quinta-feira, 19 de maio de 2011

- LUIS CARLOS BRESSER PEREIRA – REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO.

r: Jeorge Luiz Cardozo*

- Nos anos 80, a onda neoconservadora com a proposta do Estado mínimo.

- Anos 90, o irrealismo da proposta neoliberal.

- Justificativa para a Reforma do Estado: promover o ajuste fiscal, redimensionar a atividade produtiva do Estado e abertura comercial. (p. 15).

- Essa abertura pode ser conservadora: se, se concentrar flexibilização dos mercados de trabalho;

- Progressista – se, se aprofunda o regime democrático e amplia o espaço público não-estatal. (p. 15).

- Causas da crise dos anos 80: a crise endógena do Estado de Bem-Estar Social, principalmente nos países desenvolvidos, do Estado desenvolvimentista nos países em desenvolvimento e do Estado Comunista.

- A Globalização – acentuou ainda mais ao aumentar a competitividade internacional e reduzir a capacidade dos Estados Nacionais de proteger suas empresas e seus trabalhadores. (p. 15).

- As Conseqüências –

- Negativas: generalizou o processo de concentração de renda e a um aumento da violência;

- Positivas: incentivou a inovação social na resolução dos problemas coletivos e na própria Reforma do Estado. (p. 15).

- Características da inovação – a importância adquirida as formas de propriedade e de controle social público não-estatal. (p. 16).

- Características do Estado Social Burocrático:

- Social - pois buscava garantir os direitos sociais e promover o desenvolvimento econômico;

- Burocrático: porque se utilizava de um sistema formal/impessoal baseado na racionalidade instrumental para executar diretamente essas funções sociais e econômicas utilizando servidores públicos. (p. 16).

- Resultados: Fazer frente à crise do Estado Liberal, e garantir o processo de acumulação de capital aos países de industrialização tardia e garantia dos poucos direitos sociais (grifo nosso). (p. 16).

- Conseqüências: o Estado Social Burocrático aumentou o corporativismo e a burocracia, tornando o Estado ineficiente e capturado por interesse particulares, que entrou em crise nos anos 70. (p. 16).

- A Solução ao Estado burocrático e as exigências do processo de globalização: cresce a importância de uma forma nem privada nem estatal de executar os serviços sociais garantidos pelo Estado: as organizações de serviços públicos não-estatais, operando na área de oferta de serviços de educação, saúde e cultura com financiamento do Estado. (p. 16).

- A crise do ponto de vista político – revelava a necessidade de formas de controle social direto sobre a administração pública e do próprio Estado. (p. 16).

- Não-Estatal ou Terceiro Setor por que: porque não fazem parte do aparato do Estado, seja por não utilizaram servidores públicos, seja por não coincidirem com os agentes políticos tradicionais. (p. 16).

- Criticas – A expressão “não governamental” é anglicanismo que reflete uma confusão entre Estado e Governo; enquanto “sem fins lucrativos” carece de limites porque as organizações corporativas também não têm fins lucrativos, sem por isso sejam necessariamente públicas. O que é estatal e, em principio, público. O que é público pode não ser estatal, se não faz parte do aparato do Estado. (p. 17).

- AS QUATRO ESFERAS NAS FORMAS DE PROPRIEDADE.

- PÚBLICA ESTATAL – detém o poder de Estado e/ou é subordinado ao aparato do Estado;

- PÚBLICA NÃO-ESTATAL – está voltada para o interesse público, não tem fins lucrativos, ainda que regida pelo direito privado;

- CORPORATIVO – voltada para o lucro ou o consumo privado. (p. 17).

-QUEM FAZ O TERCEIRO SETOR: Escolas, Universidades, Centros de Pesquisas, Hospitais, Museus, Orquestras Sinfônicas, e etc. (p. 17).

- Perfil do Estado Social Burocrático – contrata diretamente professores, médicos, e assistentes sociais para realizar de
forma monopolista e ineficiente os serviços sociais e científicos.

- Do Estado Neoliberal – Estado mínimo renunciando as suas responsabilidades sociais;

- Do Social Liberal – proteger os direitos sociais ao financiar as organizações públicas não-estatais para gerir serviços nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social e etc. (p. 17).

- Objetivos do Terceiro Setor – fortalecer o Estado, recuperar as finanças, a administração e gerar eficiência, competição entre o setor público não-estatal, renovar o sistema político, aumentar a participação cidadã, resistir aos problemas da globalização e “garantir uma sociedade mais justa”. (p. 17, 18).

- Justificativas – “as intenções de trabalhar de maneira sistemática em ações de interesse público parecem estar associadas a suprir o vazio deixado por essa crise das formas de participação social”. (Gonzalez Morales, 1997: 16). (p. 18).

- Os três fatores que pressionam a democratização e a pluralização das formas de representação política – a descentralização da política; aumento da atividade social; e a crescente preocupação com a defesa do patrimônio público que são direitos republicanos. (p. 18).

ESTADO, SOCIEDADE E MERCADO.

- A importância do Estado democrático – preservar a própria atribuição enquanto bem público e exercer as funções protetoras, mediadoras e redistribuitivas necessárias ao desenvolvimento sócio-econômico. (p. 19).

- A sociedade civil como alternativas ao Estado e ao mercado – pois, as sociedades Latino-Americanas as contradições se acentuaram como produto dos processos de desintegração gerados por políticas econômicas excludentes.

- Na filosofia iluminista – a sociedade civil era vista como sinônimo de sociedade política, em oposição à sociedade ou ao Estado de Natureza de Rousseau (grifo nosso);

- Já em Hegel – a sociedade civil se opõe ao Estado, englobando o mercado. (p. 19).

- Já atualmente – a sociedade civil vem sendo entendida como terceira esfera entre o Estado e o mercado – este constituído pelas empresas e os consumidores. (p. 20).

- Os Nós Críticos para a transformação social – a democratização das instituições políticas e da sociedade são processos interdependentes nos quais é fundamental ampliar as possibilidades de realização do que concerne a todos e interessa a todos: o público. Diz ele, o Estado não monopoliza nem necessariamente realiza o interesse público, mas a sociedade em abstrato tampouco. (p. 20).

- Diz ele, a superação dessa dicotomia que se pode encontrar uma das maiores pontecialidades para a mudança social. (p. 20).

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

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