HARVEY, DAVID. A PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO – Coleção Geografia e adjacências. Annablume – São Paulo, 2006.
Por: Jeorge Luiz Cardozo*
No entanto, não seria correto afirmar que o Estado apenas recentemente se tornou agente central para o funcionamento da sociedade capitalista. Ele sempre esteve presente; apenas suas formas e modos de funcionamento mudaram conforme o capitalismo amadurecia. (Harvey, 2006: 79).
Para Marx e Engels, 1970: 53-4, amplia a concepção materialista do Estado, para uma concepção geral, onde o Estado “é uma forma independente”, que surge da “contradição entre o interesse do individuo e o da comunidade”. Essa contradição “sempre se baseia”na estrutura social e, em particular, “nas classes, já determinadas pela divisão do trabalho (...) e pela qual uma classe domina todas as outras”. A partir disso, segue “que todos os conflitos dentro do Estado (...) são formas meramente ilusórias, nas quais os conflitos reais das diferentes classes lutam entre si” (Harvey, 2006: 79).
O mesmo Harvey citando (Engels, 1941: 155) afirma que:
“Assim, o Estado não é, de modo algum, um poder, de fora, imposto sobre a sociedade; assim como não é ‘a realidade da idéia moral’, ‘a imagem e a realidade da razão’, como sustenta Hegel. Em vez disso, o Estado é o produto da sociedade num estágio específico do seu desenvolvimento; é o reconhecimento de que essa sociedade se envolveu numa autocontradição insolúvel, e está rachada em antagonismos irreconciliáveis, incapazes de ser exorcizados. No entanto, para que esses antagonismos não destruam as classes com interesses econômicos conflitantes e a sociedade, um poder, aparentemente situado acima da sociedade, tornou-se necessário para moderar o conflito e mantê-lo nos limites da ‘ordem’; e esse poder, nascido da sociedade, mas se colocando acima dela e, progressivamente, alienando-se dela, é o Estado”. (Harvey, 2006: 79-80).
O Estado como poder de coação Harvey citando Engels, 1941: 157.
“O Estado que se origina da necessidade de manter os antagonismos de classe sob controle, mas que também se origina no meio da luta entre as classes, é, normalmente, o Estado da classe economicamente dirigente, que, por seus recursos, torna-se também a classe politicamente dirigente, e, assim, obtém novos meios de controlar e explorar as classes oprimidas. O Estado antigo era, antes de qualquer coisa, o Estado dos senhores de escravos para controlar os escravos, assim como o Estado feudal era o órgão da nobreza para oprimir os servos camponeses, e o Estado representativo moderno é o instrumento para explorar a mão-de-obra assalariada pelo capital. No entanto, ocorrem períodos excepcionais – quando classes antagônicas quase se igualam em forças – em que o poder do Estado, como aparente mediador, adquire, naquele momento, certa independência em relação a ambas as classes”.(Harvey, 2006: 80).
Novamente, Harvey citando (Marx e Engels, 1970: 106), diz que:
“O uso do Estado como instrumento de dominação de classe cria uma contradição adicional: a classe dirigente tem de exercer seu poder em seu próprio interesse de classe, enquanto afirma que suas ações são para o bem de todos”. (Harvey, 2006: 80-1).
A Ideologia:
“Toda a nova classe que se opõe no lugar da classe dirigente anterior fica obrigada, para levar a cabo seu objetivo, a representar seus interesses como o interesse comum de todos os membros da sociedade (...) precisa dar a sua idéias a forma de universalidade, e representá-las como as únicas idéias racionais e universalmente válida (...) não como uma classe, mas como a representante do conjunto da sociedade”(Marx e Engels, 1970: 65).
Falando sobre a teoria do Estado em relação à Teoria do Modo Capitalista de Produção Harvey pegando uma deixa de Marx e Engels, 1952: 44 dizem:
“A famosa máxima marxista de que ‘o Executivo do Estado Moderno é apenas um Comitê para gerenciar os negócios comuns do conjunto da burguesia’ foi elaborado como respostas polêmicas à asserção difundida e ilusória que o Estado expressava os interesses comuns de todos”. (Harvey, 2006: 82).
Falando sobre liberdade em (Marx, 1973:156) Harvey preconiza que:
“A condição de ‘livre individualidade e igualdade é, portanto, ‘socialmente determinada’, alcança-se ‘apenas nas condições aceitas pela sociedade e com os recursos fornecidos pela sociedade; daí (ela) se dedica à produção dessas condições e desses recursos’”. (Harvey, 2006: 83).
O poder do Estado sobre o individuo:
“A igualdade e a liberdade, portanto, não são apenas respeitadas na troca com base nos valores de trocas, mas, também, a troca de valores de troca é a base real produtiva para toda igualdade e liberdade. Como idéias puras, é a expressão idealizada dessa base; quando desenvolvidas em relações jurídicas, políticas e sociais, são a base para um poder superior”. (Marx, 1973: 245).
O Estado Capitalista Burguês “desempenha um papel importante na regulação da competição, na regulação da exploração do trabalho (por meio, por exemplo, da Legislação do Salário mínimo e da quantidade máxima de horas de trabalho) e, geralmente, estabelecendo um piso sob os processos de exploração e acumulação capitalista”. (Harvey, 2006: 85).
A Distribuição:
“Na teoria marxista da distribuição, o excedente obtido por meio da produção capitalista se divide no lucro industrial, no juro para financiar o capital e na renda dos proprietários”. (Harvey, 2006: 85).
A Democracia:
“Na Democracia Burguesa, a separação entre os interesses privados e as necessidades comuns, enquanto representada pelo Estado, é, normalmente, realizada pela separação entre os poderes econômicos e político”. (Harvey, 2006: 86).
Sobre a fragmentação do Estado em instituições separadas:
Na visão de Harvey citando Miliband (1969:50) “lista o governo central, a burguesia administrativa, a polícia militar, o ramo judicial, os governos sub-centrais e as assembléias legislativas – dificulta que qualquer fração do capital conquiste o controle total de todos os instrumentos de dominação de classe”. (Harvey, 2006: 96).
As Relações entre os poderes econômicos e político:
“O grupo dirigente se coordena, de modo concreto, com os interesses gerais dos grupos subordinados, e a vida do Estado se concebe como um processo contínuo de formação e superação de equilíbrios instáveis (no plano jurídico) entre os interesses do grupo fundamental e os grupos subordinados – equilíbrios em que os interesses do grupo dirigente prevalecem, mas apenas até certo ponto, isto é, há o refreamento dos interesses econômicos limitadamente corporativos”. (Gramsci, 1971: 182).
Relação Estado Operário:
“Assim, uma função chave inclui organizar e transferir determinados benefícios e garantias aos trabalhadores (padrões mínimos de vida e condições de trabalho, por exemplo), que talvez, para ser exato, não sejam do interesse econômico imediato da classe capitalista”. (Harvey, 2006: 87).
Os Diferentes Estados na Visão de Harvey citando Marx:
“Os diferentes Estados dos diferentes países civilizados, apesar de suas muitas diversidades de forma, todos têm isso em comum: Baseiam-se na moderna sociedade burguesas, mais ou menos desenvolvidas de modo capitalista. Também possuem, portanto, certos aspectos essenciais em comum. Nesse sentido, é possível falar a respeito do ‘Estado contemporâneo’ em comparação ao futuro, no qual sua raiz presente, a sociedade burguesa, terá desvanecido”. (Harvey, 2006: 90).
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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.
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