Por: Professor Cardozo
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.
Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como, do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL.
Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e por ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.
No entanto, O PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.
As eleições de 2002 ao conferir vitória à Lula trazia nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.
Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto nulo/branco ou voto em Dilma. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.
Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
- Sociólogo e fundador do PT afirma que 'Lula é mais privatista que FHC'
Por: UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO
No começo de 2003, ano em que rompeu com o PT, o sociólogo Francisco de Oliveira, 76, afirmou que "Lula nunca foi de esquerda".
Agora, o professor emérito da USP dá um passo adiante e diz que Lula, mais que Fernando Henrique Cardoso, é "privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu".
Na entrevista abaixo, Oliveira, um dos fundadores do PT, também afirma que tanto faz votar em Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB), analisa o papel de Marina Silva (PV) e critica a entrada do aborto no debate político pela ótica da religião.
Folha - Qual a sua avaliação sobre o debate eleitoral no primeiro turno?
Francisco de Oliveira - Fora o horror que os tucanos têm pelos pobres, Serra e Dilma não têm posições radicalmente distintas: ambos são desenvolvimentistas, querem a industrialização...
O campo de conflito entre eles é realmente pequeno. Mas, por outro lado, isso significa que há problemas cruciais que nenhum dos dois está querendo abordar.
Que tipo de problema?
Não se trata mais de provar que a economia brasileira é viável. Isso já foi superado. O problema principal é a distribuição de renda, para valer, não por meio de paliativos como o Bolsa Família. Isso não foi abordado por nenhum dos dois.
A política está no Brasil num lugar onde ela não comove ninguém. Há um consenso muito raso e aparentemente sem discordâncias.
Dá a impressão que tanto faz votar em uma ou no outro...
É verdade. É escolher entre o ruim e o pior.
Qual a sua opinião sobre a movimentação de igrejas pregando um voto anti-Dilma por causa de suas posições sobre o aborto?
É um péssimo sinal, uma regressão. A sociedade brasileira necessita urgentemente de reformas, e a política está indo no sentido oposto, armando um falso consenso.
O aborto é uma questão séria de saúde pública. Não adianta recuar para atender evangélicos e setores da Igreja Católica. Isso não salva as mulheres das questões que o aborto coloca.
O que significa a entrada desse tema no debate?
Representa o consenso por baixo devido ao êxito econômico. Essas posições conservadoras ganham força. Há uma tendência a todo mundo ser bonzinho. Nesse contexto, ninguém quer tomar posições consideradas radicais.
Com o progresso econômico, há um sentimento de conformismo que se alastra e se sedimenta, as pessoas ficam medrosas, conservadoras. Isso está ocorrendo no Brasil.
Gente da classe C e D mostra-se a favor de uma marcha de progresso lenta e contínua. Eles não querem briga, não querem conflito. Por isso o Lula paz e amor deu certo.
Se as pessoas tornam-se conservadoras, o que explica a divisão do Brasil quando considerada a votação de Dilma e Serra nos Estados?
É um racha. Significa que a questão da desigualdade regional ainda é muito marcante. Aliás, essa é outra questão que está fora da discussão. Os dois não querem abordar o tema. O que eles têm a dizer sobre os problemas regionais? O que fazer com as regiões deprimidas?
Por baixo disso tudo está a velha história de que São Paulo é uma locomotiva que puxa 25 vagões vazios.
Essa tensão existe. Esse desequilíbrio vai criando a sensação de que há um lado pobre e um lado rico. Como se houvesse um voto comprado, de curral eleitoral, e outro consciente. Há de fato uma fratura, e isso ressurge em períodos eleitorais.
Marina aparece como uma terceira força sustentável?
Acho que não. A ascensão dela se dá pela falta de radicalização dos dois principais, e a questão do ambiente é relativamente neutra. Não vejo eco na sociedade, a não ser de forma superficial. Não é um tema que toca nos nervos das pessoas. A onda verde é passageira.
O sr. foi um dos primeiros a romper com o PT, em 2003, e saiu fazendo duras críticas ao presidente. Lula, porém, termina o mandato extremamente popular. Na sua opinião, que lugar o governo Lula vai ocupar na história?
A meu ver, no futuro, a gente lerá assim:
Getúlio Vargas é o criador do moderno Estado brasileiro, sob todos os aspectos. Ele arma o Estado de todas as instituições capazes de criar um sistema econômico. E começa um processo de industrialização vigoroso. Lula, é bom que se diga, não é comparável a Getúlio.
Juscelino Kubitschek é o que chuta a industrialização para a frente, mas ele não era um estadista no sentido de criar instituições.
A ditadura militar é fortemente industrialista, prossegue num caminho já aberto e usa o poder do Estado com uma desfaçatez que ninguém tinha usado.
Depois vem um período de forte indefinição e inflação fora de controle.
O ciclo neoliberal é Fernando Henrique Cardoso e Lula. Coloco ambos juntos. Só que Lula está levando o Brasil para um capitalismo que não tem volta. Todo mundo acha que ele é estatizante, mas é o contrário.
Como assim?
Lula é mais privatista que FHC. As grandes tendências vão se armando e ele usa o poder do Estado para confirmá-las, não para negá-las. Então, nessa história futura, Lula será o grande confirmador do sistema.
Ele não é nada opositor ou estatizante. Isso é uma ilusão de ótica. Ao contrário, ele é privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu.
Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista. Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo?
Em termos de estratégia de desenvolvimento, divisão de renda e melhoria de bem-estar da população, isso não quer dizer nada.
Em 2004, o sr. atribuiu a Lula a derrota de Marta na prefeitura. Qual sua avaliação de Lula como cabo eleitoral de Dilma?
Ele acaba sendo um elemento negativo, mesmo com sua alta popularidade. O segundo turno foi um aviso. Há uma espécie de cansaço. Essa ostensividade, essa chalaça, isso irrita profundamente a classe média. É a coisa de desmoralizar o adversário, de rebaixar o debate. Lula sempre fez isso.
Como o sr. avalia as afirmações de que o comportamento de Lula ameaça a democracia?
Não vejo como uma ameaça. Mas o Lula tem um componente intrinsecamente autoritário.
Em que sentido?
Ele não ouve ninguém, salvo um círculo muito restrito, e ele tem pouco apreço por instituições.
Eu o conheço desde os anos de São Bernardo. Ele tem a tendência, que casa perfeitamente com o estilo de política brasileira, de combinar primeiro num grupo restrito e, depois, fazer a assembleia. Ele sempre agiu assim.
Não é pessoal, é da cultura brasileira, ele foi cevado nisso. Mas não que ele queira derrubar a democracia.
Isso é da cultura política em que ele foi criado: o sindicalismo, que é um mundo muito autoritário, muito parecido com a cultura política mais ampla. E ele se dá bem, sabe se mover nesse mundo.
As instituições de fato não são o barato dele. Mas ele não ameaça a democracia do ponto de vista mais direto nem tem disposição de ser ditador. Acho essas afirmações um exagero, uma maldade, até. Elas têm um conteúdo político muito evidente.
Agora, certa ala do PT, com José Dirceu... Esse tem projetos mais autoritários.
E essa ala ganharia mais força num governo Dilma?
Acho que não. Porque Lula vigia ele de muito perto. Lula não gosta dele [José Dirceu]. Tem medo, até, do ponto de vista político. Ele veio de outra extração, a qual Lula detesta. Uma extração propriamente política, de esquerda.
O sr. já disse que Lula havia matado a sociedade civil. O que pode acontecer num governo Dilma e Serra? Haveria diferença?
Os governos tucanos têm horror ao povo. Isso não é força de expressão. É uma questão de classe social.
Eles não têm contato com o real cotidiano popular. Eles não andam de ônibus, não têm experiência do cotidiano da cidade. Nem de metrô eles andam, o que é incrível.
A cidade é grande, tem violência, a gente sabe. Mas eles não sabem como é o transporte, como são os hospitais, as escolas públicas. Há uma fratura real, eles perderam a experiência do cotidiano real. E isso não entra pelas estatísticas, só pela experiência.
Por causa disso, o governo deles é sempre uma coisa muito por cima. Eles são pouco à vontade com o popular. Essa é a diferença marcante em relação a Lula.
Sobre Dilma eu não sei. Ela pode também sofrer desse mal.
Mas, do ponto de vista da evolução e da função dos movimentos sociais, qual dos dois é preferível?
Eis uma questão difícil. Os tucanos, com esse horror a pobre, tendem sempre a aumentar essa fratura, essa separação. Os tucanos não têm jeito...
DE SÃO PAULO
No começo de 2003, ano em que rompeu com o PT, o sociólogo Francisco de Oliveira, 76, afirmou que "Lula nunca foi de esquerda".
Agora, o professor emérito da USP dá um passo adiante e diz que Lula, mais que Fernando Henrique Cardoso, é "privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu".
Na entrevista abaixo, Oliveira, um dos fundadores do PT, também afirma que tanto faz votar em Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB), analisa o papel de Marina Silva (PV) e critica a entrada do aborto no debate político pela ótica da religião.
Folha - Qual a sua avaliação sobre o debate eleitoral no primeiro turno?
Francisco de Oliveira - Fora o horror que os tucanos têm pelos pobres, Serra e Dilma não têm posições radicalmente distintas: ambos são desenvolvimentistas, querem a industrialização...
O campo de conflito entre eles é realmente pequeno. Mas, por outro lado, isso significa que há problemas cruciais que nenhum dos dois está querendo abordar.
Que tipo de problema?
Não se trata mais de provar que a economia brasileira é viável. Isso já foi superado. O problema principal é a distribuição de renda, para valer, não por meio de paliativos como o Bolsa Família. Isso não foi abordado por nenhum dos dois.
A política está no Brasil num lugar onde ela não comove ninguém. Há um consenso muito raso e aparentemente sem discordâncias.
Dá a impressão que tanto faz votar em uma ou no outro...
É verdade. É escolher entre o ruim e o pior.
Qual a sua opinião sobre a movimentação de igrejas pregando um voto anti-Dilma por causa de suas posições sobre o aborto?
É um péssimo sinal, uma regressão. A sociedade brasileira necessita urgentemente de reformas, e a política está indo no sentido oposto, armando um falso consenso.
O aborto é uma questão séria de saúde pública. Não adianta recuar para atender evangélicos e setores da Igreja Católica. Isso não salva as mulheres das questões que o aborto coloca.
O que significa a entrada desse tema no debate?
Representa o consenso por baixo devido ao êxito econômico. Essas posições conservadoras ganham força. Há uma tendência a todo mundo ser bonzinho. Nesse contexto, ninguém quer tomar posições consideradas radicais.
Com o progresso econômico, há um sentimento de conformismo que se alastra e se sedimenta, as pessoas ficam medrosas, conservadoras. Isso está ocorrendo no Brasil.
Gente da classe C e D mostra-se a favor de uma marcha de progresso lenta e contínua. Eles não querem briga, não querem conflito. Por isso o Lula paz e amor deu certo.
Se as pessoas tornam-se conservadoras, o que explica a divisão do Brasil quando considerada a votação de Dilma e Serra nos Estados?
É um racha. Significa que a questão da desigualdade regional ainda é muito marcante. Aliás, essa é outra questão que está fora da discussão. Os dois não querem abordar o tema. O que eles têm a dizer sobre os problemas regionais? O que fazer com as regiões deprimidas?
Por baixo disso tudo está a velha história de que São Paulo é uma locomotiva que puxa 25 vagões vazios.
Essa tensão existe. Esse desequilíbrio vai criando a sensação de que há um lado pobre e um lado rico. Como se houvesse um voto comprado, de curral eleitoral, e outro consciente. Há de fato uma fratura, e isso ressurge em períodos eleitorais.
Marina aparece como uma terceira força sustentável?
Acho que não. A ascensão dela se dá pela falta de radicalização dos dois principais, e a questão do ambiente é relativamente neutra. Não vejo eco na sociedade, a não ser de forma superficial. Não é um tema que toca nos nervos das pessoas. A onda verde é passageira.
O sr. foi um dos primeiros a romper com o PT, em 2003, e saiu fazendo duras críticas ao presidente. Lula, porém, termina o mandato extremamente popular. Na sua opinião, que lugar o governo Lula vai ocupar na história?
A meu ver, no futuro, a gente lerá assim:
Getúlio Vargas é o criador do moderno Estado brasileiro, sob todos os aspectos. Ele arma o Estado de todas as instituições capazes de criar um sistema econômico. E começa um processo de industrialização vigoroso. Lula, é bom que se diga, não é comparável a Getúlio.
Juscelino Kubitschek é o que chuta a industrialização para a frente, mas ele não era um estadista no sentido de criar instituições.
A ditadura militar é fortemente industrialista, prossegue num caminho já aberto e usa o poder do Estado com uma desfaçatez que ninguém tinha usado.
Depois vem um período de forte indefinição e inflação fora de controle.
O ciclo neoliberal é Fernando Henrique Cardoso e Lula. Coloco ambos juntos. Só que Lula está levando o Brasil para um capitalismo que não tem volta. Todo mundo acha que ele é estatizante, mas é o contrário.
Como assim?
Lula é mais privatista que FHC. As grandes tendências vão se armando e ele usa o poder do Estado para confirmá-las, não para negá-las. Então, nessa história futura, Lula será o grande confirmador do sistema.
Ele não é nada opositor ou estatizante. Isso é uma ilusão de ótica. Ao contrário, ele é privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu.
Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista. Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo?
Em termos de estratégia de desenvolvimento, divisão de renda e melhoria de bem-estar da população, isso não quer dizer nada.
Em 2004, o sr. atribuiu a Lula a derrota de Marta na prefeitura. Qual sua avaliação de Lula como cabo eleitoral de Dilma?
Ele acaba sendo um elemento negativo, mesmo com sua alta popularidade. O segundo turno foi um aviso. Há uma espécie de cansaço. Essa ostensividade, essa chalaça, isso irrita profundamente a classe média. É a coisa de desmoralizar o adversário, de rebaixar o debate. Lula sempre fez isso.
Como o sr. avalia as afirmações de que o comportamento de Lula ameaça a democracia?
Não vejo como uma ameaça. Mas o Lula tem um componente intrinsecamente autoritário.
Em que sentido?
Ele não ouve ninguém, salvo um círculo muito restrito, e ele tem pouco apreço por instituições.
Eu o conheço desde os anos de São Bernardo. Ele tem a tendência, que casa perfeitamente com o estilo de política brasileira, de combinar primeiro num grupo restrito e, depois, fazer a assembleia. Ele sempre agiu assim.
Não é pessoal, é da cultura brasileira, ele foi cevado nisso. Mas não que ele queira derrubar a democracia.
Isso é da cultura política em que ele foi criado: o sindicalismo, que é um mundo muito autoritário, muito parecido com a cultura política mais ampla. E ele se dá bem, sabe se mover nesse mundo.
As instituições de fato não são o barato dele. Mas ele não ameaça a democracia do ponto de vista mais direto nem tem disposição de ser ditador. Acho essas afirmações um exagero, uma maldade, até. Elas têm um conteúdo político muito evidente.
Agora, certa ala do PT, com José Dirceu... Esse tem projetos mais autoritários.
E essa ala ganharia mais força num governo Dilma?
Acho que não. Porque Lula vigia ele de muito perto. Lula não gosta dele [José Dirceu]. Tem medo, até, do ponto de vista político. Ele veio de outra extração, a qual Lula detesta. Uma extração propriamente política, de esquerda.
O sr. já disse que Lula havia matado a sociedade civil. O que pode acontecer num governo Dilma e Serra? Haveria diferença?
Os governos tucanos têm horror ao povo. Isso não é força de expressão. É uma questão de classe social.
Eles não têm contato com o real cotidiano popular. Eles não andam de ônibus, não têm experiência do cotidiano da cidade. Nem de metrô eles andam, o que é incrível.
A cidade é grande, tem violência, a gente sabe. Mas eles não sabem como é o transporte, como são os hospitais, as escolas públicas. Há uma fratura real, eles perderam a experiência do cotidiano real. E isso não entra pelas estatísticas, só pela experiência.
Por causa disso, o governo deles é sempre uma coisa muito por cima. Eles são pouco à vontade com o popular. Essa é a diferença marcante em relação a Lula.
Sobre Dilma eu não sei. Ela pode também sofrer desse mal.
Mas, do ponto de vista da evolução e da função dos movimentos sociais, qual dos dois é preferível?
Eis uma questão difícil. Os tucanos, com esse horror a pobre, tendem sempre a aumentar essa fratura, essa separação. Os tucanos não têm jeito...
sábado, 16 de outubro de 2010
- Modelo pós-privatização eleva valor da conta de luz
Especialistas apontam que tributos e encargos não são os únicos vilões
Sistema de FHC mantido por Dilma privilegia suposta competição em vez de custos de geração e distribuição na tarifa
AGNALDO BRITO DE SÃO PAULO
Quinze anos após a privatização do setor elétrico, o Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo. A tese de que a única razão para isso está nos tributos e nos encargos começa a perder força.
Trabalhos publicados por economistas do BNDES, técnicos do Dieese e especialistas do setor elétrico apontam que a explosão do preço da energia coincide com o período pós-privatização. O governo nega a tese.
Energia tornou-se problema no mundo, mas o que torna o caso brasileiro exótico é o fato de que mais de 80% da energia no país é hidrelétrica; perfeita, diz a literatura, para gerar tarifas módicas.
Não é o que ocorre, e o governo reconhece que algo está errado. A energia que alimenta nossos chuveiros elétricos ou nossas torradeiras tem custo equivalente à de países com geração térmica, muito mais cara.
Cresce a ideia de que a mudança de paradigma empreendida na metade da década de 90 tem muito a ver com isso. Foi quando o Brasil desmontou o antigo sistema.
Eliminou o modelo que calibrava o preço da energia para o consumidor a partir do custo da geração e da distribuição (apuradas em conjunto) e instituiu um sistema (inaugurado no governo FHC e sedimentado na gestão da ex-ministra e atual candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff) a partir do qual o preço da energia seria definido pelo mercado, com base numa suposta competição.
Roberto Pereira d'Araujo, especialista em regulação do setor (autor do livro "Setor Elétrico Brasileiro - Uma Aventura Mercantil"), mostra como a mudança conceitual distorceu a tarifa.
O Canadá, onde a geração energética é similar à brasileira, experimenta os dois modelos: o de mercado (regulação por incentivo) e o de energia pelo custo.
O consumidor de Toronto (Ontário) paga R$ 0,215 por KWh (quilowatt/hora). Lá vigora o modelo de mercado.
A população de Montréal (Québec) paga R$ 0,133 por KWh. Lá, vale o sistema de regulação pelo custo do serviço. Os valores são menores que no Brasil, mas o exemplo é usado para mostrar como modelos afetam tarifas.
Aqui, uma década e meia depois da privatização, a tarifa média está em R$ 0,35 por KWh. Em algumas regiões chega a R$ 0,40 por KWh. "Não se trata de ideologia, de direita ou de esquerda, de estatal ou empresa privada. O Brasil implantou um modelo em 1995 e o resultado é um sistema que onera a tarifa."
A estrutura de mercado gerou custos antes inexistentes. "Foi necessário criar uma estrutura enorme que não gera um quilowatt/hora para tentar mimetizar um sistema de mercado", diz.
Essa percepção não é alheia ao governo. Artigo publicado na "Revista do BNDES" ("Por que as tarifas [de energia] foram para os céus?"), por economistas do banco, aponta que tributos e encargos não são os maiores vilões da escalada tarifária. O modelo de 1995 tem mais responsabilidade sobre isso.
DISTORÇÃO
Segundo Daniel Passos, técnico do Dieese e estudioso do modelo brasileiro, o atual modelo também amplia uma distorção regional.
"O país eliminou a equivalência tarifária. Isso fez com que um consumidor de São Paulo fosse tratado da mesma forma que um morador do interior do Piauí. Fornecer energia para uma região densamente povoada exige um nível de infraestrutura. Para outra, onde não há concentração, a situação é diferente. Mas no modelo brasileiro tudo virou uma coisa só", diz.
Sistema de FHC mantido por Dilma privilegia suposta competição em vez de custos de geração e distribuição na tarifa
AGNALDO BRITO DE SÃO PAULO
Quinze anos após a privatização do setor elétrico, o Brasil tem hoje uma das contas de luz mais caras do mundo. A tese de que a única razão para isso está nos tributos e nos encargos começa a perder força.
Trabalhos publicados por economistas do BNDES, técnicos do Dieese e especialistas do setor elétrico apontam que a explosão do preço da energia coincide com o período pós-privatização. O governo nega a tese.
Energia tornou-se problema no mundo, mas o que torna o caso brasileiro exótico é o fato de que mais de 80% da energia no país é hidrelétrica; perfeita, diz a literatura, para gerar tarifas módicas.
Não é o que ocorre, e o governo reconhece que algo está errado. A energia que alimenta nossos chuveiros elétricos ou nossas torradeiras tem custo equivalente à de países com geração térmica, muito mais cara.
Cresce a ideia de que a mudança de paradigma empreendida na metade da década de 90 tem muito a ver com isso. Foi quando o Brasil desmontou o antigo sistema.
Eliminou o modelo que calibrava o preço da energia para o consumidor a partir do custo da geração e da distribuição (apuradas em conjunto) e instituiu um sistema (inaugurado no governo FHC e sedimentado na gestão da ex-ministra e atual candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff) a partir do qual o preço da energia seria definido pelo mercado, com base numa suposta competição.
Roberto Pereira d'Araujo, especialista em regulação do setor (autor do livro "Setor Elétrico Brasileiro - Uma Aventura Mercantil"), mostra como a mudança conceitual distorceu a tarifa.
O Canadá, onde a geração energética é similar à brasileira, experimenta os dois modelos: o de mercado (regulação por incentivo) e o de energia pelo custo.
O consumidor de Toronto (Ontário) paga R$ 0,215 por KWh (quilowatt/hora). Lá vigora o modelo de mercado.
A população de Montréal (Québec) paga R$ 0,133 por KWh. Lá, vale o sistema de regulação pelo custo do serviço. Os valores são menores que no Brasil, mas o exemplo é usado para mostrar como modelos afetam tarifas.
Aqui, uma década e meia depois da privatização, a tarifa média está em R$ 0,35 por KWh. Em algumas regiões chega a R$ 0,40 por KWh. "Não se trata de ideologia, de direita ou de esquerda, de estatal ou empresa privada. O Brasil implantou um modelo em 1995 e o resultado é um sistema que onera a tarifa."
A estrutura de mercado gerou custos antes inexistentes. "Foi necessário criar uma estrutura enorme que não gera um quilowatt/hora para tentar mimetizar um sistema de mercado", diz.
Essa percepção não é alheia ao governo. Artigo publicado na "Revista do BNDES" ("Por que as tarifas [de energia] foram para os céus?"), por economistas do banco, aponta que tributos e encargos não são os maiores vilões da escalada tarifária. O modelo de 1995 tem mais responsabilidade sobre isso.
DISTORÇÃO
Segundo Daniel Passos, técnico do Dieese e estudioso do modelo brasileiro, o atual modelo também amplia uma distorção regional.
"O país eliminou a equivalência tarifária. Isso fez com que um consumidor de São Paulo fosse tratado da mesma forma que um morador do interior do Piauí. Fornecer energia para uma região densamente povoada exige um nível de infraestrutura. Para outra, onde não há concentração, a situação é diferente. Mas no modelo brasileiro tudo virou uma coisa só", diz.
MANDATO JEAN WYLLYS, Deputado Federal eleito – PSOL-RJ
Companheiros;
As forças mais reacionárias e conservadoras deste país (a TFP, Opus Dei, os latifundiários do agronegócio, parte da grande mídia e os fundamentalistas cristãos) conseguiram pautar o segundo turno das eleições com o uso moralista e sensacionalista das questões em torno do aborto e da homossexualidade.
As forças mais reacionárias e conservadoras deste país (a TFP, Opus Dei, os latifundiários do agronegócio, parte da grande mídia e os fundamentalistas cristãos) conseguiram pautar o segundo turno das eleições com o uso moralista e sensacionalista das questões em torno do aborto e da homossexualidade.
Reduzir o debate eleitoral a questões que jogam com a ignorância, as paixões e os preconceitos da maioria do eleitorado, buscando uma polarização odiosa entre quem é a favor ou contra o aborto e “casamento” gay, é buscar a vitória através do eclipse da razão. Essa escuridão foi lançada sobre a campanha eleitoral pelo candidato José Serra que buscou, a todo custo, “demonizar” essas bandeiras históricamente defendidas pelos que lutam por uma sociedade verdadeiramente democrática, libertária e igualitária. Mas também é preciso dizer que Lula, Dilma e o PT têm enorme responsabilidade nesse trágico retrocesso da consciência social que possibilitou todo esse rebaixamento programático da disputa eleitoral. Nos últimos oito anos se jactaram de um pragmatismo vulgar e fizeram troça de qualquer apelo à mais elementar coerência programática. Hoje são vítimas do veneno que usaram, sem pudor, para desqualificar a oposição de esquerda ao governo Lula. Com a mesma coerência que combatemos a despolitização, a cooptação e a desmoralização ideológica da esquerda brasileira captaneada por Lula e pelo PT, denunciamos o terrorismo propagandístico de estilo fascista utilizado por Serra e pelos que o apóiam.
Temos plena consciência de que a vitória do candidato do PSDB, obtida com o uso destes métodos e desse discurso reacionário, poderá abrir espaço para um grande retrocesso político do Brasil. Por este motivo e, em nome dos princípios do PSOL (em especial a defesa dos Direitos Humanos, das liberdades civis e do Estado laico), defendemos que o partido recomende, aos nossos, um voto crítico em Dilma.
MANDATO JEAN WYLLYS, Deputado Federal eleito – PSOL-RJ
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
- ELEIÇÕES 2010
Por: Professor Cardozo
Companeiros,
O resultado eleitoral do primeiro turno, considerando o amplo leque de alianças político-partidário do PT que constitui o núcleo político central do bloco de poder que assegura, no fundamental, a legitimação do modelo libral liberal no país e de sua política macroeconômica, contribuindo decisivamente para a consolidação da hegemonia das frações financeiro-exportadoras do capital e dos grandes grupos econômicos privados e estatais nacionais, não sofreu nenhum abalo. Esse amplo bloco de poder formado pelo governo Lula conta com todas as condições materiais e subjetivas para empreender uma derrota a "oposição de direita ao seu governo". Não porque haja diferença substancial no plano estratégio das políticas macroeconômicas entre um projeto e outro, mas sim porque sob a batuta do governo, incorporou-se parcialmente as demandas dos setores subalternos, sem ferir interesses do grande capital. Isto tem sido feito principalmente com a expansão de crédito, em particular do crédito consignado, o aumnto real do salário minimo e a política social focalizada do programa Bolsa-Familia. Essa é a base do "novo consenso", do "crescimento com distribuição", na era do capital financeiro.
O segundo turno vai se realizar no confronto entre esse consenso, legitimação de configurção popular e hegemônica contra as forças de "oposição de direita" representada hoje por José Serra. Por isso mesmo, o segundo turno assumirá, inevitavelmente, um caráter plebicitário entre esse consenso criado em torno desse bloco de poder hegemônico e as forças mais a direita que se articulam para retomar as redeas do controle desse modelo que FHC só cnseguiu uma parcial legitimação no inicio do Plano Real. Mas, considerando que não nenhuma cisão, no momento, no interior desse bloco de poder e de sua hegemonia sobre a sociedade, a tendência que se segue será de vitória da candidata que representa essas forças políticas e econômicas que tem se firmado na conjuntura.
A oposição de esquerda a esse bloco de poder, não pode simplismente ignorar essa realidade e refurgiar-se em principismos ideológicos abstratos tampouco seguir na linha da adesão, devemos - concordando com Jorge Almeida - aproveitar o momento para fazer política, dialogar com parcelas importantes das sociedade, dos setores populares e da classe trabalhadora, com os lutados do povo que, independente da nossa vontade ainda estão sobre a influencia da hegemonia desse bloco de poder. Por isso mesmo, para um posicionamento oficial favorável a Dilma passa pelo posicionamento dela sobre questões básicas já colocadas pelo companheiro Jorge, "auditoria da dívida, limite da propriedade da terra, 10% para saúde, Belo Monte, Transposição, 40 horas, etc". Isso nos coloca numa posição política ativa, presente na conjuntura, ocupando espaços nos debates e na mídia, se posicionando frontalmente contra Serra e, ao mesmo tempo firmando nossa posição a partir da perspectiva da necessidade de avanço a esquerda com assumimento das referidos pontos mínimos de luta política e social na conjuntura.
A história das posições políticas da APS no processo da luta de classes no país, nunca fez concessões ao doutrinarismo e ao esquerdismo, tampouco nunca aderiu ao pragmatismo político no plano da tática político-eleitoral, sempre soube definir com sabedoria suas posições a partir de uma visão revolucionária que considera as condições específicas e históricas determinadas da luta de classes em nosso pais. Por isso, levantar o voto nulo como propaganda no quadro da correlação de forças que encontramo-nos é apenas pensar em fazer política para poucos e afastar-se da ação política de massas.
JEORGE CARDOZO
50.013 - PSOL
O PROFESSOR QUE FAZ A DIFERENÇA
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