quinta-feira, 6 de maio de 2010

- Um dos maiores ataques ao meio ambiente da história do país ocorreu durante a gestão da ex-ministra

Por: Professor Cardozo


• É provável que muitos setores da esquerda, além de ambientalistas que abraçam com sinceridade a causa ecológica, estejam acolhendo com simpatia a ideia da candidatura de Marina Silva à Presidência. Afinal, sua história, a militância ao lado de Chico Mendes e a retórica da ex-ministra indicavam uma linha de resistência à devastação. Mas um discurso sedutor não basta. A prática da senadora à frente do Ministério do Meio Ambiente e a atuação da legenda que vai abrigar sua candidatura, o Partido Verde (PV), evidenciam uma profunda contradição entre o discurso e a ação.

O PV é uma legenda de aluguel, um partido fisiologista que tem cargos em diferentes governos estaduais do país, sejam eles de direita ou do PT. Na região Norte, onde está a maior parte da Floresta Amazônica, a legenda faz parte dos governos de Ana Júlia Carepa (PT-Pará), Ivo Cassol (PP-Rondônia), Binho Marques (PT-Acre), Waldez Góes (PDT-Amapá) e José de Anchieta Júnior (PSDB-Roraima).

No Pará, por exemplo, o PV apoia o governo petista, campeão em desmatamento do país. Entre agosto de 2008 e junho deste ano, foi o estado que mais desmatou, com 47% do total registrado no período, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O PV também integra e apoia o segundo colocado no desmatamento nacional, o governo de Mato Grosso. Blairo Maggi (PR), governador do estado e um dos maiores produtores de soja do país, é um conhecido inimigo da causa ambiental. Foi até premiado pelo Greenpeace com o troféu “Motosserra de Ouro”, dedicado aos inimigos da causa ambiental. No Maranhão, estado que registrou em 2008 um aumento de 108% do desmatamento, o PV é controlado pelo filho de José Sarney.

A preocupação do PV não tem nada a ver com a bandeira da luta ambiental. É um partido oportunista que ocupa cargos em troca de apoio político a governos de fazendeiros e empresários do agronegócio, inimigos da causa ambiental.

Um balanço necessário

Ao longo de seu governo, Lula apenas defendeu os interesses de grandes inimigos da causa ecológica: a burguesia agroexportadora, latifundiários e representantes de multinacionais. O resultado é desolador. Segundo levantamentos do Inpe, o desmatamento na Amazônia Legal foi de aproximadamente 80 mil km² entre os anos de 2004 e 2008. Só para se ter uma ideia, a área é quase equivalente a um país como a Áustria, que possui pouco mais de 83 mil km².

Como se não bastasse, o governo concedeu ainda o licenciamento ambiental da transposição do rio São Francisco e das grandes hidrelétricas na Amazônia. O governo do PT fez também o que Fernando Henrique Cardoso não conseguiu fazer: liberar o cultivo das sementes geneticamente modificáveis, conhecidas como transgênicos, tão combatidas por ambientalistas e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Mas a implementação de todas essas medidas ocorreu exatamente quando Marina Silva estava à frente do Ministério do Meio Ambiente. Isso significa que esse monstruoso avanço na destruição ambiental no país ocorreu sob o comando da ex-ministra. A presença de Marina no governo, por sua vez, oferecia uma a possibilidade de tentar neutralizar as críticas do movimento ambiental ao governo. Uma fachada para confundir os que defendem a causa ecológica enquanto se praticava um dos maiores ataques ao meio ambientes já registrados.

O discurso da “sustentabilidade”

Desenvolvimento sustentável, manejo florestal e exploração responsável são alguns termos que se tornaram lugar comum na boca e nos documentos do governo e (infelizmente) de muitos ambientalistas.

As propostas de desenvolvimento sustentável tentam conciliar o que na verdade é impossível: crescimento econômico e os lucros dos capitalistas com preservação ambiental.

No sistema capitalista, é necessário o aumento permanente dos lucros. Para isso, é preciso aumentar cada vez mais a produção e se apropriar dos recursos da natureza de forma rápida. Mas a produção capitalista não oferece tempo para a natureza se recompor. No capitalismo, portanto, a devastação ambiental não é algo acidental ou resultado da ação de um “mal capitalista”, é uma necessidade que visa à produção de mercadorias e lucro.

Nesse sentido, qualquer proposta de cunho reformista estará fadada ao fracasso. Um bom exemplo são os tratados ambientais como o Protocolo de Kioto, cujo objetivo era diminuir a emissão dos gases poluentes que causam o efeito estufa. Os EUA, o maior poluidor mundial, sequer assinaram o tratado.

Por outro lado, a “sustentabilidade” - como tudo no capitalismo - tornou-se mais uma forma de se ganhar muito dinheiro.

Vejamos o que diz uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro, a Aracruz Celulose: “A sustentabilidade é um fator que facilita o acesso ao capital, permite reduzir custos e maximizar retornos de longo prazo do investimento, previne e reduz riscos (...). Estes mesmos elementos contribuem para fortalecer nossa reputação, credibilidade e imagem, concorrendo assim para manter e aumentar o valor da Empresa para os acionistas e a sociedade em geral”.

O discurso da sustentabilidade é marca registrada de Marina Silva. Foi tentando conciliar o lucro das empresas com a exploração da natureza que a então ministra criou o anteprojeto “Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável”. Aprovada em 2006, a lei é criticada por ambientalistas porque pode provocar uma corrida de empresas nacionais e estrangeiras pela chance de explorar um território com generosos recursos naturais e biodiversidade.

Os defensores da nova lei dizem que ela será eficaz na contenção do desmatamento, pois fixa áreas de manejo florestal. Mas isso significa apenas uma nova forma mais “aceitável” de destruição das florestas.

“As madeireiras indonésias e brasileiras não estão sendo suficientemente devastadoras, posto que o Ministério (da devastação) do Meio Ambiente resolveu alugar a Amazônia para madeireiras ‘sustentáveis’. Há, é verdade, uma vestimenta ecológica perfumada”, escreveu professor da Unicamp Rogério Cezar de Cerqueira Leite.

Um projeto coloca toda a nossa biodiversidade à mercê dos empresários, inclusive os estrangeiros, seria o mesmo que entregar alegremente um fabuloso tesouro para saqueadores e bandidos. Essa é a lógica da “sustentabilidade”. E esse é o legado de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente.

A candidatura da ex-ministra serve para provocar confusões e neutralizar o surgimento de uma oposição de esquerda ao governo Lula. Portanto, os trabalhadores e ativistas que romperam com o governo merecem uma opção socialista e a serviço da classe trabalhadora nas eleições de 2010. Isso só será possível com uma frente que reúna PSOL, PSTU e PCB.

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