-WAGNER, A “NOVA CABEÇA BRANCA” DA BAHIA

Por Jeorge Cardozo*

   

     Vou começar esse texto com uma pergunta? Então vamos lá. O Governador Jaques Wagner está se achando a “nova cabeça branca” da política baiana, ou está subestimando os seus adversários, ou quer deixar tudo entre família, já que dizem por aí que a filha do governador está a namorar o prefeito almofadinha ACM-Neto, ou quer deixar a Bahia entre amigos, tendo Rui Costa como seu fiel escudeiro, desde as épocas de militância sindical, no Sindiquímica. Posso dizer que o governador embora tenha ganhado duas eleições de forma espetaculares, mas, quando se trata de eleger parceiros, deixa a desejar é só vermos o que aconteceu com Pelegrino. Entendemos que o seu governo tem realizado boas ações, principalmente na área social, estradas, desenvolvimentos locais, mobilidade urbana e etc., e, é duramente criticado nas áreas de segurança pública, educação, saúde (embora tenha inaugurado vários hospitais regionais, que, só resolve, a priori, os problemas emergenciais), ficando devendo, em muito, na área da saúde preventiva, que leva meses para se marcar um simples exame ou uma consulta, quando se trata de especialistas em todas as áreas.

     De forma resumida, voltando à questão da sucessão baiana de 2014, podemos dizer que o candidato mais preparado politicamente e tecnicamente dentro dos quadros petistas, é o senador Walter Pinheiro, esse tem um grupo político forte internamente no partido e tem desenvoltura a nível nacional para implementar no estado politicamente e administrativamente. Mais como é comum na política nacional e aqui na Bahia não é diferente, o governador Wagner quer um candidato com perfil mais técnico do que político, ou seja, o indicado administra e ele, Wagner, faz política, olhe Lula com Dilma, por exemplo.

     No entanto, no meu entendimento, Wagner está se achando o cara “esse cara sou eu”, ou melhor, dizendo, eu sou o novo “Cabeça branca” da Bahia, eu mando, o PT atende, pois, com Walter Pinheiro, as coisas não seriam bem assim, pois, sendo Ele o governador, obviamente, iria ouvir as experiências do ex., mas, no entanto, só seguir as suas ordens, longe disso, o senador tem personalidade e independência para tal.

     Destarte, Wagner continua a subestimar os seus adversários, ao que tudo indica, indicando o nome de Rui Costa que é quase desconhecido das massas, demonstra que a “nova cabeça branca”, está a confiar por demais no seu taco para elegê-lo governador. No entanto, Wagner está esquecendo que a oposição embora “moribunda” está a se recuperar e, saindo unida em torno de um nome com viabilidade eleitoral, poderá incomodar em muito, as pretensões do governador.

     Lembramos ainda, da candidatura da também senadora Lídice da Mata, trata-se de uma figura feminina e enigmática na política baiana, que, ao fazer palanque para a dupla Eduardo/Marina ou vice-versa, vai incomodar em muito, as pretensões dos petistas. Portanto, cuidado governador, ponhas as barbas e as madeixas brancas de molho, pois, o bicho não é tão manso como está a imaginar. Quem avisa amigo é.

*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre.

-SOBRE ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ

por Atilio Boron

Em 1994, o cubano-alemão Raúl Fornet-Betancourt trouxe a público um grande ensaio que tinha por objetivo passar a limpo e em linhas gerais “O marxismo na América Latina”. Seguindo o caminho da marxologia, Fornet-Betancourt nos proporcionou uma visão panorâmica da recepção da teoria marxista em nossa América, estabelecendo as grandes fases do seu desenvolvimento entre nós. Desde o impacto do pensamento utópico e dos primeiros influxos do marxismo no século XIX até a revolução cubana de 1959, o autor se dedicou a assinalar os grandes pensadores do marxismo latino-americano e, para a fase pós-1959, resolveu destacar quatro grandes teóricos, dentre eles Adolfo Sánchez Vázquez.

Ernesto Che Guevara, Juan David García Bacca, Adolfo Sánchez Vázquez e Enrique Dussel são considerados, assim, do resgate criativo do marxismo na América Latina, na melhor tradição iniciada por Mariátegui, ainda na década de 1920. Depois do falecimento de “El Amauta” – o sábio, como ficaria conhecido o peruano José Carlos Mariátegui – o continente teria assistido a uma profunda estagnação do pensamento marxista e só viria a se renovar com o período quente das revoluções cubana e nicaragüense, para não falar no episódio chileno, a partir das quais se forjaria uma arejada e consistente produção teórica inspirada no pensamento de Marx.

Neste contexto, Sánchez Vázquez é uma figura ímpar. Tendo nascido em Cádiz, em 1915, literalmente vivenciaria a guerra civil espanhola, na qual cerrara fileiras contra o ditador Franco e, com a derrota das forças resistentes, se exilaria no México onde arquitetaria sua trajetória de intelectual crítico e engajado.

Justamente no correr da década de 1960 é que Sánchez Vázquez executaria uma virada crítica em sua interpretação marxista da realidade, guinada esta que culminaria com sua obra clássica, inclusive no Brasil, intitulada “Filosofia da práxis”. Contumaz crítico da “esclerose e dogmatismo” que o “movimento comunista mundial” seguia – como se refere nos prólogos deste seu livro –, sua tese central ficou assim esculpida: “o marxismo é, acima de tudo, uma filosofia da práxis e não uma nova práxis da filosofia”. Quer dizer, para ele, “a constituição do marxismo como ciência diante da ideologia ou da utopia é, certamente, fundamental, mas só se explica por seu caráter prático; isto é, só a partir da, na e pela práxis”.

Isto demonstra a força de seu pensamento, renovando sem trair, o espírito mais profundo das teses revolucionárias que Marx e Engels proporcionaram ao movimento dos trabalhadores para mudar, agora e mais que nunca, o mundo. A práxis é seu grande legado. Sánchez Vázquez, para consolidar tal herança, dialoga com os predecessores de Marx e seus continuadores: Hegel, Feuerbach e Lênin são os preferidos quanto ao problema da “práxis”.

No entanto, a tese central de sua obra maior também é um diálogo crítico com Althusser, a quem dedica mesmo um livro, chamado “Ciência e revolução”, e cujo resultado é encontrar “dois Althusser” e valorizar aquele que encontra na práxis a síntese histórica para o marxismo e seu caráter revolucionário.

Sánchez Vázquez, contudo, foi um ícone do marxismo latino-americano porque o abriu para a renovação e duas são as marcas deste arejo: a estética e a utopia. Dedicando-se à estética, em obras como “As idéias estéticas de Marx” ou “Convite à estética”, tomou-lhe o seu quinhão prático e o historicizou na vida dos homens. O belo, o sublime e o cômico, ou seus contrários, são reais, antes que ideais, ainda que ambos possam construir uma relação potente. Talvez aí resida sua conexão moral, desenvolvida pelo pensador em um livro dos mais divulgados no Brasil, “Ética”, em que caracteriza a especificidade deste campo.

Pelo lado da utopia, realizou pujante profecia: a utopia resiste e seu caráter socialista é um dever-ser para homens e mulheres que queiram construir um novo mundo. Dessa forma, a utopia socialista permanece “não só porque continua sendo necessária, desejável, possível e realizável, embora não inevitável, como também porque, dado seu conteúdo moral de justiça, dignidade, liberdade e igualdade, esta utopia – seja ou não no futuro – deve ser”. Este é o arrebatador fechamento do livro que compila vários de seus artigos e que recebeu o nome de “Entre a realidade e a utopia”.

Daí o resgate do “Valor do socialismo”, título de um de seus últimos livros publicados em português, que se reencaminha para o devir utópico, com a força criativa da realidade latino-americana, e que se apresenta como alternativa atual e necessidade histórica para superar a contínua barbárie do capital.

Eis que o falecimento de Adolfo Sánchez Vázquez, aos 95 anos, na manhã da sexta-feira, dia 08 de julho de 2011, deixa uma grande lacuna para o marxismo criativo e crítico do continente, porém é um depoimento histórico de que podemos, e devemos, seguir na construção de uma nova realidade social a partir de uma teoria irredenta, sensível e utopicamente possível!

* Ricardo Prestes Pazello é professor da Faculdade de Direito da UFPR; pesquisador na área de antropologia jurídica, direito e movimentos sociais e marxismo latino-americano; militante da Consulta Popular; colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com

-SOBRE OS REGIMES DE GOVERNOS

por Atilio Boron

É uma prática profundamente arraigada que os governos adversos à dominação americana sejam habitualmente caracterizados como "regimes", pelos grandes meios de comunicação do império, pelos intelectuais colonizados da periferia e por aqueles que o grande dramaturgo espanhol Alfonso Sastre magistralmente qualificou como "intelectuais bem pensantes". A palavra "regime" adquiriu na ciência política uma conotação profundamente negativa ainda que esta não existisse na sua formulação original. Até meados do século XX falava-se do "regime feudal", do "regime monárquico", ou do "regime democrático" para aludir a leis, instituições e tradições políticas e culturais que caracterizavam cada sistema político. Contudo com a Guerra-fria e depois com a contrarrevolução neoconservadora este vocábulo mudou completamente o seu significado. No seu uso atual a palavra é empregada para estigmatizar governos ou estados que não se ajoelham perante as ordens de Washington, que por isso mesmo os caracteriza como autoritários e, em não poucos casos, como tiranias sangrentas.

Contudo, um olhar sóbrio sobre este assunto comprovaria a existência de estados abertamente despóticos que, apesar disso, os arautos da direita e do imperialismo jamais qualificariam como "regimes". Na conjuntura atual proliferam analistas políticos e jornalistas (incluindo alguns "progressistas" um tanto ou quanto distraídos) que não encontram inconveniente em aceitar o uso da linguagem estabelecida pelo império. O governo sírio é o "regime de Bashar Al Assad"; e a mesma classificação é utilizada para falar dos países bolivarianos. Na Venezuela o que existe é um "regime chavista"; no Equador é o "regime de Correia" e a Bolívia está submetida aos caprichos do "regime de Evo Morales". O fato de se terem desenvolvido nesses três países instituições e formas de protagonismo popular e funcionamento democrático, superiores aos existentes nos Estados Unidos e na maioria dos países capitalistas desenvolvidos é olimpicamente ignorado. Como não são amigos dos Estados Unidos o seu sistema político é classificado como "regime".

O duplo critério que se aplica nestes casos fica em evidência quando se observa que as infames monarquias petrolíferas do golfo, muito mais despóticas e brutais do que o "regime sírio", nunca são estigmatizadas com a palavrinha em questão. Fala-se por exemplo, do governo de Abdullah bin Abdul Aziz mas nunca do "regime saudita", apesar de este país não ter sequer um parlamento mas sim uma "Assembleia Consultiva" cujos membros são escolhidos pelo monarca entre os seus parentes e amigos; de os partidos políticos estarem expressamente proibidos e de o poder ser exercido por uma dinastia que se perpetua há décadas no poder. Exatamente o mesmo sucede com o Qatar a quem nem por rebate de consciência ao New York Times ou aos media hegemônicos da América Latina e do Caribe ocorre tratarem-nos por "regime saudita" ou "regime qatari". A Síria, ao contrário, é um "regime" – apesar de ser um estado laico no qual até há bem pouco tempo conviviam diversas religiões, onde existem partidos políticos legalmente reconhecidos e um congresso com representação da oposição. Mas nada lhe tira a alcunha de "regime". Por outras palavras, um governo amigo, aliado ou cliente dos Estados Unidos, por mais violador que seja dos direitos humanos, nunca será caracterizado como um "regime" pelo aparato propagandístico do sistema. Por outro lado os governos do Irã, Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador e outros mais são invariavelmente caracterizados dessa maneira. [1]

Para comprovar rotundamente a tergiversação ideológica subjacente a esta caracterização dos sistemas políticos basta recordar a forma como os publicitários da direita caracterizam o governo dos Estados Unidos, considerando-o o "non plus ultra" da realização democrática. Isto apesar de o antigo presidente Jimmy Carter dizer que o seu país "não tem uma democracia que funcione". O que há é um estado policial muito habilmente dissimulado, que exerce uma vigilância permanente e ilegal sobre os seus próprios cidadãos, e cujo feito mais importante que realizou nos últimos trinta anos foi permitir que apenas 1% da população enriqueça como nunca até aqui, à custa do estancamento dos rendimentos recebidos por 90% da população. Na mesma linha crítica da "democracia" estado-unidense (na realidade uma cínica plutocracia) encontra-se a tese do grande filósofo Sheldon Wolin, que caracterizou o regime político imperante no seu país como "um totalitarismo invertido". Segundo ele, "o totalitarismo invertido… é um fenômeno…que representa fundamentalmente a maturidade política do poder corporativo e a desmobilização política da cidadania". [2] Por outras palavras, a consolidação da dominação burguesa nas mãos dos oligopólios, por um lado, e a desmobilização política das massas, devido à apatia política, abandono e mesmo desdém pela vida pública, e a fuga individual no sentido de um consumismo insano sustentado pelo endividamento galopante, por outro. O resultado: um "regime" totalitário de novo tipo. Um democracia "peculiar", em suma, sem cidadãos nem instituições, e na qual o peso esmagador do "establishment" esvazia de todo conteúdo o discurso e as instituições democráticas, convertidas por isso num esgar sem gosto nem graça, e absolutamente incapaz de garantir a soberania popular. Ou seja, de tornar realidade a velha fórmula de Abraham Lincoln quando definiu a democracia como "o governo do povo, pelo povo e para o povo".

Em resultado desta gigantesca operação de falsificação da linguagem, o estado norte-americano é concebido como uma "administração", ou seja, uma organização que em função de regras e normas claramente estabelecidas gere a coisa pública com transparência, imparcialidade e apego ao mandato da lei. Na realidade, como afirma Noam Chomsky, nada disso é verdade. Os Estados Unidos são um "estado canalha" que viola como nenhum outro a legalidade internacional bem como alguns dos mais importantes direitos e leis do seu próprio país. Assim o demonstram, no caso interno, as revelações sobre a espionagem que a NSA e outras agências têm feito contra o próprio povo americano, já para não falar de atropelos ainda piores como os que se produzem diariamente na prisão de Guantanamo, ou a persistente ferida aberta do racismo. [3] Proponho por isso que se abra uma nova frente da luta ideológica e se comece a falar sobre o "regime de Obama", ou do "regime da Casa Branca" cada vez que tenhamos de nos referir ao governo dos Estados Unidos. Será um acto de justiça que melhora a capacidade de análise, e contribui para higienizar a linguagem política, emporcalhada e abastarda pela indústria cultural do império e a sua inesgotável fábrica de mentiras.

-SOBRE A MORTE

por Jeorge Cardozo*

Depois, do que é pra muitos, um enigma, a existência real de Deus, a morte, sem sombra de dúvidas, é um mistério que aflige grande parte da humanidade. De onde vim, pra onde vou, terá mesmo outra vida após a morte, são perguntas que, inexoravelmente, cada um nós já nos vimos diante dela. Quanto a mim, vivo tudo que nasci pra viver, não tenho medo da morte, desde que ela, a morte, venha depois do 90 anos e que seja rápida, sem sofrimento e sem dar trabalho a ninguém, pois, pela minha própria imperfeição diante da perfeição que é o universo, vejo-me compelido em acreditar em algo superior, tão perfeito, ou mais, quanto as leis do universo, portanto, Deus pra mim é isso, parafraseando Descartes, a minha própria imperfeição, diante da perfeição.
Voltando a morte, as crendices religiosas, nos tornam reféns desse medo pós morte, que é a escolha entre o céu e o inferno, como se esses dois enigmas, não estivessem presentes aqui mesmo no próprio universo. O inferno pra mim, seria a prisão (para a maioria), e o céu, as belezas da amazônia, de Galápagos, Fernando de Noronha...
Por esta causa, não choro pelos entes mortos após ter vivido tudo isso, mas, choro pelas crianças que morrem cedo de fome, miséria, guerra, violência urbana, enfim... e não tem a chance de viver o verdadeiro céu. Destarte, nós, adultos, é que escolhemos entre o céu e o inferno, o bem e o mal enfim... quanta as crianças, essas não pode escolher.
Viva os mortos que puderam, aqui na terra, viver o céu, e dele, tirar proveito dos poucos ou muitos momentos de paraíso e pasmo com aqueles que podia escolher conhecer esse céu aqui na terra, mas, no entanto, escolheram o inferno.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre.

O FRACASSO DA DEMOCRACIA BURGUESA E O FIM DO VOTO!

O FRACASSO DA DEMOCRACIA BURGUESA E O FIM DO VOTO!

Por Jeorge Cardozo*

A idéia desse artigo é suscitar diversas questões sobre aquilo que se convencionou chamar de fracasso da democracia burguesa e o fim do voto, e, em especial, o caso brasileiro. Algumas das questões levantadas aqui são de caráter prático e vivenciado historicamente no mundo político nacional e outra, de forma teórica e inovadora no campo da discussão política, que é o fim do voto e a adoção de seleção pública, mediante concurso público para todos os cargos do executivo, legislativo e judiciário. Como historicamente, a questão da falta de ética e de uma moral na forma de se fazer política no Brasil, vem deturpada desde os primórdios, criaram vícios negativos no campo do uso indiscriminado de dinheiro nas campanhas eleitorais desde o Império, piorado na república do voto de “cabresto”, do “café com leite”, “Estado Novo”, até chegar aos dias atuais. Como venho dizendo em artigos anteriores, a democracia brasileira, em especial, o seu processo eleitoral, vem eivada de vícios escusos, outra época de problemas envolvidos com fraudes, corroendo toda a possibilidade de significação nacional (junto com um descrédito profundo dos eleitores para com os políticos), como meio de racionalizar uma ordem política que, evidentemente, desequilibrou-se e esteve, talvez, perigosamente próximo do caos – a quão próxima provavelmente nunca saberá, de uma grande organização criminosa. Na forma como se usa o dinheiro para comprar eleições, principalmente, nos executivos municipais e nos legislativos de todas as esferas, ou seja, federal, estadual e municipal. De modo muito apropriado, considero esse tipo de processo eleitoral, como sendo uma organização mafiosa que, vem onerando os cofres públicos em toda a sua estrutura, como ditos acima. Também de modo muito apropriado afirmo que a maneira pela qual podemos acabar ou amenizar esse quadro desolador, é se criando algo de novo no que concerne, a escolha de homem público no Brasil e, porque não, no mundo, seja com a adoção de seleção pública, mediante concurso público para todos os cargos do executivo, legislativo e judiciário. Pode até, de inicio, parecer um tanto utópico o que preconizo aqui, mas tenho certeza que, com o caminhar desse absurdo que é o processo eleitoral no Brasil e em grande parte do mundo, essa idéia seja a solução a posteriori.

   No entanto, algumas das questões suscitadas por mim aqui, são ainda de caráter teórico e dizem respeito à formulação duma estrutura para a escolha de homem público convencional adequado para se refletir a médio, longo prazo sobre o intervencionismo na forma de se conduzir a escolha de homem público em geral. Ao longo dessas observações, vou mostrar como poderíamos escolher os agentes públicos, por intermédio de seleção pública, mediante concurso público e aos que reduzem as novas idéias, a simples utopias simplesmente superestruturais, a uma mera manifestação teórica. Embora muita gente vá ignorar essa minha concepção, tenho a clara impressão de que as mesmas são tão inovadoras que parecerá ficção teórica, mas, ainda assim, parafraseando Descartes, vejo-me compelido em escrevê-las. Assim, vejo que a única forma de democracia eleitoral uniforme que, acabaria com toda essa “farra” financeira em que se transformou o processo eleitoral no Brasil e, em parte do mundo, seria com a adoção da seleção pública para todos os cargos do executivo, legislativo e judiciário.

JUSTIFICATIVA TEÓRICA

     Cheguei a essa conclusão através do fracasso que é a democracia burguesa no que concerne ao processo eleitoral. Vejo que existe uma ligação estreita entre o processo eleitoral e a compra de votos. Para um cidadão como eu e você, que enxergamos o que está por trás do processo eleitoral que, diga de passagem, com o advento da urna eletrônica, acabaram com a farra de se mudar resultados eleitorais, no entanto, no que concerne ao uso indiscriminado do poder econômico no processo eleitoral (veja o caso do senado alagoano em 2010), têm-se desvirtuado a correlação de poder no processo eleitoral. O uso de seleção, mediante concurso público para escolha de dirigentes políticos e judiciários, se sustenta e precisa ser universalizado e adotado por toda a comunidade nacional e internacional. Ela servirá de inspiração ética e moral para os objetivos da real democracia, e por isso, a adoção de concurso público centra-se em uma nova mentalidade do conceito de se fazer política.

   O processo de mudança impulsionado pelas crises e o colapso do sistema capitalista e de sua falsa democracia capitaneada na compra de votos, não tem dado legitimidade nenhuma a esse processo: a seleção pública, mediante concurso, é um movimento da sociedade civil planetária para se construir consensos e compartir novos valores na busca de um novo modo de se fazer a verdadeira política.

   A adoção de concurso público tem um grande potencial cidadão ainda não suficientemente explorado, tanto no campo das ciências políticas formal, quanto no campo da filosofia política. Por meio dessa nova proposta de diálogo e divulgação, podemos contribuir na superação do modelo atual de escolha de homem público e do atual estágio que vivemos hoje, da fracassada democracia burguesa. Vivemos uma crise não só econômica, mas, também, de civilizações, e a adoção de nova fórmula de escolha de homem público em todas as suas esferas, executiva, legislativa e judiciária poderá ajudar a superá-la. Os princípios e valores da nova escolha podem servir de base para a criação de um sistema global de escolha de homens públicos, uno e diverso, sob a coordenação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que poderá selecionar a instituição aplicadora das provas, através de processo licitatório, com base em instituições com ampla experiência participativa nesse setor de atividade. Não se trata de mera formulação teórica o que proponho aqui. É antes de qualquer coisa, uma nova visão de mundo e de moralização do homem público, nas suas três esferas. Também, não se trata de formar um sistema ideologicamente único, o que seria uma iniciativa vazia. Trata-se de moralizar o sistema falido de compras de votos, que gera, na sua maioria, as demais corrupções públicas. Quanto custa, de fato, eleger um vereador, deputado estadual, federal, senador, prefeito, governador, presidente? De onde vem, de fato, toda essa dinheirama? Precisamos esclarecer, antes de qualquer coisa, o que está por trás disso tudo, o que tem em comum, os diversos setores empresariais e a maioria dos mandatos em todas as esferas, é preciso se discutir tudo isso. Precisamos buscar solução pra toda essa vergonha, transvertida de democracia.

   Está demonstrado que a democracia burguesa com sua fórmula de voto universal, na prática não existe, o que há na verdade, é uma verdadeira “máfia” infiltrada na maioria dos partidos (porque não em todos?). A adoção de seleção pública, mediante concurso, em lugar do voto, pode acabar com esse conflito. A seleção pública poderá servir, em muitos casos, como base para a solução desse modelo insustentável de se fazer política, principalmente no baixo nível cultural de parte do povo brasileiro que são “analfabeto político”. Ela poderá nos ajudar a superar os fundamentalismos políticos em parte do mundo que hoje desafiam o convívio pacifico de povos em várias nações do planeta terra. O principio da seleção, mediante concurso público, de responsabilidade universal, será estabelecido por mudanças constitucionais em todas as nações, podendo nosso país, ser o pioneiro. Toda e qualquer mudança é igualmente penosa e de difícil assimilação pelas classes dominantes em cada contexto histórico. Portanto, a mudança que aqui agora, ainda em fase teórica e preliminar proponho, também será motivo de “chacota” por parte dos conservadores e por boa parte dos detentores de poder, pois, perder status quo conquistado, sempre assusta. Portanto, cada um que comungar com essa idéia, deverá divulgá-la, em diferentes meios, funções e particularidades.

   Portanto, a seleção pública, mediante concurso, aqui proposta representa uma importante contribuição para uma nova visão de mundo e integrada com os problemas da crise atual vivida pelo capital, abre espaço para introduzirmos novos valores no campo da política e do capital. Por isso, essa nova visão de concepção eleitoral surge como uma energia mais poderosa do que a fracassada democracia burguesa. A verdadeira democracia perpassa pela adoção da seleção pública para os três poderes sejam eles executivo, legislativo e judiciário.

   Muitas serão as críticas a esse novo conceito posteriormente, muitas vezes pelo seu uso reducionista e sua “trivialização”, apesar de ser politicamente correto e moralmente nobre, se escolher o homem público através de concurso público, fica claro que concurso público e democracia burguesa, há grande abismo e uma incompatibilidade de princípios. Essa será uma luta de base teórica, prática e ideológica que pode inviabilizar a idéia aqui exposta, pois, desconstruir status quo constituído, incomodará. Tentar conciliar dois termos inconciliáveis não em si, metafisicamente, no atual contexto da democracia burguesa, não é o objetivo. O conceito de concurso público é inaplicável neste contexto político econômico vigente, portanto, será imprescindível a participação da sociedade civil e dos partidos de esquerda com compromisso com a democracia participativa. Como pode existir uma nova idéia de escolha de homem público, numa sociedade regida pelo lucro e pela corrupção ativa e passiva, pela acumulação ilimitada de poderes e pela exploração do eleitor através da compra de votos e de favores escusos? Levado às suas últimas conseqüências, o ideário aqui exposto, coloca em questão não só o modelo político existente, mas o próprio paradigma econômico capitalista vigente. Ele, o novo projeto, só terá sentido com a participação dos entes organizados, numa nova visão política capaz de entender a complexidade do tema exposto.

   Os graves problemas da democracia burguesa e as críticas a esse modelo de se fazer política, tem gerado em parte da sociedade, um mal estar e um sentido de mudança. É só ver o que aconteceu com PT e o seu “mensalão” que, deixou parte da sociedade extenuada. É difícil para um especialista em política, julgar as ações do PT, mas, no entanto, fica fácil analisar o que está presente no processo político eleitoral vigente, viciado na compra de votos. Essa experiência tem nos mostrados que a democracia burguesa fracassou e, que, o fim do voto é possível com a adoção do concurso público.

   Os graves problemas presentes no modelo atual de votação geraram na sociedade, uma inércia e descrédito para com os agentes públicos. Embora esse descrédito não tenha ainda provocado mudanças profundas na forma do eleitor escolher os seus mandatários, pelo simples fato de não termos composições teóricas capazes de trazer algo de novo que, venha delinear profundas visões críticas a cerca do modelo eleitoral vigente. Portanto, essas experiências aqui preconizadas, ainda em fase inicial, apontam para o nascimento de uma sociedade mais crítica e que aos poucos, vão transportando essa nova idéia. Dessa forma, como bem afirma (Harvey, 2006:87), “a democracia burguesa sobrevive apenas com o consentimento da maioria dos governados; no entanto, ao mesmo tempo, tem de expressar o interesse distintivo da classe dirigente”. Fica evidente que a classe dirigente exerce sua hegemonia sobre a democracia criada por elas, por meio de um sistema político/eleitoral viciado no uso da máquina financeira que é capaz de controlar todo o sistema político vigente. No contexto da democracia burguesa, isso apresenta algumas conseqüências importantes; para representar sua hegemonia na esfera política e econômica, “a classe dirigente, em determinado momento, faz concessões que não são de seu interesse econômico imediato, sem, no entanto, tocar no essencial”, grifo nosso (Gramsci, 1971:182).

   Dessa forma, podemos considerar a idéia aqui exposta, mais como um conceito orientador inicial do debate que está por vir e, também, como orientador para a ação, e na ação pode dar-lhe conteúdo e forma concreta a práxi. Nesse sentido, a adoção do concurso público para todos os entes públicos surge como uma “transição” para uma nova ordem, o que exige uma mudança profunda no paradigma eleitoral vigente e na forma de vermos a política. O concurso público é conceito maior do que a fracassada democracia burguesa.

   Enquanto o modelo eleitoral vigente hoje no mundo capitalista aponta para a insustentabilidade democrática mundial, o conceito de concurso público aponta para a sustentabilidade democrática participativa planetária.  Aqui se encontra a força mobilizadora desse conceito. O desafio será de todos em mudar de rota e caminhar em direção ao novo por outra democracia participativa. Digo participativa, pois, com a adoção do concurso público, a política terá lugar para todos e todas, gêneros e classes que, podendo ou querendo estudar para passar nas seleções, terão mais oportunidades. Alguns críticos poderão preconizar que, a priori, ainda haverá distorções devido ao maior grau de conhecimento das classes dominantes, que é verídico a priori, mas, no entanto, estamos em um processo de avanços das classes por menores nos níveis de conhecimentos, portanto, é um processo muito mais justo do que a fracassada democracia burguesa e seu processo eleitoral vigente.

   Por esta causa, conclamo você que é verdadeiro cidadão para juntos criarmos comitês de debate na sua cidade, na sua escola, na sua faculdade, enfim, onde você puder para podermos ampliar essa discussão, pois, essa é a solução para a compra de votos no Brasil e no mundo.

   Se você quiser debater mais profundamente essa idéia, nos convide para debates e palestras sobre o tema. Contato: jcardozo2009.1@gmail.com

Veja mais em: HTTP://professorcardozodeputadofederal5013.blogspot.com ou na minha página em WWW.WEBARTIGOS.COM

*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre.

-SOBRE COMPRAS DE VOTOS E A CORRUPÇÃO PÚBLICA NO BRASIL!

Por Jeorge Cardozo*

   

 Imaginem que um poder político ou um mandato eletivo seja constituído a partir da compra de votos; imaginem se tivesse uma lei que fosse necessariamente cumprida que declarasse que, quem o fizesse, tivesse a mão cortada ou fosse enforcado. “As noções de ‘justiça’, ‘direito’, ‘liberdade’ são apresentadas se tivessem um significado independente de qualquer interesse de classe especifico” (Harvey, 2005: 81). Nesse caso, comprar, praticar corrupção pública, corromper eleitores, lapidar os bens públicos, ou desviar a função do Estado para fins ilícitos seria algo impensável, pois a responsabilidade moral e jurídica do veredicto seria de responsabilidade de todos. Na sociedade atual, em que a corrupção é sinônima de modernismo e as sentenças condenatórias, (são feitas pela mesma elite) bem como as suas leis, superiores: que deveria ser enforcada em praças públicas e a própria sociedade responsável pela sentença – que alivio!

   A coisa é bastante complicada na contemporaneidade, em que os cidadãos comuns (como eu e você), são a cara do processo de alienação. Baseada em uma idéia capitalista burguesa de consenso, como bem exemplifica Harvey, citando Marx e Engels a classe dirigente “domina também como pensadora, como produtora de idéias, e regula a produção e distribuição de idéias de sua época: assim suas idéias são idéias dominantes da época” (Harvey, 2005: 81). Delineada por uma falsa democracia preconizada também, na autoridade jurídica e moral que, todos são iguais perante as leis, só na formalidade, como bem diz Harvey “a classe dirigente tem de exercer seu poder em seu próprio interesse de classe, enquanto afirma que suas ações são para o bem de todos” (Harvey, 2005: 80). Hoje, principalmente no mundo ocidental, ser corrupto é sinônimo de “cidadão esperto” e se alguém pensar diferentemente desse consenso é ridicularizado e tido como “bobo” ou ultrapassado, o braço que corrompe, rouba é, em última instância, o dos “cidadãos que fazem e executam as próprias leis e comanda as instituições executiva, legislativa e judiciária, essa última, em menor escala – o cidadão comum onde fica? Mesmo que o cidadão comum seja indiscutivelmente culpado, pela legitimação dessa moral, pairam mil dúvidas sobre o seu grau de conhecimento de causa, efeito e conseqüência que, obviamente, não existe.

   Matar um condenado de roubar bem público seria uma festa, pois é bom celebrar o trunfo de uma moral tecida de complexidade. As conseqüências trazidas ao país pelos atos de corrupção, mau uso da máquina administrativa tanto no Estado brasileiro, “o Estado capitalista não pode ser outra coisa que instrumento de dominação de classe, pois se organiza para sustentar a relação básica entre capital e trabalho” (Harvey, 2005, 84), como nas federações e nos municípios (esses últimos, em maior escala), pois as câmaras municipais não funcionam já que são compostas, na sua maioria por analfabetos políticos que não conhecem as leis orgânicas dos municípios, nem mesmo os regimentos internos das câmaras municipais: há uma espécie de vergonha nacional. Essa discrição da corrupção é apresentada como progresso: os corruptos executam suas ações com orgulho. Mas a dita corrupção é, de fato, um corolário da impunidade ética de nossa cultura.

   Reprimimos que nossos políticos, na sua maioria, não fazem nada! Como fazer alguma coisa se gasta milhões pra se elegerem? Quem vai pagar toda essa farra feita durante o processo eleitoral? Claro, a corrupção ativa ou passiva dos cofres públicos ou o caixa dois das campanhas. Fica então respondido por que grandes partes dos políticos não trabalham para os súditos que o elegeu! Logo, vemos a frustração nas caras de cada individuo quando vão ao médico e não encontram a devida atenção, quando reclamam da educação que não funciona, da segurança pública, da falta de desporto, enfim, nada funciona – ta aí a indústria da seca, da miséria, da moradia ufa... Prisão não resolve! É preciso cortar a cabeça. Mas aí a coisa muda quando a pena é radical, (querem prender menores de 16 anos), como se fosse acabar com a violência crescente, (e o exemplo, onde fica?), pois assim, põem-se a culpa na “molecada” do gueto para nos dar a ilusão de liquidar com a violência (aumento da violência está implícito no paradigma político e econômico vigente), o que há de pior em nós. Nesse caso, a prisão do maior de 16 anos, servirá para limpar nossas almas. Em geral, o legislativo e a justiça burguesa é isto: uma pressa em suprimir desejos inconfessáveis de quem faz leis e justiça. Como especialista em política, apenas gostaria que a morte dos corruptos dos cofres públicos, em toda a sua esfera nos servisse para exorcizar nossos piores traumas – isso, sobretudo, porque aumentaria o meu próprio ego moral. Contudo é possível que o flagelo não seja exorcizado, mas, iriam pensar duas vezes antes de praticá-los.

Brasil mostre outra cara enquanto é cedo, pois, essa aí, não tem água nem sabão que lave.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre.

-A REVOLUÇÃO E O PAPEL DO ESTADO!

Por Jeorge Cardozo*

   

O papel da revolução é romper com as barreiras entre a superstição do Estado capitalista burguês, o comércio produzido por ele e trazer o homem de volta a si mesmo. A consciência, hoje comum, vislumbrada pela ideologia capitalista burguesa, da possibilidade da autodestruição humana. Tudo parece apontar, em sinistra evidencia, para o desaparecimento do homem.

   A transformação da existência humana em um processo de produção e consumo resulta em uma aceleração crescente da troca de bens, delineada pelo modo de produção vigente, tendo o uso da natureza de forma predatória e irresponsável, como se a geração atual fosse à última a se utilizar dela. Todas as coisas habitação, vestuário, mobiliário, economias assumem caráter efêmero. Em todos os setores, o mesmo se afirma: a permanência deixa de existir, em nada mais é possível confiar. E o povo? Existem verdadeiramente, enquanto cidadão em busca de transformações que vêm a nosso encontro ou se colocam enquanto sujeitos ativos? Antes que busquemos respostas a tais considerações, é preciso saber qual o papel da revolução e do Estado e, de como ele se apresenta para nós. Com efeito, não temos consciência do que seja o Estado e qual o papel que o mesmo desempenha para inibir as ações revolucionárias no seio da sociedade de classe, a partir do momento em que nos encontramos tendendo para a alienação ideológica. “A classe dirigente domina também como pensadora, como produtora de idéias, e regula a produção de idéias de sua época: assim suas idéias são idéias dominantes da época” (Marx e Engels, 1970: 81).

   Não há Estado sem as classes conflitantes, nem revolução sem o entendimento desse conflito. Em outras palavras, não há revolução sem sujeitos ativos, nem transformação antes de crises generalizadas. A revolução real é manifestação da realidade e não a realidade por si só, distante da crise generalizada como tal. Somos lançados a esse processo dialético, onde nos orientamos com o auxilio do conhecimento cientifico universalmente válido, que, entretanto, nada nos diz acerca do que esteja para além de seus limites impostos pela ideologia dominante. “A classe dirigente tem de exercer seu poder em seu próprio interesse de classe, enquanto afirma que suas ações são para o bem de todos” (Marx e Engels, 1970:106). Só o conhecimento de causa, efeito e conseqüência dessa dialética, nos pode libertar da escuridão alienante da superestrutura ideológica vigente.

   Portanto, a mudança de mentalidade só existe na medida em que aparece a dicotomia crise-mudança e o sujeito torna-se consciente de si mesmo, por assim dizer, como sujeito revolucionário, porque reconhece essa dignidade em si mesmo e nos outros homens. Como bem diria Kant “nenhum homem pode ser, para outro, apenas meio; cada homem é um fim de si mesmo”. A farsa da democracia vigente, como bem diz Jaspers, só serve para o homem contemporâneo “colocar o voto na urna como sendo o único ato político praticado pelo povo e praticado sem maior reflexão. No fundo, isso equivale a decidir por aclamação, que a mesma oligarquia de partidos e de pessoas continue no poder. Nenhum deles trabalha em favor da liberdade política interna ou a favor da liberdade de pensamento. Nenhum deles procura ajudar o povo a educar-se politicamente. Carentes de vocações, esses políticos encaram suas funções como um simples emprego, vantajoso sob todos os aspectos, com bom salário, direito a aposentadoria e sem qualquer risco” ( Jaspers, 1965: 72). Falar que isso é democracia, não passa de legitimar, no seio da sociedade, conceito de igualdade, mediante falácias, continua Jaspers, “a democracia degenera em oligarquias de partidos. O que se tem por cultura não passa de bolhas de sabão em salões literários. O espírito perde densidade” (Jaspers, 1965: 72). Destarte, numa discussão hostil entre indivíduos inflexíveis, cada qual busca impor sua opinião ao outro; num debate aberto entre indivíduos esclarecidos, ambos querem assegurar-se da posse da verdade, como se essa fosse imutável.

   Portanto, quando compreendemos nossos próprios juízos, tornamos mais livres com respeito a eles. Sem embargo, nenhuma compreensão permite que nos apropriem das potencias que produzem a significação inteligível e que, não obstante, estão presentes em nós. “Resistência de culturas contra-hegemônica vem seguindo uma tradição, desde os pensamentos anti-colonialista” (Boaventura Santos, 1995: 55).

   Seja a revolução o que for, está presente no ideário humano e a ele necessariamente se refere. Certo é que ela rompe o estado de inércia do homem para lançarem-se as mudanças em curso. Mas retorna a realidade para aí encontrar seu fundamento histórico dialético sempre original. O problema crucial é o seguinte: o homem atual capitaneado pela ideologia vigente aspira às mudanças repetina, que o sistema atual não quer. A revolução é, portanto, perturbadora da ordem vigente. Entretanto, para conciliar esse estado perturbador é que aparece o Estado como o mostro todo poderoso, capaz de apaziguar as classes em conflito, como bem dizia os clássicos. No entanto, nesse texto ora produzido aqui, vamos falar do Estado, na visão clássica de Marx e Engels e na contemporânea de David Harvey, que preconizam que o Estado não é algo de novo na esfera do estado capitalista, ele, apenas, ganhou novas configurações para adaptá-lo, ao atual momento do capital, diz Harvey, citando Marx e Engels, “no entanto, não seria correto afirmar que o Estado apenas recentemente se tornou agente central para o funcionamento da sociedade capitalista. Ele sempre esteve presente; apenas suas formas e modos de funcionamento mudam conforme o capitalismo amadurecia” (Harvey, 2006: 79). Já para Marx e Engels o Estado “é uma forma independente, que surge da contradição entre o interesse do individuo e o da comunidade. Essa contradição sempre se baseia na estrutura social e, em particular, nas classes, já determinadas pela divisão social do trabalho e pela qual uma classe domina todas as outras” (Marx e Engels, 1970: 53-4). Para Engels “o Estado não é, de modo algum, um poder, de fora, imposto sobre a sociedade; assim como não é a realidade da razão, como sustenta Hegel. Em vez disso, o Estado é o produto da sociedade num estagio especifico do seu desenvolvimento; é o reconhecimento de que essa sociedade se envolveu numa auto-contradição insolúvel, e está rachada em antagonismos irreconciliáveis, incapazes de ser exorcizado – no entanto, para que esses antagonismos não destruam as classes com interesses econômicos conflitantes e a sociedade, um poder, aparentemente situado acima da sociedade, tornou-se necessário para moderar o conflito e mantê-lo nos limites da ‘ordem’; e esse poder, nascido da sociedade, mas se colocando acima dela e, progressivamente, alienando-se dela, é o Estado” (Engels, 1994: 155). Destarte, Harvey, citando Engels, brilhantemente, nos dar uma concepção atualizada do papel do Estado na sociedade capitalista atual “o Estado que se origina da necessidade de manter os antagonismos de classe sob controle, mas que também se origina do meio da luta entre às classes, é, normalmente, o Estado da classe economicamente dirigente, e, assim, obtêm novos meios de controlar e explorar as classes oprimidas. O Estado antigo era antes de qualquer coisa, o Estado dos senhores de escravos para controlar os escravos, assim como o Estado feudal era o órgão da nobreza para oprimir os servos camponeses, e o Estado representativo moderno é o instrumento para explorar a mão de obra assalariada pelo capital. No entanto, ocorrem períodos excepcionais – quando classes antagônicas quase se igualam em forças, em que o poder do Estado, como aparente mediador, adquire, naquele momento, certa independência em relação a ambas as classes” (Harvey, 2006:800).  

   Nesse momento, o Estado se transverte de uma “máscara”, que, momentaneamente, parece está fora do interesse de ambas às classes envolvidas, até que, os ânimos voltem ao normal, ou seja, uma classe se sobreponha a outra e passe a se utilizar do Estado como máquina de poder, como bem diz Harvey, “o uso do Estado como instrumento de dominação de classe cria uma contradição adicional: a classe dirigente tem de exercer seu poder em seu próprio interesse de classe, enquanto afirma que suas ações são para o bem de todos” (Harvey, 2006:80-1).

   Todo esse processo de dominação feita pela classe dirigente sobre o Estado é delineado por uma superestrutura ideológica de legitimação, como bem afirma Harvey, citando Marx e Engels, “toda a nova classe que se opõe no lugar da classe dirigente anterior fica obrigada, para levar a cabo seu objetivo, a representar seus interesses como o interesse comum de todos os membros da sociedade [...] precisa dar a sua idéia a forma de universalidade, e representá-las como as únicas idéias racionais e universalmente válidas. A classe que promove a revolução aparece desde o inicio {...} não como uma classe, mas como a representação do conjunto da sociedade” uma espécie de consenso, (grifo nosso) (Harvey, 2006:82).

   Com a colaboração dos clássicos da revolução, Marx e Engels e do contemporâneo David Harvey, compreendemos um pouco o porquê da importância da revolução para derrubar a contradição delineada pelo Estado capitalista e as suas diversas formas de legitimar à sua atuação ideológica. Portanto, assim, podemos entender o porquê de Marx e Engels, não compactuarem com a idéia de Estado.

   O Estado, enquanto máquina de poder vai está sempre a serviço da classe dirigente, essa concepção, precisa ser mais bem entendida enquanto prática, digo isso, pela nuance criada pelo Estado pseudo-comunista soviético e do leste europeu, que, envolvido em uma contradição ditatorial, não conseguiu extenuar, de fato, a concepção de Estado vigente, e, portanto, não conseguiu criar uma democracia socialista. Portanto, na minha humilde concepção, fica claro então, que nenhum modelo econômico seja socialista, capitalista, feudal, sobrevive isoladamente. No caso especifico do pseudo-socialismo soviético e do leste europeu, foram espremidos pela ação dinâmica do capitalismo e pelo centralismo burocrático de Stalin. Hoje, percebemos que a visão de Trotsky, de uma revolução permanente era o caminho mais viável. Entendemos também, que o atual estágio vivido pelo modo de produção capitalista, onde, resguardado por uma superestrutura midiática poderosa, capaz de atingir bilhões de pessoas no mundo todo em fração de milésimo de segundos, só uma ação revolucionaria coordenada, mediante uma grande crise que envolva as economias vigentes, levando-as aos caos, poderá criar espaço significativo para uma ação revolucionaria coordenada.

   Destarte, isso não me parece distante de acontecer, pois, as economias ditas capitalistas, nos seus maiores centros, passam por turbulências graves, apesar dos “remédios” imediatistas feitos pelos dirigentes políticos dessas nações. Percebemos ainda, que essas crises têm acontecido em espaço de tempo cada vez menor. Portanto, esse é o caminho a ser seguidos pelos partidos revolucionários, ou seja, se aproveitar do momento de crise generalizada para impor uma nova dinâmica ao mundo contemporâneo.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre.