POR: PAULO PASSARINHO
26-JUN-2010
A eleição presidencial mais controlada pelo grande capital, desde o restabelecimento das eleições diretas no país, se aproxima de seu calendário oficial. Por uma das inúmeras deformações do processo eleitoral, o que assistimos até o momento atende pelo eufemístico nome de pré-campanha.
Formalmente, somente após as convenções dos partidos – que devem se realizar até o dia 30 de junho - e da data de 6 de julho as campanhas podem se assumir como tais. O que assistimos, portanto, até o momento foram eventos pré-eleitorais, independentemente da máquina do governo federal ou do aparato do PSDB estarem a pleno vapor, com os seus respectivos candidatos, Dilma e Serra.
As eleições se encontram sob o controle do grande capital, pois o outrora contestador PT se encontra mais domesticado do que cachorrinho de circo. O candidato da oposição, José Serra, pertence ao confiável PSDB, partido responsável pela consolidação do modelo liberal-periférico ou neocolonial, como queiram, em curso no país desde o atribulado e instável governo de Collor.
Delfim Neto, o ex-czar econômico da ditadura militar, e conselheiro informal do atual presidente, já afirmou por mais de uma vez que "Lula salvou o capitalismo no Brasil". Exagero. O que Lula, o PT e os seus aliados históricos fizeram foi salvar justamente o modelo econômico baseado na dita abertura econômica e que se traduz no continuado processo de abertura financeira, comercial, produtiva e tecnológica do país.
Outra aberrante característica do momento é que a mídia dominante já realizou uma espécie de prévia eleitoral. Além dos dois candidatos já mencionados, a oligarquia que controla os principais meios de comunicação do país incluiu dentre os seus eleitos a eco-capitalista Marina Silva. Talvez pelo seu esforço de também se mostrar mais do que bem comportada frente aos donos do dinheiro, da terra e da mídia.
Marina, na busca dessa bem comportada imagem, se coloca capaz de – caso eleita – juntar o melhor do PT e do PSDB em seu governo, e vir a ser também "uma grande solução para o agronegócio". Parece que vai longe o tempo em que os verdes se colocavam a favor da agroecologia.
Para quem lê qualquer dos jornais de maior circulação, ou assiste a noticiários de TV, percebe-se com clareza a existência imposta desses três citados candidatos. É dentro desse contexto que devemos compreender o esforço realizado nos últimos dias por intelectuais considerados de esquerda e que procuram justificar o apoio a Dilma como a melhor opção para o país. Mais do que isso, procuram apontar o imenso equívoco que representa não apoiar o PT e seus aliados nesse momento. Até mesmo a célebre divisão entre a social-democracia alemã e os comunistas daquele país, no início dos anos trinta, e que acabou por facilitar a ascensão de Hitler ao poder, é lembrada para justificar a posição favorável ao apoio à candidata do Planalto.
Procurando respaldar essa visão, de forma mais consistente, encontramos análises que destacam que o atual governo promoveu a reinserção internacional do Brasil na economia global, com uma ativa política de integração regional e alianças estratégicas com os países do hemisfério sul. Como exemplo, cita-se o fato de a China ter se tornado o nosso principal parceiro comercial, com a América do Sul em segundo lugar e os Estados Unidos sendo deslocado para um modesto terceiro plano.
Esse tipo de abordagem desconsidera que o capital procura a sua valorização de acordo com condições objetivas de rentabilidade, o que não deve ser confundido com qualquer tipo de viés ideológico ou político. A China hoje, além de promover uma formidável expansão de sua infra-estrutura econômica, o que demanda a importação, por exemplo, do nosso minério de ferro, abriga um diversificado setor de bens de consumo duráveis e não-duráveis, que se deslocou dos Estados Unidos para aquele país. Há, inclusive, analistas que consideram que as mais de setenta mil filiais de empresas norte-americanas operando em território chinês consolidam uma integração produtiva sino-americana que conforma uma solidez estratégica entre esses dois países, que em muito extrapola a propalada relação do Estado chinês com a dívida pública do Tesouro americano.
Mas, especialmente, é uma análise que procura desconsiderar a nossa real inserção na economia global. Nossa presença comercial no mundo se baseia no modelo agro-mineral-exportador, tão criticado historicamente pela esquerda e por todos os setores que já alimentaram a esperança do estabelecimento no Brasil de um autêntico projeto nacional de desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, com nossa estrutura produtiva cada vez mais desnacionalizada, importamos máquinas, equipamentos, peças e componentes industriais ao sabor das definições estratégicas das matrizes das corporações estrangeiras, aqui presentes através de suas filiais.
E para financiarmos tudo isso, para sustentarmos essas importações e as elevadas remessas de lucros e dividendos para os controladores externos de nossa economia, a devastação promovida pelo agronegócio, por mineradoras e siderúrgicas de produtos semi-elaborados ganha a sua funcionalidade, através de nossas exportações.
Levando-se em conta a importante agenda da integração latino-americana, um mínimo de cuidado analítico também se faz necessário. Não podemos confundir aspectos da política diplomática do governo Lula – efetivamente importante para vários governos reformista-revolucionários de nossa América – com o conjunto da nossa política externa.
Na América Latina, o furor e impetuosidade de multinacionais brasileiras já colocaram em rota de choque o governo Lula com governos efetivamente comprometidos com a transformação de seus países. Foi o caso, por exemplo, do conflito entre o governo do Equador e a Construtora Odebrecht, por ocasião do rompimento de uma represa construída pela empresa naquele país, onde o governo brasileiro e suas lideranças no Congresso – com o apoio do DEM – assumiram a firme defesa dos interesses da empreiteira brasileira.
Outro exemplo importante é dado pela política de financiamentos do BNDES para grandes projetos, de interesse das construtoras brasileiras. Além de internamente o BNDES ser hoje o principal agente financeiro da predação ambiental em nosso país, na América Latina o papel do Banco segue os mesmos passos.
Somente na Amazônia peruana, a previsão é que se construam seis usinas hidroelétricas, de total interesse das empreiteiras brasileiras, na procura de alternativas de negócios que escapem dos controles que nossa legislação ambiental procura estabelecer. Além disso, são projetos que obedecem às estratégias de infra-estrutura elaboradas pelo Banco Mundial para a região, dentro da concepção de se criarem melhores condições para a exportação de produtos primários para as economias centrais.
E essa política do BNDES na América Latina não pode também ser desvinculada dos obstáculos que o governo brasileiro coloca para a consolidação do Banco do Sul. Proposta como instituição de fomento relevante na região e instância para uma maior e necessária integração financeira entre os nossos países, fora da área de intervenção do FMI, Banco Mundial, BID – instituições que encarnam sobremaneira os interesses norte-americanos –, é sabida a oposição brasileira a esses propósitos.
E isso tudo sem também deixar de mencionar a presença das tropas brasileiras no Haiti, ou o recém acordo militar Brasil-Estados Unidos, rompido desde o governo Geisel, e agora restabelecido – sem um mínimo de transparência – pelo atual governo.
São muitos os exemplos, portanto, que colocam em xeque a ingênua, ou oportunista, abordagem que simplifica a análise mais substantiva da política externa brasileira. Por fim, não poderia também deixar de mencionar o argumento que destaca que acima de tudo o governo Lula priorizou o social.
Prioridades de governo se refletem, necessariamente, nos seus respectivos orçamentos. E é impossível acreditar que um governo que prioriza o pagamento de juros e amortizações, como é o caso atual, tenha tido condições de colocar as políticas sociais em um plano relevante.
O que tivemos, de fato, foi o aprofundamento da outrora também criticada focalização de políticas sociais nos setores mais vulneráveis do nosso povo. Política importante, para o atendimento aos mais carentes, mais miseráveis. Mas absolutamente insuficiente para o que precisamos: políticas universais e de alta qualidade para o conjunto do nosso povo.
Ao contrário, continuamos a assistir – em termos de educação, atendimento de saúde, transportes públicos, segurança ou habitação popular – a uma perigosa degradação.
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Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.
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