Por: Professor Cardozo
O Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) julgou validas as candidaturas de 11 políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário. A lista pode crescer, já que o balanço inclui apenas os julgamentos de registros de candidaturas realizados até a noite de terça-feira (24). Entre os fichas sujas liberados estão os deputados estaduais e candidatos à reeleição Joélcio Martins (PMDB) e Sérgio Passos (PSDB). Além dos parlamentares, estão na disputa Jânio Natal (PRP), João Lopes Araújo (PMN), Saulo Pedrosa (PSDB), Antônio Carlos Calmon (PMDB), Raimundo Caires Rocha (PMDB), Marcos Antônio Ribeiro dos Santos (PRP), José Raimundo Fontes (PT), Vasco da Costa Queiroz (PP) e Beto Lélis (PMDB). O corregedor regional eleitoral do TRE, Josevando Andrade, explicou que a Corte optou pela não validade da lei nestas eleições. “A Constituição determina que a lei entre em vigor um ano após a sanção”, argumentou. Contudo, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que recorrerá das decisões junto ao TSE. “O TRE, infelizmente, caminhou para a liberação e foi contra o clamor popular. Isso depõe contra a imagem do tribunal”, avisou. O TSE decidiu que a regra já vale para estas eleições. Informações do Correio
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