quinta-feira, 15 de abril de 2010

CONSTRUIR UM PROJETO SOCIALISTA PARA O BRASIL.

Construir um projeto socialista para o Brasil

Por: Professor Cardozo*

“Só crescemos na ousadia”

As trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo vivem um tempo de profundas definições diante da eclosão de uma das piores crises da economia capitalista desde 1929 – crise estrutural, acentuada pelo padrão neoliberal de acumulação capitalista da era das desregulamentações, à qual se soma uma gravíssima crise ambiental cuja dimensão mais urgente é o aquecimento global.

Esta autêntica crise de civilização ameaça agravar ainda mais a situação da classe trabalhadora. Os primeiros efeitos já causaram um aumento de 200 milhões de miseráveis no mundo e põem em risco a manutenção de direitos conquistados em épocas menos adversas.

No Brasil, nenhum desses imensos desafios poderá ser adequadamente enfrentado se não houver articulação entre os partidos de esquerda anticapitalistas, os movimentos sociais anti-sistêmicos, os sindicatos autônomos e classistas e a juventude engajada na luta política e cultural.

O primeiro passo para isso consiste na formulação de um programa, um projeto para o Brasil, de combate aos efeitos perversos das crises em curso. O programa precisa estar fundamentado em medidas macroeconômicas que configurem uma estratégia de enfrentamento à crise sem aceitação das restrições que o capital e a classe dominante querem impor aos trabalhadores, e sem perda de direitos e garantias já adquiridos. Tem de enfrentar as questões da dívida pública, encaminhando a agenda do Jubileu Sul para realização de uma rigorosa auditoria, cancelando os pagamentos ilegítimos dos juros, denunciando a baixa tributação sobre o capital, objetivando assegurar menor tributação aos trabalhadores e recursos para desenvolver as políticas públicas.

Somente combatendo o padrão de acumulação expropriador e depredador será possível enfrentar a grave crise ecológica criada pela lógica irracional do mercado.

O programa deve, também, ser um instrumento contra as tendências autoritárias, xenófobas, machistas e racistas que se alimentam do agravamento do quadro social. Mais amplamente, o programa tem de expressar uma resposta conjunta dos povos de nossa região aos agravados desafios comuns colocados pela crise de civilização que vivemos. Devemos pautar também uma intensa denúncia da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.

Por fim, em nossa compreensão a luta dos socialistas não pode se limitar ao combate às formas de corrupção, mas o atual cenário de escândalos recoloca para nós a obrigação de defender o fim do Senado.

Alternativa anticapitalista em 2010

Um projeto anticapitalista, popular e socialista precisa ter seu programa forjado desde já nas lutas imediatas. Apenas dessa forma as forças populares terão condições de oferecer, em 2010, uma alternativa de voto aos milhões de brasileiros e brasileiras.

A classe trabalhadora não pode ficar refém da falsa polarização entre a candidatura do governo Lula versus a do bloco PSDB/DEM, pois, com pequenas diferenças, seus programas têm por mote a salvação do capital diante da crise e ataques à classe trabalhadora.

Tampouco podemos deixar de apresentar uma alternativa de projeto à possível candidatura de Marina Silva, pelo PV, que não expressa uma ruptura com o projeto global de governo que balizou os dois mandatos de Lula. Além de não superar uma visão utópica e meramente retórica de que pode haver desenvolvimento ambiental sustentável sobre bases capitalistas. Não por acaso, o partido que escolheu para se filiar se encontra na base de governos que vão do PT ao PSDB e tem Zequinha Sarney como um dos seus chefes.

Um nome a serviço de um projeto

O povo tem o direito de conhecer formas não capitalistas de sair da crise, por isso nos propomos a construir as bases de um autêntico projeto socialista para o Brasil. O nome de Plínio de Arruda Sampaio, como pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, afirma essa necessidade e a possibilidade deste debate.

Plínio é uma reserva moral e política da esquerda brasileira, que guarda coerência integral com os desafios da reorganização de forças no campo socialista e da classe trabalhadora neste novo momento histórico em que vivemos. E representa de forma coerente um projeto de natureza anticapitalista para o Brasil.

Além disso, é capaz de representar o perfil de uma política de alianças centrada nos partidos da Frente de Esquerda Socialista (PSOL, PCB e PSTU) e nos setores do movimento de massas que permanecem comprometidos com uma intervenção transformadora na luta de classes.

Enfim, a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio possui enorme potencial de aglutinação de forças políticas e sociais, avanço no debate programático e acúmulo estratégico na direção de um projeto socialista para o Brasil.

A partir deste manifesto propomos construir uma ampla agenda de debates e atividades com todos aqueles setores que estejam dispostos a se engajar na formulação de um novo projeto para o Brasil com as bases aqui sugeridas.



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Jeorge Luiz Cardozo - Mestre, Professor da Faculdade Dom Luiz e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JOSÉ NERY A CERCA DA INDICAÇÃO DO NOME DE PLINIO ARRUDA PARA PRESIDENTE PELO PSOL

Senhor Presidente,


Senhores Senadores,

Senhoras Senadoras,


Subo a esta tribuna para fazer uma breve referência à realização da III Conferência Eleitoral Nacional do PSOL. Nosso jovem partido, desde sua fundação comprometido com o socialismo e a democracia, viveu no último final-de-semana mais um importante episódio de sua ainda breve existência. Com a decisão da ex-senadora Heloísa Helena de concorrer a uma vaga ao Senado por Alagoas, coube ao partido, de forma democrática e ouvindo o desejo de nossa militância, decidir entre três pré-candidatos à Presidência da República quem representará nosso projeto nas eleições deste ano. Além desta decisão, nossa III Conferência Eleitoral também definiu as bases e diretrizes do programa do PSOL à disputa eleitoral. Entre os três pré-candidatos, estavam o ex-deputado federal João Batista, o Babá, paraense historicamente vinculado às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do meu querido Pará; o engenheiro Martiniano Cavalcanti, dirigente do Movimento Terra Trabalho e Liberdade – MTL; e o ex-Deputado Constituinte e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio. Todos nomes identificados com o programa do PSOL e que se confundem com a própria história da esquerda brasileira.

Apoiado por mim, pela maioria da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, pela maioria dos agrupamentos que se organizam no interior do partido e por dezenas de intelectuais e lideranças políticas de esquerda, venceu o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, com o voto de 89 dos 177 delegados aptos.

Aos 79 anos de idade e mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell, EUA. Com uma trajetória marcada pela atuação junto à Igreja Católica, é também um defensor da reforma agrária no país, sendo atualmente presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Em seu primeiro mandato como deputado federal, entre 1963 e 1964, foi relator do projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o Golpe Militar, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado.

Plínio trabalhou na ONU, em programas de reforma agrária, desenvolvimento rural e desenvolvimento da pequena agricultura. Entre 1964 e 1970, atuou no Chile, no governo de Eduardo Frei. De 1965 a 1975 foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Desde 1975 atua como consultor da entidade.

Um dos fundadores do PT, Plínio foi deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Com a crise do mensalão, que revelou as relações escusas entre governo e parte da base aliada, rompeu com o PT e ingressou no PSOL, sendo uma entre as tantas lideranças que ingressaram no partido fundado pelas lideranças populares e parlamentares expulsas do Partido dos Trabalhadores em 2003.

Não tenho dúvida de que Plínio é o nome que melhor representa todo o acúmulo da esquerda socialista e democrática em nosso país, sendo o único nome capaz de unificar outros partidos que, como o PSOL, também optaram por não participar do grande pacto que consumiu parte importante do projeto da esquerda brasileira. Apenas o PSOL, liderado pelo companheiro Plínio de Arruda Sampaio pode representar um projeto de ruptura com a dependência externa, de exclusão e miséria que assola nosso país em seus quinhentos anos de história. O PSOL não aceitará uma eleição plebiscitária. O povo terá uma terceira via, que não aceita o retrocesso nem os limites impostos pelo pacto entre capital e trabalho. Essa terceira via é o PSOL, é Plínio de Arruda Sampaio, é a via do socialismo e da democracia.

Muito obrigado!

sexta-feira, 9 de abril de 2010

PLINIO DE ARRUDA É O CANDIDATO A PRESIDENTE DO PSOL 50.

PSOL lança no sábado Plínio de Arruda candidato à Presidência.



Plínio de Arruda Sampaio acredita ter maioria do PSOL.


O PSOL deve ratificar neste sábado a pré-candidatura do ex-deputado e promotor aposentado Plínio de Arruda Sampaio. Em encontro marcado para acontecer durante o final de semana no Rio de Janeiro, a maioria dos 166 delegados do partido deve votar na indicação de Plínio. Também disputam a indicação o presidente do PSOL em Goiás, Martiniano Cavalcanti, e o ex-deputado João Batista Araújo, o Babá. A vereadora de Maceió Heloisa Helena quer a indicação do Cavalcanti. O grupo de Cavalcanti afirma, porém, que pode ter a maioria dos votos, indicando que pode haver um racha dentro do partido. A disputa entre as tendências fez com que o partido criasse dois sites. Informações da Folha.

VII ENCONTRO NACIONAL DA ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO.

CARTA POLÍTICA


Nós, agricultores, agricultoras, organizações da sociedade civil e parceiros da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), reunidos em Juazeiro, na Bahia, entre os dias 22 e 26 de março de 2010, queremos apresentar à sociedade brasileira e internacional e aos gestores públicos do País, nos níveis federal, estadual e municipal, este documento que traduz o nosso projeto político, já em curso, de convivência com o Semiárido. A ASA buscou, na sua ação, confluir as muitas lutas e iniciativas de organizações do Semiárido e, a partir da execução dos Programas P1MC e P1+2, ganhou mais força na medida em que privilegiou a intensa participação de agricultores e agricultoras por meio de múltiplos intercâmbios, encontros, oficinas e implementações. Muitas ações se concretizaram nestes anos com mais de 300 mil cisternas

para consumo humano construídas, mais de 4.000 cisternas de produção e um sem número de outras infraestruturas de captação de água de chuva para produção, como as barragens subterrâneas, os tanques de pedra e muitos outros. São milhares de famílias antes marginalizadas e que hoje dispõem de água de qualidade para sua segurança alimentar e nutricional e agregam a isso a possibilidade de produzir para seu sustento e para a comercialização.

Somadas a estas ações, um conjunto amplo e diversificado de experiências vêm construindo as bases para um modo de vida sustentável no Semiárido.

A estratégia de rede para intervenção social no Semiárido transcende as fronteiras e limites geográficos, associa os distantes que possuem os mesmos sonhos, vontades, desejos e também enfrentam dificuldades e desafios semelhantes. A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) inova no seu propósito de mobilização social, no método de executar programas com recursos públicos e, por último, inova na massificação do paradigma da CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.

Durante a realização do VII Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro (VII EnconASA), presenciamos e confrontamos, claramente, a existência do modelo de desenvolvimento hegemônico, conservador, que por meio do agronegócio e das grandes obras, como a construção de grandes barragens, transposição de águas, de grandes perímetros irrigados, exclui as famílias de agricultores e agricultoras, amplia os processos de desertificação, contribuindo para efeitos nefastos das mudanças climáticas que ameaçam intensamente a vida no Semiárido. Modelo que concentra riquezas, concentra a água, concentra a terra, degrada o ambiente, nega conhecimentos, dentre outros.

Em contraposição ao modelo hegemônico, propomos um modelo de desenvolvimento sustentável e solidário o qual coloca a VIDA no centro de todas as ações.

Ancorados nesse modelo de desenvolvimento sustentável e solidário, a ASA propõe e executa o paradigma da CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, no qual a região e seu povo passam a ser concebidos e reconhecidos como belos, de grande potencial econômico, de imensas riquezas culturais, com recursos naturais esplêndidos, como um povo capaz, inteligente e com poder de construir e reconstruir sua história.

Assim, a ASA, nos seus 10 anos, afirma a CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO como eixo sobre o qual devem ser formuladas as políticas públicas para a Região. Neste sentido, o paradigma do combate à seca continua dando evidências de sua insustentabilidade e não possui sentido humano e democrático, se queremos um País para todos.

Tal realidade exige da sociedade e, em especial, dos gestores públicos, ações que garantam a efetiva democratização do acesso à terra e direito ao território, assim como a democratização do acesso à água, por meio de uma densa malha hídrica constituída de pequenas obras descentralizadas que atenda aos múltiplos usos das famílias, aliada a pequenas e médias adutoras que viabilizem o abastecimento de água a pequenos aglomerados e cidades. Que reconheça e valorize a biodiversidade e os conhecimentos associados dos povos e comunidades tradicionais, verdadeiros guardiões do patrimônio genético do Semiárido. Que garanta a soberania alimentar e nutricional cumprindo o preceito legal do direito à alimentação recentemente inserido na própria Constituição Brasileira.

Que atue para construção de relações iguais entre homens e mulheres e que respeite e promova o direito da auto-organização das mulheres. Que a educação e a formação de crianças, jovens, agricultores e agricultoras sejam forjadas com base em um modelo de educação contextualizado na realidade, assentado na convivência com o Semiárido, fazendo com que a escola produza novos conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento da comunidade/região/país. Que a produção de conhecimento se construa valorizando e articulando o saber acumulado das famílias agricultoras e o conhecimento científico a partir do paradigma da agroecologia para a convivência com o Semiárido.

Que a lógica econômica que estrutura o desenvolvimento seja assentada em novas relações para uma economia a serviço da vida e a partir de relações solidárias e não na lógica de concentração e acúmulo de poucos.

Neste sentido é que acreditamos em um futuro mais democrático e participativo para o País e o Semiárido, futuro este já em construção nas várias experiências de agricultores e agricultoras e nas políticas que as vem acolhendo.

Juazeiro/BA, 26 de março de 2010.


*Cardozo, Jeorge Luiz - Professor da Faculdade da Dom Luiz, Graduado em Filosofia, Especilaista em Educação e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

SOBRE OS FATOS LAMENTÁVEIS DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PSOL-BA.

Por: Professor Cardozo*.


Nos últimos anos, desde a ascensão do PT ao poder, muita coisa mudou no campo da política com a cooptação dos segmentos organizados da sociedade. Um movimento intelectual mais radical bem como novos partidos radicais deveria surgir. Como resultado, os socialistas radicais tornaram-se ou deveriam torna-se mais conscientes dos elementos de conflitos e mudança na vida política. Com queda do partido dos trabalhadores para o modelo social liberal, os socialistas se voltaram para a necessidade de construção de um partido de vanguarda socialista e de transformação de fato, dos problemas sociais, políticos e econômicos até hoje vigente em nosso país. Deveria, entretanto, agora, sem dúvida, em decorrência da traição do PT, haver um renascimento da tradição clássica do socialismo preconizado por Marx e Lênin, levar a cabo um projeto alternativo a tudo isso que se apresenta como imutável na política nacional.

Ao mesmo tempo, o campo da política tornou-se mais estreitamente definido e mais profissional tanto na esquerda como na direita em nosso país. Neste sentido, atribui à política como profissional ao descrevê-la como “banda Burocratizada”, apoiada pelo establishment, baseada nos interesses escusos e de manutenção do status quo de indivíduos ou de pequenos grupos, tenha se tornado com freqüência o novo velho paradigma. Diga-se de passagem, tanto na esquerda como na direita. Quero dizer que na política atual, tanto esquerda tanto direita, vive seu paradoxo, despeito das contradições que continuam ocorrendo dentro e fora, um campo distinto e reconhecido de estupidez, com seus próprios modelos, abordagens e métodos.

Foi, em parte, o desejo de descrever o lamentável incidente ocorrido na Conferência Estadual do PSOL, nos últimos dias 27 e 28 de março de 2010, que mim levou a fazer as reflexões ora apresentada aqui. Conferência esta que deveria ser um momento altamente democrático de construção de um partido que veio no ápice da crise ética e moral do PT, como contra ponto a tudo aquilo que o PT pregou antes de chegar ao poder e as sua incoerência após ele. Mas, no entanto, o que presenciamos lá foi um stalinismo porco e vergonhoso por parte daqueles que deveria está ali para fazer diferente do que foi feito pelo PT e, até mesmo, pelo PCdoB ao longo de seu processo de construção e consolidação da sua política social liberal e de manutenção de status quo. A forma amiúde como os “camaradas” do MÊS. ENLACE e MLT conduziram o processo de conferência excluindo o outro grupo da APS por interesses mesquinhos de proveito político de poucos para não dizer individuais, em detrimento de um conceito maior que é a construção do partido, leva-me a crer, que o PSOL está a caminho de ser mais um PT da vida, buscando o poder a qualquer custo em detrimento de um interesse coletivo maior que é a construção de um projeto revolucionário socialista para o país.

Se assim o for, veremos sempre a política com prisma deformado e construiremos um país onde a luta mesquinha e individualista terá prioridade. Um país mais luta do que luar para todos.

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*Jeorge Luiz Cardozo – Professor da Faculdade Dom Luiz e militante do PSOL-Ba.

ATO EM RESPALDO A REVOLUÇÃO CUBANA

PCML(Br) participa de ato em respaldo a Revolução Cubana

O PCML(Br) esteve presente em ato em respaldo a Revolução Cubana em frente ao Consulado de Cuba. Nosso ato foi uma resposta clara aos fascistam que pretendem levar a cabo a perseguição política contra a Ilha Socialista desatada desde Washington

PCML Presente!

Os amigos de Cuba

Os amigos de Cuba nos reunimos hoje, dia 07 de abril, em frente ao Consulado dessa ilha que tem o povo mais solidário do mundo. Não é preciso aqui reforçar o que é bastante conhecido, seja o auxílio de Cuba aos países pobres nas áreas de educação e saúde, formando centenas de milhares de profissionais e enviando diversos cidadão cubanos para as mais distintas regiões do mundo para combater males como o analfabetismo e as doenças originadas pela falta de uma atenção básica a saúde.

São mais de 700 brasileiros que estudam gratuitamente em universidades cubanas, muitos de origem pobre, e que voltarão ao Brasil como profissionais qualificados, dispostos a atender nosso sofrido povo.

Apesar do pouco tempo para realizarmos a convocatória, reunimos por volta de uma centena de trabalhadores e estudantes que vieram expressar sua solidariedade a Revolução Cubana. Não uma solidariedade de caridade, mas sim o verdadeiro internacionalismo proletário, a liga de aço que nos une, todos os trabalhadores do mundo, através do interesse de classe universal de nosso tempo: a derrubada do Sistema Capitalista e a criação de um novo sistema baseado na justiça e na fraternidade.

Estivemos com faixas e bandeiras, expressamos nossa admiração pela Revolução Cubana e fomos saudados pelo Cônsul de Cuba, o companheiro Carlos Trejo. Dessa forma impedimos a direita de realizar sua provocação ao povo cubano sem uma contraposição que afirmasse com bastante de que lado está o povo brasileiro.

A PELEGA UGT

A PELEGAGEM DA UGT


Por: Professor Cardozo.

A UGT (União Geral dos Trabalhadores), criada com a fusão de três centrais sindicais dominadas pelo peleguismo: CGT (Central Geral dos Trabalhadores), SDS (Social Democracia Sindical) e CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores).

Seu congresso de fundação contou a presença do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e dos ministros da Previdência, Luiz Marinho (PT), e da Casa Civil da Presidência, Luiz Dulci (PT). Pelo PCdoB esteve presente Nivaldo Santana. Porém, a hegemonia dessa central é mesmo dos partidos tradicionais da direita PSDB, DEM e PPS.

Seu presidente, Ricardo Patah fez escola no oportunismo sindical. Basta dizer que ele foi tesoureiro da "Farsa" Sindical entre 1991 e 2007, ano da fundação da UGT. Com certeza essa escola foi muito proveitosa para ele. Seus velhos laços com o que há de pior no sindicalismo brasileiro ficam demonstrados na declaração de apoio dada quando foi tornado público o esquema de corrupção envolvendo o BNDES e a "Farsa Sindical" de Paulinho:

"A UGT está solidária a esse sindicalista que representa os trabalhadores no Congresso Nacional e estando sempre em defesa dos trabalhadores, nós da UGT, estamos em sua defesa"

Claro, como poderia ser diferente, se no período quando ocorreram os desvios ele era o tesoureiro da Farsa “Sindical”?

Patah é também presidente do Sindicato dos Comerciários, que apesar de ter uma receita de R$ 55 milhões ao ano, nada faz pelos trabalhadores.

Seu vice-presidente, Antonio Carlos dos Reis, o Salim, foi candidato a prefeito da cidade de Carapicuíba pelo PFL (atual DEM(mônio)).

Salim é presidente do Sindicato dos Eletricitários há mais de uma década e seu partido, o PFL, foi e é o principal aliado da política neoliberal promovida pelo PSDB, que privatizou, entre outras centenas de estatais, todo o setor elétrico paulista, desencadeando a destruição dos direitos trabalhistas de sua própria categoria e matando mais operários na rede elétrica do que os recentes acidentes dos vôos da TAM e Gol juntos. (Inverta 424)

Talvez o sr Patah e sua "máfia" deveriam se preocupar com as péssimas condições de trabalho dos comerciários brasileiros, como por exemplo os trabalhadores nos supermercados, que por um salário mínimo são submetidos à jornadas extenuantes e estressantes de trabalho.