Defender o projeto PSOL é ampliar nossa inserção junto aos trabalhadores


19 de março de 2010

Por Luciana Araujo*



A 3ª Conferência Eleitoral de nosso jovem partido assume uma dimensão fundamental na atual quadra da luta de classes em nosso país. Após acompanhar seis dos oito debates realizados entre os três pré-candidatos à Presidência da República pelo PSOL, considero importante sistematizar, de forma respeitosa, as divergências políticas que se colocam entre as pré-candidaturas de Plínio Arruda Sampaio e Martiniano Cavalcante. Evidencia-se a necessidade de uma discussão de fundo em nossa 3ª Conferência: o programa apresentado pelo companheiro Martiniano levará o PSOL a aparecer no debate eleitoral com um perfil de centro esquerda conservador, que põe o risco em risco o projeto do PSOL como partido de vocação anticapitalista, alternativa de esquerda socialista.


O tema da dívida: eliminar a tirania financeira sobre os destinos do país


A questão da dívida pública é central para o debate e o programa do PSOL no dia-a-dia das lutas e nas eleições. Uma importante marca política de nosso partido no último período foi a luta pela instalação da CPI da Dívida Pública no Congresso Nacional – capitaneada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP).

Ao longo de todo o ano de 2009, resgatamos uma intervenção unitária com os companheiros da Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida, que têm colaborado diretamente com o PSOL na CPI na denúncia do que significa o grilhão da dívida em nosso país para a classe trabalhadora.

Martiniano reivindica que, na campanha eleitoral, o PSOL se ampare na correta reivindicação da auditoria, proposta pelo movimento da Auditoria Cidadã. No entanto, contrapõe a auditoria à defesa da suspensão do pagamento dos juros, que seria vista como a defesa do “calote”.

A posição de suspensão do pagamento dos juros e serviços da dívida acumulou, na última década, o respaldo dos dois plebiscitos populares promovidos por toda a esquerda combativa, os movimentos sociais e os setores progressistas da igreja católica. O movimento da Auditoria Cidadã nasceu a partir do Plebiscito da Dívida, realizado em 2000 com a participação de mais de 6 milhões de brasileiros – dos quais 95% votaram pelo não pagamento da dívida externa e contra o comprometimento do orçamento em benefício dos especuladores. Em 2002, no Plebiscito sobre a ALCA, no qual votaram 10 milhões de pessoas, novamente o comprometimento do orçamento com a dívida pública foi repudiado.

É essa força popular que o PSOL deve resgatar na campanha eleitoral para explicar à população o quão legítima é a defesa da “eliminação da tirania financeira, da especulação e do fardo das dívidas”, como afirmávamos no Manifesto da Frente de Esquerda de 2006 – documento de lançamento da candidatura da companheira Heloísa Helena elaborado pelo PSOL em conjunto com o PCB e o PSTU.

Não podemos ficar acuados diante capital financeiro, que sempre tentará deslegitimar a proposta socialista, mesmo após os governos do mundo inteiro terem liberado mais 3 trilhões de dólares para salvar o capital da bancarrota na crise aberta em 2008. Temos que “devolver a bola” e dialogar com a população sobre o que significaria esses 3 trilhões de dólares na recuperação da capacidade de intervenção e regulação estatal, na expansão dos serviços públicos, na redistribuição e garantia de renda, geração de empregos, reforma agrária e urbana, enfim, para avançar na “superação da miséria em que está mergulhada a maioria da população brasileira e atender as reivindicações histórias dos trabalhadores e do povo” – como postulava o Manifesto da Frente de Esquerda de 2006.

Aliás, o programa fundacional do PSOL já apontava a necessidade de “anular o pagamento da dívida com os bancos”, como resultante da auditoria proposta por nosso partido sobre a dívida interna.

A polêmica sobre a estatização

Em seu manifesto e em todos os debates, Martiniano reafirmou que não concorda que o programa eleitoral do PSOL defenda a estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde.

No debate de Brasília, Martiniano chegou a afirmar que a defesa da estatização geral da saúde significaria, na cabeça do povo brasileiro, serviços de péssima qualidade para todos. Isso seria verdade se o PSOL não atrelasse a defesa da saúde e educação públicas ao rompimento com a lógica atual da amarra da dívida pública, à suspensão do pagamento dos juros para garantir o financiamento das áreas sociais. O governo Lula em seis anos, até o final de 2008, pagou R$ 960 bilhões de juros e amortização da dívida, como tem sempre repetido o companheiro Babá em todos os debates. Com esse dinheiro seria possível investir na expansão da saúde pública e gratuita com a qualidade de centros de excelência como o HC/SP, o Sarah Kubitscheck/DF – numa lógica pública e sem participação do capital privado das fundações. Além de garantir recursos para a reforma agrária e urbana, infra-estrutura e outras demandas sociais .

E o que deveremos fazer com a Vale do Rio Doce, a Petrobrás, o sistema elétrico? Manter privatizados? Vamos ou não defender o que prevê o programa do PSOL e o Manifesto da Frente de Esquerda de 2006, que prevêm como necessidade imediata o controle estatal do câmbio e a estatização do sistema financeiro? Vamos ocultar do debate eleitoral o que está no programa do PSOL? Vamos deixar nas mãos de Obama, Merkel, Lula e outros a disseminação no imaginário popular de que “estatização” por eles promovida é salvação do capital?

Devemos ou não afirmar que só com a estatização, de fato, de setores essenciais da economia (como o sistema financeiro, a educação e a saúde) os direitos dos trabalhadores serão preservados? Em nossa opinião, sim.

As bases políticas apresentadas no Manifesto da Frente de Esquerda de 2006 propunha “a revogação imediata das privatizações das empresas estatais, a começar pela da Vale do Rio Doce, anulação das privatizações parciais da Petrobrás e dos leilões das reservas de petróleo”, entre outros pontos. O Manifesto da Frente de Esquerda defendia ainda que “áreas estratégicas devem estar sob controle do povo brasileiro como no petróleo, telecomunicações, energia, siderurgia”, para conter a dinâmica dos grupos estrangeiros que se utilizam das mesmas para remeter grandes lucros para suas matrizes. Essa é a política que a pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio defende, em defesa do projeto do nosso partido.

A tarefa central no Brasil é a convocação de uma constituinte?

O companheiro Martiniano vem afirmando avaliar que a correlação de forças é “amplamente favorável ao capital” e “amplamente desfavorável às ideias socialistas”. Na opinião de Cavalcante, o governo Lula estava mais fraco, em 2006, quando Heloísa Helena disputou a Presidência da República, que hoje. No entanto, apesar de fazer esta análise da realidade – legítima, concordemos ou não –, o companheiro propõe que o ponto hierarquizador do programa eleitoral do PSOL seja a convocação de uma constituinte “para redimensionar o poder” no Estado brasileiro.

A análise da realidade e a proposta apresentada como eixo da campanha são, no mínimo, contraditórias. Se mesmo na constituinte de 1988, resultado do ascenso que pôs fim à ditadura militar no país, as reivindicações mais avançadas dos movimentos sociais e dos trabalhadores foram excluídas do texto, o que dizer do resultado de uma possível constituinte em uma conjuntura tão defensiva. Questionado sobre essa contradição em pelo menos três debates, Martiniano não explicou como poderíamos “dialogar com o povo” nessa questão.

Obviamente, temos que defender medidas democratizantes do sistema político brasileiro: como a realização dos plebiscitos sobre todos os grandes temas nacionais, o financiamento público exclusivo de campanha, revogabilidade dos mandatos, combate radical à corrupção denunciando sua relação direta com o regime político e o sistema capitalista, fim do foro privilegiado, fim dos sigilos bancário e fiscal de ocupantes de cargos públicos, etc. Mas essas medidas não têm que estar atreladas a uma reforma constitucional a ser promovida pelo Congresso de Sarney, Collor, Renan, ACM Neto, João Paulo Cunha e companhia – cujo resultado é já uma derrota anunciada.

Abolir a moderna escravatura pelo combate à superexploração do trabalho e não por políticas compensatórias

Outro tema apontado por Martiniano como central do programa eleitoral que defende para o PSOL na disputa eleitoral de 2010 é a “abolição da moderna escravatura, com metas e prazos concretos para a saúde e educação públicas, inclusive para eliminação do analfabetismo, dos déficits de habitação, saneamento e transporte público”. Outra proposta programática de Martiniano na área social é que “dialoguemos” com as política compensatórias instituídas pelo governo Lula e que entorpecem as massas empobrecidas de nosso país, garantindo a alta popularidade do lulismo.

Primeiramente, não são os prazos que diferenciarão nosso programa de todos os demais apresentados na eleição – aliás é prática corrente em todos os governos burgueses o estabelecimento de metas “de governo”, “da década”, “do milênio”, que depois são abandonadas. Lula mesmo se elegeu prometendo criar 10 milhões de empregos em quatro anos e o PSDB é o partido do “gerente” Serra.

Mas, para além disso, o fundamental é que o conteúdo da proposta é uma ruptura com a plataforma apresentada no Manifesto da Frente de Esquerda em 2006, que era enfático e claro ao estabelecer uma política de superação do assistencialismo, defendendo “uma política radical de enfrentamento à superexploração do trabalho no Brasil; um plano de obras públicas para absorver o desemprego, ao lado da redução da jornada de trabalho sem redução salarial; dobrar o salário mínimo de imediato; realizar uma reforma agrária ampla e controlada pelos trabalhadores do campo; a revogação das reformas neoliberais, a começar pela reforma da previdência; creches e pré-escolas para crianças de 0 a 6 anos.

Como afirmava o Manifesto da Frente, “a dignidade do trabalhador começa por seu direito ao trabalho e a um salário digno”. Essa é a política que propõe a pré-candidatura de Plínio. É essa a política que o PSOL deve seguir reafirmando.

O problema ambiental

Martiniano nos debates reconheceu a importância da questão ambiental e chegou a propor uma estatal ambiental. Mas a questão é que não há coerência entre dar à questão ambiental o devido peso e ter defendido com unhas e dentes que o PSOL se coligasse com Marina Silva e o PV.

Para além da questão de que não teria cabimento a aliança com o partido de Zequinha Sarney, o fato é que não são compatíveis um projeto ecossocialista, vocação do PSOl, com a defesa de Marina Silva. Os “verdes” do PV são parte da ordem que destrói os recursos naturais em um patamar nunca visto. E Marina defende os transgênicos, a transposição do rio São Francisco, a Lei das Florestas e a MP da grilagem na Amazônia, tudo para assegurar os lucros de uma meia dúzia de empresas transnacionais. Foi também sob a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente que o IBAMA foi desmontado para favorecer os interesses do agronegócio. O que isto tem a ver com um projeto ecossocialista na questão ambiental?

Martiniano criticou por diversas vezes o fato de Plínio ter feito críticas duras a Marina. Plínio escreveu em editorial do “Correio da Cidadania”, em 20 de agosto de 2009, que a candidatura de Marina poderia até ser uma nesga de céu azul em dia chuvoso, mas isso dependeria dela se aliar ou não aos “verdes”, o que se concretizou da forma mais conservadora possível. E como trataremos as propostas da candidata do PV nos debates eleitorais? O que diremos sobre Belo Monte, Jirau, os transgênicos, a transposição – que Marina está correta ou que essas propostas só beneficiam o capital? É tarefa do candidato do PSOL defender as posições programáticas do partido e explicar à população que essas são propostas ecocapitalistas, do “ambientalismo” comprometido com os lucros do capital.

A polêmica com a defesa do Socialismo

Outra polêmica surgida nos debates é a defesa do socialismo. Na opinião do companheiro Martiniano, devido à “correlação de forças amplamente desfavorável”, uma campanha com este caráter nos levaria ao gueto. É verdade que a correlação de forças é muito difícil, que o desastre do Leste Europeu gestou uma brutal confusão na cabeça da classe trabalhadora em todo o mundo sobre o que é o socialismo. No entanto, não é à toa que, aqui mesmo em nosso continente, seja tão forte – especialmente na juventude – o slogan do “socialismo do século XXI” alardeado pelo governo Chávez. Polêmicas com o chavismo e divergências sobre o que é o “socialismo do século XXI” defendido na Venezuela à parte, é um fato que – apesar de minoritária na sociedade – a ideia do socialismo tem hoje muito mais aceitação do que teve em toda a década de 1990: o que não nos impediu de continuar nos reivindicando socialistas e de fundar, em meio à vaga da eleição de Lula, o Partido Socialismo e Liberdade.

Dialogar com a população que a única saída efetiva para as mazelas de suas vidas é o socialismo, a superação e ruptura com o sistema capitalista, é essencial para a acumulação de forças, para a disputa de corações e mentes para a luta anticapitalista com alternativa. E organizar a parcela dos socialistas hoje dispersos pela falência das experiências do século XX, especialmente a do PT no Brasil, é nossa obrigação. E não autoproclamação. Só assim o PSOL poderá se colocar como alternativa de esquerda nas eleições e para além delas. Foi assim que, na disputa ao Governo do Estado de São Paulo em 2006, conquistamos para o PSOL a segunda maior votação do país, a eleição de dois deputados estaduais e a reeleição de Ivan Valente à Câmara dos Deputados.

Não podemos entrar na campanha eleitoral com um programa de centro-esquerda conservador. O diferencial do PSOL é exatamente ser “um novo partido contra a velha política”, contra as amarras da lógica eleitoral da classe dominante.

O debate sobre o balanço do PSOL

Por tudo já levantado acima, fica evidente que a candidatura de Plínio Arruda Sampaio é a representação da defesa do acúmulo que construímos até aqui. Não um acúmulo acrítico, que não se debruce sobre os erros que cometemos para ajustar nosso caminho e solidificar nossa trajetória. E é nesse sentido que a pré-candidatura de Plínio aponta a necessidade de refletirmos sobre nossa prática, como marxistas que somos.

Mais que isso, Plínio se propõe a ser uma candidatura que defenda as resoluções e o programa do partido, ainda que o candidato tenha restrições de ordem pessoal a algumas questões: porque a candidatura do partido deve ser a expressão do coletivo e não de opiniões individuais.

Porque se é algo que devemos ter nesta campanha eleitoral é uma candidatura que fale o programa do partido, o que é construído de forma coletiva, e não a expressão de posições individuais, que ignoram as decisões e acordos construídos no partido.

As tarefas da candidatura do PSOL

Em muitos momentos, Martiniano acusou Plínio de ser indulgente com o PT. Para resguardar a verdade histórica e estabelecer um patamar de polêmicas fraternas entre nós, é importante registrar que Plínio propõe três tarefas centrais ao PSOL na campanha eleitoral. E a primeira delas é ser o contraponto ao PT e ao PSDB.

Se há uma figura em nosso partido que foi procurada pela mídia para fazer o balanço dos 30 anos do PT, pelo significado e o peso de sua ruptura com aquela sigla, foi Plínio Arruda Sampaio.

A utilização de frases soltas publicadas em veículos dessa mesma grande mídia para polemizar com Plínio sobre sua capacidade de polarizar com o PT é, no mínimo, desleal, para falarmos francamente entre companheiros.

Pior ainda é citar em debates frases ditas por Plínio quando estava no PT, disputando o PED (o que aglutinou a segunda leva de rupturas com aquele partido que vieram a se somar ao PSOL), como foi feito no debate do Rio de Janeiro, uma descontextualização grosseira.

A segunda tarefa central proposta por Plínio é a luta pela ampliação de nossa inserção social e pela manutenção e crescimento das nossas bancadas parlamentares. Onde está o propagandismo, sectarismo ou autoproclamação dessa proposta? Queremos ou não lutar duramente para manter os valorosos mandatos parlamentares conquistados por nosso jovem PSOL? O candidato à Presidência da República pelo PSOL deve ou não organizar sua agenda a partir desta perspectiva, assegurando para além das eleições visibilidade ao partido na luta contra os governos e o capital? Essa é a proposta concreta de Plínio Arruda Sampaio: organizar sua agenda de atividades da campanha presidencial colada às agendas, em primeiro lugar, dos atuais deputados federais e estaduais do partido para impulsionar a reeleição dos mesmos, mas também junto às demais candidaturas do PSOL para buscar ampliar a possibilidade de atuarmos nos legislativos estaduais e no Congresso Nacional em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em oposição ao PT, ao PSDB e aos partidos que sustentam esses dois blocos de poder (incluído aí o PV da senadora Marina Silva).

A terceira tarefa proposta por Plínio é a busca pela retomada da Frente de Esquerda com o PCB e o PSTU. Obviamente essa tarefa está hoje mais difícil porque o PSOL adiou por oito meses (desde agosto do ano passado, quando realizamos nosso 2º Congresso) nossa definição de política eleitoral. Temos que compreender que a unidade se constrói também no respeito aos demais setores da esquerda, que viram de fora, assistindo pela mídia aos debates internos do PSOL, a possibilidade concreta de entrarmos nessa eleição vinculados ao PV de Zequinha Sarney, que sustenta e compõe governos em quase todos os estados da federação.

No entanto, se há alguma chance de rearticularmos a Frente de Esquerda, devemos lutar para concretiza-la. Para evitar a fragmentação dos socialistas nas eleições, para favorecer a aglutinação dos movimentos sociais combativos, para fortalecer a voz da esquerda na disputa contra a falsa polarização PT-PSDB.

Plínio Arruda Sampaio: coerência para transformar o Brasil

Vamos às ruas, construir uma campanha com capacidade convocatória sem perder a dimensão de classe, para organizar aqueles que o Estado brasileiro desorganiza. Uma campanha socialista, sem amarras com o capital, sem dinheiro de bancos, empreiteiras, multinacionais ou empresas com passivos ambientais e trabalhistas, como prevê o estatuto de nosso partido. Uma campanha anticapitalista de caráter claramente socialista.

E temos em nosso partido um nome com história, expressão na vida política brasileira, estatura para reconstruir a Frente de Esquerda, conquistar o apoio de amplos setores do MST (o maior movimento social da América Latina), atrair os setores progressistas da igreja, dialogar didaticamente com a população e conquistar corações e mentes por sua coerência e pelo vigor de sua disposição de luta em defesa da classe no auge de seus 80 anos. Um nome que, como já demonstrado internamente em nosso partido, ao reunir o apoio de seis das nove teses apresentadas à 3ª Conferência Eleitoral do PSOL (além do apoio do deputado Chico Alencar, que assina outra das nove teses), pode construir, na diversidade que é a marca fundante do PSOL (o direito das tendências se expressarem publicamente), um projeto socialista para o Brasil. Esse nome é Plínio Arruda Sampaio.

Luciana Araujo integrou o diretório nacional fundacional do PSOL, integra a direção nacional do Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL) e escrve para o blog de professor Cardozo5013.