quarta-feira, 30 de novembro de 2011

- A musa da música baiana

A musa da música baiana

por professor Cardozo

Veja o filme preferido de Claudia Leitte
A cantora Claudia Leitte, além de talentosa, é claro, também é de longe, a musa da música baiana. Falam da disputa entre ela e a Ivete, com todo respeito acho muito masculinizada, embora muito talentosa também. Mas, a Claudinha, que intimidade, é de longe, a mais gata de todas. Esse sorriso 43, mim faz ter mil imaginações. Que me desculpe seu esposo mas...

- IBGE: Brasileiro bate recorde de divórcios


IBGE: Brasileiro bate recorde de divórcios
Aumento se deve à mudança na legislação
Os 243.224 divórcios registrados em cartório em 2010 é o maior número registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que 1,8 em cada mil brasileiros com 20 anos ou mais se divorciou legalmente no ano passado. De acordo com matéria do jornal O Estado de S. Paulo, o aumento se deve principalmente à mudança na legislação que acabou com o instituto da separação e seus prazos. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa. Rondônia e o Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio no ano passado - 3,5 por mil e 3,3 por mil, respectivamente. Em todo o país, 75,2% dos divórcios foram consensuais. Quando não houve acordo, em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram no ano passado, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo 5 anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos. A idade média ao divorciar foi de 43 anos.

- Salvador tem mais casos de filhos sob guarda compartilhada


Salvador tem mais casos de filhos sob guarda compartilhada
Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges. Esta é a maior proporção de guarda compartilhada do país. Entre os estados, Bahia se destacou com 17,27% dos filhos menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. A pesquisa mostra que as mulheres ainda detêm a hegemonia na responsabilidade pela guarda dos filhos menores (87,3%), mas houve um crescimento do compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. No país, apenas 5,6% dos filhos menores ficaram sob a guarda dos homens no ano passado.

- Unicef: Meio milhão de jovens baianos vivem na extrema pobreza


por professor Cardozo
Unicef: Meio milhão de jovens baianos vivem na extrema pobreza
Indicadores da educação são favoráveis ao estado
O relatório da Situação da Adolescência Brasileira do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta quarta-feira (30), apontou que o adolescente no Brasil está mais pobre e permanece exposto a casos de violência em nível preocupante. Na Bahia, dos cerca de 1,6 milhões de jovens baianos entre 12 a 17 anos, 31,7% – pouco mais de 500 mil jovens vivem na extrema pobreza, em famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita por mês - R$ 136,25. Com relação a cor da pele, do total, 300 mil baianos são declarados brancos e 1,3 milhões são negros. O levantamento do Unicef utilizou dados oficiais do governo brasileiro entre 2004 e 2009. Neste período, a taxa de homicídios na Bahia nesta faixa etária saltou de 8,6 habitantes em 2004 para 31,1 pessoas a cada 100 mil em 2009. A boa notícia é que no mesmo período, os indicadores da educação são favoráveis ao estado. Os indivíduos com o ensino fundamental concluído – no mínimo oito anos de estudo – saltaram de 24,5% em 2004 para 33,9% em 2009. Já os que frequentam o ensino médio pulou de 27,4% para 36% dos jovens. A taxa de abandono no ensino médio também reduziu de 21% para 18% dos jovens que deixaram as salas de aula em 2009 e o analfabetismo caiu no mesmo ano e atingiu 2,1% da população jovem contra 3,8% em 2004.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

- As faculdades baianas no pau

por Jolivaldo Freitas




Semana destas fui ao Teatro Castro Alves assistir a uma peça chamada “Dingol Bell”, acho que era assim mesmo, título abrasileirado, com atores egressos do Zorra Total, da TV Globo. É engraçada e uma das partes mais “tragicômicas” para deleite do público é quando um guia se perde e não consegue levar em direção à Estrela Guia e muito menos animar os três Reis Magos durante a caminhada pelo deserto.
 
Ele então implora para que os reis entrem no clima, senão ele perde o emprego. E diz depender deste. Um dos reis pergunta por que e ele responde que não consegue nada na vida,      nem passar em concurso público. Estava sempre nos últimos lugares. O rei volta a perguntar por que e ele desabafa choroso dizendo que tinha se formado em Administração na FTC, de Salvador. É uma gargalhada de abalar as estruturas  do velho teatro. Os caras botam para lascar em cima da faculdade, arrasando a imagem da escola, que segundo me disseram só é menos pior que  a imagem do Lupi, do Negromon te do Orlando Silva (aliás, os dois últimos baianos). Os caras também tiram o maior sarro de Geddel, mas aí é outra história.
 
Pois não é que os atores estavam adivinhando que as faculdades baianas estavam para entrar no limbo. Dezenas delas não passaram pelo crivo do MEC. Até então tudo bem, achei mesmo que se as faculdades não tinham estrutura nem interesse que fechassem as portas. Lembrei de um aluno de uma destas faculdades que perguntado por um professor sobre quem batizou a Baía de Todos os Santos ele respondeu que foi Deus. Américo Vespúcio chegou a remexer o esqueleto na tumba, revoltado com tanta ingratidão e esquecimento.
 
Mas depois, avaliando a situação junto com quem entende, deu para perceber que a avaliação do MEC para com as universidades é pior que a avaliação dos alunos pelo ENEM. Nem chega aos pés dos padrões dos países mais desenvolvidos. Tem mais furo que o shape de Kadhafi. É mais abestalhada que a defesa do Bahia e o ataque do Vitória.
 
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi  criado em abril de 2004 e os cursos superiores são regulados por Atos Autorizativos:  Portarias do MEC são expedidas para Autorização, Reconhecimento, e Renovação de Reconhecimento de cursos, mediante visitas de avaliação in loco do INEP/MEC. É assim mesmo. Uma sopa de letrinhas de gosto duvidoso.  As visitas avaliam três dimensões: organização didático-pedagógica, Corpo Docente, e Infra-estrutura, emitindo notas  numa escala de 1 a 5 que passa a ser o Conceito do Curso (CC). A aprovação ocorre mediante nota de 3 a 5.
 
A nota do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) é emitida também numa escala de 1 a 5, com aprovação mediante notas de 3 a 5. É calculada através de uma avaliação realizada pelos alunos ingressantes e concluintes, obedecendo a um ciclo de três anos. Aí é que está: no último os ingressantes foram dispensados da realização da prova. 
 
A avaliação deles gera um Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados (IDD), ou seja, uma curva de desempenho para mostrar o quanto o aluno aprendeu na Universidade/Faculdade. Mas a mostra de um não é a mesma do outro. É um cadinho que parece sacola com xepa com resto de feira.
O IDD é calculado através de amostras desiguais: os alunos que fazem o exame como ingressantes não são os mesmos que irão fazer a prova como concluintes para o cálculo. A nota do Enade individual de cada aluno só é de conhecimento dele e não vai para o seu histórico. O que o aluno faz? Não se compromete com o seu resultado... o que vai gerar o resultado ruim da Instituição e esta que se lenhe. 
 
Claro que na equação entram estrutura física, grau de formação dos professores, etc. Mas, lamentavelmente o Conceito de Curso, atribuído na avaliação do MEC de Reconhecimento e de Renovação de Reconhecimento não compõem como o Enade o cálculo do CPC (Conceito Preliminar de Curso) - favor não confundir com o PCC dos morros cariocas e muito menos com o CV – Comando Vermelho.
 
Isso significa que se o curso foi mal no Enade as notas de reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento em nada contribuem na alteração para mais ou para menos do conceitual do perfil lógico da instituição de ensino. O negócio é mais complicado que decorar tabela dos elementos, lembra seu burro? 
O detalhadamente, o cálculo é composto da seguinte forma: 60 % da nota Enade (30% do IDD + 15% da nota dos ingressantes + 15 % da nota dos concluintes; 20% - proporção de professores com doutorado (Censo); 5% - proporção de professores com mestrado (Censo);  5% - regime de trabalho dos professores quanto a dedicação parcial ou integral (Censo); 5% - infra-estrutura, de acordo com a opinião dos alunos e  5% - organização didático-pedagógica, segundo a opinião dos alunos.
 
Com tudo isso o MEC que cobra a lição, mas esquece de fazer o dever de casa, termina por causar injustiças, como é o caso da Faculdade Pedro II, uma das instituições que mais investiu em estrutura e professores com doutorado. Isso deixou os alunos chateados e que me pediram para tratar do assunto, mesmo sabendo que sou meio que analfabeto de pai mãe e cachorro. Aliás, o cachorro lá de casa sabe se comunicar e tem um vocabulário melhor que o meu. E é mais inteligente que o pessoal do MEC. Aí também é covardia.

- Crise e eleições

por Ivan de Carvalho



  Impressiona o fato de que, três anos antes das eleições presidenciais de 2014 e com as eleições municipais de 2012 no caminho, já estejam de prontidão para uma eventual investida em direção ao Palácio do Planalto pelo menos cinco aspirantes. Três deles são do PT, o partido que trabalha duro para conquistar a hegemonia política no país, mas ainda tem uma parte importante do caminho até alcançar esta situação e consolidá-la.
Aliás, teria o PT pela frente menos caminho a percorrer se não estivessem a União Europeia e o Estados Unidos mergulhados em uma crise financeira e econômica que já contaminou seriamente a política nesses dois entes. Vale assinalar que há uma grande sinergia entre a crise na União Europeia e nos Estados Unidos.
Assim é que a crise explodiu primeiro nos Estados Unidos, usando como estopim os chamados títulos sub-prime, representando a ganância de lucros em negócios irresponsáveis de altíssimo risco, enquanto a União americana esvaía-se em déficit orçamentário fortemente acentuado pelas guerras no Afeganistão e no Iraque.
Ao explodir espetacularmente nos Estados Unidos, a redução da “confiança dos mercados” e a realidade das relações econômicas entre a economia americana e economia da União Europeia acabaram impondo fase aguda da crise à EU, dentro da qual alguns países importantes ou relevantes já vinham apresentando problemas próprios. A impressão que se tem hoje é que na União Europeia ainda vai se agravar muito – a França já balança e a Alemanha, sozinha, não tem como tapar as brechas na represa e, devido às circunstâncias americanas, não tem como receber a ajuda dos Estados Unidos.
E nossa eleição presidencial com isso?
Bem, é que a crise nos Estados Unidos e União Europeia (com um agudíssimo complicador político na perigosa bagunça no mundo árabe e as intenções cavernosas do regime iraniano) tem tudo para afetar com força a economia brasileira. Nessas prováveis circunstâncias, a natural candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff poderá se revelar seriamente ameaçada.
Se Dilma ou o PT virem que Dilma não dá, então a alternativa será o ex-presidente Lula. Isso era óbvio até ser descoberto o seu câncer de laringe. Agora, Lula continua sendo a principal alternativa a Dilma no PT, mas, ainda que se possa torcer e rezar, já não se pode considerar tão óbvio enquanto não for constatada a cura. O tratamento, com grandes chances de êxito, está em curso, fase inicial.
Caso sejam inviabilizadas as candidaturas de Dilma e Lula em 2014, talvez nada reste ao PT senão o governador da Bahia, Jaques Wagner. O Escândalo do Mensalão, em 2005, guilhotinou, para efeito de candidatura a presidente da República, algumas lideranças petistas. E o ex-ministro Palocci cuidou de pôr o próprio pescoço sob a lâmina, em duas oportunidades. Wagner atravessou a tempestade sem se molhar.
Mas se realmente a crise chegar fundo no Brasil, isto significará que nem só do PT poderá sair o futuro presidente. O PSB, hoje na área governista, tem dois nomes em campo, Ciro Gomes (já por duas vezes candidato a presidente) mais claramente, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e controlador do PSB, discretamente. No PSB, um exclui o outro, é claro. O PSB seria o “caminho do meio”.
O caminho exposto, vistas de hoje as coisas, seria o PSDB com Aécio Neves ou, numa hipótese menos provável, o teimoso José Serra. Mas, e o PMDB, com sua recente estratégia de disputar campeonato para ter torcida, o que faria ante uma conjuntura marcada pela crise, com o governo enfraquecido? Eis aí um mistério.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

- Em plenário, Maria Luiza chama JH de ‘covarde’ e revela relação extraconjugal


por Professor Cardozo
Em plenário, Maria Luiza chama JH de ‘covarde’ e revela relação extraconjugal
Tatiana Paraíso, à esquerda, seria pivô de separação do prefeito | Foto: SMS
A deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSD) utilizou o seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (16), para esclarecer as razões pelas quais se separou do prefeito João Henrique (PP). De acordo com a parlamentar, o motivo do divórcio depois de 27 anos de união foi uma “relação extraconjugal” entre JH e a subsecretária municipal de Saúde, Tatiana Paraíso, que frequentava a residência deles e, casada, teria se separado recentemente para ficar com o alcaide. "Na última crise, após um longo período de desgaste, sugeri uma reflexão do relacionamento ao meu esposo, João Henrique. Acreditava estar buscando a harmonia e a cumplicidade do nosso relacionamento. Retornando de uma viagem, sete dias depois, tomei conhecimento do relacionamento extraconjugal de João Henrique com a subsecretária de Saúde, Dra. Tatiana Paraíso. No subterrâneo do Thomé de Souza, tudo acontece até hoje às escondidas, em segredo. E foi para restabelecer a minha honra, que levei ao conhecimento público a separação do nosso casamento. (...) A separação foi por causa da traição dele e isso é irrevogável. Conivência e traição são características que marcaram a forma como ele conduziu a relação. Eu me casei com um homem e me separei de outro”, sentenciou. Segundo Maria Luiza, no processo de distanciamento entre eles, inclusive, o pepista teria se utilizado de “atos covardes” para difamá-la, como “inventar uma candidatura a prefeita” e até plantar uma notícia na revista Época de que ela teria "um caso com alguém da Casa Militar". “Não tenho porque baixar a cabeça. As maledicências não me intimidam, não vou me afastar dos amigos, das pessoas que estimo e respeito. Tenho coragem e caráter para assumir os meus atos e não vou admitir que queiram distorcer a verdade, para salvaguardar a imagem dele, maculando a minha. Isso é covardia! Aconselho responsabilidade e juízo... Enquanto é tempo... Falam, também, sobre uma possível jogada política, para que eu possa me candidatar à sucessão da prefeitura. Isso também é mentira. Não tenho pretensões políticas para as próximas eleições”, avisou. A deputada encerrou o seu pronunciamento a agradecer às pessoas que a ajudaram após a decisão de rompimento, como os pastores da sua igreja, e, apesar da cisão com o prefeito, disse acreditar “no advento do matrimônio”. "Para finalizar, quero dizer que daqui para frente vou viver a minha vida, sou livre, posso me relacionar com quem quiser, inclusive com os acusados, mas não sou leviana. Vou me dedicar ao meu trabalho, porque pretendo resgatar o meu mandato com compromisso, responsabilidade e transparência, correspondendo à altura aos meus eleitores. Já sofri o bastante! Só peço às pessoas respeito. Porque costumo dar! O meu assunto é com João Henrique e não aceito intermediários. Acredito na instituição casamento como a base da família e o resultado do amor entre duas pessoas. Agradeço aos pastores e pastoras, bispos, amigos e irmãos da igreja, que alimentam a minha Fé em Deus, a minha força. São pessoas especiais que fazem a diferença na minha vida.", declarou. Os deputados presentes à sessão, estupefatos diante do depoimento, “exclamaram” um silêncio sepulcral.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

- Conferência de Políticas para Mulheres publica moção de apoio à Lei Antibaixaria

por Professor Cardozo
 
A plenária da 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, realizada nesta segunda-feira (14), no Centro de Convenções da Bahia, decidiu publicar uma moção de apoio ao Projeto de Lei Antibaixaria, idealizado pela deputada estadual Luiza Maia (PT), e que prevê a proibição ao Poder Público na contratação de bandas “cujas músicas incentivem a violência e o preconceito contra as mulheres”. De acordo com o texto, o grupo que discutiu novas diretrizes de políticas públicas para o gênero feminino aprovou por unanimidade a proposta, que tambem já recebeu o aval do governador Jaques Wagner e deve ser votada ainda este ano na Assembleia Legislativa. “Por não deixar marcas visíveis a olho nu – como hematomas e similares -, a violência simbólica é mais facilmente naturalizada e propagada, através de piadas, músicas populares, danças e coreografias. Por isto mesmo, uma das mais perigosas formas de violência contra as mulheres: ela forma consciências, consolida crenças, preconceitos e reforça, no imaginário coletivo, a imagem culturalmente construída da mulher objeto”, diz parte da carta distribuída à imprensa.

- Petistas discordam de possível fusão de ministérios e manda recado para Dilma


Petistas discordam de possível fusão de ministérios e manda recado para Dilma
A cúpula do Partido dos Trabalhadores mandou avisar à presidente da República Dilma Rousseff, também do PT, que o partido não gosta nada da ideia de fundir os ministérios considerados nanicos em uma única pasta. De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, apesar de ser a primeira mulher eleita presidente do Brasil, a líder nacional não considera necessário ter uma secretaria especial, que tem status de ministério, só para cuidar do gênero feminino. Ela teria confidenciado que o plano é incorporar as mulheres no guarda-chuva do Ministério dos Direitos Humanos, dirigido por Maria do Rosário, que também abrigaria o da Igualdade Racial. A alegação dos petistas contrários à reforma mais ampla é de que essas cadeiras representam "conquistas" dos movimentos sociais e, além de tudo, têm baixo orçamento. Contrariada, a mandatária brasileira disse a auxiliares que avalia vários cenários e ainda não bateu o martelo sobre a fusão de ministérios na reforma prevista para o fim de janeiro ou começo de fevereiro de 2012.

- Com JAC, Bahia responderá por 10% da produção automotiva nacional


por Professor Cardozo
Com JAC, Bahia responderá por 10% da produção automotiva nacional
Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
A chegada da JAC Motors é vista, pelo governo baiano, como ingresso definitivo do estado no mercado internacional de automóveis. De acordo com o release distribuído à imprensa na cerimônia de confirmação da implantação da montadora, na tarde desta quarta-feira (16) no espaço Unique Eventos, em Salvador, o Pólo Industrial de Camaçari passará a responder por cerca de 10% da fabricação de carros no país. Atualmente, a Bahia – só com a Ford – é responsável por 5,7% da produção brasileira. A empresa chinesa, que comercializa máquinas de valor popular – abaixo de R$ 50 mil – aplicará R$ 900 milhões na planta, localizada em uma área de 5 milhões de m². Oitenta por cento dos recursos, de acordo com o comunicado, virão de capital brasileiro – do Grupo SHC, detentor dos negócios da JAC Motors no Brasil – e os 20% restantes serão investidos pela matriz. A fábrica terá capacidade para produzir 100 mil unidades anuais em dois turnos e criará 3,5 mil novos empregos diretos e 10 mil postos indiretos. Ainda não está definido qual modelo será produzido em território baiano. Os investimentos previstos no setor para os próximos cinco anos são de aproximadamente US$ 2,5 bilhões, com a instalação de indústrias de motocicletas, componentes e autopeças. Há a expectativa também de o estado contribuir para o crescimento do segmento no país. Hoje, a média nacional é de pouco mais de seis habitantes por veículo, contra 1,2 nos Estados Unidos, e a meta é incrementar a produção de 3,6 milhões de carros, em 2010, para 4,5 milhões, em 2016.

- Planalto e PDT já discutem saída de Lupi

por Professor Cardozo
Planalto e PDT já discutem saída de Lupi
Líderes do PDT já discutiriam a substituição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do cargo. De acordo com a Folha, emissários da presidente Dilma Rousseff avisaram a dirigentes da legenda que o governo não descarta a saída dele antes da reforma ministerial, programada para janeiro de 2012. A situação de Lupi se agravou após o site maranhense Grajaú de Fato divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado pelo dono de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que mantêm convênios com a pasta (ver aqui, aqui e aqui). O presidente interino do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que há “fatos contraditórios” na história do uso do avião e que espera o esclarecimento do episódio, nesta quarta-feira (16), pelo próprio titular. “Precisamos ouvir da boca do ministro e a versão do PDT do Maranhão. Precisamos fechar todas as explicações para que não paire nenhum tipo de dúvida", afirmou.

- Bahia descumpre lei do piso nacional do magistério

por Professor Cardozo
 
Embora tenha sido aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, inclusive a Bahia. A legislação prevê um mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais (fora as gratificações), e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para atender aos estudantes e preparar aulas. De acordo com a Folha, a Bahia – além de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará – não cumpre nenhum desses quesitos. No estado, o piso é de R$ 1.106 e o tempo extraclasse é estimado em 30%. O Ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar estados e municípios a isso. A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.  A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

- PSOL: Mendes é reeleito presidente estadual e corrente garante que Rose Bassuma está filiada

por Professor Cardozo
PSOL: Mendes é reeleito presidente estadual e corrente garante que Rose Bassuma está filiada
O PSOL baiano elegeu neste domingo (13), pela terceira vez, o ex-candidato a governador, Marcos Mendes, para presidente da legenda no estado. De acordo com nota divulgada pela sigla, ao contrário de 2010, quando a escolha resultou na divisão entre o grupo de Mendes e o de Hilton Coelho, desta vez todas as correntes chegaram a um acordo de unidade em torno do nome eleito. “Nosso partido cresceu tanto no interior quanto em Salvador. Em nossos cálculos, podemos eleger dois vereadores na capital”, afirmou o recém-reeleito. Além de Hilton, ele mesmo pode ser um dos candidatos a uma cadeira no Legislativo municipal, embora seja pré-prefeiturável. Em relação à ex-verde Rose Bassuma, a corrente psolista Brasil Real reafirma que ela está filiada ao colegiado e que o “congresso nacional da legenda em dezembro pode confirmar a filiação, mesmo com o veto da antiga direção nacional”. 

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

- Prefeito sanciona lei que obriga fraldário em estabelecimentos públicos

por professor Cardozo
Prefeito sanciona lei que obriga fraldário em estabelecimentos públicos
Projeto de Lei é de Heber Santana
Todo e qualquer estabelecimento público de Salvador agora tem a obrigação de contar com um fraldário. O Projeto de Lei do vereador Héber Santana (PSC) que versa sobre o assunto foi sancionado pelo prefeito João Henrique (PP) nesta semana. “Com a nova lei sabemos que os mais diversos lugares frequentados pelas famílias soteropolitanas vão possibilitar a troca de fraldas de modo prático e rápido, sem que os pais precisem recorrer a malabarismos, sentados em cadeiras desconfortáveis”, afirmou o edil. Para Héber, um, dos principais motivos para que criasse a nova regra foi a questão da segurança e higiene dos recém-nascidos, que acabam prejudicados quando colocados em locais improvisados

- Secretário propõe mudança na Lei Ambiental da Bahia


 por professor Cardozo
 
O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, propôs alterações na Lei Ambiental da Bahia, durante a primeira edição do Converge Bahia Seminário de Contribuição para o Desenvolvimento Integrado do Estado, nesta sexta-feira (4), no Auditório da Associação Comercial da Bahia, em Salvador. Representantes de diferentes segmentos como governo, empresas, ONGs e universidades conheceram as alterações que visam, principalmente, a integração das políticas estruturantes de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a qualificação do processo de gestão ambiental do Estado. “Precisamos de um sistema efetivo que garanta a sistematização e contribua de forma eficaz e decisiva para a melhoria da gestão ambiental e de recursos hídricos da Bahia”, afirmou titular da secretaria. A partir de contribuições dadas durante o encontro, uma comissão técnico-científica irá reunir as principais propostas apresentadas em um relatório contributivo. “A comissão técnica-científica realizará uma síntese com as principais propostas condensadas no evento e o Relatório Contributivo será enviado para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e para a Assembléia Legislativa do Estado e estará disponível para consulta pública”, explica Érica Rusch, fundadora do Sustenta.

- Projeto de lei na Câmara pretende criar o teleaborto


Projeto de lei na Câmara pretende criar o teleaborto
Foto: Ag. Câmara
A proposta do deputado baiano Roberto Britto (PP) pretende criar um serviço nacional para informar mulheres, via telefone, sobre métodos contraceptivos e aborto, de acordo com informações da Coluna Radar Online da Veja. Protocolado em junho, o projeto especifica que o número do canal de atendimento será de três dígitos e, caso vire lei, o texto aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social da Câmara. Caberia ao SUS administrar o serviço de informação e oferecer escuta por psicólogos. Além de criar o telefone, o projeto prevê que as gravações dos atendimentos poderão ser utilizadas para compilação de dados, com o objetivo de compreender o contexto do aborto no país e fundamentar a elaboração de políticas públicas.

- Sesab está há 15 dias sem remédio para portadores de doença rara


por professor Cardozo

Foto: Blog do Dudu e Amigos
Associação de Portadores de Mucopolissacaridose da Bahia, doença rara causada pela falta de enzimas importantes para o metabolismo, reportou à imprensa a situação dos pacientes baianos que estão há 15 dias sem receber um dos medicamentos necessários para o tratamento da enfermidade. O repasse é obrigação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), mediante ação judicial impetrada pelo grupo que representa cerca de 20 crianças espalhadas por cidades do interior. “São três remédios que são fornecidos e o que está faltando é o Gasulfase. Ele repõe uma enzima que falta nas crianças. Sem ela, há um grande aumento de volume no fígado e no baço e leva a complicações em todo o corpo. No coração, nas articulações... Até a língua incha e a criança para de falar”, relatou Márcia de Oliveira, representante da associação. De acordo com ela, há 15 dias que a Sesab, através do diretor da Assistência Farmacêutica, Lindemberg Costa, informou que a compra do remédio (importado do único fornecedor do mundo) já tinha os recursos assegurados, mas estava esperando alguns detalhes relacionados ao câmbio. “Ficamos na esperança para logo fazerem a liberação da importação e não está acontecendo isso. Estou me sentindo enganada por ele [Lindemberg Costa]. Existem pacientes em Jacaraci, Ilhéus, em Barreiras... Só em Monte Santo são sete crianças. Até que esse remédio chegue a eles já vai ter algum tempo sem o tratamento. Isso dá uma disparada no processo da doença”, lamentou Márcia. A expectativa de vida de um portador desta doença é de 15 anos. Mas de acordo com a associação, há pacientes que fazem uso do coquetel e que já estão na maioridade. Confira aqui a resposta da Sesab.

- Padre é preso em flagrante por abusar sexualmente de criança de 7 anos

por professor Cardozo
 
Um padre de 51 anos foi preso em flagrante em um clube de campo sob suspeita de abusar sexualmente de uma menina de sete anos neste domingo (6), em Londrina, no Paraná. De acordo com a Polícia Civil, o religioso negou o crime e justificou que estava apenas “brincando” com a garota na piscina quando ficou excitado. “Os populares estranharam a presença do homem muito próxima da criança e chamaram o segurança. Após constatar o abuso, o religioso foi agredido por familiares e preso em flagrante pela Polícia Militar (PM)”, contou o delegado Márcio Vinícius Ferreira Amaro. Segundo a arquidiocese de Londrina, o padre estava afastado do ministério sacerdotal e trabalhava em um seminário desde 2010. O religioso responderá por estupro de vulnerável e, caso seja condenado, poderá cumprir pena de oito a quinze anos de prisão. Informações do G1.

- Prefeitura envia lei à Câmara que concede áreas de preservação, orla, estações e Elevador Lacerda à iniciativa privada


por professor Cardozo
Prefeitura envia lei à Câmara que concede áreas de preservação, orla, estações e Elevador Lacerda à iniciativa privada
Foto: Robson Mendes/ Secom- BA
A prefeitura encaminhará à Câmara Municipal de Salvador esta semana a Lei Orgânica de Uso do Solo do Município (Lous), que permitirá à iniciativa privada explorar boa parte da cidade, a exemplo de áreas de preservação, orla, estações de transbordo e até mesmo os ascensores, como o Elevador Lacerda, cuja desistência de privatização foi anunciada. A medida ocorre às vésperas do fim do mandato do prefeito João Henrique de Barradas Carneiro (PP), com execuções iniciadas em pleno ano eleitoral: 2012. O Bahia Notícias apurou que a matéria foi apresentada em um mapa amarelo, vermelho e roxo a 11 vereadores, na última quinta-feira (3), por dois técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) e o próprio titular, Paulo Damasceno, na sede da pasta, nos Barris. No bojo da proposta está a implementação de parte do projeto “Salvador, Capital Mundial”, que visa a intervenção em localidades como a Ladeira da Barra, Comércio, Pituba e Itapagipe. Além da construção da Avenida Atlântica – via de apoio ao fluxo da Avenida Paralela – e Linha Viva – passarela rolante de 400 metros entre Nazaré e o Pelourinho –, há previsão de erguimento de empreendimentos como hotéis e residências de alto padrão em Áreas de Preservação e Conservação Permanente (APCPs). A venda de terrenos municipais, como as áreas onde ficam o restaurante Boi Preto e o condomínio Alphaville I, também será permitida, em leilões com direito de preferência aos atuais ocupantes. O prefeito condiciona a votação de todos os projetos a implementação de Parcerias Público-Privadas. Veja a repercussão do caso aqui, aqui, aqui, aqui e aqui também.

- Trabalho: mais de 500 prestações de contas de ONGs estão engavetadas

 por professor Cardozo

O Ministério do Trabalho, onde segundo a revista Veja haveria um esquema de desvio de verbas através de contratos com ONGs, não consegue dar conta de fiscalizar a prestação de contas dos convênios com estas instituições, segundo aponta acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o resultado da auditoria que foi aprovado em plenário no dia 19 de outubro, a "situação é crítica", já que mais de 500 relatórios de prestação de contas estão engavetados e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU. Conforme noticia o jornal O Globo, o TCU já havia alertado para a falta de controle nos contratos no ano passado. "Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)", orientou o TCU. “A excessiva demora na apreciação das prestações de contas, ou mesmo de cobrança de sua apresentação (...) é uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal", observa o parecer.

- Mais de 40% das crianças alfabetizadas no Brasil não sabem ler e escrever.


Mais de 40% das crianças alfabetizadas no Brasil não sabem ler e escrever
 por professor Cardozo

A Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, conhecida como Prova ABC, revela que 43,9% das crianças brasileiras que concluíram o 3º ano do ensino fundamental não atingiram o nível de leitura esperado e 46,6% delas não aprenderam a escrever de forma adequada ao nível de ensino. A prova, realizada pela primeira vez em todas as capitais do país, foi aplicada em escolas públicas e privadas no 1º semestre deste ano e mostrou que mesmo nas particulares nem todos os alunos atingem 100% de aproveitamento, apesar do melhor desempenho. Na rede particular, o percentual alcançado pelos estudantes foi de 79% de leitura e 86,2% de escrita. “Nenhuma criança pode concluir esse período, chamado de ciclo de alfabetização, sem estar plenamente alfabetizada. O que a prova mostra é que estamos ampliando a desigualdade educacional, já que muitos alunos não têm as ferramentas básicas para os anos seguintes”, concluiu Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, que realizou o exame em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Informações do jornal O Globo.