Por: Professor Cardozo
O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico em 2009. O dinheiro foi repassado pelo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou direcionado para custear outras atividades. O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estaduais, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. O balanço de contas mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb. São Paulo deve R$ 660 milhões: é o maior devedor em valores absolutos. O balanço de contas é resultado de um cruzamento de dados. Embora seja conhecido nacionalmente como uma coisa só, o Fundeb funciona, na verdade, como um fundo estadual - cada unidade da federação tem o seu -, alimentado por nove tipos de impostos ou transferências de verbas. Informações do Globo.
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