a imprensa norueguesa perguntou-me o que pensava disso e eu respondi disse: "Dado o seu registo, não foi a pior nomeação." O Prémio Nobel da Paz é uma piada.

Os Estados Unidos continuam a repetir os seus erros de intervencionismo?

Têm sido muito bem sucedidos. Por exemplo, a Colômbia tem o pior histórico de violação dos Direitos Humanos desde que começou o intervencionismo militar dos EUA no país.

Qual a sua opinião sobre o conceito de guerra preventiva que apregoam os Estados Unidos?

Esse conceito não existe, é simplesmente uma forma de agressão. A guerra no Iraque foi tão agressiva e terrível que lembra o que os nazis fizeram. Se aplicássemos a mesma regra, Bush, Blair e Aznar seriam enforcados, mas a força é sempre aplicada aos mais fracos.

Que vai acontecer no Irão?

Hoje há uma grande força naval e aérea a ameaçar o Irão, e só a Europa e os EUA acham bem. O resto do mundo considera que o Irão tem o direito de enriquecer urânio. Três países do Médio Oriente (Israel, Paquistão e Índia), desenvolveram armas nucleares com a ajuda dos EUA e não assinaram qualquer tratado.

Acredita na guerra contra o terrorismo?

Os EUA são os maiores terroristas do mundo. Não consigo pensar em qualquer país que tenha causado mais danos do que eles. Para os EUA, terrorismo é o que você nos faz, e não o que nós lhe fazemos.

Há alguma guerra justa dos Estados Unidos?

A participação na Segunda Guerra Mundial foi legítima e aconteceu tarde demais.

Esta guerra por recursos naturais no Médio Oriente pode ser repetida na América Latina?

É diferente. O que os EUA fizeram tradicionalmente na América Latina foi impor brutais ditaduras militares, que não são discutidas devido ao poder da propaganda.

A América Latina é realmente importante para os EUA?

Nixon disse: "Se não pudermos controlar a América Latina, como poderemos controlar o mundo?

A Colômbia desempenha algum papel na geopolítica norte-americana?

Parte da Colômbia foi roubada por Theodore Roosevelt com o Canal do Panamá. Desde 1990, este país tem sido o maior receptor de ajuda militar dos EUA, e a partir desta mesma data tem o maior registo de violação de direitos humanos no hemisfério. Antes, o recorde era curiosamente de El Salvador, que também recebeu ajuda militar.

Está a sugerir que essas violações têm alguma relação com os Estados Unidos?

No mundo académico, concluiu-se que existe uma correlação entre a ajuda militar dada pelos EUA e a violência nos países que a recebem.

Qual a sua opinião sobre as bases militares dos EUA na Colômbia?

Não são uma surpresa. Depois de El Salvador, é o único país da região disposto a deixar que se instalem bases militares. Enquanto a Colômbia continuar a fazer o que os EUA lhe peçam que faça, nunca irão derrubar o governo.

Está a dizer que os EUA derrubam governos na América Latina?

Nesta década apoiaram dois golpes. O fracassado golpe militar na Venezuela em 2002, e em 2004 sequestraram o presidente eleito do Haiti e mandaram-no para a África. Mas agora é mais difícil fazê-lo, porque o mundo mudou. A Colômbia é o único país latino-americano que apoiou o golpe em Honduras.

Tem alguma coisa a dizer sobre as actuais tensões entre a Colômbia, a Venezuela e o Equador?

A Colômbia invadiu o Equador, e não conheço nenhum país que lhe tenha oferecido apoio, a não ser os Estados Unidos. E quanto à Venezuela, as relações são muito complicadas, mas defendo que melhorem.

A América Latina continua a ser uma região de caudilhos?

Foi uma tradição muito má, mas, nesse sentido, a América Latina tem progredido e pela primeira vez o cone sul do continente está a avançar para uma integração que supere os seus paradoxos, como por exemplo ser uma região rica, mas com uma grande pobreza.

O tráfico de drogas é um problema exclusivo da Colômbia?

É um problema dos Estados Unidos. Imagine-se se a Colômbia decidisse fumigar a Carolina do Norte, ou o Kentucky, onde se cultiva tabaco, que provoca mais mortes do que a cocaína.

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

- Wagner (PT) é favorito na disputa pelo governo da Bahia com 44%

Por: Professor Cardozo




69% votariam em um candidato apoiado por Lula

A primeira pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha após a oficialização das candidaturas em 2010 revela que Jaques Wagner (PT) lidera a disputa, com 44% das intenções de voto. O atual governador é seguido pelo candidato Paulo Souto (DEM), com 23% das menções, pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), com 13%, e pelos candidatos Bassuma (PV), e Professor Carlos (PSTU), ambos com 1%. Foram citados mas não alcançaram 1% das intenções de voto os candidatos Marcos Mendes (PSOL) e Sandro Santa Bárbara (PCB). Afirmam votar em branco ou anular o voto, 5% e outros 14% não sabem em quem votar.

O levantamento ouviu 1086 eleitores baianos entre os dias 20 e 23 de julho de 2010, em 51 cidades do estado da Bahia. A margem de erro desta pesquisa é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

O atual governador tem melhor desempenho entre os mais ricos (60%), entre os simpatizantes do PT (61%), e entre os que votam em Dilma Rousseff (60%) para presidente. Já o ex-governador Paulo Souto atinge os melhores índices entre os que têm entre 35 e 44 anos (28%), entre os que votam no tucano José Serra para presidente (39%) e entre os que reprovam o desempenho de Jaques Wagner no governo (35%).

Sem a apresentação do cartão dos candidatos, na intenção de voto espontânea, Wagner tem 25% das citações, Paulo Souto, 7%, Geddel Vieira Lima, 5%. Outros candidatos não atingiram 1% das citações. Não souberam responder 56% e outras citações somam 3%. Ainda existem 3% que afirmam votar em branco ou nulo.

br />Paulo Souto é o candidato mais rejeitado pelos eleitores: 30% não votariam no ex-governador. Geddel Vieira Lima tem rejeição de 20% e Jaques Wagner e Bassuma têm 16%, cada. São rejeitados ainda Marcos Mendes e Sandro Santa Bárbara, com 15% cada, e Professor Carlos, com 13%. Não rejeitam nenhum candidato somam 11% e outros 3% rejeitam todos os candidatos apresentados. Não sabem, 13%.

A rejeição a Paulo Souto é maior entre os mais escolarizados (52%), entre os mais ricos (42%), entre os homens (37%) e entre os que moram na capital (32%). Geddel Vieira Lima tem sua maior rejeição entre os mais escolarizados (32%), e entre os que moram em Salvador (28%).

Perguntados sobre a influência do apoio do presidente Lula a um candidato a governador, 48% afirma que votaria no candidato apoiado por Lula, 25% talvez votariam nesse candidato, e 22% não votariam em um candidato apoiado pelo presidente.

Para a maioria dos entrevistados (57 %) o presidente Lula está apoiando o atual governador Jaques Wagner para a sucessão baiana, porém 6% dizem que Lula apóia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e para 3% ele apóia o ex-governador Paulo Souto. Dos entrevistados, 33% não sabem quem o presidente apóia na Bahia. Em Salvador, 60% afirmam que o apoio do presidente é para Wagner, assim como os mais escolarizados, dos quais, 87% citam o nome do petista como nome apoiado pelo presidente. Os mais ricos (85%) também citam o nome de Jaques Wagner como nome apoiado por Lula.

César Borges (PR) lidera corrida ao senado baiano

Lídice (PSB) com 22% e Walter Pinheiro (PT) com 18% brigam pela segunda vaga.

A primeira pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha após a oficialização das candidaturas ao senado em 2010 revela que César Borges (PR) lidera a disputa com 34% das intenções de voto. Lídice (PSB), com 22% e Walter Pinheiro (PT) com 18% estão tecnicamente e mpatados na disputa a vaga. José Ronaldo (DEM), tem 9% das intenções de voto, Edvaldo Brito (PTB), 7%, Aleluia (DEM), 6%, Edson Duarte (PV), 4%, Carlos Sampaio (PCB), 3% e Zilmar e França, ambos do PSOL com 2% cada. Albione (PSTU) atingiu 1% das intenções de voto. A maioria (65%) ainda não sabe em quem votar para o senado, e 28% votariam em branco ou anulariam o voto se a eleição fosse hoje.

Foram ouvidos 1086 eleitores na Bahia em 51 municípios, e a margem de erro máxima para esta amostra é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

César Borges é preferencialmente escolhido entre os eleitores de José Serra (43%), entre os simpatizantes do PSDB (49%) e entre os eleitores com nível de escolaridade médio (40%). Já Lídice tem melhor desempenho na capital (40%) e entre os que ganham mais do que cinco salários-mínimos (37%). Walter Pinheiro se destaca na capital (25%), entre os mais escolarizados (35%) e entre os simpatizantes do PSDB (31%).

quinta-feira, 22 de julho de 2010

-PSOL: WAGNER TEM MEDO DE ENCARAR ADVERSÁRIOS

Foto: David Mendes/ BN


Por: Professor Cardozo

O candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Marcos Mendes, afirmou que Jaques Wagner desistiu de ir ao debate da UPB no próximo dia 11 de agosto porque, sem as “maquiagens publicitárias e a blindagem de estúdio” típicas de debates de TV, tem medo de enfrentar seus adversários face a face. “Wagner tem que ter coragem de ir para os debates e defender o seu trágico e medíocre governo e a população quer saber o porquê de suas alianças com setores da direita conservadora lideradas por figuras emblemáticas na política como João Leão, Otto Alencar e Roberto Muniz”, disparou. Para Mendes, a atitude de Wagner não difere em nada da típica forma de proceder dos políticos que lideram corridas sucessórias: fuga de debates para evitar críticas dos opositores em um ambiente sem edições de imagens.

-UM EM CADA CINCO ELEITORES NÃO FOI À ESCOLA

Por: Professor Cardozo

Uma em cada cinco pessoas aptas a votar neste ano é analfabeta ou nunca frequentou uma escola. São 27 milhões de eleitores nessa situação. Desses, 8 milhões são analfabetos e 19 milhões declararam saber ler e escrever, mas nunca estiveram em uma sala de aula. No total, há 135,8 milhões de eleitores no país em 2010. A pior situação é no Nordeste, onde 35% dos eleitores estão nesta situação. No Sudeste, são 12%. O voto das pessoas com menos instrução tende a ter menos ideologia e mais personalismo, diz o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor da UFMG. Por isso, afirma, Dilma Rousseff (PT) é quem tem mais condições de angariar votos desse grupo, pois se beneficiaria da associação com a imagem do presidente Lula. Reis ressalva ainda que também têm grande influência os programas sociais e o aumento da renda dos mais pobres. Informações da Folha

-CANDIDATOS NÃO QUEREM DEBATER

Por: Professor Cardozo

Acontece nesta campanha (o que se registrou também em outras) um fato desagradável para os eleitores: a fuga dos candidatos aos debates, certamente com medo de perder voto, ou despreparo mesmo. Dilma Rousseff se nega a participar no primeiro debate pela Internet no Brasil, organizado pela UOL, para a próxima segunda feira. Alega o motivo batido de sempre: “questão de agenda”. Sérgio Cabral, governador do Rio, também não quer debater, e, aqui, Jaques Wagner (se eu não estiver mentindo) comunicou que não vai ao debate organizado pela UPB, União dos Prefeitos da Bahia, que será transmitido pela TV Aratu. Gerou uma grande polêmica, com fortíssimas críticas disparadas por Geddel Vieira Lima, que falou em “medo de discutir seu governo”, pelo presidente da UPB, Roberto Maia, e pelos Democratas, principalmente através do líder da Oposição na Assembléia, Heraldo Rocha, dentre outros. Tudo isso é muito estranho. O debate é uma oportunidade para os candidatos, quem quer que seja, demonstrar sua capacidade de esgrimir com palavras, defender seus pontos de vista, justificar seus governos e, o mais importante, esclarecer os eleitores. Serão realizados diversos debates, e, queiram ou não, eles terão que comparecer, mesmo que driblem alguns. Dilma ficou mal na história porque recebeu criticas não somente dos adversários com, também, de integrantes do comando da sua campanha.




(Samuel Celestino

-JINGLE DE COLLOR RESSALTA LIGAÇÃO COM LULA

Por: Professor Cardozo


Quem viveu o processo de Impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em junho de 92, jamais imaginaria que a relação entre o deposto e um de seus principais algozes, o à época combativo oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva, chegaria ao nível que se encontra hoje, 18 anos depois. O jingle do senador e candidato ao Governo de Alagoas, Collor, pede votos aos eleitores exaltando a sua ligação com o ex-sindicalista, agora presidente da República. Na letra do forró que a marquetagem elaborou para revendê-lo, Collor aparece em nova embalagem. “É Lula apoiando Collor/É Collor apoiando Dilma/Pelos mais carentes/Lula apoiando Dilma/É Dilma apoiando Collor/Para o bem da nossa gente". Para complicar, o PTB de Collor está coligado no cenário nacional não à candidatura de Dilma, mas à de José Serra. Presidente da legenda, o deputado cassado Roberto Jefferson é denunciante e réu do mensalão. Rival de Collor na briga pelo governo alagoano, Ronaldo Lessa (PSB) foi à Justiça Eleitoral para pedir o veto ao jingle de Collor, sob a alegação de propaganda enganosa. O TRE expediu liminar favorável a Collor. informação do BN.

-CANDIDATO COM PATRIMÔNIO DE R$ 92 MI É PRESO

Por: Professor Cardozo


O dono de um patrimônio declarado de R$ 92 milhões, candidato a deputado federal nas eleições deste ano por São Paulo, Selmo Santos (DEM-SP) registrou sua candidatura de dentro da cadeia. Ele está preso preventivamente por estelionato desde 27 de janeiro. O postulante responde por estelionato em um processo e já foi condenado pelo mesmo crime em outro, em março deste ano. Ele também responde por falsidade ideológica na Justiça Federal e, em 2004, já havia sido preso por tráfico de drogas, mas sem condenação. Apesar do histórico e do fato de estar atrás das grades, ele não pode ser impugnado com base na Lei da Ficha Limpa porque não há sentença com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) ou condenação por decisão colegiada. Seu advogado, André Luiz Stival, afirma que, caso seu cliente não seja libertado até o início da propaganda eleitoral em rádio e TV, tentará gravar, de dentro da cadeia, a participação de Santos no horário reservado ao DEM. Informações da Folha.

-INVESTIGAÇÃO EM FAZENDA DO VICE MARINA CONTINUA

Por: Professor Cardozo



Ao contrário do que propagandeou o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, continua em investigação o imbróglio ambiental em que o vice de Marina Silva (PV), o empresário Guilherme Leal, está envolvido, no sul da Bahia. O Ibama ainda não concluiu o relatório sobre um possível crime ambiental na fazenda Modusvivendi Participações Ltda, em Uruçuca (BA), de propriedade de Leal. Quem assegura é o chefe do escritório do órgão em Ilhéus, Fernando Curi. Na propriedade de 80 hectares, no litoral de Uruçuca, Leal constrói um condomínio de luxo e supostamente promove desmatamento de Área de Proteção Permanente (APP), além de executar edificações sem os respectivos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). De acordo com o chefe do Ibama, há “muita coisa para ser analisada” e a previsão é de que o relatório dizendo se houve ou não crime ambiental na fazenda estará pronto “até a próxima semana”. Informações de Pimenta na Muqueca. (Informação BN).

segunda-feira, 5 de julho de 2010

-Um furacão de austeridade paira sobre a Europa

Por: Professor Cardozo


O Fundo Monetário Internacional, depois de impor durante anos medidas duras de ajustamento das contas públicas aos países do sul, impõe agora as suas receitas neoliberais na Europa, diminuindo os direitos laborais em favor de políticas liberais que perpetuam o sistema capitalista. Por Jérôme Duval, Damien Millet e Sophie Perchellet, do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM).

Confrontos na Gécia durante protesto contras as medidas de austeridade. Foto de Subterranean Tourist Board, FlickR

A crise actual é o meio ideal para que o FMI aplique na Europa as suas receitas ultraliberais adulteradas, receitas essas que anda a impor aos países em desenvolvimento desde o início dos anos 80. Desautorizado durante três décadas de planos de ajustamento estrutural impostos brutalmente aos povos do sul, o FMI volta ao centro do jogo político a partir do momento em que o G20 se responsabiliza pela gestão da crise, em 2008.

O sul foi o primeiro campo de batalha. A Europa é agora a sua continuação. O FMI multiplica os empréstimos a alguns países europeus que se encontram em dificuldades para pagar uma dívida pública aumentada repentinamente devido à desaceleração económica e aos planos de salvamento de bancos, cuja desenfreada procura de lucros levou, justamente, a esta crise. Em 2007, a Turquia era o único país de envergadura que ainda batia à porta do FMI. Muitos outros países como o Brasil, a Argentina, o Uruguai, as Filipinas, etc., tinham cancelado antecipadamente a sua dívida com o FMI para se libertarem da sua incómoda tutela. O tempo das vacas magras foi ultrapassado e, em menos de um ano, o FMI já abriu uma linha de crédito para uma dezena de países europeus e intervém desde essa altura em múltiplas frentes.

Agora, a instituição vê que os seus lucros quadruplicaram durante o exercício de 2009-2010 (fechado em finais de Abril), mesmo sem ter em conta a venda de parte das suas reservas de ouro. Lucros que são de 534 milhões de dólares face aos 126 milhões de dólares do exercício anterior. Confiar a gestão da crise a um organismo que tira proveito dela a este ponto não deveria deixar os cidadãos tranquilos… Por outro lado, enquanto o Fundo impõe o congelamento, ou redução, dos salários um pouco por todo o lado, o seu director-geral, o socialista francês Dominique Strauss-Kahn «sofreu» um aumento superior a 7% desde a sua chegada, estabilizando no meio milhão de dólares/ano.

O primeiro país atingido foi a Hungria, antes da Ucrânia, Islândia e Letónia. Depois, em 2009, foram a Bielorrússia, Roménia, Sérvia, Bósnia e, mais recentemente, a Moldávia e a Grécia. A lista de países que solicitam empréstimos à instituição continua a aumentar e todos eles são obrigados a aplicar os planos de austeridade ditados pelos mercados financeiros, pelo FMI e pela União Europeia.

O impacto social desastroso sobre as populações recorda-nos os planos de ajustamento estrutural de sinistra memória, implantados a sul depois da crise da dívida de 1982. Estes planos de austeridade têm como objectivo uma forte redução dos gastos públicos, sem atingir o grande capital, a fim de arranjar os fundos necessários para reembolsar prioritariamente os credores.

A Hungria abre a dança dos ajustamentos

Em Outubro de 2008, foi aprovado um plano para a Hungria de 20 mil milhões de euros: 12.300 milhões emprestados pelo FMI, 6.500 milhões emprestados pela União Europeia e 1.000 milhões de euros emprestados pelo Banco Mundial. Além do crescimento automático do stock da dívida e da perda líquida, devido ao pagamento de juros, implantou-se uma série de condições severas para a população: aumento de 5 pontos no IVA, actualmente nos 25%; aumento da idade legal de reforma para os 65 anos; congelamento de salários para os funcionários públicos durante dois anos; supressão do subsídio de Natal para os reformados.

A Hungria, governada pelos sociais-democratas, tinha conseguido salvaguardar um sistema social bastante protector. O descontentamento da população em consequência da aplicação, sob a ameaça do FMI, dessas medidas de austeridade, beneficiou a direita conservadora que acusou os sociais-democratas no poder de terem transformado o país numa «colónia do FMI» (conforme escreveu o jornal conservador Magyar Nemzet). No entanto, a vitória do novo primeiro-ministro conservador Viktor Orban foi aclamada pela agência de notação financeira Fitch Ratings, que considera que o partido de Orban, o Fidesz, obteve a maioria necessária para modificar a Constituição e, por isso, «representa uma oportunidade para introduzir reformas estruturais».

Os sociais-democratas sofreram uma derrota histórica nas eleições legislativas de Março de 2010 e abriram as portas à extrema-direita, que entrou no parlamento pela primeira vez, com 16,6% dos votos.

Ucrânia sancionada pelo FMI

O FMI aprovou, em Novembro de 2008, um programa de resgate de dois anos para a Ucrânia que atingiu os 16.400 milhões de dólares. Até Maio de 2010, o país só tinha recebido 10.600 milhões de dólares da instituição. Porquê? Porque desde o aumento de 20% no salário mínimo, aprovado pelo governo anterior de Viktor Yúshenko em finais de Outubro de 2009, o FMI suspendeu a entrega de fundos. A visita de uma delegação ucraniana a Washington, em Dezembro de 2009, não resultou em qualquer alteração e o pagamento de uma nova fracção do crédito permanece bloqueado.

O último pagamento remonta a Julho de 2009, devido à falta de acordo de Kiev acerca das condições. O FMI fixou o défice orçamental previsto para 2010 em 6% do PIB, enquanto o governo propõe um défice de 10% para não ter de apertar tanto o cinto. Fortemente penalizada pela crise, a Ucrânia sofreu uma queda de 15,1% do PIB em 2009, e conseguir um défice de 6% em 2010, como exige o FMI, é uma missão impossível.

Enquanto espera, a Ucrânia teve de aprovar o aumento da idade da reforma e o aumento de 20% na tarifa do gás aos particulares, a partir de 1 de Setembro de 2009. Prevê-se uma privatização e recapitalização dos bancos. A privatização da fábrica química de fertilizantes de Odessa volta a estar sobre a mesa, apesar da sua importância estratégica para a região e para o Estado, e apesar de as críticas que podem ser feitas relativamente às suas práticas ambientais. O novo governo, formalizado em Março de 2010 com a eleição presidencial de Viktor Yanukóvich, propõe, entre as suas prioridades, continuar a solicitar ajudas ao FMI. Dessa forma, espera obter um plano de apoio de

19.000 milhões de dólares do FMI, depois de fazer o parlamento aprovar um orçamento para 2010 que prevê reduzir o défice até 5,3% do PIB, superior às próprias exigências do Fundo. A visita do FMI, no fim de Março de 2010, foi a oportunidade para se aproxima r do novo governo com vista ao relançamento do crédito, acompanhado por futuras medidas de austeridade.

Grécia: berço da democracia

Enquanto a Grécia, sufocada por uma dívida recorde, batia à porta da União Europeia e do FMI (em princípio para um empréstimo de urgência de

45 mil milhões de euros, dos quais 15 mil milhões correspondiam ao FMI) a agência de notação financeira Standard & Poor’s diminuía (em três níveis) a nota da sua dívida, a 27 de Abril de 2010. Os mercados caem e os investidores especulam em baixa, acentuando a tendência.

O primeiro-ministro Papandreu declarava a 11 de Dezembro de 2009 que «os assalariados não pagarão por esta situação. Não procederemos à congelação ou à redução dos salários. Não chegámos ao poder para desmantelar o Estado social». No entanto, em 18 de Março de 2010 começou a ser minuciosamente elaborado um plano comum UE - BCE – FMI com o acordo do PASOK, o partido de Papandreu no poder, cuja contrapartida seria uma cura de austeridade sem precedentes, de modo a economizar, à custa do povo grego, 4.800 milhões de euros em Março de 2010 e, depois, mais 30 mil milhões em Maio, de acordo com um novo plano, com o objectivo de pagar aos credores.

No menu, o congelamento de contratações e a redução dos salários dos funcionários (corte substancial nos pagamentos extraordinários, diminuição dos prémios, apesar de uma anterior redução dos salários decidida em Janeiro de 2010); congelamento das pensões; aumento do IVA de 19% para 23% – apesar de se tratar de um imposto injusto que afecta maioritariamente os mais desfavorecidos –; aumento dos impostos sobre o álcool e o tabaco; redução drástica das despesas sociais, como a Segurança Social, etc.. Os direitos sociais são sacrificados no altar dos interesses da «elite tradicional local» e das despesas militares, o orçamento mais importante da UE, relativamente ao seu PIB. A população reagiu em força e organizou greves gerais (nos dias 10 de Fevereiro, 11 de Março, 5 de Maio e 20 de Maio de 2010) que paralisaram o país muitas vezes.

Os romenos também vêm para a rua

Juntamente com a Bulgária, a Roménia é um dos países mais pobres da União. Em Março de 2009, a Roménia obteve um empréstimo de cerca de

20 mil milhões de euros: 12.900 milhões correspondentes ao FMI, 5.000 milhões à UE, entre 1.000 e 1.500 milhões ao Banco Mundial e o restante a várias instituições, entre as quais figura o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD). Em troca, Bucareste comprometeu-se a reduzir o seu défice público de 7,9% do PIB em 2009 para 5,9%, mas ao considerar-se este objectivo não realista, fixa-se finalmente em 6,8% em 2010. No menu, mais do mesmo: congelamento de pensões e de salários com a manutenção do salário mínimo em 600 lei brutos (145 euros), supressão de 100 mil funcionários públicos em 2010, ou seja, 7,5% dos efectivos da função pública. Ali também a população se mobilizou contra as medidas de austeridade. A 19 de Maio, mais de 60 mil manifestantes concentr aram-se diante da sede do governo no momento em que este reforçava o seu programa de ajustamento, ao anunciar uma redução de 25% no salário dos funcionários públicos e de 15% nos subsídios de desemprego e nas pensões, cujo mínimo é já de 85 euros.

Além disso, o governo prevê a redução por decreto dos subsídios às famílias, bem como das ajudas dadas aos deficientes, a partir de 1 de Junho de 2010. É novamente à custa dos mais pobres que se quer pagar a crise, evitando-se cuidadosamente onerar o capital: o imposto de sociedades caiu 9 pontos, passando de 25% em 2000 para 16% em 2009.

Os islandeses recusam-se a pagar

Antes da famosa nuvem de cinzas vulcânicas que paralisou o espaço aéreo europeu, em 2010, durante vários dias, a Islândia já tinha sido notícia de grande actualidade devido a uma grave crise em 2008. O desemprego tinha passado de 2%, em Outubro de 2008, para 8,2%, em Dezembro de 2009. O Estado salvou da falência os três principais bancos do país, endividando-se enormemente e não podendo, mais tarde, garantir o reembolso aos detentores britânicos e holandeses dos seus títulos. O povo islandês viu-se obrigado a pagar essa dívida mediante a lei Icesave, apoiada pelo FMI, e adoptada com enorme irresponsabilidade e deslealdade no último dia do ano de 2009, uma dívida que tinha servido para trazer novamente à tona os banqueiros culpados.

Depois de uma grande mobilização popular, a lei foi rejeitada por mais de 73% da população no referendo de Março de 2010. Um relatório da SIC (Special Investigative Commission) apresentado em Abril perante o parlamento, questionou a responsabilidade de alguns dirigentes dos grandes bancos e de membros do governo cessante, em particular a do anterior primeiro-ministro, na crise bancária de 2008. David Oddsson, que dirigia o Banco Central em 2008, fugiu justamente antes da publicação desse relatório e escapou assim à Justiça do seu país.

Quatro antigos dirigentes do Banco Kaupthing, entre eles o anterior Presidente-Director-Geral Hreider Mar Sigurdsson, foram detidos à sua chegada a Luxemburgo, onde residiam. Sigurdur Einarsson, presidente do conselho de administração, refugiado em Londres, tem também uma ordem de detenção, emitida pela Interpol.

Em conluio com o FMI, a União Europeia dita as suas vontades aos governos e impõe medidas bastante impopulares. Em Novembro de 2009, o parlamento europeu emprestou à Sérvia 200 milhões de euros; à Bósnia-Herzegovina, 100 milhões de euros; à Arménia, 65 milhões de euros de empréstimo e 35 milhões de euros de subvenção; e à Geórgia, uma subvenção de 46 milhões de euros.

Esmagados pela especulação sobre a dívida, antes mesmo da intervenção do FMI, os estados tomam a iniciativa e prevêem reformas anti-sociais em Espanha, Portugal, Irlanda, Itália… Por toda a parte estes tratamentos de austeridade espremem os salários e preservam o grande capital, responsável por este beco sem saída capitalista. Por toda a parte os povos se mobilizam e a única esperança reside precisamente nessa mobilização. É urgente, para todos os que querem resistir eficazmente à lógica capitalista, trabalhar pela unificação destas lutas.

-Paul Krugman alerta para terceira depressão

Por: Professor Cardozo


O mundo pode estar nos primeiros estágios de uma terceira depressão, alerta o prémio Nobel da Economia Paul Krugman, com o custo de milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos. Para ele, esta terceira depressão será o resultado do fracasso das políticas económicas espantosamente ortodoxas quanto a empréstimos e orçamentos equilibrados.

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O mundo pode estar nos primeiros estágios de uma terceira depressão, alerta o prémio Nobel da Economia Paul Krugman, com o custo de milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos. Para ele, esta terceira depressão será o resultado do fracasso das políticas económicas espantosamente ortodoxas quanto a empréstimos e orçamentos equilibrados.

A terceira depressão

Por Paul Krugman

As recessões são comuns, mas as depressões são raras. Até onde eu sei, apenas dois períodos da história económica foram chamados na sua época de "depressões": os anos de deflação e instabilidade após o Pânico de 1873 e os anos de desemprego em massa após a crise de 1929 a 1931.

Nem a Longa Depressão do século XIX nem a Grande Depressão do século XX foram períodos de declínio ininterrupto – pelo contrário, ambas tiveram momentos em que a economia cresceu. Mas esses episódios de melhoria nunca foram suficientes para desfazer os danos do choque inicial e foram seguidos de recaídas.

Receio que estejamos nos primeiros estágios de uma terceira depressão. A probabilidade é que ela seja mais parecida com a Longa Depressão do que com a Grande Depressão. Mas o custo – para a economia mundial e, acima de tudo, para os milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos – será ainda assim, imenso.

E essa terceira depressão será em primeiro lugar o resultado de um fracasso das políticas económicas. Em todo o mundo – mais recentemente na desanimadora reunião do G20 no último final de semana – os governos estão obcecados com a inflação, quando a grande ameaça é a deflação, e recomendam apertar o cinto, quando o verdadeiro problema são os gastos inadequados.

Em 2008 e 2009, parecia que tínhamos aprendido com a história. Diferente dos seus predecessores, que aumentaram as taxas de juros face à crise financeira, os líderes actuais da Reserva Federal e do Banco Central Europeu cortaram os juros e apoiaram os mercados de crédito. Diferente dos governos do passado, que tentaram equilibrar os orçamentos diante da economia em declínio, os governos de hoje permitiram que os défices aumentassem. E melhores políticas ajudaram o mundo a evitar o colapso total: a recessão provocada pela crise financeira possivelmente terminou no Verão passado.

Mas os historiadores nos dirão no futuro que este não foi o fim da terceira depressão, da mesma forma que a melhora económica em 1933 não foi o fim da Grande Depressão. Afinal de contas, o desemprego – especialmente o desemprego de longo prazo – mantém-se em níveis que seriam considerados catastróficos há alguns anos e não parecem estar a caminho do declínio. E tanto os Estados Unidos quando a Europa estão prestes a cair na armadilha deflacionária que atingiu o Japão.

Perante perspectivas tão sombrias, esperávamos que os nossos políticos se dessem conta de que ainda não fizeram o suficiente para promover a recuperação. Mas não: nos últimos meses, observou-se a volta de um comportamento espantosamente ortodoxo com relação a empréstimos e orçamentos equilibrados.

No que diz respeito à retórica, o ressurgimento da velha religião é mais evidente na Europa, cujos representantes parecem estar a inspirar-se na colectânea de discursos de Herbert Hoover para compor as suas afirmações, incluindo a defesa de que impostos mais altos e cortes de gastos irão de facto expandir a economia, ao aumentar a confiança dos empresários. Na prática, no entanto, os Estados Unidos não estão muito melhor. A Reserva Federal parece ter consciência dos riscos da deflação – mas nada se propõe a fazer para contrariá-los. A administração Obama sabe dos perigos de uma austeridade fiscal prematura – mas, já que os republicanos e democratas conservadores se negam a autorizar um auxílio maior aos governos dos estados, essa austeridade é inevitável, na forma de cortes nos orçamentos estaduais e municipais.

Quais os motivos desta política errada? Os conservadores normalmente citam os problemas da Grécia e de outros países europeus para justificar as suas acções. É verdade que os investidores passaram a atacar os governos com défices incontroláveis. Mas não há provas de que a austeridade fiscal de curto-prazo, face a uma economia em depressão, os tranquilize. Muito pelo contrário: a Grécia optou pela austeridade severa e teve como resultado um aumento ainda maior das taxas de risco; a Irlanda impôs cortes ferozes nos gastos públicos e foi tratada pelos mercados como se oferecesse um risco maior do que a Espanha, bem mais relutante a aceitar os remédios dos conservadores.

É quase como se os mercados financeiros conseguissem entender o que os políticos não conseguem: que apesar de a responsabilidade fiscal de longo prazo ser importante, o corte de gastos no meio de uma depressão, que aumenta mais ainda essa depressão e abre o caminho à deflação, é na verdade uma estratégia contraproducente.

Por isso não penso que a questão seja a Grécia, ou sequer qualquer apreciação realista da relação entre empregos e défices. Trata-se, em vez disso, da vitória de uma ortodoxia que pouco tem a ver com análise racional e cujo maior dogma é impor sofrimento sobre os outros para mostrar liderança em épocas de crise.

E quem pagará o preço pelo triunfo da ortodoxia? Dezenas de milhões de trabalhadores desempregados, muitos dos quais ficarão sem trabalho durante anos, e alguns dos quais nunca mais voltarão a trabalhar.
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Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prémio Nobel de economia de 2008.

- Crise: Quais as respostas progressistas?

 Por: Michel Husson,


É preciso esmagar as desigualdades: por um lado, pelo aumento da massa salarial e, por outro, pela reforma fiscal. Por Michel Husson, Os novos tempos.

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É preciso esmagar as desigualdades: por um lado, pelo aumento da massa salarial e, por outro, pela reforma fiscal. Por Michel Husson, Os novos tempos.

A actual crise é uma crise extremamente profunda. A reacção dos governos é, por fim, suficientemente clara: resolvem o mais urgente para evitar as catástrofes, submetem-se ao capricho dos mercados sem nunca procurar controlá-los e preparam as adaptações necessários para voltar, logo que possível, ao business as usual. A profundidade da crise é tal, que os governos não dispõem de alternativa real à versão neoliberal do capitalismo que construíram. Os planos de austeridade que se anunciam são e serão de uma grande violência e só irão conseguir endurecer os traços regressivos deste sistema.

Do lado do movimento social, a crise tem efeitos contraditórios. Por um lado, dá razão aos críticos de um sistema cujos próprios fundamentos são abalados por uma crise cuja dimensão demonstra a instabilidade crónica e a irracionalidade crescente. Mas, por outro lado, constrange as lutas a uma postura de defesa muitas vezes estilhaçada. Esta tensão sempre existiu, mas foi levada ao seu paroxismo pela crise: é preciso bater-se passo a passo contra as medidas para a «saída da crise» e, simultaneamente, abrir uma perspectiva alternativa radical. A cartada é portanto avançar com respostas que façam a ponte entre as duas exigências. Por fim, a dificuldade é tanto maior quanto mais mundial é a crise e quanto mais essas respostas devem ter em conta esta dimensão e serem portadoras de uma outra concepção da Europa.

Prioridade às necessidades sociais...

O princípio fundamental de qualquer projecto de transformação social é a satisfação das necessidades sociais. O ponto de partida só pode portanto ser a repartição da riqueza, tanto mais que foi a parte da receita nacional retirada dos salários que alimentou as bolhas financeiras. Do ponto de vista capitalista, a saída da crise passa por uma recuperação da rentabilidade e, portanto, por uma pressão suplementar sobre os salários e o emprego. E os famosos défices da protecção social ou do orçamento de Estado agravaram-se devido à deslocação da repartição da riqueza que é, também, o produto das contra-reformas fiscais.

A equação é portanto simples: não sairemos da crise por cima sem uma modificação significativa da repartição das receitas. Esta questão vem antes da do crescimento. Claro que um crescimento mais sustentado seria favorável ao emprego e aos salários (falta ainda discutir o assunto de um ponto de vista ecológico) mas, de qualquer maneira, não se pode contar com esta variável se, ao mesmo tempo, a repartição das receitas se tornar cada vez mais desigual.

É preciso portanto esmagar as desigualdades: por um lado, pelo aumento da massa salarial e, por outro, pela reforma fiscal. A reposição do nível da parte correspondente aos salários deveria seguir uma regra dos três terços: um terço para os salários directos, um terço para o salário socializado (a protecção social) e um terço para a criação de emprego através da redução do tempo de trabalho. Esta progressão far-se-ia em detrimento dos dividendos, que não têm nenhuma justificação económica nem utilidade social. O défice orçamental deveria ser progressivamente reduzido, não por um corte nas despesas, mas por uma refiscalização de todas as formas de receitas que, a pouco e pouco, foram dispensadas de impostos. A cobrança da dívida deveria ser atenuada por uma dedução excepcional equivalente a uma rejeição parcial da dívida.

... e portanto ao emprego

O desemprego e a precariedade já eram as perversões sociais mais graves deste sistema: a crise ainda as intensificou, tanto mais que os planos de austeridade vão poupar à custa das condições de existência dos mais desfavorecidos. Mesmo assim, não se deve considerar um hipotético crescimento como a via mais fácil. Produzamos mais para criar empregos? É inverter a questão. É preciso realizar aqui uma total mudança de perspectiva e pegar na criação de empregos úteis como ponto de partida. Quer seja pela redução do tempo de trabalho no privado quer pela criação de lugares nas administrações, serviços públicos e colectividades; é preciso partir das necessidades e compreender que é o emprego que cria a riqueza (não necessariamente mercantil). E isto permite estabelecer uma ponte para as preocupações ambientais: a prioridade ao tempo livre e a criação de empregos úteis são dois elementos essenciais da luta contra as alterações c limáticas.

A questão da repartição das receitas é pois um bom impulsionador em torno deste princípio simples: «nós não pagaremos a crise deles». Isto não tem nada a ver com «relançar a questão dos salários», mas com a defesa dos salários, do emprego e dos direitos sociais sobre o que não deveria haver discussão. Pode então avançar-se com a noção complementar de controlo: controlo sobre o que eles fazem com os seus lucros (pagar dividendos ou criar empregos); controlo sobre a utilização dos impostos (subvencionar os bancos ou financiar os serviços públicos). A cartada é passar da defesa ao controlo e só esta viragem pode permitir que o pôr em causa a propriedade privada dos meios de produção adquira uma audiência de massas.

O espartilho do euro

A segunda investida da crise vem abalar a Europa através da especulação sobre as dívidas públicas. A gestão desta crise é reveladora: a Europa neoliberal é um espartilho e o euro um instrumento de disciplina salarial e social. Esta constatação coloca a questão da possibilidade de uma experiência de transformação social iniciada num único país.

Não existe uma resposta clara. A saída do euro permitiria restabelecer uma margem de manobra graças à manipulação da taxa de câmbio, mas uma desvalorização teria um custo importante já que faria aumentar o peso da dívida e tornaria necessário um plano de austeridade, a fim de ajustar os salários a uma nova escala de preços internacionais. Por outro lado, é uma decisão extremamente arriscada, que arrisca desencadear a especulação contra a nova moeda. Resumindo, a saída do euro é uma ferramenta possível, mas não constitui por si própria uma saída progressista.

A verdadeira solução passaria pela criação dos instrumentos necessários para gerir a co-existência de diferentes economias no seio de uma moeda única. Uma primeira proposta, apresentada por Jacques Sapir, é a instauração de uma moeda «comum» e não «única»: existiria um euro convertível para as relações da zona com o resto do mundo e moedas reajustáveis para cada país ou grupo de países. Mas esta reforma não seria suficiente se a Europa não se dotasse de um verdadeiro orçamento alargado, fundado sobre uma tributação unificada do capital e se o BCE não estivesse autorizado a emitir euro-obrigações destinadas a financiar de forma co-responsável as dívidas públicas. Mas este tipo de solução pressupõe uma relação de forças e um grau de consenso que não existem hoje.

Por uma estratégia de alargamento europeu

A escolha parece pois ser entre uma aventura arriscada e uma harmonização utópica. A questão política central é portanto sair deste dilema. Para tentar responder-lhe, é preciso trabalhar a distinção entre os fins e os meios. O objectivo de uma política de transformação social é, mais uma vez, o de assegurar ao conjunto dos cidadãos uma vida decente em todas as suas dimensões (emprego, saúde, reforma, alojamento, etc.). O obstáculo imediato é a repartição das receitas, que é preciso modificar na fonte (entre lucros e salários) e corrigir ao nível fiscal. É preciso portanto tomar um conjunto de medidas que visem contrair as receitas financeiras e realizar uma reforma fiscal radical. Estes objectivos passam por pôr em causa os interesses sociais dominantes, os seus privilégios, e este confronto desenrola-se em primeiro lugar num âmbito nacional. Mas os trunfos dos dominadores e as medidas de retaliação possíveis ultrapassam esse � �mbito nacional: invoca-se imediatamente a perda de competitividade, as fugas de capitais e a ruptura com as regras europeias.

A única estratégia possível deve portanto apoiar-se na legitimidade das soluções progressistas, que resulta do seu carácter eminentemente cooperativo. Todas as recomendações neoliberais remetem, em última instância, para a procura da competitividade: é preciso baixar os salários, reduzir os «encargos» para, no fim de contas, ganhar partes de mercado. Como o crescimento será fraco no período aberto pela crise na Europa, o único meio dos países criarem empregos será retirá-los aos países vizinhos, tanto mais que a maioria do comércio externo dos países europeus faz-se no interior da Europa. Isto é verdade mesmo para a Alemanha (primeiro ou segundo exportador mundial, juntamente com a China), que não pode contar apenas com os países emergentes para obter o seu crescimento e os seus empregos. As saídas neoliberais para a crise são, portanto, por natureza não cooperativas: só se pode ganhar contra os outros e isso é aliás o fundam ento da crise da construção europeia.

Em contrapartida, as soluções progressistas são cooperativas: funcionam tanto melhor quanto se alargarem a um maior número de países. Se todos os países europeus reduzissem a duração do trabalho e tributassem as receitas do capital, esta coordenação permitiria eliminar as consequências às quais seria exposta esta mesma política levada a cabo num só país. A via a explorar é portanto a de uma estratégia de alargamento que um governo da esquerda radical poderia seguir:

1. tomam-se unilateralmente as «boas» medidas (por exemplo a taxação das transacções financeiras);

2. fazem-se acompanhar de medidas de protecção (por exemplo um controlo dos capitais);

3. assume-se o risco político de infringir as regras europeias;

4. propõe-se modificá-las, alargando as medidas tomadas à escala europeia;

5. não se exclui um braço de ferro e usa-se a ameaça da saída do euro.

Este esquema advém do facto de não podermos condicionar a aplicação de uma «boa» política à constituição de uma «boa» Europa. As medidas de retaliação de todos os tipos devem ser antecipadas por meio de medidas de protecção que, efectivamente, apelam ao arsenal proteccionista. Mas não se trata de proteccionismo no sentido habitual do termo, uma vez que este tipo de proteccionismo protege uma experiência de transformação social e não os interesses dos capitalistas de um dado país face à concorrência dos outros. Trata-se, portanto, de um proteccionismo de alargamento, cuja lógica é a de desaparecer a partir do momento em que as «boas» medidas se alargarem.

A ruptura com as regras europeias não se faz por uma questão de princípio, mas a partir de uma medida justa e legítima que corresponde aos interesses da maioria e que é proposta aos países vizinhos como caminho a seguir. Esta esperança de mudança permite então apoiar-se na mobilização social nos outros países e construir assim uma relação de forças que pode pesar sobre as instituições europeias. A experiência recente do plano de salvaguarda do euro demonstrou aliás que não era necessário alterar os tratados para desrespeitar várias das suas disposições.

A saída do euro deixa de ser, neste esquema, um pré-requisito. É, pelo contrário, uma arma a utilizar como «último recurso». Em primeiro lugar, a ruptura dever-se-ia fazer em dois pontos que permitiriam disponibilizar verdadeiras margens de manobra: nacionalização dos bancos e denúncia da dívida.

O projecto e a relação de forças

As justificações, tanto técnicas como políticas, de uma nacionalização do sistema bancário surgiram novamente com força: o plano de salvaguarda do euro é de facto um novo plano de salvaguarda dos bancos europeus, que detêm em grande parte a dívida grega e a de outros países ameaçados de especulação. Para fazer desaparecer todas essas dívidas emaranhadas, a melhor solução seria uma nacionalização integral, permitindo de uma vez por todas compensar, reescalonar ou saldar essas dívidas. As dívidas públicas, além do impacto mecânico sobre as receitas, correspondem no essencial à acumulação das ofertas fiscais às empresas e aos que têm rendimentos. A lógica apontaria para que fossem anuladas ou amplamente reestruturadas. Neste ponto, como no anterior, esbarra-se com uma outra dificuldade: essas medidas (nacionalização dos bancos e denúncia da dívida) poriam em causa os interesses dos não residentes e pressupõem uma ruptura co m o capitalismo globalizado.

Um programa que visasse apenas regular o sistema à margem seria não só subdimensionado, mas também pouco mobilizador. Por outro lado, uma perspectiva radical arrisca-se a desencorajar perante a dimensão da tarefa. Trata-se de certo modo de determinar o grau óptimo de radicalidade. A dificuldade não está tanto em elaborar os dispositivos de ordem técnica: claro que é indispensável e é um trabalho muito avançado, mas nenhuma medida hábil pode permitir contornar o inevitável confronto entre interesses sociais contraditórios.

Sobre os bancos, o leque vai da nacionalização integral à regulação, passando pela constituição de um pólo financeiro público ou pela criação de uma regulamentação muito restritiva. Quanto à dívida pública, pode ser anulada, suspensa, renegociada, etc. A nacionalização integral dos bancos e a denúncia da dívida pública são medidas legítimas e economicamente viáveis, mas podem parecer fora de alcance devido à relação de forças actual. Situa-se aqui o verdadeiro debate: qual é, na escala do radicalismo, a posição do cursor que permite mobilizar melhor? Não cabe aos economistas decidir este debate e é por isso que, mais do que propor um conjunto de medidas, este artigo procurou colocar questões de método e sublinhar a necessidade, para uma verdadeira saída da crise, de três ingredientes indispensáveis:

1. uma modificação radical da repartição das receitas;

2. uma redução massiva do tempo de trabalho;

3. uma ruptura com a ordem mundial capitalista, a começar pela Europa que existe na realidade.

Não se pode encerrar o debate numa oposição entre antiliberais e anticapitalistas. Evidentemente que esta distinção tem um sentido, conforme o projecto seja de desembaraçar o capitalismo da finança ou de nos desembaraçarmos do capitalismo. Mas esta tensão não deveria impedir de fazermos um longo caminho juntos, enquanto se realiza este debate. O «programa comum» poderia basear-se agora na vontade de impor ao capitalismo outras regras de funcionamento. É esta a linha que separa a esquerda radical de ruptura e o social liberalismo de acompanhamento. Se se avançar por esta via, ver-se-á em seguida se isso leva a pôr em causa a propriedade privada a partir do controlo que se conseguir exercer sobre a repartição da riqueza.

Tradução de Paula Coelho para o Esquerda.net

-Mais radical dos abolicionistas teve uma biografia "pronta para o cinema"

LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO

DA EQUIPE DE ARTICULISTAS



Em 1835, uma lei de exceção passou a vigorar no Brasil. A rebelião de escravos e o homicídio de seus proprietários eram temas que assombravam elites e autoridades.

Draconiana, a lei criou facilidades processuais para a condenação criminal e o enforcamento de escravos acusados de matar ou de tentar matar seus senhores.

Na década de 1870, antes de dom Pedro 2º adotar a política de comutar sistematicamente as condenações à pena de morte (o último registro de enforcamento legal é de 1876, em Alagoas), Luiz Gama pregava o direito à revolta e defendeu, nos tribunais, a presunção de legítima defesa do escravo que matasse o seu senhor.

Luiz Gama foi o mais radical dos abolicionistas. Autodidata, republicano, jornalista, poeta e rábula (profissional que exerce a função de advogado sem formação acadêmica), morreu em 1882 sem ver a extinção da escravidão com a chamada Lei Áurea. Seu funeral foi acompanhado por uma multidão.

No plano literário, Luiz Gama tem a reputação de ser o primeiro poeta negro a cantar o amor pela mulher negra e rejeitar o amor pela mulher branca (Raymon Sayers, "O Negro na Literatura Brasileira", edições O Cruzeiro, Rio de Janeiro, 1958).

Em um de seus poemas, relata o sonho de ter entre os braços uma linda mulher, "pescoço branco de neve", mas ao acordar percebeu estar abraçado a uma "estátua de mármore".

Sua vida é argumento pronto para o cinema. Nasceu livre, mas foi vendido como escravo pelo próprio pai.

Filho da negra Luiza Mahin, nas suas palavras "pagã", "bonita" e "vingativa", envolvida na Revolta dos Malês (1835) e na Sabinada (1837), na Bahia, a última pista que dela se tem é a de uma prisão no Rio de Janeiro.

O pai era "fidalgo". Gama omitiria seu nome em carta autobiográfica para "poupar à infeliz memória, uma injúria dolorosa".

Escravizado, aos 10 anos de idade percorreu a pé os caminhos entre Santos e Campinas. Aprendeu ofícios, alcançou a própria liberdade, foi soldado-preso e processado por insubordinação. Fixou-se em São Paulo, onde viveu da advocacia criminal e de solucionar qualquer pendência administrativa.

Em anúncio publicado no "Radical Paulistano", em 1869, propunha-se a aceitar gratuitamente todas as causas de liberdade que os interessados lhe quisessem confiar. Em ações judiciais, libertou cerca de 500 escravos.

RAIO-X

LUIZ GAMA

VIDA

Nasce em Salvador em 1830, filho de uma escrava liberta com um fidalgo de origem portuguesa. É vendido como escravo pelo pai aos dez anos, passa pelo Rio e, rejeitado por senhores do interior paulista por ser baiano (sinônimo de rebelde), se fixa em São Paulo, onde morre em 1882.

TRABALHO

Autodidata, foi advogado, jornalista, poeta, líder republicano e líder maçom e usou todas as atividades para a militância abolicionista.

OBRA

Publicou em 1859 as "Primeiras Trovas Burlescas de Getulino", coleção de poemas satíricos. Fundou periódicos. Libertou mais de 500 escravos nos tribunais.

-Nabuco ignorou importância de predecessor

Por: Professor Cardozo


A nova marola em torno de Luiz Gama ocorre junto com outra efeméride, a do centenário de morte de Joaquim Nabuco (1849-1910), o mais notório abolicionista do país.

Tão surpreendente quanto o desdém que perdura em relação a Gama é a constatação de que Nabuco ignorou em sua obra um predecessor que lhe abriu tantos caminhos.

Podem ter contribuído para isto questões políticas (Nabuco se manteve monarquista mesmo proclamada a República; Gama fundou o Partido Republicano Paulista) e de classe (este um mulato pobre; aquele, um branco aristocrata), mas um fato específico parece esclarecedor.

Luiz Gama atacou o pai de Joaquim Nabuco -o senador, ministro da Justiça, presidente da província de São Paulo e conselheiro de Estado Nabuco de Araújo.

Em um texto de 1880, dois anos após a morte do político, Gama é mordaz ao criticar atitudes de Nabuco de Araújo que ajudaram a perpetuar o regime escravagista, entre elas um parecer em que defendia estar revogada uma lei de 1818 que proibia o tráfico de escravos.

"Aquele invocado "parecer" (...) e o "aviso confidencial" que acabo de referir foram escritos com penas de uma só asa; são formas de um só pensamento; representam um só interesse: sua origem é o terror; seus meios, a violência; seu fim, a negação do direito: os fatos têm a sua lógica infalível", escreveu Gama referindo-se ao pai de Joaquim Nabuco.

O texto é reproduzido, sem o devido contexto, no livro de Luiz Carlos Santos, para quem Gama "mostrou a contradição dos que defendiam a Abolição mas mantinham escravos em casa".

(FV)

-Pesquisa resgata petições reveladoras da habilidade do Luiz Gama para libertar escravos

FABIO VICTOR


DE SÃO PAULO



Escravo liberto que conquistou respeito por sua força intelectual e pela habilidade, como advogado, em libertar negros cativos muito antes da Lei Áurea, Luiz Gama (1830-1882) foi o primeiro vulto abolicionista do país.

Mulato autodeclarado negro em plena escravidão, poeta satírico, líder republicano, é intrigante que sua figura continue subestimada na galeria das personalidades históricas do país, com reconhecimento quase restrito ao movimento negro, ao mundo jurídico e à maçonaria, outro setor em que atuou.

No aniversário de 180 anos do nascimento de Gama, comemorados na última segunda (21), dois lançamentos engordam a relativamente parca bibliografia a seu respeito.

Do advogado Nelson Câmara, "Luiz Gama: O Advogado dos Escravos", com prefácio de Miguel Reale Júnior, agrega à biografia transcrições das defesas de Gama, garimpadas no arquivo do Tribunal de Justiça de SP.

Revela como usou com astúcia as leis do Império para libertar seus clientes, que, mostra a pesquisa, não eram apenas negros -a estes ele atendia de graça. Previsto em lei desde 1832, o habeas corpus foi usado à exaustão pelo abolicionista, de forma pioneira, segundo o autor.

Militante do movimento negro, o sociólogo e professor Luiz Carlos Santos escreveu o perfil biográfico "Luiz Gama", em que sintetiza a trajetória única do perfilado ressaltando-lhe o caráter combativo na luta contra a discriminação da raça.

Traz as íntegras da carta autobiográfica que Gama escreveu a pedido do amigo Lúcio de Mendonça e do comovente artigo em que Raul Pompéia descreve o enterro do abolicionista, que reuniu 3.000 pessoas numa São Paulo de 40 mil habitantes.



REFERÊNCIAS

Ambos os autores se valem de trabalhos anteriores, como a biografia de Sud Menucci (de 1938), o ensaio biográfico "Orfeu de Carapinha", de Elciene Azevedo, e a edição crítica das "Primeiras Trovas Burlescas" de Gama, da professora da Unifesp Lígia Fonseca Ferreira.

Esta última finaliza antologia de cartas e artigos de Gama, alguns inéditos, além de preparar a tradução da sua tese de doutorado na Sorbonne sobre o personagem.

Os pesquisadores levantam hipóteses variadas sobre o desprezo a Gama no país.

Lígia Ferreira aponta a folclorização da cultura negra, o elitismo da República, as teses pseudocientíficas da época sobre a inferioridade dos negros e até um ensaio em que Roger Bastide desdenha da poesia de Gama.

"O Brasil é tão preconceituoso que embranquece as figuras para legitimá-las. Quando não consegue, as subestima", interpreta Santos. Câmara vê responsabilidade do próprio movimento negro, "que se fixou muito na figura de Zumbi e de certa maneira ignorou Luiz Gama".

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TRECHOS



Meus amores são lindos,

cor da noite]

Recamada de estrelas

rutilantes;]

Tão formosa crioula,

ou Tétis negra,]

Tem por olhos dous

astros cintilantes.]



Ciências e letras

Não são para ti

Pretinho da Costa

Não é gente daqui.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

-Na novela do vice, PSDB e DEM saíram perdendo

Por: Professor Cardozo*


O desfecho do processo de escolha do candidato a vice-presidente na chapa do PSDB não teve propriamente vencidos e vencedores. Todos perderam.

É claro que a visão da superfície é a de que José Serra cedeu ao DEM ao aceitar um demista como vice. O DEM ganhou, então, certo? Não, errado.

Não ganha quase nada um partido que vê um deputado federal seu de pouca expressão ser colocado no papel de vice. O DEM não teve a menor influência na escolha do nome de Índio da Costa. A conjuntura –não controlada pelos demistas– é que desembocou em Índio.

Terminada a novela “Álvaro, l breve”, o PSDB e o publicitário Luiz Gonzalez à frente queriam encontrar alguém “filiado ao DEM, que tivesse a imagem de honesto e fosse uma novidade”, nas palavras de um tucano. Outro fez uma anedota: “Essa condição era quase um conjunto vazio”. Mas chegou-se ao nome de Índio da Costa, deputado de 39 anos, do Rio de Janeiro e em seu primeiro mandato.

O nome de Índio da Costa foi, portanto, uma imposição do PSDB. Assim: “O vice vai ser do DEM, mas quem escolhe sou eu e vocês engolem”. Pode-se dizer então que Serra prevaleceu, ganhou? Não. O tucano equivocou-se de maneira quase inacreditável ao acreditar nos seus conselheiros mais próximos a respeito da escolha anterior –o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi o candidato a vice-presidente do final de sexta-feira (25.jun.2010) até o começo da tarde de quarta-feira, ontem (30.jun.2010).

Como Serra não conseguiu arrastar Aécio Neves para o cargo de vice-presidente, prevaleceu a noção de que as outras opções eram todas de menor relevância no sentido de trazer um impacto nacional. Essa premissa verdadeira levou a uma ação errada. Escolheu-se Álvaro Dias porque, pelo raciocínio tucano, Serra estaria pelo menos selando uma aliança fortíssima no Paraná –um Estado relevante da região Sul, com expressivos 5,63% dos eleitores do país.

Serra não fez sozinho a escolha Álvaro Dias como vice. Também tiveram relevância na hora de a decisão ser tomada o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA), cuja função na campanha é ser um dos mais fiéis aliados de Serra.

Qual era a lógica (que estava completamente errada)? Álvaro como candidato a vice-presidente amarraria o apoio de seu irmão, o também senador Osmar Dias (PDT-PR), para o candidato do PSDB ao governo do Paraná, o ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa.

Nessa fórmula, Osmar Dias seria candidato à reeleição ao Senado numa aliança com Beto Richa . Formar-se-ia uma “coalizão dos sonhos” no Paraná, isolando o PT. A candidata de Lula ao Planalto, Dilma Rousseff, ficaria sem um palanque viável na disputa pelo governo paranaense.

Deu tudo errado. Para começar, os tucanos exercitaram sua provebial soberba. Permitiram que a decisão vazasse da pior forma possível: pelo Twitter de Roberto Jefferson, deputado cassado por causa do escândalo do mensalão. O DEM chiou e Jefferson respondeu com seu estilo arranca-toco: “O DEM é uma merda!!!”. Enquanto isso, os tucanos assistiam ao degradante espetáculo em estado de catatonia.

A reação retórica do DEM ameaçando romper a aliança foi o menor dos problemas para José Serra. Grave mesmo foi Serra e a cúpula do PSDB não terem avaliado corretamente o grau de animosidade (histórico) entre os irmãos Álvaro e Osmar Dias. Não foram capazes de antever o problema, visível a olho nu para qualquer um que circula pelo salões de carpete azul e encardido do Senado.

Deu a lógica.

Mesmo com seu irmão ainda sendo o candidato a vice-presidente de Serra, na noite de terça-feira, dia 29.jun.2010, Osmar Dias flopou. Anunciou ser candidato ao governo do Paraná, com o apoio do PT –e apoiando a petista Dilma Rousseff para presidente.

Por volta das 23h00 de terça-feira, todos os serviços de notícias online já publicavam textos demolidores: “Irmão do vice de Serra será candidato ao governo do Paraná e vai apoiar Dilma (PT) para presidente”.

Até a eclosão dessa notícia da defecção de Osmar Dias se materializar na noite de terça-feira, o cenário era o seguinte: 1) a cúpula do DEM estava reunida na residência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em Brasília, em clima de velório; 2) os demistas estavam dando de barato que não teriam como impor a Serra a derrubada de Álvaro Dias do cargo de vice-presidente. Procuravam um discurso para explicar publicamente porque novamente estavam se humilhando para os tucanos; 3) Serra, em São Paulo, negociava um discurso conciliador para fazer uma afago público no DEM. Seria “um apelo em nome do Brasil” ou outra platitude do gênero usada nessas horas.

Aí os demistas foram salvos por Osmar Dias. Ao embaralhar todo o cenário paranaense as coisas ficaram complicadas para Serra. Não fazia mais sentido manter Álvaro Dias como candidato a vice –ele não tinha sido capaz de unir a política paranaense em torno do projeto presidencial de Serra.

A cúpula tucana ainda tentou falar com Osmar Dias na noite de terça para quarta-feira. O deputado Jutahy Júnior não teve sucesso. Osmar Dias não o atendeu.

Em certa medida, esse episódio revela como a candidatura de Serra está limitada “na política”, como se diz em Brasília. Erros são cometidos em uma campanha. OK. Mas esse da indicação de Álvaro Dias como candidato a vice-presidente parece estar no ponto mais alto na escala da ingenuidade no mundo da “Realpolitk”.

Bagunça instalada, na “noite de São Bartolomeu” de terça (29.jun) para quarta (30.jun), Serra enfurnou-se em sua casa em São Paulo com dois demistas –Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, e Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM– e com Aécio Neves, que viajou às pressas de Belo Horizonte para a capital paulista.

Até por volta das 5h30 da madrugada de quarta-feira (30.jun), alguns dizem até 6h, Serra analisou todas as hipóteses à sua frente. Nada decidiu, exceto que Álvaro Dias teria mesmo de ser descartado. Para escolher o nome do substituto, aquiesceu que poderia ser alguém do DEM –afinal, não faria muita diferença àquela altura a filiação partidária do escolhido. Uma lista de deputados e de senadores demistas foi apresentada. Cada nome foi escrutinado na manhã de quarta-feira.

A escolha de Índio da Costa não foi, portanto, uma vitória do DEM nem uma derrota de Serra. Foram as circunstâncias que engolfaram demistas e tucanos. Todos perderam.

O DEM não está um centímetro maior nem mais forte por causa da indicação de seu deputado Índio da Costa como vice de Serra. Se Serra vier a ganhar, o papel do DEM no futuro governo será idêntico ao que teria sido mesmo com o tucano Álvaro Dias como vice –muitos cargos espalhados na Esplanada. Se Serra perder, rapidamente será esquecido que houve algum dia um demista como vice.

Alguém se lembra do nome do candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006? Ou o nome de vice na chapa perdedora de Serra em 2002? Bolsa memória: em 2002, Serra teve consigo Rita Camata (então no PMDB e indicada por força do marqueteiro Nizan Guanaes, que defendia “o nome de uma mulher”). Em 2006, o vice de Alckmin foi José Jorge (então senador pelo DEM, à época PFL, de Pernambuco).

O saldo do episódio da escolha do vice é que DEM e PSDB, sobretudo o PSDB e Serra, gastaram energia inútil com um assunto que poderia ter sido resolvido “na política”, muito mais facilmente, sem crise.

Essa inabilidade política toda pode ter sido provocada por dois fatores principais. Primeiro, porque os tucanos talvez sejam mesmo ruins “de política”. Foram forjados por uma conjuntura econômica (o Plano Real, em 1994) e nunca tiveram realmente o dom para a grande arte da negociação. O segundo fator é que quando uma campanha começa a ter problemas... outros problemas nascem quase por geração espontânea.

Tudo considerado e bem pesado, a chapa de oposição Serra-Índio não passa por um bom momento. Nada está decidido na disputa pelo Palácio do Planalto. É verdade. Mas erros políticos como esse da novela “Álvaro, o breve” podem causar o naufrágio completo num estágio mais avançado da campanha.

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* Jeorge Luiz Cardozo - É mestrando, professor da Faculdade Dom Luiz (Dom Pedro II), Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, do Setorial de Educação do Psol-Ba e Candidato a deputado estadual 50.013.







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- BAIANO É CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE

Por: Professor Cardozo


O baiano Hamilton Assis foi escolhido na noite desta quarta-feira (30) para ser o candidato a vice-presidente da República pelo PSOL. Postulante a governador derrotado internamente por Marcos Mendes, o funcionário da rede municipal de ensino, de acordo com Hilton Coelho, ”foi reconhecido em nível nacional como o melhor nome para integrar a chapa de Plínio de Arruda”. “É o primeiro candidato a vice negro depois da ditadura”, complementou o concorrente a deputado estadual, que tentou emplacar o nome de Assis para o Palácio de Ondina. Ele já participará da carreata da sigla no desfile do 2 de julho, nesta sexta-feira, ao lado do presidenciável.