quinta-feira, 28 de abril de 2011

- Energia eólica: lobo travestido de cordeiro.

Por: Jeorge Cardozo


Após o “descobrimento” do aquecimento global, o meio ambiente tem ocupado crescente espaço em nossas vidas e muitos termos das ciências ambientais passaram a serem utilizados de forma indiscriminada pela mídia, políticos e empresários. Exemplos clássicos são as expressões “energias limpas” e “energias renováveis”. Muitas pessoas as utilizam, mas a maioria confunde os dois conceitos.

O primeiro diz respeito a fontes energéticas que produzem pouco ou nenhum poluente no processo de geração. O segundo só leva em conta a disponibilidade ou taxa de renovação da fonte. Incidentalmente, pessoas acreditam que energias renováveis são limpas e vice-versa. No entanto, podemos pagar um preço alto por essa questão.

Energias renováveis não necessariamente são limpas (apesar de a recíproca geralmente ser verdadeira). Grande exemplo é a energia eólica, vista como uma das salvadoras do planeta, mas que em uma análise detalhada pode se revelar grande vilã do aquecimento.

Essa forma de geração de energia se encontra em franca expansão no mundo. No Ceará até faz parte da política energética do Governo por ser uma fonte “não poluidora”. No entanto, existem dois detalhes desconhecidos ou propositadamente omitidos de sua logística que a tornam uma péssima opção no contexto de mudanças climáticas globais.

Primeiramente, as turbinas que convergem à energia cinética do vento em elétrica precisam de velocidade ideal e constante para funcionar. Na Inglaterra, nas melhores áreas, o vento se mantém em velocidade adequada só em 25% do tempo. Para suprir corrente elétrica contínua nos outros 75%, precisa de fonte suplementar de energia (em regra, combustível fóssil). Assim, a eólica gera cerca de 40% das emissões carbônicas que o carvão geraria para produzir a mesma quantidade de energia.

Outro detalhe diz respeito à eficiência espacial para geração de energia. Para 01 Gigawatt de energia elétrica a partir do gás natural são necessários cerca de cinco hectares; e a partir de energia nuclear, 10 hectares. Para gerar a mesma quantidade de energia, um parque eólico precisa de 250 mil hectares. A não ser que seja instalado em região realmente deserta, provocará o desmatamento de área significativa que potencialmente contribuiria para a captura de carbono atmosférico, comprometendo ainda mais para o aquecimento global.

A energia eólica tem um custo muito elevado – cerca do triplo da nuclear – e gera conflitos territoriais. No Ceará, a instalação de parques eólicos ao longo do litoral tem causado grande insatisfação entre pequenas comunidades de pescadores e marisqueiros, que muitas vezes são impedidos de circular nas redondezas dos espaçosos empreendimentos.

A energia eólica não deixa de ter seu valor para uso em pequena escala, quando suplementada pela energia solar, especialmente no contexto urbano, onde não requer qualquer desmatamento. Porém, o custo-benefício dos grandes parques eólicos em regiões rurais ou naturais é realmente questionável. Então, ficam no “ar” duas perguntas: qual o verdadeiro papel da energia eólica frente ao aquecimento global? Quem realmente está se beneficiando com a instalação e comércio de turbinas eólicas?

quinta-feira, 14 de abril de 2011

CARTA ABERTA EM DEFESA DA ILHA DE CAJAÍBA

Por: Professor Cardozo

CARTA ABERTA EM DEFESA DA ILHA DE CAJAÍBA

Nós, movimentos e entidades presentes no Ato em Defesa da Ilha de Cajaiba, realizado nos dias 12 e 13 de Abril de 2011, na Senzala do Casarão histórico da referida ilha, situada no município de São Francisco do Conde, BA, manifestamos nosso REPÚDIO à empresa italiana MISSONI, que pretende construir, em 2012, um mega empreendimento turístico denominado de HOTEL MISSONI ILHA DE CAJAIBA. Destacamos que a referida empresa recentemente adquiriu do grupo PROPERT LOGIC a concessão para construir o já citado empreendimento, sem considerar que a ilha pertence ao território das comunidades remanescentes de quilombos de São Braz, Acupe, Cambuta e Monte Recôncavo, bem como de outras comunidades pesqueiras tradicionais da região.

A Ilha de Cajaíba garante a segurança alimentar de mais de 10 mil pessoas através do extrativismo de frutas tropicais como cajá, jenipapo, tamarindo, manga, dendê, banana, araçá, saputi, caqui, etc, e da pesca artesanal, já que cerca de 60% da sua vegetação é composta por manguezal.

Com a possibilidade de implantação do empreendimento turístico na ilha, observa-se o aumento da especulação imobiliária na região, com a privatização e invasão criminosa das ilhotas situadas no entorno de Cajaíba, por grupos empresariais estrangeiros. Estes, vem detonando os bancos de corais para utilizar as pedras na construção de muralhas ao redor das ilhotas, impedindo o acesso dos pescadores e quilombolas aos seus espaços tradicionais de uso.

Cabe ressaltar que já tramita no INCRA-BA três processos administrativos de demarcação e titulação do território quilombola das comunidades já referidas, e que a partir das inúmeras representações apresentadas pelas mesmas junto ao Ministério Publico Federal e Estadual, foram abertos procedimentos para investigar a violação dos direitos coletivos das comunidades tradicionais quilombolas envolvidas, bem como as violações aos direitos difusos ao meio ambiente e à preservação do patrimônio histórico e cultural que vem sendo ameaçados. Como decorrência das investigações, o Ministério Público Estadual recomendou, em 2008, que fosse paralisado o processo de licenciamento do empreendimento até que o plano de manejo da APA – BTS fosse regulamentado e efetivado, o que foi descumprido pelo Instituto do Meio Ambiente – IMA, que aprovou a licença de localização para as obras em 2010.

Nunca é demais lembrar que a privatização da Ilha de Cajaíba se insere num contexto de implantação de grandes empreendimentos industriais e turísticos na Baía de Todos os Santos, desde a década de 1970, e intensificados nos últimos anos pelo Governo Wagner. A região, ocupada secularmente por comunidades negras pesqueiras e quilombolas, tem sido historicamente vítima do racismo ambiental e institucional, e afetadas diretamente por desastres ambientais provocados por grandes empresas, tal como a contaminação por metais pesados (chumbo e cádmio) provocada pela COBRAC (de capital francês), derramamento de óleo pela Petrobrás, e recentemente por produtos químicos liberados pela Fábrica estrangeira PENHA PAPEL (de capital Japonês) situada em Santo Amaro, que tem levado a degradação do Rio Pitinga e uma contínua mortandade de peixes e mariscos. Tais crimes ambientais já foram exaustivamente denunciados aos órgãos ambientais e ao Ministério Publico, mas as ameaças persistem e as empresas ainda não foram responsabilizadas.

Diante do exposto, solicitamos que o Ministério Público agilize os processos já em tramitação, a fim de: assegurar os direitos das comunidades tradicionais já referidas, a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural ameaçado pelos empreendimentos; acelerar o processo de demarcação e titulação do território quilombola das mesmas comunidades; suspender o processo de licenciamento ambiental do empreendimento turístico na Ilha de Cajaíba; e embargar o processo de destruição dos bancos de corais e construção de muros nas ilhotas localizadas no entorno da ilha.

São Francisco do Conde, 13 de abril de 2011


Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz



Associação dos Remanescentes de Quilombo de Acupe



Associação de Pescadores e Marisqueiras Frutos do Mar – Santo Amaro



Comunidade Remanescente de Quilombo da Cambuta



Comunidade Remanescente de Quilombo da Ilha de Maré



MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais



Associação Quilombo do Orobu



CPP - Conselho Pastoral dos Pescadores



AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia



NENN - Núcleo de Estudantes Negros e Negras da UFRB

NEPSOL/BA - Nucleo de Educação Psol/Ba.