- A culpa dos políticos

Por Professor Cardozo*


. São cerca de 600 estudantes, sessenta por cento dos quais não-muçulmanos (muitos em bolsas de estudo) e o estudo do Islã é um curso eletivo. Mohammed el Zoghbi, Presidente da Federação Muçulmana que patrocina a escola, falou com particular orgulho dos esforços da Comunidade Muçulmana de Santo Amaro para fazer boas obras que beneficiam todos os brasileir(Nota: A Federação Muçulmana é um grupo sunita moderado. É um dos vários desses grupos que vivem para se tornar uma organização guarda-chuva para todos os muçulmanos do Brasil. El Zoghbi observou

Tão logo o noticiário começou a vir à tona no começo de 2007 e o Gabinete de Segurança Institucional estava prestes a desenvolver seu trabalho, o governo começou a ser atacado por opositores do projeto de lei (proposto pelo GSI, que definia terrorismo no Brasil e legislação punitiva a respeito). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, a associação de advogados do Brasil) criticou o governo por propor legislação que na verdade seria, de acordo com o presidente da OAB, Cezar Britto, apenas um tênue véu para criminalizar as ações dos movimentos sociais e daqueles que lutam por igualdade.

Forçadas à defensiva, várias autoridades de alto escalão do GSI sugeriram publicamente que qualquer legislação anti-terrorismo seria raramente usada e que os juízes teriam muito cuidado em sua aplicação. Depois, em novembro de 2007, o governo anunciou, sem cerimônia, que não apresentaria o projeto de lei ao CongresNuma reunião com Poloff, o secretário-adjunto José Antonio de Macedo Soares, da Secretaria de Monitoramento e Estudos Institucionais do GSI (e representante no GSI do Ministério de Relações Exteriores, onde tem o posto de ministro) e o conselheiro Janer Tesch Hosken Alvarenga explicaram que era impossível chegar a um consenso dentro do governo sobre como definir terrorismo.

Convidados a confirmar uma notícia do diário Correio Braziliense de que a Ministra Dilma Rousseff (chefe da Casa Civil do Presidente Lula) tinha rejeitado a proposta, Alvarenga tergiversou que vários "clientes" tinham influído (na decisão de barrar o projeto sobre terrorismo), inclusive o Ministro da Justiça. Por fim, e ele não negou o noticiário, afirmando que tinha sido uma decisão política.

André Luís Soloszyn, um analista de informações estratégicas da Escola Superior de Guerra e autor de numerosos artigos sobre temas de contra-terrorismo, foi além e assegurou a Poloff que a história do Correio Braziliense lhe parecia muito crível, e que o grupo de trabalho do GSI era uma cortina de fumaça para o governo demonstrar aos EUA e à comunidade internacional que estava levando a sério o assunto do contra-terrorismo.

Soloszyn notou que havia pouca chance deste governo em particular, recheado de militantes de esquerda, que tinham sido alvos das leis criadas para reprimir a violência politicamente motivada no tempo da ditadura militar fosse levar adiante um projeto de lei que criminalizasse as ações de grupos com os quais simpatizam, como o Movimento dos Sem Terra (MST), porque "não há modo de redigir uma lei anti-terrorismo que exclua as ações do MST".

Teor integral de documentos secretos dos EUA sobre o Brasil

S E C R E T

Assunto:

Brasil: Almoço do embaixador com o General Jorge Armando Félix, Ministro da segurança institucional

Classificado pelo embaixador John J. Alexandre

General Jorge Armando Félix, Ministro da Segurança Institucional, convidado para o almoço na residência do Embaixador dos EUA, em 4 de Maio de 2005. Enquanto o General Félix tem muito menos influência do que seu antecessor do governo anterior (de FHC), ele é ainda o mais alto funcionário da inteligência do país e o equivalente aproximado do Conselheiro de Segurança Nacional do Presidente (dos EUA).

A região da Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai, Argentina)

O embaixador pediu ao general Félix para uma avaliação da situação do crime transnacional na região de fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. Felix admitiu que houve problemas graves na região e que o movimento ilegal de armas, dinheiro, drogas e afins naquela área foi motivo de preocupação para o governo brasileiro. Felix disse que a ABIN e a Polícia Federal brasileira (DPF) iriam dedicar recursos e pessoal adicional para o problema e observou que a ABIN ainda teve alguns programas comuns com a RMAS (Royal Military Academy Sandhurst – Academia Real Militar de Sandhurst – Inglaterra) que incidiam sobre estas questões.

Isto levou a uma discussão sobre as questões/operações de terrorismo na região de fronteira e em todo o Brasil. O General Felix disse que a ABIN trabalhou em conjunto com a RMAS na segmentação conjuntamente de indivíduos de interesse, e o embaixador expressou seu agradecimento para esta assistência.

Felix disse que, para complementar as operações conjuntas, o governo brasileiro também atraiu alguns árabes, muitos dos quais bem sucedidos empresários do Brasil, para manterem um olhar atento sobre patrícios que podem ser influenciados por extremistas árabes e/ou grupos terroristas de segunda geração. O General Felix disse que era do interesse destes árabes moderados manterem agitadores potenciais em linha e manter o microscópio sobre estes, para que atividades terroristas permanecessem fora da Comunidade árabe no Brasil.

General Felix disse que era importante que operações antiterroristas fossem ‘vendidas’ adequadamente para não se refletirem negativamente sobre a Comunidade árabe orgulhosa e bem-sucedida no Brasil.

O embaixador pediu Felix se havia quaisquer áreas onde o USG (United States Government - Governo dos Estados Unidos) melhor poderia ajudar o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e/ou ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Felix disse que ele estava muito feliz com a assistência atualmente estabelecida pelo Governo dos EUA. Uma área onde ele alegou que o governo brasileiro foi ficando para trás, foi em proteger os seus próprios sistemas de computador classificados e não classificados. Felix disse que ele gostaria de receber qualquer tipo de assistência (cursos, visitantes, etc.) nesta área.

Felix também disse que ele estava tentando reforçar as capacidades ‘SIGINT’ (abreviatura de signals intelligence, é o termo inglês usado para descrever a atividade de coleta de informações ou inteligência através da interceptação de sinais de comunicações entre pessoas ou máquinas. Atualmente, a SIGINT é a maior fonte de informação dos serviços de inteligência dos EUA) da GSI e da ABIN e sempre poderia usar alguma ajuda nesse sentido.

O General Felix tem sido sempre um interlocutor direto e seu mandato no GSI tem sido destacado por operações de CT (cooperação técnica) muito cooperativas, conjuntas entre a RMAS e ABIN. Em suma, sua presença continuada no GSI é um bom presságio para o interesses dos EUA (no Brasil).

S E C R E T

08/01/2008

ASSUNTO: CONTRATERRORISMO NO BRASIL: OLHAR PARA ALÉM DA TRÍPLICE FRONTEIRA

Clifford Sobel

O Governo do Brasil continua a ser altamente sensível a dívidas públicas, sugerindo que terroristas ou organizações extremistas têm uma presença ou mantêm atividades empresariais no Brasil - uma sensibilidade que parece estar aumentando e resulta em reações mais do que simbólicas. Em nível operacional e afastado das atenções do público, no entanto, o GOB (Governo do Brasil) é um parceiro de cooperação na luta contra o terrorismo e atividades relacionadas com o terrorismo.

Mesmo que a tríplice fronteira Argentina-Brasil-Paraguai domina exclusivamente as manchetes da imprensa, a preocupação de contra-terrorismo primária para funcionários brasileiros e a missão dos Estados Unidos no Brasil é a presença e atividades de indivíduos com ligações ao terrorismo - particularmente várias suspeitas de extremistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hezbollah - em São Paulo e outras áreas do Sul do Brasil.

O governo brasileiro é um parceiro cooperativo na luta contra o terrorismo e atividades relacionadas com o terrorismo no Brasil - para incluir a investigação sobre potenciais financiadores do terrorismo, redes de falsificação de documentos e outras atividades ilícitas - que poderiam contribuir para a facilitação de ataques na região ou em outro lugar.

No entanto, os mais altos níveis do governo brasileiro, particularmente o Ministério das relações exteriores, são extremamente sensíveis a quaisquer reclamações públicas de que os terroristas têm uma presença no Brasil – seja para angariar fundos, organizar a logística ou mesmo o trânsito no país – e vigorosamente irá rejeitar quaisquer instruções (para monitorar os árabes, a pedido dos EUA), pelas eventuais implicações desta interferência. Esta sensibilidade resulta, em parte, do seu medo de estigmatizar a grande comunidade muçulmana do Brasil (estimada, mas não confirmada, por algumas fontes em mais de 1 milhão) ou prejudicar a imagem da região como destino turístico. É também uma postura pública destinada a evitar ser associado (o governo Brasileiro) ao que é vista como uma postura excessivamente agressiva na guerra contra o terrorismo, por parte dos Estados Unidos.

Esta sensibilidade manifesta-se de várias formas simbólicas e concretas. O governo brasileiro participa com relutância do mecanismo de segurança na zona do ‘triborder’ (tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina) que anualmente reúne os setores diplomáticos, da lei e representantes da inteligência dos três países, juntamente com os Estados Unidos para deliberar sobre estratégias para dissuadir uma série de atividades criminosas transnacionais que poderiam ser explorada por potenciais terroristas para facilitar ataques.

Nas conferências, as delegações brasileiras muitas vezes desacreditam declarações oficiais dos EUA de que a tríplice fronteira é um foco de atividade terrorista, e desafiam os participantes do governo dos Estados Unidos para apresentarem as provas que dão base a essas declarações oficiais dos EUA. Funcionários do Itamaraty repetidamente questionam o valor desta cooperação de quatro vias, insistindo que "preocupações bilaterais deveriam ser abordadas bilateralmente".

O governo brasileiro recusa-se legalmente ou mesmo retoricamente rotular o HAMAS, Hezbollah ou as FARC como grupos terroristas, como Estados Unidos assim os designam. Os dois grupos árabes são considerados pelo Brasil como partidos políticos legítimos. Como resultado, o limiar para a aceitação de evidências do financiamento de atividades terroristas na região, pelo menos publicamente, é muito elevado e nenhuma informação indicando que indivíduos da tríplice fronteira enviem fundos aos grupos no Líbano, na sua opinião (do governo brasileiro), não constitui necessariamente uma atividade de apoiar o terrorismo.

Apesar da retórica negativa no Itamaraty e de níveis mais elevados do governo brasileiro, a aplicação da lei brasileira e agências de inteligência – principalmente a Polícia Federal, a Alfândega, a Agência Brasileira de inteligência (ABIN) e outros – estão cientes da ameaça potencial dos terroristas explorarem as favoráveis condições existentes no Brasil para operar e ativamente controlar e monitorar a atividade terrorista suspeita e (espera-se que o Brasil) siga todos os clientes potenciais passados para eles.

A Polícia Federal muitas vezes vai prender os indivíduos com links para o terrorismo, mas vai acusá-los em uma variedade de crimes conexos sem caraterizá-los como ‘terroristas’ para evitar chamar a atenção da mídia e os níveis mais altos do governo. No ano passado, mesmo que a polícia federal tenha detido vários indivíduos envolvidos em atividades suspeitas de financiamento do terrorismo, acabaram por basear as suas detenções sob a acusação de narcóticos e costumes.

A preocupação principal contra-terrorismo para funcionários brasileiros e a missão dos Estados Unidos no Brasil é a presença e atividades de indivíduos com ligações ao terrorismo - particularmente várias suspeitas de extremistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hezbollah - em São Paulo e outras áreas do Sul do Brasil. A polícia federal e em menor medida ABIN, monitoram as atividades desses extremistas suspeitos que podem ser vinculados a grupos terroristas no estrangeiro e partilhar esta informação com seus homólogos americanos.

Agentes policiais brasileiros monitoram ativamente a presença de vários extremistas sunitas suspeitos com possíveis ligações com grupos terroristas no estrangeiro, que podem ser capazes de dar apoio logístico – por meio de financiamento, refúgio, documentos falsos viagens – para os ataques terroristas na região ou no estrangeiro.

Em 2007, a Polícia Federal prendeu um facilitador de terrorista extremista sunita potencial, principalmente no Estado de Santa Catarin, por falha ao declarar fundos que entraram no país e está em processo de expulsão. Também em 2007, a Polícia Federal brasileira derrubou um anel de documentos falsos baseado no Rio de Janeiro, que estava fornecendo documentos falsificados brasileiros a não-brasileiros, entre eles suspeitos de serem traficantes internacionais.

Em menor grau, a tríplice fronteira continua a ser uma preocupação para a missão dos Estados Unidos e os homólogos brasileiros, principalmente para o potencial que os terroristas podem explorar das favoráveis condições lá existentes – controles fronteiriços frouxos, contrabando, tráfico de drogas, acesso fácil aos documentos falsos e armas, circulação de bens pirateados, descontroles de fluxos de caixa – para levantar fundos ou organizar operações de logística. Embora existam alguns indivíduos suspeitos de ter ligações ao Hezbollah e ao HAMAS, há pouca evidência que estes grupos têm uma presença operacional terrorista na região.

O governo brasileiro prossegue com os inquéritos contra o terrorismo realizados na tríplice fronteira e partilha dos resultados das suas investigações, mas sua principal preocupação continua a ser a matriz de outras atividades criminosas transnacionais que se realizam na região. A área é um ponto de entrada principal para os traficantes de drogas no Brasil. Além disso, é um foco de preocupação para o Brasil em outros delitos, como o contrabando de armas, o tráfico, o contrabando de mercadorias contrafeitas e pirateadas, bem como a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para cobrir esta gama de atividades criminosas transnacionais, a polícia do governo brasileiro e os serviços de informação têm uma extensa presença nas relações com Argentina, Paraguai e outros serviços de inteligência nacional, incluindo agências do Governo dos Estados Unidos. Além disso, o governo brasileiro tentou institucionalizar algumas destas cooperações transfronteiriças, embora com sucesso relativo.

Por exemplo, a alfândega brasileira concluiu a instalação de uma nova estação de inspeção na Ponte da Amizade, na tríplice fronteira. Isto deverá permitir ao governo brasileiro intensificar sua repressão ao contrabando de atravessar a ponte, embora policiais esperem que os traficantes respondam aos controles duros tentando mover seus bens clandestinamente através da fronteira em outros lugares, através de barcos.

Este informe se concentrará no próximo ano em manter os níveis mais elevados do governo brasileiro engajados politicamente e diplomaticamente sobre esta questão e em procurar garantir que eles não prejudiquem o trabalho a ser feito a nível operacional. Comentário final.

NÃO CLASSIFICADO

31/12/2009

ASSUNTO: BRASIL: PAÍS DE 2009, UM RELATÓRIO SOBRE O TERRORISMO

LISA KUBISKE

O governo brasileiro continua a cooperar na luta contra o terrorismo e atividades conexas que possam contribuir para a facilitação de ataques na região ou em outro lugar, incluindo a investigação sobre potenciais financiadores do terrorismo, redes de falsificação de documentos e outras atividades ilícitas.

Operacionalmente, elementos do governo brasileiro responsáveis pela luta contra o terrorismo, como a Polícia Federal, alfândega e a Agência Brasileira de inteligência, trabalham eficazmente com seus homólogos americanos na maioria das vezes e prosseguem a investigação a partir de dados fornecidos pelos EUA e outros serviços de inteligência, policiais e agências financeiras sobre suspeitos de terrorismo.

Há dois discursos separados do Governo do Brasil em contraterrorismo. Politicamente, o Brasil continua a negar a ameaça potencial e presença de terroristas e do terrorismo no Brasil, durante a aplicação da lei e o monitor de inteligência continua a colaborar para combater a ameaça. O chefe da divisão de inteligência da Polícia Federal brasileira (DPF) em Julho foi ouvido durante uma audiência da Câmara dos deputados sobre o terrorismo e admitiu que um indivíduo preso em abril, foi de fato ligado à al-Qaeda (AQ). Apesar da evidência, a maioria dos funcionários do governo brasileiro continua a seguir a linha do partido e negar qualquer prova de que os terroristas têm, ou são interessados em estabelecer uma presença no Brasil.

Inteligência e serviços de aplicação da lei do Brasil estão preocupados que os terroristas possam explorar o território brasileiro para apoiar e facilitar ataques terroristas, quer no mercado interno ou no estrangeiro e concentraram seus esforços nas áreas de São Paulo, na tríplice fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai; nas divisas do Brasil, Peru e Colômbia, e nas fronteiras entre colombianos e venezuelanos.

Outros ramos do governo brasileiro, particularmente o Ministério das Relações Exteriores, não acreditam que o Brasil é vulnerável a atividades relacionadas com o terrorismo e em vez disso concentram-se mais fortemente sobre as ameaças contra crimes transnacionais. Em outubro de 2009, a ERM (Environmental Resources Management / empresa de ‘consultoria’ dos EUA no Brasil, que tem como clientes Gerdau, Vale, Petrobras, entre outras) admitiu, pela primeira vez, que os terroristas poderiam se interessar pelo Brasil por causa da atribuição dos Jogos Olímpicos de 2016 ao Rio de Janeiro.

O reconhecimento da aplicação da lei brasileira à ameaça do terrorismo, reforma solicitada pela Agência Brasileira de Informações (ABIN), poderia aumentar a visibilidade do problema, atualizando a divisão de contraterrorismo para o nível de departamento. No relacionamento bilateral, o Governo dos Estados Unidos forneceria uma variedade de cursos de treinamento em todo o Brasil em contraterrorismo, luta contra a lavagem de dinheiro, detecção de fraudes de documento de viagem, segurança de contenção de fronteiras e crime organizado internacional. Em 2009 o Governo dos EUA novamente sediou uma Conferência dos principais crimes, reunindo-se com êxito com Brasil e comunidades de execução de lei federal e Estadual dos países vizinhos, juízes e magistrados do Ministério Público para partilhar as melhores práticas e receber formação prática.

O Brasil é capaz de monitorar as operações financeiras no mercado interno e efetivamente utiliza sua unidade de inteligência financeira, o órgão denominado COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), para identificar possíveis fontes de financiamento para os grupos terroristas. Através do COAF, o Brasil tem realizado verificações de nomes de pessoas e entidades nas Resoluções 1267 e 1373, mas até agora não encontrou quaisquer ativos, contas ou propriedades em nome de pessoas ou entidades das listas da ONU (Organização das Nações Unidas) de financiadores do terror.

O Brasil também continua a tomar medidas para melhorar as suas capacidades de luta contra a lavagem de dinheiro. Desde 2003, foram estabelecidos quinze tribunais de lavagem de dinheiro especializados, incluindo dois em São Paulo, com cada Tribunal chefiado por um juiz que recebe treinamento especializado em legislação de lavagem de dinheiro nacional. Além disso, em 2008, os Estados Unidos e Brasil estabeleceram um grupo de trabalho com juízes para compartilhar as melhores práticas e necessidades de treinamento de lavagem de dinheiro.

Em 2006 uma estratégia nacional foi ebelecida para o combate à avagem de dinheiro, com tribunais especializados, criando-se depois, sob a jurisdição da Polícia Federal, unidades complementares de crimes financeiros. Em 2008, a Polícia Federal estabeleceu tais unidades no Distrito Federal (Brasília) e nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, o Ministério da Justiça financiou a criação do centro de tecnologia para combater a lavagem de dinheiro no Distrito Federal e Rio de Janeiro, o último dos quais recebeu dois desses centros, um incorporado com o Ministério Público e com a Polícia Civil do Estado. Ainda em 2008, o Ministério assinou acordos para estabelecer centros adicionais no Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul.

A estratégia contraterrorismo do Governo do Brasil consiste em dissuadir os terroristas de usarem o território brasileiro para facilitar ataques ou levantar fundos, juntamente com o acompanhamento, e suprimindo as atividades criminosas transnacionais que poderiam apoiar ações terroristas. Ele faz isso por meio de ações entre suas entidades de aplicação da lei e através da cooperação com os Estados Unidos e outros parceiros na região. Por exemplo, em 2009, as autoridades brasileiras começaram a trabalhar com outras nações interessadas (particularmente dos EUA) na luta contra o problema da fraude de documentos, crime significativo e em grande parte não verificado no país.

Durante o ano, várias operações conjuntas regionais e internacionais com as autoridades dos EUA perturbaram com êxito uma série de fornecedores de documentos e facilitadores, bem como infra-estruturas relacionadas com o tráfico de seres humanos. Isto incluiu um dos maiores casos desse tipo de fraude na história de aplicação da lei dos Estados Unidos.

O governo brasileiro está para alcançar resultados visíveis de investimento recente na fronteira e lei de aplicação da infra-estrutura que foram executadas gradualmente a fim de controlar o fluxo de mercadorias – legais e ilegais – através da área tríplice fronteira de Brasil, Argentina e Paraguai, e das receitas que poderiam ser desviadas para apoiar grupos terroristas.

A estação de controle da Ponte da Amizade, que foi concluída pelo organismo de alfândega brasileira (Receita Federal) em 2007 continuou a tomar medidas eficazes para reduzir o tráfico de drogas, armas e contrabando de mercadorias ao longo da fronteira com o Paraguai. Segundo a Receita Federal, de Janeiro a Julho de 2009 a Agência apreendeu mais de US$ 400 milhões em mercadorias de contrabando, incluindo drogas, armas e munições, um aumento de 8% a partir de 2007. Como resultado da repressão eficaz da Ponte da Amizade, a maioria das operações de contrabando passaram a ser realizadas através do Rio Paraná e o Lago de Itaipu e alguns migraram para outras seções da fronteira, tais como pequenas cidades do Paraguai e Ponta Porã, no Brasil, por exemplo.

A Polícia Federal tem unidades de polícia marítima especial em Foz do Iguaçú e Guaíra, que patrulham as zonas de fronteira fluvial, mas devido à dimensão e complexidade do esforço para combater o tráfico através das vias navegáveis, o Brasil está considerando o uso de veículo aéreo não tripulado para auxiliar a aplicação da lei no controle da fronteira, um avanço que podia melhorar a segurança das fronteiras.

O compromisso global do Brasil para a luta contra o terrorismo e atividades ilícitas que podem ser exploradas a fim de facilitar o terrorismo é prejudicado pelo fracasso do governo brasileiro em reforçar significativamente seu quadro legal contraterrorismo. Embora o financiamento do terrorismo seja uma ofensa praticada por meio da lavagem de dinheiro, o Brasil não tem legislação específica para a criminalização do terrorismo e seu financiamento como ofensas autônomas.

A estratégia nacional de 2005 contra a lavagem de dinheiro (ENCLA) criou um grupo de trabalho (composto por representantes dos ministérios envolvidos no combate ao terrorismo, poder judiciário e o Ministério Público Federal) responsável pela elaboração da legislação para criminalizar o terrorismo e seu financiamento. O projeto de legislação nunca foi encaminhado do poder executivo ao Congresso brasileiro.

É um longo atraso, e a legislação contra a lavagem de capitais ainda está pendente perante o Congresso brasileiro. O projeto de lei facilitaria o acesso ao movimento financeiro e bancário e seus registros durante as investigações, ajudaria a criminalizar o enriquecimento ilícito, permitiria o congelamento administrativo dos bens e facilitaria casos de processos contra lavagem de dinheiro, definindo juridicamente estes crimes como delitos autônomos.

C O N F I D E N T I A L

11/04/2008

ASSUNTO: CONTRATERRORISMO NO BRASIL: UM PASSO A FRENTE, OUTRO ATRÁS

Embaixador Clifford Sobel

Resumo: Em novembro do ano passado o Governo do Brasil anunciou que houve um retrocesso em seus esforços para introduzir uma legislação contraterrorismo (CT) após um esforço ao longo de anos, de um grupo de trabalho dentro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência para coordenar a elaboração da iniciativa dentro do governo.

Embora eles agora tentem minimizar a importância de ter essa legislação, antes o discurso era o inverso, e funcionários do governo brasileiro alegavam que a nova legislação antiterrorista era necessária para melhorar o seu regime jurídico - que atualmente não trata das atividades terroristas, o financiamento do terrorismo ou suporte do terrorismo como crimes. Alguns relatos da imprensa têm sugerido que o poderoso chefe de gabinete do Presidente Lula extinguiu a legislação proposta, que tinha sido atacada por alguns ativistas sociais e grupos de advocacia, que temiam que a nova legislação poderia ser usada contra eles, comparando a nova legislação à da era da repressão militar.

O silêncio político e da mídia sobre a inversão do governo tem exposto um vácuo acerca de questões relacionadas com o terrorismo entre as elites, cujo apoio seria necessário para vencer a resistência do governo brasileiro. Como resultado, nossos esforços para colocar esta legislação novamente na agenda do Brasil será uma difícil subida.

Não há crime sem uma lei para definir Terrorismo Internacional

Em 2004, o governo brasileiro formou um grupo de trabalho no âmbito do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gabinete da Presidência, do encarregado de coordenar a inteligência, combate ao narcotráfico e segurança nacional, encarregado de examinar as leis brasileiras relacionadas com o terrorismo, bem como a forma como o governo foi estruturado para lidar com os desafios colocados por terroristas internacionais. Antes deste esforço, funcionários do governo brasileiro e observadores externos tinham concluído que leis brasileiras para lidar com o terrorismo eram ambíguas, sendo necessário atualizar a conta para a realidade moderna. Sob as leis brasileiras, atos terroristas, seu financiamento, e atividades de apoio à atos terroristas não são considerados crimes. A Constituição e a Lei de Segurança Nacional (7.170 de direito público, de 1983), que define crimes contra a segurança nacional, criminalizam atos de terrorismo em geral.

No entanto, porque a lei de segurança nacional induz a uma memória do regime militar, contatos da Embaixada indicaram que é altamente improvável que o governo poderia usá-la para cobrar alguém de um crime relacionado a uma atividade terrorista. Além disso, porque o terrorismo sob essa lei é proibido sem ser caracterizado, mesmo no caso improvável de alguém tentar testar a sabedoria prevalecente sobre a aplicabilidade de uma lei de segurança nacional e cobrar alguém do crime de tentativa de cometer um ato de terrorismo, eles (o governo e a justiça brasileira) provavelmente seriam incapazes de fazê-lo.

A lei especificamente regulamenta atos criminosos que poderiam ser considerados atos de terrorismo, como sabotagem e atentados a bomba, mas apenas como distintos crimes de terrorismo. Por causa disto, as atividades terroristas consistindo de crimes definidos ao abrigo da lei não poderiam ser cobradas explicitamente como o terrorismo.

A culpa da política doméstica

Notícias que começaram a ser veiculadas logo no início de 2007 dando conta de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) estava prestes a encerrar seus trabalhos (de elaboração de uma nova Legislação Antiterror), o governo ficou sob o fogo dos opositores do projeto de lei. Em Brasília a influente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o governo quanto à nova legislação que teria sido elaborada, de acordo com o Presidente da OAB Cezar Britto, na realidade para ser uma velada criminalização das ações dos movimentos sociais e dos combatentes pela igualdade. Vários altos funcionários do GSI, colocados na defensiva, sugeriram publicamente que qualquer legislação antiterrorista seria usada raramente e que juízes teriam discrição na sua aplicação. Em seguida, no final de novembro de 2007, o governo constituído anunciou que ele não iria introduzir a legislação à apreciação do Congresso.

Secretário adjunto José Antônio de Macedo Soares (estudos institucionais do gabinete de segurança institucional da presidência

Em uma reunião com Poloff (representante da Embaixada dos EUA), o secretário adjunto José Antônio de Macedo Soares, da Secretaria de Acompanhamento de Estudos Institucionais do GSI da Presidência e o Conselheiro do GSI Janer Tesch Hosken Alvarenga explicaram que era impossível chegar a consenso dentro do Governo sobre a definição de terrorismo. Solicitado a confirmar a notícia no Jornal Correio Braziliense constatando que a proposta tinha sido extinta a pedido da ministra Dilma Rousseff (chefe da equipe do Presidente Lula na Casa Civil) Alvarenga disse que a declaração fora interpretada de forma equivocada, sugerindo que várias opiniões no governo tinham sido pesadas, incluindo a do Ministério da Justiça. No final, ele não negou a reportagem, afirmando que a decisão tinha sido "política".

Um analista brasileiro em inteligência estratégica do Colégio Militar e autor de numerosos artigos sobre tópicos de contraterrorismo, André Luis Soloszyn, foi mais longe, afirmando a Poloff que a história do Correio (Braziliense) soou muito crível a ele, e que o grupo de trabalho GSI foi uma cortina de fumaça para o governo demonstrar aos Estados Unidos e à Comunidade Internacional que estava tomando a sério a questão do terrorismo. Soloszyn observou que havia pouca chance de que este governo em particular, abarrotado de militantes esquerdistas que tinham sido objeto de legislação da era da ditadura militar destinada a reprimir a violência de motivação política, iria levar adiante um projeto de lei que teria como foco criminalizar as ações dos grupos com que partilham ideais, tais como o movimento rural (MST), já que, para ele "não há nenhuma uma maneira para aprovar uma legislação antiterrorista que exclua as ações do MST".

Uma idéia cujo tempo passou

Perguntado se havia a possibilidade da legislação voltar à discussão em algum tempo no futuro, Soares e Alvarenga estavam pessimistas. Comentando sobre a natureza extremamente complexa da questão, Alvarenga observou que discussões do terrorismo no seio da sociedade brasileira continuam numa fase imatura, com apenas alguns especialistas sobre o tema e muito poucas pessoas interessadas. Soares acrescentou que as pessoas dentro e fora do governo consideram que a possibilidade de um ataque terrorista ter lugar em solo brasileiro é tão improvável que eles são incapazes de dar muita atenção ao problema. Soloszyn ecoou estes comentários, indicando que ele é um dos poucos indivíduos para enfocar a questão do terrorismo fora do governo. Dentro do governo, a história não é muito diferente, acrescentou, e praticamente ninguém no Congresso centrou-se sobre a questão.

A maioria dos legisladores e público em geral, são tão arraigados na mentalidade de que "isso não pode acontecer aqui", que eles não têm qualquer ideia de táticas terroristas, do conceito de redes de apoio, da ameaça do terrorismo interno e da exploração dos alvos. Segundo Soloszyn, a questão dos potenciais bolsões do extremismo islâmico entre segmentos da grande comunidade muçulmana no Brasil, da mesma forma é um assunto desconhecido entre especialistas, e impensável como uma proposição entre o público em geral. A mente brasileira, mesmo entre os mais altos escalões do governo, acrescentou, não consegue passar de seus próprios clichês sobre o paraíso multicultural que é o Brasil. Segundo ele, o único fator que poderia mudar esta indiferença é uma outra onda de violência como a desencadeada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo em 2006.

O terrorismo perpetrado por extremistas islâmicos é muito remoto para os brasileiros se preocuparem. A única maneira deles se mobilizarem sobre este assunto, acrescentou, é quando afetá-los em uma base diária. (Comentário: no rescaldo da violência do PCC em 2006, o Presidente Lula chamou de ‘terrorismo’ as ações dos marginais e fez ruídos sobre finalmente começar alguma legislação antiterrorista nos livros.

"Temos de parar esta farsa"

Em sua conversa com Poloff, Soares negou importância à inversão do governo (recuo na apresentação de uma Legislação Antiterror), argumentando que o sucesso de qualquer potencial atentado terrorista contra a Embaixada de Israel em Brasília não vai ser determinado pelo fato de existir ou não uma lei proibindo o terrorismo. O Brasil, segundo ele, tem excelentes relações de trabalho conjunto com outros países, observou ele, inclusive com os Estados Unidos e Israel. Soares acrescentou que esperava continuar a cooperar com os Estados Unidos, apesar do que ele descreveu como os elementos de "farsa" no âmbito do diálogo bilateral de contraterrorismo. Soares não perde a oportunidade de repetir a denúncia ouvida por funcionários do governo brasileiro sobre comentários por parte dos funcionários do governo dos EUA, sugerindo que a área da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) continua sendo uma preocupação superior à atividade terrorista potencial, que, em seguida, solicitará as demandas brasileiras obrigatórias para a evidência de tal atividade.

Ele chamou o exercício de inútil, uma vez que, em suas palavras, "todos nós sabemos que seus funcionários tiram conclusões com base em suas declarações sobre informações que fornecemos aos Estados Unidos". Soares também criticou funcionários argentinos por seus comentários ligando a tríplice fronteira ao bombardeamento da AMIA (Asociación Mutual Israelita Argentina) em 1994 em Buenos Aires, chamando suas acusações de "bobas" e "sem fundamento".

Comentário: Depois que vários funcionários do governo brasileiro haviam avisado da natureza imperfeita do ordenamento jurídico brasileiro, é lamentável, embora não surpreendente, ouvir funcionários do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) agora argumentarem que não há nenhuma necessidade de o governo brasileiro melhorar o regime jurídico do Brasil para tornar ilegal confirmar, financiar, planejar ou apoiar atos terroristas. Embora nós não possamos confirmar definitivamente que a Casa Civil extinguiu a iniciativa por razões políticas ou ideológicas, é certamente plausível. Fora de algumas agências centradas em questões de segurança, este governo indica muito pouco interesse em questões de terrorismo, em promulgar legislação a respeito, muito menos em sua base, onde não há interesse em ver uma legislação antiterrorismo aprovada, e isso exigiria capital político significativo para empurrar através do Congresso.

Da mesma forma, com pouco conhecimento ou entusiasmo no Congresso, não há ninguém para assumir o projeto lá também. Como resultado, a iniciativa tornou-se órfã da atual realidade política do Brasil. Neste momento, qualquer esforço para eliminar o terrorismo, seu financiamento ou atividades de apoio às ações terroristas terão de prosseguir no futuro previsível a abordagem de "Al Capone", de derrubar os terroristas à base de violações aduaneiras, fraude fiscal e outros crimes que infelizmente também levam menos tempo de prisão.

Embora essa abordagem possa ser trabalhada, não é um substituto para dar à polícia, e as ferramentas legais adicionais que a comunidade internacional produziu, além de juízes (especiais) necessários na luta contra o terrorismo, também não sum substituto para a institucionalização do contraterrorismo dentro do sistema legal brasileiro. Tendo a reforma no Brasil de sua estrutura de contraterrorismo juntamente com a sua legislação de contraterrorismo recuado, mais uma vez mostra-se (a necessidade de) um quadro misto do esforço global de contraterrorismo e do Brasil no nível de diretiva. Além disso, o baixo prestígio que uma permanente política de contraterrorismo possui como um problema entre a elite do Brasil lança algumas dúvidas sobre se a reforma potencialmente útil da ABIN (Agência Brasileira de Informações) será efetivamente materializada. Durante os próximos meses, a missão (dos EUA no Brasil) irá consultar-se com agências de Washington como revisarmos nossa estratégia para aumentar a atenção brasileira à luta contra o terrorismo.

Comentário, continuação: em uma nota separada, encontramos a admissão de Soares, de que o Brasil fornece a maior parte da inteligência sobre questões relacionadas com o contraterrorismo para ser altamente atípico, embora ela lance luz sobre uma questão que tem intrigado longamente a missão. Ou seja, se funcionários de nível de direção, particularmente no Itamaraty, onde eles tendem a ser mais inclinados a aceitar a sugestão de que pode haver elementos terroristas ativos no seu território, recebem as mesmas informações de elementos de inteligência do país como os Estados Unidos recebem.

Embora não possamos responder a título definitivo os comentários de Soares, gostaria de sugerir que, para ser o caso e que, apesar de seus desmentidos, eles reconhecem os problemas potenciais em face do Brasil. Outra possibilidade é que eles têm acesso às mesmas informações, mas, porque a informação seria inadmissível em um tribunal brasileiro ou porque não satisfaz um presumível limiar mais elevado do que constitui a atividade de terrorismo, tecnicamente não considerarem provas dessa atividade. Isso significa que eles são ambos jogando jogos ou eles estão definindo o terrorismo fora do Brasil.

Nenhuma interpretação apresenta uma imagem lisonjeira à seriedade com que os altos níveis do governo brasileiro tratam a questão do terrorismo, mas ambos são consistentes com o que temos visto ao longo dos últimos anos de um governo que considera contraterrorismo uma prioridade baixa.

CONFIDENTIAL

20-11-2009

Preparação para a visita de Farah Pandith ao Brasil: os muçulmanos de São Paulo

Thomas White

É com o maior prazer (que recebemos) a primeira visita da representante especial Farah Pandith (representante especial do governo americano para comunidades muçulmanas) à América Latina, entre 22 e 23 de novembro (de 2009). O Brasil oferece um contexto exclusivo para envolver as comunidades muçulmanas.

As estatísticas sobre a população muçulmana do Brasil variam muito. Um censo do ano 2000 lista apenas 27.000 muçulmanos no país. Porta-vozes para a Comunidade muçulmana do país, por vezes, tem colocado essa presença tão alta quanto 1 a 2 milhões.

Observadores mais conhecedores calculam que existem entre 400 e 500 mil muçulmanos no Brasil. (Membros da Comunidade muçulmana universalmente lamentam a falta de dados concretos sobre os seus próprios números, devido, em parte, eles dizem pelas falhas na metodologia do censo brasileiro).

A maioria destes muçulmanos é composta de sunitas de ascendência libanesa. Muitas famílias desses imigrantes chegaram há décadas e estabeleceram fortes raízes no Brasil. Um grupo de imigrantes mais recentes complementou estes fluxos anteriores. Os novos imigrantes também são freqüentemente do Líbano, mas eles são muito mais xiitas e mais pobres. Sua política é mais radical e olham com freqüência ao Hezbollah como liderança. O consulado não tem contato com este último grupo, que tende a manter sua distância de nós (dos EUA).

Há vários anos, o consulado tem procurado maior envolvimento com vários grupos muçulmanos de São Paulo. Trabalhando em estreita colaboração com os libaneses e seu cônsul-geral em São Paulo, Joseph Sayah, nós desenvolvemos uma rede crescente de amigos entre os Sheiks e líderes comunitários da comunidade sunita, incluindo a capacidade de diálogo com alguns sunitas fundamentalistas que detêm opiniões altamente críticas dos Estados Unidos.

Continuamos a tentar fazer incursões em grupos de mulheres e jovens, mas isso é difícil em uma Comunidade hierárquica, essencialmente conservadora, onde mesmo simpáticos Sheiks tendem a proteger seus rebanhos de perto, jovens muitas vezes entram nas empresas familiares e, ainda assim, as mulheres desempenham papéis de liderança evidente.

O que segue é uma descrição das grandes tendências nas comunidades muçulmanas do Brasil, construídas em torno de pontos de dados desenvolvidos a partir de nossas próprias experiências. Essa conta inclui dados de apenas duas viagens fora de São Paulo, uma lacuna, temos a intenção de fechar no próximo ano como promovemos o engajamento muçulmano como parte da nossa viagem política normal no nosso distrito.

A conexão libanesa

Houve uma imigração libanesa pesada para o Brasil, a maioria composta por cristãos maronitas, e isto plasmou a Comunidade muçulmana do Brasil em aspectos importantes. A maioria dos libaneses que está aqui é de descendentes de imigrantes de gerações anteriores que exaltam as virtudes de um Líbano tolerante, onde os cristãos, judeus e muçulmanos são misturados com facilidade. Esta é uma pedra angular desta Comunidade e só foi reforçada pelas tradições amplas do Brasil de tolerância cultural.

Muitos brasileiros libaneses gostariam de ver este espírito de volta para o país de seus antepassados / país de origem. Uma figura-chave nesse esforço é baseada em São Paulo, o cônsul geral do Líbano, Joseph Sayah. Um maronita cristão com árabe fluente e uma compreensão profunda do Islã, ele ativamente mantém contatos com uma vasta gama de atores em comunidades islâmicas do Brasil, promovendo a moderação. Ele patrocina eventos sociais que colocam essa tolerância em exposição notável. Em suas mãos, o dia nacional libanês torna-se uma festa virtual de cortesia religiosa, com os libaneses judeus, cristãos e muçulmanos todos se abraçando e conversando em árabe fluentemente. Sayah é um amigo íntimo do Consulado (dos EUA) e um interlocutor fundamental, com acesso aos muçulmanos descontentes que tenderiam manter sua distância de nós.

Os sunitas de São Bernardo

O subúrbio de São Bernardo, em São Paulo é lar de uma mesquita sunita que é controlada pelo Jihad Hammadeh, um Sheik libanês que fala Português excelente. Por esse motivo, ele freqüentemente aparece na mídia local, falando sobre questões islâmicas ou do oriente médio (muitas vezes criticando o que ele vê como estereótipos injustos dos muçulmanos na mídia global). Hammadeh também trabalha para duas organizações que se dedicam à propagação do Islã na América Latina: o Centro para a Propagação do Islã na América Latina (CDIAL) e a Assembléia Mundial da Juventude Muçulmana (WAMY). Este último foi originalmente financiado pela Monarquia Saudita, mas fontes indicam que esse financiamento secou nos últimos anos. A Mesquita de São Bernardo dá aulas sobre o Islã e língua árabe para os interessados e faz grandes esforços para converter os brasileiros ao islamismo.

Hammadeh nos encontra, mas nunca atende a nossos eventos e limita-se no comprimento de abraços. Quando sugerimos visitar suas aulas de língua árabe, ele nega permissão. Quando durante uma recente visita Jared Cohen de São Paulo falou sobre a criação de Ciber-ligações entre muçulmanos brasileiros e muçulmanos dos Estados Unidos, Hammadeh disse que isso deve ocorrer por meio de Sheiks individuais. Hammadeh é geralmente moderado em seus pronunciamentos públicos, mas várias fontes indicam que a linha islâmica que ele promove entre seguidores é fortemente fundamentalista.

O Islã moderno: Xeque Houssam Al-Boustani

Sheik Al-Boustani ensina uma classe de jovens brasileiros interessados em aprender árabe e aprender sobre o Islã sob os auspícios do Movimento Futuro Libanês. Boustani estudou o Islã na Índia e vive no Brasil há nove anos. Ele é um professor muito entusiasta e enérgico, que apimenta suas lições sobre o Corão e língua árabe com humor autodepreciativo. Seus alunos, que ele diz serem setenta e cinco, em média, são geralmente jovens profissionais brasileiros, atraídos para o que Boustani chama de sua versão do Islã "moderno". Boustani é mais acolhedor para nós e teve Poloff como convidado em suas aulas. Ele também trabalhou em uma série de iniciativas inter-religiosas, incluindo o projeto de caminho de Abraão, consultoria para um filme de TV brasileira (um romance ficcional) sobre um sobrevivente do Holocausto judeu e uma mulher árabe que se casam no Brasil após a segunda guerra mundial e colabora em um curso sobre religião com um rabino e um sacerdote católico. Finalmente, ele publicou recentemente um livro sobre Maomé em português e está trabalhando em um livro sobre o Islã no Brasil.

A abertura de Boustani é sincera, mas não necessariamente veio naturalmente para ele. De acordo com o Cônsul Geral do Líbano, Joseph Sayah, este é o produto de um longo processo. Boustani tem um passado resistente. Ele é um ex-pugilista amador, e lutou contra os soviéticos no Afeganistão. Quando ele chegou aqui há nove anos, segundo Joseph Sayah, Boustani foi bastante extremo em seus pontos de vista. Ao longo do tempo, ele tem moderado consideravelmente. Seu estilo de ensino, como testemunhado por Poloff, foi habilmente armado para jovens brasileiros atraídos para o Islã, mas que também se vestem elegantemente, e realiza a uma apresentação muito divertida de idéias religiosas. Boustani, ele próprio, disse que a divulgação islâmica no Brasil tem que envolver outras tradições religiosas. Ele também admira alguns aspectos evangélicos das comunidades cristãs do Brasil, que ele diz que se tornaram especialistas atingindo o povo humilde com uma mensagem de massa. (Nota: Boustani está atualmente no Líbano, mas estamos tentando organizar uma reunião com seus alunos).

Atitudes anti-americanas

Enquanto a comunidade islâmica do Brasil é pacífica e tem muitos elementos amigáveis, ela também contém reservatórios de forte suspeita contra os Estados Unidos da América. Numa reunião de agosto, o xeque Yamani da mesquita em Londrina (uma cidade interior no Estado do Paraná) disse a Poloff que nunca tinha sido provado o envolvimento de Bin Laden nos ataques às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001. (Quando Poloff apontava que Bin Laden tinha alardeado sobre o mesmo na televisão, xeque Yamani respondeu: "essas coisas podem ser montadas"). O Sheik, de 31 anos de idade de ascendência portuguesa, mesmo assim foi bastante amigável, convidando Poloff para atender serviços de sexta-feira em sua Mesquita de Londrina. Ele pareceu representar uma tensão conservadora do euro-Islam, evidenciada pelo altamente conservador vestido da sua esposa. Poloff também teve dores para corrigir outros mitos que abundam entre alguns muçulmanos com quem manteve contato, tais como a história de que o ex-Presidente Bush é o neto de um pastor norte-americano também de nome Bush, que escreveu um livro condenando o Islã no século XIX.

Os radicais

Enquanto a maioria dos muçulmanos do Brasil é moderada na orientação e a esmagadora maioria é moderada na escritura e ação, verdadeiros elementos radicais existem aqui, alguns na região da tríplice fronteira de Foz de Iguaçu, e outros entre São Paulo, estimados em 20.000 com uma forte população xiita, orientada pelo Hezbollah. Os muçulmanos no Instituto Futuro moderado, orientado a sunitas dizem que imigrantes Xiitas às vezes vêm para o Brasil com o apoio do Hezbollah (alegadamente US$ 50 mil é uma típica soma), e buscam empresas dispostas a apoiar o Hezbollah no Líbano.

Razões para o engajamento

O contexto brasileiro-libanês fornece um excelente fundo duplo de tolerância que já promove um alto grau de mistura entre os muçulmanos do Brasil e o resto da sociedade. Envolver os muçulmanos moderados coloca os radicais na defensiva e abre canais de comunicação que poderiam levar a maior informação sobre os elementos mais distantes da Comunidade dedicados ao maior radicalismo. O trabalho com moderados amigáveis não deve ser visto como separado de monitoramento de elementos mais ameaçadores. Enquanto minúscula, orientada para o Hezbollah, a população Xiita no Brasil é uma preocupação legítima, O Cônsul Geral do Líbano (em SP) Joseph Sayah disse também a Poloff para "não perder de vista os sunitas". (Nota: Os Sunitas superam Xiitas no Brasil, na proporção de dez para um).

Sayah descreve como alguns jovens brasileiros, quer de fundo árabe ou não, tornam-se atraídos para versões fundamentalistas do Islã. Enquanto crenças se traduzem diretamente em ação, tais conversões podem criar um clima para o crescimento do fanatismo. Versão de Al-Boustani de "Islã moderno" é adaptada. "Por expressar uma vontade de envolver todos os grupos, tornará mais difícil aos extremistas tentar criar o tipo de atmosfera fechada, que permite que seu recrutamento".

Para este fim, sugerem-se vários programas possíveis, incluindo uma campanha para fornecer informações consulares, contatos muçulmanos, uma série de apresentações de divulgação do Presidente Obama, e, mais importante, nosso desejo receber um visitante Sheik dos Estados Unidos que pode explicar como o Islã agora é uma parte vital da sociedade americana e construir laços com os líderes religiosos locais. Devido a seu tamanho, a diversidade e as tradições de tolerância cultural, o Brasil poderia ser um excelente campo de testes para programas que podem ser úteis para outros lugares, com populações similares da minoria muçulmana.

C O N F I D E N T I A L

08/12/2009

Assunto: Comunidades muçulmanas engajadas em São Paulo

BY: Thomas J. White, cônsul-geral, São Paulo

Resumo: São Paulo ofereceu possibilidades exclusivas para a participação de muçulmanos, muitos dos quais eram evidentes em toda a Representação Especial de Comunidades Muçulmanas (SRMC), na visita de Farah Pandith (representante especial do governo americano para comunidades muçulmanas), entre 22 e 23 de novembro. A maioria era composta de sunitas e muçulmanos politicamente moderados, e que estavam muito satisfeitos em receber Pandith da SMRC e ansiosamente compartilhando com ela várias das suas instituições emblemática, incluindo a elaborada Mesquita de Santo Amaro, uma escola de muçulmanos que serve a um corpo de estudante não-muçulmanos de 60 por cento (o Islã é um curso eletivo), e um grupo vigoroso de apoio à iniciativa do caminho de Abraão. Muçulmanos moderados de São Paulo mostraram preocupação sobre a ascensão do fundamentalismo e do Hezbollah, influência entre as ondas mais recentes de imigrantes Xiitas libaneses, como eles promovem uma visão, em geral, tolerante a falhas do "Islã moderno".

Sua própria Comunidade continua a ser bastante tradicional, com organizações de mulheres e jovens limitadas. Mesmo assim, a liderança tradicional, na ânsia de se envolver, promove a consciência dos perigos do radicalismo, e suas realizações sólidas na integração de identidades muçulmana e brasileira, a fim de torná-las um excelente exemplo de como uma única MMC (Comunidade de minoria muçulmana) tem, em geral, esculpido um espaço positivo dentro de um diversificado país latino-americano. Devemos buscar o apoio de Washington para trazer um Sheik dos EUA para ajudar a reforçar os nossos esforços de engajamento concreto no prosseguimento da altamente bem sucedida visita da SMRC Pandith ao Brasil.

Visitas a São Paulo da representante especial Farah Pandith

A Representante especial para comunidades muçulmanas (SMRC) Farah Pandith visitou São Paulo entre 22 e 23 de novembro de 2009. Durante a visita, ela reuniu-se com um número de representantes das Comunidades muçulmanas da cidade, visitou a Mesquita de Santo Amaro (a maior mesquita da cidade) e uma escola muçulmana anexada, e assistiu a uma recepção organizada pela Federação Muçulmana em sua honra, onde Pandith falou sobre planos de engajamento do governo dos EUA (com a comunidade muçulmana). Pandith também deu uma entrevista para o jornal diário "Folha de São Paulo" em que ela contou sua história como uma muçulmana americana. Os muçulmanos de São Paulo que receberam Farah Pandith, a maior parte deles moderados sunitas, reagiu com entusiasmo à sua visita e expressam a ânsia sobre oportunidades de um futuro envolvimento (mais profundo dos EUA com sua comunidade).

Trabalhando a conexão do Líbano

Pandith começou sua visita assistindo a uma recepção do Dia Nacional do Líbano, uma festa de gala para 1500 pessoas, organizada pelo Consulado Libanês e realizada em prestigioso clube Libanês de São Paulo, em 22 de novembro. A maioria dos imigrantes árabes e muçulmanos para o Brasil é de fundo libanês e este evento ofereceu ampla oportunidade para interagir com vários membros da Comunidade, incluindo sunitas, drusos e Sheiks Xiitas, bem como os muçulmanos que trabalham na aplicação do direito, da política e negócios.

A Comunidade muçulmana de Santo Amaro

Farah Pandith visitou a Mesquita de Santo Amaro e as respectivas escolas no dia 23 de novembro. A Comunidade muçulmana local construiu a Mesquita com a ajuda da Arábia Saudita, e geralmente atrai adoradores de 300 a 350 nas celebrações de sexta-feira. A Comunidade também tem um Clérigo egípcio que ajuda com seu Ministério a mesquita. A mesquita é a peça central espiritual de um complexo de instituições, incluindo um colégio muçulmano uma escola de enfermagem, a ser aberta em breveque a escola fornece uma alternativa educacional forte e acessível para jovens brasileiros que vivem em uma área "periférica" da cidade).

(Nota: A Mesquita e a Escola de Muçulmanos de Santo Amaro estão localizadas no caminho de um bairro pobre em uma cidade altamente e socialmente polarizada. A Federação também se dedica agora a construir uma nova escola de enfermagem pelos mesmos motivos. Ele terá uma capacidade de 1200 alunos- e está programado para abrir em Janeiro).

Um diálogo direto com jovens

A SMRC Farah Pandith reuniu-se com uma seção transversal de estudantes muçulmanos, masculinos e femininos, desde o ensino médio. Os jovens relataram dificuldades reais com sentimentos de anti-Islamismo no Brasil. Em vez disso, eles disseram que freqüentemente outros brasileiros simplesmente não compreendem o Islã e estão intrigados com a filiação religiosa dos alunos. Um número das mulheres jovens lamentou costumes islâmicos como mais rigorosos, a proibição de beber, por exemplo, tornou difícil para eles para socializar com os adolescentes não-muçulmanos brasileiros. Em geral, o grupo foi amigável e altamente acessível. As crianças demonstraram interesse em aprender inglês e mostraram o óbvio conhecimento da cultura pop americana. Ninguém nunca tinha ido para os Estados Unidos.

O caminho de Abraão

O cônsul-geral libanês, Joseph Sayah, organizou um café para Farah Pandith do SMRC, onde conheceu os líderes muçulmanos, cristãos e judeus que estão todos por trás da iniciativa do caminho de Abraão no Brasil. Fundada pelo Professor William Ury, da Universidade de Harvard o programa promove um único tipo de Turismo ao Oriente. Incentiva os muçulmanos, cristãos e judeus à jornada de Abraão, num esforço em incentivar a contemporânea reconciliação entre as três grandes religiões abraâmicas do mundo. Enquanto os brasileiros por trás desta iniciativa ajudam a facilitar a viagem ao Oriente Médio, eles também realizam atividades em São Paulo. Eles disseram a Pandith sobre uma recente "reunião de amizade" quando patrocinaram um encontro que reuniu os muçulmanos, cristãos e judeus juntos em um evento público muito positivo. Joseph Sayah foi extremamente interessado em ser útil à nossa missão. Ele viu o valor da nova posição do representante especial e forneceu muitas idéias sobre o envolvimento com as comunidades do Brasil, mas também mais amplamente como governo dos Estados Unidos e que isto pode fazer um impacto, usando o discurso no Cairo do Presidente. Ele estava entusiasmado com o foco na juventude e apresentou pessoalmente a Farah Pandith sua dedicação em ajudar o Governo dos EUA a aproveitar "este momento" e a "boa vontade" lá fora, para com o Presidente e os nossos esforços para um maior envolvimento com os muçulmanos.

Patrocinadores de Abraham Path do Brasil compartilham os objetivos da iniciativas globais, mas eles também são impelidos por preocupações fortemente locais. Salim Saheen, um banqueiro brasileiro de libaneses e cristãos maronitas, disse a Pandith, "o Hezbollah está ganhando [adeptos]," particularmente com os mais recentes imigrantes xiitas libaneses. Consequentemente, os moderados querem "empurrar para trás os radicais", promovendo atividades inter-populares.

Recepção da federação muçulmana

A federação muçulmana organizou uma recepção de 40 pessoas para a SMRC Farah Pandith no seu hotel, em 23 de novembro. Ela falou ao grupo sobre a visão do Secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos e a forma como ela nos pediu para nos envolver com os muçulmanos. Pandith falou sobre o novo paradigma do envolvimento com base no interesse mútuo e de respeito mútuo. Ela falou sobre o foco da próxima geração (que foi recebida com grande entusiasmo) e mencionou o próximo Encontro Empresarial - para exortar os hóspedes para sugerir nomes para postar de dinâmicos e bem-sucedidos jovens empreendedores para serem considerados.

Pandith destacou também postar planos para educar os requerentes muçulmanos brasileiros sobre nossos procedimentos consulares e o nosso desejo de trazer um Sheik norte-americano. Os participantes responderam muito favoravelmente às observações do Pandith e vários oradores sugeriram que pessoas de negócios muçulmano-brasileiros e os alunos gostariam de maiores oportunidades de viagem para os Estados Unidos, começando um relacionamento.

O Engajamento muçulmano continua a ser um trabalho em andamento. Sunitas-libaneses muçulmanos de são Paulo são a maioria; geralmente é uma comunidade tradicional muito conservadora em termos de estrutura familiar e dos jovens e grupos de mulheres. Ao mesmo tempo, líderes muçulmanos sunitas de São Paulo estão bem conscientes dos perigos de radicalização, que viram crescer entre os fluxos mais recentes dos mais pobres, imigrantes Xiitas libaneses. Em resposta, eles estão promovendo ativamente um Islã tolerante e "moderno" que destaca os bons trabalhos em benefício de todos os brasileiros, independentemente da fé. Neste contexto, reproduzem padrões da cortesia inter-religiosa da história libanesa anteriores à década de 1970 e o aproveitamento doméstico da tendência do Brasil à tolerância cultural ampla. Isso resulta em uma série global das comunidades islâmicas que - embora não totalmente isolada da radicalização - têm fortes ligações inter-religiosas e tradições ao estilo ‘viva-e-deixe-viver’.

Os Muçulmanos de São Paulo, com programas de acompanhamento (como a visita de um Sheik dos EUA) ajudariam a reforçar o Islã moderado no Brasil, destacando a importância da liberdade religiosa na América, a diversidade do Islã na América e desmerecer os mitos que existem sobre o Islã na América.

Além disso, tal envolvimento reforçará os esforços da Comunidade muçulmana de São Paulo para compartilhar sua experiência nas relações inter-religiosas e bons trabalhos gerais com outras comunidades muçulmanas em todo o mundo. Por esta razão, o Brasil merece sua própria estratégia MMC (uma estratégia de país de Minoria Muçulmana na Comunidade) que se baseia nos esforços de uma geração de muçulmanos brasileiros que se tornaram adeptos à formação de uma identidade muçulmana brasileira e fundando instituições bem-sucedidas que são ao mesmo tempo completamente muçulmanas e genuinamente brasileiras.


*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestrando da Faculdade Dom Luiz/Dom PedroII e Assessor Técnico da Seretaria Municipal da Educação de Salvador.