quarta-feira, 25 de maio de 2011

- ÉTICA – UM ESTUDO DE CAUSA, EFEITO E CONSEQUÊNCIA.

Por: Jeorge Luiz Cardozo*


A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Que o ser humano chegue a realizar-se a si mesmo como tal, isto é, como pessoa. (...) A Ética se ocupa e pretende a perfeição do ser humano.

Clotet J. Una introducción al tema de la ética. Psico 1986;12(1)84-92.

A Ética existe em todas as sociedades humanas, e, talvez, mesmo entre nossos parentes não-humanos mais próximos. Nós abandonamos o pressuposto de que a Ética é unicamente humana.

A Ética pode ser um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que guiam, ou chamam a si a autoridade de guiar, as ações de um grupo em particular (moralidade), ou é o estudo sistemático da argumentação sobre como nós devemos agir (filosofia moral).

Singer P. Ethics. Oxford: OUP, 1994:4-6.

“Realmente os termos “ética” e “moral” não são particularmente apropriados para nos orientarmos. Cabe aqui uma observação sobre sua origem, talvez em primeiro lugar curiosa. Aristóteles tinha designado suas investigações teórico-morais - então denominadas como “éticas” - como investigações “sobre o ethos”, “sobre as propriedades do caráter”, porque a apresentação das propriedades do caráter, boas e más (das assim chamadas virtudes e vícios) era uma parte integrante essencial destas investigações. A procedência do termo “ética”, portanto, nada tem a ver com aquilo que entendemos por “ética”. No latim o termo grego éthicos foi então traduzido por moralis. Mores significa: usos e costumes. Isto novamente não corresponde, nem à nossa compreensão de ética, nem de moral. Além disso, ocorre aqui um erro de tradução. Pois na ética aristotélica não apenas ocorre o termo éthos (com 'e' longo), que significa propriedade de caráter, mas também o termo éthos (com 'e' curto) que significa costume, e é para este segundo termo que serve a tradução latina”.

Tugendhat E. Lições sobre Ética. Petrópolis: Vozes 1997:35.

Kierkegaard e Foucault diziam que a ética grega é uma estética, ou uma poética, preocupando-se com a arte de viver, com a elaboração de uma vida bela e boa.

Valls ALM. in: Ética e Contemporaneidade

Heráclito é o primeiro a fundamentar a unidade do logos à ordem do mundo e a conduta

da vida humana. O ethos verdadeiro, o modo de vida verdadeiro, deixa de ser a expressão do consenso ou da opinião da multidão e passa a ser o que está de acordo com a razão. O ethos dá se como logos (razão) e não como dóxa (opinião).

No entanto, Sócrates é que vai ser o grande iniciador da ética. Ele concebe a virtude como fundamento. Não interessa apenas cumprir a lei, mas saber qual o sentido da lei.

É uma tentativa de formulação da racionalidade da conduta.

Isto só foi possível, porque os gregos antigos instauraram a razão. Instaurar a razão significa dar sentido às coisas, isto é, explicar o porquê às coisas.

O homem antigo se satisfazia com as respostas dadas pelo mito, ele não questionava.

Porque o mito dizia a verdade dos deuses. O mito mandava agir de acordo com a lei divina, inquestionável.

Num dado momento, o homem começa a questionar a lei e as respostas dadas pelo mito.

Dá-se, assim, grosso modo, o aparecimento da filosofia. Uma dessas primeiras questões levantadas pelo homem grego foi: o que é o mundo, do quê ele é feito?

Quando os gregos buscam uma resposta na razão do próprio homem, eles superam o mito. Isto se dá, porque a lógica mítica já não satisfaz mais. Surge, naquele momento, um novo modo de vida. Surgem respostas que vão gerando novas perguntas. Há uma procura pelo saber.

Nisto, o homem busca educar-se e educar os outros pela razão, não mais pelo mito, pois suas respostas perderam o sentido para os homens.

Aparece, então, o filósofo. Ele é definido como aquele que concretiza o saber. Mais precisamente, o filósofo concretiza as virtudes - virtude é definida como o bem moral - intelectuais, porque elas dão sentido às coisas. É o advento de um novo modo de vida, em que a cultura passa a ser julgada pela razão, pois as coisas começam a ser explicitadas e fundamentadas pelo próprio homem. Tarefa própria do filósofo.

O filósofo, então, ocupa-se do conhecimento – das virtudes intelectuais -; enquanto o não filósofo, o homem da prática, do fazer tem a necessidade de concretizar as virtudes morais. E, uma das virtudes mais fundamentais para os gregos antigos, era a prudência.

Para o filósofo Aristóteles, a prudência tem a ver com as coisas humanas e com aquelas que se referem à deliberação, isto é, à escolha. Pois deliberar é considerar as alternativas possíveis que uma certa situação oferece à escolha.

Por exemplo, ao político não cabe perguntar-se se quer ou não instituir (elaborar) uma boa legislação, porque isto é necessário e o fim do político. O que o político deve fazer é examinar como e por quais meios ele poderá atingir a boa legislação.

De acordo com Aristóteles, a prudência e a política têm a mesma disposição: legislativa e normativa. E o vínculo entre a prudência e a política - doutrina do direito e do moral; teoria do Estado; a arte de governo; o estudo do comportamento intersubjetivo -; é constituído pela subordinação dos bens individuais ao bem comum e pela capacidade de moderar, legislar e escolher corretamente. Aí, surge a virtude moral.

A virtude moral vai dizer respeito diretamente à lei: a justiça. Justiça em dois sentidos: l – a conformidade a uma conduta ou a uma norma - julga o comportamento humano. 2 - a eficiência de uma norma que busca tornar possível a relação entre os homens - julga as normas que regulam o próprio comportamento.

As leis se referem ao bem da comunidade política e são justas as ações que tendem a produzir e a conservar a felicidade dessa comunidade. Assim entendida, a justiça é a virtude completa ou inteira, pois quem a possui é capaz de usá-la para consigo mesmo e para com os outros.

Sócrates já dizia que ouvia uma voz dentro de si dizendo o que era certo. E para o filósofo grego, quem sabe o que é bom acaba fazendo o que é certo: o bem. E se alguém faz o que é certo se transforma num homem de verdade. Torna-se, além disso, exemplar, paradigma. Dizia mais: se agimos erroneamente é porque não sabemos como fazer melhor.

Então, “justo é o que é conforme a lei e respeita a eqüidade; o injusto é o que viola a lei e a falta à eqüidade”. (Ética a Nicômaco).

Platão idealiza uma equação de justiça, ao formular a ação humana como algo que se pretende racional. Ele busca na medicina um referência analógica privilegiada para a ciência do ethos, porque ela – a medicina - alcançara na Grécia desenvolvimento e prestígio.

Platão apresenta, então, uma analogia ou uma proporção entre a justiça e a medicina, isto é, entre a ciência do bem estar do corpo (medicina) e a ciência do bem estarem da alma (ética).

Prudência e justiça nos encaminham da ética para a política, mas, além disso, preparam a compreensão da mais alta virtude moral para os gregos, que é a amizade. A amizade é também, a mais alta virtude política.

Amizade é o que há de mais necessário para viver. Por isto, Aristóteles afirma que ela é indispensável à vida: “Sem amigos, a vida não vale a pena ser vivida”, escreveu Aristóteles.

O estagirita dizia mais: temos que admitir que a amizade seja condição e não conseqüência da vida virtuosa. Na verdade, a amizade é uma virtude, é uma condição da vida virtuosa e é, também, conseqüência da vida virtuosa. Os amigos formam uma unidade mais completa e mais perfeita do que os indivíduos isolados, e pela ajuda recíproca e desinteressada, fazem com que cada um seja mais autônomo e mais independente do que se estivesse só.

Mas, é a política que orienta a ética, a conduta – pois o homem só é verdadeiramente autônomo na pólis. Somente a cidade diz o que deve ser produzido para o bem de cada um e de todos.

Nesse sentido, a política é ciência prática que estrutura as ações e as produções humanas. A política é aquela ciência cujo fim, “o bem propriamente humano”, é o bem comum. Bem comum que encontra moradia na ética. Ética que é um modo de vida, que é uma necessidade instituída e que se encontra no campo da liberdade. A ética é, então, autodeterminação da práxis, da ação humana e institui o momento do poder ser rompendo com a sucessão do mesmo.

A práxis, a ação humana é fruto da vontade subjetiva através do hábito – que é a

singularidade do sujeito ético. Como vontade subjetiva a ação ética manifesta a virtude, o bem moral e como vontade objetiva a ação ética produz a lei.

Entretanto, é bom estar atento porque o indivíduo não é uma molécula livre. Ele

estabelece relações bastante complexas nas principais instâncias societais: no econômico, ao trabalhar e consumir; no cultural, ao aprender e criar, no político, ao reivindicar e consentir e no social, ao participar e receber.

Contudo, essas relações não são tão harmoniosas. Nelas aparece o conflito ético. Surge o campo dos valores, e o seu portador é o indivíduo ético. De um lado há a tendência à manutenção de padrões estéticos, sociais, linguísticos, etc; De outro lado, há um movimento no sentido da produção de inovações que rompem com a normatividade tradicional.

Esse conflito ou tensão, que é um movimento dialético, acontece porque o homem é um animal político por natureza, quer dizer: é da natureza humana buscar a vida em comunidade, o que significa não só que a política não é uma simples convenção – nómos, mas que é, também, uma coisa natural, uma necessidade; além disto, dentro da comunidade o indivíduo vai encontrar normas instituídas sem que ele tenha contribuído para o estamento delas. É o conflito do Um e do Outro, expressos enquanto comunidade, no privado e no público.

Por isto, na pólis, na comunidade política, a autoridade é pública. E ela é definida pelas leis, realizando-se por meio de instituições públicas aceitas por todos os cidadãos. Portanto, a vontade do governante não é maior nem superior às leis, mas exprime-se por meio delas.

Por isso, dizia Aristóteles, quando um regime político se torna tirânico, ao romper com sua legitimação, ele ruma para o despotismo – o governo de um só, que trata as coisas públicas como coisas privadas e governa para tender aos seus interesses pessoais e privados. Aí, a política desaparece sobre a o egoísmo do tirano.

Quando isto acontece, surge uma turbulência na comunidade. Pois, a vida ética – o bemviver - só se realiza na comunidade política, porque é dentre dela que se torna possível a manifestação das virtudes individuais e coletivas, das virtudes morais e intelectuais. À comunidade política, portanto, cabe a educação dos cidadãos. Tanto dos governantes, quanto dos governados.

Uma vez que, o Estado nasce da ação deliberada e voluntária dos homens.

Nesse sentido, e por isso, a política não é uma ciência natural teorética, mas uma ciência prática, em que a ação tem a si mesma como seu fim.

Da cidadania:

Ninguém nasce cidadão, mas torna-se cidadão pela educação. Porque a educação

atualiza a inclinação potencial e natural dos homens à vida comunitária ou social.

Cidadania é, nesse sentido, um processo. Processo que começou nos primórdios da humanidade e que se efetiva através do conhecimento e conquista dos direitos humanos, não como algo pronto, acabado; mas, como aquilo que se constrói.

Assim como a ética a cidadania é hoje questão fundamental, quer na educação, quer na família e entidades, para o aperfeiçoamento de um modo de vida.

Não basta o desenvolvimento tecnológico, científico para que a vida fique melhor. É preciso uma boa e razoável convivência na comunidade política, para que os gestos e ações de cidadania possam estabelecer um viver harmônico, mais justo e menos sofredor.

O exemplo de Betinho:

Foi através do impeachment que ocorreu a luta pela redemocratização do Brasil. Foi através deste fato que os brasileiros passaram a entender que a democracia pode funcionar.

Dalí surgiu o Movimento pela Ética na Política, tendo como princípio o fato da democracia não sobreviver sem ética. Este movimento começou sem muito poder, mas foi conseguindo mobilizar o apoio de entidades, de representantes da sociedade, de lideranças políticas, etc., ganhando a envergadura necessária para um salto democrático e cidadão.

Nasceu A Ação de Cidadania.

Nessa Ação de Cidadania, surgida da força social, apareceu uma nova idéia para a sociedade: combater a fome. Nela estava expressa a indignação frente à miséria, que é o maior crime moral que a sociedade pode cometer.

A Ação de Cidadania é uma ação da sociedade contra a fome. Porque a fome é a

expressão mais imediata, mais urgente da miséria. É uma ação contra a miséria, porque ela é mais ampla e se manifesta de diferentes maneiras: na saúde, na educação, na falta de moradia, na falta de esgoto, etc Dessa ação de cidadania surgiu, por exemplo, o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que é a parte governamental da campanha, que foi presidida por dom Mauro Morelli.

Não é demais lembrar que nos anos 70, época da ditadura existiu vários movimentos contra a mesma.

Naquela época, qualquer um da oposição que fosse capturado era torturado ou até mesmo morto. Mas tudo isso não impediu que os oposicionistas conseguissem seus direitos políticos e sociais de volta, pois alcançaram o fim da censura à imprensa, anistia e as eleições diretas.

Para Betinho, o grande impulsionador daquela Ação de Cidadania, o caminho para se mudar um país depende principalmente da sua cultura e de seus valores éticos. Ele julgava que a TV, de um modo geral, era antiética. Porque não conclamava os cidadãos para o protagonismo político, nem os educava nos valores fundamentais para a vida em comum. Então, ele nomeia e privilegia os princípios, os quais julgavam mais essenciais para a participação política dos cidadãos: igualdade, solidariedade, diversidade para se formar uma sociedade democrática.

De forma que, uma comunidade política sem ética e cidadania está fadada não só ao autoritarismo, mas também, à prática da corrupção e artimanhas de favoritismo de toda espécie.

Por isto, tanto o apelo pela ética pensada na emergência do sujeito ético, e não

simplesmente em códigos de ética; quanto, a necessidade de ações de cidadania, que busquem concretizar direitos são os modos mais eficazes e eficientes, nos dias de hoje, para que a comunidade política possa ser o lugar privilegiado da autonomia e autorealização dos indivíduos e da própria comunidade.

Depreende-se, então que se faz necessário ter uma consciência individual para que se possa ser responsável socialmente. Em outras palavras, a responsabilidade individual é que vai garantir uma ética, fundada em princípios e valores que norteiem o viver em comunidade.

Entretanto, não podemos pensar que é o sujeito moral imiscuído na sua individualidade, que irá fundar uma ética. Pois, neste caso, o que pode ser moral para um, pode não ser imoral para outro.

Faz-se necessário um salto do individual para o coletivo, do privado para o público, do particular para o universal. Mas, isto não quer dizer que se exija que sejamos Sócrates, Cristo, Ghandi, Buda; ou Tiradentes, Antônio Conselheiro, Zumbi. Podemos simplesmente fazer como alguns negros fizeram nos Estados Unidos. A lei os proibia de entrar em bares, eles entravam assim mesmo. Até que um dia aquela lei virou lixo.

Então, é preciso fundar a responsabilidade individual numa ética construída e instituída tendo em mira o bem comum, ou seja, visando a formação do sujeito ético, porque aí é possível a síntese entre ética e cidadania, no qual possa prevalecer muito mais uma ética de princípios, do que uma ética do dever. Ou seja, a responsabilidade individual deverá ser portadora de princípios e não de interesses particulares.

Somente assim, o sujeito ético norteará um novo modo de viver e um novo sentido ético, para que os humanos alcancem a felicidade terrena.

- CONSIDERAÇÕES A CERCA DA TRAGÉDIA DE REALENGO, RIO DE JANEIRO, BRASIL, 2011.

Por: Jeorge Luiz Cardozo*


Ao nos propormos a refletir sobre a tragédia ocorrida em Realengo, à questão que, de imediato, nos vem à mente é se essa tragédia ter-se-ia, de fato, feito sentir no seio da degradação da moral capitalista ou fato isolado como nos fazem pensar a mídia burguesa?

Duas razões, a nosso ver, justificam tal questionamento. Por um lado, o êxodo rural, fruto de uma ótica estreita e corporativa do capital que busca, de forma infrutífera, mão de obra barata e da apropriação feita pelo agro-negócio das suas terras. Destarte, a inconsistência dos valores capitalistas decorre, em grande parte, desse mesmo isolamento entre ricos e pobres, pois, a riqueza se constitui dada à própria natureza do seu objeto, que é o lucro e, por conseqüente, o incentivo ao consumismo desenfreado que, tem levado jovens de todas as classes sociais, ao escravismo do consumo a qualquer custo.

No caso específico da tragédia de Realengo, uma crítica comumente feita é de que, essas enfermidades ocorrem simplesmente por questões psicológicas ou morais, como se estas, por si só, fossem responsáveis por tais acontecimentos. No entanto, estudos feitos por críticos do modo de produção capitalistas como Boron, 2004, Poulantzas, 1978, Santos, 2002, Harvey, 2006, entre outros, que ver na degradação dos valores do modo de produção capitalista, raízes do mal que assola a sociedade atual. Esses teóricos acusam o paradigma burguês capitalista como reflexo direto e, que, de modo geral, os avanços obtidos nos diversos campos pelo capital, não contempla a grande maioria da população subalterna que vive empilhada nas favelas dos grandes e médios centros urbanos, gerando um influxo na divisão dessas conquistas que tem inibido as relações harmoniosas entre os diversos sujeitos, criando um abismo competitivo (luta de classe) entre aqueles abastados que controlam o capital e os marginalizados que, incentivados por uma eficiente superestrutura ideológica de dominação imposta pelo modo de produção capitalista, tem levado em última instância, ao consumismo, que apontam para dimensões do que se poderia chamar de uma “crise nos valores capitalistas” no seio da sociedade.

Destarte, é importante salientarmos a degradação do ambiente escolar, onde as escolas parecem mais uma prisão de Alcatraz, do que um ambiente de construção de conhecimento e de cidadania. Junto a isso, a falta de investimento no corpo docente que, marginalizado no que diz respeito à valorização dele como sujeito ator do processo de construção do conhecimento e, também, na incompatibilidade entre o seu papel de orientador educacional e o seu soldo que, é uma vergonha globalizada. Ainda, sem se falar, na grande jornada de trabalho que lhe é imposta, de até sessenta horas semanais, tirando-lhe a oportunidade de está se reciclando e fazendo investimento no “capital humano”, pois, lhes faltam tempo e capital para tais envergaduras. Juntam-se a todas essas mazelas, a falta de um programa nacional de educação que busque tirar o paradigma educacional brasileiro do puro e simples uso técnico da educação para o mercado, para um paradigma crítico, cidadão e transformador do sujeito ativo.

É claro e evidentes que não são sós esses os motivos que levam ao acontecimento de tais tragédias, porém, inevitavelmente, é reflexo direto delas.

Com efeito, só nos últimos anos, essa tragédia vem se repetindo principalmente, no grande centro do capital que é os Estados Unidos, berço da degradação dos valores capitalistas que, agora vêm exportando para o resto do mundo. É só ver que dois dias após acontecer à tragédia daqui, acontece outra também no continente Europeu, nos mostrando que as tragédias delineadas pelos degradados valores do modo de produção capitalistas está se globalizando e presente em todo o seguimento da sociedade.

ANÁLISE FINAL.

Que dimensões e que lições são essas que tais acontecimentos tão trágicos nos trazem como reflexão? De que formas podem entender ou tirar lições apropriadas, particularmente em nosso país, tão ávido de religiosidade? Este é o eixo em torno do qual procuramos desenvolver a nossa reflexão que tem ainda um caráter bastante preliminar e despretensioso.

Cremos que tragédias como essa ocorrida em Realengo na capital fluminense, portanto, têm algumas características importantes a se destacarem, visando a essa reflexão.

Em primeiro lugar, uma das características desse tipo de tragédia que já vem ocorrendo em via de regra, não só nos grandes centros do modo de produção capitalista, como também nas chamadas periferias como o caso do Brasil e mais recentemente, na periferia da União Européia. Mostra, na verdade, uma “globalização” das tragédias feitas pela mídia; esta passa, aliás, a ter uma cumplicidade na divulgação das fórmulas utilizadas por esses assassinos até então, impensadas nas periferias do modo de produção capitalista e na degradação da sua moral.

Uma segunda característica é a desmistificação do caráter das discussões feitas em torno da problemática feita pela mídia, que passa a discutir o flagelo a partir do prisma de que é um fato isolado, sem a interferência direta da mesma e na degradação da moral capitalista que, a meu ver, como dito acima, é a causa principal do problema. Com isso, dá-se a impressão de que o ocorrido é fruto único e exclusivo de uma mente doentia e isolada, sem qualquer ação ou interferência do paradigma capitalista citado acima e explicado simplesmente por psiquiatra que dão show nos programas televisivos, fundamentalmente, com explicações interpretativas e o critério de verdade se desloca do fato real que é a degradação da moral individualista capitalista para a interpretação puramente factual e isolada, desconexa e aleijada da problemática social, reflexo direto do modo de produção.

Tem-se, cada vez mais firme, a compreensão de que essas tragédias são produzidas no seio desta tensão em que está colocada a moral capitalista particularizada e totalizante, entre a subjetividade do consumismo de lado, e a objetividade da mídia em transmitir nas suas entrelinhas as suas diversas formas de violências de outro. Neste âmbito, aliás, redimensiona-se a questão do papel da Escola e da Educação na própria relação passado/presente do desenvolvimento da sociedade, intercalado com os diversos modos de produção e a degradação das suas moralidades.

Concordamos com os teóricos citados acima, que verem na degradação da moral capitalista, o eixo central das tragédias que, analisamos aqui, neste caso de forma talvez rápida demais, mas, o suficiente para colocar mais “pimenta” nessa discussão.
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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

- Wagner: o novo “cabeça branca” da Bahia

por: Gerusa Sobreira e Lucas Aguiar*
Apelidado de “cabeça branca”, o político Antônio Carlos Magalhães (1927 – 2007) inaugurou a era carlista que dominou a Bahia por mais de 16 anos ininterruptos. Responsável por boa parte das mazelas educacionais existentes no Estado, o Grupo Carlista foi derrotado nas eleições estaduais de 2006 pelo Partido dos Trabalhadores - PT que trazia a esperança de dias melhores para o povo baiano. Pensou-se, então, que era o fim da sanha carlista e das políticas nefastas para a educação superior. Enganou-se quem pensou que o atual Governo melhoraria a educação.

As sucessivas crises da educação superior pública no Estado da Bahia apresentam-se hoje de forma mais gritante em um cenário que deveria ser de melhorias. O Estado, detentor do maior PIB do Nordeste, preferiu através do seu gestor adotar políticas, principalmente para educação, que não propõem a superação da herança carlista, tão criticada e combatida em épocas de afirmação do “projeto” que a esquerda tinha para a Bahia. Nota-se um cenário de total descompromisso com as Universidades Estaduais, onde o governo dito de esquerda tenta se eximir da responsabilidade de garantir a melhoria da educação, pauta histórica dos partidos e militantes da esquerda brasileira e também do PT, que a esqueceu com a chegada ao poder. Os ferozes ataques desferidos as Universidades são de todas as ordens, desde a precarização das condições de trabalho e funcionamento das unidades educacionais até a tentativa de calar os movimentos organizados nas instituições que saem em defesa do patrimônio público. Vários problemas são encontrados nas universidades estaduais, herdados de sucessivos governos carlistas e aperfeiçoados pelo atual: neocarlista e que não vê como prioridade a destinação dos serviços básicos à população, como uma educação de qualidade, por exemplo.

A realidade da Universidade do Estado da Bahia – UNEB é vexatória! A maior Universidade multicampi do Norte-Nordeste, com 24 campi espalhados no Estado (interior e capital), presente em quase todos os 417 municípios baianos através de seus projetos extensionistas, é hoje a principal instituição potencializadora da interiorização do ensino superior e representa a esperança de muitos/as filhos/as da pobreza deste Estado que depositam sua confiança nesta Instituição e que almejam ascensão social, contudo agoniza em virtude da insuficiência de verbas e se mostra incapaz de sustentar o tripé: ensino, pesquisa e extensão. É importante ressaltar que esta expansão da UNEB se deu, sobretudo de forma eleitoreira e irresponsável por parte do Governo do Estado e hoje colhe-se os frutos dessa desordem: a falta de qualidade da educação superior e de estrutura mínima para atender às necessidades de uma Instituição de Ensino Superior – IES.

Atenta e comprometida com a melhoria da educação neste país, sobretudo neste Estado, hoje a categoria docente das quatro Universidades Estaduais da Bahia - UEBA’s encontra-se em greve com uma pauta comum e consensual com todos os segmentos: melhores condições de funcionamento das universidades, apesar de cada categoria possuir suas pautas específicas. Importante, faz-se deixar claro que a opção pela greve docente nas quatro universidades estaduais, enquanto ferramenta de luta, se deu após inúmeras tentativas de negociação com o Governo do Estado e com a imposição do DECRETO 12.583/11 ou AI-5 das universidades, alcunha que recebeu em face de seu poder devastador.

O decreto 12.583/11 que segue o ritmo de contingenciamento do Governo Dilma se apresenta mais feroz na Bahia ao suspender direitos garantidos e conquistados pela classe trabalhadora deste Estado. Assim como o AI-5 que cerceou a liberdade de expressão e os direitos políticos de certos segmentos dando um pontapé na democracia brasileira, hoje o decreto 12.583/11 fere o Estado democrático de direito conquistado por todos nós, slogan do Governo do PT na Bahia, ao subtrair direitos da população baiana e da classe trabalhadora do Estado.

Este decreto mostra sua face mais cruel ao intensificar o sucateamento da educação superior na Bahia. É exatamente esta medida do Governador Jacques Wagner que radicaliza a opção do projeto do PT em não priorizar a educação e o que é mais problemático: desmontá-la. De maneira mais imediata, é possível visualizar nas Instituições de Ensino Superior – IES, laboratórios inadequados, falta de salas de aula, reduzido quadro docente e técnico-administrativo, obras sem conclusão, bibliotecas defasadas, altos custos com aluguéis, ausência de uma política de assistência estudantil que contemple a participação dos estudantes em eventos e a construção de residências e restaurantes universitários, pois não basta apenas a ampliação do acesso ao ensino superior é necessária a garantia da permanência dos estudantes na Universidade.

Neste sentido, os/as lutadores/as da Educação neste Estado que não se furtaram em momento algum da responsabilidade de reivindicar uma educação de qualidade avaliam que a greve existente hoje nas quatro Universidades Estaduais configura-se enquanto uma ferramenta imprescindível de resistência/enfrentamento às nefastas políticas de sucateamento da educação pública na Bahia. Um movimento que merece respeito e que repudia as falsas declarações/propagandas veiculadas na mídia baiana e que não aceita o cinismo diplomático do falso Governo de Esquerda.

*Gerusa Sobreira – Gruadanda em Pedagogia/ UNEB XV (Valença)

Movimento Estudantil da Costa do Dendê

*Lucas Aguiar – Graduando em História/UNEB V (Santo Antônio de Jesus)

Movimento Estudantil do Recôncavo

quinta-feira, 19 de maio de 2011

- HISTÓRIA DO PENSAMENTO PEDAGÓGICO BRASILEIRO: TEORIA DA EDUCAÇÃO, AS DIFERENTES CORRENTES DO PENSAMENTO PEDAGÓGICO BRASILEIRO.

por: Jeorge Cardozo*



ESCOLA NOVA:

O pensamento pedagógico brasileiro passa a ter mais autonomia com o desenvolvimento das teorias da Escola Nova. Até o final do século XIX, nossa pedagogia reproduzia o pensamento religioso medieval. Com o pensamento iluminista a teoria da educação brasileira pôde dar alguns passos a frente.

ABE: (Associação Brasileira de Educação)

Em 1924, com a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE) nosso maior objetivo era o de reconstruir a sociedade através da educação. Na década de 20, reformas importantes impulsionaram o debate intelectual, superando a educação jesuíta tradicional que dominava o pensamento pedagógico brasileiro desde os primórdios.

OS JESUÍTAS:

Com os jesuítas, tivemos um ensino de caráter verbalista, retórico, repetitivo, que estimulava a competição através de prêmios e castigos. Era uma educação que reproduzia uma sociedade perversa, dividida entre analfabetos e doutores.

RUI BARBOSA:

Fez um balanço da educação até o final do Império em dois pareceres: o primeiro sobre o ensino secundário e superior e o segundo sobre o ensino primário. Neles Rui Barbosa prega a liberdade de ensino, a laicidade da escola pública e a instrução obrigatória. O balanço mostrava o nosso atraso educacional, a fragmentação do ensino e o descaso pela educação popular, que predominaram até o Império.

OS ANARQUISTAS:

O movimento anarquista também teve interesse na educação no início do século. Para os anarquistas, a educação não era o principal agente desencadeador do processo revolucionário, mas precisariam acontecer mudanças na mentalidade das pessoas para que a revolução social fosse alcançada.

A PEDAGOGIA LIBERTÁRIA:

O pensamento pedagógico libertário teve como principal difusora Maria Lacerda de Moura (1887-1944) que propôs uma educação que incluísse educação física, educação dos sentidos e o estudo do crescimento físico. Moura afirmava que, além das noções de cálculo, leitura, língua prática e história, seria preciso estimular associações e despertar a vida interior da criança para que houvesse uma auto-educação.

A BURGUESIA:

Em 1930, a burguesia urbano-industrial chega ao poder e apresenta um novo projeto educacional. A educação, principalmente a pública, teve mais espaço nas preocupações do poder.

A CRIAÇÃO DO INEP: (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos)

Foi com o Manifesto dos pioneiros da educação nova que houve o primeiro grande resultado político e doutrinário de 10 anos de luta da ABE em favor de um Plano Nacional de Educação. Um outro grande acontecimento, foi em 1938, com a fundação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), realizando o sonho de Benjamin Constant que havia criado em 1890 o Pedagogium. Em 1944, 0 Inep inicia a publicação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, que é um precioso testemunho da história da educação no Brasil, fonte de informação e formação para educadores brasileiros até hoje.

GETÚLIO VARGAS:

Depois da ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), começa um período de redemocratização no país que é interrompido com o golpe militar de 1964. Neste intervalo de tempo, em que as liberdades democráticas foram respeitadas, o movimento educacional teve um novo impulso, distinguindo-se por dois movimentos: o movimento por uma educação popular e o movimento em defesa da educação pública.

OBSERVAÇÃO:

Em ambos os movimentos existem posições conservadoras e progressistas. O ideal seria unir os defensores da educação popular que se encontravam nos dois movimentos, os que defendiam uma escola com nova função social, formando a solidariedade de classe e lutando por um Sistema Nacional Unificado de Educação Pública.

Essa unidade passou a ser mais concreta a partir de 1988, com o movimento da educação pública popular, sustentado pelos partidos políticos mais engajados na luta pela educação do povo.

PAULO FREIRE:

A maior contribuição de Paulo Freire deu-se no campo da alfabetização de jovens e adultos. Seu trabalho de formação da consciência crítica passa por três etapas que podem ser descrita da seguinte forma: a) etapa da investigação, na qual se descobre o universo vocabular, as palavras e temas geradores da vida cotidiana dos alfabetizando; b) etapa de tematização, em que são codificados os temas levantados na fase anterior de tomada de consciência; c) etapa de problematização, na qual se descobrem os limites, as possibilidades e os desafios das situações concretas, para se tornar na práxis transformadora. O objetivo final de seu método é a conscientização. Sua pedagogia é para a libertação na qual o educador tem um papel diretivo, mas não o bancário, é problematizador, é ao mesmo tempo educador e educando, é coerente com sua prática.

A PEDAGOGIA HUMANISTA DE PAULO FREIRE:

No pensamento pedagógico contemporâneo, Paulo Freire situa-se entre os pedagogos humanistas e críticos que deram contribuição decisiva à concepção dialética da educação. Não se cansa de repetir que a história é a possibilidade e o problema que se coloca ao educador e a todos os homens é saber o que fazer com ela.

FLORESTAN FERNANDES 1920-1998:

Com sua sociologia, criou um novo estilo de pensar a realidade social, por meio da qual se torna possível reinterpretar a sociedade e a história, como também a sociologia anterior produzida no Brasil.

LUIZ PEREIRA 1933-1985:

Para Luiz Pereira a solução dos problemas enfrentados dentro da escola depende da solução dos problemas externos a ela, que envolvem aspectos econômicos e sociais. Ele criticou a maioria dos pedagogos que desconsideravam esses aspectos extra-escolares e que acreditavam que a escola, por si só, transformaria a sociedade.

No inicio da década de 90, o discurso pedagógico foi enriquecido pela discussão da educação como cultura. Temas como diversidade cultural, diferenças étnicas e de gênero começaram a ganhar espaço no pensamento pedagógico brasileiro e universal.

A EDUCAÇÃO LIBERAL:

Os educadores e pedagogos da educação liberal defendem a liberdade de ensino, de pensamento e de pesquisa, os métodos novos baseados na natureza da criança. Segundo eles, o Estado deve intervir o mínimo possível na vida de cada cidadão particular. Os católicos também podem ser incluídos no pensamento liberal, embora existem alguns mais conservadores. Nossas tendências existem defensores da escola pública e defensores da escola privada. Mas têm em comum uma filosofia do consenso, isto é, não reconhecem o papel da escola ao pedagógico somente.

A EDUCAÇÃO PROGRESSISTA:

Os seguidores da educação progressista defendem o envolvimento da escola na formação de um cidadão crítico e participante da mudança social. Dentro deste pensamento encontramos correntes que defendem várias posições para a escola: para uns, a formação da consciência crítica passa pela assimilação do saber elaborado; para outros, o saber técnico - cientifico deve ter por objetivo o compromisso político.

PROTAGONISMO:

O pensamento pedagógico brasileiro é rico e está em movimento, e tentar reduzi-lo a esquemas fechados seria uma forma de esconder essa riqueza e essa dinâmica.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

- O que é a antropologia?

por: Jeorge Cardozo*



A Antropologia é o estudo do homem como ser biológico, social e cultural. Sendo cada uma destas dimensões por si só muito ampla, o conhecimento antropológico geralmente é organizado em áreas que indicam uma escolha prévia de certos aspectos a serem privilegiados como a “Antropologia Física ou Biológica” (aspectos genéticos e biológicos do homem), “Antropologia Social” (organização social e política, parentesco, instituições sociais), “Antropologia Cultural” (sistemas simbólicos, religião, comportamento) e “Arqueologia” (condições de existência dos grupos humanos desaparecidos). Além disso podemos utilizar termos como Antropologia, Etnologia e Etnografia para distinguir diferentes níveis de análise ou tradições acadêmicas.

Para o antropólogo Claude Lévi-Strauss (1970:377) a etnografia corresponde “aos primeiros estágios da pesquisa: observação e descrição, trabalho de campo”. A etnologia, com relação à etnografia, seria “um primeiro passo em direção à síntese” e a antropologia “uma segunda e última etapa da síntese, tomando por base as conclusões da etnografia e da etnologia”.

Qualquer que seja a definição adotada é possível entender a antropologia como uma forma de conhecimento sobre a diversidade cultural, isto é, a busca de respostas para entendermos o que somos a partir do espelho fornecido pelo “Outro”; uma maneira de se situar na fronteira de vários mundos sociais e culturais, abrindo janelas entre eles, através das quais podemos alargar nossas possibilidades de sentir, agir e refletir sobre o que, afinal de contas, nos torna seres singulares, humanos.

Algumas informações básicas sobre os principais paradigmas e escolas de pensamento antropológico:

Formação de uma literatura “etnográfica” sobre a diversidade cultural

Período Séculos XVI-XIX

Características: Relatos de viagens (Cartas, Diários, Relatórios etc.) feitos por missionários, viajantes, comerciantes, exploradores, militares, administradores coloniais etc.

Temas e Conceitos: Descrições das terras (Fauna, Flora, Topografia) e dos povos “descobertos” (Hábitos e Crenças).Primeiros relatos sobre a Alteridade

Alguns Representantes e obras de referência: Pero Vaz Caminha (“Carta do Descobrimento do Brasil” - séc. XVI). Hans Staden (“Duas Viagens ao Brasil” - séc. XVI). Jean de Léry (“Viagem a Terra do Brasil” - séc. XVI). Jean Baptiste Debret (“Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil” - séc. XIX).

Escola/Paradigma: Evolucionismo Social

Período Século XIX

Características: Sistematização do conhecimento acumulado sobre os “povos primitivos”.Predomínio do trabalho de gabinete

Temas e Conceitos: Unidade psíquica do homem.Evolução das sociedades das mais “primitivas” para as mais “civilizadas”.Busca das origens (Perspectiva diacrônica)Estudos de Parentesco /Religião /Organização Social.Substituição conceito de raça pelo de cultura.

Alguns Representantes e obras de referência: Maine (“Ancient Law” - 1861). Herbert Spencer (“Princípios de Biologia” - 1864). E. Tylor (“A Cultura Primitiva” - 1871). L. Morgan (“A Sociedade Antiga” - 1877). James Frazer (“O Ramo de Ouro” - 1890).

Escola/Paradigma: Escola Sociológica Francesa

Período Século XIX

Características: Definição dos fenômenos sociais como objetos de investigação socio-antropológica. Definição das regras do método sociológico.

Temas e Conceitos: Representações coletivas.Solidariedade orgânica e mecânica. Formas primitivas de classificação (totemismo) e teoria do conhecimento. Busca pelo Fato Social Total (biológico + psicológico + sociológico). A troca e a reciprocidade como fundamento da vida social (dar, receber, retribuir).

Alguns Representantes e obras de referência: Émile Durkheim:“Regras do método sociológico”- 1895; “Algumas formas primitivas de classificação” - c/ Marcel Mauss - 1901; “As formas elementares da vida religiosa” - 1912. Marcel Mauss:“Esboço de uma teoria geral da magia” - c/ Henri Hubert - 1902-1903; “Ensaio sobre a dádiva” - 1923-1924; “Uma categoria do espírito humano: a noção de pessoa, a noção de eu”- 1938).

Escola/Paradigma: Funcionalismo

Período Século XX - anos 20

Características: Modelo de etnografia clássica (Monografia).Ênfase no trabalho de campo (Observação participante).Sistematização do conhecimento acumulado sobre uma cultura.

Temas e Conceitos: Cultura como totalidade.Interesse pelas Instituições e suas Funções para a manutenção da totalidade cultural.Ênfase na Sincronia x Diacronia.

Alguns Representantes e obras de referência: Bronislaw Malinowski (“Argonautas do Pacífico Ocidental” -1922). Radcliffe Brown (“Estrutura e função na sociedade primitiva” - 1952-; e “Sistemas Políticos Africanos de Parentesco e Casamento”, org. c/ Daryll Forde - 1950). Evans-Pritchard (“Bruxaria, oráculos e magia entre os Azande” - 1937; “Os Nuer” - 1940). Raymond Firth (“Nós, os Tikopia” - 1936; “Elementos de organização social - 1951). Max Glukman (“Ordem e rebelião na África tribal”- 1963). Victor Turner (“Ruptura e continuidade em uma sociedade africana”-1957; “O processo ritual”- 1969). Edmund Leach - (“Sistemas políticos da Alta Birmânia” - 1954).

Escola/Paradigma: Culturalismo Norte-Americano

Período Séc. XX - anos 30

Características: Método comparativo. Busca de leis no desenvolvimento das culturas. Relação entre cultura e personalidade.

Temas e Conceitos: Ênfase na construção e identificação de padrões culturais (“patterns of culture”) ou estilos de cultura (“ethos”).

Alguns Representantes e obras de referência: Franz Boas (“Os objetivos da etnologia” - 1888; “Raça, Língua e Cultura” - 1940). Margaret Mead (“Sexo e temperamento em três sociedades primitivas” - 1935). Ruth Benedict (“Padrões de cultura” - 1934; “O Crisântemo e a espada” - 1946).

Escola/Paradigma: Estruturalismo

Período Século XX - anos 40

Características: Busca das regras estruturantes das culturas presentes na mente humana. Teoria do parentesco/Lógica do mito/Classificação primitiva. Distinção Natureza x Cultura.

Temas e Conceitos: Princípios de organização da mente humana: pares de oposição e códigos binários.Reciprocidade

Alguns Representantes e obras de referência: Claude Lévi-Strauss:“As estruturas elementares do parentesco” - 1949. “Tristes Trópicos”- 1955. “Pensamento selvagem” - 1962. “Antropologia estrutural” - 1958 “Antropologia estrutural dois” - 1973 “O cru e o cozido” - 1964 “O homem nu” - 1971

Escola/Paradigma: Antropologia Interpretativa

Período Século XX - anos 60

Características: Cultura como hierarquia de significados Busca da “descrição densa”. Interpretação x Leis. Inspiração Hermenêutica.

Temas e Conceitos: Interpretação antropológica: Leitura da leitura que os “nativos” fazem de sua própria cultura.

Alguns Representantes e obras de referência: Clifford Geertz: “A interpretação das culturas” - 1973. “Saber local” - 1983.

Escola/Paradigma: Antropologia Pós-Moderna ou Crítica

Período e obra Século XX - nos 80

Características: Preocupação com os recursos retóricos presentes no modelo textual das etnografias clássicas e contemporâneas. Politização da relação observador-observado na pesquisa antropológica. Critica dos paradigmas teóricos e da “autoridade etnográfica” do antropólogo.

Temas e Conceitos: Cultura como processo polissêmico. Etnografia como representação polifônica da polissemia cultural. Antropologia como experimentação/arte da crítica cultural.

Alguns Representantes e obras de referência: James Clifford e Georges Marcus (“Writing culture - The poetics and politics of ethnography” - 1986). George Marcus e Michel Fischer (“Anthropoly as cultural critique” - 1986). Richard Price (“First time” - 1983). Michel Taussig (“Xamanismo, colonialismo e o homem selvagem”- 1987). James Clifford (“The predicament of culture” - 1988).

Os livros indicados abaixo podem ser úteis para a formação de uma bibliografia básica e introdutória sobre a Antropologia:

CARDOSO, Ruth - A aventura antropológica. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986.

COLE, Johnnetta B. (org.) - Anthropology for the Eighties. New York, The Free Press, 1982.

COPANS, Jeans - Críticas e políticas da antropologia. Lisboa, Edições 70, 1981.

CORRÊA, Mariza - “A antropologia no Brasil (1960-1980)”. In: MICELI, Sérgio (org.) - “História das ciências sociais no Brasil”, v.2, São Paulo, Sumaré, FAPESP, 1995.

CUNHA, Manuela Carneiro da - Antropologia do Brasil, São Paulo, Brasiliense/ EDUSP, 1986

DAMATTA, Roberto - Relativizando, Uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro, Rocco, 1991.

HARRIS, Marvin - El desarrollo de la teoria antropológica, Madri, Siglo Veintiuno Editores, 1979.

KUPER, Adam - Antropólogos e antropologia. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1978

LABURTHE-TOLRA, Philippe & WARNIER, Jean-Pierre - Etnologia - Antropologia. Petrópolis, Vozes, 1997.

LAPLANTINE, François - Aprender Antropologia. São Paulo, Brasiliense, 1988

LÉVI-STRAUSS, Claude - Antropologia estrutural. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1970.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de - Sobre o pensamento antropológico Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1988.

ROMNEY, A. Kimball & DeVORE, Paul (orgs.) - You and Others. Cambridge, Winthrop Publishers, 1973

SPERBER, Dan - O saber dos antropólogos. Lisboa, Edições 70, 1992.

STOCKING Jr, George (ed.) - Race, culture and evolution. New York, The Free Press, 1968.

STOCKING Jr, George (ed.) - Observers observed. Essays on ethnographic fieldwork. Madison, University of Wisconsin Press, 1983.

STOCKING Jr, George (ed.) - The ethnographer’s magic. Madison, The University of Wisconsin Press,1992

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

- ÉTICA – UM ESTUDO DE CAUSA, EFEITO E CONSEQUÊNCIA.

Por: Jeorge Cardozo*

A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Que o ser humano chegue a realizar-se a si mesmo como tal, isto é, como pessoa. (...) A Ética se ocupa e pretende a perfeição do ser humano.

Clotet J. Una introducción al tema de la ética. Psico 1986;12(1)84-92.

A Ética existe em todas as sociedades humanas, e, talvez, mesmo entre nossos parentes não-humanos mais próximos. Nós abandonamos o pressuposto de que a Ética é unicamente humana.

A Ética pode ser um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que guiam, ou chamam a si a autoridade de guiar, as ações de um grupo em particular (moralidade), ou é o estudo sistemático da argumentação sobre como nós devemos agir (filosofia moral).

Singer P. Ethics. Oxford: OUP, 1994:4-6.

“Realmente os termos “ética” e “moral” não são particularmente apropriados para nos orientarmos. Cabe aqui uma observação sobre sua origem, talvez em primeiro lugar curiosa. Aristóteles tinha designado suas investigações teórico-morais - então denominadas como “éticas” - como investigações “sobre o ethos”, “sobre as propriedades do caráter”, porque a apresentação das propriedades do caráter, boas e más (das assim chamadas virtudes e vícios) era uma parte integrante essencial destas investigações. A procedência do termo “ética”, portanto, nada tem a ver com aquilo que entendemos por “ética”. No latim o termo grego éthicos foi então traduzido por moralis. Mores significa: usos e costumes. Isto novamente não corresponde, nem à nossa compreensão de ética, nem de moral. Além disso, ocorre aqui um erro de tradução. Pois na ética aristotélica não apenas ocorre o termo éthos (com 'e' longo), que significa propriedade de caráter, mas também o termo éthos (com 'e' curto) que significa costume, e é para este segundo termo que serve a tradução latina”.

Tugendhat E. Lições sobre Ética. Petrópolis: Vozes 1997:35.

Kierkegaard e Foucault diziam que a ética grega é uma estética, ou uma poética, preocupando-se com a arte de viver, com a elaboração de uma vida bela e boa.

Valls ALM. in: Ética e Contemporaneidade

Heráclito é o primeiro a fundamentar a unidade do logos à ordem do mundo e a conduta

da vida humana. O ethos verdadeiro, o modo de vida verdadeiro, deixa de ser a expressão do consenso ou da opinião da multidão e passa a ser o que está de acordo com a razão. O ethos dá se como logos (razão) e não como dóxa (opinião).

No entanto, Sócrates é que vai ser o grande iniciador da ética. Ele concebe a virtude como fundamento. Não interessa apenas cumprir a lei, mas saber qual o sentido da lei.

É uma tentativa de formulação da racionalidade da conduta.

Isto só foi possível, porque os gregos antigos instauraram a razão. Instaurar a razão significa dar sentido às coisas, isto é, explicar o porquê às coisas.

O homem antigo se satisfazia com as respostas dadas pelo mito, ele não questionava.Porque o mito dizia a verdade dos deuses. O mito mandava agir de acordo com a lei divina, inquestionável.

Num dado momento, o homem começa a questionar a lei e as respostas dadas pelo mito.

Dá-se, assim, grosso modo, o aparecimento da filosofia. Uma dessas primeiras questões levantadas pelo homem grego foi: o que é o mundo, do quê ele é feito?

Quando os gregos buscam uma resposta na razão do próprio homem, eles superam o mito. Isto se dá, porque a lógica mítica já não satisfaz mais. Surge, naquele momento, um novo modo de vida. Surgem respostas que vão gerando novas perguntas. Há uma procura pelo saber.

Nisto, o homem busca educar-se e educar os outros pela razão, não mais pelo mito, pois suas respostas perderam o sentido para os homens.

Aparece, então, o filósofo. Ele é definido como aquele que concretiza o saber. Mais precisamente, o filósofo concretiza as virtudes - virtude é definida como o bem moral - intelectuais, porque elas dão sentido às coisas. É o advento de um novo modo de vida, em que a cultura passa a ser julgada pela razão, pois as coisas começam a ser explicitadas e fundamentadas pelo próprio homem. Tarefa própria do filósofo.

O filósofo, então, ocupa-se do conhecimento – das virtudes intelectuais -; enquanto o não filósofo, o homem da prática, do fazer tem a necessidade de concretizar as virtudes morais. E, uma das virtudes mais fundamentais para os gregos antigos, era a prudência.

Para o filósofo Aristóteles, a prudência tem a ver com as coisas humanas e com aquelas que se referem à deliberação, isto é, à escolha. Pois deliberar é considerar as alternativas possíveis que uma certa situação oferece à escolha.

Por exemplo, ao político não cabe perguntar-se se quer ou não instituir (elaborar) uma boa legislação, porque isto é necessário e o fim do político. O que o político deve fazer é examinar como e por quais meios ele poderá atingir a boa legislação.

De acordo com Aristóteles, a prudência e a política têm a mesma disposição: legislativa e normativa. E o vínculo entre a prudência e a política - doutrina do direito e do moral; teoria do Estado; a arte de governo; o estudo do comportamento intersubjetivo -; é constituído pela subordinação dos bens individuais ao bem comum e pela capacidade de moderar, legislar e escolher corretamente. Aí, surge a virtude moral.

A virtude moral vai dizer respeito diretamente à lei: a justiça. Justiça em dois sentidos: l – a conformidade a uma conduta oua uma norma - julga o comportamento humano. 2 - a eficiência de uma norma que busca tornar possível a relação entre os homens - julga as normas que regulam o próprio comportamento.

As leis se referem ao bem da comunidade política e são justas as ações que tendem a produzir e a conservar a felicidade dessa comunidade. Assim entendida, a justiça é a virtude completa ou inteira, pois quem a possui é capaz de usá-la para consigo mesmo e para com os outros.

Sócrates já dizia que ouvia uma voz dentro de si dizendo o que era certo. E para o filósofo grego, quem sabe o que é bom acaba fazendo o que é certo: o bem. E se alguém faz o que é certo se transforma num homem de verdade. Torna-se, além disso, exemplar, paradigma. Dizia mais: se agimos erroneamente é porque não sabemos como fazer melhor.

Então, “justo é o que é conforme a lei e respeita a eqüidade; o injusto é o que viola a lei e a falta à eqüidade”. (Ética a Nicômaco).

Platão idealiza uma equação de justiça, ao formular a ação humana como algo que se pretende racional. Ele busca na medicina um referência analógica privilegiada para a ciência do ethos, porque ela – a medicina - alcançara na Grécia desenvolvimento e prestígio.

Platão apresenta, então, uma analogia ou uma proporção entre a justiça e a medicina, isto é, entre a ciência do bem estar do corpo (medicina) e a ciência do bem estarem da alma (ética).

Prudência e justiça nos encaminham da ética para a política, mas, além disso, preparam a compreensão da mais alta virtude moral para os gregos, que é a amizade. A amizade é também, a mais alta virtude política.

Amizade é o que há de mais necessário para viver. Por isto, Aristóteles afirma que ela é indispensável à vida: “Sem amigos, a vida não vale a pena ser vivida”, escreveu Aristóteles.

O estagirita dizia mais: temos que admitir que a amizade é condição e não conseqüência da vida virtuosa. Na verdade, a amizade é uma virtude, é uma condição da vida virtuosa e é, também, conseqüência da vida virtuosa. Os amigos formam uma unidade mais completa e mais perfeita do que os indivíduos isolados, e pela ajuda recíproca e desinteressada, fazem com que cada um seja mais autônomo e mais independente do que se estivesse só.

Mas, é a política que orienta a ética, a conduta – pois o homem só é verdadeiramente autônomo na pólis. Somente a cidade diz o que deve ser produzido para o bem de cada um e de todos.

Nesse sentido, a política é ciência prática que estrutura as ações e as produções humanas. A política é aquela ciência cujo fim, “o bem propriamente humano”, é o bem comum. Bem comum que encontra moradia na ética. Ética que é um modo de vida, que é uma necessidade instituída e que se encontra no campo da liberdade. A ética é, então, autodeterminação da práxis, da ação humana e institui o momento do poder ser rompendo com a sucessão do mesmo.

A práxis, a ação humana é fruto da vontade subjetiva através do hábito – que é a

singularidade do sujeito ético. Como vontade subjetiva a ação ética manifesta a virtude, o bem moral e como vontade objetiva a ação ética produz a lei.

Entretanto, é bom estar atento porque o indivíduo não é uma molécula livre. Ele

estabelece relações bastante complexas nas principais instâncias societais: no econômico, ao trabalhar e consumir; no cultural, ao aprender e criar, no político, ao reivindicar e consentir e no social, ao participar e receber.

Contudo, essas relações não são tão harmoniosas. Nelas aparece o conflito ético. Surge o campo dos valores, e o seu portador é o indivíduo ético. De um lado há a tendência à manutenção de padrões estéticos, sociais, linguísticos, etc; De outro lado, há um movimento no sentido da produção de inovações que rompem com a normatividade tradicional.

Esse conflito ou tensão, que é um movimento dialético, acontece porque o homem é um animal político por natureza, quer dizer: é da natureza humana buscar a vida em comunidade, o que significa não só que a política não é uma simples convenção – nómos, mas que é, também, uma coisa natural, uma necessidade; além disto, dentro da comunidade o indivíduo vai encontrar normas instituídas sem que ele tenha contribuído para o estamento delas. É o conflito do Um e do Outro, expressos enquanto comunidade, no privado e no público.

Por isto, na pólis, na comunidade política, a autoridade é pública. E ela é definida pelas leis, realizando-se por meio de instituições públicas aceitas por todos os cidadãos. Portanto, a vontade do governante não é maior nem superior às leis, mas exprime-se por meio delas.

Por isso, dizia Aristóteles, quando um regime político se torna tirânico, ao romper com sua legitimação, ele ruma para o despotismo – o governo de um só, que trata as coisas públicas como coisas privadas e governa para tender aos seus interesses pessoais e privados. Aí, a política desaparece sobre a o egoísmo do tirano.

Quando isto acontece, surge uma turbulência na comunidade. Pois, a vida ética – o bemviver - só se realiza na comunidade política, porque é dentre dela que se torna possível a manifestação das virtudes individuais e coletivas, das virtudes morais e intelectuais. À comunidade política, portanto, cabe a educação dos cidadãos. Tanto dos governantes, quanto dos governados.

Uma vez que, o Estado nasce da ação deliberada e voluntária dos homens.
Nesse sentido, e por isso, a política não é uma ciência natural teorética, mas uma ciência prática, em que a ação tem a si mesma como seu fim.

Da cidadania:
Ninguém nasce cidadão, mas torna-se cidadão pela educação. Porque a educação

atualiza a inclinação potencial e natural dos homens à vida comunitária ou social.

Cidadania é, nesse sentido, um processo. Processo que começou nos primórdios da humanidade e que se efetiva através do conhecimento e conquista dos direitos humanos, não como algo pronto, acabado; mas, como aquilo que se constrói.

Assim como a ética a cidadania é hoje questão fundamental, quer na educação, quer na família e entidades, para o aperfeiçoamento de um modo de vida.

Não basta o desenvolvimento tecnológico, científico para que a vida fique melhor. É preciso uma boa e razoável convivência na comunidade política, para que os gestos e ações de cidadania possam estabelecer um viver harmônico, mais justo e menos sofredor.

O exemplo de Betinho:

Foi através do impeachment que ocorreu a luta pela redemocratização do Brasil. Foi através deste fato que os brasileiros passaram a entender que a democracia pode funcionar.

Dalí surgiu o Movimento pela Ética na Política, tendo como princípio o fato da democracia não sobreviver sem ética. Este movimento começou sem muito poder, mas foi conseguindo mobilizar o apoio de entidades, de representantes da sociedade, de lideranças políticas, etc., ganhando a envergadura necessária para um salto democrático e cidadão.

Nasceu A Ação de Cidadania.

Nessa Ação de Cidadania, surgida da força social, apareceu uma nova idéia para a sociedade: combater a fome. Nela estava expressa a indignação frente à miséria, que é o maior crime moral que a sociedade pode cometer.

A Ação de Cidadania é uma ação da sociedade contra a fome. Porque a fome é a

expressão mais imediata, mais urgente da miséria. É uma ação contra a miséria, porque ela é mais ampla e se manifesta de diferentes maneiras: na saúde, na educação, na falta de moradia, na falta de esgoto, etc Dessa ação de cidadania surgiu, por exemplo, o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que é a parte governamental da campanha, que foi presidida por dom Mauro Morelli.

Não é demais lembrar que nos anos 70, época da ditadura existiu vários movimentos contra a mesma.

Naquela época, qualquer um da oposição que fosse capturado era torturado ou até mesmo morto. Mas tudo isso não impediu que os oposicionistas conseguissem seus direitos políticos e sociais de volta, pois alcançaram o fim da censura à imprensa, anistia e as eleições diretas.

Para Betinho, o grande impulsionador daquela Ação de Cidadania, o caminho para se mudar um país depende principalmente da sua cultura e de seus valores éticos. Ele julgava que a TV, de um modo geral, era antiética. Porque não conclamava os cidadãos para o protagonismo político, nem os educava nos valores fundamentais para a vida em comum. Então, ele nomeia e privilegia os princípios, os quais julgavam mais essenciais para a participação política dos cidadãos: igualdade, solidariedade, diversidade para se formar uma sociedade democrática.

De forma que, uma comunidade política sem ética e cidadania está fadada não só ao autoritarismo, mas também, à prática da corrupção e artimanhas de favoritismo de toda espécie.

Por isto, tanto o apelo pela ética pensada na emergência do sujeito ético, e não simplesmente em códigos de ética; quanto, a necessidade de ações de cidadania, que busquem concretizar direitos são os modos mais eficazes e eficientes, nos dias de hoje, para que a comunidade política possa ser o lugar privilegiado da autonomia e autorealização dos indivíduos e da própria comunidade.

Depreende-se, então que se faz necessário ter uma consciência individual para que se possa ser responsável socialmente. Em outras palavras, a responsabilidade individual é que vai garantir uma ética, fundada em princípios e valores que norteiem o viver em comunidade.

Entretanto, não podemos pensar que é o sujeito moral imiscuído na sua individualidade, que irá fundar uma ética. Pois, neste caso, o que pode ser moral para um, pode não ser imoral para outro.

Faz-se necessário um salto do individual para o coletivo, do privado para o público, do particular para o universal. Mas, isto não quer dizer que se exija que sejamos Sócrates, Cristo, Ghandi, Buda; ou Tiradentes, Antônio Conselheiro, Zumbi. Podemos simplesmente fazer como alguns negros fizeram nos Estados Unidos. A lei os proibia de entrar em bares, eles entravam assim mesmo. Até que um dia aquela lei virou lixo.

Então, é preciso fundar a responsabilidade individual numa ética construída e instituída tendo em mira o bem comum, ou seja, visando a formação do sujeito ético, porque aí é possível a síntese entre ética e cidadania, no qual possa prevalecer muito mais uma ética de princípios, do que uma ética do dever. Ou seja, a responsabilidade individual deverá ser portadora de princípios e não de interesses particulares.

Somente assim, o sujeito ético norteará um novo modo de viver e um novo sentido ético, para que os humanos alcancem a felicidade terrena.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

- TEXTO: ECOSSISTEMA HUMANO. AUTORES: G. E. MACHLIS; J. E. FORCE; W.R. BUECH JR.

por: Jeorge Cardozo*


RESENHA

Falando sobre as Raízes da Ecologia Humana e do Ecossistema Humano os autores trazem as definições de fundo teórico de autores que, ao longo do tempo, fizeram estudos ou pesquisa a cerca do tema cima, como Arthur Tansley e E. P. Odum, 1953, que resultou na aplicação comum do uso de ecossistema como um conceito organizador. Já na contemporaneidade, autores como J. Hagen (1992), Golley (1993), ambos limitaram suas discussões ao surgimento de uma ecologia biológica que exclui o Homo sapiens. (P. 03).

Posteriormente, autores como Field e Burch, 1988; Micklin, 1977 e Hawley, 1950, 1986, definiram como pontos centrais uma ecologia humana residem primeiramente na ecologia geral, na sociologia e na antropologia. Destarte, sociólogos da universidade de Chicago nos anos 20 e 30 deram aplicação de princípios ecológicos gerais na atividade humana. Neste mesmo período, sociólogos como R. E. Park e E. W. Burgess (1921) fizeram analogias entre comunidade humanas e não humanas, descrevendo relações sociais sim bióticas e competitivas como uma teia orgânica. Concomitantemente, antropólogos como J. H. Steward (1955), J. W. Bennett (1976) entre outros, começaram a empregar o ecossistema como uma ferramenta para organizar o trabalho de campo e a pesquisa. Já a escola de Chicago tratou a comunidade (significando a cidade) como uma unidade chave de análise, o foco limitado nas relações especiais e na vida urbana levou, eventualmente, a uma procura por um arcabouço mais holista. (P. 03).

Nos anos 50 e 60, autores como Catton, 1982; Duncan, 1964 definiram o ecossistema humano como a interação entre população, organização e tecnologia em reposta ao ambiente e, estas, como as variáveis principais da ecologia humana; sua interação o ponto central do ecólogo humano. Diferentemente, (Dietz e Rosa, 1984; Erlich e Erlich, 1970) ao invés de escrever os ecossistemas humanos, modificou as interações a fim de estimar os impactos ambientais como uma função da população, posses e tecnologia. (P. 03).

Por fim, nos anos 80 e princípios dos 90, antropólogos como E. F. Moran (1990), sociólogos como W. R. Burch Jr e seus colegas e alunos (Burch e DeLuca, 1984), e ecólogos, tais como H. T. Odum (1983) e E. P. Odum (1993), empregaram o ecossistema humano como um arcabouço teórico, que, mais tarde foi aplicado em pesquisa arqueológica por (Butzer, 1990), política energética (Burch e DeLuca, 1984), ameaças a parques nacionais (Machlis e Tichnell, 1985) e impactos antropogênicos sobre a biodiversidade (Machlis, 1992). (P. 03).

Destarte, G. E. Machlis; J. E. Force; W. R. Burch Jr, neste artigo, definem o ecossistema humano como um sistema coerente de fatores biofísicos e sociais capazes de adaptação e sustentabilidade ao longo do tempo. Exemplificando, uma comunidade rural pode ser considerada um ecossistema humano se ela exibir fronteiras, fluxos de recursos, estruturas sociais e continuidade dinâmica. Ainda, segundo estes autores, os ecossistemas humanos podem ser descritos em várias escalas espaciais e estas escalas são hierarquicamente ligadas. Portanto, assim, uma unidade familiar, uma comunidade, um município, uma região, nação, ou, mesmo, o planeta podem ser tratados com sucesso como um ecossistema humano. (P. 03).

Como Componentes Chaves do Ecossistema Humano, os autores citam os seguintes: Recursos Naturais: Energia. Habilidade de realizar trabalho ou produzir calor; Terra. Inclui tanto a superfície terrestre como o subsolo e as características subterrâneas; Água. Incluem os estoques superficiais, subterrâneos e marinhos; Materiais. Incluem produtos básicos grandemente derivados de recursos naturais; Nutrientes. Incluem toda a gama de fontes alimentares usadas pela população humana; Flora e Fauna. São recursos críticos devido à sua função como fontes de nutrientes e materiais; uma ampla gama da flora tem valor ecológico, sociocultural e econômico. Recursos Socioeconômicos: Informação. É o suprimento necessário para qualquer sistema biofísico ou social; População. Inclui o número de indivíduos e o número de grupo social; Trabalho. Tem muitas definições; no modelo de ecossistema humano é definido como a capacidade do individuo para o trabalho (os economistas denominam isto como força de trabalho; Thompson, 1983); e Capital. Em definição restrita, o capital é “bens físicos duráveis produzidos no sistema econômico para serem usados para a produção de outros bens e serviços” (Eckaus, 1972). Recursos Culturais: Organização. No modelo de ecossistema humano, a organização é tratada como um recurso cultural necessária para criar e sustentar os sistemas sociais humanos; Crenças. São afirmações sobre a realidade aceitas como verdadeiras por um individuo. (Boudon e Boourricaud, 1989; Theodorson e Theoodorson, 1969); e Mitos. Para o ecólogo humano, mitos são narrativas do sagrado em uma sociedade; eles legitimam os arranjos sociais (Malinowski, 1948) e explicam as experiências coletivas (Burch, 1971). Instituições Sociais: Saúde (medicina). Abrange toda a gama de organizações e atividades que lidam com as necessidades do ecossistema humano referentes à saúde; Justiça (lei). O problema coletivo de justiça permeia todos os sistemas sociais humanos; seu papel nos ecossistemas humanos é crítico; Fé (religião). Para o ecólogo humano, a religião é uma instituição que tem dois componentes: (1) sua função social como um sistema de organizações e rituais que unem as pessoas em grupos sociais (Durkheim, 1938) e (2) um sistema coerente de crenças e mitos (Weber, 1930); Comércio (negócio e indústria). Todas as sociedades necessitam de um sistema para troca de bens e serviços, e a instituição do comércio é fundamental para esta troca (Durhheim, 1933); Educação (escolas). Um individuo do Homo sapiens nasce com uma falta severa de conhecimento necessário para sobreviver, se adaptar e interagir com os outros; Lazer (recreação). (Meios, culturalmente influenciados, pelos quais usamos nosso tempo livre) é uma instituição importante em todos os ecossistemas humanos, menos nos mais rigorosos (Cheek e Bursh, 1976); Governo (política). O subsistema político é, ao mesmo tempo, um componente central dos ecossistemas humanos e um resultado de numerosos outros componentes (tais como organização, mitos e instituições legais [Shell, 1969]); e Sustento (agricultura e manejo de recursos). A garantia do sustento (alimento, água potável, energia, abrigo e outros recursos críticos) é um desafio central e coletivo enfrentado por todos os sistemas sociais (Hawley, 1950). Ciclos Sociais: Ciclos fisiológicos. O Homo sapiens desenvolveu uma série de ciclos fisiológicos que influencia profundamente o comportamento humano. Por exemplo, ciclos diurnos de dia e noite criam picos de atividades de trabalho e de lazer, os ciclos menstruais controlam os padrões de reprodução; Ciclos individuais. Além dos ciclos fisiológicos, os indivíduos podem seguir ciclos temporais que são pessoais e idiossincráticos; Ciclos institucionais. Cada uma das instituições sociais descrita acima tem (ou cria) ciclos sociais que controlam o fluxo das atividades relevantes (Burch e DeLuca, 1984); e Ciclos ambientais. Nem todos os ciclos são socialmente determinados: os ciclos ambientais são padrões naturais que podem influenciar consideravelmente o ecossistema humano (Bormann e Likens, 1979). Ordem Social: Identidade. O uso da identidade é um dos principais meios pelos quais os sistemas sociais mantêm coerência e a capacidade de funcionar; Normas sociais. Normas são regras para o comportamento, o que Abercrombie et al. (1988) nomearam os “princípios para a ação social”. Normas informais são administradas em função da desaprovação da comunidade ou grupo social: desvios da norma são noticiados, mas as sanções são leves; e Hierarquia. É um mecanismo importante na diferenciação social e no manejo da ordem social. (P. 4, 5, 6, 7 e 8).

Falando sobre as Aplicações Potenciais do modelo de Ecossistema Humano, que, é colocado pelos autores em cinco dimensões quais sejam: Primeira, o modelo poderia ser empregado como um arcabouço organizador para avaliações de impacto social (AISs) associados a planos de manejo de ecossistemas; Segunda, o modelo poderia servir como um guia para o desenvolvimento de indicadores sociais para o manejo de ecossistemas; Terceira, e uma extensão da aplicação descrita acima, é o uso do modelo de ecossistema humano como uma base para monitorar outros programas diretamente ligados às atividades das agências de recursos naturais; Quarta, o modelo poderia servir como uma introdução às ciências ecológicas humanas para os atuais e futuros gestores de ecossistemas; e Quinta, o conceito de ecossistema humano oferece uma encruzilhada intelectual para os cientistas sociais que trabalham com temas relativos ao manejo de ecossistemas. (P. 10 e 11).

Concluindo este artigo, os autores dizem que o ecossistema humano tem grande potencial como um conceito organizador para o manejo de ecossistemas. Nosso modelo os diz de ecossistema humano, nossa seleção de variáveis e a importância que colocamos nelas são, logicamente, preliminares. (P. 11).

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

GLOBALIZAÇÃO E CULTURA

Por: Jeorge Cardozo*


GLOBALIZAÇÃO: a globalização é uma palavra que indica não que interpreta ou sintetiza, portanto, indica o problema, não a chave da sua interpretação. Sinaliza uma nova realidade da experiência vivida no final do século XX, indicando uma nova etapa e um novo quadro do processo de desenvolvimento das interdependências das nações mundiais, que, ao mesmo tempo, integra e polariza o sistema mundial, a impressionante aceleração da mobilidade e dos fluxos de pessoas, bens, capitais e símbolos, etapa e quadro que podem ser vistos em perspectiva e os passos anteriores na direção da internacionalização e da mundialização das relações entre as pessoas e o modo de produção. Mas, é preciso não cair no rito usual da idéia de globalização, nos moldes colocados pelo sistema capitalista e, se criar um modelo contra hegemônica de globalização onde todos os sujeitos estejam inseridos, diferentemente, do modelo de globalização preconizado pelo poder hegemônico do capital. Portanto, é preciso problematizar, construir modelos de teorização, observação e análise suficientemente críticos para dar conta, em uma analise aprofundada e extensa do modelo atual de globalização e das suas tendências teóricas atuais, que, esconde nas suas entrelinha, as mazelas desse paradigma globalizante preconizado pela burguesia detentora dos conhecimentos teóricos implícitos na globalização.

Portanto, para se ter uma idéia mais profunda do fenômeno ora estudada que é a globalização, faz-se necessário, pluralizar buscando uma precaução do método, para não na tentação de uniformizarmos e reduzirmos “globalizações”: que são vários fatores, várias configurações, vários efeitos da mesma dinâmica, como propõem Appadurai (1990, 1996) que a interpretação sociológica seja considerada através da mediação dos “quadros”, ou como preconiza Boaventura Sousa Santos (1995), que seja através dos “espaços estruturais”, ou seja, domestico, do trabalho, do mercado, da comunidade, da cidadania e do espaço mundial, ou então, que é o que aqui se vai ensaiar de seguida, das especializações sociais que articulam formas de organização e interação social, principalmente nas cidades contemporâneas.

Explica ele, que o quadro de complexidade da cultura estudado por ele, torna clara a dificuldade, já anteriormente notada, de se definir uma visão coerente da expressão cultural das cidades, já revelada na precariedade das tentativas de estipular imagens consistentes que as promovam no plano da competitividade em que se encontram atualmente. Portanto, há hoje, uma hibridação ou crioulização das culturas, ou o anunciado o processo de lateralização subordinante ou de resistência de certas expressões culturais identitárias presentes na cidade, estávamos, na verdade, a definir um conjunto de possibilidades abertas pela relação local-global a iniciativas culturais dispersas, cujo sucesso depende em grande parte da capacidade de recombinação e cruzamento de elementos originários dos mais diversos domínios da atividade social, econômica, artística ou cultural num sentido mais estrito.

São nesse sentido de recombinação de elementos que iremos abordar amplamente as competências práticas de agentes determinados, as especialidades compostas de interação social e os modos de intervenção na cidade, deixando, a terminar, algumas questões acerca do lugar do espaço público e da sua eventual revitalização.

A plasticidade da realidade social e a multiplicidade e articulação de campos de ação e de referencias têm originado um sentimento generalizado de ambivalência e multiplicidade de valores e levado alguns analistas a falar em caos do tempo atual. O que está em jogo, nesta perspectiva, é a idéia de excesso de significados dados às coisas e dos lugares que contesta a estratégia modernista de classificação racional. Portanto, a alternativa tem sido a valorização da metáfora da hibridação (cruzamento de espécies diferentes) ou contaminação que assinala o surgimento de categorias compósitas (constituída por mais de um elemento), seja no domínio das identidades dos sujeitos, seja nas expressões artísticas ou literárias, ou nas próprias concepções do tempo e dos espaços. A metáfora da hibridação e da contaminação, cujas origens remotam à biologia do século XIX na visão de (Young, 1994), tem subjacente (subentendido) o principio da mobilidade dos atores envolvidos e da permissividade das fronteiras, bem como da fragilidade das classificações.

Destacamos, entretanto, as zonas de intermediação entre entidades e processos que parecem relevantes para uma reflexão sobre os reajustamentos sociais e culturais decorrentes da globalização e atuantes sobre os modos de organização da cultura urbana e a relação entre espaços públicos e privados.

Portanto, destacamos deste modo, quatro zonas de intermediação: as “terceiras culturas”, as “relações sociais de estranhamento”, a “domesticidade” e o “espaço de proximidade relacional”.

ZONA DE INTERMEDIAÇÃO: TERCEIRAS CULTURAS

Terceiras culturas é como território transnacional (além das fronteiras) de negociação e resolução de problemas surgidos com a globalização e o contacto interculturais. Como exemplo disso, podemos citar os profissionais do direito internacional ou do design, intelectuais e as próprias indústrias culturais de hoje são, em princípio, detentores de competências técnicas e profissionais especificas que lhes permitem viver “entre culturas” e estabelecer comunicação entre si através da retradução dos seus sentidos e significados.

ZONA DE INTERMEDIAÇÃO: RELAÇÕES SOCIAIS DE ESTRANHAMENTO TOLERANCIA.

A relação dos cosmopolitas (elementos de vários países, universal, internacional) e profissionais das terceiras culturas com as culturas locais e os seus atores. Apesar da sua tácita relação de mútua sobrevivência, o contacto entre uns e outros não é direto nem intimista. Diríamos mesmo que configura uma relação social de estranhamento. O que melhor caracteriza a relação social de estranhamento e o fato de não corresponder nem à relação típica de interconhecimento nem a de conflito. Daí que seja uma relação inscrita na ambigüidade e, logo, portanto, na indeterminação do seu desenrolar e desfecho.

ZONA DE INTERMEDIAÇÃO 3: DOMESTICIDADE E PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS.

Uma das linhas reequacionamento do lugar do espaço doméstico na estruturação das práticas culturais tem vindo a ser problematizada através do seu confronto com as chamadas práticas de saída, portanto, estas práticas de saídas não podem ser entendidas como práticas vazias de conteúdo e convocar atividades, significados e especialidades dos jovens, na formação de estilos de vida e na mediação de processos identitárias. Em vista da tendência para que a domesticidade reforce e faça cristalizar as hierarquias sociais, relacionadas com as disposições estéticas e os contextos de socialização, portanto, urge a necessidade de políticas culturais e educativas consistentes que promovam a democratização cultural no Sul.

ZONA DE INTERMEDIAÇÃO 4: ESPAÇO SOCIAL DE PROXIMIDADE RELACIONAL

Sobre as falências das designações nominalistas dos espaços, vale a pena enunciar apenas outras duas situações que problematizam o valor heurístico (alegria por um achado ou descoberta) da dicotomia (divisão em dois) público-privado.

A primeira situação dessa dicotomia anuncia o modo como os significados da cidade e da cultura urbana mobilizam o corpo e a capacidade cognitiva e sensorial dos sujeitos, inviabilizando o sentido material das fronteiras entre o que é público e o que é privado. Exemplificando, as chamadas paisagens sonoras, olfativas ou visuais das cidades podem permitir aos sujeitos experimentarem a cena pública urbana a partir do seu mais recatado isolamento, ou, inversamente, podem invadir e intrometer-se no seu espaço pessoal e privado de modo irrestrito.

A segunda situação põe em evidencia o modo como ações materiais concretas podem alterar o significado simbólico dos espaços, interpelando de novo a sua distinção. Exemplificando, o parque ou jardim “público” que é temporariamente ocupado por cerimoniais ou festividades privadas, ou a esplanada que se instala no passeio público, ou o recanto protegido da rua onde o sem-abrigo dorme ou cozinham, da mesma maneira que, ao invés, o centro comercial é acessível a (quase) todos, são situações em que o público é privatizado e o privado se torna público ou quase público.

CONCLUSÃO

Como conclusão, retomamos as idéias de Rousseau e a sua perplexidade sobre o lugar das artes performativas na cultura urbana das pequenas cidades. Ao chegarmos ao fim deste texto, o seu receio parece-nos de grande atualidade por obrigar a refletir sobre o significado das práticas culturais nas cidades contemporâneas, qualquer que seja a sua dimensão. Os efeitos da globalização e do mercado sobre as condições de produção, circulação e consumo dos bens e serviços culturais, ao mesmo tempo em que nos põem perante cenários totalmente diversos daqueles sobre que Rousseau refletia, atualizam a sua preocupação acerca do desvirtuamento das cultuaras Locais e do sentido de lugar de Genebra, feito às mãos dos influentes programas culturais de Paris.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

- LUIS CARLOS BRESSER PEREIRA – REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO.

r: Jeorge Luiz Cardozo*

- Nos anos 80, a onda neoconservadora com a proposta do Estado mínimo.

- Anos 90, o irrealismo da proposta neoliberal.

- Justificativa para a Reforma do Estado: promover o ajuste fiscal, redimensionar a atividade produtiva do Estado e abertura comercial. (p. 15).

- Essa abertura pode ser conservadora: se, se concentrar flexibilização dos mercados de trabalho;

- Progressista – se, se aprofunda o regime democrático e amplia o espaço público não-estatal. (p. 15).

- Causas da crise dos anos 80: a crise endógena do Estado de Bem-Estar Social, principalmente nos países desenvolvidos, do Estado desenvolvimentista nos países em desenvolvimento e do Estado Comunista.

- A Globalização – acentuou ainda mais ao aumentar a competitividade internacional e reduzir a capacidade dos Estados Nacionais de proteger suas empresas e seus trabalhadores. (p. 15).

- As Conseqüências –

- Negativas: generalizou o processo de concentração de renda e a um aumento da violência;

- Positivas: incentivou a inovação social na resolução dos problemas coletivos e na própria Reforma do Estado. (p. 15).

- Características da inovação – a importância adquirida as formas de propriedade e de controle social público não-estatal. (p. 16).

- Características do Estado Social Burocrático:

- Social - pois buscava garantir os direitos sociais e promover o desenvolvimento econômico;

- Burocrático: porque se utilizava de um sistema formal/impessoal baseado na racionalidade instrumental para executar diretamente essas funções sociais e econômicas utilizando servidores públicos. (p. 16).

- Resultados: Fazer frente à crise do Estado Liberal, e garantir o processo de acumulação de capital aos países de industrialização tardia e garantia dos poucos direitos sociais (grifo nosso). (p. 16).

- Conseqüências: o Estado Social Burocrático aumentou o corporativismo e a burocracia, tornando o Estado ineficiente e capturado por interesse particulares, que entrou em crise nos anos 70. (p. 16).

- A Solução ao Estado burocrático e as exigências do processo de globalização: cresce a importância de uma forma nem privada nem estatal de executar os serviços sociais garantidos pelo Estado: as organizações de serviços públicos não-estatais, operando na área de oferta de serviços de educação, saúde e cultura com financiamento do Estado. (p. 16).

- A crise do ponto de vista político – revelava a necessidade de formas de controle social direto sobre a administração pública e do próprio Estado. (p. 16).

- Não-Estatal ou Terceiro Setor por que: porque não fazem parte do aparato do Estado, seja por não utilizaram servidores públicos, seja por não coincidirem com os agentes políticos tradicionais. (p. 16).

- Criticas – A expressão “não governamental” é anglicanismo que reflete uma confusão entre Estado e Governo; enquanto “sem fins lucrativos” carece de limites porque as organizações corporativas também não têm fins lucrativos, sem por isso sejam necessariamente públicas. O que é estatal e, em principio, público. O que é público pode não ser estatal, se não faz parte do aparato do Estado. (p. 17).

- AS QUATRO ESFERAS NAS FORMAS DE PROPRIEDADE.

- PÚBLICA ESTATAL – detém o poder de Estado e/ou é subordinado ao aparato do Estado;

- PÚBLICA NÃO-ESTATAL – está voltada para o interesse público, não tem fins lucrativos, ainda que regida pelo direito privado;

- CORPORATIVO – voltada para o lucro ou o consumo privado. (p. 17).

-QUEM FAZ O TERCEIRO SETOR: Escolas, Universidades, Centros de Pesquisas, Hospitais, Museus, Orquestras Sinfônicas, e etc. (p. 17).

- Perfil do Estado Social Burocrático – contrata diretamente professores, médicos, e assistentes sociais para realizar de
forma monopolista e ineficiente os serviços sociais e científicos.

- Do Estado Neoliberal – Estado mínimo renunciando as suas responsabilidades sociais;

- Do Social Liberal – proteger os direitos sociais ao financiar as organizações públicas não-estatais para gerir serviços nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social e etc. (p. 17).

- Objetivos do Terceiro Setor – fortalecer o Estado, recuperar as finanças, a administração e gerar eficiência, competição entre o setor público não-estatal, renovar o sistema político, aumentar a participação cidadã, resistir aos problemas da globalização e “garantir uma sociedade mais justa”. (p. 17, 18).

- Justificativas – “as intenções de trabalhar de maneira sistemática em ações de interesse público parecem estar associadas a suprir o vazio deixado por essa crise das formas de participação social”. (Gonzalez Morales, 1997: 16). (p. 18).

- Os três fatores que pressionam a democratização e a pluralização das formas de representação política – a descentralização da política; aumento da atividade social; e a crescente preocupação com a defesa do patrimônio público que são direitos republicanos. (p. 18).

ESTADO, SOCIEDADE E MERCADO.

- A importância do Estado democrático – preservar a própria atribuição enquanto bem público e exercer as funções protetoras, mediadoras e redistribuitivas necessárias ao desenvolvimento sócio-econômico. (p. 19).

- A sociedade civil como alternativas ao Estado e ao mercado – pois, as sociedades Latino-Americanas as contradições se acentuaram como produto dos processos de desintegração gerados por políticas econômicas excludentes.

- Na filosofia iluminista – a sociedade civil era vista como sinônimo de sociedade política, em oposição à sociedade ou ao Estado de Natureza de Rousseau (grifo nosso);

- Já em Hegel – a sociedade civil se opõe ao Estado, englobando o mercado. (p. 19).

- Já atualmente – a sociedade civil vem sendo entendida como terceira esfera entre o Estado e o mercado – este constituído pelas empresas e os consumidores. (p. 20).

- Os Nós Críticos para a transformação social – a democratização das instituições políticas e da sociedade são processos interdependentes nos quais é fundamental ampliar as possibilidades de realização do que concerne a todos e interessa a todos: o público. Diz ele, o Estado não monopoliza nem necessariamente realiza o interesse público, mas a sociedade em abstrato tampouco. (p. 20).

- Diz ele, a superação dessa dicotomia que se pode encontrar uma das maiores pontecialidades para a mudança social. (p. 20).

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.

- RESUMO DO LIVRO RAÍZES DO NEOLIBERALISMO DE MILTON FIREDMAN.

Por: Jeorge Luiz Cardozo*


Logo na introdução, Friedman enaltece a sociedade americana, como aquela que é próspera e mãe de outros povos que, são oprimidos em seus países de origem e buscam, em terras americanas, a possibilidade de liberdade e riqueza e, que, no entanto, no inicio, terá muito trabalho pela frente.

Já que, o ouro não é encontrado nas calçadas das ruas e sim, após trabalho árduo.

Afirma Friedman que a história próspera dos Estados Unidos é fruto de um milagre econômico e de um milagre político, formulado em dois conjuntos de idéias “A Riqueza das Nações” de Smith onde ele enaltece chamando-o de pai da economia moderna e o papel inicial dessa obra, para o desenvolvimento do capitalismo liberal.

Sobre o ponto de vista político, Friedman considera a Declaração de Independência dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson como expressão geral de cidadania e, portanto, expressão máxima, das liberdades individuais.

Citando Stuart Mill, Friedman afirma que o poder público só pode intervir de forma contundente é na legitima defesa, ou seja, impedir o mal a outrem.

Diz ele, que a liberdade econômica constitui requisitos essenciais da liberdade política. E, juntando as duas coisas, é a receita certa para a tirania.

Friedman faz uma relação entre os Estados Unidos pós independência e o atual onde, no inicio era preciso 19 em cada 20 americanos trabalhando para alimentar 3.000.000 de pessoas hoje, precisa de menos 01 entre 20 para alimentar 220.000.000 e gerar excedente para tornar os Estados Unidos o maior exportador do mundo de alimentos.

Mostra Firedman, que a economia liberal americana tomou o lugar das economias centralizadas como a Rússia, China, Iugoslávia e Índia.

Afirma Friedman que, o governo americano só intervia na agricultura durante e pós depressão de 30, para restringir a produção, com a finalidade de manter os preços artificialmente altos.

Afirma também co-participação e aliança entre Revolução Industrial e Agricultura e os bons resultados colhidos nessa aliança.

Para Friedman o Estado tem que fazer o papel de árbitro e, não de participante e, que, o grande problema da depressão de 30 foi o fracasso do Estado com a moeda e, não, uma crise do capitalismo delineado por Keynes.

Aqui Friedman faz severa critica aos servidores públicos e o gasto do Estado com eles.

Concluindo a introdução, Friedman citando o livro “Caminhos da Servidão” de Frierich Hayeck, termina por conclamar um “Renascimento da Liberdade”, ou seja, o neoliberalismo.

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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria da Educação de Salvador.

- HARVEY, DAVID. A PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO – Coleção Geografia e adjacências. Annablume – São Paulo, 2006.

HARVEY, DAVID. A PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO – Coleção Geografia e adjacências. Annablume – São Paulo, 2006.



Por: Jeorge Luiz Cardozo*

No entanto, não seria correto afirmar que o Estado apenas recentemente se tornou agente central para o funcionamento da sociedade capitalista. Ele sempre esteve presente; apenas suas formas e modos de funcionamento mudaram conforme o capitalismo amadurecia. (Harvey, 2006: 79).

Para Marx e Engels, 1970: 53-4, amplia a concepção materialista do Estado, para uma concepção geral, onde o Estado “é uma forma independente”, que surge da “contradição entre o interesse do individuo e o da comunidade”. Essa contradição “sempre se baseia”na estrutura social e, em particular, “nas classes, já determinadas pela divisão do trabalho (...) e pela qual uma classe domina todas as outras”. A partir disso, segue “que todos os conflitos dentro do Estado (...) são formas meramente ilusórias, nas quais os conflitos reais das diferentes classes lutam entre si” (Harvey, 2006: 79).

O mesmo Harvey citando (Engels, 1941: 155) afirma que:

“Assim, o Estado não é, de modo algum, um poder, de fora, imposto sobre a sociedade; assim como não é ‘a realidade da idéia moral’, ‘a imagem e a realidade da razão’, como sustenta Hegel. Em vez disso, o Estado é o produto da sociedade num estágio específico do seu desenvolvimento; é o reconhecimento de que essa sociedade se envolveu numa autocontradição insolúvel, e está rachada em antagonismos irreconciliáveis, incapazes de ser exorcizados. No entanto, para que esses antagonismos não destruam as classes com interesses econômicos conflitantes e a sociedade, um poder, aparentemente situado acima da sociedade, tornou-se necessário para moderar o conflito e mantê-lo nos limites da ‘ordem’; e esse poder, nascido da sociedade, mas se colocando acima dela e, progressivamente, alienando-se dela, é o Estado”. (Harvey, 2006: 79-80).

O Estado como poder de coação Harvey citando Engels, 1941: 157.

“O Estado que se origina da necessidade de manter os antagonismos de classe sob controle, mas que também se origina no meio da luta entre as classes, é, normalmente, o Estado da classe economicamente dirigente, que, por seus recursos, torna-se também a classe politicamente dirigente, e, assim, obtém novos meios de controlar e explorar as classes oprimidas. O Estado antigo era, antes de qualquer coisa, o Estado dos senhores de escravos para controlar os escravos, assim como o Estado feudal era o órgão da nobreza para oprimir os servos camponeses, e o Estado representativo moderno é o instrumento para explorar a mão-de-obra assalariada pelo capital. No entanto, ocorrem períodos excepcionais – quando classes antagônicas quase se igualam em forças – em que o poder do Estado, como aparente mediador, adquire, naquele momento, certa independência em relação a ambas as classes”.(Harvey, 2006: 80).

Novamente, Harvey citando (Marx e Engels, 1970: 106), diz que:

“O uso do Estado como instrumento de dominação de classe cria uma contradição adicional: a classe dirigente tem de exercer seu poder em seu próprio interesse de classe, enquanto afirma que suas ações são para o bem de todos”. (Harvey, 2006: 80-1).

A Ideologia:

“Toda a nova classe que se opõe no lugar da classe dirigente anterior fica obrigada, para levar a cabo seu objetivo, a representar seus interesses como o interesse comum de todos os membros da sociedade (...) precisa dar a sua idéias a forma de universalidade, e representá-las como as únicas idéias racionais e universalmente válida (...) não como uma classe, mas como a representante do conjunto da sociedade”(Marx e Engels, 1970: 65).

Falando sobre a teoria do Estado em relação à Teoria do Modo Capitalista de Produção Harvey pegando uma deixa de Marx e Engels, 1952: 44 dizem:

“A famosa máxima marxista de que ‘o Executivo do Estado Moderno é apenas um Comitê para gerenciar os negócios comuns do conjunto da burguesia’ foi elaborado como respostas polêmicas à asserção difundida e ilusória que o Estado expressava os interesses comuns de todos”. (Harvey, 2006: 82).

Falando sobre liberdade em (Marx, 1973:156) Harvey preconiza que:

“A condição de ‘livre individualidade e igualdade é, portanto, ‘socialmente determinada’, alcança-se ‘apenas nas condições aceitas pela sociedade e com os recursos fornecidos pela sociedade; daí (ela) se dedica à produção dessas condições e desses recursos’”. (Harvey, 2006: 83).

O poder do Estado sobre o individuo:

“A igualdade e a liberdade, portanto, não são apenas respeitadas na troca com base nos valores de trocas, mas, também, a troca de valores de troca é a base real produtiva para toda igualdade e liberdade. Como idéias puras, é a expressão idealizada dessa base; quando desenvolvidas em relações jurídicas, políticas e sociais, são a base para um poder superior”. (Marx, 1973: 245).

O Estado Capitalista Burguês “desempenha um papel importante na regulação da competição, na regulação da exploração do trabalho (por meio, por exemplo, da Legislação do Salário mínimo e da quantidade máxima de horas de trabalho) e, geralmente, estabelecendo um piso sob os processos de exploração e acumulação capitalista”. (Harvey, 2006: 85).

A Distribuição:

“Na teoria marxista da distribuição, o excedente obtido por meio da produção capitalista se divide no lucro industrial, no juro para financiar o capital e na renda dos proprietários”. (Harvey, 2006: 85).

A Democracia:

“Na Democracia Burguesa, a separação entre os interesses privados e as necessidades comuns, enquanto representada pelo Estado, é, normalmente, realizada pela separação entre os poderes econômicos e político”. (Harvey, 2006: 86).

Sobre a fragmentação do Estado em instituições separadas:

Na visão de Harvey citando Miliband (1969:50) “lista o governo central, a burguesia administrativa, a polícia militar, o ramo judicial, os governos sub-centrais e as assembléias legislativas – dificulta que qualquer fração do capital conquiste o controle total de todos os instrumentos de dominação de classe”. (Harvey, 2006: 96).

As Relações entre os poderes econômicos e político:

“O grupo dirigente se coordena, de modo concreto, com os interesses gerais dos grupos subordinados, e a vida do Estado se concebe como um processo contínuo de formação e superação de equilíbrios instáveis (no plano jurídico) entre os interesses do grupo fundamental e os grupos subordinados – equilíbrios em que os interesses do grupo dirigente prevalecem, mas apenas até certo ponto, isto é, há o refreamento dos interesses econômicos limitadamente corporativos”. (Gramsci, 1971: 182).

Relação Estado Operário:

“Assim, uma função chave inclui organizar e transferir determinados benefícios e garantias aos trabalhadores (padrões mínimos de vida e condições de trabalho, por exemplo), que talvez, para ser exato, não sejam do interesse econômico imediato da classe capitalista”. (Harvey, 2006: 87).

Os Diferentes Estados na Visão de Harvey citando Marx:

“Os diferentes Estados dos diferentes países civilizados, apesar de suas muitas diversidades de forma, todos têm isso em comum: Baseiam-se na moderna sociedade burguesas, mais ou menos desenvolvidas de modo capitalista. Também possuem, portanto, certos aspectos essenciais em comum. Nesse sentido, é possível falar a respeito do ‘Estado contemporâneo’ em comparação ao futuro, no qual sua raiz presente, a sociedade burguesa, terá desvanecido”. (Harvey, 2006: 90).
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*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre da Faculdade Dom Luiz/Dom Pedro II e Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador.